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Humberto quer acelerar projeto que promete mais recursos aos municípios

Por Nill Júnior

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Com pressa para ver aprovado no Congresso Nacional o projeto de lei que garante mais recursos aos cofres dos municípios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou requerimento em que pede regime de urgência ao substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15/2015. A proposta proíbe os municípios e o Distrito Federal de reduzir a alíquota do ISS, o Imposto sobre Serviços, a menos de 2%.

De acordo com o requerimento de Humberto, apoiado por mais de dois terços dos senadores, a matéria deixará de ser apreciada na Comissão de Assuntos Sociais, onde está, e na Comissão de Constituição e Justiça, para onde iria, e segue direto ao plenário do Senado. Para que o trâmite seja encurtado, o requerimento terá de ser aprovado pelos parlamentares no plenário da Casa.

“É muito importante aprovarmos esse projeto, pois ele visa diminuir a dependência dos municípios em relação às transferências constitucionais da União – em especial, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – e as transferências relativas ao ICMS e ao IPVA”, explica Humberto.

Ele ressalta que as cidades ainda poderão receber cotas maiores do ICMS e do IPVA. Isso porque o projeto prevê que, na hipótese da pessoa jurídica promover saídas de mercadorias por estabelecimento diferente daquele no qual as transações comerciais foram realizadas, o valor será repassado ao município onde ocorreu a transação comercial.

A matéria também amplia a lista de serviços tributáveis pelo ISS. Entre os 17 novos serviços estão disponibilização de conteúdos e aplicativos em página eletrônica; aplicação de tatuagens, piercings; cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento; e disponibilização de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas.

Outras Notícias

Bolsonaro assina PEC da reforma administrativa

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo chegaram a um consenso sobre a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa, que altera as carreiras do serviço público federal. Com o acordo, um texto final assinado nesta sexta-feira (21) pelo presidente e deve ser encaminhado até sexta-feira (28) ao Congresso. A informação foi […]

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo chegaram a um consenso sobre a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa, que altera as carreiras do serviço público federal.

Com o acordo, um texto final assinado nesta sexta-feira (21) pelo presidente e deve ser encaminhado até sexta-feira (28) ao Congresso.

A informação foi confirmada pelo Congresso em Foco com o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

A ideia é que a PEC traga uma série de mudanças que retirem a estabilidade dos futuros servidores públicos, sem atingir os funcionários atuais. Após o envio da proposta serão enviados projetos de lei para fortalecer e dar mais especificidade e segurança jurídica para as alterações da iniciativa principal.

O documento final da PEC não terá a proibição de servidores serem filiados a partidos políticos, como previsto inicialmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A iniciativa era um dos pontos de maiores divergências dentro do Congresso.

O avanço acontece após sucessivos adiamentos da entrega desde o final de 2019.  A resistência do presidente Jair Bolsonaro em dar andamento à reforma quase custou a saída do ministro da Economia, Paulo Guedes, do governo, conforme revelou o Congresso em Foco.

Depois de anunciar que seu cargo estava à disposição, Guedes acertou  com Bolsonaro sua permanência no governo. Mas a tensão entre eles continua.

No início de fevereiro, aventou-se até a possibilidade do governo não enviar mais uma PEC própria e, a exemplo do que foi confirmado na reforma tributária, participar apenas com sugestões a um texto correlato na Câmara.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não demonstrou simpatia pela ideia de disse a aliados que o governo tentou empurrar para o Legislativo um problema que deveria ser, em princípio, do Executivo.

A ideia foi reforçada por líderes do governo que voltaram com a iniciativa de mandar uma PEC própria. Líderes partidários ainda veem com ceticismo a chance da iniciativa ser aprovada em 2020.

Cavalgada à Pedra do Reino celebra cultura popular no Sertão pernambucano

Uma das grandes inspirações do Movimento Armorial, a 27ª edição da Cavalgada à Pedra do Reino encanta a população pernambucana até o próximo domingo (26) com uma tradicional programação lúdica e religiosa. A iniciativa conta com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe e Setur/Empetur, e é uma realização da Associação […]

Foto: Costa Neto-Secult-PE

Uma das grandes inspirações do Movimento Armorial, a 27ª edição da Cavalgada à Pedra do Reino encanta a população pernambucana até o próximo domingo (26) com uma tradicional programação lúdica e religiosa. A iniciativa conta com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe e Setur/Empetur, e é uma realização da Associação Cultural da Pedra do Reino, em parceria com a Prefeitura de São José do Belmonte. Todas as atividades são gratuitas.

Um dos destaques da programação será a missa de abertura, no Sítio da Pedra do Reino, em homenagem aos mortos no Movimento Sebastianista da Pedra do Reino. Outra atração são duas exposições em cartaz: “Mostra de Artes Sobre a Pedra do Reino” e “A Pedra do Reino e o Sebastianismo na Chapada do Araripe”, com curadoria de Alemberg Quindins.

