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Duque comemora a implantação de pacote de incentivos fiscais para produção de leite no estado
O deputado estadual Luciano Duque usou seu tempo de fala na sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta segunda-feira (1º), para parabenizar o Governo do Estado pelo decreto que concede benefícios fiscais nas operações com leite e seus derivados para a indústria local. O decreto 56.323 foi publicado no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (28).
Segundo Duque, a iniciativa representa um importante estímulo para os criadores de gado leiteiro produzirem e comercializarem o leite de suas propriedades, gerando emprego, renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos. “ A produção leiteira é a principal impulsionadora da economia em 30 municípios pernambucanos. Um setor estratégico e indutor de desenvolvimento para Pernambuco”.
O parlamentar lembrou que, desde ano passado, vem encampado a luta dos produtores de Pernambuco, que enfrentam uma forte e desleal concorrência com os programas de incentivos fiscais adotados por estados vizinhos. “Mesmo sendo o maior produtor de leite do Nordeste, amargamos, ou melhor azedamos, com uma forte crise que atingiu todos os municípios produtores”.
Uma das iniciativas estabelecidas pelo decreto, vai seguir o exemplo do benefício oferecido pelo estado do Ceará, que concede um crédito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da saída de mercadorias industrializadas com o leite. Essa medida será replicada em Pernambuco, desde que 90% do insumo adquirido seja do produtor pernambucano, feito na indústria local. Este benefício está condicionado à aquisição de leite de produtores rurais pernambucanos pelos fabricantes.
Outra determinação concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas saídas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabricação artesanal.
Entre algumas medidas que ainda estão em tratativas estão: a isenção na operação interestadual do leite in natura e a isenção da manteiga do produtor rural. Para o leite in natura, a proposta pretende autorizar o estado de Pernambuco a conceder isenção nas operações interestaduais para Sergipe e Alagoas com leite em estado natural.
Apesar do reconhecimento ao programa de incentivo ao setor, o parlamentar cobrou o retorno do Programa Leite para Todos, destinado a pessoas com risco de insegurança alimentar – que beneficia diretamente a cadeia produtiva, e a adoção de políticas que viabilizem o leite na merenda escolar (o chamado leite barriga mole, vendido em saquinho). “A exemplo do que já vem fazendo a nossa vizinha Paraíba, que financia R$ 0,60 por litro aos produtores nas compras da sua merenda”.
Motorista de Pollyana Abreu é baleado em Sertânia
O motorista João Juliano Lins de Albuquerque Lima Batista, de 47 anos, foi alvo de uma tentativa de homicídio na tarde desta segunda-feira (1º), na zona rural do município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco.
Ao menos dois disparos de arma de fogo atingiram a vítima, um na região da cabeça e outro no ombro.
João integra a equipe de Pollyana Abreu, pré-candidata à Prefeitura de Sertânia. De acordo com informações preliminares, a vítima teria sido socorrida para o Hospital Municipal de Sertânia. As informações são do Fala PE.
Carnaíba: Justiça Eleitoral concede tutela provisória em representação contra Ilma Valério
Nesta segunda-feira (01.04), uma decisão da 098ª Zona Eleitoral de Carnaíba, movimentou o cenário político local. O juiz Bruno Querino Olímpio deferiu uma tutela provisória em uma representação eleitoral movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra a pré-candidata a prefeita Ilma Valério.
A representação teve como base a alegação de propaganda eleitoral em período vedado, fundamentada em postagens feitas por Ilma em sua conta no Instagram. Segundo o PSB, essas postagens continham elementos característicos de propaganda eleitoral, o que configuraria uma violação das regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
Diante da solicitação do partido, o juiz Bruno Querino Olímpio concedeu a tutela antecipada, determinando a remoção das postagens irregulares e proibindo a pré-candidata de realizar novas publicações de cunho eleitoral enquanto perdurar o período vedado.
A decisão foi embasada na probabilidade do direito alegado pelo PSB e no perigo de dano, destacando a facilidade de propagação da propaganda irregular nas redes sociais e seu potencial impacto no processo eleitoral. Leia aqui a íntegra da decisão.
Acusado de atentado em bar de Afogados da Ingazeira tem prisão preventiva decretada
Exclusivo
Após uma Audiência de Custódia realizada nesta segunda-feira (01.04), o juiz de direito Bruno Querino Olimpio deferiu a prisão preventiva de Genival de Oliveira Lima, acusado de atirar contra duas pessoas em ação ocorrida no Bar do Cheff em Afogados da Ingazeira, na noite de domingo (31).
O ataque resultou no falecimento de Ednaldo Celestino Alves, de 30 anos, que veio a óbito na sala de cirurgia ainda na noite do incidente. A confusão se estendeu para a área próxima da Gustavo Fittipaldi e do Ver o Mar. Durante a intervenção, o policial militar de folga Tenente Gleidson e o policial penal Vinicius Lacerda ordenaram que o atirador se rendesse, porém, este atirou nos dois, ferindo Vinicius, que é policial penal na Paraíba.
Atualmente, Vinicius encontra-se em estado estável e continua passando por exames no Hospital Regional Emília Câmara, onde a movimentação é intensa em decorrência do ocorrido.
O auto de prisão em flagrante foi lavrado pelo Delegado de Polícia Civil, atribuindo a Genival de Oliveira Lima a conduta tipificada nos artigos 121, § 2º, II, e 121, §2º, V e VII, c/c 14, II, e 69, do Código Penal, com as consequências do 1º, I, da Lei 8.072/90.
Após análise da legalidade do estado de flagrância da prisão, o juiz Bruno Querino Olimpio homologou o auto de prisão em flagrante, convertendo-o em prisão preventiva. Tanto o Ministério Público quanto a Autoridade Policial pugnaram pela prisão preventiva do autuado.
A decisão ressalta a necessidade de garantir a ordem pública, diante da gravidade concreta do delito, que resultou na morte de uma das vítimas e no ferimento de outra. A prisão é considerada necessária para inibir novo comportamento ilícito do acusado, além de evitar riscos à segurança da população.
Com a decisão, Genival de Oliveira Lima será recolhido à cadeia pública de Afogados da Ingazeira-PE. O Ministério Público, a Defesa e o autuado foram cientificados da decisão. Os autos serão remetidos ao juízo competente. Leia aqui a íntegra da decisão.
BNB no Fala Norde Nordeste
Uma representação da ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, se reuniu na manhã desta segunda-feira (01.04), na Superintendência Estadual do Banco do Nordeste (BNB), com seu presidente, Paulo Câmara. Ele esteve acompanhado pelo Superintendente do BNB em Pernambuco, Hugo Queiroz. O Deputado Estadual José Patriota (PSB-PE), que atuou na articulação do encontro, também esteve presente.
A representação da entidade contou com o presidente Nill Júnior, mais Kaká Martins (Grupo Opinião/TV Guararapes), Ivan Feitosa (Liberdade FM Caruaru), Ana Amélia Lemos (Rádio e TV Grande Rio), Andrea Canto e Gorete Vieira (Escritório de Mídia/ASSERPE).
O encontro apresentou ao presidente o Fala Norte Nordeste, evento que reunirá radiodifusores das regiões de 27 a 29 de novembro, no Recife ExpoCenter, na capital pernambucana. Também a importância da parceria e presença institucional do Banco do Nordeste.
Após apresentação, o presidente Paulo Câmara afirmou que, como indutor e fomentador do desenvolvimento regional e do fortalecimento do setor, o Banco do Nordeste será parceiro estratégico da edição, também com presença física no encontro.
O Banco do Nordeste já firmou outras parcerias com o meio. Em 2021, firmou termo de cooperação para linhas de crédito especial para financiamento de equipamentos para empresas de rádio e TV.
Trabalhou muito por Serra Talhada, diz assessor de Márcia sobre Sebá
O assessor da prefeita Márcia Conrado, César Kaique, fez uma declaração em um grupo de WhatsApp, por meio de um debate, afirmando que Sebastião Oliveira, enquanto foi Deputado Federal: “trabalhou muito por Serra Talhada, trouxe relevantes obras para o município, juntamente com o governo do estado e o governo federal”.
