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Inspeção aponta irregularidades em delegacias do interior de Pernambuco

Por André Luis

Por Marília Parente/Diário de Pernambuco

Falta de efetivo, celas insuficientes, teto caindo e más condições para exame dos corpos foram algumas das irregularidades encontradas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) durante inspeção em unidades de segurança no interior do estado. A fiscalização foi realizada pelo 3º Promotor de Justiça de Ouricuri, Márcio José da Silva Freitas, nas Delegacias de Santa Cruz, Santa Filomena e Ouricuri, bem como na unidade da Polícia Científica do município.

As inspeções ensejaram, na última terça-feira (15), uma recomendação do MPPE à Secretaria de Defesa Social (SDS). No texto, o promotor sugere que o estado promova melhorias nas unidades inspecionadas, todas localizadas no Sertão do Araripe.

Na Delegacia de Santa Cruz o efetivo é composto por apenas um policial civil. Inexiste escrivão lotado na unidade e o delegado responsável exerce suas funções cumulativamente, pois é titular da 201ª Circunscrição de Ouricuri. Atualmente não há expediente contínuo nem plantão na unidade. “Em 2018, havia 6 agentes, 1 escrivão e 1 delegado titular, sendo possível manter o funcionamento 24h por dia”, diz o promotor na portaria da recomendação.

Ele também chama atenção para o fato de que o imóvel em que a delegacia funciona é cedido pela prefeitura de Santa Cruz, não dispondo de local seguro e apropriado para armazenamento de armas de fogo, entorpecentes ou veículos apreendidos, “o que compromete a integridade das provas e segurança pública”.

A delegacia lida ainda com insuficiência de etiquetas de Número de Identificação de Arma de Fogo (NIAF), impedindo a adequada catalogação e rastreio das armas apreendidas, inquéritos em andamento sem armazenamento adequado, bem como inquéritos e diligências sem respostas.

A falta de etiquetas para identificação das armas também tem comprometido o funcionamento da Delegacia de Santa Filomena. Nela, há apenas dois policiais civis lotados, além de um terceiro agente que se encontra de licença e às vésperas da aposentadoria.

A unidade também funciona em imóvel cedido pela gestão municipal e lida com ausência de produtos básicos como água sanitária, desinfetante, detergente e papel higiênico. Outro problema é a falta de manutenção em equipamentos elétricos, como ares-condicionados inoperantes e lâmpadas queimadas, “gerando ambiente insalubre para os servidores e usuários”, acrescenta o promotor.

Investigações comprometidas

Na Delegacia de Ouricuri, a inspeção aponta que as investigações estão comprometidas pela existência de requisições de conclusão e remessa ao setor de inquéritos Ministério Público de Inquéritos e diligências sem respostas. Os veículos apreendidos na unidade estão se deteriorando sem custódia e identificação devida, comprometendo a integridade das provas.

“Por ser polo das audiências de custódia, em relação às celas, não há número suficiente, necessita melhorar a salubridade e reforço na segurança”, acrescenta o promotor.

Risco de incêndio

Na unidade da Polícia Científica visitada, o promotor disse ter encontrado um “cenário de precariedade estrutural e funcional do imóvel”. Ele destaca a existência de salas com o teto caindo e que o imóvel, também cedido pela prefeitura, não dispõe de estrutura compatível com as exigências para um órgão pericial, comprometendo a integridade das provas.

Além disso, “a precariedade da rede elétrica representa risco iminente de incêndio e acidentes, podendo ocasionar a perda de provas e colocar em risco a integridade física dos servidores”. As falhas na rede elétrica comprometem ainda a realização de exames cadavéricos, a despeito da existência de equipamentos adequados.

Por fim, embora as armas na unidade tenham sido periciadas, o armazenamento delas é feito em local inadequado. “Isso representa risco à segurança do ambiente, podendo ocasionar extravio, furto — como já ocorreu e segue com ação penal em curso ou uso indevido”, conclui o promotor.

Recomendações

Diante das irregularidades encontradas, o promotor recomendou que a SDS promova, com urgência, a recomposição do efetivo das Delegacias de Santa Cruz e Santa Filomena/PE e providencie a destinação de imóveis próprios ou a adequada adaptação das unidades policiais citadas. Ele também pede que a pasta garanta o fornecimento regular de material de limpeza e implemente serviço regular de manutenção predial e elétrica.

