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Notícias

Mais Tabira: garis param greve se Prefeitura pagar atrasados

Publicado em Notícias por em 8 de dezembro de 2015

DSCN5557Depois de 3 dias de paralisação por falta de pagamento, os garis receberam ontem da Prefeitura de Tabira, a promessa do Tesoureiro Jandson Menezes, que hoje será efetuado o pagamento.

Representante da categoria, Reginaldo Mauricio da Silva (Magal), disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que cerca de 25 servidores efetivos e um contratado, cruzaram os braços no sábado e que a volta ao trabalho hoje se dará depois do pagamento. “Se o dinheiro sair cedo, a gente encerra a greve e trabalha.

Se for pago apenas depois do meio dia, só voltaremos ao trabalho amanhã, disse Magal.

População aprova decoração natalina em Tabira – Fazendo uso mais uma vez de material reciclável, a Secretaria de Cultura da Prefeitura de Tabira fez uma bela decoração nas praças Gonçalo Gomes e Pedro Pires.

DSC_5896Falando a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, o Secretário Edgley Freitas disse que a reciclagem é melhor para os profissionais desenvolverem sua criatividade e que este ano focou mais na iluminação.

Inaugurada na noite do último domingo, a ornamentação natalina que ficaria nas praças até 07 de janeiro, será prorrogada até o dia 12 para atender visitantes que chegarão a cidade das tradições.

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Paulo Câmara após pesquisa: “gestão precisa melhorar em todas as áreas”

Publicado em Notícias por em 8 de dezembro de 2015

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Do JC On Line

Após participar do lançamento do programa Ganhe o Mundo Esportivo nesta segunda-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara comentou a pesquisa de avaliação de sua gestão realizada pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN). O levantamento apontou que 19% dos eleitores recifenses aprovam a administração socialista, 34% desaprovam e 43% a consideram regular. O socialista reconheceu que há muito o que fazer e justificou a crise financeira como responsável pelos obstáculos enfrentados.

“Foi um ano muito difícl. A crise financeira foi muito forte em Pernambuco, tivemos querda de receita de mais de R$ 1 bilhão, tivemos que fazer muitos ajustes, o desemprego aumentou muito, teve a inflação, não conseguimos ampliar os serviços oferecidos. Então, a gente recebe essa pesquisa com muito pé no chão, sabemos que precisamos melhorar muito em todas as áreas”, falou.

Paulo falou sobre as áreas que mais preocupam os pernambucanos, como Saúde, Educação e Segurança. “Temos que melhorar a Saúde, a Educação precisa estar constantemente com a atenção redobrada, a Segurança precisa voltar a reduzir os homicídios. Então, dentro da perspectiva geral que a gente vê que está ocorrendo no Brasil e dentro da situação de Pernambuco eu recebo (a pesquisa) com muita serenidade, sabendo que tenho muito o que fazer, tenho muito o que trabalhar de acordo com entendo o que tem que ser feito”, destacou.

O governador também voltou a falar sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “No meu entendimento, não há elementos até hoje que justifiquem o impedimento da presidente da República”, comentou. Paulo esteve com a petista no último sábado em um evento no Recife e defendeu a ausência do prefeito Geraldo Julio (PSB), que não participou do encontro.

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Costa deixa PSC após indicação de Bolsonaro e Feliciano para comissão

Publicado em Notícias por em 8 de dezembro de 2015

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O deputado Sílvio Costa (PE), um dos vice-líderes do governo na Câmara, anunciou nesta segunda-feira (7) que pediu sua desfiliação do Partido Social Cristão (PSC) em razão de seu  descontentamento com a definição dos dois parlamentares que irão integrar a comissão especial do impeachment.

O colegiado – que terá a tarefa de analisar o pedido de afastamento da presidente da República – será formado por 65 deputados titulares e o mesmo número de suplentes. Cada legenda com representação na Câmara terá o direito de indicar, ao menos, um integrante para a comissão. O número de assentos de cada sigla será proporcional ao tamanho dos blocos que disputaram a presidência da Câmara em fevereiro.

Segundo Silvio Costa, ele decidiu deixar o PSC porque a sigla indicou os deputados Eduardo Bolsonaro e Marco Feliciano – ambos de São Paulo – como representantes do partido na comissão especial do impeachment.

“Eu convivi esse ano todo no PSC mesmo com uma parte do partido fazendo oposição ao governo. Mas o partido hoje [segunda-feira] passou de todos os limites, quando é conivente com um dos maiores ataques à democracia brasileira, que é esse pedido de impeachment que foi realizado por esse marginal, o Eduardo Cunha”, disparou Costa.

“Não posso conviver em um partido que indique o deputado Eduardo Bolsonaro e o deputado Marco Feliciano como membros titulares de uma comissão que vai analisar o impeachment. Esses dois deputados, eles ultrapassam os limites da política. Eles chegam a ter ódio ao nosso governo e ódio à presidente Dilma”, explicou o vice-líder do governo.

De acordo com Sílvio Costa, a decisão foi comunicada ao presidente do PSC, Pastor Everaldo, no último dia 3 de dezembro, quando o deputado de Pernambuco soube que Feliciano e Bolsonaro seriam os escolhidos para a comissão especial.

Questionado sobre seu futuro político, o parlamentar disse que ainda não decidiu para qual legenda irá se transferir. “Cada dia, a sua agonia”, ironizou.

Marco Feliciano confirmou ao G1 que foi escolhido pelo PSC para assumir uma cadeira na comissão especial ao lado de Eduardo Bolsonaro. O deputado paulista, que gerou polêmicas na Câmara quando presidiu a Comissão de Direitos Humanos, comemorou a saída de Sílvio Costa do partido.

“Isso deve ser aplaudido. O deputado Sílvio Costa não comunga dos princípios do partido. A gente vai para o plenário com um discurso e ele faz outro discurso. Ele prega projetos diferentes dos nossos, talvez porque receba algo em troca do governo. Mas é um alívio a saída dele”, enfatizou.

O G1 tentou contato com o líder do PSC na Câmara, deputado André Moura (SE), mas ele não atendeu às ligações. (G1PE)

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MPPE dá até 31 de dezembro para Madalena Britto exonerar parentes até terceiro grau

Publicado em Notícias por em 8 de dezembro de 2015

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Até 31 de dezembro, deve ainda demitir contratados temporários, fora da ordem de classificação do concurso de 2014 e nomear concursados

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se a abster-se de contratar pessoal temporariamente, sem base em hipótese expressamente prevista em lei municipal específica ou na Constituição Federal (CF), além de demitir os contratados irregularmente e nomear devidamente os aprovados no concurso público edital nº 001/2014, para as áreas de serviços gerais, assistência social, educação e saúde municipal.

A gestora municipal também não deverá celebrar contratos temporários por prazo além daquele necessário ao atendimento da necessidade excepcional transitória e sem processo seletivo simplificado, com provas escritas, de ampla divulgação, com adoção de critérios objetivos de escolha.

