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Ministro do STF mantém cassação do prefeito e vice-prefeito em Joaquim Nabuco

Por André Luis

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes manteve a cassação da chapa do prefeito e vice-prefeito eleitos de Joaquim Nabuco, Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB), respectivamente. 

Ambos estão inelegíveis por 8 anos, além disso, levaram uma multa de R$ 20 mil cada, de acordo com a decisão já proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-PE). 

Alexandre de Moraes avaliou um agravo de recurso especial apresentado por Neto Barreto e Eraldo Veloso, mas negou o recurso, mantendo a decisão do TRE. 

Advogada responsável pelo pedido de cassação, Diana Câmara ressalta que, “na decisão, o ministro levanta fatos que comprovam a compra de votos durante o período eleitoral e também traz relatos de que, durante a festa da vitória, “mais dinheiro” seria ofertado a eleitores do município”, pontua a especialista em Direito Eleitoral.

Em maio do ano passado, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral acatou, por unanimidade, a ação da Frente Popular de Joaquim Nabuco, enfatizando que ficou comprovada a compra de voto no dia da eleição. 

O caso teve grande repercussão na época, pois no dia da eleição a chapa eleita promoveu uma “chuva” de dinheiro na sacada de uma varanda. 

“Da leitura dos autos, fica claro que houve a promessa prévia e geral de entrega de dinheiro aos eleitores do município, em caso de vitória, sendo apenas consumado o ilícito após o anúncio do resultado, com o arremesso do dinheiro pela sacada, em franco arrepio aos princípios democráticos”, diz a decisão de Moraes. 

A decisão diz que, quanto à cassação dos diplomas dos candidatos, é medida incontestável, alcançando o Prefeito e Vice-Prefeito reeleitos, por existir prova de participação de ambos.

Após a análise de Moraes ainda há possibilidade do agravo ser julgado pelo Pleno do TSE, caso a chapa cassada recorra da decisão.

Outras Notícias

Vereador não aceita provocação e parte para a briga com eleitor em Carnaíba

Por Anchieta Santos A eleição para a Mesa Diretora da Câmara de vereadores no Biênio 2019/2020, com o apoio de dois governistas, que resultou no triunfo da oposição, continua rendendo em Carnaíba. Neste final de semana o vereador Vandérbio Quixabeira, conhecido como Bandega (PSB), se envolveu numa confusão com um popular onde teria acontecido até […]

Por Anchieta Santos

A eleição para a Mesa Diretora da Câmara de vereadores no Biênio 2019/2020, com o apoio de dois governistas, que resultou no triunfo da oposição, continua rendendo em Carnaíba.

Neste final de semana o vereador Vandérbio Quixabeira, conhecido como Bandega (PSB), se envolveu numa confusão com um popular onde teria acontecido até troca de agressões com socos e pontapés em Carnaíba Velha.

Testemunhas afirmaram que a rusga começou quando o vereador socialista foi chamado de “traíra” por um próprio eleitor do parlamentar. Não aguentando a chacota, Bandega partiu para o ataque.

A nova composição da mesa diretora da Câmara de Carnaíba apresenta Gleybson Martins presidente, Neudo da Itã como vice, Anchieta Crente, primeiro secretário e Irmão Adilson segundo secretário.

Nêudo da Itã já havia garantido não ter havido nenhuma interferência do ex-Prefeito Didi na eleição da Câmara, a quem disse ter feito oposição durante mais de 20 anos. Didi esteve na sessão  assistindo a votação que não contou com a presença da bancada ligada ao Prefeito Anchieta Patriota composta por 5 vereadores.

 

Arcoverde: prefeito anuncia reativação do Teatro Municipal

Durante entrevista ao vivo concedida nesta sexta-feira (03), no Programa Revista da Cidade, da Rádio Independente FM, o Prefeito Wellington Maciel anunciou que irá reativar o Teatro Municipal Geraldo Barros até o final do ano de 2023. O gestor municipal afirmou também que o prédio centenário do Cinema Rio Branco irá voltar, após a conclusão […]

Durante entrevista ao vivo concedida nesta sexta-feira (03), no Programa Revista da Cidade, da Rádio Independente FM, o Prefeito Wellington Maciel anunciou que irá reativar o Teatro Municipal Geraldo Barros até o final do ano de 2023.

