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Ministro do STF mantém cassação do prefeito e vice-prefeito em Joaquim Nabuco

Por André Luis

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes manteve a cassação da chapa do prefeito e vice-prefeito eleitos de Joaquim Nabuco, Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB), respectivamente. 

Ambos estão inelegíveis por 8 anos, além disso, levaram uma multa de R$ 20 mil cada, de acordo com a decisão já proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-PE). 

Alexandre de Moraes avaliou um agravo de recurso especial apresentado por Neto Barreto e Eraldo Veloso, mas negou o recurso, mantendo a decisão do TRE. 

Advogada responsável pelo pedido de cassação, Diana Câmara ressalta que, “na decisão, o ministro levanta fatos que comprovam a compra de votos durante o período eleitoral e também traz relatos de que, durante a festa da vitória, “mais dinheiro” seria ofertado a eleitores do município”, pontua a especialista em Direito Eleitoral.

Em maio do ano passado, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral acatou, por unanimidade, a ação da Frente Popular de Joaquim Nabuco, enfatizando que ficou comprovada a compra de voto no dia da eleição. 

O caso teve grande repercussão na época, pois no dia da eleição a chapa eleita promoveu uma “chuva” de dinheiro na sacada de uma varanda. 

“Da leitura dos autos, fica claro que houve a promessa prévia e geral de entrega de dinheiro aos eleitores do município, em caso de vitória, sendo apenas consumado o ilícito após o anúncio do resultado, com o arremesso do dinheiro pela sacada, em franco arrepio aos princípios democráticos”, diz a decisão de Moraes. 

A decisão diz que, quanto à cassação dos diplomas dos candidatos, é medida incontestável, alcançando o Prefeito e Vice-Prefeito reeleitos, por existir prova de participação de ambos.

Após a análise de Moraes ainda há possibilidade do agravo ser julgado pelo Pleno do TSE, caso a chapa cassada recorra da decisão.

Outras Notícias

PM tira armas e munição de circulação em São José do Egito

Após levantamentos realizados pelo efetivo da 3CPM/23BPM e equipe Malhas da Lei, em cumprimento ao Mandado  de Busca  expedido pelo Juiz da Comarca de São José do Egito, sob o comando da Capitã Myrelle, foi apreendido na residência de Sandro Sales,  em Curralinho,  zona rural do município, um revólver cal 38, além de 17 munições […]

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Após levantamentos realizados pelo efetivo da 3CPM/23BPM e equipe Malhas da Lei, em cumprimento ao Mandado  de Busca  expedido pelo Juiz da Comarca de São José do Egito, sob o comando da Capitã Myrelle, foi apreendido na residência de Sandro Sales,  em Curralinho,  zona rural do município, um revólver cal 38, além de 17 munições intactas do mesmo calibre.

Na mesma data, houve denúncias de que o indivíduo Tarcisio Moura havia ostentado uma arma em uma discussão no sítio Maita,  zona rural de São José do Egito.

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Uma equipe policial juntamente com a Malhas da Lei e sob o comando da Cap Myrelle realizou diligências e apreendeu com ele uma espingarda calibre 20 e 28 cartuchos do mesmo calibre, 12 recarregados e 16 deflagrados.

Todo material apreendido nas duas operações  bem como os acusados foram autuados em flagrante. Neste último caso, a arma apreendida possui registro vencido.

Por e-mail, chefe da Receita tentou ‘carteirada’ para liberar joias

“Solicito atender”. Assim, assertivo e por escrito, o então chefe da Receita Federal no Brasil, Julio Cesar Vieira Gomes, deu a ordem para que a Superintendência da Receita em São Paulo passasse por cima de protocolos oficiais e entregasse, para um militar enviado às pressas pelo gabinete pessoal do então presidente Jair Bolsonaro (PL), as […]

“Solicito atender”.

Assim, assertivo e por escrito, o então chefe da Receita Federal no Brasil, Julio Cesar Vieira Gomes, deu a ordem para que a Superintendência da Receita em São Paulo passasse por cima de protocolos oficiais e entregasse, para um militar enviado às pressas pelo gabinete pessoal do então presidente Jair Bolsonaro (PL), as joias retidas com a comitiva presidencial que voltava da Arábia Saudita em outubro de 2021.

Tudo isso no apagar das luzes de 2022, fim da gestão Bolsonaro.

A determinação, sem rodeios e pelo e-mail oficial do órgão, faz parte de uma frenética troca de mensagens entre diversas autoridades brasileiras e envolve diretamente o gabinete pessoal do ex-presidente.

Essa cartada final de esforços para tirar as joias dos cofres da Receita no Aeroporto Internacional de Guarulhos começa com um ofício assinado pelo braço-direito de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do então chefe do Executivo.

