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Justiça julgou improcedente ação do MP contra Jonas Camelo

Publicado em Notícias por em 17 de junho de 2024

O Juiz Substituto Felipe Marinho dos Santos acatou a defesa do ex-prefeito Jonas Camelo e julgou improcedente a ação do Ministério Público o acusando de improbidade administrativa.

A ação visava a condenação por supostas violações aos princípios da administração pública, notadamente a legalidade, por meio da nomeação de servidores em dissonância com a legislação eleitoral, descumprimento de decisão do Tribunal de Contas e recusa em receber notificação do Tribunal de Contas. A ação é de março de 2017.

Jonas foi acusado de suposta prática de crimes de improbidade administrativa, ordenação de despesa não permitida por lei e prevaricação. Durante os últimos dias de mandato, no fim do mês de dezembro, Jonas realizou a nomeação e posse de 352 servidores efetivos, contra a orientação de medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

A recomendação do Tribunal proibia a posse de novos servidores, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo peça do MPCO, protocolada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a LRF veda o aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato. “A ordem contida na Medida Cautelar não foi obedecida pelo, à época, Prefeito do Município de Buíque, Sr. Jonas Camelo de Almeida Neto. E não foi por falta de conhecimento da decisão, pois esta foi publicada no Diário Eletrônico do TCE-PE um dia após ser proferida”, diz relatório de auditoria assinado pelo TCE-PE.

Mas, decidiu o magistrado, “com a entrada em vigor da Lei nº 14.230/2021, que alterou substancialmente a Lei de Improbidade Administrativa, o inciso I do artigo 11 foi revogado, e o rol do art. 11 passou a ser taxativo, não sendo mais possível a categorização de uma conduta como violadora dos princípios regentes da Administração Pública sem o enquadramento preciso em um dos incisos do referido artigo. Isso porque a redação atual do citado artigo é no sentido de que somente constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, caracterizada por uma das condutas mencionadas em seus incisos”.

Em primeiro lugar, diz ele, foi necessário explicitar o panorama jurídico atual, referente à aplicação da nova legislação relativa à improbidade administrativa e qual foi o tratamento final dado pelo Supremo Tribunal Federal com relação à problemática de sua retroatividade para contextualização do julgamento do presente recurso especial.

O art. 11, na redação anterior da Lei de Improbidade Administrativa, previa a possibilidade de condenação por cometimento de ato de improbidade administrativa com supedâneo tão somente em violação de princípios, mesmo que o ato concreto não estivesse na lista do rol exemplificativo prescrito no dispositivo.

“Ademais, o art. 17, § 11, da Lei de Improbidade Administrativa, dispõe que “Em qualquer momento do processo, verificada a inexistência do ato de improbidade, o juiz julgará a demanda improcedente”. No presente caso, a parte autora pugna pela condenação do demandado por suposta prática de violações aos princípios da legalidade, com base em dispositivos que, à luz da nova legislação, não mais subsistem”.

E segue: “Considerando que a nova lei é mais benéfica ao réu, aplicando-se retroativamente conforme os princípios do Direito Sancionador, e que a condenação por improbidade das condutas indicadas na exordial, ainda que reputadas por totalmente verdadeiras à luz da Teoria da Asserção, é juridicamente impossível, em razão da nova lei que extirpou os artigos nos quais a ação se baseou no momento de sua propositura, não se visualiza outra resposta ao caso posto, a não ser o reconhecimento da improcedência da ação”. Assim, julgou improcedentes os pedidos autorais.

Atou na defesa de Jonas o advogado Edilson Xavier. Como a sentença demorou a ser proferida, Jonas lançou o irmão Jobs Camelo.

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Sandrinho passa a ter maior atuação nas redes sociais

Publicado em Notícias por em 17 de junho de 2024

Uma das maiores cobranças sobre o prefeito Sandrinho Palmeira, a de fraca atuação nas redes sociais, aparentemente teve uma guinada nos últimos dias.

Na rede social do prefeito, ele tem aparecido mais tratando da sua agenda política e administrativa. As postagens passaram a ser mais intensas a partir do anúncio das atrações da Expoagro.

De lá pra cá, a frequência das postagens tem sido bem maior. Foi assim no Debate das Dez da Rádio Pajeú e na agenda do “Arraial do Meu Bairro”, com o prefeito postando sua agenda diária.

As redes sociais tem poder de reverberar em nichos de público e se somam às aparições no rádio, quer tem repercussão geral e maior capilaridade. É um importante complemento midiático. Mas não vinha sendo explorado pelo prefeito.

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Anchieta Patriota e Berg Gomes visitam José Patriota em Afogados

Publicado em Notícias por em 17 de junho de 2024

O prefeito Anchieta Patriota almoçou com o deputado José Patriota em Afogados da Ingazeira.

Foi uma visita de cortesia, dada a relação entre as duas lideranças históricas do PSB. Patriota foi apoiado por Anchieta nas eleições de 2022.

Pré-candidato a prefeito governista, Berg Gomes acompanhou a agenda, assim como a primeira dama, Cecília Patriota e a esposa de José Patriota, Madalena Leite.

“Agradeço o convite e a recepção do deputado José Patriota e toda sua família. Muito me conforta em saber que o deputado está bem e destinando emendas para Carnaíba”, disse Berg em sua rede social.

Patriota está em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Este fim de semana ele também foi visitado pelo presidente da Assembleia, Álvaro Porto.

Atualmente o parlamentar está em uma nova fase de tratamento contra o câncer diagnosticado em 2018. Por isso, tem reduzido sua agenda e compromissos.

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As lições do ciclo Wellington Maciel

Publicado em Notícias por em 17 de junho de 2024

Da Coluna do Domingão

Nas últimas horas,  dentre os temas mais debatidos entre os entendedores e curiosos sobre a política,  está a decisão anunciada nesta sexta pelo prefeito Wellington Maciel,  de Arcoverde,  de não disputar a reeleição.

Wellington recebeu três tacadas em uma semana, com a divulgação das pesquisas Ipec, Múltipla e Opinião.

Em reprovação,  apareceu com 81% em um instituto, 75% em outro e 73,4% no último,  média de 76,4% de não aceitação da gestão.  Como pré-candidato,  apareceu com 6%, 5% e finalmente,  6,3% das intenções de voto, média pífia de 5,8%.

Mas a pergunta que precisa ser levada a estudos por analistas políticos,  acadêmicos e nas disciplinas e cursos ligados a ciências políticas é: como se dilui em três anos e meio tão acentuadamente uma aprovação de governo? Que fenômeno foi esse?

O primeiro passo seria avaliar as motivações administrativas,  de gestão.  Para isso, é fundamental analisar o perfil do candidato,  como se colocou e sua plataforma de governo.

Wellington se apresentou à sociedade como o empresário bem sucedido que faria na gestão pública o sucesso que teve na gestão privada,  empresarial. Era tido numa expressão moderna um outsider da política.  Alguém que não é do jogo tradicional e que,  portanto, não teria os vícios de quem já estava nesse campo. Na prática,  essa previsão de um gestor moderno não se confirmou.

Outro ponto fundamental é analisar a proposta de governo de Wellington Maciel.

O documento que sua campanha disponibilizou para a justiça eleitoral em 2020 é genérico,  vago, e relativamente pobre, que não preenche quatro páginas,  mas passava eixos que considerava essenciais em sua gestão.

