Câmara de Arcoverde recebe Selo Diamante de Transparência Pública do TCE-PE
Por André Luis
A Câmara Municipal de Arcoverde conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), após atingir 98,16% no índice de transparência da instituição.
A avaliação faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que classifica órgãos e entidades públicas nos níveis Prata, Ouro e Diamante, de acordo com o acesso às informações disponibilizadas à sociedade.
Nos últimos oito meses, a Casa Legislativa implementou ações como a Sexta-Feira Cultural, o Café com o Legislativo e a Campanha do Agasalho. As iniciativas têm o objetivo de aproximar o Parlamento municipal da população e ampliar o diálogo com a comunidade.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Luciano Pacheco, o resultado é fruto do empenho de todos os integrantes da instituição. “Esse reconhecimento é resultado do esforço conjunto de vereadores, assessores e servidores, que buscam não apenas mais qualidade de vida para a população, mas também um relacionamento mais próximo e transparente com os cidadãos”, afirmou.
Criado há quatro anos, o programa “Saúde em Movimento”, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira através da Secretaria de Saúde acontece nesta edição de 11 a 16 de Dezembro. As atividades tiveram início nesta segunda, pela UBS Borges. A programação segue nas UBS’s do Costa (12), São Brás (12), Padre Pedro Pereira (13), Mandacaru (14), […]
Criado há quatro anos, o programa “Saúde em Movimento”, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira através da Secretaria de Saúde acontece nesta edição de 11 a 16 de Dezembro. As atividades tiveram início nesta segunda, pela UBS Borges. A programação segue nas UBS’s do Costa (12), São Brás (12), Padre Pedro Pereira (13), Mandacaru (14), São Francisco (14) e Sobreira (15).
Na próxima sexta (15), a partir das 19h, a Prefeitura promoverá, em parceria com academias, um aulão de ritmos e atividades físicas na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.
Caminhada para Solidão – o encerramento da semana acontece no Sábado (16), com a já tradicional caminhada para Solidão. As inscrições para participar da caminhada já estão abertas e podem ser feitas das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Saúde, próximo à Praça dos Correios.
Para se inscrever bastam documento de identidade e um quilo de alimento não perecível. A concentração para saída da caminhada está prevista para as 23h, na Praça Alfredo de Arruda Câmara. A Prefeitura montou uma logística de apoio, com ambulância e profissionais de saúde, para acompanhar os “caminhantes”.
Nesta semana, uma equipe multidisciplinar, envolvendo profissionais de saúde de diversas áreas, atuam na prevenção, orientação e acompanhamento dos usuários na prática da atividade física. “Inclusive monitoramos os indicadores de saúde dessas pessoas e constatamos, de forma continuada, uma melhora significativa na qualidade de vida delas,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.
Nesta segunda-feira (22), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) e a secretária de Assistência Social, Iara Pires, realizaram a abertura de cursos na Carreta Gastronômica do SENAC. Setenta e cinco pessoas foram contempladas e deram início a cursos profissionalizantes na área da gastronômia como: Auxiliar de Cozinha; Preparo de Bolos e Tortas; Doces e […]
Nesta segunda-feira (22), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) e a secretária de Assistência Social, Iara Pires, realizaram a abertura de cursos na Carreta Gastronômica do SENAC.
Setenta e cinco pessoas foram contempladas e deram início a cursos profissionalizantes na área da gastronômia como: Auxiliar de Cozinha; Preparo de Bolos e Tortas; Doces e Salgados para Festa; Culinária Regional; Técnicas de Merendeira; e Boas práticas na manipulação de alimentos.
O candidato a deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) recebeu, nesta sexta-feira (5), o apoio dos vereadores de Sertânia Junhão Lins e Galba Siqueira. Na ocasião , Duque esteve visitando a 48ª edição da Expocose acompanhado das duas lideranças, que integram o grupo de oposição na cidade, liderado pelo ex-prefeito Guga Lins. “Fico muito feliz de […]
O candidato a deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) recebeu, nesta sexta-feira (5), o apoio dos vereadores de Sertânia Junhão Lins e Galba Siqueira.
Na ocasião , Duque esteve visitando a 48ª edição da Expocose acompanhado das duas lideranças, que integram o grupo de oposição na cidade, liderado pelo ex-prefeito Guga Lins.
“Fico muito feliz de receber o apoio dessas importantes lideranças de Sertânia. Um grupo político que sempre buscou o desenvolvimento do município. Essa parceria fortalece ainda mais o nosso projeto para que possamos levar os anseios do nosso povo à Assembleia Legislativa e ser, também, representante do povo de Sertânia”, disse Duque.
Contratações sem seleção foram consideradas legais, mas processo rendeu multa. Em sua defesa, Marconi prometeu realizar concurso A Segunda Câmara do TCE, julgou atos de pessoal da Prefeitura de Flores. Foram 525 contratações temporárias, todas no exercício de 2020, sob a gestão do Prefeito Marconi Santana. Conforme Relatório de Auditoria, a que o Afogados On […]
Contratações sem seleção foram consideradas legais, mas processo rendeu multa. Em sua defesa, Marconi prometeu realizar concurso
A Segunda Câmara do TCE, julgou atos de pessoal da Prefeitura de Flores. Foram 525 contratações temporárias, todas no exercício de 2020, sob a gestão do Prefeito Marconi Santana.
Conforme Relatório de Auditoria, a que o Afogados On Line teve acesso, houve irregularidades capazes de comprometer a regularidade dos atos, bem como de provocar imposição de multa ao gestor.
A auditoria apontou ausência de situação fática a justificar grande número de contratos daquela espécie, contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mesmo sem a comprovação de surto epidêmico.
Ainda ausência de seleção pública simplificada.
Notificado, o gestor municipal buscou rebater as acusações técnicas.
Iniciou suas alegações enaltecendo a exigência constitucional do concurso público como a forma correta de acesso a cargo público efetivo, situando-se a contratação temporária no caráter excepcional.
Repetiu a assertiva posta pelos auditores no relatório, quanto ao último concurso público haver sido realizado no exercício de 2007, lembrando que, à época, era ele o Prefeito.
Marconi destacou a pandemia do coronavírus a partir de 2020, quando vários profissionais ligados à saúde foram afastados de suas funções, pois acometidos pela doença, situação que justificaria as contratações temporárias dos AGSs e AEs.
Anunciou iniciativa para realização de concurso público, ao mesmo tempo em que enalteceu o enquadramento da Prefeitura abaixo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que concerne à relação da Receita Corrente Líquida com a Despesa de Pessoal.
Não se pronunciou a respeito da ausência de seleção pública.
Como isso, os Conselheiros, à unanimidade, decidiram em julgar legais as referidas contratações, porém, aplicaram multa no valor de R$ 8.887,00 ao prefeito Marconi Santana.
Em pronunciamento, governador anunciou ajustes no plano estadual e aceleração da imunização da população O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (27), que o Estado vai avançar na imunização contra a Covid-19, com a vacinação de todos os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI) e de pessoas com 59 anos de idade. […]
Em pronunciamento, governador anunciou ajustes no plano estadual e aceleração da imunização da população
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (27), que o Estado vai avançar na imunização contra a Covid-19, com a vacinação de todos os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI) e de pessoas com 59 anos de idade.
Segundo o governador, a partir de agora trabalhadores da educação, motoristas e cobradores do transporte público, agentes penitenciários, entre outras categorias, já podem começar a ser vacinados.
“Nossa luta contra a Covid-19 vai entrar numa nova fase. Ajustamos nosso plano estadual de imunização, pactuamos com as secretarias municipais de saúde e vamos acelerar a vacinação da nossa população. Estamos autorizando todas as prefeituras pernambucanas a iniciar, a partir de hoje, a imunização de todos os grupos prioritários previstos no PNI”, informou Paulo Câmara.
De acordo com o governador, o Estado continua empenhando esforços para otimizar ao máximo os estoques de vacinas que permitam avançar o mais rápido possível e alcançar mais pessoas, inclusive reduzindo a faixa etária, que estava em 60 anos. “Vários países do mundo, que estão com a imunização avançada, já mostraram que é possível superar essa pandemia e retomar o crescimento econômico e o convívio social”, explicou.
O agendamento dos novos grupos prioritários e o avanço para a faixa etária de 59 anos de idade estão devidamente autorizados e serão organizados de acordo com o esquema de cada município.
Grupos prioritários já autorizados: pessoas com 60 anos ou mais abrigadas em instituições, pessoas com Deficiência abrigadas em instituições, povos indígenas, trabalhadores de Saúde, pessoas com 60 anos de idade ou mais, povos e comunidades tradicionais Quilombolas, pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas com ou sem comorbidades, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento, trabalhadores de transporte aéreo e trabalhadores portuários.
Autorizados a partir de hoje: Pessoas com 59 anos ou mais (nova faixa etária autorizada em Pernambuco), trabalhadores da educação do ensino básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA), trabalhadores da educação do ensino superior, Forças Armadas, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros, trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário, trabalhadores de transporte aquaviário, caminhoneiros, trabalhadores industriais, trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, funcionários do Sistema de Privação de Liberdade, população privada de liberdade e pessoas em situação de rua (18 a 59 anos).
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