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Prefeito de Itapetim cumpre agenda em Brasília

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), está com agenda em Brasília.

Na agenda, a busca por para destravar emendas que viabilizem obras nas áreas de saúde e infraestrutura.

“No ano passado, os recursos das emendas nos ajudaram fechar o ano com chave de ouro e, desta forma, entregar o mandato todo organizado com as contas em dia para que o próximo gestor possa pegar o município organizado e tocar para frente”, disse.

No ano passado, só o deputado Filipe Carreras (PSB) empenhou para Itapetim mais de R$ 6 milhões em emendas. Este ano, ele já colocou R$ 2 milhões, que já está em conta. A previsão, segundo o prefeito, é que o parlamentar consiga um total que pode variar entre R$8 milhões e R$ 10 milhões. “Mas espero que os deputados Pedro Campos (PSB) e Carlos Veras (PT), além do senador Humberto Costa (PT) e da senadora Teresa Leitão (PT), possam destravar recursos e começar as obras em Itapetim”, disse.

“No ano passado, tivemos uma crise grande na área da saúde. Na área dos recursos que dependiam do FPM e a gente cortou em tudo, mas menos na saúde, porque o dinheiro da saúde a gente garantiu e conseguiu tocar a atenção básica e a média complexidade do nosso município com as emendas. Por conta delas, a gente conseguiu se salvar e não deixar a saúde entrar em colapso no nosso município”, disse o gestor. As informações são do Blog do Magno.

Encontro Estadual destaca importância dos Consórcios Públicos em Pernambuco

Nos dias 21 e 22 de fevereiro, a Federação Nacional dos Consórcios Públicos (Fenaconp) realizará o Encontro Estadual de Consórcios Públicos e Municípios de Pernambuco, das 9h às 17h, para debater o fortalecimento da atuação conjunta de municípios na administração municipal. O encontro acontece na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), no Recife. As inscrições são gratuitas e serão feitas no local do evento.

Na oportunidade, serão debatidos temas como a Lei de Improbidade Administrativa: inovações e diretrizes de prevenção. Dentre os debatedores, destaque para o procurador de Justiça, Fernando Capez; do Advogado e Consultor Jurídico, Alexandre Ávalo; Procurador aposentado do Município do Recife, Leucio Lemos, além do presidente nacional do Conselho Jurídico da Fenaconp, Antônio Sérgio Baptista.

A Nova Lei de Licitações terá um painel exclusivo. Vão debater medidas de regulamentação e implementação, o presidente do Conselho Júridico da Fenaconp, Antônio Sérgio Baptista; o auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), João Eudes; o advogado especialista em Direito Administrativo e conselheiro da OAB/PE, Leonardo Saraiva;o advogado especialista em Direito Público da Fenaconp, Samir Redondo, além do especialista em atas de registro de preços da Federação, Wellington Veronezi.

Ainda na programação, os participantes terão momentos para discutir o papel dos consórcios na saúde, educação e gestão de resíduos sólidos nos municípios, como também as limitações em ano eleitoral e a transição de mandatos nestas autarquias municipais. Confira a programação completa clicando aqui.

Para o presidente da Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp) Edson Ávalo Marin, os consórcios públicos têm se destacado como ferramentas estratégicas para a eficácia da gestão pública. A colaboração entre entidades municipais fortalece a capacidade administrativa, promovendo o desenvolvimento regional. Na prática, os municípios dividem os custos de determinada ação que tem efeitos em toda uma região, o que gera otimização de recursos. E a Fenaconp vem a Pernambuco reafirmar o apoio no fortalecimento desses consórcios”, concluiu.

“Em nome de Sebastião Dias, o nosso candidato é Flávio”, afirma dona Iêda Melo

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, recebeu nesta terça-feira (20), o vereador Kleber Paulino, o ex-vereador Paulino e os ex-secretários Iêda Melo, Gracinha Paulino e Allan Dias.

O grupo afirmou que o nome de Flávio Marques tem a aprovação de todos eles e irão marchar juntos na eleição de 2024. “Era um desejo do meu pai ver Flávio prefeito”, disse Allan Dias.

Perguntada se existe a possibilidade de migrar para o palanque da prefeita Nicinha Melo, dona Iêda foi enfática ao afirmar que não. “Em nome de Sebastião Dias, o nosso candidato é Flávio”, disse ela.

Kleber disse que sua família não tem histórico de traição, mas sim de fidelidade política. “Por onde eu ando é o sentimento do povo a mudança e o nome de Flávio, então nós estamos com ele”, afirmou o vereador.

Kleber, que é líder da oposição na Câmara, aproveitou para anunciar mais uma adesão ao grupo da oposição. Trata-se da advogada Claudicéia Rocha que foi candidata à reeleição no palanque de Nicinha, mas não venceu. Posteriormente ela ocupou uma pasta na Educação, mas deixou o governo por desentendimentos internos. As informações são do Instagram de Júnior Alves.

Parlamentares da Alepe recebem representantes do Sinpol

Representantes do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) visitaram a Alepe, nesta segunda (19). No encontro, mediado pelo presidente da Assembleia Legislativa, o parlamentar Álvaro Porto (PSDB), e os deputados Joel da Harpa (PL), Gleide Ângelo (PSB) e Mário Ricardo (Republicanos), os sindicalistas apresentaram as principais reivindicações da categoria e, por intermédio do Parlamento Estadual, solicitaram apoio no diálogo e nas negociações com a atual gestão do Governo do Estado.

“A partir do momento que há uma melhoria na segurança, a situação fica boa para toda a população pernambucana, não só para os policiais. Para além da questão salarial, é preciso uma estrutura melhor para que eles atuem”, disse o presidente Álvaro Porto.

Dentre os encaminhamentos, ficou acordada uma reunião nesta terça (20), no Palácio do Campo das Princesa, com os representantes da Secretaria da Casa Civil e uma uma comissão formada pelos deputados Joel da Harpa, Gleide Ângelo, Mário Ricardo, Renato Antunes (PL) e Eriberto Filho (PSB). A intenção é mediar e agendar um encontro entre os membros do Sinpol e os gestores do Governo de Pernambuco.

“Queremos um caminho conciliatório para resolver isso sem precisar de greve. Contamos com a sensibilidade do Governo para resolver esse impasse. Já esperamos sair da reunião desta terça com uma data prevista para o encontro entre o sindicato e a gestão estadual”, ressaltou Porto.

Greve

Há cerca de dez dias, às vésperas do Carnaval, a paralisação que vinha sendo anunciada pela Polícia Civil de Pernambuco acabou suspensa por conta da intervenção da presidência da Alepe, que colocou a Casa Legislativa à disposição para fazer a mediação com o Governo do Estado.

“Num momento de crise, houve essa intervenção da Alepe. O Sinpol depositou essa confiança no Poder Legislativo, que agendou a reunião realizada hoje. Fizemos uma pauta, por meio da presidência, e uma comissão de deputados será recebida pela Casa Civil. A intenção é que, a partir dessa intervenção, o Sindicato consiga conversar com o Governo”, afirmou o parlamentar Joel da Harpa, membro da Comissão de Segurança Pública da Alepe.

De acordo com o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, o que a categoria quer é contribuir para que o programa ‘Juntos pela Segurança’, lançado recentemente pelo Governo de Pernambuco, dê certo. “Ninguém torce pelo quanto pior, melhor”, disse, “Por isso estamos aqui, para reestruturar e fortalecer a Polícia Civil, que é a polícia de investigação do nosso Estado”, enfatizou.

Participaram do encontro Nilson Alves de Oliveira, presidente da Associação dos Peritos Papiloscopistas de Pernambuco; Marcelo Almeida, presidente da União dos Escrivães de Polícia do Estado de Pernambuco; Marcos Rodrigues, diretor da Associação Nacional dos Escrivães de Polícia; Enoque José Santos, vice-presidente do Sindicato da Polícia Científica; Diogo Victor, presidente da Associação dos Delegados de Pernambuco, além de outros representantes.

O que o Sinpol defende?

Reestruturação da Polícia Civil, padronização das unidades policiais, regionalização da polícia científica, melhoria dos salários, reestruturação do plano de cargos e carreiras, melhoria no quadro dos peritos papiloscopistas e realização de concurso público.

ESA-PE e OAB de Afogados da Ingazeira promovem curso sobre Direito Eleitoral

Através da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), o município de Afogados da Ingazeira vai receber, no próximo dia 22 de fevereiro, o curso “Quais as regras para as eleições 2024”, ministrado pela advogada Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral. O encontro será realizado na Câmara de Vereadores da cidade, a partir das 14h, com emissão de certificado de 3h/aula. As inscrições para quem deseja participar estão sendo realizadas de forma presencial na Subseccional de Afogados da Ingazeira. 

O encontro vai abordar temáticas como Pré-campanha; Registro de candidatura; Pesquisa eleitoral; e Propaganda eleitoral nas redes sociais. O evento é voltado para advogados e assessores de candidatos que pretendem atuar nas campanhas eleitorais de 2024. 

A palestrante Diana Câmara é advogada há quase 20 anos e atua em campanhas eleitorais em Pernambuco desde 2008, tendo contribuído com o jurídico de diversas disputas majoritárias para o Governo do Estado e prefeituras, e proporcionais. Também já atuou em pleitos para o Governo de São Paulo e tem livros na área.

Hospam retoma Ambulatório de Palivizumabe para Proteção Infantil contra Vírus Respiratório

No Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, Pernambuco, foi retomado hoje o ambulatório de Palivizumabe, uma iniciativa que desempenha um papel crucial na proteção da saúde infantil. Este serviço, que está em funcionamento desde maio de 2023, é coordenado pela pediatra Maria Luiza Ferreira e pela técnica de Enfermagem Maria Joelma, representando um marco na assistência médica local.

Mas afinal, o que é o Palivizumabe? Trata-se de uma imunoglobulina, mais precisamente um anticorpo monoclonal, que proporciona imunização passiva contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR). Embora seja administrado por meio de injeção, não é classificado como uma vacina, já que não induz uma resposta imune ativa no organismo. Atualmente, não existem vacinas disponíveis para proteção contra esse vírus. No entanto, quando utilizado, especialmente em bebês considerados de risco, o Palivizumabe demonstra eficácia em prevenir hospitalizações e formas graves da doença.

Com a chegada das estações de outono e inverno, as infecções respiratórias tornam-se mais comuns na infância. Entre essas infecções, destaca-se aquela causada pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que é particularmente prevalente nesse período do ano. Por essa razão, a administração do Palivizumabe é recomendada durante a sazonalidade das doenças respiratórias, compreendendo o período entre fevereiro e julho.

Antes da disponibilização desse serviço localmente, muitas crianças nascidas prematuramente ou com condições médicas especiais precisavam se deslocar até Recife, capital do estado, para receber a administração desta imunoglobulina. Essa jornada, além de ser cansativa para os pais, muitas vezes envolvia longas distâncias a serem percorridas, acrescentando um ônus adicional às famílias já sobrecarregadas com os cuidados de um bebê vulnerável.

A retomada do ambulatório de Palivizumabe no Hospam representa, portanto, um avanço significativo na acessibilidade aos cuidados de saúde infantil na região. Além de aliviar o fardo logístico das famílias, essa iniciativa contribui para a prevenção de doenças graves e para a promoção da saúde e bem-estar das crianças mais vulneráveis da comunidade.

Comissão de Assuntos Municipais da Alepe discutirá limites entre Goiana e Itaquitinga

Atual presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual recebeu uma comitiva do município de Goiana.

A reunião abordou questões relacionadas aos limites municipais e contou com a presença de membros da Prefeitura de Goiana, liderada pela secretária de Planejamento de Goiana, Adriana Mola, e a vereadora do município, Ana Diamante.

Na pauta da reunião estava a discussão sobre ajustes nos limites municipais de Goiana e Itaquitinga, ambas da Mata Norte Pernambucana.

Patriota garantiu que a Comissão está à disposição de quaisquer municípios que tenham dúvidas ou visem resolver pendências sobre limites.

“A Comissão segue de portas abertas para que os municípios que tenham dificuldades ou precisem fazer ajustes nos limites municipais resolvam seus problemas da melhor forma possível para a população”, afirmou.

Prefeito de Ibimirim se envolve em acidente. Família pede orações:

Secretário de infraestrutura de Princesa Isabel, na Paraíba, é preso por estupro

Serra Talhada: ninguém tem razão no episódio entre Karen e China

Opinar é muitas vezes ter coragem de atingir interesses, ou posições políticas. E, com franqueza, não há razão em nenhum lado no episódio entre o influencer Karen Me Disse e o vereador China Menezes ontem, em Serra Talhada.

Por tudo que se apurou até agora, de fato, houve um entrevero que teria começado com o influencer.

