Governo Municipal intensifica obras de calçamento em Sertânia

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje habeas corpus em favor do prefeito afastado de Montes Claros (MG), Ruy Muniz. O político, que teve a candidatura à reeleição indeferida pela Justiça Eleitoral mineira, está foragido desde 15 de setembro. Para Marco Aurélio, o pedido de prisão preventiva não se justifica, visto que não há provas de que Muniz represente risco à ordem pública.

Na avaliação do ministro do STF, o afastamento do cargo, bem como a realização de buscas e apreensões em endereços de empresas relacionadas à investigação, torna desnecessário o pedido de prisão preventiva. “Inexiste notícia de que tenha o paciente posto em risco a ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal, ou que pretenda frustrar a aplicação da lei penal. Está-se diante da insubsistência dos fundamentos lançados”, argumentou o ministro ao acatar o pedido de liberdade do prefeito afastado.

Em seu despacho, Marco Aurélio Mello critica o uso abusivo de pedido de prisão preventiva. “A leitura do ato que implicou, ainda na fase de investigação, a ordem de prisão do paciente revela haver sido considerada a imputação. A generalidade da articulação não permite o endosso. Inexiste, no arcabouço normativo, a custódia automática observado o crime possivelmente cometido, levando à inversão da ordem natural do processo-crime – que direciona, presente o princípio da não culpabilidade, a apurar-se para, selada a culpa, prender-se, em verdadeira execução da pena”.

Marco Aurélio acrescentou ainda que o habeas corpus é urgente porque não houve, por parte do STJ, análise do pedido feito pelos advogados do político mineiro. “A previsão constitucional conduz a indagação única, ou seja, a existência, ou não, de ato de constrangimento, pouco importante que haja resultado de atividade administrativa ou jurisdicional, compreendida nesta última definitivos ou precários, atos de colegiado ou individual. Configurada a coação, abre-se a efetividade de ação constitucional, no que voltada a preservar a liberdade”.

Pedido de prisão: O pedido de prisão preventiva ocorreu no âmbito da Operação Tolerância Zero, que investiga esquema de desvio de verbas públicas envolvendo a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb). A investigação constatou que o consumo de combustíveis pela frota da empresa passou de 15 mil litros em janeiro de 2013 para 25 mil no mês seguinte.

Impeachment: Ruy Muniz havia sido preso no dia 18 de abril, acusado de sabotar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos para beneficiar o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, que pertence a sua família.

O mês de maio chega com um significado especial para todos que fazem parte do trânsito de Petrolina. A partir de agora, uma série de atividades serão desenvolvidas na cidade para chamar atenção de condutores sobre o respeito nas vias. As ações integram a programação da campanha ‘Maio Amarelo’ que foi lançada nesta quinta-feira (2) no Sest/Sentat com o tema ‘No trânsito, o sentido é a vida’.

Durante o evento, autoridades ligadas ao trânsito, saúde e segurança pública conheceram os altos índices de acidentes de trânsito e os meios para evitá-los. Coordenada pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), a campanha inclui blitz educativa, palestras e outras ações  para educar condutores e pedestres.

De acordo com o diretor presidente da Ammpla, Edilson Leite, um dos objetivos é educar os jovens que são os futuros condutores. “A Ammpla vai levar palestras educativas a milhares de estudantes de Petrolina e também vamos intensificar estas palestras para garantir que os futuros condutores tenham consciência sobre seu lugar no trânsito”, disse.

O evento contou ainda com a apresentação de estudantes e palestras de professores e psicólogos sobre os cuidados relacionados ao trânsito. Todas as atividades serão coordenadas pelo  gerente de educação de trânsito da Ammpla, Jilmar Barros. Segundo ele, a expectativa é de que durante o mês de maio, cerca de 25 mil crianças participem direta ou indiretamente das ações do Maio Amarelo.

O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil para debater a segurança nas mais diferentes esferas e alertar ao alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A cor amarela se refere ao sinal de advertência dos semáforos.

Durante o encontro, serão escolhidos os membros da executiva e diretório nacional.

A partir desta quinta-feira (01) o Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza seu XIV Congresso Nacional, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento segue até o dia 03 de março, data em que serão eleitos os membros da Executiva e Diretório Nacional. Durante os três dias, os delegados vão discutir temas estratégicos para o desenvolvimento do país. Membros do PSB de Pernambuco, que tem a maior delegação do País, estarão presentes no encontro.

“Durante os próximos três dias, estaremos reunidos, em Brasília, para deliberar sobre a composição do Diretório e Executiva do PSB Nacional. O PSB de Pernambuco, que tem a maior delegação entre todos os estados, estará presente com aproximadamente 80 delegados já confirmados. Além da eleição, discutiremos temas como os rumos que o partido deverá tomar nas eleições de 2018. Pernambuco defende que o PSB mantenha-se em seu posicionamento histórico de centro-esquerda”,  avalia o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. 

“Além disso, tema com novas tecnologias e mecanismos de participação popular; economia criativa como estratégia de desenvolvimento; e a conjuntura Nacional. O presidente Carlos Siqueira fez um importante trabalho de fortalecimento do nosso partido após a morte do ex-governador Eduardo Campos e nossa expectativa é que seja reconduzido à função”, complementa o dirigente.

A abertura do congresso será no dia 1º, às 19h, com a presença de governadores, parlamentares, prefeitos e representantes de segmentos sociais do partido. Também estarão presentes presidentes de outros partidos brasileiros, embaixadores e representantes de partidos socialistas da América Latina, integrantes da Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL).

O PSB prestará homenagem ao escritor Ariano Suassuna, falecido a 23 de julho de 2014, e ao linguista norte-americano Noam Chomsky, uma das vozes mais críticas ao capitalismo.

Um ato cultural contará com apresentações do pianista Arthur Moreira Lima e do artista Antônio Nóbrega.

No dia 2, divididos em quatro grupos temáticos, os delegados vão trabalhar sobre os seguintes temas: Projeto Nacional de Desenvolvimento, com ênfase em política econômica e social; As novas tecnologias e mecanismos de participação popular; Economia criativa como estratégia de desenvolvimento; e Conjuntura Nacional e as Eleições de 2018.

No dia 3, os delegados elegerão os novos membros do Diretório Nacional que, na sequência, escolherão os membros da Executiva Nacional para o próximo triênio.

Raquel Lyra repetirá o feito de 2016, quando foi eleita prefeita de Caruaru pela primeira vez, e só anunciará o seu secretariado dias antes da cerimônia de posse.

As pastas terão os nomes dos componentes divulgados nesta quinta-feira (29), e serão empossados um dia após a tucana assumir a gestão, no dia 1º de janeiro.

De acordo com a governadora eleita, as indicações do secretariado acontecerão sem vazamento de nomes. A escolha, terá como base os trabalhos realizados pela equipe de transição e seguirá critérios técnicos de cada pasta.

Outro ponto que foi evidenciado por Raquel Lyra, desde a campanha, é que a gestão fortalecerá as lideranças femininas que vão assumir as secretarias do estado.

A chapa montada para a disputa, foi a única que prevaleceu 100% representada por mulheres, com Priscila Krause assumindo o papel de vice-governadora.

O Blogueiro Júnior  Finfa apresentou sua projeção sobre os nomes que devem ganhar as cadeiras da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Batizado de “Datafinfa”, o levantamento ouviu políticos, ex-políticos e lideranças que conhecem o xadrez eleitoral de Afogados da Ingazeira.

O blog apresentou uma lista apontando os que devem ser eleitos, despontando com grande chance de conquistar uma das 13 cadeiras do legislativo afogadense, além dos que podem surpreender.

“Importante destacar que os dados aqui apresentados são unicamente um posicionamento do Júnior Finfa, não se tratando de pesquisa científica, mas sim de uma ampla consulta com algumas pessoas que conhecem com profundidade o xadrez político de Afogados da Ingazeira”, disse o blogueiro .

Confira agora a lista dos possíveis eleitos na avaliação, lembrando que os eleitos são os que ele considera com maiores chances de vitória, e os que estiverem disputando tentarão as vagas remanescentes de cada partido.

Além do mais, os nomes encontram-se por ordem alfabética, e não por quantidade de votos que possam ser obtidos, por cada candidato.  Vamos às projeções do Finfa:

O PSB, conquista quatro vagas. Ele considera como eleitos, Reinaldo Lima e Vicentinho, as duas vagas restantes do partido serão disputadas por Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Raimundo Lima e Rivelton Veterinário.

O PSD deve conquistar entre três e quatro vagas, para Finfa, os eleitos são: Rubinho do São João e Sargento Argemiro. Augusto Martins, Douglas Eletricista, Edson do Cosmético, Erickson Torres e Wellington JK, devem disputar as vagas restantes no partido.

O PDT deve conquistar duas vagas. Auxiliadora da Saúde, segundo o levantamento tem vaga garantida. Disputam a outra vaga: César Tenório, Gal Mariano, João do Sindicato e Mário Martins.

O MDB deve conquistar entre uma e duas vagas e Cancão seria o eleito. Disputariam, Danilo Gonçalves e Subtenente Gleidson.

O DATAFINFA diz que o PV pode conquistar uma ou nenhuma vaga. Neste cenário, disputam, Nêgo Dil e Zé Carlos.

O PTB, segundo Finfa, conquista uma vaga. Disputam, Adriana de Renon e Edson de Zé Negão.

Já o Podemos pode ter entre nenhuma e uma vaga, disputam: Cafú, Marciano Negão, Professora Suely Federal e Toinho da Ponte.