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Humberto quer acelerar projeto que promete mais recursos aos municípios

Por Nill Júnior

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Com pressa para ver aprovado no Congresso Nacional o projeto de lei que garante mais recursos aos cofres dos municípios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou requerimento em que pede regime de urgência ao substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15/2015. A proposta proíbe os municípios e o Distrito Federal de reduzir a alíquota do ISS, o Imposto sobre Serviços, a menos de 2%.

De acordo com o requerimento de Humberto, apoiado por mais de dois terços dos senadores, a matéria deixará de ser apreciada na Comissão de Assuntos Sociais, onde está, e na Comissão de Constituição e Justiça, para onde iria, e segue direto ao plenário do Senado. Para que o trâmite seja encurtado, o requerimento terá de ser aprovado pelos parlamentares no plenário da Casa.

“É muito importante aprovarmos esse projeto, pois ele visa diminuir a dependência dos municípios em relação às transferências constitucionais da União – em especial, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – e as transferências relativas ao ICMS e ao IPVA”, explica Humberto.

Ele ressalta que as cidades ainda poderão receber cotas maiores do ICMS e do IPVA. Isso porque o projeto prevê que, na hipótese da pessoa jurídica promover saídas de mercadorias por estabelecimento diferente daquele no qual as transações comerciais foram realizadas, o valor será repassado ao município onde ocorreu a transação comercial.

A matéria também amplia a lista de serviços tributáveis pelo ISS. Entre os 17 novos serviços estão disponibilização de conteúdos e aplicativos em página eletrônica; aplicação de tatuagens, piercings; cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento; e disponibilização de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas.

Outras Notícias

Marília faz giro pelo Litoral Sul de Pernambuco

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de uma série de compromissos no Litoral Sul de Pernambuco na última quinta-feira (28). A parlamentar cumpriu agendas nas cidades de Rio Formoso, Barreiros, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Sirinhaém e Cabo de Santo Agostinho.  Em Sirinhaém e no Cabo, Marília participou de reuniões com a prefeita […]

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de uma série de compromissos no Litoral Sul de Pernambuco na última quinta-feira (28).

A parlamentar cumpriu agendas nas cidades de Rio Formoso, Barreiros, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Sirinhaém e Cabo de Santo Agostinho. 

Em Sirinhaém e no Cabo, Marília participou de reuniões com a prefeita Camila Machado e Keko do Armazém, respectivamente, e aproveitou o momento para ouvir dos gestores sobre a capacidade e necessidade de desenvolvimento da região. 

No Cabo, Marília também participou de um encontro com o vereador Zéu e em Sirinhaém com o ex-prefeito Alberto Machado. “Levar o desenvolvimento para essa região do estado é importante demais para fortalecer cidades que têm um grande potencial e que têm pessoas capacitadas na gestão.”

Em Tamandaré, Marília visitou a Associação Padre Arlindo e o Projeto Padre Enzo, que assiste cerca de 500 crianças da cidade, e que recebeu emendas parlamentares da deputada. Na cidade, ela foi recebida pelo padre Arlindo Júnior, pároco do município. 

Durante sua passagem por Rio Formoso, Marília foi recebida por Jorge Marques, liderança política da cidade. 

á em São José da Coroa Grande, a parlamentar participou de um encontro com Pedro Ivo, importante liderança política da região. Em Barreiros, Marília concedeu uma entrevista à Rádio Litoral FM.

Ouro Velho-PB: Dr. Augusto 89,9%; Irmã Paula 10,1%, diz pesquisa

Segundo pesquisa registrada no TRE-PE sob o número 09725/2020, se as eleições fossem hoje, o candidato Dr. Augusto Valadares (DEM), venceria o pleito deste ano em Ouro Velho, na Paraíba. Ele tem 89,9% dos válidos, enquanto que a candidata oposicionista, Irmã Paula (PSD), soma 10,1%. Mesmo desconhecido, o candidato da situação, em pouco tempo de […]

Segundo pesquisa registrada no TRE-PE sob o número 09725/2020, se as eleições fossem hoje, o candidato Dr. Augusto Valadares (DEM), venceria o pleito deste ano em Ouro Velho, na Paraíba.

Ele tem 89,9% dos válidos, enquanto que a candidata oposicionista, Irmã Paula (PSD), soma 10,1%.

Mesmo desconhecido, o candidato da situação, em pouco tempo de campanha, conseguiu ligar seu nome a Prefeita Natália e ao líder político Dr. Júnior, que possui quase 96% de aprovação popular.

Já a candidata da oposição, teve seu nome ligado ao atual vice-prefeito Ike, rompido recentemente com o grupo governista.

Estudantes do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira se destacam em Olimpíadas Nacionais

Sete estudantes do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira foram destaque nas últimas edições da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) e da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).  Foi divulgado o resultado da ONC 2021. No Campus Afogados, teve os medalhistas João Vitor dos Santos Pereira, do 2º ano do ensino médio (Medalha de Ouro) […]

Sete estudantes do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira foram destaque nas últimas edições da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) e da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR). 

