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Senado aprova pedido para a realização de auditoria no Inep, responsável pelo Enem

Por André Luis

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), a realização de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relativa à elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A iniciativa é da senadora Leila Barros (Cidadania-DF).

Em seu requerimento, a senadora observa que as crises sucessivas que motivaram as trocas de gestores do Inep, associadas às reduções no orçamento daquele instituto e às manifestações de servidores e de setores da academia, levam a crer na provável deterioração da capacidade operacional daquela autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação e responsável pela avaliação da educação no país.

“Essa semana, poucos dias antes da data destinada à realização do Enem, fomos surpreendidos com mais uma crise, quando número expressivo de gerências de nível intermediário do instituto pediram afastamento, após graves cortes orçamentários nos dois últimos anos. Nesse sentido, pedimos a realização de auditoria pelo TCU, órgão de controle auxiliar do Congresso Nacional, quanto à capacidade operacional daquela autarquia para o exercício das suas atribuições legais, em especial para a realização das provas de avaliação da qualidade da educação, destacando o Enem e o Enade”, ressalta Leila Barros em seu requerimento.

Outras Notícias

Queiroz e Tony Gel ensaiam aproximação em Caruaru

Do blog do Elielson Adversários históricos na capital do Forró, o deputado Tony Gel (MDB) recebeu uma visita inesperada do ex-prefeito Zé Queiroz (PDT) enquanto concedia entrevista na Rádio Cultura. Ambos aliados do governador Paulo Câmara, esse gesto poderia ter sido um pedido palaciano. Queiroz sonha em está na chapa majoritária da Frente Popular ou […]

Do blog do Elielson

Adversários históricos na capital do Forró, o deputado Tony Gel (MDB) recebeu uma visita inesperada do ex-prefeito Zé Queiroz (PDT) enquanto concedia entrevista na Rádio Cultura. Ambos aliados do governador Paulo Câmara, esse gesto poderia ter sido um pedido palaciano.

Queiroz sonha em está na chapa majoritária da Frente Popular ou como candidato ao Senado ou na vice. Para que seu nome ganhe força, sua estratégia é se aproximar e dar sinais de uma unidade na cidade de Caruaru. Sinalizando para seu antes arquirrival, Tony Gel.

Pareceu até uma coisa ensaiada! Tony desfilou elogiou ao mais novo ‘amigo’ e ressaltou as quatro vezes que o pedetista governou a capital do Agreste. Com esse encontro ‘inesperado’, crescer os rumores que Toninho Rodrigues abandone o projeto de disputar a Câmara Federal para deixar livre os votos dos caruarenses para reeleição de Wolney Queiroz.

Uma coisa é certa, onde há fumaça, há fogo! Esse encontro poderá gerar ainda outros fatos políticos vindouros. Quem ganha diretamente com isso é o governador Paulo Câmara que consegue unir suas lideranças políticas em uma cidade importante que é governada por uma adversária.

Cirurgião pernambucano pede desculpas por frase sobre conservador morto nos EUA

CBN Recife O neurocirurgião pernambucano Ricardo Jorge Vasconcelos Barbosa, que teve o visto dos Estados Unidos proibido por fazer uma publicação elogiosa ao atirador que matou o ativista conservador Charlie Kirk, pediu desculpas à família do norte-americano. Segundo Ricardo, a publicação tratou-se de uma colocação infeliz, fora de contexto e divulgada em massa por pessoas […]

CBN Recife

O neurocirurgião pernambucano Ricardo Jorge Vasconcelos Barbosa, que teve o visto dos Estados Unidos proibido por fazer uma publicação elogiosa ao atirador que matou o ativista conservador Charlie Kirk, pediu desculpas à família do norte-americano.

Segundo Ricardo, a publicação tratou-se de uma colocação infeliz, fora de contexto e divulgada em massa por pessoas que não fazem parte de seu círculo social. O médico ainda relatou que ele e sua família sofrem ameaças de morte, e por isso, vai procurar a Justiça e apresentar todos os prints.