César Kaique, falou como ele via a aproximação do grupo de Sebastião com o de Márcia: “Sebastião e Dema (Waldemar Oliveira)… assim como nosso grupo, estão pensando em Serra Talhada primeiramente. Não existe ambição pelo poder. O diálogo e a boa política quem ganha é o povo! Serra Talhada não está indo contrária às outras grandes cidades, e todos que pensam no melhor e no desenvolvimento de nossa terra, sabe que o lugar certo é ao lado de Márcia Conrado, a prefeita do presidente Lula, a prefeita que realiza e entrega obras”, disse o assessor da Prefeita.
César Kaique deixou claro, em sua fala, que o alinhamento com o grupo de Sebastião está muito bem adiantado; estando a aliança entre o grupo, mais próxima de ser “selada”.
São José do Egito: Romério Guimarães mantém pré-candidatura a prefeito
Nesta segunda-feira (01/04), a cena política em São José do Egito se agitou com o anúncio do ex-prefeito Romério Guimarães, que utilizou suas redes sociais para reafirmar sua pré-candidatura à prefeitura da cidade. A declaração veio logo após o anúncio da aliança entre Fredson e Zé Marcos, divulgada no domingo (31/03).
Sua postura evidencia uma cisão dentro das forças opositoras do município. “Sou pré-candidato a prefeito de São José do Egito pelo Solidariedade 77”, afirmou o ex-prefeito.
A manutenção da pré-candidatura de Romério Guimarães é vista como um desafio para as oposições da cidade, uma vez que sua presença na corrida eleitoral tende a dividir a base opositora. A disputa interna entre os pré-candidatos pode gerar um cenário de fragmentação política, o que pode impactar no resultado final das eleições.
Com a definição de Romério Guimarães em seguir adiante com sua pré-candidatura, São José do Egito se prepara para um cenário político ainda mais complexo e acirrado nas próximas semanas. Resta agora aguardar os desdobramentos dessa disputa que promete ser intensa e marcada por reviravoltas.
Prefeitura de Brejinho entrega obra de reforma do Estádio Municipal O Tonhão
A Prefeitura Municipal de Brejinho, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e Diretoria de Esportes, entregou nesta segunda-feira, 1º de abril, a reforma completa do Estádio Municipal O Tonhão.
A obra de revitalização está 100% concluída e o estádio está mais moderno do que nunca, pronto para receber grandes campeonatos esportivos.
O Prefeito Gilson Bento juntamente com secretários, vereadores e a população, estiveram presentes no momento da entrega, onde o prefeito também realizou a assinatura de três ordens de serviço, para construção de uma Academia da Saúde em Lagoinha, reforma do PSF de Vila de Fátima e pavimentação de 18 ruas.
SJE: George Borja deve ser anunciado como nome da sucessão de Evandro Valadares
Uma das maiores expectativas da política municipal em São José do Egito está no aguardado anúncio do prefeito Evandro Valadares (PSB) sobre o nome do pré-candidato que receberá seu apoio nas eleições municipais, marcadas para 6 de outubro.
Com a decisão de Augusto Valadares (UB) e Eclériston Ramos (PSB) de não concorrerem à prefeitura pelo grupo de situação, os olhos se voltam para o odontólogo George Borja, que é cogitado como o nome para a sucessão do atual prefeito.
Sem figuras políticas de peso disponíveis, o prefeito tem limitadas opções para formar a chapa, tornando o nome de George uma escolha com proximidade ao secretário Paulo Jucá, um dos articuladores do processo.
George é reconhecido como professor e Cirurgião Bucomaxilofacial, possuindo doutorado em Implantodontia e Pós-Doutorado – DDS, PhD. Seu perfil técnico e acadêmico traz uma nova perspectiva para a política local, gerando debates sobre os rumos da cidade e suas necessidades. As próximas semanas prometem ser decisivas na definição do cenário político em São José do Egito. As informações são do Blog do Itamar.
Em Flores, Danilo Cabral vai apresentar instrumentos de ação da Sudene para setor produtivo do Sertão
Os instrumentos de ação da Sudene serão tema de apresentação do superintendente Danilo Cabral em Flores, no Sertão do Pajeú. O evento vai acontecer no próximo dia 6 de abril, às 9h, na Casa de Recepção 16 de março, às margens da Rodovia Estadual PE-320, próximo ao Hospital Municipal.
Para estimular a atração de investimentos e dinamizar o ambiente de negócios na região, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste oferece ao menos dois serviços dentro do seu portfólio para o setor produtivo: financiamentos e incentivos fiscais.
O primeiro diz respeito aos fundos regionais FNE e FDNE, que ofertam crédito facilitado para empreendedores titulares de projetos dos mais variados portes atuando em diversos segmentos, como turismo e indústria. Já através dos incentivos fiscais, os empresários podem receber até 75% de redução do imposto de renda, utilizando os recursos para implantação, ampliação, modernização ou diversificação de projetos.
Ao lado do prefeito do município, Marconi Santana, Danilo Cabral deve apresentar, ainda, as mais recentes ações da Sudene na área de planejamento regional. Entre elas, o gestor destacará a articulação para aprovação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), além de projetos para qualificação profissional e modernização da indústria regional.
Prefeitura de Arcoverde abre inscrições gratuitas para o Curso de PNI – Sala de Vacinas
A Prefeitura de Arcoverde, através das Secretarias de Assistência Social e de Desenvolvimento Econômico, da Coordenadoria da Juventude e do Programa Qualifica Arcoverde, está abrindo nesta segunda-feira, 1° de abril, as inscrições gratuitas para o Curso de PNI – Sala de Vacinas.
A atividade é voltada para quem concluiu ou está cursando Técnico ou Superior em Enfermagem. As aulas serão realizadas às terças e quintas, a partir das 19h.
As inscrições acontecem presencialmente, na sede da Casa das Juventudes, que fica na Av. Dom Pedro II, n° 330 – Centro (prédio do antigo Colégio Rio Branco). As vagas para o curso são limitadas e serão preenchidas por ordem de chegada.
É necessário levar cópia dos documentos de RG, CPF, comprovante de residência, Declaração de Conclusão ou de que está cursando Técnico ou Superior em Enfermagem e um quilo de alimento não perecível, que será revertido em doação.
DataTrends: Diógenes Patriota lidera disputa pela Prefeitura de Tuparetama
Se as eleições fossem hoje, o pré-candidato governista, Diógenes Patriota, venceria a disputa pela Prefeitura de Tuparetama, no Sertão do Pajeú. Os dados são da pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta segunda-feira (1º).
Segundo a pesquisa, Diógenes Patriota lidera a disputa com 68%, seguido por Danilo Augusto (11%), Dêva Pessoa (6%) e Ivaí Cavalcanti (2%). Brancos e nulos são 6% e não sabe ou não respondeu são 7%.
Na disputa direta contra o ex-prefeito Dêva Pessoa, Diógenes aparece 70%, contra 10% de Dêva. Nenhum/Branco/Nulo são 13% e Não sabe/Não respondeu são 7%. No cenário contra o pré-candidato oposicionista Danilo Augusto, Diógenes tem 71% contra 12%. Nenhum/Branco/Nulo são 10% e Não sabe/Não respondeu são 7%. Contra Luciana Paulino, Diógenes lidera com 72% x 4%. Nenhum/Branco/Nulo são 16% e Não sabe/Não respondeu são 8%.
Avaliação do governo – O levantamento aferiu a aprovação do governo do prefeito Sávio Torres. A gestão é aprovada por 88% e desaprovada por 9%. Não sabe/Não respondeu são 3%.
No levantamento por potencial de voto, 61% responderam que votariam com certeza em Diógenes Patriota, 6% em Dêva Pessoa, 10% em Danilo Augusto, 1% em Ivaí Cavalcante e 3% em Luciana Paulino. Quanto à rejeição, o menor percentual é de Diógenes Patriota (12%), seguido por Luciana Paulino (58%), Danilo Augusto (67%), Dêva Pessoa (69%) e Ivaí Cavalcante (78%).
