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Na tarde desta segunda-feira (8), um morador de rua conhecido por ‘Lupita’, foi encontrado morto na Concha Acústica, localizada na Praça Agamenon Magalhães, bairro Nossa Senhora da Penha em Serra Talhada.

Segundo informações preliminares, ele já estava sentindo-se mal na data de hoje. O óbito foi confirmado pelo SAMU, porém a causa da morte ainda não foi divulgada oficialmente. A Polícia Civil deve investigar o caso. As informações são do blog Luciana Rêgo. 

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (18), afirmando que o magistrado conduz com “extrema seriedade e competência” o chamado inquérito das fake news, que tem entre seus alvos o presidente Jair Bolsonaro (PL). A reportagem é de Paulo Roberto Netto/UOL.

Ontem, Bolsonaro apresentou uma queixa-crime contra Moraes no STF acusando o ministro de abuso de autoridade na condução do inquérito. Em cinco pontos, o presidente diz que a investigação é “injustificada” e critica o sigilo da apuração. A ação do presidente foi sorteada ao ministro Dias Toffoli, que instaurou o inquérito das fake news em 2019.

“Desde 2019, também o ministro Dias Toffoli, para enfrentar não só a desinformação, mas digamos assim, verdadeiros ataques ao STF, ele instaurou aqui o inquérito que esteve e está em ótimas mãos na relatoria de Vossa Excelência, ministro Alexandre de Moraes, que tem conduzido os trabalhos com extrema seriedade e competência, que reconheço em público” Luiz Fux, presidente do STF ao falar sobre a investigação.

Fux não citou Bolsonaro ou a nova investida do Planalto contra o Supremo, mas destacou a competência de Moraes e a necessidade do sigilo na investigação para garantir os trabalhos de investigação. 

Moraes acompanhou o discurso ao lado de Fux. “Muitos talvez não saibam, mas é importante que se tenha a exata noção de como esse trabalho do inquérito é importante para o STF, no qual veio à lume notícias de atos preparatórios de terrorismo contra o Supremo Tribunal Federal”, disse Fux. 

“Daí a necessidade de ter sido o processo sigiloso, de ter algumas notícias serem fornecidas desta maneira genérica”. 

Instaurado em 2019 e conduzido por Moraes, o inquérito das fake news se tornou uma fonte de eterna preocupação no Palácio do Planalto. Inicialmente mirando aliados bolsonaristas, a investigação englobou o próprio Bolsonaro no ano passado após o presidente fazer uma live afirmando que apresentaria provas de “supostas fraudes” nas urnas. 

A transmissão, porém, apenas divulgou boatos já desmentidos pelo TSE, que apresentou uma queixa contra Bolsonaro a Moraes. O ministro incluiu o presidente no inquérito em agosto de 2021. 

Fux discursou no lançamento do Programa de Combate à Desinformação, criado pelo STF e que terá parceria com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para desmentir boatos e mentiras contra a Corte, seus ministros e suas decisões. 

Ao todo, 34 parceiros participam da iniciativa. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, acompanhou e discursou na sequência.

Tempos Espinhosos

Ao falar pelo TSE, o ministro Edson Fachin afirmou que o país vive “tempos espinhosos” marcados por “ameaças que se guarnecem”. Assim como Fux, o presidente do TSE não citou nominalmente Bolsonaro, que voltou à carga contra o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.

“Tempos em que se descobre política e economicamente rentável contraditar irresponsavelmente a ciência e a realidade, a erodir os consensos, a promover a hostilidade e a cultura anticívica a partir de ideias distorcidas e que pretende, a partir de estratégias mais amplas, fixar como reais narrativas infundadas”, disse.

Fachin disse que o ataque às instituições é uma “providência da cartilha iliberal” e que mentiras tem sido usadas para tentar justificar o “injustificável”.

“Inventam-se acusações improcedentes e mal explicadas, relatos descabidos de diversas ordens. E tudo a rigor se entende, mesmo o ininteligível, porque nas palavras de Garrigues Walker e Gonzalez de la Garza, a mentira é essencial para justificar o injustificável”, afirmou Fachin.

Diante das reclamações de moradores da Rua Joel Nunes da Silva, no bairro Ipsep, em Serra Talhada, sobre a falta de escoamento adequado das águas pluviais, ocasionando alagamentos na região, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça local, recomendou à Prefeitura que, no prazo de 20 dias, elabore um projeto e plano de ação para realizar as adaptações e obras necessárias para resolver o problema.

Conforme a recomendação, de autoria do Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o gestor municipal deve informar o prazo necessário para a conclusão das obras, o qual deverá estar dentro dos padrões de razoabilidade. Além disso, foi dado um prazo de 90 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que as obras sejam iniciadas ou para que a Prefeitura apresente justificativa em caso de impossibilidade do atendimento deste prazo.

Segundo a publicação, a Secretaria de Obras do município constatou o problema e emitiu um laudo técnico, concluindo pela necessidade de instalação de uma rede de drenagem pluvial, com bocas de lobo estrategicamente posicionadas em pontos críticos da localidade.

A inobservância da Recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo Ministério Público, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública. A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 2 de outubro.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), esteve na manhã de quinta, dia 11, no auditório da secretaria de Educação, reunido com secretários, diretores e coordenadores para falar sobre as ações da gestão municipal.

Sebastião informou que conseguiu enquadrar a folha para 53,47% e ainda precisa diminuir para a margem prudencial para não haver alteração do limite quando houver queda de arrecadação.

Sebastião pediu o apoio de todos e disse que outros ajustes são necessários para que a gestão possa caminhar com mais tranquilidade. “Foi muito difícil conseguir enquadrar a folha e agora não podemos perder essa conquista. Vamos fazer os ajustes necessários para não onerar o percentual e podermos respirar mais aliviado.” Lembrou o gestor.