Na hora do almoço de 28 de dezembro, na última quarta-feira da última semana da gestão passada, Cid assina uma correspondência direcionada ao comandante da Receita, o auditor Júlio Gomes.

No entorno de Bolsonaro, a versão de assessores ouvidos pelo blog é de que o ofício teria sido combinado previamente com Gomes, que estava em contato direto com Bolsonaro nos últimos dias de dezembro, exatamente para discutirem o resgate das joias que estavam no aeroporto.

Aliados de Bolsonaro disseram ao blog da Andréia Sadi que o então presidente, ao ser alertado pelo chefe da Receita de que era preciso resgatar o que ainda estava em Guarulhos, “ficou pilhado” pois, nas palavras de um ex-assessor da cozinha do Planalto, não queria “deixar nada para a gestão Lula” – o que não faz sentido, já que, se as joias fossem para União (uma das versões apresentadas por bolsonaristas para minimizar o escândalo), seriam patrimônio do Estado e não de um presidente A ou B.

Foi depois dessa costura, segundo esses assessores, que Cid fez o ofício enviado à Receita. A reportagem é de Arthur Guimarães e Andréia Sadi.

Chuvas e ventos assustaram e geraram incríveis registros em todo o Sertão

Nas chuvas que marcaram esta semana no Sertão,  ventos fortes também assustaram moradores na cidade de Belém do São Francisco. A cidade ficou completamente encoberta com poeira trazida pelas rajadas de vento. Em alguns pontos os motoristas tiveram que parar os veículos por conta da pouca visibilidade, já pelo centro da cidade o vento derrubou pela […]

Belém de São Francisco
Belém de São Francisco

Nas chuvas que marcaram esta semana no Sertão,  ventos fortes também assustaram moradores na cidade de Belém do São Francisco. A cidade ficou completamente encoberta com poeira trazida pelas rajadas de vento.

Em alguns pontos os motoristas tiveram que parar os veículos por conta da pouca visibilidade, já pelo centro da cidade o vento derrubou pela raiz uma gigantesca arvore que caiu sobre um veiculo que estava parado nas proximidades da residência do proprietário.

São José do Egito
São José do Egito

Em São José do Egito, os ventos também assustaram muito, derrubando a cobertura de um posto e causando uma nuvem marrom de poeira, assustando a população.

Aproximação das nuvens: de Mônica Silva, Covoadas, ao blog
Aproximação das nuvens: de Mônica Silva, Covoadas, ao blog

Imagens impressionantes: as chuvas que voltaram à região esta semana com  características atípicas também geraram belas imagens. A leitora Mônica Silva, da comunidade de Covoadas, mandou esta imagem impressionante da aproximação de nuvens carregadas, conhecidas como Cumulus Nimbus.

Manhã de votação tranquila em Serra Talhada

Foto: Guilherme Guabiraba A manhã de votação foi tranquila em Serra Talhada, neste domingo (15). Em virtude da pandemia da Covid-19, o TSE determinou regras preventivas para evitar contaminação pelo novo coronavírus, incluindo horário de votação, uso obrigatório de máscara, álcool em gel e não uso da biometria. O horário das 07h às 10h foi […]

Foto: Guilherme Guabiraba

A manhã de votação foi tranquila em Serra Talhada, neste domingo (15). Em virtude da pandemia da Covid-19, o TSE determinou regras preventivas para evitar contaminação pelo novo coronavírus, incluindo horário de votação, uso obrigatório de máscara, álcool em gel e não uso da biometria.

O horário das 07h às 10h foi destinado ao público acima de 60 anos, e das 10h às 17h ao público em geral, fato que diminuiu a movimentação durante a manhã.

Outra regra é a obrigatoriedade do eleitor levar sua própria caneta para evitar compartilhamento de objetos. As informações são do Blog do Júnior Campos.

Carnaíba: prefeitura entrega tablets a alunos da rede municipal

O prefeito Anchieta Patriota acompanhado da professora Cecília Patriota, do vereador Cícero Batista, da Secretária Lourdes Leite, entregou na manhã desta sexta-feira (15), tablets aos estudantes do 5° e 9° ano das Escolas José Batista Neto e Domingos Jacinto Ferreira no distrito de Ibitiranga. Eles obtiveram o melhor desempenho na Avaliação do Projeto Conectando 2018 […]

O prefeito Anchieta Patriota acompanhado da professora Cecília Patriota, do vereador Cícero Batista, da Secretária Lourdes Leite, entregou na manhã desta sexta-feira (15), tablets aos estudantes do 5° e 9° ano das Escolas José Batista Neto e Domingos Jacinto Ferreira no distrito de Ibitiranga.

Eles obtiveram o melhor desempenho na Avaliação do Projeto Conectando 2018 nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática do ensino fundamental.

Estiveram presentes prestigiando esse momento, a equipe gestora, professores, pais e estudantes das referidas escolas. A atividade é resultado das ações pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação.