Secretaria de Saúde de Ingazeira reafirma divulgação de Boletim da Covid-19

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) iniciou nesta segunda-feira um giro pelo sertão de Pernambuco, percorrendo as microrregiões do São Francisco, Sertão Central e Araripe.

A primeira parada do senador foi na cidade de Lagoa Grande, onde tomou um café da manhã ao lado dos ex-prefeitos Robson e Dhoni Amorim.

Fernando Bezerra destacou iniciativas do mandato viabilizadas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), como perfurações de poços e limpeza de mananciais. Em seguida, o senador foi ao município de Orocó, onde foi recebido pelo prefeito George Gueber e pelo ex-prefeito Dedi Crateu.

No início da tarde Fernando Bezerra Coelho esteve em Santa Maria da Boa Vista, onde fez uma visita institucional ao prefeito Humberto Mendes. O senador também dialogou com o empresário Anselmo Góes, vereadores e representantes de movimentos sociais da cidade. “Estamos aqui para discutir nossas ações em Brasília e aproximar o mandato da comunidade. Essas conversas são importantes para que possamos ouvir de perto as demandas e colaborar trazendo os recursos que as prefeituras necessitam.

Política-  Questionado por radialistas locais sobre a permanência nos quadros do PSB, o senador lembrou que foi a direção nacional do partido que abriu um processo na comissão de ética contra dois senadores e 16 deputados federais. “Isso causa um desconforto, mas vamos aguardar a evolução das conversas no PSB. Só depois disso vamos analisar outros caminhos e possibilidades”, afirmou Fernando Bezerra Coelho. A visita já é encarada como lançamento da pré-campanha de Bezerra Coelho para Governador.

Do blog do Júnior Campos

Marconi Santana (PSB), prefeito eleito de Flores, oficializou a Prefeita Soraya Morioka (PR), os nomes que vão compor a sua equipe de transição de governo. O documento que atende o art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que trata da instituição da Comissão de Transição foi protocolado no departamento jurídico da prefeitura.

Renata Santana, vai coordenar a equipe composta por: Graciete Santana, Graça Santana, Marlon Santana e Carlos Fernandes Filho. Ainda compõem o corpo técnico de transição, os contadores João Guilherme e Fabrício, um time de advogados do Recife-PE e mais, a vereadora Jeane Lucas do PSB.

Coluna Folha Política

O decreto do Governo do Estado que estabeleceu a quarentena, desde o último dia 18, vigora até o próximo domingo. Às vésperas do fim da vigência do mesmo e também um dia antes da coletiva de balanço dos números da pandemia, marcada para hoje, o governador Paulo Câmara, em pronunciamento, ontem, já fez uma fala dura em relação ao cenário atual.

Na rede pública do Estado, a taxa de ocupação de leitos de UTI segue na casa dos 97% e, na rede privada, é de 91%, segundo boletim emitido ontem pela Secretaria Estadual de Saúde. Ao anunciar a quarentena, no último dia 15, o Governo do Estado já realçava “uma taxa de ocupação de UTI acima dos 95%”.

Em outras palavras, a despeito do esforço empreendido para abertura de leitos, de lá para cá, não houve queda nesses números. O governador, ontem, ao destacar o índice de 55% de isolamento social, constatado no último domingo, informou ter sido esse o maior patamar registrado este ano. Na sequência, entretanto, acendeu o sinal amarelo, advertindo logo o seguinte: “Apesar de termos atingido essa marca importante, precisamos aumentar os índices de isolamento para reduzir o contágio e aliviar a pressão sobre o sistema de saúde”.

Integrantes da gestão, nos bastidores, admitem que, “para bom entendedor”, essa palavra basta. Uma outra ala, em reserva, observa que, diante dos números, não há muita alternativa a não ser prorrogar o decreto. Nessa linha, se argumenta que o aviso da prorrogação não pode ser feito em cima da hora.

Em função disso, dizem, há uma tendência de que novas diretrizes já sejam apresentadas hoje durante a coletiva, às 16h30, para que passem a valer na segunda-feira. Ainda ontem, Paulo Câmara registrou o total de pessoas em leitos de UTI com Covid-19: 1.325.

Prezado, Nill Júnior,

Sobre a matéria recente, publicada em seu blog, intitulada, “Gilson Brito e a vereadora Nely Sampaio mandam mensagem de quem quer governar Tabira”, venho por meio desta esclarecer:

Como um bom tabirense, visando o melhor para nossa terra e seu desenvolvimento, sempre corremos atrás de recursos para obras no município, mesmo estando na oposição.

Nós do grupo de Genedy Brito, fazemos isso durante toda nossa vida. Em nenhum momento lançamos candidatura, até pelo fato, de entendermos que não é o momento oportuno.

Reitero, que vamos continuar tentando ajudar a todos nossos irmãos tabirenses, como fazemos.

Deste modo concluo dizendo, que não fazemos nenhum tipo de propaganda antecipada, e que seguimos a lei.

Um grande abraço,

Gilson Brito

A medida visa melhorar qualidade de serviços públicos em nove áreas, incluindo saúde e educação

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PLS) 347/2018-Complementar, proposto por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que define as áreas de atuação das fundações estatais de direito privado. A medida regulamenta dispositivos da Constituição de 1988, definindo que tais entidades poderão atuar em nove diferentes âmbitos – incluindo saúde e educação – com o objetivo de garantir maior efetividade e agilidade na prestação de serviços públicos à população.

“Estas fundações adotam técnicas de gestão semelhantes à de uma empresa, tornando mais eficaz e rápido o atendimento à comunidade”, explica Fernando Bezerra. “Por possuírem autonomia em seus processos administrativos, elas conseguem, ao mesmo tempo, respeitar as normas do direito privado e dar respostas mais ágeis à sociedade”, acrescenta o senador.

Ao regulamentar o inciso XIX do artigo 37 da Constituição, o PLS 347/2018 estabelece que as fundações estatais de direito privado poderão atuar em ações de promoção e proteção à saúde, ensino, assistência social, prática desportiva e lazer, cultura, desenvolvimento científico e inovação tecnológica, comunicação social, preservação e defesa do meio ambiente e previdência complementar do servidor público.

“São atividades de interesse social que podem ser exercidas por fundações sem fins lucrativos”, observa Bezerra Coelho. “Estas ações não são exclusivas de Estado, como é o caso das Polícias”, acrescenta o autor do PLS 347/2018. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde aguarda designação de relator.

Entendimento – Tanto a Constituição quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam não ser possível questionar a possibilidade de regulamentação das fundações estatais de direito privado por meio de lei complementar. Elas integram a administração pública indireta (como as autarquias e empresas estatais), são financiadas com recursos da União e de outras fontes e têm o quadro de pessoal formado por empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Exemplo – Criada em 2012, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) é responsável pela gestão da aposentadoria complementar dos funcionários públicos dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Administrada com a participação dos segurados, a Funpresp é exemplo bem-sucedido de fundação pública de direito privado.