“Peço desculpas à família enlutada e registro que montagens e sobreposições de imagens distorceram o conteúdo original, em nada condizendo com os princípios que sempre nortearam minha conduta pessoal e profissional: o respeito à vida e à ética”, pontuou. Após a promoção de uma campanha promovida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para demissão de pessoas que comemorassem o assassinato de Charlie Kirk, o médico foi desligado da clínica particular onde trabalhava e agora é investigado pelo Conselho Regional de Medicina em Pernambuco (Cremepe).

Na publicação que viralizou nas redes sociais, o médico Ricardo Barbosa digitou: “um salve a este companheiro de mira impecável. Coluna cervical”, em referência ao atirador que baleou e matou Kirk, aos 31 anos, durante um evento na Universidade de Utah Valley, nos Estados Unidos, na última quarta (10). Tyler Robinson, de 22 anos, foi preso na semana passada suspeito de ser o autor do disparo que atingiu Kirk no pescoço. Três dias depois do crime, o vice-secretário de Estado norte-americano, Christopher Landau, anunciou a proibição do visto para o médico pernambucano citando a postagem.

A Unimed Recife, onde o médico Ricardo Barbosa também atua, se pronunciou e disse repudiar todas as formas de violência. Quanto a opiniões ou ações emitidas por terceiros em suas redes sociais, sejam eles cooperados, colaboradores ou clientes, elas não refletem os princípios da Unimed. O caso de Barbosa será analisado em reunião extraordinária do Conselho de Administração.

Trecho da PE-166, em Belo Jardim será reestruturada

No município de Belo Jardim, o governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (22.01), ordem de serviço para a realização de uma reestruturação em um trecho de 30 km na PE-166. A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco, e conta com um investimento de R$ 23 milhões, sendo R$ 4 milhões provenientes de empréstimo […]

Foto: Heudes Regis/SEI

No município de Belo Jardim, o governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (22.01), ordem de serviço para a realização de uma reestruturação em um trecho de 30 km na PE-166.

A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco, e conta com um investimento de R$ 23 milhões, sendo R$ 4 milhões provenientes de empréstimo contraído com a Caixa Econômica Federal e R$ 18 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A ação beneficiará mais de 76 mil pessoas da região, proporcionando mais conforto e segurança para quem circula na rodovia.

A intervenção contempla a restauração do trecho de 16,6 km que vai do entroncamento com a BR-232, em Belo Jardim, até Serra dos Ventos, além da pavimentação do segundo trecho, com 13,4 km, que vai de Serra dos Ventos ao entroncamento com a PE-145, em Barra de Farias, no município de Brejo da Madre de Deus.

“Estamos iniciando a recuperação de uma estrada importante, fundamental para toda essa região. Os trabalhos vão começar de imediato, para que a gente possa terminar dentro do prazo, e eu vou voltar aqui para vê-la pronta”, afirmou Paulo Câmara.

Bruno Araújo é oficializado pré-candidato ao Senado na chapa de Armando

O deputado federal Bruno Araújo (PSDB) foi anunciado oficialmente como pré-candidato ao Senado pela frente “Pernambuco Vai Mudar”, na manhã deste sábado (28). Com o anúncio, feito na sede do PSDB, no Derby, no Recife, Araújo se junta aos pré-candidatos ao governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), e ao Senado, Mendonça Filho (DEM). Até o […]

O deputado federal Bruno Araújo (PSDB) foi anunciado oficialmente como pré-candidato ao Senado pela frente “Pernambuco Vai Mudar”, na manhã deste sábado (28).

Com o anúncio, feito na sede do PSDB, no Derby, no Recife, Araújo se junta aos pré-candidatos ao governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), e ao Senado, Mendonça Filho (DEM).

Até o próximo sábado (4), data da convenção da coligação, no Classic Hall, em Olinda, o nome do pré-candidato a vice-governador será anunciado.

“Chego com a missão de ajudar Armando a enfrentar as dificuldades que Pernambuco vem passando. Vamos correr o Estado para ouvir as pessoas e refletir num programa que se encaixe na realidade de Pernambuco”, afirmou o pré-candidato ao Senado, que é presidente estadual do PSDB.

“Para ser governador de Pernambuco, não basta apenas sorriso fácil. Nossos governadores têm firmeza, espírito público, impõem respeito”, disse Bruno Araújo, em alusão à presença dos ex-governadores Roberto Magalhães (DEM), Gustavo Krause (DEM), Joaquim Francisco (PSDB), João Lyra (PSDB) e também do colega de chapa Mendonça Filho.

