Ministro do STF mantém cassação do prefeito e vice-prefeito em Joaquim Nabuco
Por André Luis
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes manteve a cassação da chapa do prefeito e vice-prefeito eleitos de Joaquim Nabuco, Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB), respectivamente.
Ambos estão inelegíveis por 8 anos, além disso, levaram uma multa de R$ 20 mil cada, de acordo com a decisão já proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-PE).
Alexandre de Moraes avaliou um agravo de recurso especial apresentado por Neto Barreto e Eraldo Veloso, mas negou o recurso, mantendo a decisão do TRE.
Advogada responsável pelo pedido de cassação, Diana Câmara ressalta que, “na decisão, o ministro levanta fatos que comprovam a compra de votos durante o período eleitoral e também traz relatos de que, durante a festa da vitória, “mais dinheiro” seria ofertado a eleitores do município”, pontua a especialista em Direito Eleitoral.
Em maio do ano passado, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral acatou, por unanimidade, a ação da Frente Popular de Joaquim Nabuco, enfatizando que ficou comprovada a compra de voto no dia da eleição.
O caso teve grande repercussão na época, pois no dia da eleição a chapa eleita promoveu uma “chuva” de dinheiro na sacada de uma varanda.
“Da leitura dos autos, fica claro que houve a promessa prévia e geral de entrega de dinheiro aos eleitores do município, em caso de vitória, sendo apenas consumado o ilícito após o anúncio do resultado, com o arremesso do dinheiro pela sacada, em franco arrepio aos princípios democráticos”, diz a decisão de Moraes.
A decisão diz que, quanto à cassação dos diplomas dos candidatos, é medida incontestável, alcançando o Prefeito e Vice-Prefeito reeleitos, por existir prova de participação de ambos.
Após a análise de Moraes ainda há possibilidade do agravo ser julgado pelo Pleno do TSE, caso a chapa cassada recorra da decisão.
Por Anchieta Santos Depois das recentes críticas do empresário Téa da Damol, ao que ele chamou de falta de interesse da Prefeitura de Tabira na construção do Parque da Feira do Gado, começaram a surgir na cidade reclamações dos governistas. Primeiro, foi o prefeito Sebastião Dias (PTB) que falando ao blogueiro Júnior Alves disse que […]
Depois das recentes críticas do empresário Téa da Damol, ao que ele chamou de falta de interesse da Prefeitura de Tabira na construção do Parque da Feira do Gado, começaram a surgir na cidade reclamações dos governistas.
Primeiro, foi o prefeito Sebastião Dias (PTB) que falando ao blogueiro Júnior Alves disse que o Projeto custou R$ 2 mil reais e não R$ 200 mil propalados anteriormente.
Depois, segundo uma fonte, integrante do primeiro escalão alardeou que Téa não poderia criticar a gestão tendo parente no governo.
Para deixar claro que durante os mais de três anos da administração do Prefeito Sebastião Dias, não fez um só pedido em favor de qualquer “parente ou aderente”, Téa ligou para a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.
Disse: “Desafio o Prefeito de Tabira citar um único pedido de emprego que eu tenha feito. E se ele convidou alguém de minha família para o seu governo, pensando em me agradar, pode tirar”, completou Téa.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve uma terça-feira (11) bastante movimentada. O parlamentar tem aproveitado o recesso para visitar diversos municípios, conversar com a população e estreitar laços políticos. Depois de passar por Serra Talhada, o deputado pegou a estrada para cumprir agenda em outras localidades. Em Brejinho, Gonzaga Patriota foi recebido pelos ex-prefeitos […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve uma terça-feira (11) bastante movimentada.
O parlamentar tem aproveitado o recesso para visitar diversos municípios, conversar com a população e estreitar laços políticos. Depois de passar por Serra Talhada, o deputado pegou a estrada para cumprir agenda em outras localidades.
Em Brejinho, Gonzaga Patriota foi recebido pelos ex-prefeitos José Vanderlei e Tânia Maria, e pelos vereadores do PSB para tratar de recursos enviados ao município. Já em Itapetim, o deputado acompanhou o prefeito Adelmo Moura no anúncio do pagamento da Gratificação Anual de Incentivo à Melhoria de Índices de Aprovação e Desempenho Educacional (GADE).
A bonificação é dada desde 2019 aos profissionais do magistério do município de cargos efetivos e contratados, que alcançarem o percentual de melhor desempenho em suas funções definido pela equipe da Secretaria de Educação. O bônus contempla professores e equipe pedagógica das escolas. Na ocasião, Patriota anunciou um recurso de mais de R$ 7.000.000,00 (sete milhões) para a construção de uma escola em Piedade, recurso para levar a ciclovia até à Vila das Crianças e mais uma emenda para o hospital municipal.