Foi divulgado o resultado da ONC 2021. No Campus Afogados, teve os medalhistas João Vitor dos Santos Pereira, do 2º ano do ensino médio (Medalha de Ouro) e José Fernando Araújo Rodrigues – 1º ano do ensino médio (Medalha de Bronze). 

Já os estudantes Alisson Alberto da Cunha Souza – 3º ano do ensino médio e Davi Ribeiro Siqueira – 1º ano do ensino médio, receberam Menção Honrosa na competição. No IFPE Afogados, a ONC tem a frente o professor Alexsandro Cavalcanti. 

Já na última edição da Olimpíada Brasileira de Robótica, na categoria teórica, Gustavo Paiva, do 6º período do Integrado em Informática, levou Medalha de Ouro, Raissa de Souza, do 2º período do Integrado em Informática e Gabriel Costa, do 2º período do Integrado em Informática, ficaram com medalhas de prata. 

No Campus, a OBR é coordenada pelo professor Hélio Bentzen Filho. A Olimpíada tem o objetivo de estimular estudantes às carreiras científico-tecnológicas, identificar jovens talentosos e promover debates e atualizações no processo de ensino-aprendizagem brasileiro.

Sebastião Oliveira garante que PR terá nome para representar projeto do grupo

O Presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira emitiu nota esta noite sobre a desistência do candidato Fonseca Carvalho à prefeitura de Serra Talhada. A notícia foi duplamente desafiadora para Sebastião. Primeiro, porque Serra é uma cidade estratégica para as pretensões estaduais do partido. Segundo, porque cria um imbróglio para o próprio Oliveira resolver, por ter […]

Sebastião-Oliveira-1O Presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira emitiu nota esta noite sobre a desistência do candidato Fonseca Carvalho à prefeitura de Serra Talhada.

A notícia foi duplamente desafiadora para Sebastião. Primeiro, porque Serra é uma cidade estratégica para as pretensões estaduais do partido. Segundo, porque cria um imbróglio para o próprio Oliveira resolver, por ter como principal base a Capital do Xaxado.

“Quando convidei Dr. Fonseca para ser nosso candidato confiei na sua imagem, como candidato honesto, trabalhador e disposto resolver os grandes desafios da nossa terra. Conseguimos, durante esse período, a sintonia e apoio do governador Paulo Câmara, do deputado Inocêncio Oliveira e de diversos líderes políticos serratalhadenes, assim como presidentes de partidos aliados”, disse.

Oliveira lamentou o anuncio. “Lamento sua desistência, pois confiavamos plenamente em sua eleição. Mas é certo porém que não podemos exigir de ninguém sacrifícios, mesmo sabendo que a tarefa política é uma verdadeira peleja e um permanente sacrifício pessoal. Reafirmo que o PR tem a honra em contar com um quadro brilhante como doutor Fonseca e deseja toda sorte de bênçãos para ele e os seus”.

Sebastião disse esperar que ele contribua com a construção de uma sociedade mais justa e com oportunidades que possam transformar a vida das pessoas pra melhor. “Esse é sonho e a alma do PR, o partido irá se reunir ainda esta semana para escolher um candidato que possa representar o nosso projeto e principalmente os anseios da população da nossa querida Serra Talhada’.

Concluiu a nota: “Encerro ainda, utilizando-me do livro mais sábio da da Bíblia Sagrada, o livro de Eclesiastes capítulo 9, versículos, 11 e 12a:

Nas minhas investigações debaixo do sol, vi ainda que a corrida não é para os ágeis, nem a batalha para os bravos, nem o pão para os prudentes, nem a riqueza para os inteligentes, nem o favor para os sábios: todos estão à mercê das circunstâncias e da sorte. O homem não conhece sua própria hora.”

Itapetim: prefeitura entrega primeira etapa de Ciclovia

No próximo domingo (26), a prefeitura de Itapetim vai inaugurar a primeira etapa da Ciclovia que liga a ponte sobre o Rio Pajeú ao Hospital. A inauguração contará com a realização do 1º Pedal das Umburanas, o maior encontro de ciclistas do Pajeú. A solenidade começa às 6h com café da manhã, credenciamento dos ciclistas, […]

No próximo domingo (26), a prefeitura de Itapetim vai inaugurar a primeira etapa da Ciclovia que liga a ponte sobre o Rio Pajeú ao Hospital.

A inauguração contará com a realização do 1º Pedal das Umburanas, o maior encontro de ciclistas do Pajeú.

A solenidade começa às 6h com café da manhã, credenciamento dos ciclistas, reconhecimento do percurso da 1ª etapa da ciclovia, bênção com o Padre Jorge dias, descerramento da placa de inauguração e saída para o Pedal.

Às 6h, haverá chegada dos ciclistas, credenciamento e café da manhã. Às 7h30,  reconhecimento do percurso.

Na sequência benção dos ciclistas pelo Padre Jorge Dias de Siqueira, descerramento da placa e pedal, com trechos de  Inauguração da 1º Etapa da Ciclovia Professor Heráclio Felipe Barbosa e saída para o pedal com trechos de 24 e 34 quilômetros.