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Câmara instala nesta segunda comissão do impeachment de Dilma

Por Nill Júnior

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A Câmara dos Deputados tem uma sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (7) para eleger a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual número de suplentes indicados pelos partidos de acordo com o tamanho das bancadas. Caberá à comissão proferir parecer pela continuidade ou não do processo, que depois precisará ser votado em plenário.

Os trabalhos devem começar no dia seguinte, com a eleição do presidente e do relator. Com a instalação da comissão, Dilma será notificada e começará a contar o prazo de dez sessões da Câmara para que ela apresente a sua defesa.

O processo de impeachment foi deflagrado na última quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele acatou pedido formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Na terça-feira (8), o Conselho de Ética deve se reunir para tentar votar o parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuação das investigações sobre as suspeitas contra Eduardo Cunha de suposta quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, aliados do peemedebistaconseguiram adiar a votação do relatório.

Senado: O plenário do Senado deve votar nesta semana a proposta de repatriação de recursos de brasileiros não-declarados no exterior, uma das medidas do ajuste fiscal. Essa será a última etapa antes de o texto ir para sanção da presidente, já que a matéria já passou pela aprovação da Câmara dos Deputados.

Na última quarta (2), a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou o texto, que regulariza, mediante pagamento de multa, dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal.

Na sexta-feira anterior à sua prisão, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que atuava como líder do governo no Senado, falou da articulação para que o projeto fosse votado no Senado. Segundo relatou o senador ao G1, a expectativa era que o texto fosse votado no Senado nos primeiros dias de dezembro.

Pela proposta do relator do texto na Câmara, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), quem desejar repatriar seus recursos terá de pagar um percentual 30% sobre o valor, sendo 15% de multa e 15% de Imposto de Renda.

O projeto original do governo previa um percentual de 35% sobre o valor declarado, sendo 17,5% de multa e 17,5% de Imposto de Renda. Ao lançar a proposta com esses percentuais, o governo estimou que a arrecadação trazida com a repatriação ficaria entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões.

Outras Notícias

Com renovação histórica, Congresso assume com o desafio de superar velhas práticas políticas

Do Congresso em Foco Discursar, apresentar projetos de lei, fiscalizar os gastos públicos e ajudar a definir o orçamento são algumas das principais atribuições de um parlamentar. Essas atividades corriqueiras do Congresso Nacional serão uma novidade na vida de um em cada cinco congressistas que exercerão mandato a partir de 2019. Dos 567 a serem […]

Do Congresso em Foco

Discursar, apresentar projetos de lei, fiscalizar os gastos públicos e ajudar a definir o orçamento são algumas das principais atribuições de um parlamentar. Essas atividades corriqueiras do Congresso Nacional serão uma novidade na vida de um em cada cinco congressistas que exercerão mandato a partir de 2019. Dos 567 a serem empossados nesta sexta-feira (1º), 118 deputados e 10 senadores jamais ocuparam cargo eletivo. São militares, militantes políticos, apresentadores de TV, entre outros. Um número inédito e revelador das mudanças que as eleições impuseram ao cenário político do país.

Esse, porém, é apenas um entre os vários ineditismos que caracterizam o novo Parlamento, o mais fragmentado da história. Nunca tantos partidos conquistaram cadeiras na Câmara (30) e no Senado (21). Embalado pela popularidade do presidente eleito Jair Bolsonaro, o inexpressivo PSL virou a segunda maior força da Câmara. Sua ascensão marca, na avaliação de vários críticos e analistas políticos, a estreia da extrema direita no Congresso brasileiro.

Por outro lado, pela primeira vez também terão representação no Legislativo federal uma mulher indígena, a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), um deficiente visual, Felipe Rigoni (PSB-ES), e um senador homossexual assumido, Flávio Contarato (Rede-ES). A representação feminina alcançou o recorde de 77 eleitas na Câmara. Entre elas, a primeira deputada federal a receber mais de 1 milhão de votos, a jornalista Joice Hasselmann (PSL-SP).

Novidade também será a presença de dois generais entre os deputados – Girão (PSL-RN) e Peternelli (SP) –, algo que não ocorria desde a redemocratização do país. Os dois integrarão a chamada bancada da bala, que prega o armamento e o endurecimento das leis penais e ocupará aproximadamente 100 assentos, três vezes mais que na legislatura anterior.

Mais gestores lamentam morte de Presidente da Fecomércio

Pernambuco perde muito com o desaparecimento de Josias Albuquerque. Empreendedor com uma visão coletiva de desenvolvimento, Josias sempre trabalhou pelo protagonismo do comércio na economia do Estado e pela democratização de oportunidades por meio da qualificação profissional. Venho expressar os meus sentimentos aos seus familiares, amigos e admiradores”. Paulo Câmara – Governador de Pernambuco Em […]

Pernambuco perde muito com o desaparecimento de Josias Albuquerque. Empreendedor com uma visão coletiva de desenvolvimento, Josias sempre trabalhou pelo protagonismo do comércio na economia do Estado e pela democratização de oportunidades por meio da qualificação profissional. Venho expressar os meus sentimentos aos seus familiares, amigos e admiradores”.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

Em nome da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque se solidariza com a família e amigos pelo falecimento do presidente da Fecomércio-PE Josias Silva de Albuquerque, ocorrido neste sábado (02).

Neste momento de dor, prestamos nossas condolências ratificando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos à dedicação e trabalho prestado ao Município.

Em face dessa perda, a Gestão, informa que será decretado luto oficial.

Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada

Nota de pesar da Prefeita Jane Souza sobre o falecimento do Presidente da Fecomércio, Josias Albuquerque.

Foi com grande tristeza que recebemos a informação do falecimento do Dr. Josias Albuquerque – Comandante do Sistema “S” em Pernambuco.

“Professor Josias” como era carinhosamente chamado deixa grande legado de empreendedorismo em Pernambuco.

Para nós petrolandendes destacamos o seu imprescindível apoio na realização da I Exposertão e na vinda da carreta de turismo e hospitalidade que ainda encontra-se em nossa cidade.

Nos solidarizamos com os familiares, colegas de trabalho e amigos.

Jane Souza – Prefeita de Petrolândia

Lamento muito a perda do meu amigo Josias Albuquerque, que tanto trabalhou pela geração de empregos em nosso estado. Josias foi uma grande pessoa e um incansável defender da produção, do empreendedorismo, do desenvolvimento econômico de Pernambuco, seja à frente da Fecomércio, do Sesc ou do Senac.

É uma grande perda pessoal para mim. Deixo o meu abraço e a minha solidariedade à dona Erotides, aos filhos e netos e à toda família do meu estimado e saudoso Josias Albuquerque.

Senador Fernando Bezerra Coelho, MDB-PE

A Amupe lamenta e se solidariza com a família de Josias Albuquerque, presidente da Fecomercio/Sesc/Senac pelo seu falecimento ocorrido na manhã deste sábado.

A sua perda deixa uma grande lacuna no empreendedorismo pernambucano. Josias sempre batalhou pelas oportunidades em levar a qualificação profissional para o interior do Estado. A ele nossa gratidão.

José Patriota – Presidente

Projeto Mulheres na Caatinga ganha versão on line

Agora o internauta também pode acompanhar tudo que as mulheres do campo do Sertão do Pajeú estão fazendo para preservar o bioma da caatinga na sua região. O projeto que visa fomentar ações de enfrentamento à desertificação, priorizando a preservação da biodiversidade da Caatinga e seu manejo sustentável, divulga suas ações em uma versão na web. […]

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Agora o internauta também pode acompanhar tudo que as mulheres do campo do Sertão do Pajeú estão fazendo para preservar o bioma da caatinga na sua região. O projeto que visa fomentar ações de enfrentamento à desertificação, priorizando a preservação da biodiversidade da Caatinga e seu manejo sustentável, divulga suas ações em uma versão na web.

A Casa da Mulher do Nordeste, com o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, construiu o sitewww.mulheresnacaatinga.org.br para dar visibilidade ao trabalho que as mulheres rurais estão realizando nos municípios do Pajeú, no Estado de Pernambuco.

Quem o visitar  poderá conhecer mais sobre a caatinga, ver fotos e notícias sobre o tema, além de acompanhar a produção de 46 mil mudas de essências nativas da Caatinga, o fortalecimento e ampliação de viveiros de mudas na região, a construção de 210 fogões agroecológicos, oficinas e seminário de formação em educação ambiental e feminista, entre outras atividades.

