João Campos elogia Márcia, mas evita cravá-la como sua candidata a vice

As recentes decisões do Congresso Nacional, leia-se Hugo Motta, Centrão e a direita, que tem feito o governo Lula refém por barganha, jogo de poder e, principalmente, para inviabilizar o projeto de reeleição do petista, deram motes que começam a ser explorados pelo governo Lula.

A grande questão é se o governo vai saber explorar os fatos diante da sua incapacidade de comunicar junto à opinião pública, o que ajuda a explicar a impopularidade do presidente em seu governo 3.0.

A derrubada do IOF, por exemplo, foi bastante explorada por Hugo Motta e seu entorno sob o discurso raso de que o Brasil “não aguenta pagar mais impostos”. Só que a proposta vem no bojo da luta por equilíbrio fiscal e para ajudar a compensar a medida que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais.

Esse bloco deu a Lula o mote “nós contra eles”.

Outra notícia ruim para a oposição a Lula foi o fraco ato na Avenida Paulista no domingo.  Menos de 13 mil pessoas, Malafaia atacando a própria direita de bandido e vendilhona,  um fiasco.

Esse foi o tema do meu comentário no Sertão Notícias,  da Cultura FM.  Assista:

 

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O juiz eleitoral da 120ª Zona Eleitoral de Venturosa, Caio Neto de Jomael Oliveira Freire, determinou a suspensão de um jingle que vem sendo divulgado pela coligação Muda Venturosa, do candidato da oposição Adriano do Posto, do Republicanos (foto) por “caluniar, difamar ou injuriar” o atual prefeito e candidato à reeleição Eudes Tenório (PL).

Na decisão, o juiz determina uma multa diária caso a divulgação do jingle permaneça.

A música traz trechos diretamente condenados pela Justiça Eleitoral como o que traz “Simbora vermehão, vamos tirar os baba ovo” e outros que chama o atual gestor de forma pejorativa de “coronezim”.

Na decisão, o juiz eleitoral cita claramente a Resolução do TSE nº 23.610, de 2019, que versa sobre propaganda eleitoral para as eleições em 2020, em seu “Art. 22. Não será tolerada propaganda, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder: inciso X que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública”.

O juiz Caio Neto determinou que a coligação encabeçada pelo candidato Adriano do Posto suspenda a divulgação dos jingles, seja por carro de som, whatsApp, redes sociais como um todo ou qualquer outro equipamento sonoro sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) (art. 297, c/c art. 497, ambos do NCPC) para cada dia que persista a infração, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis, caso persista o descumprimento.

O deputado Waldemar Borges inaugura seu comitê eleitoral em Recife na próxima segunda-feira (04), a partir das 19h. O Comitê fica na Rua Dom João Costa , nº 190, no Torreão (Praça do Torreão). Está confirmada a presença de Paulo Câmara e de toda a chapa majoritária da Frente Popular.

Em Afogados da Ingazeira, Waldemar é apoiado pelo ex-prefeito Totonho Valadares. Totonho já havia o apoiado em 2010, quando obteve 3.100 votos no município. Waldemar é o atual líder do governo na Assembleia Legislativa.

Portaria publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União regulamenta isenções e quitações para contratos vigentes

O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, a Portaria MCID nº 1.248, que incorpora uma série de novidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), previstas nas leis nº 11.977, de 2009, e 14.620, de 2023. As medidas beneficiarão milhares de famílias por todo o país.

Entre as novas regras, destaque para a dispensa de participação financeira das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e das que tenham membro contemplado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Sendo assim, nas modalidades subsidiadas do MCMV (FAR, FDS e Rural), os beneficiários do Bolsa Família e do BPC serão isentos do pagamento das prestações.

A Portaria também reduz o número de prestações para quitação do contrato de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e reduz a contrapartida de 4% para 1% para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Outros benefícios, concedidos para os novos contratos a serem assinados nos termos da Lei nº 11.977, de 2009, são a redução dos valores das prestações a serem pagas e a readequação dos limites de renda para fins de enquadramento dos beneficiários. As medidas, além de igualar as condições de pagamento às operações a serem contratadas pelo novo MCMV, favorecendo as famílias, refletem a adequação das contratações à realidade brasileira de 2023.

Destaque ainda, para o estabelecimento de condições mais vantajosas para que os Municípios, que tenham interesse, possam quitar os contratos em nome dos beneficiários, como, por exemplo, em casos de desastres naturais.

Compõe também os objetivos a serem alcançados com a publicação do ato normativo a revisão e atualização de regramentos e procedimentos contratuais para concessão de subvenção e quitação do contrato, de forma a garantir o aprimoramento do fluxo operacional do Programa.

Em síntese, as ações propostas pela Portaria têm o intuito de viabilizar o cumprimento dos objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida, seja a conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, mas, principalmente, o acesso a moradia digna para as famílias que mais precisam.

Minha Casa, Minha Vida

A Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, instituiu o PMCMV que teve por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e a aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos e produção ou reforma de habitações rurais, sobretudo para população de baixa renda, através dos subprogramas: I – o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU); II – o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

O Programa foi reestabelecido pela Lei nº 14.620, de 2023, que reitera o objetivo da primeira edição, a ampliação da oferta de moradias para atender às necessidades habitacionais, sobretudo da população de baixa renda, além de inserir a promoção da melhoria de moradias existentes para reparar as inadequações habitacionais.

A atualização do MCMV pela Lei nº 14.620, de 2023, entre outras alterações, instituiu novas regras e limites de renda para o enquadramento de famílias, como instituiu novos limites de subvenção econômica para os beneficiários, ajustando valores máximos para adequação das modalidades de provisão habitacional do Programa ao cenário econômico de 2023.

A nova Lei determinou ainda, como prioridade, a conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, o que resultou na necessidade de edição de atos normativos infralegais para regulamentar as operações contratadas pela Lei nº 11.977, de 2009, entre elas a Portaria MCID nº 1.248, de 26 de setembro de 2023.

Mal foi anunciado formato, Presidente do Afogadense diz e que vai entrar na Justiça e que Presidente da Federação lhe deve

Na tarde desta quarta-feira (19), a Diretoria de Competições da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), através do diretor de Competições, Murilo Falcão, se reuniu com os representantes dos 12 clubes participantes do Campeonato Pernambucano Sub-23 para ajustar os últimos detalhes da competição. O regulamento foi ratificado pelos clubes. O campeonato será iniciado no dia 27 de agosto e terá 19 datas, sendo encerrado no dia 28 de outubro.

A primeira e segunda fase serão regionalizadas, com os clubes divididos em dois grupos. O grupo A será composto pelas equipes de Afogados, Araripina, Petrolina, Flamengo de Arcoverde, Belo Jardim e Serrano. O grupo B terá em sua composição o Vitória, Timbaúba, Ipojuca, Íbis, Olinda e Barreiros.

Na primeira fase 12 equipes formarão dois grupos denominados “A” e “B”, com seis clubes em cada, jogando no sistema de ida e volta, totalizando 10 datas. As quatro associações melhores colocadas em cada grupo se classificarão para a próxima fase.

A segunda fase terá oito equipes que formarão dois grupos denominados “C” e “D”, com quatro clubes em cada grupo jogando no sistema de ida e volta, classificando-se os dois primeiros colocados de cada grupo.

Na terceira fase acontecerão as semifinais. Os grupos “E” e “F”, com dois clubes cada, jogam no sistema de ida e volta, classificando-se os primeiros colocados de cada grupo. Essas duas associações já estão automaticamente classificadas para a Série A1.

Na quarta e última fase, as duas equipes disputarão o título em jogo único. Confira a primeira rodada da competição clicando aqui.

Afogadense protesta: Em entrevista ao programa Esportes no Ar, da Rádio Pajeú, o Presidente do Afogados Futebol Clube, Natan Pereira, disse que vai tentar barrar o início da competição na Justiça. Situação similar à ensaiada pela Cabense.

Dentre outras coisas, reclama que foi retirado injustamente da competição pois estava com documentação regular. Ele ainda desafiou o Presidente da Federação Evandro Carvalho, a quem acusou de dever dinheiro do Todos com a Nota de 2012, depois de ação do STJD.

“Ele não tem obrigação de gostar de mim. Mas o desafio no ar a provar que me pagou o que me deve”. Natan acionou a famosa advogada Gislene Nunes, que já tem no currículo ações contra clubes como Santa Cruz e Vasco.

Ouça Natan explicando porque ingressará na justiça comum e quanto diz que a FPF lhe deve: