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Inspeção aponta irregularidades em delegacias do interior de Pernambuco

Por André Luis

Por Marília Parente/Diário de Pernambuco

Falta de efetivo, celas insuficientes, teto caindo e más condições para exame dos corpos foram algumas das irregularidades encontradas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) durante inspeção em unidades de segurança no interior do estado. A fiscalização foi realizada pelo 3º Promotor de Justiça de Ouricuri, Márcio José da Silva Freitas, nas Delegacias de Santa Cruz, Santa Filomena e Ouricuri, bem como na unidade da Polícia Científica do município.

As inspeções ensejaram, na última terça-feira (15), uma recomendação do MPPE à Secretaria de Defesa Social (SDS). No texto, o promotor sugere que o estado promova melhorias nas unidades inspecionadas, todas localizadas no Sertão do Araripe.

Na Delegacia de Santa Cruz o efetivo é composto por apenas um policial civil. Inexiste escrivão lotado na unidade e o delegado responsável exerce suas funções cumulativamente, pois é titular da 201ª Circunscrição de Ouricuri. Atualmente não há expediente contínuo nem plantão na unidade. “Em 2018, havia 6 agentes, 1 escrivão e 1 delegado titular, sendo possível manter o funcionamento 24h por dia”, diz o promotor na portaria da recomendação.

Ele também chama atenção para o fato de que o imóvel em que a delegacia funciona é cedido pela prefeitura de Santa Cruz, não dispondo de local seguro e apropriado para armazenamento de armas de fogo, entorpecentes ou veículos apreendidos, “o que compromete a integridade das provas e segurança pública”.

A delegacia lida ainda com insuficiência de etiquetas de Número de Identificação de Arma de Fogo (NIAF), impedindo a adequada catalogação e rastreio das armas apreendidas, inquéritos em andamento sem armazenamento adequado, bem como inquéritos e diligências sem respostas.

A falta de etiquetas para identificação das armas também tem comprometido o funcionamento da Delegacia de Santa Filomena. Nela, há apenas dois policiais civis lotados, além de um terceiro agente que se encontra de licença e às vésperas da aposentadoria.

A unidade também funciona em imóvel cedido pela gestão municipal e lida com ausência de produtos básicos como água sanitária, desinfetante, detergente e papel higiênico. Outro problema é a falta de manutenção em equipamentos elétricos, como ares-condicionados inoperantes e lâmpadas queimadas, “gerando ambiente insalubre para os servidores e usuários”, acrescenta o promotor.

Investigações comprometidas

Na Delegacia de Ouricuri, a inspeção aponta que as investigações estão comprometidas pela existência de requisições de conclusão e remessa ao setor de inquéritos Ministério Público de Inquéritos e diligências sem respostas. Os veículos apreendidos na unidade estão se deteriorando sem custódia e identificação devida, comprometendo a integridade das provas.

“Por ser polo das audiências de custódia, em relação às celas, não há número suficiente, necessita melhorar a salubridade e reforço na segurança”, acrescenta o promotor.

Risco de incêndio

Na unidade da Polícia Científica visitada, o promotor disse ter encontrado um “cenário de precariedade estrutural e funcional do imóvel”. Ele destaca a existência de salas com o teto caindo e que o imóvel, também cedido pela prefeitura, não dispõe de estrutura compatível com as exigências para um órgão pericial, comprometendo a integridade das provas.

Além disso, “a precariedade da rede elétrica representa risco iminente de incêndio e acidentes, podendo ocasionar a perda de provas e colocar em risco a integridade física dos servidores”. As falhas na rede elétrica comprometem ainda a realização de exames cadavéricos, a despeito da existência de equipamentos adequados.

Por fim, embora as armas na unidade tenham sido periciadas, o armazenamento delas é feito em local inadequado. “Isso representa risco à segurança do ambiente, podendo ocasionar extravio, furto — como já ocorreu e segue com ação penal em curso ou uso indevido”, conclui o promotor.

Recomendações

Diante das irregularidades encontradas, o promotor recomendou que a SDS promova, com urgência, a recomposição do efetivo das Delegacias de Santa Cruz e Santa Filomena/PE e providencie a destinação de imóveis próprios ou a adequada adaptação das unidades policiais citadas. Ele também pede que a pasta garanta o fornecimento regular de material de limpeza e implemente serviço regular de manutenção predial e elétrica.

Além disso, a SDS é cobrada pela regularização do fornecimento de etiquetas de NIAF, em quantidade proporcional à demanda das unidades. O prazo para repasse de informações sobre providências concretamente adotadas ou programadas é de 30 dias.

Por meio de nota, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) confirmou que recebeu o expediente do MPPE e disse que buscará atender às recomendações encaminhadas. “O Governo de Pernambuco destaca que realizou concurso público para 890 novos policiais civis. Os cursos de formação de 445 alunos já estão em andamento e a previsão é que as nomeações aconteçam até o primeiro semestre do próximo ano”, diz o posicionamento.

