Minha Casa Minha Vida Rural garante moradia digna para 49 famílias no Quilombo Ponta da Serra

No Debate das Dez, dentro da Manhã Total da última quinta-feira (12), o deputado estadual Romero Sales Filho (UB) defendeu sua atuação junto à oposição em Afogados da Ingazeira.

Durante a entrevista, ele falou sobre entregas e também comentou a agenda que a governadora Raquel Lyra cumpriu no Sertão do Pajeú.

Questionado sobre a cobrança de parte da população de que não tem aparecido no município, Romero afirmou que considera legítima a cobrança, mas destacou que tem percorrido todo o estado. Segundo ele, sempre que é convidado por lideranças locais, como Danilo e Zé Negão, participa de eventos na cidade.

O deputado também explicou que durante o Carnaval costuma se resguardar com a família em um retiro espiritual, por ser evangélico. Romero Sales Filho destacou ainda que, mesmo antes de ter sido votado no município, já destinou recursos para Afogados da Ingazeira. De acordo com ele, já foram enviados quase R$ 1 milhão em emendas parlamentares, além de ações voltadas ao fortalecimento do homem do campo, como a chegada prevista de 40 tratoritos e 70 forrageiras para apoiar a agricultura familiar.

Segundo o parlamentar, essas ações são apenas o início do trabalho e o objetivo é ampliar as entregas para a população nos próximos anos.

Em Afogados,  é apoiado pelo grupo que conta com Danilo Simões,  Edson Henrique e Zé Negão. Em Itapetim,  é apoiado pelo líder da oposição,  Anderson Lopes.

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Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), Polícia Civil e Polícia Militar de Pernambuco apresentaram nesta sexta (1º/11) os detalhes da Operação Sertão Branco, deflagrada nesta semana no Sertão do Araripe para reprimir uma organização criminosa responsável por sonegar mais de R$ 40 milhões.

“O crime de sonegação fiscal é grave, pois retira recursos que o Estado poderia utilizar na saúde, educação e assistência social, além de promover uma concorrência desleal. Em nome do cidadão que utiliza os serviços públicos e do empresário que decidiu trabalhar dentro da lei, não podemos encarar a sonegação como algo leve”, resumiu o coordenador do Grupo de Atuação Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Promotor de Justiça Roberto Brayner.

O grupo econômico investigado teve oportunidades para regularizar seus débitos tributários, porém não acolheu as propostas de negociação apresentadas pela Sefaz.

“Quando percebemos que existe uma atuação orquestrada criminosa, aí o MPPE vai atuar na esfera criminal para responsabilizar essas pessoas”, complementou Roberto Brayner.

Já o coordenador de Administração Tributária da Sefaz, Cristiano Aragão, enfatizou que o principal objetivo com esse trabalho é promover a conformidade tributária, garantindo a regularização dos contribuintes e a sustentabilidade econômica do arranjo produtivo do polo gesseiro, centrado principalmente nas cidades de Ouricuri, Araripina, Trindade, Ipubi e Bodocó.

“Existem cerca de 390 empresas ativas nesse ramo do gesso, com faturamentos crescentes nos últimos cinco anos. Mas, estranhamente, a arrecadação de impostos estaduais só diminuiu no mesmo período, que é um indício de irregularidades tributárias. Então, a realização de operações como a Sertão Branco é fundamental para garantir um ambiente econômico sem concorrência desleal”, assegurou Cristiano Aragão.

DADOS DA OPERAÇÃO – As Promotoras de Justiça Aline Florêncio e Carolina Jucá, integrantes do Gaeco, detalharam as informações da operação, que cumpriu 19 mandados de busca e apreensão na quarta-feira (30/10), sendo 3 no estado de Minas Gerais, 2 no estado de São Paulo e os outros 14 nas cidades de Ipubi, Trindade e Petrolina.

Participaram da operação 10 Promotores de Justiça e 10 servidores do MPPE, 38 policiais civis e 52 policiais militares, totalizando um efetivo de 100 pessoas para as ações de campo. Nos alvos foram apreendidos 11 telefones celulares, além de equipamentos eletrônicos, como pen drives e HDs, e documentos, que serão analisados pelo Gaeco.

“O grupo criminoso investigado estabelecia CNPJs fraudulentos, abertos em nome de laranjas mas efetivamente administrados pelos investigados. Esses CNPJs eram usados para acumular débitos tributários até o ponto em que eram baixados, sem fazer o pagamento dos impostos ao tesouro estadual. Já foi instaurado um procedimento de investigação criminal para apurar as práticas de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de capitais”, informou Aline Florêncio.

COOPERAÇÃO – os representantes dos órgãos de controle também destacaram a importância da atuação conjunta, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), que concentra membros de todas as instituições a fim de simplificar a fiscalização de irregularidades fiscais e possibilitar a recuperação de valores sonegados.

“O enfoque do CIRA é a cooperação entre os entes. Nesse sentido, como representação jurídica do Estado de Pernambuco, nós convidamos os contribuintes a dialogarem para buscar essa regularização”, destacou Roberta Azevedo, representante da PGE-PE.

Também participaram da entrevista coletiva os delegados Brejo Varejão, da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Ordem Tributária, e Paulo Furtado, do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado; bem como o coronel Luiz Ignácio Lima, diretor integrado especializado da Polícia Militar.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, o número de casos notificados das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti em Pernambuco aumentou em 2019.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, o número de casos notificados das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti em Pernambuco aumentou em 2019. Até 14 de setembro, o estado registrou um crescimento de 160% nos casos notificados de dengue, 175,8% nos de zika e 134% nos de chikungunya, em comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo mosquito Aedes aegypti, o LIRAa, que analisa a presença de larvas em imóveis, desde 2013, quatro municípios do estado estão em risco de surto para as doenças. Brejinho e Calumbi estão entre eles.

Em abril deste ano, o valor do LIRAa registrado em Brejinho foi de 4,70% que indica risco de surto. Já o índice de Calumbi foi de 6,40%. A classificação do Ministério da Saúde indica que a partir de 4% o município já está em situação de risco. O desejável, para estar em condições satisfatórias, é apresentar índice inferior a 1%.

Para a gerente de Vigilância das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde, Claudenice Pontes, entre os fatores que contribuem para esse resultado estão o armazenamento inadequado de água, bem como o clima da região Nordeste, que é muito propício para a proliferação do mosquito. A gerente de Vigilância das Arboviroses destaca a importância do cuidado constante para evitar focos do mosquito.

“Precisamos olhar sempre nossos quintais, jardins e até os locais de armazenamento água. Se a água está armazenada adequadamente – bem fechadinha –, para que não permita a entrada do mosquito. E se tem algum tipo de depósito [de água] nos jardins e quintais, para quando vier a chuva – que, aqui, geralmente, vem seguida de sol e isso é uma situação muito boa para a proliferação do mosquito. Sempre estar atento para esses pequenos depósitos e, se possível, eliminá-los.”

É fundamental ter cuidado com todos os locais que podem acumular água parada independente da época do ano, pois os ovos do mosquito são resistentes e podem sobreviver no meio ambiente por 450 dias, bastando pouca quantidade de água para que haja a eclosão das larvas.

Para proteger a sua família, mantenha bem tampado tonéis, caixas e barris de água, feche bem os sacos de lixo e não deixe ao alcance de animais e mantenha garrafas de vidro e latinhas viradas para baixo.

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta semana que o colegiado terá “dias absolutamente intensos” a partir de agosto — a próxima reunião será já no primeiro dia do mês, às 9h. Segundo a parlamentar, documentos sigilosos encaminhados à comissão parlamentar mista de inquérito nas últimas semanas abrem novas frentes de investigação.