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE-08675/2024. A margem de erro é de 4,85% e o grau de confiança é de 95%.
CONFIRA OS CENÁRIOS:
Cenário 1 – Diógenes Patriota – 68%; Danilo Augusto – 11% ; Dêva Pessoa – 6%; Ivaí Cavalcanti – 2%; Nenhum/Branco/Nulo – 6%; Não sabe/Não respondeu – 7%.
Cenário 2 – Diógenes Patriota – 70%; Dêva Pessoa – 10%; Nenhum/Branco/Nulo – 13%; Não sabe/Não respondeu – 7%.
Cenário 3 – Diógenes Patriota – 71%; Danilo Augusto – 12% ; Nenhum/Branco/Nulo – 10%; Não sabe/Não respondeu – 7%.
Cenário 4 – Diógenes Patriota – 72%; Luciana Paulino – 4%; Nenhum/Branco/Nulo – 16%; Não sabe/Não respondeu – 8%.
Avaliação Gestão Municipal (Sávio Torres) – Aprova – 88%; Desaprova – 9%; Não sabe/Não respondeu – 3%.
PESQUISA REGISTRADA NO TSE – N˚ DO REGISTRO: PE-08675/2024.
Um grau de confiança de 95% e uma margem de erro máxima de 4,85%. As informações são do Blog do Alberes Xavier.
Atropelamento de cão em 2018 teria gerado confusão e morte na Gustavo Fittipaldi
Como o blog noticiou, faleceu o alvo do atirador que agiu no Bar do Cheff, identificado como Ednaldo Celestino Alves, de 30 anos.
O nome do atirador é Genival de Oliveira Lima, de 42 anos, residente no Sítio Barro Branco, Iguaracy.
O motivo teria sido, segundo o acusado, em decorrência de uma ocorrência envolvendo a vítima e o acusado no ano de 2018. Genival e Ednaldo passaram a ser desafetos, o que gerou em um a iniciativa de matar o outro.
Quando chegou à delegacia, Genival permaneceu calado.
Consta nas oitivas que Genival de Oliveira Lima nutria um sentimento de raiva contra a vítima virtude da morte de seu cachorro de estimação que havia sido atropelado, em 2018, pela vítima Ednaldo Celestino.
A confusão se estendeu pela Gustavo Fittipaldi e imediações do Ver o Mar. Um PM de folga, o Tenente Gleidson, e o policial penal Vinicius Lacerda deram ordem para o atirador se render, mas ele atirou nos dois, atingindo Vinicius. Depois acabou contido e preso.
Já Vinicius tem quadro estável e ainda passa por exames no Hospital Regional Emília Câmara, onde é grande a movimentação.
Morreu alvo de atirador em bar no centro de Afogados
Morreu ainda na noite deste domingo (31), o alvo do atirador que agiu no Bar do Cheff, identificado como Ednaldo Silva, idade não informada.
Segundo informações, o atirador, de nome não revelado, estava bebendo no bar e seguiu a vítima até o banheiro, onde o surpreendeu e atirou contra, Ednaldo Silva, que foi atingido na altura das costelas na parte lateral.
O policial penal Vinicius Lacerda e o policial militar Tenente Gleidson, que também já disputou mandato de vereador na cidade, que estavam no local, deram voz de prisão ao acusado. Vinicius estava entrando no ambiente segundo relato.
Segundo relato ao blog, foram intervir na situação para prender o indivíduo que atirou no outro. “Nos identificamos como polícia. Ele atirou e não obedeceu à ordem de largar a arma. Infelizmente Vinícius foi atingido, mas está estável”, disse o PM. “Fomos dar voz de prisão a ele já na rua, no beco. Aí ele se escondeu atrás do poste e atirou primeiro”, explicou Gleidson.
Ambas as vítimas foram encaminhadas para o Hospital Regional Emília Câmara. Vinicius, conhecido por ser integrante do grupo Vacila Samba, foi submetido a uma tomografia no abdômen devido à perfuração. Segundo informações está estável.
Já Ednaldo, alvo do atirador, não resistiu e evoluiu a óbito.
O atirador, junto com a arma usada no crime, foi preso pela Polícia Militar momentos após o fato e levado para a Área Integrada de Segurança (AIS-20), onde ficará à disposição da justiça.
Ainda segundo informações oficiais, a motivação seria um problema pessoal entre imputado e vítima há cerca de dois anos.
Itapetim: Adelmo Moura assina ordem de serviço para construção de calçamento
Na manhã deste domingo (31), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, marcou um momento histórico ao assinar a ordem de serviço para a construção do tão aguardado calçamento que ligará o povoado de Pimenteira ao Distrito de Piedade.
Com a presença do vice-prefeito Chico de Laura, vereadores, secretários e diretores municipais, presidentes de associações, outras lideranças locais e a população em geral, o evento foi realizado em Pimenteira, celebrando não apenas o início das obras, mas também a realização de um grande sonho para os moradores da região.
O projeto também inclui a construção de calçadas, linha d’água e sistema de iluminação, trazendo não apenas melhorias na infraestrutura, mas também segurança, conforto e desenvolvimento para todos os habitantes de Pimenteira e arredores.
A assinatura da ordem de serviço representa um importante passo na busca por uma maior qualidade de vida para a comunidade, demonstrando o compromisso da gestão municipal em atender às necessidades e anseios da população de todo o município.
Tiroteio em bar no centro de Afogados deixa dois feridos
Agressor foi preso e encaminhado para a Área Integrada de Segurança (AIS-20).
Um tiroteio no Bar do Chefe, no centro de Afogados da Ingazeira, que se desdobrou pela área do Ver o Mar e Avenida Gustavo Fittipaldi na noite deste domingo (31), deixou duas pessoas feridas (veja vídeos ao final da matéria).
Segundo informações, o imputado de nome não revelado atirou contra a vítima, Ednaldo Silva, que foi atingida na altura das costelas na parte lateral.
O policial penal Vinicius Lacerda e o policial militar Tenente Gleidson, que também já disputou mandato de vereador na cidade, que estavam no local, deram voz de prisão ao acusado. Vinicius estava entrando no ambiente segundo relato.
Segundo relato ao blog, foram intervir na situação para prender o indivíduo que atirou no outro. “Nos identificamos como polícia. Ele atirou e não obedeceu a ordem de largar a arma. Infelizmente Vinícius foi atingido, mas está estável”, disse o PM. “Fomos dar voz de prisão a ele já na rua, no beco. Aí ele se escondeu atrás do poste e atirou primeiro”.
Ambas as vítimas foram encaminhadas para o Hospital Regional Emília Câmara. Vinicius, conhecido por ser integrante do grupo Vacila Samba, foi submetido a uma tomografia no abdômen devido à perfuração.
O atirador, junto com a arma usada no crime, foi preso pela Polícia Militar e levado para a Área Integrada de Segurança (AIS-20), onde ficará à disposição da justiça.
Ainda segundo informações oficiais, a motivação seria um problema pessoal entre imputado e vítima há cerca de dois anos. Ednaldo morreu no final da noite no Hospital Regional Emília Câmara, não resistindo aos ferimentos.
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SJE: Fredson anuncia Zé Marcos como vice na sua chapa
O pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Freson Brito, o Fredson da Perfil anunciou em seu Instagram neste domingo (31), que o ex-prefeito e ex-deputado Zé Marcos de Lima será o seu companheiro de chapa.
“São José pode mais! Fredson e Zé Marcos. Pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito”, destacou Fredson nos Story.
No domingo (17), Zé Marcos confirmou em suas redes sociais as especulações acerca de sua filiação ao partido Podemos. Em sua postagem ele destacou a frase: “Juntos Podemos Mudar São José do Egito”.
Zé Marcos integra a oposição na Terra dos Poetas e vinha disponibilizando seu nome como possível candidato do grupo nas eleições de outubro próximo.
STF condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1
Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída em 22/3, e as penas foram fixadas em 14 anos de prisão, para 9 pessoas, em 17 anos de prisão para três, em 13 anos e 6 meses para um réu e em 14 anos e 2 meses para outro.
Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 159 condenações.
Intenção de derrubar governo
A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.
Defesas
As defesas alegaram, entre outros pontos, que as condutas dos réus não foram individualizadas, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de um ato pacífico e que não teria havido o contexto de crimes de autoria coletiva.
Provas explícitas
O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas. Esse entendimento foi seguido pela maioria do colegiado.
Indenização
A condenação também abrange o pagamento de indenização, a título de danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados, independentemente do tamanho da pena.
Gonzaga Patriota relembra os 60 anos do Golpe Militar de 1964 e a Luta pela Democracia
O ex-deputado federal, Gonzaga Patriota, enviou um artigo à redação do blog relembrando o Golpe Militar de 1964, que completa 60 anos neste domingo (31).
Em seu texto, Gonzaga destaca a importância de relembrar os fatos do passado, como uma forma de evitar que eles voltem a acontecer no futuro, como poderia ter ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023, se não fosse o Não Querer, das Forças Armadas e as Ações dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. Leia abaixo a íntegra do texto:
Hoje, 31 de março de 2024, mesmo sem grandes movimentos sociais no Brasil, é necessário relembrar os fatos do passado, para que eles não se repitam
O golpe militar de 31 de março de 1964, completa hoje 60 anos e, muitos políticos aproveitam a data, para relembrar a época. Um desses políticos sou eu que, na época, mesmo antes da maior idade, 18 anos, já funcionário público federal, telegrafista da Rede Ferroviária Federal e, depois, como contador, advogado e parlamentar, ajudei no combate ao golpe e no retorno da democracia.
Hoje, 60 anos depois desse terrível golpe é preciso que todos os Patriotas relembrem os fatos do passado, como uma forma de evitar que eles voltem a acontecer no futuro, como poderia ter ocorrido no dia 08 de janeiro de 2023, se não fosse o Não Querer, das Forças Armadas e as Ações dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Um dos fatores positivos do Golpe de 64, foi a marca na história do país para que ninguém esqueça e isso nunca mais aconteça. Não estamos comemorando, mas relembrando o que fizeram, por exemplo, com o histórico político e amigo, Miguel Arraes de Alencar e tantos outros que lutaram e lutam por um Brasil democrático.
Outras coisas ruins para o Brasil e para os brasileiros foram: a censura à imprensa, a intervenção nos sindicatos e organizações estudantis e, principalmente, a corrupção. Naquela época, os corruptos agiam livremente, já que ninguém podia denunciar.
Defendi, na ditadura, como cidadão, servidor público, sindicalista e, parlamentar, juntamente com Lula, Marcos Freire, Jarbas Vasconcelos e tantos outros patriotas, os valores da democracia, destacando a importância de uma nova Constituição Federal, que ajudei a institui-la, como Constituinte, em 1988.
“O grande pacto político contra a ditadura, culminou com esta Constituição de 1988. Este pacto estava cravado sobre duas prioridades: a democracia e a diminuição das desigualdades sociais. A Constituição Federal de 1988 é a mais democrática que o Brasil já teve, tanto pela participação popular, quanto por seu conteúdo. A participação direta do povo, na elaboração desta Carta Magna, marcou seu caráter cidadão.
SJE: Gordo Construção defende pré-candidatura de Fredson
Da Ascom
O empresário localmente conhecido como Gordo Construção está lançando seu apoio à pré-candidatura de Fredson para prefeito de São José do Egito. Reconhecido por sua contribuição para a economia local, Gordo gera dezenas de empregos diretos e indiretos na região, evidenciando seu compromisso com o desenvolvimento da comunidade.
Recentemente, sua iniciativa de investir em uma grande loja na área central da cidade demonstra seu contínuo comprometimento com o crescimento econômico e infraestrutural de São José do Egito. Sua presença como figura importante na sociedade local confere ainda mais peso ao seu apoio à candidatura de Fredson, oferecendo um sólido respaldo ao candidato.
O respaldo de Gordo Construção não apenas ressalta a confiança depositada em Fredson, mas também destaca a relevância de uma liderança que compreenda as necessidades da comunidade e esteja comprometida com o progresso sustentável de São José do Egito.
Brejinho celebra 60 anos de Emancipação Política
No dia 31 de março Brejinho completa 60 anos de Emancipação Política, e a Prefeitura Municipal de Brejinho divulgou uma programação especial para celebrar o aniversário da cidade, com assinaturas de ordens de serviço, eventos, shows e muito mais.
Neste domingo as comemorações tiveram início às 8h com hasteamento da Bandeira e apresentação da Banda Marcial. Logo após aconteceu o corte do bolo. Ainda neste domingo, às 19h será celebrada uma missa pelos 60 anos de emancipação política da cidade.
Na segunda-feira, 1º de abril, a programação terá continuidade: às 7h30 – Entrega da Reforma do Estádio Municipal O Tonhão. Em seguida, o prefeito Gilson Bento assina duas ordens de serviço, uma para a construção de uma Academia da Saúde em Lagoinha e outra para reforma do PSF de Vila de Fátima.
A programação segue a noite com apresentações musicais:
18h – Show com Ronaldo Forrozeiro (atração local);
20h – Show com Forró do Nosso Jeito;
22h – Show com Thiago Freitas.
No sábado, 6 de abril, a programação comemorativa volta:
15h15 – Abertura da Copa Brejinho Master de Futebol 2024;
16h15 – 02° Jogo da Copa Brejinho Master de Futebol 2024;
A programação se encerra no domingo, 7 de abril, com o III Pedal da Emancipação.
Alepe realiza Reunião Solene em homenagem àqueles que lutaram contra o golpe militar de 1964
O deputado estadual Waldemar Borges é o autor do requerimento que solicitou a reunião na Assembleia Legislativa
Os que lutaram contra o golpe militar de 1964, que completa 60 anos no próximo domingo (31), vão receber uma homenagem na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na próxima segunda-feira (1º de abril), às 17h, no Auditório Sergio Guerra.
O deputado estadual Waldemar Borges é o autor do requerimento que solicitou a homenagem. “É preciso que as futuras gerações tenham conhecimento das atrocidades cometidas no Brasil, quando da imposição do golpe que nos roubou a democracia por mais de vinte anos”, disse o deputado em sua justificativa.
O parlamentar acredita que “ao contar a verdadeira história do que ocorreu no Brasil nesse período, buscamos manter viva a chama que nos conecta aos nossos antepassados que lutaram pela liberdade, e assim podemos reafirmar nosso compromisso com a democracia enquanto um valor universal inegociável”.
A realização da reunião solene se somará a outras manifestações que visam manter viva a memória dos trágicos tempos que mancharam a história contemporânea deste país.
“No Recife, haverá a Caminhada do Silêncio, no Monumento Tortura Nunca Mais, a partir das 15h30, em seguida faremos na Alepe a nossa solenidade em homenagem aos que lutaram e lutam até hoje em defesa da soberania e da democracia, e depois, às 19h, nos juntaremos na Reunião Solene em homenagem à Mércia de Albuquerque, promovida pela vereadora Liana Cirne, na Câmara Municipal do Recife”, contou Waldemar Borges.
“É preciso que cada gota de lágrima e sangue derramada naquele período seja lembrada, para que no futuro nenhuma gota a mais seja derramada pela implantação de regimes autoritários, e que tentativas de golpe, como a que vivemos recentemente, sejam sempre repelidas com veemência pela sociedade brasileira”, concluiu o deputado.
Sertão do Pajeú: Ausência do IML gera transtornos e indignação
Falta de estrutura causa atrasos na liberação de corpos e impõe sofrimento adicional às famílias enlutadas
A história da família de Osiel Siqueira da Graça, 32 anos, que teve que esperar 70 horas para sepultar seu ente querido por falta de um Instituto Médico Legal (IML) no Sertão do Pajeú, se soma a outros tantos casos e escancara a dura realidade enfrentada por milhares de pessoas na região.
A carência de uma estrutura básica para a realização de exames necroscópicos gera transtornos, atrasos e um sofrimento adicional às famílias já fragilizadas pela perda. Não são poucos os relatos de famílias que muitas vezes não tem tempo nem de velar o corpo do familiar, pois devido à demora na devolução do corpo, quando chega, muitas vezes vai direto para o cemitério, impedindo assim que familiares e amigos possam se despedir de forma correta e esperada.
Osiel estava desaparecido e seu corpo foi encontrado quatro dias após o seu sumiço dentro de um açude no Sítio Gavião, na zona rural de Itapetim, Sertão do Pajeú, na manhã da terça-feira (26).
A reivindicação por um IML no Sertão do Pajeú não é de hoje. Prefeitos, deputados e vereadores da região, como a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, os deputados estaduais Luciano Duque e José Patriota, e diversos vereadores, já se manifestaram diversas vezes sobre a necessidade urgente dessa estrutura.
A ausência do IML não apenas causa transtornos às famílias, como também impacta negativamente a economia local. Os custos com translado de corpos para outras cidades, como Caruaru ou Recife, são altos e representam um pesado fardo para as famílias em situação de luto.
A comunidade do Sertão do Pajeú está mobilizada e cobrando providências das autoridades competentes. É urgente que o Governo do Estado assuma a responsabilidade por essa demanda e tome as medidas necessárias para a construção e instalação de um IML na região.
Ter acesso a serviços básicos de medicina legal é um direito fundamental de todos os cidadãos. A ausência do IML no Sertão do Pajeú configura-se como uma grave violação desse direito e uma flagrante desigualdade social.
Até quando as famílias da região precisarão passar por tamanho sofrimento? É hora de as autoridades darem um basta nessa situação e garantirem o acesso à justiça e à dignidade para todos os cidadãos do Sertão do Pajeú.
A mobilização da sociedade civil é fundamental para pressionar as autoridades e garantir a construção do IML no Sertão do Pajeú.
60 anos do Golpe de 64: Uma ferida aberta na história do Brasil
Neste domingo, 31 de março, completamos 60 anos do Golpe Militar de 1964, um evento que marcou profundamente a história do Brasil e que ainda hoje repercute em nossa sociedade. A data é um momento de reflexão sobre os horrores da ditadura, as lutas pela democracia e os desafios que enfrentamos no presente.
O Golpe de 64 foi um ato de força que depôs o presidente democraticamente eleito João Goulart e instaurou uma ditadura militar que durou 21 anos. Durante esse período, o Brasil viveu sob um regime autoritário que suprimiu direitos básicos, censurou a imprensa, perseguiu e torturou milhares de pessoas.
As torturas infligidas aos presos políticos são um dos capítulos mais sombrios da história do regime militar. Os métodos de tortura eram cruéis e desumanos, e visavam não apenas obter informações, mas também destruir física e psicologicamente os opositores da ditadura.
Até hoje, centenas de pessoas que foram vítimas da ditadura militar permanecem desaparecidas. Seus familiares ainda lutam por justiça e pelo direito de saber o que aconteceu com seus entes queridos.
A ditadura militar deixou marcas profundas na sociedade brasileira. A concentração de renda, a desigualdade social, a violência e a fragilidade das instituições democráticas são alguns dos problemas que herdamos daquele período.
Ainda hoje, há aqueles que defendem ou amenizam o Golpe de 64. Tentam negar os crimes da ditadura e minimizar seus efeitos. Essa postura é inaceitável e perigosa. Negar a história é negar a justiça e abrir caminho para que os horrores do passado se repitam.
É fundamental que continuemos lutando pela memória e pela verdade sobre o Golpe de 64. É preciso manter viva a lembrança dos crimes da ditadura para que as futuras gerações não precisem viver sob um regime autoritário.
Ao mesmo tempo, é preciso defender a democracia e os direitos humanos. Devemos estar vigilantes contra qualquer tentativa de retrocesso autoritário e lutar por uma sociedade mais justa e igualitária.
O Golpe de 64 não foi um acidente da história. Foi o resultado de uma complexa trama de interesses políticos e econômicos. As elites brasileiras, com o apoio dos Estados Unidos, se uniram para derrubar um governo que defendia reformas sociais e ameaçava seus privilégios.
A ditadura militar não foi um período de paz e progresso. Foi um período de repressão, tortura e morte. Milhares de brasileiros foram perseguidos, presos, torturados e assassinados por defenderem seus direitos e a democracia.
Os crimes da ditadura militar não podem ser esquecidos ou perdoados. É preciso que os responsáveis por esses crimes sejam punidos e que as vítimas sejam reparadas.
A memória do Golpe de 64 deve ser preservada para que as futuras gerações saibam o que significa viver sob um regime autoritário e para que nunca mais se repita um período tão sombrio na história do Brasil.
Lutar pela democracia e pelos direitos humanos é o melhor caminho para construir um futuro melhor para o Brasil.
Artigo relembra história da ex-prefeita Giza Simões: O exemplo da professora
Ganhou destaque na imprensa pernambucana nas últimas horas um texto assinado pelo advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda, Mauricio Barreto Pedrosa Filho, onde relembra um fato vivenciado pela ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões.
O texto original publicado no Diario de Pernambuco da última segunda-feira (25), ganhou comentário de Zé da Coruja publicado no Blog do Magno.
Intitulado de “O exemplo da professora”, o texto fez uma homenagem às mulheres no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher e para homenageá-las, Maurício Barreto Pedrosa Filho resgatou e revelou um caso envolvendo a ex-prefeita ocorrido no ano de 1999 quando ele era presidente da Fidem.
No texto, que também buscou homenagear as mulheres, Pedrosa Filho lembra as próximas eleições municipais, destacando a relevância das mulheres na política e na sociedade. Ele ressalta que, apesar de não ter filiação partidária e laços familiares com a ex-prefeita, sentiu-se compelido a compartilhar a história de integridade e retidão de Giza Simões.
O autor destaca o encontro que teve com a ex-prefeita em 1999, descrevendo-a como uma mulher distinta que buscava soluções éticas para questões administrativas. Segundo Pedrosa Filho, a Professora Giza tinha “luzes”, falava um “português escorreito” e mantinha “elegância no trato pessoal”.
“Sua conduta foi elogiável sob todos os títulos!”, escreve Pedrosa Filho, destacando a determinação da ex-prefeita em devolver dinheiro público proveniente de um convênio entre a prefeitura e a Fidem. Mesmo diante de uma situação incomum, ela demonstrou “respeito com a coisa pública” e “responsabilidade” ao buscar uma solução ética para a questão.
Por fim, o autor do texto faz um apelo aos eleitores para que valorizem candidatos com o perfil da Professora Giza Simões, que colocam o “interesse público acima de interesses pessoais e partidários”. Ele destaca a importância de eleger representantes comprometidos com a ética e a transparência, fortalecendo assim a democracia e a governança responsável. Leia abaixo a íntegra do texto:
O exemplo da professora
Por Mauricio Barreto Pedrosa Filho
Advogado, sócio do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano, vice-presidente do Instituo Histórico de Olinda.
Atue como um redator profissional e escreva uma matéria jornalística a partir do texto abaixo escrito pelo advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda, Mauricio Barreto Pedrosa Filho e publicado na última segunda-feira (25), no Diario de Pernambuco. Use expressões como: “o autor do texto destaca…”
No último dia 8 (oito) de março, quando celebramos o Dia Internacional da Mulher, em uma noite insone, me veio a mente as muitas mulheres virtuosas que conheci ao longo da minha vida laboral. Assim, resgatei na memória profissionais do Direito, professoras, médicas, enfermeiras, secretárias, servidoras públicas, operárias, dentre outras.
Tais lembranças coincidentemente afloraram em um ano de eleições municipais, quando mulheres, certamente, concorrerão, também, a cargos eletivos em disputa – à Câmara e à Prefeitura de cada cidade. A conquista do voto feminino no Brasil remonta ao ano de 1932, por força do Decreto n° 21.0756/1932 do então Presidente Getúlio Vargas. Por-tanto, mulheres ocupando cargos eletivos no Brasil há muito não é novidade. Mesmo as-sim, o contingente ainda é inferior ao número de cadeiras ocupadas por homens, tanto no executivo como no legislativo. Pois bem!
