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Frente parlamentar vai substituir CPI da Covid

Por André Luis

g1

Martelo batido: a CPI da Covid vai se transformar em uma frente parlamentar formal e não apenas em um observatório. O grupo, inicialmente, será formada por senadores, mas poderá contar com a colaboração de organizações da sociedade civil.

Ao contrário de um observatório informal, a frente parlamentar tem previsão regimental para sua instalação e usará as dependências do Senado para as reuniões. O projeto de resolução que cria a frente já está pronto para ser votado.

São quatro os objetivos da Frente Parlamentar: acompanhar e fiscalizar os desdobramentos das investigações; cobrar a responsabilização efetiva de todos acusados pelo agravamento da crise sanitária e social; receber novas informações e denúncias sobre irregularidades e erros no combate à pandemia; propor alterações legislativas que ajudem o Brasil a fortalecer o Sistema Único de Saúde e a se preparar para novas epidemias.

A ideia da criação de um observatório partiu da senadora Zenaide Maia (PROS-RN). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ouviu propostas de funcionamento inspiradas no Observatório da Intervenção, idealizado em 2018 pela cientista social Silvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes.

O observatório foi útil para acompanhar os desdobramentos da intervenção federal na segurança do Rio e denunciar violações de direitos humanos.

Por coincidência, o personagem principal, tanto da intervenção federal, quanto do combate à Covid, é o mesmo: o general Braga Netto.

O nome da frente será Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) já criticou a ideia. Para ele, o grupo tem por objetivo apenas perseguir o presidente Bolsonaro.

Outras Notícias

Dilma responde editorial da Folha: “jamais renunciarei”

A presidente Dilma Rousseff respondeu ao editorial da Folha Leia aí (“Nem Dilma nem Temer”), dizendo que “jamais renunciará”. O texto foi colocado no perfil oficial da presidente no Facebook. “Setores favoráveis à saída de Dilma, antes apoiadores do impeachment, agora pedem a sua renúncia. Evitam, assim, o constrangimento de respaldar uma ação ‘indevida, ilegal e criminosa’. […]

DILMA-E-TEMER-1A presidente Dilma Rousseff respondeu ao editorial da Folha Leia aí (“Nem Dilma nem Temer”), dizendo que “jamais renunciará”.

O texto foi colocado no perfil oficial da presidente no Facebook. “Setores favoráveis à saída de Dilma, antes apoiadores do impeachment, agora pedem a sua renúncia. Evitam, assim, o constrangimento de respaldar uma ação ‘indevida, ilegal e criminosa’. Ao editorial da Folha de S. Paulo publicado neste domingo (3), fica a resposta da presidente: ‘Jamais renunciarei'”, diz a publicação, acompanhada de um vídeo com trechos de discursos anteriormente proferidos pela presidente.

O editorial “Nem Dilma nem Temer” afirma que a presidente perdeu as condições de governar o país e, por isso, deve renunciar. O texto defende ainda que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) renuncie para que possam ser convocadas novas eleições. A Folha diz em nota que nunca defendeu o impeachment de Dilma.

Apenas uma cidade do Pajeú não registrou crime de estupro em 2022

Forçar alguém a praticar atos sexuais constitui crime definido no artigo 213 do Código Penal, com pena que pode chegar a mais de 10 anos de prisão, dependendo dos agravantes. Mesmo quando o criminoso é condenado, ainda sim, fica o trauma psicológico para a pessoa, esse sendo, praticamente irreparável. Infelizmente no Brasil, milhares de estupros […]

Forçar alguém a praticar atos sexuais constitui crime definido no artigo 213 do Código Penal, com pena que pode chegar a mais de 10 anos de prisão, dependendo dos agravantes. Mesmo quando o criminoso é condenado, ainda sim, fica o trauma psicológico para a pessoa, esse sendo, praticamente irreparável.

Infelizmente no Brasil, milhares de estupros acontecem e boa parte, se quer, tem o autor do crime identificado, preso e consequentemente condenado.

Somente na região do Pajeú, foram 83 crimes de estupro registrados ao longo de 2022, em 16, das 17 cidades que compõe a região. 

Apenas a cidade de Quixaba, que fica no médio Pajeú, não registrou nenhuma ocorrência desse tipo no ano passado.

Os dados foram levantados pelo Blog do Erbi, através dos números disponibilizados pela SDS-PE.

Serra Talhada com 19 casos foi a cidade que mais teve estupros em 2022 no Pajeú, seguida por Afogados da Ingazeira que teve 14 crimes e Tabira que registrou 10.

Confira a lista das demais cidades do Pajeú: São José do Egito – 8; Santa Terezinha – 6; Brejinho – 5; Itapetim – 5; Iguaracy – 3; Carnaíba – 2; Flores – 2; Ingazeira – 2; Santa Cruz da Baixa verde – 2; Solidão – 1; Calumbi – 1; Triunfo – 1; Tuparetama – 2.

Em todo Estado foram 2.575 casos de estupro denunciados a Polícia.

Risco sanitário: MPPE exige solução urgente para situação dos cemitérios no Cabo

Imagem ilustrativa O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho para que regularize a situação dos cemitérios públicos do município. O documento, assinado pela promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, foi formalizado no último dia 10 de novembro no âmbito do Procedimento Administrativo nº 02328.001.059/2021. A […]

Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho para que regularize a situação dos cemitérios públicos do município. O documento, assinado pela promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, foi formalizado no último dia 10 de novembro no âmbito do Procedimento Administrativo nº 02328.001.059/2021.

A medida foi tomada após denúncia encaminhada pela então vice-prefeita Edna Gomes, que apontou a falta de espaço para novos túmulos e outras irregularidades nos cemitérios municipais. Segundo o MPPE, a situação atual representa risco ambiental e sanitário.

Risco de contaminação

A promotoria destacou que cemitérios são atividades sujeitas a licenciamento ambiental obrigatório, conforme normas do CONAMA. A ausência de estrutura adequada pode gerar infiltração de substâncias da decomposição cadavérica, como o necrochorume, que contém microrganismos capazes de provocar doenças como hepatite A, leptospirose, escarlatina e tuberculose.

O MPPE alerta que muitos cemitérios são instalados em áreas sem estudos geológicos suficientes, o que amplia o risco de contaminação do solo e das águas.

O que o MPPE recomendou

A Prefeitura e as secretarias responsáveis receberam uma lista de medidas com prazos definidos. Entre elas:

Licença ambiental válida para o Cemitério de Ponte dos Carvalhos, no prazo de 270 dias;

Instalação de sistema de tratamento de necrochorume em até 180 dias;

Impermeabilização de novas sepulturas e adaptação das antigas, também em 180 dias;

Pavimentação, reorganização das quadras e drenagem superficial no mesmo prazo;

Plano de readequação dos ossuários em até 90 dias;

Reparo de muros, grades e portões em até 60 dias.

A promotoria também determinou que o município informe, em 10 dias, se acata a recomendação e apresente um cronograma detalhado. A ausência de resposta será tratada como recusa e poderá resultar em ação judicial.

A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Cidadania do Cabo, que atua nas áreas de meio ambiente, urbanismo, idoso e segurança do trabalho.

Serra: Governo Municipal investe mais de R$ 2,3 milhões em obras na Cagep

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou em nota que no bairro Cagep, já investiu mais de R$ 2,3 milhões em obras de mobilidade, saúde e educação, sendo R$ 200 mil de contrapartida do município. Na área de mobilidade, foram concluídas as pavimentações das ruas Carlos Chagas, Travessa 31 de Março, Campo Belo, Rua da Serra […]

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou em nota que no bairro Cagep, já investiu mais de R$ 2,3 milhões em obras de mobilidade, saúde e educação, sendo R$ 200 mil de contrapartida do município.

Na área de mobilidade, foram concluídas as pavimentações das ruas Carlos Chagas, Travessa 31 de Março, Campo Belo, Rua da Serra e ruas das Quadras A e B, além da Rua Professor Josué de Castro, que está sendo pavimentada, totalizando mais de 520 mil reais.

Na área de saúde, a Prefeitura Municipal entregou aos moradores da Cagep, em 2016, a Unidade de Saúde da Família – USF, com investimento de quase R$ 500 mil. Enquanto na área de educação, a população recebeu no último mês de fevereiro a Creche Municipal Edileusa Vieira da Silva, com investimento de R$ 1,3 milhão.

O equipamento dispõe de cozinha, despensa, copa, lactário, administração, lavanderia, área de apoio, multiuso, 2 salas de pré-escola e 2 salas de creche, distribuídas em 890,73 m2, com capacidade para 188 crianças. Além da creche, também foi inaugurada a pavimentação do entorno do equipamento.

O secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, destacou os investimentos no bairro. “Além de estruturar o bairro da Cagep nas áreas de educação e saúde, com a entrega da unidade de saúde da família e a creche municipal, que juntas somaram quase dois milhões de reais, estamos caminhando para pavimentar todo o bairro, melhorando a mobilidade das ruas e avenidas e, consequentemente, a vida dos moradores. É de mãos dadas, governo e sociedade, que estamos mudando Serra Talhada”, disse.

Família de idosa que morreu após exame fala em erro médico e negligência

Rosalva Siqueira foi submetida a colonoscopia quinta na UPA Especialidades de Afogados da Ingazeira. Com fortes dores, procurou algumas vezes o HR Emília Câmara até diagnóstico de intestino perfurado. Morreu na UTI da unidade no domingo Familiares de Rosalva Siqueira da Silva 69 anos, falecida no último domingo, afirmaram à Rádio Pajeú suspeitar de erro médico […]

Rosalva Siqueira foi submetida a colonoscopia quinta na UPA Especialidades de Afogados da Ingazeira. Com fortes dores, procurou algumas vezes o HR Emília Câmara até diagnóstico de intestino perfurado. Morreu na UTI da unidade no domingo

Familiares de Rosalva Siqueira da Silva 69 anos, falecida no último domingo, afirmaram à Rádio Pajeú suspeitar de erro médico e negligência.

De acordo com Enia Siqueira, filha de Rosalva, conhecida por ter um quiosque na Praça Padre Carlos Cottart, ela fez uma colonoscopia no UPA na quinta-feira, dia 11. “Ela já saiu da sala com dor. Na quinta fomos ao Hospital Regional Emília Câmara. Ela foi medicada e levamos pra casa a noite. Na sexta pela manhã entre 8 e 8h30 a dor voltou. Levamos de novo”.

Ela disse que aí o clínico pediu avaliação do cirurgião. “Ele pediu raio x e disse estar dilatado o estômago, com muitos gazes sem nada grave. Fez exame de sangue e outro médico avaliou, olhou e viu. Disse que o exame dela estava melhor que o dele. Foi liberada”.

No sábado, cinco da manhã, mais dores . “Outro raio x e ultrassom. Aí viu que tinha liquido na barriga. Estava com dificuldade de respirar e disse ser caso cirúrgico. Ela entrou no bloco quatro e meia da tarde, saindo às sete e meia da noite. ” Ele disse que a situação era muito delicada e que precisou intubar, além de tirar um pedaço do intestino que perfurou. Ela passou a um procedimento de colostomia. Muito grave., foi direto pra ala vermelha”.

Depois da informação de que ela estava reagindo, a família foi chamada pela enfermeira chamou. Receberam notícia de que após uma parada cardiorrespiratória, ela não voltou mais. O falecimento foi contatado. A família questiona o procedimento de colostomia realizado na UPA, acusando o médico de perfurar o intestino e o Hospital Regional Emília Câmara de negligência, pela demora em diagnosticar o problema. Um filho, Hélio Siqueira, veio de São Paulo e avalia que medida tomar.  O pai, Jurandir Siqueira, está desolado.

“Um exame que no nosso pensamento foi mal conduzido. E após execução do exame houve negligência na condução do hospital. Um fim trágico com início, meio e fim. Alertamos às pessoas que forem fazer esse exame para buscar mais conhecimento e caso haja algo fora dos padrões como ocorreu com minha mãe não se prolonguem na busca do diagnóstico. Se minha mãe tivesse sido atendida imediatamente estaria com a gente”.

O Blog manteve contato com assessoria de comunicação de UPA e Emília Câmara, geridos pela OS Hospital Tricentenário e aguarda uma posição.