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Psol vai ao STF contra concessão de rádio e TV a políticos. Veja lista:

Por Nill Júnior
Supremo é acionado para garantir cumprimento do texto constitucional
Supremo é acionado para garantir cumprimento do texto constitucional

Do Congresso em Foco

O Psol protocolou no último sábado (5), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação que questiona o controle de emissoras de rádio e TV por políticos. Com uma lista de mandatários nessa situação em anexo (leia abaixo), a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379 foi elaborada em parceria com o coletivo Intervozes. Os signatários do documento afirmam que, além de ferir o artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe deputados federais e senadores de firmar contrato com empresa concessionária de serviços públicos, a ação afirma que a prática viola outros preceitos fundamentais, como o direito à informação, a realização de eleições livres, o pluralismo político e o princípio da isonomia.

Os proponentes da ação avaliam que essas concessões em nome de parlamentares, a quem cabe legislar sobre o serviço de radiodifusão e apreciar os atos de outorga e renovação de concessões, “provoca um inaceitável conflito de interesses e rompe a isenção e a independência dos parlamentares”.

A ADPF 379 pede ao STF uma liminar que proíba a União “de renovar ou outorgar novas licenças de rádio e TV a empresas que possuam políticos como sócios diretos ou indiretos; o Congresso Nacional de aprovar tais licenças; o Poder Judiciário de diplomar políticos eleitos que sejam sócios de tais empresas; e o Poder Legislativo de dar posse a esses políticos”. “O objetivo é evitar que os princípios constitucionais voltem a ser lesados”, diz o documento.

A ação do  Psol quer também que o Supremo declare as concessões como inconstitucionais “e comunique às autoridades e órgãos responsáveis pela concessão e renovação das outorgas como os preceitos fundamentais devem ser aplicados neste campo”. O partido reivindica ainda que o STF condene o Ministério das Comunicações por omissão na fiscalização das licenças de rádio e TV.

“Cada dia em que as emissoras de radiodifusão continuarem sob o controle de políticos titulares de mandato eletivo será mais um dia em que os preceitos constitucionais serão violados, e mais um dia em que o poder será exercido de forma abusiva e em desacordo com a Constituição”, afirma o texto.

Outra

No mês passado, uma representação já havia sido protocolada no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, subscrita por 13 organizações da sociedade civil, com o objetivo de cancelar licenças de rádio e televisão que tenham parlamentares entre seus sócios. Ao todo, conforme denunciam as entidades signatárias, 40 políticos de 19 estados brasileiros têm participação societária em algum tipo de emissora de comunicação, segundo registros do Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco) da Anatel, a agência reguladora do setor.

Confira abaixo a lista dos parlamentares mencionados na ADPF 379:

Deputados Federais

1. Adalberto Cavalcanti  – PTB/PE;
2. Afonso Antunes da Motta – PDT/RS;
3. Aníbal Ferreira Gomes – PMDB/CE;
4. Antônio Carlos Martins de Bulhões – PRB/SP;
5. Átila Freitas Lira – PSB/PI;
6. Bonifácio José Tamm de Andrada – PSDB/MG;
7. Carlos Victor Guterres Mendes – PMB/MA;
8. César Hanna Halum – PRB/TO;
9. Damião Feliciano da Silva – PDT/PB;
10. Dâmina de Carvalho Pereira – PMB/MG;
11. Domingos Gomes de Aguiar Neto – PMB/CE;
12. Elcione Therezinha Zahluth Barbalho – PMDB/PA;
13. Fábio Salustino Mesquita de Faria – PSD/RN;
14. Felipe Catalão Maia – DEM/RN;
15. Félix de Almeida Mendonça Júnior – PDT/BA;
16. João Henrique Holanda Caldas – PSB/AL;
17. João Rodrigues – PSD/SC;
18. Jorginho dos Santos Mello – PR/SC;
19. José Alves Rocha – PR/BA;
20. José Nunes Soares – PSD/BA;
21. José Sarney Filho – PV/MA;
22. Júlio César de Carvalho Lima – PSD/PI;
23. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – PMDB/SP;
24. Luiz Gionilson Pinheiro Borges – PMDB/AP;
25. Gonzaga Patriota – PSB/PE;
26. Magda Mofatto Hon – PR/GO;
27. Paulo Roberto Gomes Mansur – PRB/SP;
28. Ricardo José Magalhães Barros – PP/PR;
29. Rodrigo Batista de Castro – PSDB/MG;
30. Rubens Bueno – PPS/PR.

