Bolsonaro rebate arcebispo de Aparecida e volta a defender armamento

Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, disse que colocará sua experiência à favor de Marconi.

Por André Luis

No próximo dia 27 acontecerá a eleição para eleger o presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), de acordo com bastidores, dois nomes se destacam , o de Evandro Valadares (Prefeito de São José do Egito) e Marconi Santa (Prefeito de Flores), ambos estão  no páreo, há quem diga que o prefeito de Flores parte na frente.

Na tarde desta segunda-feira (23) em uma reunião realizada em Afogados da Ingazeira, a chapa de Marconi foi definida da seguinte forma: presidente – Marconi Santana (Flores); vice – Sávio Torres (Tuparetama) e 1º secretário João Batista (Triunfo).

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque que chegou a anunciar a sua candidatura à imprensa no último dia 21, em conversa com a redação do blog agora pouco pelo aplicativo WhatsApp, disse que participou ativamente da formação da chapa e que será um colaborador de Marconi.

“Participei ativamente da costura da chapa, nos reunimos nesta tarde em Afogados, serei um colaborador de Marconi, coloco a minha experiência à disposição dele”, disse Duque.

A possibilidade de negociar prazos e procedimentos judiciais de forma consensual, incluindo a regularização de débitos, foi uma das inovações do novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016, para conferir maior eficiência à solução de conflitos.

Com o objetivo de disciplinar a realização dessas negociações, chamadas tecnicamente de negócios jurídicos processuais (NJP), nos processos em que o Estado de Pernambuco seja parte, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) publicou, nesta sexta-feira (15), a Portaria nº 24/2019, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

Antes do novo CPC, questões como escolha de peritos, prazos e ordem das etapas processuais, forma de cumprimento da sentença ou de regularização de débitos pelos contribuintes, por exemplo, eram definidas unilateralmente pelo juiz. Por meio dos NJP, as partes podem propor e acertar consensualmente, mediadas pelo juízo, o estabelecimento dessas e de várias outras questões, contribuindo para reduzir o litígio.

Com a nova portaria, o Estado de Pernambuco, sendo autor ou réu, ou a parte interessada podem propor NJP para estabelecer, por exemplo, um calendário processual, em que para as partes acordam as datas para cumprimento das etapas do processo, o que dispensa a realização de intimações.

Nos processos de execução de dívida ativa, o contribuinte, por sua vez, pode apresentar um plano de amortização do débito ou propor avaliação, substituição e liberação de garantias. Não é possível obter desconto ou reduções no valor da dívida, mas pode ser feito um programa de pagamento.

Entre outros objetos de NJP previstos na portaria estão: prazos processuais, forma de cumprimento de decisões, ordem de realização dos atos processuais incluindo produção de provas, penhora ou alienação de bens. Dessa forma, a portaria regulamenta a celebração de NJP pelos procuradores do Estado, estabelecendo hipóteses, requisitos, condições e procedimentos, de acordo com os artigos 190 e 191 do CPC e da Lei Complementar estadual 401/2018.

“A celebração de NJP possibilita uma atuação com mais flexibilidade, por parte dos procuradores, levando em consideração especificidades de cada caso concreto, tendo sempre como norte a resolução mais célere do processo e mais vantajosa ao interesse público”, avalia o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis. No âmbito da União, os NJP já foram regulamentados pela Advocacia Geral da União e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e, nos Estados, pelo Rio de Janeiro.

Nesta sexta-feira (23), o Porto Digital vai receber o terceiro pré-candidato à presidência da República, que vem conhecer a experiência de empreendedorismo inovador do parque tecnológico e encontrar representantes das principais entidades do setor: Softex, Assespro PE e PB, Seprope e Porto Digital.

Desta vez, a deputada estadual Manuela D’Ávila, do PC do B, desembarca no Recife para um debate sobre Desenvolvimento Nacional e Estratégias de Inovação. O evento será realizado, das 9h às 10h30, no auditório da Softex Recife.

Na rota dos presidenciáveis, o Porto Digital desponta no País como exemplo de inovação, empreendedorismo e economia criativa. Ao longo da corrida presidencial de 2018, o ecossistema do parque tecnológico já recebeu o pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pré-candidato pelo PSC, Paulo Rabello de Castro.