Ele tratava da “Gestão do Cotidiano”, com limpeza urbana, a segurança cidadã, a cultura de paz, a preservação do meio ambiente a conservações das vias e a melhoria das condições de moradias saudáveis. Ainda “Organização Urbana”, com oferta de praças, equipamentos de saúde, transporte, lazer e segurança cidadã para todas as crianças, jovens e adultos, mais abertura de novas vias urbanas, a melhoria da preservação do patrimônio histórico e cultural, a segurança cidadã, o turismo e a atração de novos negócios.

No eixo “Políticas Sociais Estruturadoras”, mais avanços nos indicadores sociais,  políticas como educação em tempo integral, e uma saúde diferenciada, ampliação da tecnologia, das jornadas ampliadas nas escolas e novos equipamentos na saúde, serviços de média complexidade – incluindo um Centro Cirúrgico e a intensificação do programa da saúde da família ampliando a assistência laboratorial, além de manutenção de remédios continuados.

Também “Promoção Social e Solidariedade”, incluindo a conclusão do famigerado Compaz e o eixo mais importante,  fazer de Arcoverde uma “Cidade Empreendedora”, com “agência de fomento para realizar feiras, exposições, ter um plano de articulação permanente com outras cadeias produtivas regionais e nacionais complementares a produção do município”.

Não precisa dizer, nenhuma área estratégica teve o avanço esperado, principalmente no desenvolvimento de Arcoverde como potencial gerador de empregos, polo de empreendedorismo e desenvolvimento.

Outros pecados giraram em torno da demora em se adaptar ao ritmo e condicionantes da gestão pública,  muito diferentes da privada, pela negação da política,  os erros grotescos de condução e até uma boa dose de esquizofrenia política, rompendo com aliados e vendo potenciais parceiros como adversários.

Muito desse último fenômeno se credita à esposa, Rejane Maciel, tida como uma personagem que,  lamentavelmente,  mais atrapalhou que ajudou. Dos relatos de auxiliares que simplesmente não a suportavam a decisões administrativas e políticas atabalhoadas e da passividade de LW, muito cai na conta da primeira-dama.

Sexta-feira,  Wellington ao menos se mostrou humano, de carne e osso,  impotente em reverter a curva que decretou seu fracasso administrativo e político.  Agora, se souber também ouvir conselhos,  evita se envolver na sua própria sucessão,  foca todas as suas forças em um fim de governo digno, sem o erro dos que lavam as mãos,  se entregam e até permitem o aumento do desmantelo gerencial. Conclui a sucessão,  retoma a rédea dos seus bem sucedidos negócios e, repetindo como um mantra que ao menos tentou, vai viver em paz.

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Hospital Regional Emília Câmara abre vagas para diversas funções

Publicado em Notícias por em 17 de junho de 2024

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, está com vagas abertas para ampla concorrência e pessoas com deficiência (PCD) nas funções de Jovem Aprendiz, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Serviços Gerais.

Os interessados em participar do processo seletivo devem enviar seus currículos entre os dias 14 e 20 de junho de 2024. É fundamental que o e-mail tenha o nome completo do candidato e a função desejada no assunto, conforme indicado no edital.

Para acessar os editais e obter todas as orientações necessárias, os candidatos devem visitar o site do Núcleo de Gestão, na aba “Trabalhe Conosco”, no endereço www.ngcosshtri.org.br/trabalhe-conosco

Os resultados do processo seletivo serão divulgados no site institucional do HREC.

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Governo de Pernambuco investe R$ 24,6 milhões nas festividades do São João de todo o Estado

Publicado em Notícias por em 17 de junho de 2024

Além do aporte no fomento à cultura, serão destinados R$ 8 milhões na segurança pública durante o mês de junho

Uma das maiores festas populares do país, o São João de Pernambuco já tem movimentado o turismo e a economia pernambucana desde o início do mês e recebeu o aporte de R$ 24,6 milhões do Governo do Estado. 

Para garantir a celebração da cultura nordestina e pernambucana de forma tranquila para toda a população, os polos localizados nos municípios de Caruaru, Recife, Petrolina, Gravatá, Bezerros e Arcoverde estão recebendo reforços na segurança e na saúde, com ampliação das ações de fiscalização e da presença da força policial.

“Esta é uma época que valoriza a cultura nordestina, que é tão rica. E o Governo de Pernambuco está apoiando e incentivando os municípios onde a festa acontece. Estamos fazendo um investimento de mais de R$ 24 milhões para a promoção cultural e a contratação de artistas e grupos culturais. Para a segurança, serão mais de 45 mil lançamentos de policiais que estarão presentes para garantir que este seja mais um São João de paz e tranquilidade para todos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Do investimento total de R$ 24,6 milhões, R$ 13,6 milhões estão sendo aplicados na promoção da economia e do turismo, via Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), e R$ 11 milhões no fomento para a cultura, via Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Das contratações artísticas, cerca de 85% são de grupos de cultura popular de tradição junina, música de difusão do repertório junino, quadrilhas juninas e trios pé de serra.

SEGURANÇA – Estão sendo investidos mais de R$ 8 milhões no pagamento de diárias extras aos profissionais da Secretaria de Defesa Social (SDS), um incremento de 80% no comparativo com o ano anterior. 

A Operação São João 2024 foi iniciada desde o dia 31 de maio e segue até 30 de junho em todas as regiões, contando com um total de 45.774 postos de trabalho empregados em jornadas extras. Ao todo, são 35.811 lançamentos extraordinários de policiais militares; 3.312 de policiais civis; 4.895 do Corpo de Bombeiros; 272 da Polícia Científica; 326 de integrantes da Corregedoria; 155 agentes de Defesa Civil; e 605 distribuídos entre os demais servidores da SDS.

Além do policiamento ostensivo a pé, motorizado e montado, o efetivo da SDS terá a seu favor o auxílio de ferramentas como a Plataforma de Observação Elevada, os postos de comando, drones e o sobrevoo de helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA). O monitoramento das ações em todo o Estado vai acontecer a partir dos Centros de Comando e Controle localizados em Caruaru e Petrolina.

A Polícia Civil de Pernambuco também estará presente nos principais polos do Estado, por meio de delegacias móveis. Já na Região Metropolitana, haverá reforço nos plantões em Jaboatão dos Guararapes, no Cabo de Santo Agostinho, em Camaragibe e Paulista. Os festejos na capital pernambucana contarão com uma delegacia provisória instalada no Sítio Trindade e a Delegacia do Recife Antigo funcionando em regime de plantão.

SAÚDE – A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e a Diretoria Geral de Atenção Primária (DGAP), entre os dias 14 e 17 de junho, irão direcionar seus esforços ao Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e o Polo Alto do Moura, em Caruaru, para conter a presença de possíveis irregularidades sanitárias.

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) funcionará normalmente no feriado de São João, dos dias 21 a 24 de junho, para doação de sangue, ou seja, das 7h15 às 18h30, na sede localizada no Bairro das Graças, na Zona Norte do Recife.