O gestor municipal afirmou também que o prédio centenário do Cinema Rio Branco irá voltar, após a conclusão da reforma que já se encontra em andamento.

“Com 30 anos parados, esse teatro que é um espaço tão belo, para quem não o conhece, vai ser reativado. E eu tenho um compromisso meu de entregar o teatro até o fim da gestão, em 2023”, prometeu.

Ele também falou sobre o empenho das distintas repartições constituintes da Prefeitura de Arcoverde, elencando áreas como obras, saúde, educação, agricultura, serviços públicos, segurança pública e cultura.

Supremo pede à Fiocruz reserva de vacina para 7 mil servidores para “contribuir com país”

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Corte enviou ofício em que questiona se instituição pode garantir antecipadamente as doses O STF (Supremo Tribunal Federal) pediu à Fiocruz que sejam reservadas vacinas para imunizar 7.000 servidores do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A medida, segundo a corte, é “uma forma de contribuir com o país nesse […]

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Corte enviou ofício em que questiona se instituição pode garantir antecipadamente as doses

O STF (Supremo Tribunal Federal) pediu à Fiocruz que sejam reservadas vacinas para imunizar 7.000 servidores do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A medida, segundo a corte, é “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história”. A informação é da Folha de S. Paulo.

A corte enviou um ofício em que questiona se a instituição de pesquisa pode garantir antecipadamente a quantidade de doses requeridas.

“Considerando se tratar de um produto novo e ainda não autorizado pela Anvisa, gostaria de verificar a possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus para atender a demanda de 7.000 (sete mil) pessoas”, diz o documento.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) fez um pedido similar à Fiocruz. A informação foi revelada pela Revista Veja, e confirmada pela Folha. Ao responder aos questionamentos sobre o tema, o STJ informou que o STF havia agido da mesma maneira.

“A intenção de compra de vacinas vem sendo manifestada por diversos órgãos públicos que realizam campanhas de imunização entre seus funcionários, como o STF, que encaminhou ofício semelhante à Fiocruz”, afirmou a assessoria do STJ.

No STF, o ofício foi assinado pelo diretor-geral da corte, Edmundo Veras, e afirma que a reserva das vacinas tem dois objetivos. O primeiro é imunizar os trabalhadores do CNJ e do Supremo.

O segundo, de acordo com o tribunal, é pelo fato de que a vacinação dos servidores representará “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas”.

O documento ainda diz que a campanha interna de vacinação será feita pelo setor de saúde da corte e que o órgão se disponibiliza a enviar “um servidor para a retirada das vacinas nas dependências da Fiocruz”.

À reportagem, a assessoria do STF afirmou que, por se tratar de produto que aguarda aprovação pelos órgãos competentes, ainda não há estimativa de custo para a medida.

“Também existem outras opções de fornecimento, e a decisão final considerará o custo total, que pode ser inclusive inexistente, como já ocorreu no caso de campanhas de vacinação anteriores”, diz.

O tribunal também negou que o ofício represente uma tentativa de antecipar a imunização dos servidores e ministros da corte em relação ao restante da população.

O STF diz que pretende obter doses suficientes para a imunização de 7.000 “sem qualquer intenção de obter prioridade na imunização em relação ao restante da população”.

A corte afirma que o pedido “se refere apenas à reserva das doses para evolução da negociação após aprovação da vacina e definição dos critérios de priorização pelos órgãos competentes, fatos ainda não ocorridos e que influenciam diretamente a dinâmica de liberação pelo fornecedor parceiro”.

O tribunal ainda diz que não há prazo para obtenção das vacinas, “uma vez que é necessário aguardar a aprovação da vacina pelos órgãos competentes e a definição dos critérios de priorização dos grupos da população que receberão a vacina primeiro, além de desconhecemos o tamanho da fila de pedidos anteriores” do STF.

O STJ, por sua vez, diz que trata-se apenas “de um protocolo comercial que se pretende travar com o laboratório produtor, comum para a aquisição de vacinas anualmente, sem nenhum tipo de preferência para o tribunal”.

Vertente do Lério recebe a 9ª edição da Caravana da Educação

O governador Paulo Câmara acompanhou, na manhã desta terça-feira (28.05), a 9ª edição da Caravana da Educação e Pactuação de Metas 2019, no município de Vertente do Lério, Agreste Setentrional pernambucano. O circuito de atividades pedagógicas, culturais e esportivas, aconteceu paralelamente à reunião de pactuação, com o objetivo de aproximar a escola da população e […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara acompanhou, na manhã desta terça-feira (28.05), a 9ª edição da Caravana da Educação e Pactuação de Metas 2019, no município de Vertente do Lério, Agreste Setentrional pernambucano.

O circuito de atividades pedagógicas, culturais e esportivas, aconteceu paralelamente à reunião de pactuação, com o objetivo de aproximar a escola da população e fortalecer o protagonismo dos jovens da rede estadual de ensino. A ação, realizada na Escola de Referência em Ensino Médio Justa Barbosa de Sales, contemplou todas as 37 unidades de ensino da Gerência Regional de Educação (GRE) Vale do Capibaribe.

“Em 12 anos conseguimos reverter os piores resultados e, hoje, Pernambuco é referência no Brasil. A gente quer que os nossos jovens tenham a certeza de que poderão realizar seus sonhos, cursar faculdade e arrumar bons empregos. Mas sabemos que temos muito o que avançar”, afirmou o governador Paulo Câmara.

As ações da Caravana da Educação foram divididas em dois polos: Cultural e Esportivo. No primeiro, centenas de estudantes participaram de um ambiente com muita música, danças e apresentações culturais no pátio recreativo. Já na quadra poliesportiva, a programação foi voltada para atividades físicas, como crossfit, aeróbica e badminton, e também contou com jogos matemáticos e recreativos.

A reunião de Pactuação de Metas ocorreu simultaneamente às atividades da caravana, no auditório da unidade de ensino. Comandado pelo secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, a reunião de Pactuação, que acontece em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), discutiu as estratégias e prioridades para o ano em curso e o aprimoramento de metas que contribuam para os avanços da educação em Pernambuco.

Serra Talhada faz 169 anos com programação virtual

Para festejar os 169 anos de Emancipação Política do município de Serra Talhada, comemorados hoje, a Prefeitura Municipal organizou uma série de lives nas redes sociais com participação de artistas locais. A programação excepcional através de lives acontece em virtude da proibição de aglomerações e necessidade de distanciamento social. Dentre as atrações e programação virtual,  pronunciamento […]

Matriz de Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada. Foto de Augusto Lux

Para festejar os 169 anos de Emancipação Política do município de Serra Talhada, comemorados hoje, a Prefeitura Municipal organizou uma série de lives nas redes sociais com participação de artistas locais.

A programação excepcional através de lives acontece em virtude da proibição de aglomerações e necessidade de distanciamento social.

Dentre as atrações e programação virtual,  pronunciamento do Prefeito Luciano Duque, exibição do Programa Sertão Diverso, apresentado por Henrique Brandão e com a participação do Rei do Forró, Assisão, Arte Viva, Ítala Carvalho, Fabíola Leite, Toreba Show e Wesley Magalhães.

História: Serra Talhada era uma fazenda de criação pertencente ao português Agostinho Nunes de Magalhães. Recebeu este nome, Serra Talhada, devido ao fato de que perto do local há uma montanha cujo formato dá a ideia de que foi cortada a prumo.

Seu crescimento se deu em função de sua posição estratégica, no cruzamento das estradas de acesso à Paraíba, Bahia e Ceará. A Lei Provincial 52, de 19 de abril de 1838, mandou erigir a capela de Nossa Senhora da Penha da Serra Talhada em Pajeú de Flores.

Com a Lei Provincial nº 280, de 6 de maio de 1851, agregando a seu território a então Vila Bela e a Comarca de Flores, foi elevada à categoria de município.

Administrativamente, o município é formado pela sede e pelos distritos de Bernardo Vieira, Pajeú, Tauapiranga, Caiçarinha da Penha, Logradouro, Luanda, Santa Rita e Varzinha.