“No período de recesso, recebemos um volume muito grande de documentos sigilosos, que vão respaldar tanto as oitivas quanto a apresentação de requerimentos para novas quebras de sigilo. Nas próximas semanas, teremos reconvocações e acareações, de forma que possamos chegar aos autores intelectuais e aos financiados do 8 de Janeiro, um ato terrível contra a democracia brasileira”, afirmou.

Eliziane Gama não antecipou quais testemunhas ou investigados devem ser reconvocados ou submetidos a acareação a partir de agosto. Desde o início dos trabalhos, a CPMI ouviu oito pessoas. Entre elas:

Mauro César Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante-de-ordens do então presidente Jair Bolsonaro;

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;

George Washington de Oliveira Sousa, preso por tentativa de atentado próximo ao aeroporto de Brasília;

Jean Lawand Junior, coronel do Exército, pelas mensagens de conteúdo golpista que trocou com Mauro Cid; e

Jorge Eduardo Naime, coronel e ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal.

Pelas redes sociais, o deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou que “além dos financiadores da tentativa de golpe, muitas ‘lavanderias’ serão reveladas. Muita coisa virá à tona”.

Novos requerimentos

A próxima reunião da CPMI do 8 de Janeiro está marcada para a terça-feira, 1º de agosto, às 9h. Senadores e deputados devem ouvir Saulo Moura da Cunha, que ocupava o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes.

A comissão parlamentar mista de inquérito tem 819 requerimentos pendentes de votação. A maior parte deles sugere novos depoimentos: são 504 pedidos de convocação e 31 convites. A oposição quer ouvir sete ministros do presidente Lula: Flávio Dino, da Justiça e da Segurança Pública; José Múcio Monteiro, da Defesa; General Marcos Antonio Amaro dos Santos, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Rui Costa, da Casa Civil; Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais; Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social; e Márcio Costa Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República. 

Os governistas, por outro lado, querem a convocação do general Augusto Heleno, ministro do GSI durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro. Um pedido apresentado durante o recesso sugere a convocação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. De acordo com o requerimento, após a quebra do sigilo telemático do tenente-coronel Mauro Cid foram encontrados comprovantes de depósitos em dinheiro em uma conta bancária dela.

Os parlamentares apresentaram 158 requerimentos para a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático. Uma parte dos pedidos se refere a empresas, sindicatos e pessoas físicas suspeitas de participação ou financiamento dos atos golpistas.

Outro lote de requerimentos busca alcançar figuras públicas. Há pedidos para a transferência de dados sigilosos do ex-presidente Jair Bolsonaro, do empresário Luciano Hang, do ex-deputado federal Daniel Silveira (RJ) e da mulher do tenente-coronel Mauro Cid, Gabriela Santiago Ribeiro Cid. Também há pedidos para a transferência de sigilos do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do general Marco Edson Gonçalves Dias. As informações são da Agência Senado.

A programação do São Pedro de Itapetim agora está completa. O Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo realizarão mais uma grande festa que já é tradição na região.

Dos dias 21 a 25 de junho, os valores da terra vão fazer a animação do povo. Do dia 27 ao dia 29, a população de Itapetim e os visitantes vão contar com shows para agradar todo tipo de público.

O secretário de Cultura Ailson Alves, parabenizou a toda população Itapetinense “que vai poder vivenciar uma das maiores e melhores festas já vistas no ventre da poesia e ao Governo Municipal, que trabalha incansavelmente para atender a população e fazer o melhor por Itapetim”. Ele finalizou desejando a todos uma festa de paz, alegria confraternização entre as famílias e muito forró.

“Agradeço desde já o apoio do governador Paulo Câmara, do governo do Estado de Pernambuco e da Fundarpe, por nos proporcionar uma programação tão eclética”, disse o prefeito Adelmo.

Veja a programação completa:

27.06 – Aldinho do Acordeon/Stella Alves/Limão com Mel

28.06 – Banda Pinga Fogo/Zeca Bota bom e Elson Vaqueiro/Vicente Nery

29.06 – Márcio Diniz/Ranieri e Banda/Bonde do Brasil