Em São José do Egito, o deputado concedeu entrevista a emissora de Rádio Gazzeta, com João Carlos e Marcello Patriota para falar sobre as emendas enviadas ao município. Após, seguiu para Solidão e se encontrou com o prefeito Djalma da Padaria para anunciar o envio de emendas que serão destinadas à saúde, ação social, construção de escola e do acesso ao Santuário de Nossa Senhora de Lourdes que recebe visita de fiéis de todo o Nordeste.
Patriota ainda passou por Quixaba para participar de uma reunião com lideranças da localidade na casa de Antônio Pezão, ex-prefeito que vai apoiar o parlamentar nas eleições. Por fim, o deputado esteve em Afogados da Ingazeira e se encontrou com o vice-prefeito Daniel Valadares, para apresentar as emendas enviadas para o município, como R$ 500 mi para construção de uma nova ponte; verba para adquirir uma ambulância, assim como para atender outras demandas da saúde.
A 54ª Festa do Comércio, promovida pela Associação Comercial de Arcoverde (ACA), em parceria com a Prefeitura, através da Secretaria de Turismo e Eventos, promete movimentar a cidade entre os dias 23 e 30 de dezembro. A programação da festa contará com shows de artistas locais e regionais, show de calouros, além do festival da […]
A 54ª Festa do Comércio, promovida pela Associação Comercial de Arcoverde (ACA), em parceria com a Prefeitura, através da Secretaria de Turismo e Eventos, promete movimentar a cidade entre os dias 23 e 30 de dezembro.
A programação da festa contará com shows de artistas locais e regionais, show de calouros, além do festival da Canção Popular de Arcoverde, em sua 3ª edição. O evento acontece na Praça Winston Siqueira e no Largo do Centro Comercial de Arcoverde (CECORA). A entrada é gratuita.
A organização espera receber mais de 50 mil pessoas nos 08 dias de festa. As eliminatórias da terceira edição do Festival da Canção Popular de Arcoverde, inserido na programação da Festa do Comércio, serão realizadas nos dias 23, 24, 25, 28 e 29 de dezembro, sempre a partir das 21h. As dez músicas classificadas serão conhecidas no dia 30, bem como a solenidade de premiação das cinco primeiras colocadas.
Conhecido também como Desafio de Cantores e Intérpretes de Arcoverde, o Show de Calouros, que promete repetir o sucesso dos anos anteriores e atrair boa parte da atenção do público, contará com as versões adulto e kids, com eliminatórias nos dias 23, 24, 25, 28 e 29 de dezembro. A grande final do concurso está prevista para o dia 30, com a entrega dos prêmios em dinheiro e troféus aos destaques desta edição.
PROGRAMAÇÃO:
Sábado 23/12
Banda Retrato Musical
1º Classificatória do 3º Festival da Canção Popular
1º Desafio do Show de Calouros
Show da Banda Som Livre
Domingo 24/12
Banda Retrato Musical
2º Classificatória do 3º Festival da Canção Popular
2º Desafio do Show de Calouros
Show de Carlos & Fábio
Segunda 25/12
Banda Retrato Musical
3º Desafio do Show de Calouros
Show da Banda O DISCO – Tributo a Roupa Nova
Quinta 28/12
Banda Retrato Musical
3º Classificatória do 3º Festival da Canção Popular
4º Desafio do Show de Calouros
Show da Banda Paracundê Samba Mix
Sexta 29/12
Banda Retrato Musical
4º Classificatória do 3º Festival da Canção Popular
5º Desafio do Show de Calouros
Show da Banda Som Livre
Sábado 30/12
Banda Retrato Musical
Sorteio da Promoção 2018 com Milzão no Bolso
Apresentação e premiação dos vencedores do 3º Festival da Canção Popular
O parecer do Banco Central apontando que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua mulher, Claudia Cruz, não declararam às autoridades brasileiras contas no exterior por 14 anos deve reforçar os indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República para oferecer uma segunda denúncia contra o deputado ao STF (Supremo Tribunal Federal). Investigadores da Lava […]
O parecer do Banco Central apontando que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua mulher, Claudia Cruz, não declararam às autoridades brasileiras contas no exterior por 14 anos deve reforçar os indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República para oferecer uma segunda denúncia contra o deputado ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Investigadores da Lava Jato avaliam que o levantamento da autoridade monetária indicando crime de evasão de divisas por parte do deputado fortalece os documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça que motivaram a abertura do segundo inquérito no Supremo que investiga Cunha, a mulher e uma filha pela movimentação no exterior.
Procuradores acreditam que já reúnem elementos para oferecer denúncia por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No inquérito aberto pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, o deputado é investigado ainda por corrupção.
