Itapetim investe em novos livros e materiais didáticos para estudantes da rede municipal

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, realizada entre os dias 2 e 11 deste mês, avaliou a qualidade e a segurança do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública nos 184 municípios de Pernambuco.

Ao todo, foram vistoriados 4.319 veículos por uma equipe de 95 auditores e técnicos do TCE-PE. Por meio de checklists, eles verificaram a documentação, a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, pneus, estepe, extintores de incêndio, bancos, cintos de segurança, entre outros itens); a adequação do modelo à finalidade; inclusive a habilitação dos condutores para a função e se havia autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço.

Os resultados foram comparados aos da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada em abril do ano passado, que havia inspecionado apenas os veículos que fazem o transporte para escolas municipais. A boa notícia é que houve um avanço no quadro, em relação à fiscalização feita em 2022.

RESULTADOS

De acordo com a fiscalização, nas escolas municipais, a maior parte do serviço era prestado por ônibus (44,25%) e 37,82% deles apresentavam idade entre 10 e 15 anos. Dos 3.273 veículos examinados, 10% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% haviam sido inspecionados pelo órgão em 2022.

Em 82% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 61% dos veículos verificados. No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente.

Observou-se, ainda, que 44% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 63% dos condutores encontravam-se aptos a conduzir escolares e 81% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Pela primeira vez a frota estadual foi analisada pelo TCE. A avaliação foi feita em 475 veículos que prestavam o serviço em 43 municípios do Estado. Em sua maioria (41,19%), o transporte era feito por ônibus, e a idade dos veículos variava entre 10 e 15 anos em 41,4% dos casos.

Do total verificado, 7% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, 58% estavam com os pneus em bom estado, 43% apresentavam cintos de segurança em ordem, e 32% estavam com os tacógrafos funcionando. Quanto aos condutores, 8% possuíam curso de formação para transportar os alunos e 12% portavam habilitação regular.

Os melhores desempenhos, segundo a auditoria, foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba.

Elmar Pessoa, gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, lembrou a responsabilidade dos gestores municipais na solução do problema. Ele frisou que cabe aos gestores responsáveis implementar ações eficazes para melhorar, definitivamente, a atual realidade do transporte escolar no Estado.

“A situação melhorou bastante em relação à última auditoria, entretanto, precisa haver mais empenho para melhorar ainda mais esta realidade. Ainda é lamentável ver dinheiro público desperdiçado, pior ainda, o descaso à segurança e à vida de crianças e adolescentes, submetidos diariamente a um serviço de transporte irregular e de má qualidade, para terem cumprido o direito de acesso à escola. Não adianta melhorar o ensino e a estrutura das escolas quando o transporte dos estudantes ainda apresenta falhas”, concluiu.

Para Adriana Arantes, diretora de Controle Externo do TCE, os resultados mostraram a efetividade e a eficácia da atuação do Tribunal e o compromisso dos gestores públicos para melhorar as condições do transporte escolar.

“A situação melhorou em alguns locais, mas ainda há muito o que se fazer. É um trabalho que não para por aqui. Vamos continuar monitorando as falhas e atuando em conjunto com os gestores para oferecer um serviço seguro e de qualidade aos alunos da rede pública”, destacou.

CONSEQUÊNCIAS

Relatórios com as informações coletadas serão encaminhados às prefeituras. Cabe aos conselheiros relatores de os conselheiros relatores de cada município determinar as medidas que serão adotadas para cobrar dos gestores a melhoria do serviço oferecido em suas localidades.

Conforme o caso, podem ser emitidos Alertas de Responsabilização, ou firmados Termos de Ajuste de Gestão com prazos e ações a serem implementadas pelos municípios. O não atendimento poderá levar à responsabilização e aplicação de multa aos prefeitos inadimplentes, incluindo o julgamento irregular das contas pelo TCE.

De O Globo

O presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, confessou à Justiça que a empresa pagou propina para executar obras na Ferrovia Norte-Sul, nos mesmos moldes das operações que foram feitas com os contratos da Petrobras, inclusive com formação de cartel entre as empresas. O executivo admitiu que o esquema irrigou os cofres de partidos políticos e agentes públicos.

As declarações foram feitas em depoimento de delação premiada aos investigadores da Operação Lava-Jato. Na Norte-Sul, a empreiteira participou de contratos no valor de R$ 1 bilhão, assinados em 2010 com a Valec, estatal ligada ao Ministério dos Transportes que administra as ferrovias brasileiras. As informações foram obtidas pelo GLOBO. Com essas revelações, as investigações podem chegar a novos executivos das empreiteiras.

Em prisão domiciliar desde segunda-feira, Avancini detalhou a existência, na Norte-Sul, de um esquema similar ao “Clube das Empreiteiras”, que determinava quais empresas venceriam as licitações na Petrobras. Os investigadores querem saber se as regras do cartel eram idênticas ao esquema coordenado pelo presidente da UTC, Ricardo Pessoa, na estatal de petróleo. Além da Camargo, entre as empresas envolvidas estariam outras investigadas na Lava-Jato como Constran, ligada à UTC, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão.

O deputado estadual Odacy Amorim, PT-PE, reeleito como um dos mais votados de Pernambuco agradeceu a confiança dos eleitores que resolveram apostar novamente no seu trabalho. Na mensagem de agradecimento, Odacy assume o compromisso de continuar com as mudanças iniciadas no primeiro mandato e elogia o eleitor por estar ciente de suas escolhas.

