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Serra Talhada entrega DAP’S e CCU’S a agricultores do município

Por André Luis

A entrega foi feita pela Prefeitura e INCRA a agricultores de 19 assentamentos do município

A Prefeitura de Serra Talhada e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realizaram a entrega de 215 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 78 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) a beneficiários (as) dos assentamentos rurais do município de Serra Talhada. A solenidade aconteceu na última sexta-feira (8), na Câmara de Vereadores. 

As DAP’S foram entregues aos assentamentos Boa Vista (2), São Lourenço (8), Mandacaru (9), Paulista (13), Barra do Exu (17), e Virgulino Ferreira (29). E os CCU’S entregues aos assentamentos Boa Vista (1), Carnaúba do Ajudante (1), Catolé (1), Mandacaru (2), Barra do Exú (2), Paulista (4), Lajinha (5), Adão Preto (5), Bela Vista (6), Três Irmãos (7), Gilvan Santos (9), Serra Branca (10), Paraíso (11), Cachoeira (12), Poço do Serrote (15), Timburana (19), Ivan Souto (30) e Virgulino Ferreira (75).

Presente na solenidade, a prefeita Márcia Conrado comemorou a conquista dos agricultores. 

“Vim de Bernardo Vieira, conheço de perto os desafios que os agricultores precisam superar no seu dia a dia. Por isso, estamos nos esforçando para garantir cada vez mais qualidade de vida às famílias do campo, inclusive às famílias assentadas, que dependem desses documentos para poderem acessar diversos programas sociais. Agradeço ao INCRA pela parceria, ao sindicato rural pelo apoio e à toda equipe técnica da Secretaria de Agricultura, que juntos trabalharam para viabilizar a concessão dos documentos aos agricultores”, afirmou. 

Os documentos foram emitidos pelo Incra-PE em parceria com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos da Prefeitura de Serra Talhada, em função do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o poder municipal e a autarquia federal. 

“É uma conquista muito grande para o município, fruto da persistência dos agricultores, que agora com a documentação em mãos poderão ir em busca de mais recursos e créditos rurais para trabalhar e aumentar a produção, melhorando a renda e a qualidade de vida das famílias”, explicou o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira.

O superintendente do Incra, Thiago  Angelus, explicou que o evento é fruto da parceria exitosa com o município. 

“A entrega destes documentos hoje, beneficiando essas famílias, é a demonstração de que o Incra vem dando continuidade às suas ações, principalmente, devido a boa parceria com as prefeituras através dos ACTs, que tem nos ajudado a levar mais serviços aos nossos assentados de forma mais célere. Então hoje é mais um dia de comemoração, um número expressivo de CCUs e DAPs entregues, é um trabalho que está só no começo, ainda temos muito mais por fazer por Serra Talhada”, comemorou.

O CCU é um instrumento que transfere, em caráter provisório, o imóvel rural e assegura ao beneficiário o acesso à terra, créditos e  programas do Governo Federal. A DAP por sua vez é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor, e é indispensável para o acesso a políticas públicas como Pronaf, Programa de Aquisição de Alimentos, Merenda Escolar e Habitação Rural.

Estiveram no evento a prefeita Márcia Conrado; o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira; o superintendente do INCRA-PE, Thiago Angeles; o representante do INCRA, Frederico Tavares; o representante do Banco do Nordeste, Josenildo Torres; o presidente do STR, Fabinho do Sindicato; a representante do MST, Lia; o ex-prefeito, Luciano Duque; e os vereadores Ronaldo Dja, José Raimundo, Jaime Inácio, Gin Oliveira, Alice Conrado, Agenor de Melo, China Meneses, Nailson Gomes, Manoel Enfermeiro e Antônio da Melancia; além dos (as) agricultores (as) contemplados.

Outras Notícias

Assembleia Legislativa debate privatização da Copergás

Nesta próxima segunda-feira (6/11) a Assembleia Legislativa realizará um grande expediente especial para discutir a ameaça de privatização da Copergás (Companhia Pernambucana de Gás). A sessão é de autoria da deputada estadual Teresa Leitão (PT) e ocorrerá às 15h no auditório Sérgio Guerra. A Copergás é uma das empresas mais lucrativas do Estado de Pernambuco, motivo […]

Nesta próxima segunda-feira (6/11) a Assembleia Legislativa realizará um grande expediente especial para discutir a ameaça de privatização da Copergás (Companhia Pernambucana de Gás). A sessão é de autoria da deputada estadual Teresa Leitão (PT) e ocorrerá às 15h no auditório Sérgio Guerra.