Há uma guerra de narrativas. O influencer disse que não falou com China, mas comentava sua perspectiva de votação e o vereador teria tomado as dores. Alega que teria sido agredido e aí, jogado café no vereador para se defender. China diz que só agiu em sua defesa e que sua ação foi reação em relação ao ato do influencer.

No segundo momento, a parte gravada mostra o influencer relatando o que aconteceu e sua versão. Em seguida, o vereador China Menezes claramente ataca o jovem.

Nas redes sociais, as reações mudam de acordo com a origem. Quem faz oposição à gestão Márcia, condena China e defende o influencer. Quem é governista, ataca Karen e relativisa agressão do vereador.

Mas há erros dos dos lados: o influencer, que dizem alguns, é usado para ataques deliberados à gestora e quem a rodeia. Alguns questionam, pelo seu nível vocabular, se teria problemas de outra ordem. No fato concreto, errou no tom e agravou a situação jogando café no vereador. Não há defesa pra isso.

Mas China não sai sem merecer uma reprimenda. Se a todo questionamento mais duro, a resposta for agredir, perde-se o princípio básico do que rege o estado democrático de direito. Não se reage a agressão verbal ou mesmo no episódio do café com mais violência. Mesmo que tivesse razão, a partir dali, a perdeu também.

Para isso, há mecanismos legais para denúncia formal, que deveriam ser utilizados antes da agressão física, nunca recomendada. Não importa se China tem histórico pacifista. O ato, em uma pré-campanha turbulenta como a de Serra Talhada, só inflama o debate. Ele é parlamentar e deveria saber disso.

Marconi Santana cumpre agenda em Brasília

O prefeito de Flores, Marconi Santana, encontra-se na capital federal para uma intensa agenda de compromissos nesta terça (20) e quarta-feira (21). O objetivo da visita é fortalecer parcerias e buscar recursos para o município.

A agenda do prefeito Santana terá início às 9h da manhã desta terça-feira, com uma reunião com o deputado federal Lucas Ramos. Em seguida, Santana segue para audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Ministério do Turismo, onde serão discutidos projetos e demandas de interesse para o município de Flores.

“Estamos em Brasília para buscar oportunidades que possam contribuir para o desenvolvimento de Flores. Queremos fortalecer parcerias com o governo federal e viabilizar recursos que beneficiem nossa população”, destacou o prefeito Marconi Santana.

A presença do gestor municipal na capital federal evidencia o empenho da administração em buscar soluções e investimentos que possam impulsionar o crescimento econômico e social de Flores, promovendo melhorias nas áreas da educação saúde, assistência social turismo e cultura.

Além das audiências já agendadas, o prefeito Marconi Santana pretende aproveitar sua estadia em Brasília para realizar encontros com outros parlamentares e representantes de órgãos governamentais, visando estreitar laços e ampliar as possibilidades de cooperação em prol do desenvolvimento local.

A expectativa é que as articulações realizadas durante esta visita resultem em benefícios concretos para a população de Flores, contribuindo para o avanço e a qualidade de vida dos cidadãos do município.

Lei que reduz alíquota do INSS está ameaçada, alerta presidente da CNM

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (19), para alertar prefeitos e prefeitas sobre uma potencial ameaça à conquista municipalista.

Em vídeo publicado no Instagram da entidade, Ziulkoski destacou a importância da Lei 14.784, que reduziu a alíquota da contribuição do INSS e dos servidores municipais de 22% para 8%.

“Esta lei está em vigor, só que o governo federal, o executivo, mandou uma Medida Provisória no final do ano, a medida 1.202, essa Medida Provisória ela revoga totalmente essa nossa Conquista. Ou seja, retorna a alíquota dos 22%”, explicou Ziulkoski.

O líder municipalista ressaltou a relevância do benefício e instou os gestores a tomarem as medidas necessárias para garantir sua continuidade: “Você sabe a repercussão e o tamanho dos benefícios que é essa situação. Olha aí no nosso site o quanto o senhor e a senhora estão economizando.”

Ziulkoski enfatizou que, caso a Medida Provisória não seja alterada, a partir de 1º de abril a contribuição retornará ao patamar anterior de 22%. Para evitar esse retrocesso, o presidente da CNM convocou os prefeitos a se engajarem na luta pela revogação da medida.

“Há uma série de negociações aí no congresso que tem nos apoiado, os deputados e senadores, pelo menos a maioria, para mudar essa lei. Então nós temos que acompanhar muito firmemente”, destacou.

O presidente da CNM alertou para as consequências caso a Medida Provisória seja implementada, ressaltando que o engajamento dos gestores municipais é fundamental para garantir a continuidade da conquista.

“Então se o senhor não trabalhar a senhora, o seu deputado e senador, vai cair e vai ter uma repercussão muito grande”, advertiu Ziulkoski.

Ele reiterou o compromisso da CNM em defender os interesses municipais e anunciou a possibilidade de mobilizações em Brasília para sustentar a posição dos municípios. No entanto, ressaltou a importância do contato permanente dos gestores com seus representantes políticos.

“Agora o dever de casa, repito, não baixem a guarda é contato permanente com seu deputado, senador para que nós possamos manter essa conquista. Conto com o apoio de todos para mais um avanço do nosso movimento”, concluiu Ziulkoski.

Chuvas em Afogados: Prefeitura vai fazer intervenções em pontos críticos

Nesta segunda-feira (19), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu o coordenador da Defesa Civil Municipal, Fernando Moraes e o engenheiro civil da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Afogados da Ingazeira, Libini Angelin. Eles falaram sobre os transtornos causados pelas chuvas do domingo (18), resultando em vários pontos de alagamento.

Fernando e Libini informaram que algumas intervenções serão realizadas pela Prefeitura de Afogados em alguns pontos mais críticos como a rua do Kabana’s Recepções, na Rua Henrique Dias próximo ao antigo Curral do Gado e no fim da Diomedes Gomes. Segundo eles a intervenção será de grande porte abrindo canais e fazendo com que a água escoa para o Rio Pajeú.

Segundo Libini, as intervenções para sanar os problemas se tornam onerosas por conta de construções irregulares que não foram devidamente embargadas por gestões anteriores. Ele também lembrou que a cidade cresce em ritmo acelerado e que não foi planejada anteriormente para lidar com as águas das chuvas.

Fernando, por sua vez, informou que todos os pontos críticos foram detectados e listados no Plano Diretor, mas lembrou que alguns problemas são difíceis de resolver justamente pelas construções irregulares que foram tomando conta de espaços que antes eram passagem das águas.

Fernando também alertou para as mudanças climáticas. Ele lembrou que a previsão era de seca para este período.