Odacy Amorim teve mais de 61 mil votos no último domingo, dia 5, quando foram realizadas as eleições gerais deste ano em seu primeiro turno. O petista teve votos em 127 cidades pernambucanas, tornando-se o mais votado em sua principal base eleitoral, a cidade de Petrolina (quinto maior colégio eleitoral de Pernambuco), com 41.050 votos. Essa votação deu mais uma vez a marca histórica a Odacy como deputado estadual mais votado da história politica da maior desta que é a maior cidade do sertão pernambucano.

O parlamentar também foi o que recebeu mais votos entre as candidaturas a deputado estadual do seu partido, o PT; ficou entre os 12 mais votados no estado, dos 49 lugares que a Assembleia Legislativa conta e ainda conquistou o terceiro lugar de sua coligação, Pernambuco Vai Mais Longe.

O candidato da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB) esteve reunido, na manhã desta terça-feira (2), com os militantes para injetar ânimo na reta final das eleições, que serão realizadas em 33 dias. Durante pouco menos de duas horas, o petebista e seu companheiro de chapa, o deputado Paulo Rubem (PDT), além de aliados políticos, discursaram para cerca de 150 pessoas que se reuniram no comitê, localizado no bairro do Pina, Zona Sul da capital.

O evento começou por volta das 8h20, quando Armando chegou ao local. Apesar dos últimos resultados das pesquisas de intenção de voto apontarem um crescimento significativo do adversário de Armando, o socialista Paulo Câmara, o clima era de animação no local. Os militantes faziam questão de fazer fotos e também entoavam gritos de guerra.

O tom dos discursos proferidos no local era de reforço à atuação da militância. “Vocês têm um trabalho fundamental, seja nas universidades, em casa, com os vizinhos ou amigos”, afirmou o vereador Jurandir Liberal (PT). A vereadora Marília Arraes (PSB), os deputados Sílvio Costa e Sílvio Costa Filho, ambos do PTB, também reforçaram o discurso, com eventuais críticas ao adversário socialista.

“Homenagem não se faz com voto. O voto foi conquistado com tanto sacrifício, muitas pessoas morreram para ter esse direito. Podemos deixar uma flor, rezar ou demonstrar carinho de qualquer outra forma, e não usar a imagem exaustivamente, nem pedir voto”, criticou Marília Arraes, sobre o uso da imagem do ex-presidenciável Eduardo Campos pelos candidatos da Frente Popular.

Em seu discurso, Armando reiterou as palavras de seus aliados. “O voto é um instrumento de fazer o estado avançar mais e superar os problemas que tem. Não podemos votar em homenagem ao passado, e sim para construirmos um futuro melhor”, comentou, elencando problemas na educação, distribuição de renda e saúde. “Hoje, 27% dos pernambucanos vivem na linha da pobreza. Cercar de 18,5% das pessoas com até quinze anos são analfabetos, e Pernambuco é o estado que registra a maior taxa de mortalidade por doença cardiovascular no Nordeste”, afirmou.

Segundo o petebista, a estratégia de campanha não deve sofrer alterações. “Devemos concentrar nossas ações na Região Metropolitana, mas isso era algo que já estava definido desde o início”. Na próxima quinta-feira (4), o petebista se reúne com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde participa de um comício na comunidade de Brasília Teimosa, no Recife, e de uma caminhada em Petrolina, no Sertão.

Nos despedimos de 2021 com uma mistura de sentimentos entre o que perdemos e no que vencemos.

Pra quem chega ao hoje, o sentimento é de vitória, por ultrapassar mais um ano de pandemia, por confrontar o pouco do negacionismo, intolerância e imbecilidade que tentaram, mas não conseguiram impor em nós.

Se nós estamos aqui, viveu e resistiu também a ciência, o amor, a generosidade, a fraternidade. Nós vivemos e vencemos. Chico Buarque avisa a muito tempo: “apesar de você amanhã há de ser um novo dia”. Apesar da ignorância, venceu o bom senso. Apesar das trevas, venceu a luz. Apesar da dor, venceu a resiliência. Estamos aqui e isso já basta.

Porque só vivos para vencer a morte, para reconstruir o que poucos tentaram devastar. Estamos aqui, e isso nos basta.

Também sofremos muito. As cicatrizes estão aqui. Mortes como a de Anchieta Santos, e de tantos que como ele deixarão vãos na nossa alma. São como buracos na costura. Não se refazem. Não há remendo que preencha. Estarão lá nas nossas vidas, pra sempre. Tal qual a mana que se foi no outro ano, o Emídio que aquele junho levou. São dores com nome, sobrenome e um “saudade” colado, impregnado, eternizado. Também por eles, vamos seguir nessa estrada, buscando honrar o que deixaram vivo em nós.

Diferente de mensagens anteriores, esse ano não deixa janelas para tratar de temas ligados a conquistas profissionais, do que avançamos, do que crescemos, do que ganhamos. Não se comemora quando algum de nós fica pra trás. Chegar até aqui nos basta.

Apesar dessa mistura de sentimentos, a palavra é esperança, como na imagem do último pôr do sol que ilustra esse post. Não temos o direito de esquecê-la, de deixar de desejar o melhor, de lutar pelo que é certo, de querer o melhor para nossas famílias.

Esse sentimento perene é também a maior representação da presença de Deus em nossas vidas. Só Ele para explicar o fato de que, apesar de tudo, estamos de pé, com forças para seguir no ano novo que chega.

E o ano novo nunca exigiu tanto de nós. Estamos de pé para vivê-lo, ajudando a transformar a nossa realidade, mudar o que nos angustiou, vencer a dor e a desesperança. Isso se chama propósito.

Feliz Ano Novo!