Referência no atendimento e tratamento de queimados, o Hospital da Restauração (HR), por meio do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), chama atenção para evitar acidentes no ambiente doméstico neste período com a campanha “Queimaduras: na minha casa, não!”. O chamado se associa a esta época do ano, em que tradicionalmente há brincadeiras com fogos de artifícios e queima de fogueiras, elevando a demanda de atendimento deste tipo no HR.

OPERAÇÃO LEI SECA – A Operação Lei Seca (OLS) e o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam) atuam de forma integrada durante todo o mês de junho, intensificando as blitzes e o trabalho de educação no trânsito. Os municípios de Caruaru, Recife, Arcoverde, Gravatá, Chã Grande, Tracunhaém e Petrolina recebem reforço nas fiscalizações com a presença do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e de agentes da Secretaria Estadual de Saúde.

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Lula tem 66,3% de aprovação no Nordeste, diz Atlas/CNN

Publicado em Notícias por em 17 de junho de 2024

Da CNN

A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é maior na região Nordeste (66,3%), segundo pesquisa do instituto AtlasIntel, produzida em parceria com a CNN Brasil e divulgada no sábado (15), na estreia do GPS CNN.

O Centro-Oeste, de acordo com o levantamento, tem o maior índice de desaprovação do mandatário: 70,7%.

Aprovação de Lula, por região: Nordeste: 66,3%; Norte: 58,5%; Sul: 46,7%; Sudeste: 39%; Centro-Oeste: 29,2%..

Lula também tem mais aprovações no Norte (58,5%). Já no Sudeste (60,8%) e no Sul (52,5%), prevalece a desaprovação.

A região Nordeste foi a única a dar maioria de votos a Lula no segundo turno da eleição presidencial de 2022.

Desaprovação de Lula, por região: Centro-Oeste: 70,7%; Sudeste: 60,8%; Sul: 52,5%; Norte: 41,3%; Nordeste: 27,2%.

No Sudeste e no Centro-Oeste, 0,1% não sabem como avaliar o desempenho de Lula na Presidência. No Nordeste, 6,5%. No Sul, 0,9%. E no Norte, 0,2%.

A pesquisa Atlas Intel ouviu 3.601 brasileiros entre os dias 7 e 11 de junho. O levantamento tem margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

A soma de algumas porcentagens pode dar um valor diferente de 100% – 99% ou 101% – devido ao arredondamento dos números, sem comprometer a qualidade dos dados.

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“Gestão é tomar decisões, e para isso é preciso coragem”, diz Danilo Simões

Publicado em Notícias por em 17 de junho de 2024

Na última sexta-feira (14), o pré-candidato a prefeito e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, concedeu uma entrevista ao comunicador Paulo Silva da Rádio Ingazeira FM. Durante a conversa, Simões teceu duras críticas à atual administração municipal e apresentou algumas propostas para a cidade, especialmente para a zona rural.

Danilo Simões destacou que a atual gestão tem mantido os mesmos secretários há vinte anos, apenas mudando-os de posição, o que, segundo ele, resulta em uma falta de oxigenação, novas ideias e de contribuição efetiva. “Virou uma ‘panelinha’, como dizem as pessoas em Afogados, um acordo de compadres e comadres que não funciona. A prefeitura está aparelhada, com vários contratados para perpetuar essa estrutura no poder. A Frente Popular, que surgiu em 1988 como um governo de participação, transparência e liberdade, hoje é um grupo que comanda Afogados pensando nos seus próprios interesses, não no interesse coletivo”, afirmou Simões.

Ao falar sobre algumas de suas propostas para a zona rural, Simões destacou a necessidade de atenção e ações de infraestrutura para garantir que os moradores possam continuar vivendo no campo. “O povo quer, em primeiro lugar, atenção, e em segundo lugar, ações de infraestrutura para dar condição do homem do campo se fixar no campo,” disse.

A principal reclamação dos agricultores, segundo Simões, é a situação das estradas. Ele propõe um plano de manutenção contínua das vias rurais, em vez de reparos esporádicos após danos causados por chuvas. “A gente precisa ter uma rotina para isso, você tem que ter maquinário e uma equipe competente,” explicou.

Falando sobre a situação do trânsito em Afogados, Danilo falou sobre a importância de ter coragem para tomar decisões, mesmo que impopulares, logo no início do mandato. “Gestão é tomar decisões, e para isso é preciso coragem. Não há fórmula mágica. O que falta para o trânsito de Afogados da Ingazeira é o prefeito ter a coragem de tomar as decisões necessárias. É preciso ordem, sinalização e disciplina, não começar pelo telhado como estão fazendo”, criticou.

Danilo enfatizou a necessidade de um prefeito que esteja presente e acessível à população. “O prefeito tem que sair do gabinete, ir para a zona rural, sentar num alpendre, chamar o povo da região e dizer: vamos conversar,” defendeu. Ele criticou o atual prefeito por ser inacessível e distante da população, destacando a importância de ouvir diretamente as necessidades dos cidadãos.

Ele citou um exemplo recente para ilustrar sua crítica. “Ontem [quinta-feira (13)], o prefeito foi para a rádio e fez um discurso totalmente diferente do que a população queria ouvir,” disse Simões. Ele acredita que a desconexão entre o prefeito e os moradores é clara nas redes sociais, onde muitos expressaram insatisfação com a administração atual.

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Itapetim vivenciou mais uma festa de Santo Antônio

Publicado em Notícias por em 17 de junho de 2024

Na noite da última sexta-feira (14), Itapetim viveu momentos de celebração e cultura durante a tradicional Festa de Santo Antônio, promovida pelo Governo Municipal, através da Escola Santo Antônio e das Secretarias de Educação e Cultura. O evento, que já se tornou um marco no calendário do município, reuniu uma multidão em frente a Escola Santo Antônio.

A programação teve início com a celebração da Santa Missa, presidida pelo Padre Jorge Dias. Logo após, aconteceram apresentações culturais das escolas Santo Antônio, Adealdo Equimedes e Antônio Piancó Sobrinho, que deram um show de talento e criatividade, encantando o público presente. Destacando ainda mais a diversidade cultural, o grupo de dança “Os Pajeuzitas”, da Secretaria de Cultura, também encantou o público com sua coreografia envolvente.

A animação musical ficou por conta de grandes nomes da música regional: Delmiro Barros e Rafael Dono agitaram a festa com seus shows contagiantes, proporcionando momentos de descontração e alegria para todos os presentes.

Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para reforma e ampliação do Centro de Saúde.

O sucesso do evento foi evidente pela excelente organização e a expressiva presença do público, que compareceu para prestigiar e se divertir. A iniciativa do Governo Municipal em promover eventos que valorizam a cultura local merece destaque, assim como o empenho da Escola Santo Antônio, da Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura, que tornaram possível mais uma edição memorável dessa festa tão importante para Itapetim.

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Famílias Novaes e Ferraz unidas em Floresta

Publicado em Notícias por em 16 de junho de 2024

O município de Floresta, no Sertão de Itaparica, vive um momento histórico. Depois de mais de um século em guerra, representantes das famílias Ferraz e Novaes estarão no mesmo palanque nas eleições deste ano.

Segundo reportagem da Folha de Pernambuco,  a chapa encabeçada pelo médico Severino Ferraz (Podemos), conhecido como Dr. Severininho, e tendo Rinaldo Novaes (PSB) na condição de vice, será apresentada neste sábado (15), às 16h, no Centro de Convenções da cidade.