Quanto à Polícia Científica, a PCPE disse que abriu um edital de licitação para a construção do Complexo de Polícia Científica de Ouricuri. “Esse é um investimento estruturante que oferecerá instalações adequadas para o trabalho pericial, com segurança, eficiência e dignidade tanto para os servidores quanto para o atendimento à população da região do Sertão do Araripe”, completa a nota.

Outras Notícias

Padre Aderlan Siqueira Campos assume paróquia de São Sebastião em Brejinho

Na última sexta-feira (7), a cidade de Brejinho recepcionou o novo pároco da Paróquia de São Sebastião, Padre Aderlan Siqueira Campos. A chegada do sacerdote foi marcada por uma multidão fiéis que o aguardava na entrada da cidade para acompanhá-lo em uma procissão até a igreja local. O evento contou com a presença do bispo […]

Na última sexta-feira (7), a cidade de Brejinho recepcionou o novo pároco da Paróquia de São Sebastião, Padre Aderlan Siqueira Campos. A chegada do sacerdote foi marcada por uma multidão fiéis que o aguardava na entrada da cidade para acompanhá-lo em uma procissão até a igreja local.

O evento contou com a presença do bispo diocesano, Dom Limacêdo Antônio, do prefeito Gilson Bento, do vice Naldo de Valdin, que, ao lado de secretários municipais, vereadores e da comunidade brejinhense, fizeram questão de dar as boas-vindas ao novo líder religioso. Além disso, prestigiaram a recepção o prefeito da cidade vizinha de Solidão, Maycom Pablo Santos, e o ex-prefeito Djalma, reforçando a importância desse momento para toda a região.

Durante a acolhida, Gilson Bento destacou a relevância do trabalho pastoral na vida da comunidade e desejou sucesso ao Padre Aderlan em sua missão de evangelização. “Que essa nova jornada seja de bênçãos e fortalecimento da fé para todos nós. Reafirmamos nosso compromisso de apoiar a igreja e contribuir para o bem-estar espiritual da população brejinhense”, afirmou o prefeito.

A chegada de Padre Aderlan Siqueira Campos representa um novo capítulo para a Paróquia de São Sebastião e para toda a cidade de Brejinho. A comunidade, que sempre demonstrou grande devoção e união, mostrou mais uma vez a sua receptividade ao acolher o novo pároco com fé, alegria e esperança de um caminho frutífero de evangelização e crescimento espiritual.

Revista da Cultura: enquanto não vem a vacina, Serra Talhada corre o risco de um novo lockdown?

Neste sábado, 11h tem mais uma Revista da Cultura, na frequência 92,9 FM. O medo de um novo lockdown é o tema do Debate da Revista. Com o aumento das aglomerações,  principalmente por parte dos mais jovens, além da demora na chegada da vacina, a atividade comercial tem receio de nova ordem de fechamento pelo […]

Neste sábado, 11h tem mais uma Revista da Cultura, na frequência 92,9 FM.

O medo de um novo lockdown é o tema do Debate da Revista. Com o aumento das aglomerações,  principalmente por parte dos mais jovens, além da demora na chegada da vacina, a atividade comercial tem receio de nova ordem de fechamento pelo governo do Estado até que se tenha um plano de vacinação definido.

Ontem, Serra Talhada chegou a 80 casos da doença. A prefeitura já avisou que não irá impor nenhuma medida isoladamente.

Já Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (8), 1.250 novos casos de Covid-19. O boletim, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), registrou ainda 26 mortes pela doença.

Os convidados são  Maurício Melo, presidente CDL, Rogério Pitu, do setor de bares, a Diretora do Hospital Eduardo Campos, Patrícia Carvalho e a jornalista Juliana Lima.

Na pesquisa, de quem é a culpa pelo aumento das aglomerações? Da população? Do comércio? Dos bares? Ou das autoridades? Acompanhe, participe e concorra a R$ 100 reais e uma cesta básica.

Itapetim: Olavo Batista desiste de ser candidato a vice

O candidato da oposição na eleição de 2012 e ex-vereador Olavo Batista, que havia sido anunciado como vice do pré-candidato Anderson Lopes, desistiu da postulação, segundo nota de Marcelo Patriota. Olavo informou ao próprio Anderson que não vai concorrer. O outro pré-candidato pela oposição, o vereador Mário José, já está com a chapa fechada, tendo o poeta […]

13007238_839136262876171_8387998475810672016_nO candidato da oposição na eleição de 2012 e ex-vereador Olavo Batista, que havia sido anunciado como vice do pré-candidato Anderson Lopes, desistiu da postulação, segundo nota de Marcelo Patriota.