Senadores
1. Acir Marcos Gurgacz, PDT-RO;
2. Aécio Neves da Cunha, PSDB-MG;
3. Edison Lobão, PMDB-MA;
4. Fernando Affonso Collor de Mello, PTB-AL;
5. Jader Fontenelle Barbalho (PMDB-PA);
6. José Agripino Maia, DEM-RN;
7. Roberto Coelho Rocha, PSB-MA;
8. Tasso Ribeiro Jereissati, PSDB-CE.

Outras Notícias

São João 2019: Rede hoteleira de Arcoverde na expectativa de atingir 100% de ocupação

Faltando 25 dias para o início do São João em Arcoverde, a expectativa é grande para que a festa atraia, assim como nos últimos seis anos, centenas de turistas. O setor hoteleiro avalia que, nos fins de semana da festividade, a ocupação deve atingir 100%. Cerca de 12 hotéis e mais algumas pousadas oferecem aproximadamente […]

Foto: PMA/divulgação

Faltando 25 dias para o início do São João em Arcoverde, a expectativa é grande para que a festa atraia, assim como nos últimos seis anos, centenas de turistas. O setor hoteleiro avalia que, nos fins de semana da festividade, a ocupação deve atingir 100%. Cerca de 12 hotéis e mais algumas pousadas oferecem aproximadamente 1.250 leitos.

“A rede hoteleira da cidade está preparada. Temos excelentes opções de hospedagem, com pessoal capacitado e boas instalações”, afirma o secretário municipal de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco.

Pacheco ressaltou que os diferenciais do ciclo no município são a segurança da festa a multiculturalidade das atrações. “O São João de Arcoverde está consolidado, porque é uma festa grande, mas muito voltada para as famílias. As pessoas se divertem com tranquilidade e segurança, sem falar que temos atrações musicais para todos os gostos. Mas, é claro, mantendo e preservando a força das nossas tradições como o autêntico forró pé-de-serra e samba de coco”, assegurou o secretário.

O São João de Arcoverde acontece de 21 a 29 de junho, em dez polos espalhados pela cidade. A previsão é que o município receba 60 mil pessoas por dia, com um impacto econômico em torno de R$ 30 milhões no mês de junho.  “Os recursos aplicados para a realização da festa serão entre R$ 2 milhões e R$ 2,5 milhões, sendo 50% de investimento da Prefeitura e os outros 50% do Governo do Estado e de parceiros da iniciativa privada”, concluiu Albérico.

Tabira define datas para o Carnaval 2025

Tabira começou oficialmente os preparativos para o Carnaval 2025, um dos eventos mais aguardados do Pajeú. Na manhã desta segunda-feira (13), o prefeito Flávio Marques se reuniu com a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude para definir os primeiros detalhes da folia de Momo.  Durante a reunião, ficou decido que o Carnaval […]

Tabira começou oficialmente os preparativos para o Carnaval 2025, um dos eventos mais aguardados do Pajeú. Na manhã desta segunda-feira (13), o prefeito Flávio Marques se reuniu com a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude para definir os primeiros detalhes da folia de Momo. 

Durante a reunião, ficou decido que o Carnaval será realizado entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março de 2025, com a Secretaria de Cultura encarregada de planejar e coordenar toda a programação. 

Estiveram presentes a secretária de Cultura, Neide Nascimento, o coordenador de Eventos, Wilton Confecções, e o produtor Thiago da Net, que irão trabalhar juntos para garantir uma programação animada, envolvendo toda a cidade na folia que é uma das festas mais tradicionais do calendário cultural da cidade.

Iguaracy recebeu Dia Nacional da Juventude

A Diocese de Afogados da Ingazeira esteve comemorando neste domingo o Dia Nacional da Juventude na Paróquia de São Sebastião em Iguaraci. A concentração aconteceu em frente à Matriz de São Sebastião de onde saíram em caminhada até a quadra da Escola Rosete Bezerra. Primeiramente aconteceu a missa que foi presidida pelo bispo dom Egídio […]

Com informações e foto do Afogados On Line
Com informações e foto do Afogados On Line

A Diocese de Afogados da Ingazeira esteve comemorando neste domingo o Dia Nacional da Juventude na Paróquia de São Sebastião em Iguaraci. A concentração aconteceu em frente à Matriz de São Sebastião de onde saíram em caminhada até a quadra da Escola Rosete Bezerra. Primeiramente aconteceu a missa que foi presidida pelo bispo dom Egídio Bisol e concelebrada pelos padres Erinaldo Sultério, Juacir Delmiro, Wanderson Eduardo, Daniel Gomes e Jorge Adjan. Jovens dos três zonais (Alto, Médio e Baixo Pajeú) da diocese estiveram participando.