A articulação foi definida pelo deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade) e pelo ex-deputado Rodrigo Novaes, hoje conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Mas o conflito não acaba aí, e um novo já se formou. A estratégia agora é impedir a reeleição da prefeita Rorró Maniçoba (PP).

A última vez em que os dois grupos estiveram juntos foi em 1913, com Antônio Serafim de Souza Ferraz, o Antônio Boiadeiro, como prefeito, e o Major João Novaes sendo o vice. De lá até o início do século XXI a disputa pelo poder na região é ferrenha e há registro de dezenas de mortes em ambos os lados.

“Vimos a necessidade e a importância de acabarmos com os problemas que no passado aconteceram entre as nossas famílias, porque os motivos que nos unem são infinitamente maiores do que os que nos separaram no passado”, justificou Fabrizio Ferraz.

Fabrizio Ferraz admite que alguns ainda não absorveram a união do grupo, mas a maioria vai acompanhar a decisão. “Por amor a Floresta é nosso lema e vai virar o slogan da campanha”, sustenta o deputado, ganhando reforço do adversário de antes.

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Walber Agra diz que decisão do TSE que favoreceu Flávio Marques é praticamente irreversível

Publicado em Notícias por em 16 de junho de 2024

Prezado Nill Júnior,

Gostaria, por meio desta, prestar esclarecimentos sobre os processos de número 0600147-43.2020 e 0600249-64.2020,  que devolveram os direitos políticos a Flávio Marques. Esclareço que as referidas ações encontram-se natimortas.

Essa situação decorre da ausência de comprovação dos fatos alegados, nomeadamente, a contratação excessiva de servidores em 2020, bem como a utilização de grupos de WhatsApp para emprego destes. Não foi apresentada qualquer prova que corrobore tais alegações. Consequentemente, os fatos permaneceram como meras acusações desprovidas de fundamentação probatória.

Ademais, cabe ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o mérito de ambas as ações de forma monocrática e antecipada, o que evidencia a clareza da injustiça das acusações. Tal procedimento não é usual no TSE, sendo adotado apenas em casos de manifesta injustiça.

Reafirmamos nosso compromisso com a aceitação e respeito às decisões judiciais, como sempre fizemos.

Atenciosamente,

Walber de Moura Agra  

OAB/PE 757-B

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Damol

Maio tem queda de 11,6% na criminalidade e atinge o melhor mês dos últimos 20 anos, diz SDS

Publicado em Notícias por em 16 de junho de 2024

Marcando uma redução de 11,6% nos índices de Mortes Violentas Letais (MVIs), maio de 2024 registrou o melhor mês da série histórica dos últimos 20 anos em Pernambuco.

O recorte que engloba os casos de homicídios, feminicídios, latrocínios, lesão corporal seguida de morte e mortes por intervenção de agentes do estado, caiu de 301 (mai/2023) para 266 (mai/2024). Já na capital pernambucana, a Secretaria de Defesa Social (SDS) constatou, também, a redução de MVIs durante o mesmo mês.

Em maio, dos 266 MVIs, 180 tiveram como motivação a atividade criminal, ou seja, 68%. Na Região Metropolitana do Recife (RMR) esse percentual é de 75%. De janeiro a maio de 2024, 73% das vítimas tinham envolvimento com atividade criminal, na RMR esse percentual é de 83%.

Detalhando o número de MVIs no quinto mês de 2024, a maior redução aconteceu na Capital. Foram 34 casos em maio deste ano, representando 32% de redução comparado ao mesmo mês de 2023 que registrou 50 ocorrências.

No restante da RMR, a diminuição foi de 15,3%, caindo de 98 (2023) para 83 (2024). O Agreste finaliza maio deste ano com uma redução de 11,3%, passando de 62 casos (2023) para 55 (2024). Já o Sertão teve o aumento de um caso, saindo de 39 (2023) para 40 ocorrências este ano. Por fim, a Zona da Mata também apresentou variação de 2 casos, saindo de 52 (2023) para 54 (2024).

Para o Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, essa redução histórica é fruto de um trabalho constante e integrado entre as forças de Segurança Pública com destaque para as operações realizadas em maio com os estados limítrofes da Paraíba e da Bahia.

“Com a intensificação das operações integradas com estados vizinhos conseguimos prender líderes importantes que eram mandantes de crimes e, assim, desarticular algumas organizações criminosas. Isto, aliado a todo o esforço das nossas forças policiais, reuniões de planejamento estratégico e monitoramento repercutiu positivamente na diminuição de MVIs. Parabenizo e reconheço todos que têm trabalhado para enfrentar a criminalidade, além de garantir maior segurança para a nossa população”, afirmou o secretário.

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Álvaro Porto faz visita a José Patriota e entrega comenda

Publicado em Notícias por em 16 de junho de 2024

O  Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto,  esteve na casa do Deputado Estadual José Patriota.

Álvaro visitou o deputado de quem também é amigo, para saber de sua saúde.  Patriota tem limitado a agenda por conta de uma nova etapa de tratamento de um câncer diagnosticado em 2018.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira,  participou da agenda.

Álvaro aproveitou para entregar a Patriota a Medalha do Bicentenário da Confederação do Equador.  Patriota recebeu antecipadamente,  pois não poderá participar da solenidade pelas atuais limitações de agenda.

Para festejar os 200 anos da Confederação do Equador, a Alepe promoverá a solenidade na próxima terça-feira (18), às 15h.

O movimento revolucionário de 1824, que teve início em Pernambuco, contou com a participação de outras províncias do Nordeste – Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O movimento teve a participação do líder revolucionário Joaquim do Amor Divino Rabelo, mais conhecido como Frei Caneca.

“Tive a felicidade de vir a Afogados da Ingazeira entregar a Medalha do Bicentenário da Confederação do Equador ao amigo José Patriota.  Um pernambucano como poucos, que recebe esta honraria por todos os serviços prestados pelos municípios e pelo povo do nosso estado”, disse em sua rede social .

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Coligação de Dinca e Nicinha diz que recorreu da decisão que tornou Flávio Marques apto para disputa

Publicado em Notícias por em 16 de junho de 2024

A defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da atual prefeita,  Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino,  informou ao blog  que recorreu da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde da terça-feira, dia 11, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo advogados que defendem os interesses da Coligação governista, o Relator, caso verifique que o recurso atende os requisitos, dá o prazo de três dias pras contrarrazões à outra parte, e pede parecer ao Procurador Geral Eleitoral, se entender cabível.

Depois disso, pode manter ou reconsiderar sua decisão, e independente disso, submete o recurso especial ao plenário, seja no virtual, quando o processo fica uma semana disponível pros outros seis ministros irem juntando seus votos, ou no presencial. Para isso tem que haver destaque do processo pra inclusão em pauta. Cabe sustentação oral também.

“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirma.

“No recurso, a Coligação, além de defender que havia provas, sustenta que o recurso de Flávio sequer poderia ter sido aceito, por violar as Súmulas 24 e 30 do TSE. São três as teses, portanto: as duas primeiras, pro recurso de Flávio nem ser conhecido (ou seja, pra nem que seja avaliado o mérito); e a terceira, caso eles conheçam o recurso, pra manter o acórdão do TRE/PE”, concluem.