A programação conta também com as tradicionais festividades que atraem visitantes de toda região. Dentre elas, destacam-se a Cavalhada e a Cavalgada à Pedra do Reino, na qual os cavaleiros participantes mais uma vez anunciarão o legado do Rei Desejado, evocando a figura do rei D. Sebastião. Além disso, encontro de poetas, cantadores, recitadores e mesas de glosas irão acontecer até o próximo domingo (26).

Para Gilberto Freyre Neto, secretário estadual de Cultura, esta é uma importante manifestação cultural do sertão pernambucano. “Quando a gente observa este evento percebemos os motivos tão ricos que inspiraram boa parte da literatura de Ariano Suassuna. A Cavalgada da Pedra do Reino cumpre mais uma vez a missão de fortalecer os laços de cada território com sua própria tradição, valores e costumes”, opina.

Segundo Marcelo Canuto, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, a Secult-PE e Fundarpe, assim como todos os anos, mais uma vez irão apoiar a festividade com a contratação de artistas. “São grupos como bandas de pífano, de forró pé de serra, aboiadores e outros da região que vão abrilhantar ainda mais este importante evento do nosso Estado”.

Quase diariamente, haverá apresentações de boa música regional e números de dança. Banda de Pífanos do Mestre Ulisses, os grupos de forró pé de serra Serra Talhada e Zé de Balbina, e a dupla Neto Barros e Nilsinho Aboiador são alguns dos nomes que prometem colocar o público para forrozar. Em São José do Belmonte, na Praça Sá Moraes, será montado ainda um polo gastronômico, para a comercialização dos produtos das associações rurais do município. Confira a programação completa: Programação Cavalgada da Pedra do Reino

Recife teve protesto contra Bolsonaro

Um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi realizado no Recife, neste sábado (3), e reuniu diversas pessoas. O ato foi convocado por movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e centrais sindicais, que pedem o impeachment de Bolsonaro, vacinação contra a Covid-19 e testagem em massa da população. Essa é a terceira manifestação […]

Um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi realizado no Recife, neste sábado (3), e reuniu diversas pessoas.

O ato foi convocado por movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e centrais sindicais, que pedem o impeachment de Bolsonaro, vacinação contra a Covid-19 e testagem em massa da população.

Essa é a terceira manifestação nacional contra o presidente nos últimos dois meses.

A manhã teve tempo nublado mas, mesmo assim, os participantes se reuniram na Praça do Derby, área central do Recife, por volta das 9h e seguiram, às 10h, em direção à Avenida Conde da Boa Vista.

As pessoas que participavam do ato usavam máscara de proteção facial.
Representantes políticos da oposição do Governo Federal também participaram do ato.

Entre eles, o senador Humberto Costa (PT), que participa da CPI da Covid-19, e o vereador Ivan Moraes, do PSOL.

Nas redes sociais, Guilherme Boulos e Manuela D’ávila também registraram o movimento da capital pernambucana.

Floresta decreta estado de emergência por estiagem

A Prefeitura Municipal de Floresta decretou situação de emergência no município devido à estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e é válido por 180 dias a partir da data de publicação. De acordo com a publicação, o decreto considera “que as ações adaptadas pela Administração Pública do município de Floresta, em […]

A Prefeitura Municipal de Floresta decretou situação de emergência no município devido à estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e é válido por 180 dias a partir da data de publicação.

De acordo com a publicação, o decreto considera “que as ações adaptadas pela Administração Pública do município de Floresta, em razão de sua limitada fonte de recursos, não se apresentam suficientemente aptas à solução de problemática situação emergencial”.

Ainda segundo o texto, as perdas na agropecuária também foram levadas em consideração. As medidas necessárias para combater a situação de emergência serão adotadas por órgãos municipais sob a coordenação do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC).

Agências bancárias em Afogados fecham nos dias 25 e 31 de dezembro

Com a proximidade das festas de final de ano, as agências bancárias de todo País terão horários especiais para atendimento ao cliente. O horário vária de acordo com o horário de Brasília. A informação é do blog PE Notícias. Em Afogados da Ingazeira as agências vão atender no horário das 09h às 11hs na quinta-feira […]

Com a proximidade das festas de final de ano, as agências bancárias de todo País terão horários especiais para atendimento ao cliente. O horário vária de acordo com o horário de Brasília. A informação é do blog PE Notícias.

Em Afogados da Ingazeira as agências vão atender no horário das 09h às 11hs na quinta-feira (24). O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. Já na quinta-feira (31), as instituições financeiras não abrem para atendimento ao público. 

É importante ressaltar que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias de Natal (25) e Confraternização Universal (1º de janeiro). 

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.