Olavo informou ao próprio Anderson que não vai concorrer. O outro pré-candidato pela oposição, o vereador Mário José, já está com a chapa fechada, tendo o poeta Adalberto de Vital confirmado como vice. Segundo o blog apurou, Olavo não será candidato a nenhum cargo eletivo no pleito de outubro próximo.

“Tentei unir a oposição em torno de um nome só, mas está difícil e complicado. Nessa eleição vou ficar neutro. Não serei candidato a nenhum cargo, nem prefeito, nem vice e tampouco vereador. Vou cuidar de meu escritório”, disse Olavo Batista.

Anderson é filho do advogado e ex-prefeito de Itapetim Zé Lopes. Já o Vereador Mário José trocou DEM pelo PMDB. Mário foi vereador três vezes. Foi também presidente da Câmara de Vereadores de Itapetim e vice-prefeito. Em contato com o Blog, Mário diz já estar com chapa montada. seu candidato a vice será Adalberto de Vital, filiado ao PHS.

Gonzaga Patriota visita prefeitos e vereadores eleitos

O deputado aproveitou para participar de festejos de São Sebastião O deputado federal Gonzaga Patriota dedicou boa parte da sua agenda, para visitar prefeitos e vereadores eleitos em Pernambuco. Nesta sexta-feira (20) e sábado (21), o socialista passou por vários municípios do Agreste e do Pajeú: Chã Grande, Jupí e Garanhuns. Na sexta pela manhã, Patriota […]

O deputado aproveitou para participar de festejos de São Sebastião

O deputado federal Gonzaga Patriota dedicou boa parte da sua agenda, para visitar prefeitos e vereadores eleitos em Pernambuco. Nesta sexta-feira (20) e sábado (21), o socialista passou por vários municípios do Agreste e do Pajeú: Chã Grande, Jupí e Garanhuns.

Na sexta pela manhã, Patriota se reuniu com Diogo Alexandre (PR), prefeito de Chã Grande e com Marcos Patriota (DEM), prefeito de Jupí. Na ocasião se colocou à disposição de ambos, para ajudar com recursos de emendas parlamentar, na gestão desses novos prefeitos.

Em seguida, o parlamentar cumpriu agenda em Garanhuns, onde participou de um almoço com os vereadores  Professor Márcio, Tonho de Belo e Betânia Monteiro, além de correligionários e simpatizantes, totalizando em torno de 50 lideranças garanhuenses.

Betânia da Ação Social, como é conhecida a vereadora, é ligada a Patriota há muitos anos, já tendo trabalhado em seu gabinete em Brasília e lhe dado apoio em várias campanhas no município, motivos pelos quais, fazem do deputado um parlamentar que investe emendas em Garanhuns.

Para encerrar as atividades do final de semana, Patriota, acompanhado de lideranças políticas e religiosas, participou das tradicionais procissões e  festas de São Sebastião, em Iguaracy, Quixaba, São José do Egito, Brejinho e, por fim, Bonito, onde é conhecido com Gonzaga de Bonito.

Sob o comando de Mendonça, MEC defende o desmonte das universidades federais, acusa Humberto

A polêmica declaração da secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, de que o custeio do ensino superior público é insustentável gerou reações por todo o Pais. No Senado, o líder da Oposição, Humberto Costa (PT), alertou para o desmonte das universidades federais e sobre uma possível privatização das instituições. “O que a gente […]

A polêmica declaração da secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, de que o custeio do ensino superior público é insustentável gerou reações por todo o Pais.

No Senado, o líder da Oposição, Humberto Costa (PT), alertou para o desmonte das universidades federais e sobre uma possível privatização das instituições.

“O que a gente vê é um completo esfacelamento do patrimônio público no Brasil, em especial da educação. O governo Temer diz que não tem dinheiro, mas distribuiu R$ 15 bilhões em programas e emendas parlamentares para se salvar da primeira denúncia de corrupção no Congresso Nacional. Não falta dinheiro, falta prioridade”, afirmou o senador.

Humberto lembrou que diversas universidades públicas já apresentam dificuldades financeiras para terminar o ano letivo por conta do contingenciamento de recursos do governo Temer para a Educação. “O ministro Mãos de Tesoura Mendonça Filho faz vergonha aos pernambucanos. Há mais de um ano à frente da pasta e a única coisa que ele fez e mostrou que sabe fazer é por a educação para andar para trás”, assinalou.

Segundo o senador, há um sucateamento sistemático do patrimônio público do país. “O ministro da Saúde diz que temos hospitais de mais, o Ministério da Educação diz que não há recursos para o ensino superior. Temer e sua corja parecem determinados a vender o país a preço de banana. Mas eles podem tirar o cavalinho da chuva porque a gente vai continuar denunciando e combatendo essas atrocidades”, disse.