Sertânia: Ângelo Ferreira abre ano letivo da Educação em Tempo Integral

Na manhã desta segunda-feira (19), o Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), deu início ao ano letivo da Educação em Tempo Integral na Escola Agrícola Municipal Prefeito Marcelo Lafayette.

A cerimônia contou com a presença da Secretária de Educação, Simoni Laet, da Secretária Executiva Dionice Pereira, da Gestora da Escola Agrícola, Mônica Márcia, da Coordenadora da Educação em Tempo Integral, Vilma Santos, e das professoras Juliana Severo, Alane Brito, Marília Feitosa e Stephanie Pereira.

A Escola Agrícola Prefeito Marcelo Lafayette atende alunos do 6º ano em tempo integral, oferecendo um incentivo educacional no valor de R$ 100,00. O objetivo do programa é ampliar a jornada escolar dos alunos, proporcionando-lhes um ambiente de aprendizado mais rico e diversificado, com atividades que complementam o currículo regular.

Em seu discurso, o Prefeito Ângelo Ferreira destacou a importância da Educação em Tempo Integral para o desenvolvimento dos alunos. “Este programa é uma oportunidade para que os nossos alunos aprendam mais, explorem seus talentos e se preparem melhor para o futuro”, afirmou.

Triunfo conquista o 2º maior índice de aprovação em Pernambuco no Carnaval 2024

O Carnaval de 2024 em Triunfo conquistou o 2º maior índice de aprovação em Pernambuco, segundo pesquisa realizada pela Secretaria de Turismo e Lazer do Estado. O resultado coloca Triunfo como a cidade preferida do Sertão para o Carnaval, e comprova o trabalho árduo da gestão municipal em proporcionar um evento memorável para todos.

Em suas redes sociais, o prefeito Luciano Bonfim comemorou a conquista e destacou a importância da união entre o município e o Estado para o sucesso do evento. “Triunfo brilha no Carnaval de 2024!”, escreveu ele. “Com imensa alegria, compartilho que nossa cidade alcançou o 2º maior índice de aprovação em Pernambuco, sendo a preferida no Sertão. Essa conquista é resultado do trabalho árduo da gestão municipal, em perfeita sintonia com o Estado, para proporcionar um Carnaval memorável a todos.”

“A Prefeitura de Triunfo não mediu esforços para garantir um Carnaval seguro e divertido para todos os foliões”, disse Luciano Bonfim. “Investimos em infraestrutura, segurança e atrações, e o resultado foi um Carnaval histórico para a nossa cidade”, emendou.

O prefeito também agradeceu a todos que contribuíram para o sucesso do evento. “Agradeço a cada turista e visitante por tornarem Triunfo ainda mais especial e ainda aos patrocinadores, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, seguranças, equipe da Saúde, imprensa, enfim a todos que participaram do nosso grandioso evento”, concluiu.

O Carnaval de Triunfo 2024 contou com uma programação diversificada. A cidade recebeu milhares de visitantes durante o evento, que movimentou a economia local e gerou emprego e renda.

O sucesso do Carnaval de Triunfo 2024 consolida a cidade como um dos principais destinos turísticos de Pernambuco para o período carnavalesco.

Raquel Lyra empossa quatro novos secretários estaduais

A governadora Raquel Lyra, ao lado da sua vice, Priscila Krause, assinou, nesta segunda-feira (19), no Palácio do Campo das Princesas, o termo de posse nomeando quatro novos secretários estaduais. Cícero Moraes assume o cargo de secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; Rodrigo Ribeiro fica à frente da pasta de Projetos Estratégicos; Carlos Braga é o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas; e Paulo Paes assume a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. Os últimos dois secretários passam a assumir as pastas que foram criadas a partir da reforma administrativa, sancionada pela chefe do Executivo estadual em janeiro deste ano.

“Encerramos o ano passado com uma pequena reforma administrativa e hoje estamos dando posse aos novos secretários. É um movimento para fazer Pernambuco voltar a ser líder do Nordeste e referência para o Brasil. Pernambuco, ao longo do tempo, foi ganhando indicadores sociais e econômicos que não condizem com a nossa representatividade histórica. Agora, nesse novo momento do nosso estado, é importante trazer alianças que possam garantir o cumprimento dos compromissos que firmamos com o povo de Pernambuco ao vencermos as eleições em 2022”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

Empossado, Cícero Moraes falou em nome dos colegas. “É um novo tempo no Estado de Pernambuco. A gestão iniciou há cerca de um ano, fazendo muitos ajustes necessários, mas também realizando entregas. Estamos no momento da verdadeira mudança. Compartilhando o sentimento dos demais secretários, é uma honra grande fazer parte dessa nova era”, concluiu. 

Estiveram presentes na solenidade de posse, secretários de estado; o ex-governador João Lyra; o ex-ministro Armando Monteiro; Paulo Neri, Superintendente da Caixa Econômica Federal; Fábio Barros, Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, representando o Ministro André de Paula; e Ricardo Essinger, presidente da FIEPE.

Os deputados estaduais Débora Almeida, France Hacker, Luciano Duque, Gustavo Gouveia, Fabrizio Ferraz, Socorro Pimentel, Romero Sales Filho, Mário Ricardo, Joaquim Lira, Lula Cabral, o líder do Governo, Isaías Regis.

Os prefeitos Célia Sales (Ipojuca), Marcelo Gouveia (Paudalho), Regina da Saúde (Itaíba), Orlando Jorge (Limoeiro), Gustavo Caribé (Belém de São Francisco), Flávio Gadelha (Abreu e Lima), Pité (Quipapá), Sávio Torres (Tuparetama), Júlio Amorim (São Benedito do Sul), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Marcos Patriota (Jupi), Luiz Aroldo (Águas Belas), Professora Elcione (Igarassu), Raimundo Pimentel (Araripina), Carrapicho (Tamandaré) e Graça do Moinho (Lagoa de Itaenga), entre outras lideranças políticas, também participaram da cerimônia. 

Confira o currículo dos novos secretários:

Carlos Eduardo Braga Farias

Cursou Administração de Empresas pela FAFICA de Caruaru e, atualmente, cursa Ciências Contábeis na UNIP.  Foi secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos na Prefeitura de Caruaru. Assumiu a gestão financeira dos Fundos Municipais de Assistência Social do Idoso, participando da fundação do primeiro Fundo Municipal de política para egressos do sistema prisional do Brasil. Participou da criação do Centro Integrado de Direitos Humanos do Núcleo de Apoio aos Direitos Humanos Luís Gama. Atuou ainda na criação do primeiro Escritório Social para apoio aos egressos do sistema prisional em Pernambuco. 