MPPE recomenda à Câmara que adie votação de PL que pode abrir caminho para privatização do saneamento em Serra

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada enviou, nesta quarta-feira (21), o Ofício nº 02165.000.186/2025-0001 à Presidência da Câmara de Vereadores do município, recomendando o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 025/2025, enviado pela Prefeitura, que propõe um regime integrado para o abastecimento de água, esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos […]

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada enviou, nesta quarta-feira (21), o Ofício nº 02165.000.186/2025-0001 à Presidência da Câmara de Vereadores do município, recomendando o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 025/2025, enviado pela Prefeitura, que propõe um regime integrado para o abastecimento de água, esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem.

A medida foi motivada por solicitação do Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Serra Talhada, que alertou sobre a iminente deliberação da matéria considerada “tema sensível para a sociedade”.

No documento, o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite destacou que o projeto de lei carece de “maior debate e aprofundamento”, sugerindo, inclusive, a realização de audiências públicas para garantir que a população tenha pleno conhecimento do conteúdo e das possíveis consequências da aprovação da proposta.

O Ministério Público ressaltou ainda a responsabilidade dos agentes públicos na fiscalização da correta aplicação do direito e da ordem jurídica, e apelou ao presidente da Câmara que suspenda a votação. 

“RECOMENDO e APELO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada-PE o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 025/2025 e, na impossibilidade, que a solicitação seja submetida ao Egrégio Plenário para deliberação”, frisou o promotor no ofício.

A recomendação foi encaminhada com prazo de 24 horas para resposta. O Ministério Público acompanha o caso por meio do Procedimento nº 02165.000.186/2025, instaurado para apurar os desdobramentos relacionados à tramitação do projeto. Leia aqui a íntegra do Ofício.

Prefeitura de Afogados inaugurou nova praça na Varzinha 

A Prefeitura de Afogados inaugurou mais uma obra importante na zona rural do município. A nova praça da Varzinha conta com piso intertravado, bancos, mesas, pergolados e acessibilidade. Um investimento que contou com recursos próprios e recursos oriundos de emendas do Deputado Federal Carlos Veras, que participou da inauguração e informou que vai liberar mais […]

A Prefeitura de Afogados inaugurou mais uma obra importante na zona rural do município. A nova praça da Varzinha conta com piso intertravado, bancos, mesas, pergolados e acessibilidade. Um investimento que contou com recursos próprios e recursos oriundos de emendas do Deputado Federal Carlos Veras, que participou da inauguração e informou que vai liberar mais recursos para a infraestrutura de Afogados da Ingazeira. 

 A nova praça atende a um requerimento feito pelo vereador Reinaldo Lima, e leva o nome de Creusa Barbosa Freitas Lopes, que foi moradora da comunidade e esposa de João Lopes, conhecida liderança comunitária da Varzinha. 

Primeiro a falar, o representante da comunidade e filho da homenageada, Jânio Mendes, fez uma homenagem a José Patriota: “as pessoas só morrem quando são esquecidas, e ele permanece vivo dentro de todos nós. A prefeitura de Afogados tem um olhar diferenciado, a gente pede e a gestão cumpre,” destacou Jânio.

O Prefeito Sandrinho Palmeira destacou a importância dos investimentos da Prefeitura em obras que melhorem a vida da população, tanto na zona urbana quanto rural.

“Estamos retomando nossa maratona de inaugurações, entregando essa belíssima praça aqui na Varzinha, um espaço de convivência comunitária, de lazer e que se integra aos equipamentos da academia da saúde, entregue ainda na gestão do nosso saudoso José Patriota,” finalizou Sandrinho.

A inauguração contou com as presenças do Prefeito de Tabira, Flávio Marques, do vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, do Presidente da câmara de vereadores de Afogados, Vicentinho Zuza, da Presidente da câmara de vereadores de Tabira, Socorro Veras, e dos vereadores de Afogados, Reinaldo Lima, Mário Martins, Cícero Miguel, César Tenório, e das vereadoras Lucineide do sindicato e Simone da feira.