Interinamente assume a Secretaria de Saúde de São José do Egito o veterinário Ednaldo Gomes.

Ele é do quadro efetivo e já foi Secretário em outra oportunidade no ciclo Evandro Valadares.

“Ele teve alguma resistência em aceitar a pasta, mas cedeu aceitando ficar até ser efetivado ou de forma transitória para a chegada de outro nome”, disse o ex-secretário Paulo Jucá.

Paulo destacou que todos os demais nomes estão mantidos, com algumas trocas de funções. Ele destacou a montagem da equipe pelo ex-secretário Hugo Rabelo.

Câmara ainda se posicionou contra privatização da Chesf e pediu conclusão de obras federais no estado.

Reeleito, o governador Paulo Câmara (PSB) tomou posse para o segundo mandato na tarde desta terça-feira (1º) relembrando a campanha eleitoral e pedindo que os palanques sejam desarmados, para abrir, assim, caminho ao diálogo. Câmara também se posicionou contra a privatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

“Apoiaremos decisões que beneficiem Pernambuco e o Nordeste, a exemplo das obras complementares da Transposição das águas do Rio São Francisco e da conclusão da Ferrovia Transnordestina. Mas seremos contra, fundados em sólidos argumentos, a iniciativas que comprometam o futuro do estado e da região, como a privatização da Chesf”, disse.

A cerimônia foi realizada no edifício Miguel Arraes, no Centro do Recife, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e foi comandada pelo presidente da casa, deputado Eriberto Medeiros (PP). Também foi empossada no Plenário Eduardo Campos a primeira vice-governadora mulher de Pernambuco, Luciana Santos (PC do B).

“Os desafios do futuro serão enfrentados por caminhos abertos pelo diálogo, pela transparência, e fiscalizados pelo povo. Avançaremos juntos com os poderes legal e legitimamente constituídos: o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, e com toda a sociedade”, afirmou.

Participaram da cerimônia, que durou menos de uma hora, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o arcebispo de Olinda e Recife, Fernando Saburido, o senador reeleito Humberto Costa (PT) e outras lideranças políticas de Pernambuco.

Sobre a eleição de Jair Bolsonaro (PSL), empossado presidente da República em Brasília, Câmara, que apoiou a candidatura de Fernando Haddad (PT), afirmou que pretende fazer oposição a iniciativas como a privatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e pediu diálogo.

“É urgente desmontar os palanques, desarmar os espíritos, buscar o mínimo de convergências que nos permitam preservar as conquistas democráticas e avançar. O processo eleitoral que nos elegeu para o Poder Executivo e elegeu os parlamentares para o Poder Legislativo é o mesmo que elegeu o presidente da República”, explicou.

Em sua fala, o governador preferiu não repetir as promessas feitas em campanha e falou sobre feitos de sua gestão. “Em Pernambuco, temos o Programa Pacto Pela Vida que teve sua efetividade restabelecida. […] Enfatizo, no entanto, que não há o que comemorar. Enquanto uma única vida for perdida, o Governo não estará cumprindo com suas responsabilidades constitucionais”, afirmou.

Câmara lembrou o ex-governador Eduardo Campos, que morreu após um acidente de avião em 2014, e o também ex-governador Miguel Arraes, um dos criadores da Frente Popular de Pernambuco. Acompanharam a cerimônia a viúva de Eduardo, Renata Campos, e os filhos, incluindo o deputado federal eleito João Campos.

O governador reeleito também destacou obras feitas durante o primeiro mandato. “Recuperamos equipamentos históricos do nosso patrimônio, melhoramos nossa infraestrutura, qualificamos nossa população, introduzimos elementos importantes para os avanços do desenvolvimento econômico, que ajudaram inclusive na expansão da atividade turística em Pernambuco”, apontou.

Assim como fez durante a campanha eleitoral, Câmara falou sobre a crise econômica. “Pernambuco não parou de avançar, de servir de referência na gestão pública, apesar da crise tremenda que o nosso país enfrentou e ainda enfrenta. Da qual todos aqui têm a consciência dos seus efeitos devastadores, especialmente na questão do emprego”, disse.