Em janeiro de 2023, assumiu a Secretaria Executiva de Assistência Social, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco, pasta da qual tornou-se secretário interino em novembro do mesmo ano. Também é coordenador da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN).

Cícero Moraes

Advogado e economista, tem pós-graduação em Gerenciamento de Cidades. Foi funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal e secretário parlamentar. Entre os anos de 2009 e 2012 foi vereador na cidade de Abreu e Lima. Assumiu secretarias municipais em Igarassu, Ipojuca e Abreu e Lima.

Paulo Paes

Formado em Administração, é policial penal desde 2002 e já atuou na Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica da Secretaria Executiva da Ressocialização (Seres). Em Canhotinho e em Pesqueira, no Agreste do estado, fez parte da Supervisão de Segurança no Centro de Ressocialização do Agreste (CRA) e no Presídio Desembargador Augusto Duque, respectivamente. Também foi gestor na Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru. Até o momento, ocupava o cargo de secretário executivo de Ressocialização.

Rodrigo Ribeiro de Queiroz

Servidor da Caixa Econômica Federal desde 2012, formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Campina Grande-PB, com MBA em Gestão de Pessoas na UNIFACS – Universidade de Salvador e concluinte do MBA em Liderança Estratégica e Desenvolvimento de Equipes de Alta Performance pelo IPOG – Instituto de Pós-Graduação & Graduação. Atuou na área de saneamento na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), onde exerceu função gerencial entre 2007 e 2012, respondendo pela Operação de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em diversos municípios do Estado da Bahia.

Arcoverde: prefeitura intensifica limpeza em áreas que ficaram alagadas

A Prefeitura de Arcoverde, por meio das equipes de trabalho da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, promoveu nesta segunda-feira (19/02), a intensificação da limpeza urbana em localidades que sofreram alagamentos com as últimas chuvas na cidade.

Vias como a Rua Edilberto de Araújo Meira, no bairro do Sucupira, estão na prioridade das ações. No decorrer desta semana, as áreas serão continuamente assistidas pela referida repartição, para que as vias fiquem devidamente organizadas.

“Estamos efetivando estes trabalhos junto à população, visando garantir que os danos sejam solucionados, assim como favorecendo a desobstrução de galerias, para que as localidades sofram menos nesta temporada onde o índice de chuvas tem sido mais elevado”, enfatizou o Prefeito Wellington Maciel.

Prefeitura de Carnaíba se pronuncia sobre quebra de ônibus do TFD

A oposição de Carnaíba questionou a quebra de um ônibus da Prefeitura de Carnaíba nas proximidades de Cruzeiro do Nordeste.

Em vídeos compartilhados nas redes sociais,  pacientes denunciaram além da pane, água pingando no interior.

O blog apurou a denúncia com a Secretária de Saúde, Alessandra Noé. Ela manteve contato com o setor de transporte do município.

“Segundo o Setor de Transportes, na pessoa de Geovane, o ônibus apresentou problema na correia de engate. A peça foi trocada e o veículo seguiu normal para o Recife. Nenhum paciente teve seu trajeto ou exame prejudicado”, disse.

Quanto ao vazamento,  alega que houve erroem uma conexão que já foi trocada. “O vazamento no teto tem relação com a mangueira do condicionador de ar. Está sendo melhor avaliado para que o problema seja resolvido”, disse.

Mário Flor apresenta Aline Araújo como pré-candidata à Prefeitura de Betânia

Em uma entrevista concedida à Rádio Vila Bela FM de Serra Talhada nesta segunda-feira (19), o prefeito de Betânia, Mário Flor, anunciou publicamente seu apoio à secretária de Saúde do município.

“Aline é a minha opção e vou apresentá-la ao nosso grupo político. É uma pessoa capacitada, já foi secretária de administração e hoje vem desempenhando um bom trabalho na Secretaria de Saúde do município”, destacou o prefeito durante a entrevista.

Segundo o prefeito, Aline Araújo, que atualmente ocupa o cargo de secretária de Saúde, é reconhecida por sua competência e experiência na gestão pública municipal. Anteriormente, ela também ocupou o posto de secretária de Administração.

O anúncio de Mário Flor reforça a confiança e o respaldo político depositado em Aline Araújo para liderar o grupo da situação nas próximas eleições municipais. 

Com essa declaração pública de apoio, Mário Flor sinaliza a consolidação de um projeto político que visa dar continuidade ao trabalho realizado em Betânia, apostando na capacidade de gestão e liderança de Aline Araújo para conduzir os destinos do município nos próximos anos.

Centro de Referência do Idoso é entregue oficialmente ao Governo do Estado

A posse do Centro de Referência do Idoso pertence oficialmente ao Estado de Pernambuco. O Governo recebeu as chaves do imóvel, localizado no bairro de Areias, na Zona Oeste do Recife, na última sexta-feira (16), após reaver judicialmente o equipamento. Em breve serão iniciados os atendimentos de saúde beneficiando a população do estado.

Para a secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti, esse será um equipamento que ajudará nos serviços prestados à população. “Uma grande alegria estar recebendo um equipamento de saúde tão importante e que vai ser de enorme expressão para a assistência à saúde da população de todo o Estado. É um equipamento que vai ajudar tanto em reabilitação, ligado ao envelhecimento, e também em cuidado paliativo”, registrou a secretária.

No último dia 6, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) decidiu por unanimidade pela manutenção da tutela antecipada, concedida em 1º grau, para que o Governo do Estado prestasse os serviços de saúde no equipamento. Desde o início da gestão, em 2023, o Governo de Pernambuco instaurou um processo administrativo, através da Secretaria de Saúde do Estado, para revisão e declaração de nulidade da cessão pelo Estado à Prefeitura do Recife do Centro de Referência do Idoso. Esse repasse ao município foi realizado em 2022, durante os últimos dias da gestão estadual anterior.

Vítimas de acidente com poste e incêndio em loja falam em recomeçar no Debate das Dez

Hoje foi dia de falar de esperança no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Isso porque, depois de tantos sustos do carnaval pra cá, muito bom receber nos estúdios Evandro Cordeiro e Márcia Lytsia, sobreviventes do episódio do poste que os atingiu na descida do blog O Bicho, mais o José Evandro, que teve sua loja incendiada na quarta-feira de Cinzas.