A abertura de processo administrativo do BC para analisar as contas no exterior também pode ser anexada ao pedido de afastamento de Cunha, do mandato e do comando da Câmara, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deve ser analisado em fevereiro pelo STF.
Uma nova denúncia, no entanto, só deve ser oferecida quando todos os elementos sobre os crimes apontados tiverem consolidados pelo procuradores.
Comprovação: A Procuradoria aponta que os documentos suíços comprovam que o dinheiro de propina paga para viabilizar um negócio com a Petrobras na África em 2011 alimentou contas em banco suíço que têm o congressista e familiares como beneficiados.
Segundo documento assinado pelo procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, e encaminhado à Procuradoria, o presidente da Câmara se omitiu “por 14 anos do dever de declarar ao BCB os valores de bens ou diretos existentes fora do território nacional”.
O BC determinou a abertura de um processo administrativo que pode levar a instituição a multar Cunha em até R$ 250 mil por ter escondido a movimentação financeira.
Pelas normas do Banco Central, brasileiros precisam declarar bens, direitos ou valores no exterior que sejam igual ou superior ao limite de US$100 mil.
Em seu parecer, a autoridade monetária destaca que, além dos recursos no banco suíço, vai investigar uma nova conta no Israel Discount Bank, que seria utilizada pelo parlamentar e teria recebido, segundo investigadores, R$ 52 milhões em propinas para liberar dinheiro do FGTS para obras no Rio.
Repasses devem começar ainda neste mês de outubro. Por André Luis EXCLUSIVO A novela da Lei Aldir Blanc em Afogados da Ingazeira, se aproxima do fim. O município conseguiu passar por mais uma das etapas burocráticas, impostas pelo Governo Federal, para o repasse do recurso que vai auxiliar, entidades e fazedores de cultura de Afogados […]
Repasses devem começar ainda neste mês de outubro.
Por André Luis
EXCLUSIVO
A novela da Lei Aldir Blanc em Afogados da Ingazeira, se aproxima do fim. O município conseguiu passar por mais uma das etapas burocráticas, impostas pelo Governo Federal, para o repasse do recurso que vai auxiliar, entidades e fazedores de cultura de Afogados da ingazeira.
A informação de que o Plano de Ação do município, uma das exigências do Governo Federal para liberar o dinheiro, foi aprovada, foi passada pelo secretário municipal de Cultura, Esportes e Turismo, Edygar Santos, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (08).
Segundo Edygar, em Pernambuco, o Governo do Estado ficou responsável pelo pagamento do auxílio de R$600,00, que faz parte do Eixo I. Já os municípios ficaram incumbidos dos Eixos II e III. (Veja mais abaixo quais áreas fazem parte destes eixos).
“Temos uma expectativa de que daqui a uns 15 dias começaremos os pagamentos. Porque agora vamos fazer o termo de adesão, que demora em torno de 3 a 5 dias, pelo que vimos de outros municípios, que já realizaram, aí tem mais alguns dias para o dinheiro cair e depois de ser aprovado, teremos que elaborar o Edital, chamada pública e premiação, para que possamos estar repassando o auxílio a todos os fazedores de cultura do nosso município”, informou Edygar falando sobre os próximos passos a serem seguidos.
Questionado sobre as pessoas da cultura que se enquadram no Eixo I, portanto, que estão aptos para receberem o auxílio de R$600,00, pago pelo estado com recursos enviados do Governo Federal, o secretário informou, que algumas pessoas já conseguiram receber, mas que outras estão enfrentando algumas dificuldades.
“Até mesmo com relação ao acesso ao sistema do governo, estamos entrando em contato com alguns técnicos da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), pra ver o que pode ser feito”.
Veja abaixo as áreas que cada eixo deve contemplar:
Eixo II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Esse eixo aplica-se a espaços culturais que não sejam vinculados ao poder público, tais como Teatros, bibliotecas comunitárias, dentre outros. Esses espaços poderão receber subsídio mensal no valor mínimo de 3 mil reais e máximo de 10mil reais, de acordo com critérios previstos pelo gestor local. Para que ter acesso a esse repasse esses espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, organizações, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas devem comprovar ter inscrição em pelo menos um dos cadastros citados no Art.7°, inciso primeiro da Lei Aldir Blanc.
Eixo III – Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Cabe aos Estados e municípios abrir editais para que os fazedores de cultura possam participar. Para esse eixo deve ser destinado pelo menos 20% do valor total do repasse. Cabe nesse eixo principalmente, as atividades que podem ser disponibilizadas ao público por mídias sociais durante o período de isolamento social tais como: lives com artistas locais, produções audiovisuais em geral, além da aquisição de bens para grupos de dança e folclóricos que não tenham nenhum vínculo ao Poder Público.
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