Madalena Britto se compromete, ainda, a não designar servidor público, efetivo, comissionado, temporário ou excepcional, para função diversa do cargo ou função para o qual foi nomeado ou contratado. Caso existam funcionários nessa situação, ela deverá ser corrigida no prazo de 30 dias.

Até 31 de dezembro, a prefeita de Arcoverde deverá efetuar a demissão de todos os contratados temporariamente, cujo nome está na lista que pode ser conferida em anexo ao TAC, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (1).

Da mesma forma, deverão ser exonerados os contratados fora da ordem de classificação no concurso edital nº 001/2014 e os parentes até terceiro grau dos membros e servidores dos Poderes Legislativo e Executivo do município, ocupantes de cargo comissionados ou temporários.

Já até 30 de dezembro, a gestora municipal efetuará a nomeação dos concursados, classificados dentro do número de vagas e classificados próximo ao número de vagas previstos no referido edital, nos cargos das áreas de serviços gerais, assistência social, educação e saúde municipal, em substituição aos cargos desprovidos e funções desocupadas pelos demitidos, de acordo com a necessidade do serviço público e do interesse coletivo.

Da Assessoria de Imprensa do MPPE

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Depois do prefeito, vereadores de Tabira também silenciam diante do escândalo do Bolsa Família

Publicado em Notícias por em 8 de dezembro de 2015

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Por Anchieta Santos

Vereador é o representante do povo. Vereador fiscal dos recursos do povo. Vereador o político mais próximo da população. Vereador defensor da coletividade. Todas estas definições parecem não servir para os parlamentares tabirenses tratar de um assunto que parece proibido: irregularidades do Bolsa Família no município.

Semana passada três listas de beneficiários irregulares foram divulgadas pela imprensa, além das que já haviam sido reveladas antes. Ontem 2ª feira mais uma relação foi publicada e assim como o Prefeito Sebastião Dias a Câmara também silenciou, nenhum vereador defendeu as famílias que vivem na extrema pobreza e estão fora do Programa.

Na sessão de ontem da Câmara, nenhum vereador, de oposição, situação, radical, moderado, de GO (Grupo de Oposição), GG (Grupo Governista) ou GI (Grupo Independente) tratou do tema.

Para o empresário Téa da Damol, a falta de posicionamento da câmara e do executivo diante do Escândalo do Bolsa Familia é lamentável. “Até o GI que prometeu ser o diferencial da política tabirense, hoje é uma vergonha”, disse Téa, que se mostra desestimulado a continuar se envolvendo na política de sua cidade.

Hoje cedo o Presidente da Câmara Marcos Crente enviou mensagem a produção do Rádio Vivo dizendo que a Câmara está esperando da Coordenação do Bolsa Família, respostas dos ofícios enviados.

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Dilma recebe governadores contra impeachment

Publicado em Notícias por em 8 de dezembro de 2015
Maioria dos governadores do Nordeste assinou carta de apoio a Dilma e estará hoje em Brasília

Maioria dos governadores do Nordeste assinou carta de apoio a Dilma e estará hoje em Brasília

A presidente Dilma Rousseff receberá nesta terça-feira (8), em seu gabinete no Palácio do Planalto, governadores que são contra a abertura do processo de impeachment da petista pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A reunião está marcada para 17h.

O encontro faz parte da estratégia montada por Dilma para conseguir barrar o impeachment no Congresso Nacional. Além dessa reunião, ela já se encontrou com juristas, chamou ao Planalto 23 dos 31 ministros para uma reunião, tem participado de eventos públicos nos quais diz que não há base jurídica para o processo e que defenderá seu mandato com todos os instrumentos democráticos.

Na semana passada, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, informou que haveria o encontro nesta semana, citou nota divulgada por governadores do Nordeste em defesa de Dilma e afirmou que o governo se prepara para o “embate político que está começando”.

Na manhã desta segunda, Dilma deu declaração à imprensa no Planalto para falar sobre o processo de impeachment. Em sua fala, ela defendeu que não haja recesso parlamentar em razão do andamento do processo e disse que, mesmo que haja pausa para os parlamentares no período entre Natal e Ano Novo, prefere não esperar fevereiro para que o processo tenha andamento.

“Eu prefiro e acho que não deve haver recesso. Não podemos nos dar ao direito de parar o país até 2 de fevereiro. Acho justo parar nas festas. Agora, o Congresso pode funcionar em janeiro assim que passarem as festas. Aí retoma e julga as coisas pendentes. Não pode o país ficar em compasso de espera até 2 de fevereiro”, afirmou a presidente.

Além dela, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams(Advocacia Geral da União) também falaram sobre o processo de impeachment nesta segunda, em entrevista no Palácio do Planalto.

Para Cardozo, é um “erro grosseiro” pensar que, por meio do impeachment, o país será pacificado e as crises, superadas.

Segundo Adams, responsável pela defesa institucional da União, o governo não pretende acionar o Supremo Tribunal Federal(STF) contra o processo, porque vai priorizar a defesa que será apresentada ao Congresso Nacional – parlamentares do PT já moveram ações na corte contra a decisão de Cunha sob a alegação de abuso de poder. (G1)

1 Comentário

Já dá pra constatar: Tabira tem um escândalo do Bolsa Família pra chamar de seu

Publicado em Notícias por em 8 de dezembro de 2015

280px-Tabira_PEOntem, mais uma lista de supostas irregularidades no gerenciamento do Bolsa Família em Tabira foi divulgada na imprensa local.

A nova lista, divulgada pelo radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, traz Servidora da Prefeitura de Solidão e Proprietária de Salão de Beleza, Funcionária de Escritório de Contabilidade, dono de granja, motorista de Prefeitura, dentre outros.

A divulgação de ontem comprova que, infelizmente, também na Cidade das Tradições há total falta de controle dos beneficiários. O caso já tem status de escândalo.

Erramos: O Programa Cidade Alerta da Cidade FM errou e se desculpa com a comerciante Juberlândia Brito Pereira Veras Marques, confundida na última lista de beneficiários irregulares como se fosse Juberlândia Souza Veras.

Veja as listas abaixo:

LISTA BOLSA FAMÍLIA CIDADE FM 7 12 15

BOLSA FAMÍLIA CIDADE FM 3 12 2015

RELAÇÃO CIDADE FM 04 12 2015

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Carta de Temer a Dilma: “Sempre tive ciência da sua desconfiança em relação a mim”

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015

Presidente nacional do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (7) na qual apontou episódios que demonstrariam a “desconfiança” que o governo tem em relação a ele e ao PMDB.

A mensagem, segundo a assessoria da Vice-Presidência, foi enviada em “caráter pessoal” à chefe do Executivo. Ainda de acordo com assessores, “em face da confidencialidade” da correspondência, Temer “surpreendeu-se com sua divulgação”.

Leia abaixo a íntegra da carta obtida pela GloboNews:

São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.