Um programa sobre resiliência e começar de novo. Ainda abalados por verem a morte tão de perto, Márcia e Evandro buscam curar as feridas físicas e emocionais, mas acreditam que logo estarão de volta às suas atividades, ela como personal trainer, professora de dança e cantora. Ele, como colaborador da Art Vidros.

Os dois não tem dúvidas de que passaram por um grande livramento, passando muito perto da morte, mas gratos a Deus pela onda de apoio, carinho e solidariedade.

Detalhe, todos os três tem muita fé e esperança no recomeço.

Já Evandro viu parte do que construiu sendo consumido pelo fogo, mas graças à solidariedade de muitos, já reabre sua loja sexta. O espaço está voltando a ser parcialmente aberto na próxima sexta-feira. Até quinta, as pessoas podem continuar doando pix no endereço [email protected]. A campanha só vai até quinta. “Sexta eu quero recomeçar e tocar a vida”, diz.

O Gabriel Marques foi convidado, mas ainda faz tratamento no horário da manhã e não pôde estar conosco.

CAS discute desdobramento de denúncias da CPI da Pandemia contra Prevent Senior

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove nesta terça-feira (20), às 10h, audiência pública interativa sobre o desdobramento das denúncias encaminhadas pela CPI da Pandemia relativas aos procedimentos adotados pela empresa de assistência médica Prevent Senior no tratamento da covid-19.

Aprovado no Plenário do Senado em outubro de 2021, o relatório final da CPI da Pandemia revelou que a Prevent Senior, especializada no atendimento ao público idoso, indicava a utilização de medicamentos do chamado kit covid sem o conhecimento prévio de seus pacientes.

“Após diversas oitivas e documentos analisados pela comissão de inquérito desta Casa legislativa, observamos que o Ministério Público de São Paulo, o Conselho Regional de Medicina e outros órgãos de controle e fiscalização precisavam tomar providências acerca do que ocorreu nos corredores dos hospitais da rede Prevent Senior”, destaca o senador Humberto Costa (PT-PE), que preside a CAS e solicitou a realização da audiência pública.

No requerimento, Humberto Costa ressalta que os resultados obtidos pela CPI da Pandemia motivaram a instauração de uma comissão de inquérito na Câmara Municipal de São Paulo, com o objetivo de analisar e investigar todas as ações da Prevent Senior realizadas no âmbito do município de São Paulo para enfrentar a covid-19.

“Segundo o relatório da comissão instalada pela Câmara paulistana dos achados da CPI do Senado, constaram propostas de aprofundamento das investigações, razão pela qual o colegiado municipal acompanhou o que havia sido iniciado, dando prosseguimento nas investigações. Somam-se às comissões parlamentares os encaminhamentos promovidos pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo”, conclui Humerto Costa em seu requerimento.

Convidados

A audiência pública contará com a participação, já confirmada, dos procuradores Lorena Vasconcelos Porto e Murillo César Buck Muniz, do Ministério Público do Trabalho (MPT); dos promotores de Justiça Everton Luiz Zanella, Arthur Pinto Filho, Maria Fernanda de Castro Marques Maia e Nelson dos Santos Pereira Júnior, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP); e do procurador do Ministério Público Federal (MPF), Kleber Marcel Uemura.

Também estão confirmadas as participações da advogada Bruna Mendes Morato; de Andrea Montera Rotta e Luiz Cezar Oliveira Pereira, testemunhas na CPI municipal da Prevent Senior; de Kátia Shirlene Castilho dos Santos, testemunha na CPI da Pandemia; e da presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Elda Coelho de Azevedo Bussinguer.

A audiência pública da CAS ocorrerá na sala 3 da Ala Alexandre Costa. As informações são da Agência Senado.

Raquel Lyra empossa novos secretários estaduais em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas

Na tarde desta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra conduzirá a cerimônia de posse dos novos secretários estaduais, em um evento marcado para às 18h, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. A solenidade, que representa um momento importante para a gestão pública estadual, marca a entrada de quatro novos integrantes para importantes pastas do governo.

Cícero Moraes assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; Carlos Braga será empossado como secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas, Rodrigo Ribeiro assumirá a pasta de Projetos Estratégicos; e Paulo Paes será o novo titular da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, assumindo uma responsabilidade crucial na gestão do sistema prisional e na promoção da ressocialização de detentos.

TCE-PE divulga Índice de Governança e Gestão da Segurança Pública no Estado

Pela primeira vez, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulga o resultado de um amplo levantamento sobre a política de segurança pública em Pernambuco.

O Estado alcançou um percentual de 63% de atendimento às boas práticas avaliadas no Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg), criado pelo TCU para medir e avaliar periodicamente as políticas públicas no setor. 

Os dados divulgados pelo TCE-PE são referentes a 2022, quando a política de segurança pública em Pernambuco ainda era o “Pacto pela Vida”.  

O TCE-PE aderiu ao IGGSeg em junho de 2023, por meio da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), o TCU e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Feito em parceria com os Tribunais de Contas dos estados, o levantamento deve fornecer um panorama da segurança pública no país. 

O IGGSeg avalia se a política pública está em conformidade com as boas práticas em quatro eixos: policiamento ostensivo; investigação criminal; serviços penais; política estadual de segurança pública e estatísticas criminais.

No caso pernambucano, o resultado foi calculado com base em um questionário elaborado pelo TCE-PE contendo 790 tópicos, e aplicado às secretarias estaduais de Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, além dos comandos da Polícia Militar e Chefia da Polícia Civil. 

Para cada eixo, as notas foram agrupadas em níveis: insuficiente (menor que 25%); inicial (inferior a 50% e igual ou superior 25%); intermediário (inferior a 75% e igual ou superior 50%); e aprimorado (igual ou superior a 75%). O resultado geral é a média do somatório dos percentuais de cada eixo. 

“O percentual de 63% coloca Pernambuco num nível intermediário, o que pode ser traduzido como um resultado que indica a adoção de boas práticas de governança, tanto em importância quanto em quantidade, mas com pontos de fragilidade”, afirmou o auditor Bruno Ribeiro, gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública, e coordenador do trabalho realizado pelo TCE-PE.

O relator da área de segurança pública do Estado, no exercício de 2022, foi o conselheiro Rodrigo Novaes, que já determinou o envio do estudo às autoridades públicas envolvidas.

DETALHAMENTO DOS RESULTADOS – Nos eixos de policiamento ostensivo e serviços penais, Pernambuco obteve notas no nível inicial. Para as investigações criminais, a classificação foi intermediária. No caso da política estadual de segurança pública e das estatísticas criminais, o patamar foi aprimorado.