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Tabirense é campeão paraibano de badminton e vai a disputa nacional

Publicado em Notícias por em 16 de junho de 2024

O jovem atleta tabirense Saullo Valério, 17 anos, disputou neste sábado (15) em João Pessoa-PB, os Jogos Universitários paraibano.

Ele fez parte da delegação da Universidade Estadual da Paraíba que em 2024 está sendo composta por 68 estudantes, dois técnicos e dois oficiais.

Para esta edição, conforme informou a equipe da Coordenadoria de Esportes e Lazer (COEL), a UEPB participa nas modalidades de Atletismo (masculino e feminino), Badminton (masculino e feminino), Futsal (masculino e feminino), Jiu-jitsu (masculino e feminino), Judô (masculino e feminino), Karatê (masculino e feminino), Natação (feminino), Taekwondo (feminino), Tênis de mesa (masculino e feminino) e Wrestling (masculino).

Saullo Valério confirmou o favoritismo e foi o campeão na modalidade Badminton. Ele segue agora para Brasília, capital federal, para a disputa dos Jogos Universitários a nível nacional.

Saullo é estudante do curso de Direito na Universidade Estadual da Paraíba no município de Guarabira. Ele é filho do radialista Júnior Alves e da Agente Comunitária de Saúde Karlla Lilian.

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Morre Severino Amador, avô de Rubinho do São João

Publicado em Notícias por em 16 de junho de 2024

Morreu na noite deste sábado (15) o agricul tor e lider rural Severino Amador de Lima, aos 83 anos.

Com uma longa história na comunidade de São João Velho, era avô do vereador e presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira,  Rubinho do São João.

Era também pai do cantor Zé Edson e dos irmãos Edinaldo, Edileuza, Aparecida, Edilson, Everaldo, Maria José, Edimilson e Cícero.

Severino Amador chegou a ser candidato a vereador, mas não foi eleito.

O corpo se seu Severino Amador está sendo velado em sua residência, no sítio São João Velho. O sepultamento ocorreu neste domingo (16) por volta das 10 horas no cemitério do Alto Vermelho.

Em virtude de seu falecimento,  a Secretaria de Cultura e Esportes cancelou a rodada do Campeonato Rural,  que teria suas semifinais.

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Miguel Duque é lançado pré-candidato em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 16 de junho de 2024

A pré-candidatura do presidente estadual do Podemos Jovem, Miguel Duque,  à prefeitura de Serra Talhada, foi lançada esta manhã.

Miguel foi a alternativa encontrada pelo bloco oposicionista após o Solidariedade de Marília Arraes negar a legenda para o pai, Luciano Duque,  em detrimento de seu apoio à reeleição de Márcia Conrado.

O evento contou com o presidente do Podemos, prefeito de Paudalho e presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia. No plano local, houve emoção com a presença do empresário João Duque,  patriarca da família e avô de Miguel.

Nos discursos, ataques ao palanque governista. Márcia foi apoiada há quatro anos por Luciano Duque e no curso do governo,  após muitas rusgas e polêmicas alimentadas, acabou sendo deflagrado o racha.  A gota d’água foi o vazamento de um diálogo entre Luciano Duque e uma médica se dizendo traído e criticando Márcia,  divulgado pelo blog em setembro do ano passado.

Em linhas gerais as críticas foram de que Márcia traiu Luciano e se aliou a seus algozes, como Carlos Evandro e recentemente,  Sebastião Oliveira. Também pela ida de Marília Arraes para o bloco. Marcelo Gouveia chegou a dizer que ela se aliou “com Deus e o diabo”.

Em Serra Talhada, nenhuma pesquisa indicou ainda qual o cenário eleitoral depois do lançamento do nome de Miguel Duque para enfrentar Márcia Conrado.

A leitura rasa é a de que Márcia é favorita, depois de tirar Duque do páreo. Mas o voto emocional, com o impacto do racha, para alguns facada nas costas de Duque por Conrado e da negativa da legenda por Marília, precisa ser aferido.

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Pelo agregador de pesquisas, vantagem de Zeca sobre Madalena é de 20,7%

Publicado em Notícias por em 16 de junho de 2024

Se comparar resultado de um instituto com outro não é correto,  ao contrário,  há na análise dos números um mecanismo que compila as pesquisas.

O agregador de pesquisas reúne levantamentos de institutos distintos, de metodologias distintas,  soma e dá a média,  uma operação simples,  mas muito utilizada no país e em Pernambuco.

O blog compilou os últimos resultados das pesquisas dos institutos IPEC, Múltipla e Opinião.

Com o instrumento aplicado pelo blog às últimas pesquisas Ipec,  Múltipla e Opinião,  o resultado traz Zeca 49,6%, Madalena 28,9%, Wellington 5,8 e João do Skate, 1,9%.

Ou seja, com base na média das pesquisas,  a vantagem pró Zeca sobre Madalena Britto é de 20,7%.

Outro dado é a média da rejeição da gestão do prefeito Wellington Maciel.  Em reprovação,  como apareceu com 81% em um instituto, 75% em outro e 73,4% no último,  a média de 76,4% de não aceitação da gestão. A aprovação média é de 15,4%.

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Para gestão Sandrinho, nunca foi tão determinante cumprir suas promessas

Publicado em Notícias por em 16 de junho de 2024

O programa Manhã Total quis avaliar por dez minutos como a população recebeu os anúncios para zona urbana e rural do prefeito Sandrinho Palmeira na quinta,  no Debate das Dez.

Dentre os ouvintes da zona urbana,  59,4% dos ouvintes disseram estar insatisfeitos ou não acreditar no anúncio. Um total de 37,5% confiam e 3,1% ficaram sobre o muro.

Na zona rural, a desconfiança chega a 87,5%, contra 12,5% que estão confiantes.  Prova de que o prefeito precisa liderar imediatamente os anúncios para pôr fim ao ceticismo.

Aliados do prefeito Sandrinho acreditam que as entregas mudarão a percepção e, de cara,  darão o gás final para sua reeleição.

Isso se somará à ponte do São Cristóvão,  praça do São Francisco e outras entregas paralelas.

De fato, a percepção é de que cumprir garante essa possibilidade.  Já atrasar, negligenciar, poderá criar um ambiente ruim com impacto na campanha.

Resumindo,  Sandrinho não pode se dar ao luxo de ignorar ou retardar esses compromissos,  após um ano marcado por erros de condução na avaliação da população de setores estratégicos, como infraestrutura e agricultura.  A palavra é “cumprir”.

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Eclérinston diz que vai se doar pelo projeto de George Borja

Publicado em Notícias por em 16 de junho de 2024

O vice-prefeito Eclérinston Ramos disse ao Debate do Sábado que, como coordenador da pré-campanha de George Borja,  está confiante no sucesso do projeto.

“É um pré-candidato fortíssimo, competentíssimo. Nascido em São José do Egito, com todas as qualidades necessárias para governar. Estudou em colégio  público, fez cursos internacionais, douturado, é professor universitário. Tinha capacidade de ficar em qualquer cidade do Brasil. Mas decidiu vir a São José do Egito”.

Eclérinston disse que com a futura confirmação da candidatura,  confia que vai fazer muito pela educação e saúde. “Vai ficar na história. É da saúde, é dentista. Sabe o que é importante para a saúde pública. São seus dois pilares. Tem toda a base, toda a estrutura”.

