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MPPE dá até 31 de dezembro para Madalena Britto exonerar parentes até terceiro grau

Por Nill Júnior

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Até 31 de dezembro, deve ainda demitir contratados temporários, fora da ordem de classificação do concurso de 2014 e nomear concursados

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se a abster-se de contratar pessoal temporariamente, sem base em hipótese expressamente prevista em lei municipal específica ou na Constituição Federal (CF), além de demitir os contratados irregularmente e nomear devidamente os aprovados no concurso público edital nº 001/2014, para as áreas de serviços gerais, assistência social, educação e saúde municipal.

A gestora municipal também não deverá celebrar contratos temporários por prazo além daquele necessário ao atendimento da necessidade excepcional transitória e sem processo seletivo simplificado, com provas escritas, de ampla divulgação, com adoção de critérios objetivos de escolha.

Madalena Britto se compromete, ainda, a não designar servidor público, efetivo, comissionado, temporário ou excepcional, para função diversa do cargo ou função para o qual foi nomeado ou contratado. Caso existam funcionários nessa situação, ela deverá ser corrigida no prazo de 30 dias.

Até 31 de dezembro, a prefeita de Arcoverde deverá efetuar a demissão de todos os contratados temporariamente, cujo nome está na lista que pode ser conferida em anexo ao TAC, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (1).

Da mesma forma, deverão ser exonerados os contratados fora da ordem de classificação no concurso edital nº 001/2014 e os parentes até terceiro grau dos membros e servidores dos Poderes Legislativo e Executivo do município, ocupantes de cargo comissionados ou temporários.

Já até 30 de dezembro, a gestora municipal efetuará a nomeação dos concursados, classificados dentro do número de vagas e classificados próximo ao número de vagas previstos no referido edital, nos cargos das áreas de serviços gerais, assistência social, educação e saúde municipal, em substituição aos cargos desprovidos e funções desocupadas pelos demitidos, de acordo com a necessidade do serviço público e do interesse coletivo.

Da Assessoria de Imprensa do MPPE

Outras Notícias

Prefeitura de Flores promove Semana do Bebê

Entre os dias 02 e 06 de dezembro, a Prefeitura de Flores, por meio de uma ação integrada entre as Secretarias de Bem Estar Social, Educação e Saúde realiza a 3ª edição da “Semana do Bebê”. A programação faz parte da Campanha “Unidos pela Primeira Infância”, realizada junto com a United Way Brasil, lançada em […]

Foto: Bruno Araújo

Entre os dias 02 e 06 de dezembro, a Prefeitura de Flores, por meio de uma ação integrada entre as Secretarias de Bem Estar Social, Educação e Saúde realiza a 3ª edição da “Semana do Bebê”.

A programação faz parte da Campanha “Unidos pela Primeira Infância”, realizada junto com a United Way Brasil, lançada em outubro deste ano, que está sendo articulada pela Secretaria de Bem Estar Social Municipal.

A programação foi aberta de forma oficial na manhã desta segunda-feira (02), na Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana com café da manhã, discursos das autoridades presentes, depoimentos de mães, apresentação de toda temática do evento, atividades lúdicas com as crianças e mesa temática com gestantes e mães.

“Durante todo dia de hoje vamos discutir temas como; Cuidados em saúde bucal na primeira infância; Cuidar e Educar a Criança na era da Tecnologia e Interação Familiar na Primeira Infância. Com isso estaremos colocando a primeira infância como prioridade no fortalecimento das políticas públicas sociais do município, garantindo às crianças o direito à proteção, à saúde e à educação de qualidade”; destacou Renata Santana – Secretaria de Bem Estar Social.

A programação prevê ainda a entrega da chave simbólica da cidade e o título de Bebê Prefeito das mãos do prefeito Marconi Santana, ao primeiro bebê que nascer no dia 05 de outubro, o momento vai acontecer na Creche Maria Carmelita Brasileira Santana.

Além dessa ação vão acontecer também, palestras, exposições, apresentações, contação de histórias, sorteios de brindes e atividades específicas sobre a Saúde do Bebê, em todas as Unidades Básicas de Saúde – UBS do município.

A cerimônia de abertura foi prestigiada por Secretários Municipais, os vereadores: Alberto Ribeiro, Jeane Lucas, Zé do Fosco e Flávia Santana, pastores evangélicos e representantes do Mãe Coruja.

Silvio: Douglas Cintra foi um acerto do Governo Federal e vai ajudar no fortalecimento do Nordeste

A nomeação do ex-senador Douglas Cintra para a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), foi bem recebida por parlamentares da região. Para o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), o Governo Federal acertou na nomeação de Cintra, porque ele entende as demandas do Nordeste, tem diálogo com parlamentares e vai fortalecer o trabalho que a Sudene […]

Foto: Douglas Gomes/ Republicanos

A nomeação do ex-senador Douglas Cintra para a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), foi bem recebida por parlamentares da região. Para o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), o Governo Federal acertou na nomeação de Cintra, porque ele entende as demandas do Nordeste, tem diálogo com parlamentares e vai fortalecer o trabalho que a Sudene tem desempenhado.

“Cintra tem experiência na iniciativa privada, realizou um bom trabalho no Senado Federal, dialoga com todo o setor produtivo e com os parlamentares do Congresso Nacional. Não tenho dúvida de que ele fará um belo trabalho à frente do órgão, trabalhando para atrair novos investimentos, fomentando novas cadeias produtivas e buscando o desenvolvimento da região”, destacou.

A Sudene é responsável pelo planejamento de ações federais no Nordeste, definindo prioridades na alocação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e de fomentar o desenvolvimento da região, além de incentivos fiscais. Criada em 1959, a instituição é um órgão criado para reduzir a desigualdade com as demais regiões do país, fortalecendo o desenvolvimento econômico dos estados nordestinos, atraindo novos investidores e emprego para a população.

Mesa de glosas reúne poetisas em homenagem às mulheres em Itapetim

Na noite desta sexta-feira (06/03), o Centro de Cultura Gera Marques, em Itapetim (PE), sediou uma mesa de glosas em homenagem às mulheres. A atividade integrou a programação da Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher no município e foi promovida pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, em parceria com a […]

Na noite desta sexta-feira (06/03), o Centro de Cultura Gera Marques, em Itapetim (PE), sediou uma mesa de glosas em homenagem às mulheres. A atividade integrou a programação da Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher no município e foi promovida pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, em parceria com a Secretaria da Mulher.

O encontro reuniu as poetisas Elenilda Amaral, Vivi Maria, Francisca Araújo e Dayane Rocha, que participaram da mesa de poesia improvisada. A apresentação ficou por conta da poetisa itapetinense Izabela Ferreira.

Como declamadores participaram os poetas Zé Adalberto e Lenelson Piancó, e as poetisas Lucivânia Bernardo, Evelyn Marianny e Isabelly Moreira.

Essa foi a primeira mesa de glosas realizada no Ventre Imortal da Poesia, formada exclusivamente por mulheres. Durante o evento, também foi realizada uma feira de artesanato, com exposição e comercialização de produtos de artesãos locais.

A atividade fez parte da programação da Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher, realizada pela gestão municipal e coordenada pela Secretaria da Mulher com apoio de outras secretarias.

Estiveram presentes a prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico, o presidente da Câmara Júnio Moreira, a vereadora Cleubia, o secretário de Cultura e Turismo Vandivaldo Piancó e equipe, a secretária da Mulher Edilene Machado e equipe, além de outros secretários, diretores municipais e moradores que acompanharam a programação.

As atividades seguem neste sábado (07) com show do Forrozão Três Marias, também no Centro de Cultura Gera Marques, além da feira de artesanato. O encerramento acontece neste domingo (08), Dia Internacional da Mulher, com a 2ª Caminhada das Mulheres. A concentração será às 5h, na Praça Simão Leite, com percurso até o Cruzeiro Mirante.

Arlan Markson debate suporte do Altino Ventura à população de Tuparetama

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlan Markson, esteve na cidade de Serra Talhada, onde se reuniu com a coordenadora do Altino Ventura, Renata Freitas. Na pauta, a humanização e melhor acesso dos tuparetamenses ao Altino Ventura em Recife. Também ouviu detalhes sobre a inauguração do Centro Cirúrgico da entidade na Capital do Xaxado. “O Altino […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlan Markson, esteve na cidade de Serra Talhada, onde se reuniu com a coordenadora do Altino Ventura, Renata Freitas.

Na pauta, a humanização e melhor acesso dos tuparetamenses ao Altino Ventura em Recife. Também ouviu detalhes sobre a inauguração do Centro Cirúrgico da entidade na Capital do Xaxado.

“O Altino Ventura em Serra Talhada é o polo mais completo fora da capital e conta com todos os exames e triagem disponíveis. Muito em breve, o centro cirúrgico também será inaugurado e trará mais facilidades ao povo do Pajeú”, comemorou.

Governo Municipal intensifica obras de calçamento em Sertânia

O Governo Municipal de Sertânia, através da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, continua de forma intensa as obras de calçamento nas ruas do município. Estão sendo investidos recursos no valor de mais de R$ 2 milhões. No distrito de Algodões, por exemplo, a Rua Frei Damião já foi concluída e a Evilácio José da […]

O Governo Municipal de Sertânia, através da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, continua de forma intensa as obras de calçamento nas ruas do município.

Estão sendo investidos recursos no valor de mais de R$ 2 milhões. No distrito de Algodões, por exemplo, a Rua Frei Damião já foi concluída e a Evilácio José da Rocha está com os serviços avançados.

Na sede, a Rua Anito Alves Valença, no bairro Arcilon Alves (Vila da Caixa) está com as obras em andamento. A Antonieta Lafayette, Rua da Escola O Pequeno Príncipe, localizada no Bairro Alto da Conceição, já teve os trabalhos finalizados.

Para início de novas obras já houve a regularização de várias ruas nos povoados de Caroalina, Várzea Velha, Waldemar Siqueira e Moderna, assim como nos distritos de Albuquerque Né, Henrique Dias e Rio da Barra. Ainda serão iniciadas obras de calçamento em Pernambuquinho, Cruzeiro do Nordeste e Umburanas. São mais de 20 localidades beneficiadas.

A ação parte da demanda da população dessas regiões que ansiavam pelo calçamento destas ruas. Além de ser uma preocupação da gestão municipal, sabendo que este tipo de serviço gera desenvolvimento para o município e uma melhor qualidade de vida para os moradores.