Confira os percentuais de cada eixo

O detalhamento completo pode ser visto no site do TCE-PE

SÉRIE HISTÓRICA – O estudo está em sintonia com as diretrizes do presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, que definiu a segurança pública como uma das prioridades da sua gestão (2024-25). “Começamos analisando os dados de 2022, que serão aplicados em anos posteriores, para criar uma série histórica de como anda a segurança pública em Pernambuco. O levantamento vai servir para mostrar o que pode  ser aprimorado na gestão, contribuindo, assim, para a melhoria dos indicadores da segurança pública”, disse o presidente Valdecir Pascoal.

Além da divulgação periódica do IGGSeg, o Tribunal de Contas vai promover, nos próximos meses, um Painel de Referência reunindo representantes da segurança pública do Estado e de municípios da região metropolitana, além de especialistas no tema. Em seguida, a Diretoria de Controle Externo do TCE-PE vai submeter ao conselheiro-relator de 2023/2024, Marcos Loreto, um pedido para realização de auditorias operacionais para aprofundar os dados obtidos, com foco na eficiência da política pública, e na adoção de medidas que possam aprimorá-la.

Sudene vai beneficiar pequenos produtores através de projetos na área de bioeconomia

Pequenos produtores envolvidos nas cadeias produtivas associadas aos biomas presentes na área da Sudene serão os principais beneficiados pelos projetos lançados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste nesta segunda (19) no sertão de Pernambuco. Fruto de parceria da autarquia com a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), a Rede Impacta Bioeconomia e o Fruitech unem desenvolvimento sustentável e inovação para estimular a economia regional com base em práticas que valorizem a sustentabilidade ambiental. As iniciativas foram apresentadas pelas instituições durante evento realizado no Cineteatro da Universidade. Os projetos contam com R$ 811 mil em investimentos da Sudene.

A Rede Impacta Bioeconomia reúne pesquisadores das universidades participantes do projeto para identificar novas utilizações de plantas nativas dos biomas caatinga, mata atlântica e cerrado para a área de saúde. A ideia é mapear as cadeias econômicas existentes nestes territórios e desenvolver, de maneira sustentável, novos produtos a partir de insumos como o umbu, maracujá da caatinga, pitanga, acerola e melão de São Caetano. É esperada, inicialmente, a produção suplementos alimentares e defensivos agrícolas, além de cosméticos e produtos farmacêuticos. 

No último estágio de desenvolvimento da iniciativa, serão desenvolvidos medicamentos. O prazo de execução do projeto é de um ano. Também serão identificadas organizações socioprodutivas com maior nível de solidez de atuação no território para aperfeiçoar as atividades praticadas com o objetivo de aumentar a produção e diversificar o beneficiamento das matérias primas utilizadas, gerando novos negócios incorporados ao Complexo Econômico Industrial da Saúde, estratégia do Ministério da Saúde incorporada à Nova Política Industrial lançada recentemente pelo Governo Federal.

“O semiárido é um território estratégico. O bioma caatinga também tem potencialidades para agregar ciência e tecnologia para estruturar melhor os arranjos produtivos locais já existentes. Os projetos de hoje são um incentivo para fazer chegar mais oportunidade para os pequenos produtores e incorporá-los às atividades econômicas deste complexo de saúde. É uma rede com olhar de futuro”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. 

Para o reitor da Univasf, Télio Nobre Leite, as iniciativas reforçam o compromisso com a sustentabilidade e com as vocações econômicas locais. Ele destacou a importância do apoio da Sudene para consolidá-las. “Esses dois projetos com a Sudene refletem o espírito de parceria que buscamos criar para o desenvolvimento regional. Esperamos capacitar os produtores da região e desenvolver novos produtos. Por um lado, trabalhamos o agronegócio. Por outro, focamos nos potenciais naturais da nossa caatinga”, comentou. 

Professor do Colegiado de Farmácia da Univasf, Jackson Guedes prevê novos avanços para as atividades produtivas que utilizam a caatinga como território de exploração sustentável. “O estudo químico e farmacológico das plantas medicinais da caatinga entra em uma nova fase com esta iniciativa. Esperamos agregar valor às plantas, gerar emprego e renda para o pequeno agricultor. A área da bioeconomia está em evidência e a caatinga tem espécies de plantas que podem ser transformadas em produtos. Temos a perspectiva de lançamento de um protetor solar e, futuramente, um suplemento alimentar que vai ser utilizado para o tratamento de dislipidemias, diabetes, além de um medicamento fitoterápico para o tratamento de insônia e ansiedade”, adiantou o pesquisador, que coordena os trabalhos da Rede Impacta Bioeconomia na universidade.

Além da Univasf, a Rede Impacta Bioeconomia conta com a participação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do Complexo Econômico Industrial da Saúde (iCeis). Para o início do projeto, a Rede conta com a parceria das cooperativas Coopercuc (Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá), localizada na Bahia, e a Cooates (Cooperativa de Trabalho Agrícola, Assistência Técnica e Serviços), de Pernambuco. 

Fruitech

O Fruitech tem o objetivo de fomentar a cadeia produtiva da fruticultura através da implementação de um programa chamado “Trilha de Inovação”. A medida consiste na implantação de uma infraestrutura de cooperação, difusão e transferência de tecnologias com base em agricultura inteligente, incluindo desafios de negócios, mentorias e maratonas para desenvolvimento de soluções de TI com base nas demandas do setor. 

Para o professor Valdner Ramos, coordenador do Fruitech, a iniciativa é uma resposta à participação ainda tímida do Nordeste no cenário agtech brasileiro. De acordo com dados de 2022 da Embrapa, a região responde apenas com 5,2% das 1.703 empresas de base tecnológica que atuam neste setor. “Esperamos não apenas uma aceleração no desenvolvimento de tecnologias e negócios, mas também a conexão com outros hubs e ecossistemas de inovação do país”, explicou.

Tuparetama: Câmara aprecia projetos que fixam subsídio do prefeito, vice, secretários e vereadores

Nesta segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Tuparetama, em sessão ordinária, discutiu uma série de pautas relevantes para o município, abordando desde nomeações até reconhecimentos meritórios. 

Uma das principais deliberações foi a aprovação do Projeto de Resolução N°01/2024, que concede revisão geral aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. Tal medida está em consonância com dispositivos legais federais e municipais, visando garantir a valorização e a justa remuneração dos funcionários que desempenham suas funções.

Também foi aprovada a nomeação do Servidor Efetivo Ernanny José de Oliveira para a Função Gratificada de Coordenador do Sistema de Controle Interno.