Ele fez uma defesa do ciclo Evandro. “Nosso governo fez muita coisa. Evandro trabalhou muito por São José do Egito. “São 16 anos de trabalho em prol de São José do Egito. Logicamente tem o que fazer. E George está disposto a isso. Está andando as comunidades, sítio por sítio, bairro por bairro. Está conquistando o povo de São José do Egito”.

E acrescentou: “é simples, honesto, trabalhador , de bem e extremante inteligente e preparado.Vou participar e trabalhar por ele”.

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Opinião: manipulação de pesquisa é crime?

Publicado em Notícias por em 16 de junho de 2024

Por Djnaldo Galindo *

A legislação eleitoral estabelece regras rigorosas com relação à divulgação de pesquisas eleitorais. Isso ocorre porque é comum a utilização política e eleitoral dessa ferramenta. Já houve muitos casos de manipulação dos resultados em pesquisa para influenciar na decisão dos eleitores, pois, se sabe que há um contingente importante de eleitores, especialmente em cidades pequenas, que prefere votar em ele acha que vai ganhar. A campanha eleitoral está só no início e a guerra de pesquisas já começou aqui em Arcoverde.

A legislação eleitoral estabelece que as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até cinco dias antes da divulgação. O registro deve conter a informação de quem contratou a pesquisa, o nome de quem pagou pela realização do estudo, o valor e a origem dos recursos, a metodologia e o período de realização e o questionário completo a ser aplicado. Mas, se há manipulação, essa é quase impossível de identificar. Muita vezes os valores e os reais contratantes estão ocultos.

A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações de que trata este artigo sujeita os responsáveis à multa. A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa. Se é crime, desconhecesse algum caso de punição e se não há punição burlar a lei é uma vantagem.

É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Em Arcoverde tem sido comum observar blogs realizando enquetes no instagram, o que construiu também um crime eleitoral.

Para o eleitor, a orientação é para que acredite apenas nas pesquisas que estiverem registradas junto à Justiça Eleitoral. O registro significa que o estudo foi feito de acordo com as regras estabelecidas pela Legislação Eleitoral e com menor risco, mas, não imune a manipulação.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

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SJE: UPA realizou mais de 2.700 atendimentos de especialistas em cinco meses

Publicado em Notícias por em 16 de junho de 2024

A Unidade de Pronto Atendimento Dr. Alexandre Machado em São José do Egito, oferece cerca de 12 especialidades médicas à população atualmente.

Nos primeiros cinco meses de 2024, a unidade realizou cerca de 2.775 consultas de médicos especialistas.

Ao todo, 754 pessoas foram atendidas somente pelo ortopedista. A segunda especialidade com maior número de atendimentos foi cardiologia com 660.

Além dessas especialidades, a unidade também conta com atendimento de obstetrícia, ondotologia, ginecologia, proctologia/mastologia, dermatologia, gastroenterologia, Psiquiatria, neurologia, nutrição, e a última especialidade que foi implantada mais recentemente, Otorrinolaringologia.

Essa especialidade médica que é focada no diagnóstico e tratamento de doenças relacionadas ao ouvido, nariz e garganta já teve 66 atendimentos desde a sua implantação, com a realização de cinco cirurgias em São José do Egito.

A Secretaria Municipal de Saúde está trabalhando, para em breve colocar em funcionamento, o serviço de pediatria 24 horas na UPA Dr. Alexandre Machado, com uma equipe médica qualificada, assim como já funciona a urgência odontológica 24 horas.

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Balanço do I Seminário sobre Política Pública de Educação do Campo é positivo

Publicado em Notícias por em 16 de junho de 2024

Aconteceu no dia 14 de junho às 19 horas, na Faculdade Vale do Pajeú, em São José do Egito, o I Seminário sobre Política Pública de Educação do Campo no Sertão do Pajeú.

O evento teve como objetivo central, discutir as políticas de Educação do Campo e a importância do conhecimento, da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento da economia e do bem viver do homem e da mulher do campo.

O evento lotou o auditório da Faculdade Vale do Pajeú, contando com a participação de 230 pessoas, entre professores, estudantes, lideranças comunitárias, secretários de educação e empreendedores do campo.

Centrado no município de São José do Egito, mas abrangendo de todos os municípios do Sertão do Pajéu. Na ocasião um grupo de professores, professoras e especialista de educação do campo e da educação agroecológica fizeram análise da situação da Educação do Campo, da Educação Agrotécnica e Agroecológica no município de São José do Egito e no Sertão do Pajeú, com palestras do Professor Tião Alves, especialista em Educação Agroecológica, conhecido como o Guru da Caatinga e do Professor Doutor em Educação, especialista em Políticas Públicas de Educação, apresentaram importantes reflexões e apontamos acerca da importância da ciência e da tecnologia para o bem viver do homem e da mulher do campo.

Como propostas e alternativas para melhorar a vida no campo a partir da educação, da produção e da difusão do conhecimento para melhorar a vida das pessoas na área rural, foi lançado o Movimento Pró Educação Agrotécnica e Agroecológica do Sertão do Pajeú e a Campanha Pró Escola Agrotécnica e Agroecológica para o Sertão do Pajeú.

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Juniano Ângelo segue preso

Publicado em Notícias por em 16 de junho de 2024

Segundo consta na certidão de cumprimento do mandado de prisão, o vereador Juniano Ângelo passou a noite na Delegacia Seccional em Afogados da Ingazeira e neste sábado (15), passou por audiência de custódia para averiguar a legalidade da prisão.

Segundo consta na Certidão de Cumprimento de Prisão, o local da prisão será a Cadeia Pública de Afogados até ulterior deliberação.

O blog não teve acesso ao termo da audiência, mas considerando a debilidade de saúde de Juniano, se for aplicado o precedente que foi dado ao vereador Wellington JK, de Afogados da Ingazeira, que também é portador deficiência física, ele pode ir para a prisão domiciliar.

Pelo o que o blog apurou junto à assessoria jurídica, a audiência de custódia deve ser realizada em qualquer espécie de prisão, de acordo com o entendimento do STF, em até 24 h após a prisão.

No caso, a prisão do vereador decorreu de um cumprimento de mandado de prisão expedido em processo que tramita no Tribunal de Justiça de Goiás, logo, coube ao juízo plantonista de Pernambuco, por meio do polo de audiência de custódia sediado em Afogados da Ingazeira/PE, verificar a regularidade da prisão e comunicar ao juízo expedidor do mandado o cumprimento.

Entenda: O vereador Juniano ngelo, de Carnaíba, foi preso no início da noite da sexta-feira (14).

A Polícia cumpriu mandado de prisão e encaminhou o vereador para Delegacia. Ele pode ser conduzido à cadeia pública, por não pagamento de pensão alimentícia.

A decisão veio do juiz da 1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da cidade de Porangatu.

Pelo que o blog apurou, o valor da pensão se descontava no contracheque dele mensalmente.

Mas aparentemente, o valor parou de ser debitado por dificuldades de saldo.

Se pagar a dívida, deverá comunicar ao juiz plantonista e somente ele poderá expedir o alvará de soltura.