Senhora Presidente,

“Verba volant, scripta manent”. (Palavras ditas voam. A escritas permanecem)

Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.

Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.

Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.

Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança. E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido. Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e menosprezo do governo.

Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.

2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.

3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.

4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas “desfeitas”, culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC. Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta “conspiração”.

5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal. Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários. Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequência no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.

6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido. Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.

7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento. Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar.

8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden – com quem construí boa amizade – sem convidar-me o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da “espionagem” americana, quando as conversar começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança;

9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma conexão com o teor da conversa.

10. Até o programa “Uma Ponte para o Futuro”, aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra desleal.

11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso. A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.

Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente,

\ L TEMER

A Sua Excelência a Senhora

Doutora DILMA ROUSSEFF

DO. Presidente da República do Brasil

Palácio do Planalto

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Mais um: Zeca Cavalcanti será titular do PTB na comissão do impeachment

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015

Dep Zeca Cavalcanti

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), divulgou na tarde desta segunda-feira (7/12/2015) os nomes dos parlamentares do partido que deverão compor a comissão especial para análise da abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Os titulares serão a presidente nacional do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), e os deputados Pedro Fernandes (MA) e Zeca Cavalcanti (PE). Os suplentes serão os deputados Luiz Carlos Busato (RS), Paes Landim (PI) e Nelson Marquezelli (SP).

A Câmara dos Deputados é responsável por definir se o processo é aberto ou não, mas o julgamento de um eventual impeachment cabe ao Senado Federal. Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados.

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Gonzaga defende cassação de Cunha. Quanto a Dilma, ouvirá “partido e as ruas”

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015

downloadO Deputado Gonzaga Patriota participou hoje de reunião da bancada do PSB que analisa a situação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão dos deputados socialistas será anunciada após a reunião da executiva do Partido Socialista que acontecerá na próxima quarta feira dia 09.

A decisão tomada na última quinta-feira (03) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), no sentido de aceitar o processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, já produz efeitos no posicionamento das lideranças políticas Do país.

“Eduardo Cunha arquivou 19 processos idênticos, dizendo que não caberia impeachment e agora, por causa das desavenças particulares, aceitou abrir o processo? O fato de usar sua posição de presidente da Câmara para tomar essa decisão, no momento em que membros do PT se manifestaram contra ele, na Comissão de Ética da Câmara é usar um cargo público para benefício próprio e isso é lamentável”, afirmou Patriota.

Em relação ao impeachment de Dilma Rousseff, Gonzaga Patriota (PSB/PE) informou que estudará a situação com cautela e escutará a posição da bancada, do partido e, em particular, das ruas, para declarar seu voto.

“Independentemente de vivermos em um país presidencialista e, que o diploma legal conferido pelo voto popular democraticamente à Presidente Dilma, deve ser respeitado, entendo, também, que todo e qualquer ato ilícito deve ser investigado e, havendo comprovação, severamente punido, com isso, se a comissão que será instalada amanhã comprovar qualquer ato de corrupção praticado pela presidente Dilma, não vejo outra saída senão afastá-la imediatamente da presidência da república, como fizemos com o então presidente Fernando Collor de Melo, em 1992”, opinou patriota.

Quanto ao afastamento de Eduardo Cunha, o deputado Gonzaga Patriota foi bastante incisivo: “Os parlamentares devem dar exemplo de decoro e de ética. Eduardo Cunha não tem feito isso. A posição atual de Cunha é “indefensável”, são sérias as acusações contra ele e acredito que nós deputados vamos conseguir tirá-lo da presidência da Casa, face à gravidade dessas acusações”, defendeu.

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Fernando Filho sobre Impeachment: “posição será do partido, não pessoal”

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015
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“As posições na comissão não serão pessoais. Todo mundo tem consciência de que será definida pelo colegiado”, disse Fernando Filho.

A bancada do PSB na Câmara dos Deputados definiu, nesta segunda-feira (7), os nomes dos quatro deputados federais que integrarão a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os escolhidos foram Fernando Filho (PE), líder do partido, Tadeu Alencar (PE), Danilo Forte (CE) e Bebeto (BA).

Também foram eleitos os suplentes do PSB na comissão. São eles: José Luiz Stédile (RS), Paulo Foletto (ES), João Fernando Coutinho (PE) e Luiza Erundina (SP). Os indicados por cada um dos partidos ainda serão aprovados pelo Plenário da Câmara, em votação programada para esta segunda.

Na próxima quarta-feira, a Executiva Nacional do PSB se reúne às 9h, na sede do partido, em Brasília, para definir a posição sobre o processo de impeachment. O líder do PSB na Câmara disse que a bancada votará unida na comissão especial e seguirá a decisão do partido. “As posições na comissão não serão pessoais. Todo mundo tem consciência de que será definida pelo colegiado”, disse Fernando Filho.

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Tadeu Alencar e Fernando Filho na Comissão que analisa Impeachent

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015

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Os partidos com representação na Câmara dos Deputados começaram a anunciar nesta segunda-feira (7) os deputados que vão integrar a Comissão Especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Os nomes deverão ser oficializados até o final do dia. Até a última atualização da  reportagem do G1, diversas siglas já haviam escolhido seus representantes e outras pelo menos parte deles. No total, a comissão contará com 65 deputados.

Veja abaixo quais nomes já foram anunciados por cada legenda:

PT (8 vagas; 8 indicados)
Henrique Fontana (RS)
Arlindo Chinaglia (SP)
Sibá  Machado (AC)
José Guimarães (CE)
Paulo Teixeira (SP)
Wadih Damous (RJ)
José Mentor (SP)
Vicente Cândido SP)

PMDB (8 vagas; 5 indicados)
Leonardo Picciani (RJ)
Hildo Rocha (MA)
João Arruda (PR)
José Priante Junior (PA)
Washington Reis (RJ)

PP (4 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PR (4 vagas; 4 indicados)
Maurício Quintella Lessa (AL)
Aelton Freitas (MG)
Marcio Alvino (SP)
Lúcio Vale (PA)

PSD (4 vagas; 3 indicados)
Rogério Rosso (DF)
Júlio César (PI)
Paulo Magalhães (BA)

PTB (3 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PDT (2 vagas; 2 indicados)
Afonso Motta (RS)
Dagoberto Nogueira Filho (MS)

PRB (2 vagas; 2 indicados)
Jhonatan de Jesus (RR)
Vinicius Carvalho (SP)

PROS (2 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PC do B (1 vaga; 1 indicado)
Jandira Feghali (RJ)

PSDB (6 vagas; 2 indicados)
Carlos Sampaio (SP)
Bruno Araújo (CE)

PSB (4 vagas; 3 indicados)
Fernando Coelho Filho (PE)
Danilo Forte (CE)
Tadeu Alencar (PE)

PSC (2 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

SDD (2 vagas; 2 indicados)
Arthur Maia (BA)
Paulo Pereira da Silva (SP)