Além disso, a SDS é cobrada pela regularização do fornecimento de etiquetas de NIAF, em quantidade proporcional à demanda das unidades. O prazo para repasse de informações sobre providências concretamente adotadas ou programadas é de 30 dias.

Por meio de nota, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) confirmou que recebeu o expediente do MPPE e disse que buscará atender às recomendações encaminhadas. “O Governo de Pernambuco destaca que realizou concurso público para 890 novos policiais civis. Os cursos de formação de 445 alunos já estão em andamento e a previsão é que as nomeações aconteçam até o primeiro semestre do próximo ano”, diz o posicionamento.

Quanto à Polícia Científica, a PCPE disse que abriu um edital de licitação para a construção do Complexo de Polícia Científica de Ouricuri. “Esse é um investimento estruturante que oferecerá instalações adequadas para o trabalho pericial, com segurança, eficiência e dignidade tanto para os servidores quanto para o atendimento à população da região do Sertão do Araripe”, completa a nota.

Outras Notícias

Breno amplia rede de apoios à pré-candidatura em São José do Egito

O pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo, de Serra Talhada, esteve neste domingo (30) em São José do Egito para uma reunião com lideranças locais que, segundo sua equipe, reforça o projeto rumo à Assembleia Legislativa de Pernambuco. O encontro reuniu George Borja, a vereadora Nanda Jucá e os vereadores Beto de Marreco e Adeilton […]

O pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo, de Serra Talhada, esteve neste domingo (30) em São José do Egito para uma reunião com lideranças locais que, segundo sua equipe, reforça o projeto rumo à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O encontro reuniu George Borja, a vereadora Nanda Jucá e os vereadores Beto de Marreco e Adeilton de Brás. Também participaram as lideranças Sandro e Liu de Riacho do Meio, além do suplente de vereador Neném Palito e sua esposa.

A articulação contou ainda com a presença do presidente municipal do PT, Ricardo Moura, e de nomes com histórico de participação na política da cidade, como os ex-vereadores Neném de Zé Dudu, Roberto Sampaio, Rogaciano Jorge e Ed Ek de Zé Dudu. O engenheiro Thiago Freitas e as professoras Selma e Delânia também participaram do encontro.

Algumas lideranças que não puderam comparecer, entre elas o vereador Romerinho Dantas, a professora Roseane Borja e o ex-vereador Rona Leite, enviaram justificativas e manifestaram apoio à pré-candidatura. Segundo a coordenação política de Dr. Breno, novos encontros e articulações devem ocorrer nos próximos meses.

Conselho de Ética deve instalar nesta terça processo para investigar Cunha

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve instalar nesta terça-feira (3) um processo para apurar suposta quebra de decoro parlamentar do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O processo pode resultar em punição que varia desde censura verbal ou escrita até cassação de mandato. Alvo de investigação na Operação Lava Jato, Cunha é […]

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve instalar nesta terça-feira (3) um processo para apurar suposta quebra de decoro parlamentar do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O processo pode resultar em punição que varia desde censura verbal ou escrita até cassação de mandato.

Alvo de investigação na Operação Lava Jato, Cunha é acusado pelo PSOL e pela Rede, autores do pedido, de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando disse que não tinha contas no exterior. Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasilmostram a existência dessas contas. O Supremo Tribunal Federal já abriu um inquérito para investigar as suspeitas.

Nesta terça, serão sorteados três nomes entre os integrantes do conselho para que o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), escolha um deles para ser o relator. Ficarão de fora do sorteio os deputados que forem do mesmo partido ou estado de Cunha (PMDB e Rio de Janeiro) e os signatários da representação.

Solidão: Assistência Social entrega kits juninos para usuários do Serviço de Conivência e Fortalecimento de Vínculos

O Governo Municipal de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, entregou nesta última terça-feira, 23 de junho, kits juninos com comidas típicas para os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município. A ação tem como objetivo minimizar os impactos sociais causados pela pandemia do novo coronavírus, além […]

O Governo Municipal de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, entregou nesta última terça-feira, 23 de junho, kits juninos com comidas típicas para os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município.