O juiz natural que decretou a prisão facultou a qualquer juiz a expedição do alvará, desde que pago o valor da pensão em atraso.

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O Blog e a História: quando Patriota disse que faria o maior concurso da história

Publicado em Notícias por em 16 de junho de 2024

Em 10 de junho de 2020

José Patriota garantiu que certame estava engatilhado, com reabertura da Guarda Municipal, extinta em 2010. Gestor disse ainda que município terá como guia para reabertura das atividades plano do Governo do Estado

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota disse hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que tem discutido pormenorizadamente a reabertura gradual das atividades com o Governo do Estado. O Prefeito informou que o ordenamento jurídico que guia o município é o da gestão estadual.

Amanhã, acontecerá uma reunião setorizada com o gabinete estadual envolvendo as regiões do Pajeú e Moxotó. A tarde, com gestores do Araripe e São Francisco.

Uma das dúvidas é sobre a liberação de estabelecimentos com mais de 200 metros quadrados de área. O prefeito, assim como o MP local e CDL tenta buscar o entendimento de que valem 200 metros de área útil. Lojas de móveis e eletrodomésticos, por exemplo, ocupam mais volume e não deveriam ser niveladas a outro tipo de estabelecimento por esse entendimento.

“Já toquei uma vez nesse tema com o governador. Vou levantar de novo a questão. Não sei se ele vai aceitar. O Bruno Shuamba (Secretário da Fazenda) também está nessa construção. Loja de móvel é diferente de uma loja de sapatos”, disse.

Dentre as novidades, a de que sexta e sábado, haverá entrada obrigatória de máscara na feira livre de frutas e verduras. Outra é a adoção de uma ferramenta tecnológica, o “Passaporte Imunológico”, que deverá ser implementado pela Secretaria de Saúde para ajudar no monitoramento. O prefeito não deu mais detalhes.

Quanto às fogueiras e fogos juninos, disse que deve seguir o entendimento do MP na região de proibição na zona urbana e liberação na zona rural. Outro encaminhamento será o de uma campanha para que as pessoas da zona urbana deixem para ir aos estabelecimentos no turno da tarde. “De manhã vem as pessoas de outras cidades e da zona rural”.

“Seria o maior concurso da história” – o prefeito disse que já estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo proto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse. Perguntado se ainda pode sair do papel esse ano, Patriota afirmou que “se houver brecha legal e recuperação de receita”, faz.

Ele se mostrou preocupado com a queda de receita e disse que não sabe se até setembro conseguirá cumprir a folha.  Afirmou que as recomendações de órgãos de controle travaram a discussão pactuada com o Sindicato dos Professores de aumento e piso, mas disse estar pagando o piso com complementação de abono, o que segundo ele é legal. Defendeu a Câmara afirmando que nenhum vereador vai se opor ao aumento. Disse ainda que vai mandar projeto com gratificação a profissionais de saúde no combate direto à Covid, única exceção das recomendações.

inda disse que apesar das dificuldades, algumas ações estão sendo tocadas, citando o calçamento  no Bairro Planalto, construção da Escola Dom Mota, PSF da Ponte, Pátio da Feira e que retomará amanhã as obras de reforma da Praça Padre Carlos Cottart.

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Coluna do Domingão

Publicado em Notícias por em 16 de junho de 2024

As lições do ciclo Wellington Maciel

Nas últimas horas,  dentre os temas mais debatidos entre os entendedores e curiosos sobre a política,  está a decisão anunciada nesta sexta pelo prefeito Wellington Maciel,  de Arcoverde,  de não disputar a reeleição.

Wellington recebeu três tacadas em uma semana, com a divulgação das pesquisas Ipec,  Múltipla e Opinião.

Em reprovação,  apareceu com 81% em um instituto, 75% em outro e 73,4% no último,  média de 76,4% de não aceitação da gestão.  Como pré-candidato,  apareceu com 6%, 5% e finalmente,  6,3% das intenções de voto, média pífia de 5,8%.

Mas a pergunta que precisa ser levada a estudos por analistas políticos,  acadêmicos e nas disciplinas e cursos ligados a ciências políticas é: como se dilui em três anos e meio tão acentuadamente uma aprovação de governo? Que fenômeno foi esse?

O primeiro passo seria avaliar as motivações administrativas,  de gestão.  Para isso, é fundamental analisar o perfil do candidato,  como se colocou e sua plataforma de governo.

Wellington se apresentou à sociedade como o empresário bem sucedido que faria na gestão pública o sucesso que teve na gestão privada,  empresarial. Era tido numa expressão moderna um outsider da política.  Alguém que não é do jogo tradicional e que,  portanto, não teria os vícios de quem já estava nesse campo. Na prática,  essa previsão de um gestor moderno não se confirmou.

Outro ponto fundamental é analisar a proposta de governo de Wellington Maciel.

O documento que sua campanha disponibilizou para a justiça eleitoral em 2020 é genérico,  vago, e relativamente pobre, que não preenche quatro páginas,  mas passava eixos que considerava essenciais em sua gestão.

Ele tratava da “Gestão do Cotidiano”, com limpeza urbana, a segurança cidadã, a cultura de paz, a preservação do meio ambiente a conservações das vias e a melhoria das condições de moradias saudáveis. Ainda “Organização Urbana”, com oferta de praças, equipamentos de saúde, transporte, lazer e segurança cidadã para todas as crianças, jovens e adultos, mais abertura de novas vias urbanas, a melhoria da preservação do patrimônio histórico e cultural, a segurança cidadã, o turismo e a atração de novos negócios.

No eixo “Políticas Sociais Estruturadoras”, mais avanços nos indicadores sociais,  políticas como educação em tempo integral, e uma saúde diferenciada, ampliação da tecnologia, das jornadas ampliadas nas escolas e novos equipamentos na saúde, serviços de média complexidade – incluindo um Centro Cirúrgico e a intensificação do programa da saúde da família ampliando a assistência laboratorial, além de manutenção de remédios continuados.

Também “Promoção Social e Solidariedade”, incluindo a conclusão do famigerado Compaz e o eixo mais importante,  fazer de Arcoverde uma “Cidade Empreendedora”, com “agência de fomento para realizar feiras, exposições, ter um plano de articulação permanente com outras cadeias produtivas regionais e nacionais complementares a produção do município”.

Não precisa dizer, nenhuma área estratégica teve o avanço esperado, principalmente no desenvolvimento de Arcoverde como potencial gerador de empregos, polo de empreendedorismo e desenvolvimento.

Outros pecados giraram em torno da demora em se adaptar ao ritmo e condicionantes da gestão pública,  muito diferentes da privada, pela negação da política,  os erros grotescos de condução e até uma boa dose de esquizofrenia política, rompendo com aliados e vendo potenciais parceiros como adversários.

Muito desse último fenômeno se credita à esposa, Rejane Maciel, tida como uma personagem que,  lamentavelmente,  mais atrapalhou que ajudou. Dos relatos de auxiliares que simplesmente não a suportavam a decisões administrativas e políticas atabalhoadas e da passividade de LW, muito cai na conta da primeira dama.