DEM (2 vagas; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PPS (1 vaga; 1 indicado)
Alex Manente (SP)

PSOL (1 vaga; 1 indicado)
Ivan Valente (RJ)

PV (1 vaga; 1 indicado)
Sarney Filho (MA)

PMN (1 vaga; 1 indicado)
Antônio Jacome (RN)

PTN (1 vaga; 1 indicado)
Bacelar (BA)

REDE (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PHS (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PEN (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PTC (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PMB (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

PT do B (1 vaga; nenhum indicado)
Ainda sem indicações

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Psol vai ao STF contra concessão de rádio e TV a políticos. Veja lista:

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015
Supremo é acionado para garantir cumprimento do texto constitucional

Supremo é acionado para garantir cumprimento do texto constitucional

Do Congresso em Foco

O Psol protocolou no último sábado (5), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação que questiona o controle de emissoras de rádio e TV por políticos. Com uma lista de mandatários nessa situação em anexo (leia abaixo), a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379 foi elaborada em parceria com o coletivo Intervozes. Os signatários do documento afirmam que, além de ferir o artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe deputados federais e senadores de firmar contrato com empresa concessionária de serviços públicos, a ação afirma que a prática viola outros preceitos fundamentais, como o direito à informação, a realização de eleições livres, o pluralismo político e o princípio da isonomia.

Os proponentes da ação avaliam que essas concessões em nome de parlamentares, a quem cabe legislar sobre o serviço de radiodifusão e apreciar os atos de outorga e renovação de concessões, “provoca um inaceitável conflito de interesses e rompe a isenção e a independência dos parlamentares”.

A ADPF 379 pede ao STF uma liminar que proíba a União “de renovar ou outorgar novas licenças de rádio e TV a empresas que possuam políticos como sócios diretos ou indiretos; o Congresso Nacional de aprovar tais licenças; o Poder Judiciário de diplomar políticos eleitos que sejam sócios de tais empresas; e o Poder Legislativo de dar posse a esses políticos”. “O objetivo é evitar que os princípios constitucionais voltem a ser lesados”, diz o documento.

A ação do  Psol quer também que o Supremo declare as concessões como inconstitucionais “e comunique às autoridades e órgãos responsáveis pela concessão e renovação das outorgas como os preceitos fundamentais devem ser aplicados neste campo”. O partido reivindica ainda que o STF condene o Ministério das Comunicações por omissão na fiscalização das licenças de rádio e TV.

“Cada dia em que as emissoras de radiodifusão continuarem sob o controle de políticos titulares de mandato eletivo será mais um dia em que os preceitos constitucionais serão violados, e mais um dia em que o poder será exercido de forma abusiva e em desacordo com a Constituição”, afirma o texto.

Outra

No mês passado, uma representação já havia sido protocolada no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, subscrita por 13 organizações da sociedade civil, com o objetivo de cancelar licenças de rádio e televisão que tenham parlamentares entre seus sócios. Ao todo, conforme denunciam as entidades signatárias, 40 políticos de 19 estados brasileiros têm participação societária em algum tipo de emissora de comunicação, segundo registros do Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco) da Anatel, a agência reguladora do setor.

Confira abaixo a lista dos parlamentares mencionados na ADPF 379:

Deputados Federais

1. Adalberto Cavalcanti  – PTB/PE;
2. Afonso Antunes da Motta – PDT/RS;
3. Aníbal Ferreira Gomes – PMDB/CE;
4. Antônio Carlos Martins de Bulhões – PRB/SP;
5. Átila Freitas Lira – PSB/PI;
6. Bonifácio José Tamm de Andrada – PSDB/MG;
7. Carlos Victor Guterres Mendes – PMB/MA;
8. César Hanna Halum – PRB/TO;
9. Damião Feliciano da Silva – PDT/PB;
10. Dâmina de Carvalho Pereira – PMB/MG;
11. Domingos Gomes de Aguiar Neto – PMB/CE;
12. Elcione Therezinha Zahluth Barbalho – PMDB/PA;
13. Fábio Salustino Mesquita de Faria – PSD/RN;
14. Felipe Catalão Maia – DEM/RN;
15. Félix de Almeida Mendonça Júnior – PDT/BA;
16. João Henrique Holanda Caldas – PSB/AL;
17. João Rodrigues – PSD/SC;
18. Jorginho dos Santos Mello – PR/SC;
19. José Alves Rocha – PR/BA;
20. José Nunes Soares – PSD/BA;
21. José Sarney Filho – PV/MA;
22. Júlio César de Carvalho Lima – PSD/PI;
23. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – PMDB/SP;
24. Luiz Gionilson Pinheiro Borges – PMDB/AP;
25. Gonzaga Patriota – PSB/PE;
26. Magda Mofatto Hon – PR/GO;
27. Paulo Roberto Gomes Mansur – PRB/SP;
28. Ricardo José Magalhães Barros – PP/PR;
29. Rodrigo Batista de Castro – PSDB/MG;
30. Rubens Bueno – PPS/PR.

Senadores
1. Acir Marcos Gurgacz, PDT-RO;
2. Aécio Neves da Cunha, PSDB-MG;
3. Edison Lobão, PMDB-MA;
4. Fernando Affonso Collor de Mello, PTB-AL;
5. Jader Fontenelle Barbalho (PMDB-PA);
6. José Agripino Maia, DEM-RN;
7. Roberto Coelho Rocha, PSB-MA;
8. Tasso Ribeiro Jereissati, PSDB-CE.

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Cunha adia instalação de comissão do impeachment

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015

Da Agência Estado

A votação para eleição dos indicados por líderes partidários para integrar a comissão especial que analisará o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi adiada da noite desta segunda-feira para a tarde desta terça-feira. A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em reunião com líderes partidários nesta tarde.

O adiamento se deu porque a oposição e a ala antigoverno do PMDB resolveram lançar uma chapa independente, com viés contrário à presidente Dilma. A insatisfação com a chapa original se deve às indicações feitas pelo líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), que escolheu majoritariamente nomes contrários ao impeachment.

Cada chapa precisa ter, no mínimo, 33 integrantes. Se a chapa vencedora não tiver 65 membros, novas indicações são feitas para preencher as vagas remanescentes. Estes nomes retardatários são submetidos a outra votação, o que deve atrasar ainda mais a instalação da comissão.

O prazo para indicações de representantes, que já havia sido adiado das 14h para as 18h de hoje, foi novamente postergado, agora para as 14h de terça-feira. Caso a sessão comece logo em seguida, inviabiliza a sessão do Conselho de Ética, marcada também para as 14h, para votação do parecer pela continuidade do processo contra Cunha.

A decisão de aceitar uma nova chapa e adiar a votação irritou líderes governistas. A reunião na presidência da Câmara ficou tensa e os líderes do PT, Sibá Machado (AC), e do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), elevaram a voz.