A ação tem como objetivo minimizar os impactos sociais causados pela pandemia do novo coronavírus, além de levar o clima junino para os lares dos nossos usuários (crianças, jovens e idosos), já que neste ano não haverá o Encontro Cultural do SCFV – evento que é realizado neste período do ano com o intuito de manter viva a tradição junina contando com diversas apresentações artísticas.

As entregas foram realizadas também nas residências dos assistidos, e muitos receberam as nossas equipes a caráter, com carro de som decorado, adereços e em um clima bem típico, ao som do nosso contagiante forró.

 

 

Aline Karina assegura novos recursos para Itapetim em Brasília

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve em Brasília nesta semana participando do Encontro dos Prefeitos e aproveitou a viagem para buscar novos investimentos para o município.  Durante a agenda na capital federal, Aline visitou o gabinete do deputado federal Felipe Carreras, que já destinou diversos recursos para Itapetim, principalmente na área da saúde. Além […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve em Brasília nesta semana participando do Encontro dos Prefeitos e aproveitou a viagem para buscar novos investimentos para o município. 

Durante a agenda na capital federal, Aline visitou o gabinete do deputado federal Felipe Carreras, que já destinou diversos recursos para Itapetim, principalmente na área da saúde.

Além de Carreras, a prefeita também se reuniu com a senadora Teresa Leitão, o senador Humberto Costa e o deputado Carlos Veras. 

Durante as visitas aos deputados e senadores, Aline assegurou novos investimentos para Itapetim, incluindo recursos para a construção do novo hospital municipal, custeio da saúde, recursos para aquisição de patrulha mecanizada e de um caminhão frigorífico, além de verba para a construção de uma praça da primeira infância.

Colisão deixa uma pessoa morta e outra ferida na BR 232 em Serra Talhada

Acidente entre carro e moto aconteceu no Distrito de Varzinha. A vítima fatal é um homem de 34 anos. Uma mulher de 29 anos sofreu fraturas e foi socorrida pelo SAMU. Em Petrolândia, capotamento deixou uma pessoa morta e duas feridas. Por Juliana Lima Mais um acidente grave com vítima fatal foi registrado na BR […]

Acidente entre carro e moto aconteceu no Distrito de Varzinha. A vítima fatal é um homem de 34 anos. Uma mulher de 29 anos sofreu fraturas e foi socorrida pelo SAMU. Em Petrolândia, capotamento deixou uma pessoa morta e duas feridas.

Por Juliana Lima

Mais um acidente grave com vítima fatal foi registrado na BR 232, em Serra Talhada. Por volta das 22h desta sexta-feira (5), um colisão entre uma motocicleta e um carro de passeio resultou em uma pessoa morte e outra ferida no Distrito de Varzinha.

A vítima fatal é um homem de 34 anos que faleceu no local do acidente. Uma mulher de 29 anos foi socorrida com vida pelo SAMU e pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam). Ela foi encontrada no local em decúbito dorsal, consciente, orientada e com fraturas no corpo. O corpo do homem de 34 anos ficou sob a responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal.

Há menos de um mês outro acidente tirou a vida de um jovem de apenas 19 anos na BR 232, em Serra Talhada. O acidente aconteceu no dia 09 de outubro, quando o jovem colidiu a motocicleta que estava conduzindo contra a traseira de um caminhão na altura do KM-380 da BR-232.

Segundo o Corpo de Bombeiros, quando a equipe chegou no local encontrou a vítima deitada no chão em decúbito dorsal com traumas na região da face e já estava sem os sinais vitais. Familiares informaram aos bombeiros que após a colisão o motorista do caminhão se evadiu do local do acidente.

Capotamento com vítima fatal em Petrolândia – A 3ª Seção de Bombeiros de Serra Talhada foi acionada por volta das 22h33 desta sexta-feira (5) para atender uma ocorrência de capotamento na zona rural de Petrolândia, no Sertão de Itaparica.  Quando os bombeiros chegaram ao local do acidente o SAMU já havia socorrido as vítimas, dois homens de 44 e 34 anos, para o hospital local. Uma terceira vítima sem identificação estava em óbito. O Corpo de Bombeiros ficou com o corpo até a chegada da Polícia Rodoviária Federal – PRF. As causas do acidente não foram reveladas.