A Copergás é uma das empresas mais lucrativas do Estado de Pernambuco, motivo pelo qual o Sindicato dos Petroleiros dos Estados de Pernambuco e da Paraíba acredita que há um movimento de preparação para privatização da companhia. Portanto, o Grande Expediente Especial será uma oportunidade de esclarecimentos. A Copergás é uma empresa de economia mista.

“O gás natural é um insumo estratégico para a indústria pernambucana e para o fortalecimento da atividade produtiva no Estado”, diz Teresa Leitão.

A deputada também explica que em 20 anos de operação a Copergás tem “sistematicamente” alçado lucros elevados, impulsionada pela ampliação de sua estrutura. Para ela, é preciso que a sociedade pernambucana tenha todo o esclarecimento por parte do Governo do Estado sobre as suspeitas de privatização da empresa.

Estudantes do Sertão do Pajeú recebem edições do Outras Palavras

Iniciativa do Governo de Pernambuco passará pelos municípios de Itapetim e Afogados da Ingazeira com o escritor José Juva e o Patrimônio Vivo Mestre Nado O Outras Palavras, projeto de integração entre cultura e educação promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico […]

Foto: Jorge Farias/Secult-PE

Iniciativa do Governo de Pernambuco passará pelos municípios de Itapetim e Afogados da Ingazeira com o escritor José Juva e o Patrimônio Vivo Mestre Nado

O Outras Palavras, projeto de integração entre cultura e educação promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico (Fundarpe), terá duas edições nesta semana no Sertão do Pajeú: nesta terça-feira (12), no município de Itapetim; e na próxima quarta-feira (13), em Afogados da Ingazeira. Nas duas ocasiões, estudantes da rede pública vão conhecer de perto o trabalho artístico de José Juva, vencedor do Prêmio Pernambuco de Literatura, e o Mestre Nado, Patrimônio Vivo do estado.

Em Itapetim, estudantes de várias escolas públicas da cidade se reunirão das 14h às 17h na Igreja Matriz de São Pedro, no centro da cidade, para conversar com os artistas. Em São José do Egito, a programação será realizada no Cinema São José, compondo a programação do Festival Sertão Alternativo Afogados da Ingazeira.

Poeta, ensaísta, jornalista, mestre e doutor em Teoria da Literatura. O escritor José Juva foi um dos vencedores do 3º Prêmio Pernambuco de Literatura, com o livro “Watsu” (2016). Publicou também os livros: “Deixe a visão chegar: a poética xamânica de Roberto Piva” (2012), “Vupa” (2013), e “Breve Breu – escritos sobre literatura e cinema” (2014).

 Homem de múltiplos talentos – ceramista, poeta e músico – o olindense Mestre Nado é um habilidoso artista que tem na argila sua matéria-prima. Dela, cria instrumentos e dá vida à música. Em agosto deste ano, o artista recebeu o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, durante solenidade no Teatro de Santa Isabel.

Para o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, a iniciativa, voltada aos jovens estudantes da rede pública, “traz para esses jovens das escolas públicas o contato com as manifestações diversas da nossa cultura, de Patrimônios Vivos a Pontos de Cultura, e de grupos que trabalham com as expressões do patrimônio cultural imaterial de Pernambuco”, detalha.

“Até o final do ano, este projeto terá circulado por várias escolas e regiões do Estado numa parceria com a Secretaria de Educação, que tem dado um suporte fundamental para a realização das atividades”, disse o secretário.

Voltado para estudantes da rede pública estadual de ensino e com quatro anos de existência o programa já atingiu mais de 600 escolas pernambucanas, beneficiou cerca de 20 mil estudantes e distribuiu mais de seis mil livros nas bibliotecas por onde passou.

Serviço:

Outras Palavras em Itapetim

Terça-feira (12), das 14h às 17h

Matriz de São Pedro (Centro, Itapetim)

Outras Palavras em Afogados da Ingazeira

Quarta-feira (13), das 9h às 12h

Cinema São José (Centro, Afogados da Ingazeira)

Projeto concede seguro-desemprego a pequeno produtor rural

Autor da proposta, o deputado Carlos Veras diz que “trabalhadores rurais são os mais vulneráveis as situações de calamidade”. O Projeto de Lei 5669/19 concede seguro-desemprego a seringueiros, extrativistas e produtores rurais em casos de reconhecida emergência ou calamidade pública, sendo o benefício limitado a cinco parcelas anuais. O texto, que altera a lei que […]

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Autor da proposta, o deputado Carlos Veras diz que “trabalhadores rurais são os mais vulneráveis as situações de calamidade”.

O Projeto de Lei 5669/19 concede seguro-desemprego a seringueiros, extrativistas e produtores rurais em casos de reconhecida emergência ou calamidade pública, sendo o benefício limitado a cinco parcelas anuais. O texto, que altera a lei que criou o Programa do Seguro-Desemprego, está em análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, o benefício será devido ao trabalhador rural que esteja filiado e que tenha contribuído para a Previdência Social; que não esteja recebendo outro benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada; e que não disponha de outra fonte de renda decorrente da atividade produtiva que desempenha.

