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Câmara instala nesta segunda comissão do impeachment de Dilma

Por Nill Júnior

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A Câmara dos Deputados tem uma sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (7) para eleger a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual número de suplentes indicados pelos partidos de acordo com o tamanho das bancadas. Caberá à comissão proferir parecer pela continuidade ou não do processo, que depois precisará ser votado em plenário.

Os trabalhos devem começar no dia seguinte, com a eleição do presidente e do relator. Com a instalação da comissão, Dilma será notificada e começará a contar o prazo de dez sessões da Câmara para que ela apresente a sua defesa.

O processo de impeachment foi deflagrado na última quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele acatou pedido formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Na terça-feira (8), o Conselho de Ética deve se reunir para tentar votar o parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuação das investigações sobre as suspeitas contra Eduardo Cunha de suposta quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, aliados do peemedebistaconseguiram adiar a votação do relatório.

Senado: O plenário do Senado deve votar nesta semana a proposta de repatriação de recursos de brasileiros não-declarados no exterior, uma das medidas do ajuste fiscal. Essa será a última etapa antes de o texto ir para sanção da presidente, já que a matéria já passou pela aprovação da Câmara dos Deputados.

Na última quarta (2), a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou o texto, que regulariza, mediante pagamento de multa, dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal.

Na sexta-feira anterior à sua prisão, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que atuava como líder do governo no Senado, falou da articulação para que o projeto fosse votado no Senado. Segundo relatou o senador ao G1, a expectativa era que o texto fosse votado no Senado nos primeiros dias de dezembro.

Pela proposta do relator do texto na Câmara, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), quem desejar repatriar seus recursos terá de pagar um percentual 30% sobre o valor, sendo 15% de multa e 15% de Imposto de Renda.

O projeto original do governo previa um percentual de 35% sobre o valor declarado, sendo 17,5% de multa e 17,5% de Imposto de Renda. Ao lançar a proposta com esses percentuais, o governo estimou que a arrecadação trazida com a repatriação ficaria entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões.

Outras Notícias

Prefeito de Serrita confirma apoio a Armando

Durante passagem pelo Sertão Central, neste sábado (16), os pré-candidatos a governador e senador Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente, receberam o apoio do prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira (PSD) para a disputa eleitoral deste ano. Ele prometeu engajar-se na campanha da Frente das Oposições, mobilizando prefeitos da região para eleger Armando governador […]

Durante passagem pelo Sertão Central, neste sábado (16), os pré-candidatos a governador e senador Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente, receberam o apoio do prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira (PSD) para a disputa eleitoral deste ano.

Ele prometeu engajar-se na campanha da Frente das Oposições, mobilizando prefeitos da região para eleger Armando governador e Mendonça senador.

“Vou convocar todos de Serrita e os prefeitos da região para que, juntos, possamos mudar nossa realidade, principalmente para nós do Sertão, onde a população é uma das mais prejudicadas”, completou o gestor sertanejo.

O pré-candidato a governador afirmou ainda que a adesão do prefeito de Serrita à Frente das Oposições é o primeiro dos muitos movimentos de apoio que virão nos próximos meses.

“Tenho certeza que muitos prefeitos se incorporarão à essa Frente. Todos entendem que Pernambuco precisa de outro caminho e de outro rumo e que esse projeto que estamos construindo representa isso”, cravou Armando Monteiro.

Mendonça Filho sublinhou que a Frente das Oposições vem se fortalecendo cada dia mais. “O apoio de Erivaldo fortalece nossa caminhada, que está só no começo”, disse o pré-candidato a senador.

Itapetim: Anderson Lopes define data da Convenção Partidária

O pré-candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), anunciou nas redes sociais a data da convenção partidária que oficializará sua candidatura para as eleições municipais deste ano. O evento será realizado no dia 3 de agosto, às 18h45, na quadra da EREM Teresa Torres. Em sua mensagem, Anderson convidou a população para participar: “Convenção […]

O pré-candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), anunciou nas redes sociais a data da convenção partidária que oficializará sua candidatura para as eleições municipais deste ano. O evento será realizado no dia 3 de agosto, às 18h45, na quadra da EREM Teresa Torres.