No contexto das celebrações do Dia da Mulher e das eleições municipais que se aproximam, naquela noite lembrei alegremente da Profa. Giza Simões, ex-prefeita do Município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.
O meu contato com a Professora ocorreu em uma tarde ensolarada, em meados do ano de 1999, quando eu era Assessor jurídico da Fidem. Recordo claramente quando aquela senhora mui distinta adentrou em minha sala, acompanhada do seu marido, o Dr. Orisvaldo Inácio, e de um funcionário da Fidem responsável pelo financeiro da repartição, todos querendo uma solução para o intento da Prefeita. Ouvi atentamente cada um deles, e de logo percebi que a Prefeita ‘tinha luzes’, falava um português escorreito, ágil no raciocínio, e guardava elegância no trato pessoal, assim como o seu esposo.
Em suma, desejava a Prefeita devolver dinheiro público, saldo financeiro de um certo convênio havido entre a sua prefeitura e a Fidem, mediante a apresentação de um cheque. Lembro que a importância em questão não era vultosa, como também recordo das palavras da Prefeita: esse dinheiro é pouco, mas não me pertence e nem ao Município que governo, preciso devolver a quem de direito”.
O colega do financeiro disse-me, em particular, que nunca tinha vivenciado tal situação e que não sabia como proceder, desconhecia até como justificar o crédito em rubrica orçamentária. A Prefeita já estava inquieta com a demora, tinha vindo de longe só para cumprir o seu dever funcional, queria honrar a cláusula do convênio que assinara anos antes, obrigando-a a prestar contas ao final da avença e devolver o saldo financeiro da verba repassada que houvesse.
Indubitavelmente aquela foi uma conduta elogiável sob todos os títulos! Para mim aquela situação também era inusitada, porque em um país de tantos desmandos administrativos não é raro os cofres públicos serem saqueados por gestores públicos irresponsáveis, enriquecendo ilicitamente, mesmo sabendo do risco de serem denunciados criminalmente.
Esfriando a cabeça naquele momento, após uma rodada de café e água para os presentes, encontramos uma solução, o cheque foi recebido, mediante protocolo, a Prefeita agradeceu a atenção, retornou ao seu rincão de origem satisfeita, e nunca mais tive o prazer de reencontrá-la.
Nos dias seguintes aquela reunião, o financeiro providenciou a burocracia pertinente e apresentou o cheque na casa bancária própria, o qual compensou sem problemas. Volvidos os anos soube do seu falecimento em setembro de 2013, deixando uma grande lacuna na vida política de Pernambuco.
Aquele foi um exemplo vivo de probidade administrativa, respeito com a coisa pública, respeito às Instituições, e sobretudo respeito com o dinheiro do povo que vem dos tributos recolhidos. Nesse ano de eleições municipais espero que os eleitores façam escolhas certas, que procurem candidatos com o perfil da Profa. Giza Simões.
PS- Registro que não sou filiado a nenhum partido político, não almejo cargo eletivo, também não sou eleitor de Afogados da Ingazeira, e nem guardo laços de parentesco com a saudosa Profa. Giza Simões.
Saúde de Carnaíba convoca população para audiência pública de prestação de contas
Audiência acontece na Câmara Municipal de Vereadores
A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo uma audiência pública para prestação de contas dos recursos aplicados na área da saúde durante o terceiro quadrimestre de 2023. O evento está agendado para a próxima segunda-feira, dia 1º de abril, na Câmara de Vereadores, com início previsto para às 9h.
O principal objetivo da audiência é fornecer à população um panorama detalhado dos investimentos realizados no setor de saúde, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto a destinação dos recursos públicos. Além disso, a participação da comunidade é essencial para a fiscalização e transparência na aplicação desses recursos, promovendo uma maior interação entre o Poder Público e os munícipes.
Durante o evento, serão apresentados dados e informações relevantes sobre os gastos, programas e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde ao longo do terceiro quadrimestre de 2023. É uma oportunidade única para que os moradores de Carnaíba possam conhecer de forma detalhada como o dinheiro público está sendo utilizado para promover melhorias na área da saúde.
A Audiência Pública da Saúde é um espaço democrático e participativo, onde a população pode fazer perguntas, tirar dúvidas e contribuir com sugestões para o aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos pelo município. Portanto, a presença de todos é fundamental para fortalecer a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Pernambuco avança na prevenção e enfrentamento da violência nas escolas
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) concluiu, nesta terça-feira (26), a tramitação do Marco Legal e da Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas nas comissões temáticas. A proposta, consolidada pela Comissão de Justiça da Alepe, unifica 16 projetos de lei apresentados por parlamentares com o objetivo de promover um ambiente educacional seguro e saudável para estudantes, professores e funcionários.
Os princípios da política estadual incluem a promoção da saúde mental, o combate à violência e a promoção da cultura da paz. Entre os objetivos, está a criação de canais de denúncia e protocolos de emergência em casos de violência em massa.
No que diz respeito a medidas preventivas, o Marco Legal prevê a realização de oficinas para desenvolvimento de habilidades socioemocionais e programas de educação para o uso consciente das redes sociais. Também recomenda o monitoramento de casos críticos para identificar e atuar em situações de violência, sofrimento psíquico e discriminação no ambiente escolar.
A deputada Dani Portela (PSOL), relatora da matéria na Comissão de Cidadania, elogiou a construção da proposta pela Comissão de Justiça, destacando que foram evitados temas controversos, como o aumento de policiais nas escolas ou a implantação de detectores de metais. Ela enfatizou que o substitutivo reconhece a escola como um espaço pedagógico e não apenas de vigilância e punição, buscando tornar os ambientes escolares mais seguros e respeitosos para todos.
Ao dar parecer na Comissão de Segurança Pública, o deputado Eriberto Filho (PSB) ressaltou que as iniciativas que originaram o substitutivo surgiram após episódios trágicos ocorridos em escolas no ano passado, com ocorrências de mortes. Ele enfatizou a importância de combater, enfrentar e prevenir a violência nas escolas para garantir um ambiente educacional seguro para todos os envolvidos.
Se estivesse vivo, Dom Francisco faria 100 anos. Blog relembra entrevista histórica
Segundo Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, se estivesse vivo, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho faria nos próximo 4 de abril 100 anos.
A Diocese de Afogados da Ingazeira terá uma programação especial por seu centenário.
Dom Francisco nasceu em Reriutaba, Ceará, em 4 de abril de 1924. Filho de Francisco Austregésilo de Mesquita e Maria Clausídia Macedo de Mesquita.
Sua ordenação presbiterial ocorreu no dia 8 de dezembro de 1951, em Sobral. Foi nomeado bispo em 25 de maio de 1961 e se ordenou em 24 de agosto de 1961, em Sobral, Ceará. Segundo bispo de Afogados da Ingazeira, chegou em Afogados aos 17 de setembro de 1961. Permaneceu 40 anos à frente da diocese, entregando-a em 27 de outubro de 2001 ao sucessor, Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu. Seu lema, “Ut Vitam Habeant” (Para Que Tenham Vida) não poderia ter significado maior.
Em toda sua vida, Dom Francisco combateu os poderosos, esteve ao lado dos mais humildes, lutou ao lado de sua gente nas secas que assolaram o Nordeste. Dentre outras coisas, ganhou notoriedade no país ao defender a legitimidade dos saques em feiras para matar a fome. Senão, vejamos entrevista de Dom Francisco ao Diário de Pernambuco, em 2 de Maio de 1998.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO – É crime ou pecado saquear merenda escolar, feiras livres ou depósitos públicos de alimentos? D. Francisco Austregésilo de Mesquita – Quando há necessidade, os bens se tornam comuns. Por isso, o saque é uma ação legítima e legal, desde que seja realizado somente nos casos em que a sobrevivência do homem está ameaçada. Isso está, inclusive, previsto no artigo 23 do Código Penal Brasileiro. Da mesma forma que a legítima defesa exclui do crime aquele que, para salvar a própria vida, tira a vida do outro. A Justiça, por exemplo, tira o crime de um filho que mata o pai, quando o filho matou o pai para poder se manter vivo. Ou você mata, ou morre. Os seguranças do presidente da República também podem matar uma pessoa para protegê-lo. Entretanto, é crime quando alguém saqueia um supermercado por vandalismo ou porque pretende montar uma bodega. Todos são iguais diante de Deus. Infelizmente, a divisão somos nós que fazemos. Aliás, muito mal feita.
DIÁRIO – O senhor acha que a polícia deve agir para conter os saques? DFAM – Essa é uma outra questão. O policial não pode ser irresponsável e passar por cima de uma ordem superior. Ele tem que ser disciplinado e manter a ordem. Se uma autoridade mandar um policial guardar um depósito de alimentos, então ele deve agir de todas as formas para proteger esse depósito. Se tiver que atirar, que atire nos pés. Não precisa matar. Ele não tem culpa de prejudicar ou impedir que alguém se alimente.
DIÁRIO – É legítima uma ordem que determina a alguém guardar alimentos quando tem tanta gente morrendo de fome? DFAM – Eu considero omissão de socorro quando alguém impede que fulano ou sicrano se alimente. Acho até que essa pessoa que dá uma ordem como esta merece um processo. É bom que fique claro que a omissão de socorro deve recair sobre a pessoa que deu a ordem de fechar as portas de um galpão cheio de alimentos, por exemplo, e não de quem a está executando. Não é o policial que está tentando agir com disciplina que deve ser responsabilizado. Porém, quem julga é a Justiça e não eu.
DIÁRIO – O senhor acha que o presidente Fernando Henrique Cardoso está sendo omisso e merece ser processado? DFAM – Não acho que ele está cometendo um crime. Fernando Henrique já declarou que não vai faltar comida nem dinheiro para atender todas as pessoas que estão com fome. Os programas para combater os problemas provocados pela estiagem, segundo o presidente, também devem ser implantados em mais alguns dias.
DIÁRIO – O senhor considera que o presidente está sendo correto quando diz que os municípios onde forem registrados saques correm o risco de não serem atendidos? DFAM – Não acredito que o presidente tenha ameaçado excluir os municípios onde estão acontecendo os saques, como foi publicado em todos os jornais do país. Quem saqueia não é a cidade, mas um grupo. Ele não seria irresponsável a ponto de dizer isso. Além do mais, estamos em um ano eleitoral. E ele precisa de votos.
DIÁRIO – E se as declarações forem verdadeiras? DFAM – Se o presidente realmente disse isso, então ele não pensou antes. Acho que ele não terá coragem de cumprir as ameaças. Mas, se ele cumprir o que disse e alguém chegar a morrer de fome porque o município foi excluído do programa de combate aos efeitos da seca do governo federal, então eu acho que o Fernando Henrique merece um processo. Ele estaria omitindo socorro a quem precisa. Mas, eu volto a repetir: não acredito que o presidente tenha dito uma coisa como essa.
DIÁRIO – Depois que o senhor e o arcebispo da Paraíba, d. Marcelo Carvalheira, defenderam os saques como uma necessidade, Fernando Henrique reagiu. Ele criticou os líderes políticos e religiosos que incentivam a ação e chamou essas pessoas de demagogas. O que o senhor acha da posição do presidente? DFAM – Toda pessoa tem o direito de se defender e reclamar. Até mesmo o pior criminoso. Ainda mais quando a defesa é justa, correta e verdadeira. Quando tem fundamento e não são apenas palavras. Quando não atinge e fere outras pessoas. Mas, não estou aqui para julgar as intenções íntimas de uma pessoa. Só Deus julga. Entretanto, a impressão que tenho é que os políticos só querem o voto do povo. Não vejo ações objetivas e que visem ao desenvolvimento da população. Às vezes, eu penso que os políticos só querem atingir os seus próprios interesses. Esquecem que são mandatários do povo. Eles esquecem que a população tem todo o direito de reclamar, quando achar que as ações dos políticos não estão atendendo suas necessidades.
DIÁRIO – O senhor acha que as declarações de Fernando Henrique foram justas? DFAM – Não acho justo o que ele disse. Nós religiosos não estamos insuflando os saques pelo interior do Nordeste. Além do mais, acho que ele deveria ir a público e reconhecer que a ação não é um crime, quando praticado em caso de necessidade. Pela lei, as pessoas que participam de um ataque às feiras são excludentes de criminalidade.
DIÁRIO – Os ataques às feiras livres ou supermercados costumam ser pacíficos? DFAM – Ninguém pode dizer que levou um beliscão de um trabalhador rural durante um saque. Os agricultores não agem com violência. São muito pacíficos e conservadores. Eles chegam às feiras livres apenas com um saco vazio na mão para poder encher de alimentos. Às vezes, os trabalhadores rurais encontram alguns policiais fazendo a fiscalização. Muitos destes policiais são filhos dos próprios agricultores que estão passando fome. O que eles vão fazer? Além disso, muitas das pessoas que participam do saque são homens de idade. Dificilmente, teriam força para brigar, corporalmente.
DIÁRIO – O senhor recebeu críticas ou sentiu oposição de algum bispo que participa do encontro em Itaici (SP) por ter feito as declarações sobre os saques? DFAM – Ao contrário. Recebi muitos elogios e parabéns. Se tem alguém contra o que foi dito, até agora não se pronunciou. Também não saí por aí perguntando quem é a favor ou contra o que eu disse. Sou muito ocupado. Aliás, sou um dos bispos mais ativos neste encontro de Itaici. Além disso, tenho mais o que fazer que me preocupar com outras opiniões.
DIÁRIO – O senhor realmente incita e apoia os saques como está todo mundo pensando por ai? DFAM – Não incito e não apoio os saques. Apenas lamento. Também é importante que fique claro que eu não condeno as pessoas que atacam as feiras livres, supermercados, depósitos públicos de alimentos e merenda escolar, quando a intenção é matar a fome da família. A fome é má conselheira. Mas, se um grupo e trabalhadores resolve assumir a responsabilidade e agir dessa maneira, respeito a decisão e me coloco à disposição para defendê-lo e esclarecer as coisas.
DIÁRIO – O senhor já participou de reuniões com trabalhadores rurais que organizavam algum saque. Alguém já contou ter feito algum ataque à feiras durante a confissão. Se já o fez, o senhor isentou a pessoa do pecado? DFAM – Nem que me furassem com pontas de faca até a morte eu contaria o teor de uma confissão. Mas eu garanto para você que ninguém nunca me disse que participou de um ataque à feira. Também nunca participei e nem pretendo participar de reuniões que discutam as estratégias para saquear um supermercado. No mês passado, quando aconteceu um saque ao depósito da Ceagepe de Afogados da Ingazeira, eu soube à tarde, quando estava em casa, reunido com 80 pessoas.
DIÁRIO – O senhor acha que o saque em Afogados foi justo? DFAM – Eles levaram pouca coisa. Cerca de dez toneladas de comida. Acho que foi justo sim. Eu considero uma afronta manter um depósito com 26 toneladas de alimentos, todos do Comunidade Solidária, o programa da dona Rute Cardoso, na porta de um monte de gente que está morrendo de fome. Nenhum quilo iria ser entregue para as pessoas que estão famintas em Afogados. Na cidade, tem gente comendo palma e pega-pinto, uma espécie de batata. O pega-pinto é uma planta queas pessoas costumam utilizar para fazer chá. É chegar ao extremo. Numa situação como esta, como é que alguém pode ficar de braços cruzados e deixar os alimentos estocados no depósito?
DIÁRIO – Depois de provocar polêmica com suas declarações em todo o país, o senhor acha que vai voltar para Afogados da Ingazeira como herói? DFAM – Todo mundo me conhece em Afogados e sabe o que penso. Ninguém vai me tratar diferente ou como herói, somente por conta do que aconteceu. Nada do que fiz merece ser chamado de heroísmo. Já moro na cidade há 37 anos e quando voltar, na próxima semana, tudo vai continuar da mesma maneira.