Dom Egídio saudou todos os presentes naquele momento e orientou que todos têm que estar a serviço do próximo. “Precisamos seguindo a Jesus descobrir que quanto mais nos colocaremos a serviço dos irmãos dentro da comunidade, estaremos encontrando a felicidade. O caminho que busca a felicidade passa por esse serviço”, disse.

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O bispo também falou que aquele momento já seria uma preparação para as santas missões que ocorrerão no próximo ano com a peregrinação ocorrerá em toda a diocese com a imagem peregrina de Nossa Aparecida.

O padre Erinaldo Sultério do Setor Juventude da Diocese agradeceu a todos que colaboraram para fosse possível a realização do evento e disse que o encontro levou para aquela comunidade (São Sebastião) vários ensinamentos, entre eles, Deus pode tudo. “Ele É essência e o centro, e é por intermédio Dele que tudo acontece e somos eternamente gratos porque tudo foi por ele providenciado”, concluiu o padre.

Anderson promete criar mais de 600 mil empregos em quatro anos

“O sucateamento da gestão pública e a falta de investimentos paralisaram Pernambuco”. A observação foi feita pelo candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, nesta sexta-feira (12), ao analisar que, desde 2010, quando da implantação pela Petrobrás da Refinaria Abreu e Lima, da Petroquímica Suape e do Estaleiro Atlântico Sul, período […]

“O sucateamento da gestão pública e a falta de investimentos paralisaram Pernambuco”.

A observação foi feita pelo candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, nesta sexta-feira (12), ao analisar que, desde 2010, quando da implantação pela Petrobrás da Refinaria Abreu e Lima, da Petroquímica Suape e do Estaleiro Atlântico Sul, período em que houve uma crescente na geração de empregos, Pernambuco tem visto despencar os indicadores sociais ano após ano. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2021, aponta o estado com a pior taxa de desemprego no Brasil.

Anderson apontou que os escândalos de corrupção do Partido dos Trabalhadores (PT) foram um dos principais fatores que levaram a quase zero o índice de investimentos em obras públicas no Brasil e em Pernambuco. 

“No nosso estado, a falta de capacidade de articulação da gestão do PSB junto ao Governo Federal isolou Pernambuco. Tivemos três presidentes à frente do Palácio do Planalto e o PSB não soube conversar com nenhum deles, e essa falta de diálogo transformou Pernambuco em uma ilha dentro do próprio Brasil”, disse.

O liberal afirmou que esse cenário irá mudar quando assumir, em 2023, o Palácio do Campo das Princesas. “Teremos uma nova onda de geração de empregos com os investimentos para duplicação da refinaria e as obras estaduais dos eixos da Transposição do Rio São Francisco. Inovaremos na política de atração de novos investimentos privados, nas Parcerias Público-Privadas (PPPs), apoiando os microempreendedores individuais e as micros e pequenas empresas, priorizando a interiorização dos investimentos”, continuou.

Anderson destacou ainda que é preciso ter foco e elencar prioridades, e citou a gestão à frente da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes como referência na entrega de resultados. 

“Queremos empregar mais de 600 mil pernambucanos nos próximos quatro anos e colocar o estado no caminho do bem. Vamos virar a chave. Foi isso que fizemos no Jaboatão, um município que foi destaque na categoria Geração de Empregos no ranking das Melhores Cidades do Brasil 2022 da revista IstoÉ, elaborado pela Austin Rating, assim como nos índices Qualidade de Vida, Capacidade de Arrecadação, Aplicação na Saúde e Educação, e Indicadores Fiscais. Já fizemos, mostramos que é possível e vamos fazer mais por Pernambuco”, pontuou.

Sertânia: Ângelo anuncia dois últimos nomes da equipe

Neste sábado, 31 de dezembro, o quadro do secretariado da nova gestão municipal de Sertânia ganhou dois novos nomes integrantes. O prefeito eleito, Ângelo Ferreira, que assume a Prefeitura a partir de primeiro de janeiro de 2017, anunciou o ex-conselheiro tutelar do município, Valk de Moraes, como chefe de Gabinete. Já o professor da rede […]

angelo-na-radioNeste sábado, 31 de dezembro, o quadro do secretariado da nova gestão municipal de Sertânia ganhou dois novos nomes integrantes.

O prefeito eleito, Ângelo Ferreira, que assume a Prefeitura a partir de primeiro de janeiro de 2017, anunciou o ex-conselheiro tutelar do município, Valk de Moraes, como chefe de Gabinete.

Já o professor da rede municipal de ensino, Gilberto Rodrigues, para a pasta de Finanças.