Em sua mensagem, Anderson convidou a população para participar: “Convenção partidária da coligação PSDB de Itapetim. Vista sua camisa azul e venha fazer parte dessa grande festa.”

Assim como em São José do Egito, Itapetim vive a expectativa da união das oposições. Jordânia Siqueira (Republicanos), a outra pré-candidata da oposição, ainda não anunciou a data da sua convenção, o que pode ser uma indicação de que ainda há a possibilidade de um entendimento com Anderson.

Sesc abre inscrições para cursos de cultura em municípios do Agreste e Sertão

O Sesc Pernambuco está com inscrições abertas para cursos de violão, teatro, balé, pintura, canto e dança. Os interessados em participar devem procurar o Ponto de Atendimento das Unidades de Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Belo Jardim, Surubim e Buíque. As aulas começam em fevereiro e têm vagas para todas as idades. Os preços variam de acordo com a linguagem escolhida. Dúvidas podem ser […]

O Sesc Pernambuco está com inscrições abertas para cursos de violão, teatro, balé, pintura, canto e dança.

Os interessados em participar devem procurar o Ponto de Atendimento das Unidades de Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Belo Jardim, Surubim e Buíque.

As aulas começam em fevereiro e têm vagas para todas as idades. Os preços variam de acordo com a linguagem escolhida. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio dos telefones das unidades do Sesc.

No Sesc Arcoverde, as inscrições devem ser feitas na Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, Centro.
Informações: (87) 3821.0864.

STJ julga procedente recurso especial de José Amaral em Tabira

A Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Assussete Magalhães, julgou na sexta-feira (22), o Recurso Especial interposto pela defesa do vice-Prefeito de Tabira José Amaral. De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A informação foi ao ar no programa Rádio Vivo, da Rádio […]

A Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Assussete Magalhães

A Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Assussete Magalhães, julgou na sexta-feira (22), o Recurso Especial interposto pela defesa do vice-Prefeito de Tabira José Amaral.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A informação foi ao ar no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos.

A defesa alega que os atos praticados em 2ª instância estariam eivados de nulidade, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

No dia 26 de fevereiro deste a no,  o Ministério Público Federal, através da Sub Procuradora da República, Denise Vinci Tulio, exarou parecer favorável à tese defensiva devendo ser conhecido e provido o Recurso Especial para que os autos retornem à origem com o fim de sanar a irregularidade.

Com essa decisão poderá ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Atuou na defesa do vice-prefeito José do Amaral Alves Morato, o advogado Marinho Amaral.

Detalhe lembrado pela produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta: nas voltas que a política dá, o advogado Marinho Amaral, que é sobrinho de José, teve o seu nome lembrado para ser o vice-prefeito da reeleição do Prefeito Sebastião Dias em 2016. Acontece que o tio bateu o pé, foi candidato e agora teve o mandato salvo com a sua intervenção.

Marília prestigiou posse de namorado na Mesa Diretora em Salgueiro

Carlos Britto A posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Salgueiro (PE), no Sertão Central, ocorrida, contou com a presença da deputada federal Marília Arraes (PT). Ela namora o vereador André Cacau (PT), que assumiu o cargo de 1º secretário. George Arraes Sampaio foi empossado presidente e José Carlos assumiu o cargo de 2° […]

Carlos Britto

A posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Salgueiro (PE), no Sertão Central, ocorrida, contou com a presença da deputada federal Marília Arraes (PT).

Ela namora o vereador André Cacau (PT), que assumiu o cargo de 1º secretário. George Arraes Sampaio foi empossado presidente e José Carlos assumiu o cargo de 2° secretário. Eles devem ficar no comando do Poder Legislativo Municipal até 2020.

O novo presidente, apesar de não ter sido eleito com o aval do prefeito Clebel Cordeiro (MDB), disse que vai pautar seu trabalho com “harmonia”, mas que terá “independência“.

George destacou ainda que o papel da nova Mesa Diretora “vai ser de aproximar cada vez mais a Casa da população salgueirense“, ressaltando que “Marília vai ajudar muito Salgueiro durante os próximos quatro anos“.

Além dos vereadores, a solenidade contou com as presenças do vice-prefeito, Dr. Chico Sampaio (DEM), da ex-prefeita Creuza Pereira (PSB) e do ex-vice-prefeito Dr. Cacau, pai do vereador André.