Além dos ex-chefes dos ex-governadores, marcaram presença lideranças como o pré-candidato a deputado estadual Antônio Campos (Podemos), que falou em nome dos partidos que compõem a aliança, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), que representou o conjunto de prefeitos que apoiam a frente, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR) e seu irmão, deputado estadual e presidente do PSC-PE André Ferreira, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e os deputados federais Betinho Gomes (PSDB) e Jorge Corte Real (PTB), entre outros nomes.

“Como disse o senador Fernando Bezerra Coelho, este time tem coragem e responsabilidade. Não temos o direito de nos omitir e o que nos une é a compreensão de que podemos mudar esta realidade”, ressaltou o pré-candidato a governador.

Professor e assessor especial do TRE explica porque lista do TCE não é definitiva. “Juizes vão analisar caso a caso”

O Assessor Especial da Presidência do TRE-PE e professor Henrique Melo falou hoje a este blogueiro com exclusividade ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a polêmica lista entregue pelo TCE, para que o Tribunal Regional Eleitoral analise quem vai ou não cair na malha do Ficha Limpa, sem poder ser candidato nas eleições […]

O professor Henrique Melo, do TRE/PE
O professor Henrique Melo, do TRE/PE

O Assessor Especial da Presidência do TRE-PE e professor Henrique Melo falou hoje a este blogueiro com exclusividade ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a polêmica lista entregue pelo TCE, para que o Tribunal Regional Eleitoral analise quem vai ou não cair na malha do Ficha Limpa, sem poder ser candidato nas eleições deste ano. Leia a entrevista:

Porque essa lista do TCE não é considerada uma lista definitiva de inelegibilidade?

A Legislação Eleitoral exige que o Tribunal de Contas do Estado entregue à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos. Essa lista ainda vai ser objeto de análise quando do recebimento os pedidos de registros de candidaturas pelos juízes eleitorais. Os juízes eleitorais de posse dessa lista poderão declarar a inelegibilidade de candidatos com base na Lei da Ficha Limpa. Não é agora que ela está sendo objeto de análise. Ainda vamos ter a entrega dos pedidos de registro que é até o dia 15 de agosto. Em seguida vão analisar as condições de elegibilidade com base na Constituição Federal e de causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar 64/90. Esses que serão declarados inelegíveis por oito anos, ainda serão objeto de análise. Mas pode ser arguida ação de impugnação de registro cinco dias após a publicação do edital com a relação dos candidatos.

O que causa a inelegibilidade? Só quando há o chamado dolo ao erário ?

Pode ser a omissão do dever de prestar contas, gestão ilegal , dano ao erário. São questões que podem acarretar a perda de direitos políticos por oito anos, como os que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável. Gera inelegibilidade ato doloso de improbidade ou decisão irrecorrível de órgão competente. Mas tudo vai ser analisado pelos juízes e juízas eleitorais quando do recebimento do pedido de candidatura. O juiz poderá deferir ou indeferir o pedido.

O TRE acha essa publicação antecipada correta ?

O TRE não tem posição sobre isso. A Decisão do Desembargador Antonio Carlos é  publicar a listagem que inclusive está no site do TCE para acesso ao público em geral pelo princípio da publicidade. Ainda vamos ter registro de candidatura, análise. O Presidente do TRE colocou de forma clara que essa lista publicada ainda vai ser alvo de análise pelos juízes eleitorais.

O que pode ser feito para combater propaganda antecipada? Há casos na região onde até panfletos de promoção pessoal foram distribuídos. Como denunciar a campanha fora de prazo?

A orientação é a seguinte: atualmente não temos as comissões de propaganda, elas serão formalizadas. O eleitor pode denunciar ao juiz eleitoral, vai o cartório e verbalmente explica o que ocorreu. Será tomada a declaração, levando provas de que presenciou ato de propaganda eleitoral irregular. O juiz eleitoral vai receber e juntamente com o promotor eleitoral vão analisar se é crime. Hoje só temos pré-candidatos. Não tivemos ainda as convenções que só serão realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Ninguém pode falar em candidatura, procurar promoção pessoal, nada.