Machado deixou a reunião transtornado. “Isso arrebenta com qualquer possibilidade de relação aqui dentro. É inaceitável. Não é mínimo do campo democrático. O processo já começa super contaminado. Acho que tem o dedo dos tucanos para criar problema”, afirmou Sibá Machado. “Tem uma guerra e vamos para ela do jeito que ela vier”, disse o líder do PT.

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Ganhe o Mundo abre seleção para 2016

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015

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Em um ato no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (07.12), o governador Paulo Câmara anunciou os detalhes da edição 2016 do projeto Ganhe o Mundo, destacando a criação de sua versão musical e a ampliação do número de oportunidades a jovens atletas. A nova seleção começa na próxima quarta-feira (09) e segue até o dia 12 de janeiro. Já os embarques estão programados para julho de 2016.

No próximo ano, o PGM ofertará mil vagas, sendo 10 para estudantes com habilidade em música ou canto e mais 20 para jovens atletas da Rede Pública Estadual. Na edição 2015, foram 11 esportistas beneficiados. O governador Paulo Câmara comentou a repercussão do programa em toda a Rede Estadual e a transformação que proporciona aos alunos.

“É importante que na educação tenha todas as variáveis necessárias para que o estudante sinta vontade de ir a escola, sinta vontade de estudar e saiba que ele vai realizar os seus sonhos estudando. O programa Ganhe o Mundo busca alimentar os sonhos dos nossos alunos. Quem não quer fazer um intercâmbio no exterior para aprimorar uma nova língua e conhecer outra cultura? Isso tem feito a diferença em muitas escolas pernambucanas”, afirmou.

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Paulo pontuou que o PGM se juntou a uma série de iniciativas que fazem da escola pública de Pernambuco a mais atrativa do País. O gestor ressaltou que, apesar das dificuldades impostas pela crise econômica nacional, o Estado fez os esforços necessários para assegurar os investimentos na educação, com o objetivo de seguir conquistando melhorias no ensino ofertado aos nossos estudantes.

Criado na gestão do ex-governador Eduardo Campos em 2012, o programa já enviou 3,9 mil pernambucanos para uma temporada de estudos no exterior. Este ano, o PGM vai enviar intercambistas para oito países, sendo quatro de língua inglesa (Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália) e quatro de língua espanhola (Argentina, Chile, Espanha e Uruguai).

SELEÇÃO – Para participar da seleção, é preciso ter de 14 a 17 anos, estar matriculado no primeiro ano do ensino médio e participar do curso de idiomas promovido pelo PGM. As inscrições seguem até o dia 12 de janeiro e devem ser feitas no site da secretaria de Educação (www.educacao.pe.gov.br), onde também estarão disponíveis o edital e todos os detalhes referente ao processo seletivo.

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Casa Civil confirma pedido de demissão de Eliseu Padilha

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015

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A Casa Civil informou nesta segunda-feira (7) que o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), entregou sua carta de demissão do cargo.

Ele deixa o comando da pasta em meio a uma turbulência que vive o governo, com o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Considerado “braço direito” do vice-presidente Michel Temer, Padilha assumiu a secretaria em 1º de janeiro deste ano, quando Dilma tomou posse para o segundo mandato.

O peemedebista fará declaração à imprensa na sede do PMDB, na Câmara dos Deputados, sobre o assunto. Padilha se reuniu nesta tarde com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Segundo assessores presidenciais, na reunião com Jaques Wagner, Eliseu Padilha disse ao chefe da Casa Civil que, mesmo deixando o governo, manterá relacionamento “respeitoso” com a presidente Dilma Rousseff daqui pra frente. OG1 não conseguiu confirmar o teor da conversa com a assessoria de Padilha.

Na carta de demissão entregue ao governo, Padilha alega ter “razões pessoais” para pedir exoneração. Ele também afirma que a decisão foi tomada “em caráter irrevogável”. No documento, o peemedebista também diz demonstrar “profundo agradecimento” à presidente Dilma Rousseff por ter feito parte de seu governo.

Na semana passada, Padilha já havia comunicado à direção do PMDB sua decisão de sair da Aviação Civil. Interlocutores de Michel Temer têm demonstrado “forte constrangimento” com a “pressão”, pelo Palácio do Planalto, para que Temer faça defesa pública de Dilma – o que ainda não ocorreu.

Mais cedo, após se reunir com juristas contrários ao impeachment, Dilma foi questionada sobre o comportamento do vice e de seu partido, o PMDB. A presidente, então, respondeu e disse que não tem motivos para desconfiar “um milímetro” de Michel Temer.

“Eu prefiro ter a posição que sempre tive com relação ao Temer. Ele sempre foi extremamente correto comigo e tem sido assim. Não tem motivo para desconfiar dele nem um milímetro”, afirmou a presidente na ocasião.

Inicialmente, Temer cumpriria duas agendas em São Paulo nesta segunda, uma na Fecomércio e outra, no prêmio “Líderes do Brasil”. O segundo compromisso, porém, foi cancelado e, segundo a assessoria, o vice-presidente desembarcará em Brasília entre 20h30 e 21h – ainda não há confirmação oficial sobre reunião entre ele e a presidente Dilma. (G1)

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Afogados: vereadora confirma nome a disposição para 2016, mas defende que definição seja coletiva

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015

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A vereadora Antonieta Guimarães (sem partido) foi a convidada do Debate das Dez desta segunda (07) na Rádio Pajeú. Ela confirmou que coloca seu nome a disposição da União Pelo Povo para a disputa em 2016. Entretanto, a todo momento Antonieta deixou claro que não irá impor seu nome no projeto e que qualquer decisão tem que ser tomada pelo grupo de forma coletiva.

Em mais de um momento, ela fez referência ao nome da sua cunhada e ex-prefeita Giza Simões, falecida em 2013, relembrando momentos em que falou da conjuntura local e da necessidade de unidade das oposições. Ela voltou a dizer que, sem Giza, o grupo perdeu a referência de liderança e que por isso deve ter mais unidade e força coletiva para o processo que se aproxima.

A vereadora disse que após a morte de Giza, alguns nomes deixaram o bloco, mas que ele resiste e terá seu papel no processo sucessório. Como é de seu perfil, a vereadora não fez críticas ácidas ao governo Patriota, mas criticou a falta de resposta a requerimentos, a falta de uma coleta de lixo humanizada, além de problemas verificados na saúde. “Para mim é o maior problema da gestão”, disse.

Perguntada sobre a possibilidade de a oposição ter como candidatos nomes como Zé Negão ou mesmo Totonho Valadares (crítico histórico da ex-prefeita Giza), a vereadora assumiu um tom coletivo. “Essas questões serão definidas coletivamente”. Lembrou, porém, que outros nomes como Jair Almeida (PT) também podem encabeçar um projeto de oposição.