Para se habilitar ao benefício do seguro-desemprego, os produtores deverão apresentar  requerimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Os trabalhadores rurais, sejam assalariados, parceiros, arrendatários, meeiros ou pequenos produtores, são os mais vulneráveis às situações de emergência ou de calamidade, como a seca, pois são os primeiros que têm os contratos e acordos rescindidos, além de perderem toda ou a maior parte de sua produção”, diz o autor do projeto, deputado Carlos Veras (PT-PE).

Ele cita como marco importante a aprovação da Lei 10.779/03, que concede seguro-desemprego, durante o período de defeso, a pescadores profissionais que exercem a atividade pesqueira de forma artesanal.

Tramitação – A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Deputado solicita retorno dos atendimentos da Fundação Altino Ventura em Arcoverde

O município contava com uma filial da Fundação até 2018, mas suas atividades foram encerradas e desde então não retomaram os atendimentos O deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) visitou, nesta terça-feira (20), a Fundação Altino Ventura (FAV), reconhecida como o Primeiro Hospital Filantrópico Acreditado Pleno ONA em Pernambuco e referência em oftalmologia no Norte e […]

O município contava com uma filial da Fundação até 2018, mas suas atividades foram encerradas e desde então não retomaram os atendimentos

O deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) visitou, nesta terça-feira (20), a Fundação Altino Ventura (FAV), reconhecida como o Primeiro Hospital Filantrópico Acreditado Pleno ONA em Pernambuco e referência em oftalmologia no Norte e Nordeste. Durante a visita, o parlamentar elogiou toda estrutura hospitalar e destacou a importância do retorno das atividades da Fundação no município de Arcoverde.

“Fico impressionado com a estrutura grandiosa do hospital e com o zelo, cuidado e amor que atendem, de forma gratuita, a população brasileira, especialmente os pernambucanos. Os equipamentos são sofisticados e de alta qualidade e não deixa a desejar quando comparamos aos melhores hospitais privados do país”, elogiou.

“Quero selar o compromisso de garantir recursos para que a Fundação retome suas atividades no município de Arcoverde, que teve seus atendimentos encerrados em 2018. A ideia é facilitar o acesso da população do sertão a serviços oftalmológicos de alta qualidade”, destacou Felipe Carreras.

O deputado já destinou emenda parlamentar para o hospital no valor de R$647.608,00 e se comprometeu a garantir mais recursos, incluindo o custeio da futura unidade em Arcoverde.

O presidente da Fundação, Dr. Marcelo Ventura, disse que irá estudar a viabilidade do retorno dos serviços ao município. Para tanto, uma nova reunião entre as partes está agendada para ocorrer em Brasília nos próximos dias, onde serão discutidos os próximos passos para a concretização desse importante projeto. Também participaram da visita a presidente do Conselho Curador da FAV, Dra. Liana Ventura; o CEO da FAV, Dr. Heber Coutinho, e o Gerente Administrativo do CER IV, Igor Outtes.

Prefeitura de Ouro Velho inicia Campeonato Municipal de Futsal

A Prefeitura de Ouro Velho, na gestão do prefeito Dr. Augusto Valadares, deu início na noite desta quinta-feira (10), a 1° fase do campeonato municipal de Futsal 2022. Ao todo, serão realizadas três rodadas nesta 1ª fase. As informações são do Cariri em Ação. A competição teve início nesta quinta-feira, e terá seu encerramento no […]

A Prefeitura de Ouro Velho, na gestão do prefeito Dr. Augusto Valadares, deu início na noite desta quinta-feira (10), a 1° fase do campeonato municipal de Futsal 2022. Ao todo, serão realizadas três rodadas nesta 1ª fase. As informações são do Cariri em Ação.

A competição teve início nesta quinta-feira, e terá seu encerramento no dia 24 de março. Os jogos do Campeonato irão ocorrer sempre às terças-feiras e quintas-feiras, às 19:15 e 20:00 horas, com exceção da 1ª rodada, que ocorreu nesta quinta e ocorrerá amanhã (11).

Ao todo, serão 8 times, em dois grupos, que jogam entre si, onde os 2 melhores colocados de cada grupo, disputam às semifinais e posteriormente a final, em única partida.

Estiveram presentes na abertura do campeonato, o prefeito Dr. Augusto Valadares, a ex-prefeita Natália de Dr. Júnior, o líder político Dr. Júnior, o deputado federal Wilson Santiago, o deputado estadual Wilson Filho, vereadores, secretários, auxiliares da gestão e a comunidade em geral.