DIÁRIO – Quando chegar em Afogados, como o senhor pretende de engajar na luta contra a fome das pessoas castigadas pelos efeitos da seca? DFAM – Vou continuar trabalhando como sempre. Primeiro tenho que ficar por dentro da realidade do município. Dos problemas que a estiagem está provocando. Deveremos receber doações e fazer a distribuição de alimentos, mas, isso é apenas um paliativo. Se for necessário, vou atrás de autoridades e de pessoas em condições de ajudar para pedir mais solidariedade.
DIÁRIO – O senhor acha que as cestas básicas que o governo federal pretende distribuir são suficiente para reduzir os impactos provocados entre as pessoas castigadas pela seca? DFAM – A cesta básica é um paliativo que não resolve nada. Ainda mais agora que reduziu o tamanho. Passou de 25 quilos para nove quilos. A alternativa é criar emprego. Isso é o que o povo quer. Ninguém está interessado em esmolas. O governo também pode fazer ações de caráter permanente, como projetos de infra-estrutura.
DIÁRIO – Como eram as cestas básicas distribuídas durante a seca de 1993? DFAM – Eram uma vergonha. Vinham coisas que não correspondiam à realidade alimentar do povo. As cestas eram incompletas. Não era uma cesta preparada com feijão, farinha e milho. Era mal feita. Às vezes, só vinha arroz e de baixa qualidade. Aquele que estava ficando ruim no depósito. A distribuição é quase sempre feita com critérios políticos. Ninguém quer perder o voto. Depois, eles dizem: eu ajudei você.
Coluna do Domingão
Sem anistia para ataques à democracia
Até o momento, 116 pessoas foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participarem da invasão e depredação dos prédios em Brasília. Foram instauradas 1.354 ações penais contra participantes dos atos criminosos.
Deste total, 1.113 ações foram suspensas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a possibilidade de firmar acordos com réus acusados dos crimes menos graves.
O ministro Alexandre de Moraes já validou dezenas de acordos que impedem a condenação dos acusados desde que eles cumpram regras como, por exemplo: participar de curso sobre democracia, pagar multa e prestar serviços à comunidade.
E vem mais por aí. Ja há conexões que provam, o presidente Jair Bolsonaro participou efetivamente da articulação do movimento, dando aval para Braga Neto tocar a articulação com os militares em favor do golpe de Estado. O 8 de janeiro foi o último suspiro. E a fuga de Bolsonaro para a embaixada da Hungria, prova de que havia pelo presidente medo de ser preso.
Alguns crimes, pela natureza e repercussão, como a tentativa de golpe de estado, merecem punição exemplar. Braga Neto, Coronel Mauro Cid, General Heleno e Jair Bolsonaro devem e vão pagar pelos seus crimes. A hora deles vai chegar.
Cada um com seu carma
Se o prefeito Sandrinho está sendo cobrado por manter alguns nomes que há 20 anos ocupam espaços na Frente Popular, sem oxigenação, o pré-candidato Danilo Simões também já tem um questionamento pra chamar de seu. Governistas já armam críticas a seu entorno, pela conhecida toxidade verbal e política de nomes próximos. Além de Zé Negão, cujo discurso é de que “ele controla Danilo e não vice-versa”, já estão armando argumento contra parte dos aliados conhecidos pela divulgação de Fake News nas redes sociais, ligados a pautas ultraconservadoras. Alguns tem vida pregressa conhecida por mais atrapalhar que ajudar a ex-prefeita Giza Simões em sua última candidatura, como na “Fake da Santa”, a primeira da história política de Afogados.
Sem ser homem pra assumir
A crítica é legítima e parte do processo democrático. O problema é quando falta a quem as coloca decência para assumir e se esconde atrás de contas fakes, o pior, com conivência de lideranças. Uma conta recentemente criada no Instagram tem se especializado, além da crítica política, a atacar moralmente alguns nomes, prática execrável que já deveria ter sido abolida. Toda crítica, mesmo a que ataca biografias, é permitida, podendo depois ser questionada. Problema é quando não se é homem para assumí-las. E quem segue, consente.
Desnível
O nível da pré campanha em Arcoverde é tão baixo que fizeram uma montagem colocando Cavalcanti no lugar de Judas. “Hoje é dia de botar no poste aquele que votou sim para salvar Temer, que votou sim contra os servidores públicos, que ficou contra o povo trabalhador”, diz o texto que correu trecho nas redes.
Vai ter
Evandro Valadares voltou a dizer que seu grupo terá candidato competitivo às eleições de outubro. Ele disse ter conhecimento de que Augusto Valadares não vai ser candidato por São José do Egito, voltou a indicar que era seu preferido, mas disse que não tê-lo não significa terra arrasada. “Teremos candidato pra ganhar a eleição”, disse.
Solidariedade contra o feminicídio
A família de Maria Vanessa Nunes revelou pela primeira como ela ficou após a tentativa de feminicídio em Carnaíba. A mãe, Marluce Nunes, está com dificuldades de acompanhar a filha. “Qualquer ajuda financeira ou alimentícia serve”, diz a família. O responsável pelo crime, Eronildo Batista, está preso. Ele não aceitava o fim do relacionamento. Ele jogou líquido inflamável na vítima desacordada e ateou fogo. A chave PIX para quem quiser ajudar é 87 9-9802-7639. Esse também é o pix da mãe de Vanessa.
Pior momento
Luciano Duque vive a maior encruzilhada de sua recente história política. Quer, mas se for candidato a prefeito de Serra Talhada contra Márcia Conrado, terá que abrir mão de seu mandato estadual, já que Marília Arraes não lhe cederá a legenda. Chegou ao fatídico “é mel ou cabaça”.
Homenagem
O Blog do Magno traz um texto que resgata episódio da história da ex-prefeita Giza Simões, que ao lado de Orisvaldo Inácio, de fato escrevem parte importante da história política de Afogados da Ingazeira. O texto evidencia sua honestidade, atributo raro na política nacional. No Instagram, o texto é assinado por Zé da Coruja. No blog, por Maurício Pedrosa, advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda.
Engole seco
Sávio Torres anunciar apoio a Diógenes Patriota e Luciana Paulino calou a boca de muita gente em Tuparetama. Até de seus aliados próximos, que disparavam fogo amigo contra Diógenes. E agora, José?
Frase da semana:
“Não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato”.
Do presidente Lula sobre a proibição de Corina Yoris, nome da oposição na Venezuela, para disputar a eleição com Hugo Chaves.
Evandro questiona Fredson por discurso sobre casas populares
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares acusou o pré-candidato Fredson Brito de criar falsa expectiva com promessa de entrega de casas populares.
Ele falou ao programa Debate do Sábado, na Gazeta FM.
Fredson debateu o tema da moradia popular essa semana, mas Evandro disse que ele usou o tema eleitoralmente.
“O município sozinho não faz programa habitacional. Precisa de governo Federal, Estadual, Caixa Econômica”. A crítica foi reforçada pelo procurador Rênio Líbero. Ele disse ver com preocupação com a promessa. Também afirmou ter informações de uma suposta cobranças de taxas para integrar o movimento. “É ilegal”, disse.
“Pessoas estão sendo levadas para um alçapão, na esperança de ter um imovel, arrastadas para um ambiente de política. Porque ele (Fredson) nunca construiu pra dar casas antes?” – questionou.
A Secretaria de Educação Selma Leite rebateu críticas de Vicente de Vevéi sobre a Casa do Estudante. Disse que, legalmente, o município não tem obrigação na manutenção do espaço, mas se disponibilizou em ajudar além do que já havia sido pactuado.
Evandro ainda disse que as obras da Transbinhas e do Rita Viana ocorrem dentro do prazo. Sobre as críticas do saneamento, acusou o esgotamento sanitário do Bairro Morada Nobre de mal executado. “É culpa da construtora que fez as fossas junto do rio”.