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Quem foi indicado para a comissão do impeachment até o momento

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015

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Até agora, nenhum pernambucano na comissão que vai analisar Impeachment

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prorrogou das 14h para as 18h o prazo para a indicação dos integrantes da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Até o início desta tarde, os partidos haviam confirmado 20 nomes, segundo o Congresso em Foco. O colegiado terá 65 titulares e igual número de suplentes. As cadeiras serão distribuídas proporcionalmente ao tamanho de cada bancada.

O PT e o PMDB são as legendas com maior número de vagas na comissão: oito para cada. Os petistas oficializaram apenas dois nomes até agora: os líderes do governo, José Guimarães (CE), e do PT, Sibá Machado (AC). No PMDB ainda falta preencher três cadeiras. Estão confirmados Leonardo Picciani (RJ), Hildo Rocha (MA), João Arruda (PR), José Priante Junior (PA) e Washington Reis (RJ).

Logo após a confirmação das indicações, os deputados vão se reunir em sessão extraordinária para eleger o relator e o presidente da comissão. Até agora, não há nenhum pernambucano na Comissão.

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Prefeitura de Tabira apresenta ornamentação natalina da Praça Gonçalo Gomes

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), participou com representantes da população tabirense da inauguração da ornamentação natalina da Praça Gonçalo Gomes.

O evento aconteceu na noite de domingo após a celebração da Santa Missa e contou com a participação de Secretários, Diretores, coordenadores e, especialmente, de moradores e visitantes.DSC_5915

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O prefeito comandou a contagem regressiva para ligação da iluminação. Houve também queima de fogos de artifícios e cântico de música natalina.

Sebastião Dias aproveitou o momento para desejar a todos os tabirenses um Natal cheio de alegria, saúde, paz e 2016  repleto de conquistas.

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Dilma reprovada por 76% dos recifenses

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015

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Do JC On Line

A presidente Dilma Rousseff (PT) venceu o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em 12 capitais nas eleições de 2014, entre elas no Recife, mas de acordo com um levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) a relação da petista com os eleitores da capital pernambucana está desgastada. Segundo consulta feita nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, apenas 6% aprovam a gestão de Dilma, 18% classificam a administração como regular e 76% desaprovam o atual governo. Desses, 27% consideram o governo ruim e 49% veem a administração petista como péssima.

“O cenario de Dilma é trágico. Ela tem duas missões. A primeira é barrar o impeachment e a segunda é torcer para ser vitimizada, ou seja, os eleitores identificarem ela como uma pessoa que tem uma honestidade associada a sua história. Ela também tem que torcer para que os eleitores passem a entender que essa crise tem dificultado as ações dela. Caso não, a situação da presidente é limite”, opina o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Adriano Oliveira, que foi um dos coordenadores do levantamento do IPMN.

O levantameno feito pelo IPMN foi encomendado pelo Portal Leia Já e é publicado em parceria com o Jornal do Commercio. A consulta também buscou saber dos eleitores recifenses se existe crise econômica no Brasil e recebeu “sim” como resposta de 78% dos entrevistados e “não” de 18%. Quatro por cento dos pesquisados não responderam ou não souberam dizer se o País passa por um momento de crise.

Os eleitores também foram questionados sobre quem é o principal responsável pela crise econômica. Para 31% dos entrevistados, a presidente Dilma Rousseff é a única culpada pelo atual momento político. Já 66% afirmaram que a culpa é da petista e de todos os políticos. Para essa pergunta, 3% não sabiam o que dizer ou não responderam.

Dilma esteve no Recife no último sábado para o lançamento de um plano de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e do zika vírus. Na ocasião, ela recebeu o apoio de integrantes da Central Única de Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), do Movimento dos Sem Terra (MST) e de entidades estudantis e foi muito festejada pelos agentes municipais de saúde convidados para a cerimônia.

Na passagem relâmpago pela capital pernambucana, Dilma defendeu o próprio mandato e disse não haver fundamento para o seu afastamento da presidência da República. Hoje, será formalizada a comissão especial que analisar o pedido de impeachment da petista aberto pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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Médico sertanejo participa como palestrante em evento no Recife

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015

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O médico afogadense Roberto Vicente foi um dos palestrantes do I Congresso CBMS de Saúde, Fitness, Dietética e Cosmetologia, que aconteceu dias 05 e 06 de dezembro em Recife.

O evento comemorou os cinco anos da instituição no Hotel Mercure, com mais de 1.000 participantes entre médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, farmacêuticos e biomédicos. Roberto presidiu uma das mesas sobre estética médica feminina.

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São José do Egito: assinada Ordem de Serviço para construção de Escola Municipal

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015

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O prefeito Romério Guimarães assinou a Ordem de Serviço para Construção da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Diva de Siqueira Vasconcelos. A obra já teve início no Bairro Planalto e terá aplicação de  quase R$ 2 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Educação.

A Banda Marcial Júlia Helena formada por alunos da Escola Máxima Vieira de Melo de Riacho do Meio e alunos da Escola Naná Patriota apresentaram-se na ocasião. Como também os alunos da EMEI Casa da Criança, os quais passarão para a EMEI Professora Diva de Siqueira Vasconcelos.

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Ainda estiveram presentes o vice-prefeito Naldinho de Raimundo, Vereadores, secretários, coordenadores e assessores municipais, além da população, alunos das escolas de nosso município e a família da homenageada Professora Diva de Siqueira Vasconcelos.

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Exonerada da UPA-E reclama de critérios da Direção

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015

img_1094Servidores que estão perdendo vagas pelo enxugamento na UPA-E Afogados da Ingazeira, como recepcionistas e técnicas em enfermagem reclamam que a política da gestão da unidade atende mais critérios pessoais que técnicos.

Uma técnica em enfermagem exonerada recentemente disse ao blog – pedindo para não se identificar – que, ao passo em que exonerou profissionais, a diretora Patrícia Queiroz promoveu para chefe de limpeza um esposo de uma pessoa que trabalha em sua residência.

“Enquanto pessoas com formação são exoneradas, ela promove alguém sem critério técnico algum, só por motivações pessoais”.

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Humberto quer acelerar projeto que promete mais recursos aos municípios

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015

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Com pressa para ver aprovado no Congresso Nacional o projeto de lei que garante mais recursos aos cofres dos municípios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou requerimento em que pede regime de urgência ao substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15/2015. A proposta proíbe os municípios e o Distrito Federal de reduzir a alíquota do ISS, o Imposto sobre Serviços, a menos de 2%.

De acordo com o requerimento de Humberto, apoiado por mais de dois terços dos senadores, a matéria deixará de ser apreciada na Comissão de Assuntos Sociais, onde está, e na Comissão de Constituição e Justiça, para onde iria, e segue direto ao plenário do Senado. Para que o trâmite seja encurtado, o requerimento terá de ser aprovado pelos parlamentares no plenário da Casa.

“É muito importante aprovarmos esse projeto, pois ele visa diminuir a dependência dos municípios em relação às transferências constitucionais da União – em especial, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – e as transferências relativas ao ICMS e ao IPVA”, explica Humberto.

Ele ressalta que as cidades ainda poderão receber cotas maiores do ICMS e do IPVA. Isso porque o projeto prevê que, na hipótese da pessoa jurídica promover saídas de mercadorias por estabelecimento diferente daquele no qual as transações comerciais foram realizadas, o valor será repassado ao município onde ocorreu a transação comercial.

A matéria também amplia a lista de serviços tributáveis pelo ISS. Entre os 17 novos serviços estão disponibilização de conteúdos e aplicativos em página eletrônica; aplicação de tatuagens, piercings; cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento; e disponibilização de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas.

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Serra: vereador quer estacionamentos para bicicletas no centro de Serra Talhada‏

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015

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Em meio ao amplo debate sobre trânsito e disciplinamento em Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues, através do requerimento 40/2015 solicitou ao Superintendente de Trânsito de Serra Talhada, Célio Antunes, para que se estude e planeje a construção de um estacionamento de bicicletas, no centro comercial urbano do município, Praça Sérgio Magalhães, com suportes paralelos fixados no solo, para travamento de rodas e trancamento de cadeados pelos ciclistas.

De acordo com o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, “a tendência é que as pessoas deixem seus carros em casa e utilizem a bicicleta como meio de transporte”, defendeu o parlamentar.

Sinézio também alertou: “E quando as pessoas começarem a utilizar mais esse meio, o município terá que começar a se adequar também a essa estrutura. A implantação deste espaço, para estacionamento de bicicletas promove o incentivo de meio de transporte não poluente e saudável”, disse Sinézio Rodrigues.

O técnico em telefonia móvel celular, Ricardo Judson, que usa diariamente sua bicicleta, relata que a falta de um estacionamento, o impede de ir ao trabalho com sua bike. Ricardo também enalteceu a iniciativa do vereador Sinézio Rodrigues.

“Quero parabenizar o vereador Sinézio. Depois que foi implantado a Zona Azul, na nossa cidade, os ciclistas que trabalham do comércio. Eu posso ver, aqui, no dia a dia, essa necessidade. Então, fica muito complicado. Eu mesmo tenho a necessidade de vir trabalhar na minha loja de bicicleta, pois não sei como fazer, pra colocar minha bicicleta”, testemunhou.

O Superintendente de Trânsito de Serra Talhada, Célio Antunes, assegurou que o requerimento de Sinézio Rodrigues será analisado. “Como é algo, que se trata de transportes, nós vamos sentar, analisar e ver a possibilidade de se implantar este sistema novo”, disse Célio.

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Presidente da Amupe se diz contra o Impeachment. “Militares da direita a espreita”

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, falou hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú)  sobre o processo de Impeachment da Presidente  Dilma Roussef. A posição obviamente não é institucional, já que  a Amupe não fechou questão com os pares sobre a questão.

Ele avaliou a falta de credibilidade que as lideranças nacionais vem passando, a partir da Presidente, passando por Cunha Renan, Aécio (que para ele já não tem a mesma liderança e protagonismo)  e até Lula.  “É nessa hora que uma liderança como Eduardo Campos ajudaria no plano nacional”.

Sobre o processo instaurado em Brasília, Patriota disse não ser favorável, considerando a instabilidade e o temor “do que vem depois”.

“Os próprios militares de extrema direita estão a espreita, aguardando o que vai acontecer. Mesmo sendo oposição, nunca defendi o  impeachment. Defendo que haja respeito às instituições e a busca pela governança”.

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Em Itapetim, piaba pra combater o Aedes

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015
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Do Blog do Magno

No momento em que o País enfrenta o desafio de vencer mais uma epidemia, desta feita a das doenças transmitidas pelo mosquito da dengue, entre elas a horripilante Zica, da microcefalia, dois municípios do interior pernambucano despontam como modelo vitorioso na erradicação do Aedes aegyptie: Riacho das Almas, no Agreste Setentrional, e Itapetim, no Sertão do Pajeú.

Nada de Exército nas ruas, larvicidas ou carros fumacê. Em Riacho das Almas, o prefeito Mário Mota (PSB), na foto à esquerda, recorreu a uma espécie de peixe chamado guaru como soldado do combate aos focos do mosquito. O peixe, achado em abundância em açudes da região, venceu as primeiras batalhas contra o mosquito transmissor dos vírus zika, dengue e chikungunya.

Ali, em apenas 40 dias, o índice de infestação predial baixou de 7,9% para 1,9%, tirando o município da situação de risco do surto. Segundo o Ministério da Saúde, quando o índice varia entre 1% e 3,9% é considerado “estado de alerta”. A partir de 4%, é classificado como “risco de surto”.

A ideia de usar o peixe no combate aos focos do mosquito transmissor veio quando o Ministério da Saúde atrasou, a partir de agosto, a entrega do larvicida que deve ser colocado nos locais de proliferação do mosquito. A entrega do material a Pernambuco foi regularizada apenas na semana passada.

“Na época que faltou larvicida tive a ideia de usar os peixes e pedi autorização ao prefeito, que disse que qualquer iniciativa seria boa e deveria ser tentada. Como deu muito certo, se tornou política permanente”, explicou o diretor de Vigilância Epidemiológica do município, Dílson Pinangé.

Segundo o Ministério da Saúde, por conta da estiagem e dificuldade no abastecimento, 82% dos focos do mosquito em Pernambuco são encontrados em reservatórios para acúmulo de água nos domicílios. Em Riacho das Almas, existem dois tanques de mil litros, cada um com cerca de cinco mil peixes. “Para cada tanque com capacidade de 10.000 litros damos dois ao menos. E os peixes não precisam de comida, eles comem só as larvas”, garantiu, citando que os animais são pescados em um açude localizado em uma propriedade privada no município, sem que a Prefeitura tenha custos.

Segundo Mário Mota, o investimento público foi de apenas R$ 270. “Só gastamos mesmo com a compra dos dois tanques. A gente vai no açude e pesca, é custo zero para o município. Outras prefeituras vizinhas já estão se interessando e começando a usar”, explicou.

Já em Itapetim, a 403 km do Recife, o prefeito Arquimedes Machado (PSB), na foto à direita, recebeu recentemente uma equipe do Ministério da Saúde para investigar se era verdade o relatório enviado pelo município ao Governo Federal informando que o município havia reduzido de 11% para menos de 1% os casos de dengue e chikungunya, sem uma única ocorrência do vírus Zika. Da mesma forma que Riacho das Almas, o prefeito perdeu a paciência com a demora do envio dos recursos para compra do larvicida e recorreu a um método natural para eliminar as larvas através de piaba, uma espécie de peixe bem comum no Sertão.

Segundo ele, os peixes foram colocados nos reservatórios das casas normalmente dois dias após receber água da rede de abastecimento. Essa demora ocorre para que a proporção de cloro diminua. “Aí, quando tem um novo abastecimento, e o cloro fica mais forte, muitas vezes os peixes morrem. Então, vamos lá e colocamos outros peixes. Nunca as casas ficam sem eles, temos em quantidade para todos”, explicou.