Além disso, foram objeto de apreciação os projetos de resolução que fixam o subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para os próximos mandatos, estabelecendo parâmetros para a remuneração dos agentes políticos que compõem o executivo e o legislativo local.

No âmbito das homenagens, merece destaque o Requerimento Conjunto de Bancada N° 01/2024, aprovado por unanimidade, que nomeia o espaço multiuso do loteamento Santa Luzia em honra a Clementino Carlos da Cruz, mais conhecido como Carlinhos de Zé Padeiro. Essa iniciativa reconhece a contribuição e o legado deixado por este cidadão em prol da comunidade tuparetamense.

Por fim, foi aprovada a Moção de Aplausos proposta pelo vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, que reconhece e enaltece os serviços prestados pelo Sr. Tarcio José de Oliveira à sociedade local.

Serra: influencer e vereador se envolvem em confusão

O influencer Karen quem Disse, que faz oposição à prefeita Márcia Conrado Lorena , diz ter sido agredido pelo vereador China Menezes.

Já o parlamentar diz que foi atingido com café quente por Karen e registrou BO na Delegacia. Esse momento não foi filmado. O vereador aparece com a roupa molhada de café.

Foi na Câmara de Serra Talhada, que vivia a inauguração da sala Câmara Cidadã, no estacionamento da Casa Joaquim de Souza Melo.

O nível pré eleitoral tem sido acirrado em Serra Talhada. Veja vídeo:

 

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MPE opina pela cassação da prefeita de Monteiro

O vice-Procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, deu parecer favorável à cassação da prefeita reeleita de Monteiro, Anna Lorena, e do vice, Celecileno Alves Bispo, além da declaração de inelegibilidade dos dois por 8 anos, por conduta vedada nas eleições 2020.

A análise foi dada nos autos de um recurso apresentado pela defesa da gestora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tenta revisar a decisão tomada pelo TRE-PB, que reconheceu que houve ilícito eleitoral na distribuição de 500 cestas básicas à população em ano eleitoral.

“A distribuição de cestas básicas, em ano eleitoral, sem autorização legislativa específica e sem o cumprimento dos requisitos exigidos, revela gravidade bastante para caracterizar abuso de poder político e econômico, atraindo a incidência da sanção de cassação do diploma dos candidatos eleitos e a declaração de inelegibilidade por oito anos, a contar do pleito”, opinou Alexandre Espinosa.

O parecer tem por base o entendimento que havia sido firmado do TRE-PB. A corte paraibana decidiu que houve desvirtuamento de um decreto de 2019, amparado numa lei de 2017, que tratava do programa social de distribuição de cestas básicas para comunidades carentes.

Ao analisar o caso, o TRE avaliou que não foi comprovada a realização de cadastro das pessoas e/ou famílias beneficiárias do Programa “Cesta Social” de distribuição de cestas básicas e nem houve comprovação que essas pessoas estariam em situação de carência.

Além disso, a Justiça Eleitoral considerou que o volume de eleitores alcançados pelo benefício seria suficientes para interferir no resultado do pleito.

Além disso, a Justiça Eleitoral considerou que o volume de eleitores alcançados pelo benefício seria suficientes para interferir no resultado do pleito.

O recurso está pronto para análise da Corte do TSE desde o dia 26 de dezembro.

A ação foi movida pela Coligação “Monteiro Unida por Dias Melhores”, encabeçada por Micheila Silvestre Henrique, concorrente da prefeita reeleita.

Posicionamento da prefeita

Nos autos, Ana Lorena justificou que o programa, denominado “Cesta Social”, teve início em 2019, com a respectiva previsão orçamentária, tal como determinado pela norma de regência.

Advogou, ainda, que a partir de março de 2020 em razão da propagação da Covid-19 houve a edição de diversos decretos de calamidade pública frente a necessidade de continuidade das políticas assistenciais, visando a garantir dignidade e segurança alimentar às famílias carentes. Pugnou seja afastada a multa ou, subsidiariamente, pela redução da sanção com a responsabilização solidária dos investigados.

O Conversa Política, através de nota, a prefeita Ana Lorena informou que está tranquila em relação a este processo.

“Fomos absolvidos em todas as instâncias até o presente momento, exatamente pelos elementos concretos existentes no processo, que demonstraram a legalidade de todos os atos administrativos questionados nessa ação eleitoral. Embora o parecer ministerial seja pelo provimento do recurso, temos ciência dos precedentes consolidados no Tribunal Superior Eleitoral que estão em consonância com o Acórdão do TRE/PB que julgou improcedente o pedido. Estamos confiantes que o TSE manterá o mesmo entendimento do TRE/PB”, disse, em nota. As informações são do Jornal da Paraíba. As informações são do blog da Juliana Lima.

Arcoverde: prefeitura entregará calçamentos no São Cristóvão e Jardim Petrópolis

Com a conclusão de mais um importante conjunto de pavimentações, a Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, vai entregar à população os novos calçamentos das Ruas CAGEP (no São Cristóvão), Julito de Oliveira e Ruanda (no Jardim Petrópolis).

As três vias foram contempladas por emendas do Ex-Senador Jarbas Vasconcelos, em convênio com a SUDENE, e estão integrando o maior pacote de obras da história do município, que já beneficiou mais de 80 ruas em diversas localidades, agregando até o momento mais de 145 mil m² de vias calçadas e asfaltadas.

A primeira a ser entregue pelo Prefeito Wellington Maciel e sua equipe de trabalho, será a Rua CAGEP, na próxima terça-feira (27/02), a partir das 16h. Com área de 361,33 m², a via pública teve o investimento de R$ 29.717,77 (vinte e nove mil, setecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), para o calçamento dos seus 59,240 m de extensão linear.

Já na quinta-feira (29/02), a partir das 16h, será a vez das Ruas Julito de Oliveira e Ruanda serem apresentadas devidamente concluídas. Com 1.090 m², a Julito de Oliveira teve o investimento de R$ 93.143,77 (noventa e três mil, cento e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), nos seus 220,500 m de extensão linear.

E a Rua Ruanda obteve os seus 744 m² concretizados pelo valor de R$ 124 mil (cento e vinte e quatro mil reais), favorecendo o calçamento de 61.142,56 m de extensão linear.

“Mais três novas vias públicas que agora passam a garantir para seus moradores e o público em geral, as marcas de dignidade e melhor qualidade de vida, priorizando a nossa meta de gestão que tem sido contemplar localidades periféricas de Arcoverde”, ressaltou o Prefeito Wellington Maciel.