Ele está feliz com os resultados e diz que a aceitação da população é muito boa. “No começo reclamavam, perguntavam se tava faltando o produto, mas depois que as pessoas viram o resultado passaram a pedir que levemos os peixes”, afirma Arquimedes. As piabinhas deram tão certo que sumiram do quotidiano as cenas de superlotação de doentes vítimas do mosquito no hospital da cidade e nos postos de saúde na zona rural.

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Quando sabem que é Temer que assume…

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015

No meio da opinião pública, há muita desinformação sobre o que acontece com o impechment de Dilma Roussef. Há os que tem a certeza de uma nova eleição com a queda da Presidente, ou aqueles que acreditam na posse do segundo colocado, o tucano Aécio Neves.

Na rede, há até quem divulgue a posse do segundo Federal mais votado, o palhaço Tiririca, que seria beneficiado por problemas envolvendo Renan Calheiros, Eduardo Cunha, e Celso Russomano.

Com base em enquetes anteriores, mais equilibradas quando o assunto é a queda ou popularidade de Dilma, chamou a atenção a enquete de hoje do programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Quando informados que, com a queda de Dilma, quem assume é Michel Temer, quase que a totalidade dos ouvintes diz ser melhor ficar como está, com Dilma no governo.

Com 25 ouvintes ao vivo,  apenas dois afirmaram que Dilma deveria cair para o peemedebista assumir. Os demais querem a continuidade de Dilma, mesmo que alguns sob o argumento de que ruim por ruim…

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Câmara instala nesta segunda comissão do impeachment de Dilma

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015

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A Câmara dos Deputados tem uma sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (7) para eleger a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual número de suplentes indicados pelos partidos de acordo com o tamanho das bancadas. Caberá à comissão proferir parecer pela continuidade ou não do processo, que depois precisará ser votado em plenário.

Os trabalhos devem começar no dia seguinte, com a eleição do presidente e do relator. Com a instalação da comissão, Dilma será notificada e começará a contar o prazo de dez sessões da Câmara para que ela apresente a sua defesa.

O processo de impeachment foi deflagrado na última quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele acatou pedido formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Na terça-feira (8), o Conselho de Ética deve se reunir para tentar votar o parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuação das investigações sobre as suspeitas contra Eduardo Cunha de suposta quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, aliados do peemedebistaconseguiram adiar a votação do relatório.

Senado: O plenário do Senado deve votar nesta semana a proposta de repatriação de recursos de brasileiros não-declarados no exterior, uma das medidas do ajuste fiscal. Essa será a última etapa antes de o texto ir para sanção da presidente, já que a matéria já passou pela aprovação da Câmara dos Deputados.

Na última quarta (2), a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou o texto, que regulariza, mediante pagamento de multa, dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal.

Na sexta-feira anterior à sua prisão, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que atuava como líder do governo no Senado, falou da articulação para que o projeto fosse votado no Senado. Segundo relatou o senador ao G1, a expectativa era que o texto fosse votado no Senado nos primeiros dias de dezembro.

Pela proposta do relator do texto na Câmara, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), quem desejar repatriar seus recursos terá de pagar um percentual 30% sobre o valor, sendo 15% de multa e 15% de Imposto de Renda.

O projeto original do governo previa um percentual de 35% sobre o valor declarado, sendo 17,5% de multa e 17,5% de Imposto de Renda. Ao lançar a proposta com esses percentuais, o governo estimou que a arrecadação trazida com a repatriação ficaria entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões.

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Oposição obtém maioria em eleições legislativas na Venezuela

Publicado em Notícias por em 7 de dezembro de 2015

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Do G1

A oposição venezuelana derrotou os socialistas do governo e conquistou a maioria do Legislativo neste domingo (6), pela primeira vez em 16 anos, formando uma plataforma para desafiar o presidente Nicolás Maduro.

Com 96,03% das urnas apuradas, a aliança de oposição Mesa da Unidade Democrática conquistou 99 assentos na Assembleia Nacional, enquanto os socialistas ficaram com 46 das 167 cadeiras, de acordo com a comissão eleitoral, ainda faltando a contagem dos votos em alguns distritos.

Ainda há 22 posições a definir. A oposição precisa de mais uma vaga para obter 3/5 do parlamento e 12 para obter 2/3 das posições no Legislativo.

É a primeira vez em 16 anos que a oposição sai vitoriosa no Parlamento, desde que foi criado no ano de 2000 após a dissolução do antigo Congresso.

Levar a maioria dos 167 assentos da Assembleia Nacional não dá à oposição o poder de reformar a economia em dificuldades liderada pelo Estado. Mas quebra a aura de invencibilidade eleitoral do Partido Socialista, encorajando a oposição a buscar a revogação do mandato de Maduro em 2016.

Com dois terços dos assentos, a oposição teria a chance de demitir ministros, bem como diretores do Conselho Nacional Eleitoral, acusados de favorecer chavistas.

Além disso, com uma maioria simples, os legisladores poderiam votar uma lei de anistia para buscar a libertação de presos políticos, como Leopoldo Lopez, preso em 2014 por liderar protestos anti-governo.

“Começou a mudança Venezuela, hoje temos razões para comemorar, o país pedia uma mudança, essa mudança começou hoje”, disse o secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba, após o anúncio do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) dos resultados provisórios com 96,03% dos votos apurados.

Após o anúncio, o presidente Nicolas Maduro aceitou a derrota eleitoral com “moral e ética” do chavismo em rede nacional. “Olhando para estes resultados a que chegamos com nossa moral, nossa ética, para reconhecer estes resultados adversos, a aceitar e dizer que a nossa Venezuela ganhou a Constituição e a democracia”, disse.

De acordo com Maduro, a Venezuela não tem a mesma fidelidade política, mas, o Governo reconhece os resultados emitidos pelo Poder Eleitoral.

Após parabenizar o povo chavista que foi votar nos candidatos governistas, afirmou que a “guerra econômica” triunfou, que assegura é feita pela oposição e a empresa privada contra seu governo para derrocá-lo, causando a escassez de produtos básicos ou inflando seus preços há dois anos.

“Triunfou a guerra econômica, triunfou uma estratégia para vulnerar a confiança coletiva em um projeto de país, triunfou circunstancialmente, o estado das necessidades criado por uma política de capitalismo selvagem, de esconder os produtos, de encarecê-los, é uma guerra sem comparação, sem igual”, assinalou Maduro.

O presidente venezuelano pediu ao povo chavista para reconhecer “em paz” estes resultados e a repensar “muitos aspectos da política da revolução”, para aperfeiçoá-los e torná-los “mais revolucionários, para torná-los mais efetivos”, porque depois da derrota, deve vir “uma nova etapa da revolução”.

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