Sexta-feira,  Wellington ao menos se mostrou humano, de carne e osso,  impotente em reverter a curva que decretou seu fracasso administrativo e político.  Agora, se souber também ouvir conselhos,  evita se envolver na sua própria sucessão,  foca todas as suas forças em um fim de governo digno, sem o erro dos que lavam as mãos,  se entregam e até permitem o aumento do desmantelo gerencial. Conclui a sucessão,  retoma a rédea dos seus bem sucedidos negócios e, repetindo como um mantra que ao menos tentou, vai viver em paz.

O agregador de pesquisas e a vantagem de Zeca

Se comparar resultado de um instituto com outro não é correto,  ao contrário,  há na análise dos números um mecanismo que compila as pesquisas.  Aplicado pelo blog às últimas pesquisas Ipec,  Múltipla e Opinião,  o resultado traz Zeca 49,6%, Madalena 28,9%, Wellington 5,8 e João do Skate, 1,9%. A vantagem pró Zeca é de 20,7%.

Desconfiômetro

O programa Manhã Total quis avaliar por dez minutos como a população recebeu os anúncios para zona urbana e rural do prefeito Sandrinho Palmeira na quinta,  no Debate das Dez. Dentre os ouvintes da zona urbana,  59,4% dos ouvintes disseram estar insatisfeitos ou não acreditar no anúncio. Um total de 37,5% confiam e 3,1% ficaram sobre o muro.

Voz das comunidades

Na zona rural, a desconfiança chega a 87,5%, contra 12,5% que estão confiantes.  Prova de que o prefeito precisa liderar imediatamente os anúncios para pôr fim ao ceticismo.

Confiômetro

Aliados do prefeito Sandrinho acreditam que as entregas mudarão a percepção e, de cara,  darão o gás final para sua reeleição. De fato, a percepção é de que cumprir garante essa possibilidade.  Já atrasar, negligenciar, poderá criar um ambiente ruim com impacto na campanha. Resumindo,  Sandrinho não pode “wellingtar”.

Tese provada 

Nenhuma gestão mudou tanto o comando de sua publicidade institucional como o governo Wellington Maciel,  de nomes caseiros a grandes medalhões. Nenhum resolveu. A explicação é simples: não existe comunicação boa pra governo ruim. Por outro lado,  também é verdade que uma má comunicação pode atrapalhar um bom governo,  o que não foi o caso.

WO em Belmonte 

O anúncio de Rogério Leão de que não disputará a eleição em São José do Belmonte,  alegando manobra do Republicanos,  para adversários tem outro nome: medo de uma derrota acachapante para o candidato de Romonilson Mariano,  Vinícius Marques.  Sem o Leão, a disputa ganha cheiro de WO.

Quem ganha?

Se confiança ganhar eleição,  Iguaracy terá dois prefeitos a partir de 1º de janeiro.  Zeinha Torres diz ter plena confiança na eleição de Pedro Alves e trata como “notícia plantada” a nota de que teria se arrependido do nome. Já Albérico Rocha está certo de que tem chances reais de vitória.  Gravou entrevista para o Agora Podcast e aguarda pesquisas que atestem sua confiança.

Prima

No Sertão,  a gestão que mais se aproximou em dificuldades com a de LW foi a da prefeita Nicinha Melo,  de Tabira. Em dezembro,  tinha 28,4% de ótimo e bom e 33,2% de ruim e péssimo,  com 56,4% dizendo que ela não merecia continuar na gestão.  Os dados são de dezembro.  Aliados acreditam que os últimos atos de governo reduziram o estrago.  Mas quem torce por Flávio Marques diz que sua liberação pelo TSE para disputa foi a penúltima pá de cal.

Sem prego batido…

A Procuradoria Geral Eleitoral não recorreu no prazo da decisão que anulou a inelegibilidade de Flávio Marques. Se definiu portanto,  satisfeita com o resultado. Mas, a Coligação de Dinca e Nicinha, autora da ação,  recorreu no prazo, que era até sexta. Busca reverter e dar a Flávio inelegibilidade, para tirá-lo do páreo.

Cadê pesquisa 

Em Serra Talhada,  nenhuma pesquisa indicou ainda qual o cenário eleitoral depois do lançamento do nome de Miguel Duque para enfrentar Márcia Conrado.  A leitura rasa é a de que Márcia é favorita,  depois de tirar Duque do páreo.  Mas o voto emocional,  com o impacto do racha, para alguns facada nas costas de Duque por Conrado e da negativa da legenda por Marília,  precisa ser aferido.

Bomba relógio

Sem querer, em 10 de junho de 2020, José Patriota colocou uma bomba relógio no colo de Sandrinho.  Disse que foi proibido pelos órgãos de controle em virtude da pandemia  de fazer “o maior concurso da história de Afogados”. A oposição explorou e Sandrinho, ao anunciar 80 vagas, pagou pela expectativa frustrada.

A história 

À época,  Zé Negão usou a expressão “mega concurso”, foi grosso com Patriota o xingando de “filho da…”,  a ponto de pedir desculpas e ser alvo de um voto de repúdio da Câmara.  Mas a expressão “mega” passou a ser explorada,  gerando a expectativa de um futuro concurso maior que o anunciado.

Cortesia

O  Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto,  esteve na casa do Deputado Estadual José Patriota. Álvaro aproveitou para entregar a Patriota a Medalha do Bicentenário da Confederação do Equador.  Patriota recebeu antecipadamente,  pois não poderá participar da solenidade pelas atuais limitações de agenda.

Frase da semana:

“Não desejo o que passei a ninguém”.

Do vice-prefeito Eclérinston Ramos,  sobre a ação criminosa contra sua filha, a médica Marina Ramos,  na última quinta. Graças a Deus,  tudo terminou bem.

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Rogério Leão anuncia desistência da disputa em Belmonte

Publicado em Notícias por em 15 de junho de 2024

O ex-prefeito e ex-deputado Rogério Leão anunciou em nota nas redes que deixa a pré-campanha para a prefeitura de São José do Belmonte.

“Fui surpreendido com a informação da obrigatoriedade de composição, no nosso município, dos partidos PSB-Partido Socialista Brasileiro e o Partido Republicanos, no qual estou filiado atualmente”, disse.

Segundo Leão,  acatar essa determinação fere sua trajetória política. “Todos vocês sabem das minhas divergências com o atual modelo de gestão municipal”, disse, referindo-se ao prefeito Romonilson Mariano.

A determinação veio do presidente estadual do Republicanos,  Samuel Andrade,  partido do ministro Silvio Costa Filho e de Leão. “A determinação é pela composição com o PSB”, definiu em ofício de ontem, destinado à Comissão Provisória da legenda em São José do Belmonte.

“Neste sentido e por não concordar com tal decisão, com indignação e tristeza resolvi me afastar da disputa”, decretou.

Ele agradeceu ao companheiro Erik Diniz, a todas pré-candidatas a vereadoras, pré-candidatos a vereadores, a todos os amigos e amigas que o ajudaram até aqui. “Principalmente ao povo de Belmonte pelo apoio e carinho que sempre tiveram comigo”.

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“Insanidade”, diz Lula sobre o PL do estupro

Publicado em Notícias por em 15 de junho de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15) que considera uma “insanidade” a possibilidade de punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior do que a aplicada ao estuprador.

O presidente deu a declaração ao ser questionado sobre sua posição a respeito do projeto em análise na Câmara dos Deputados, que estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.

“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, disse Lula.

Lula concedeu entrevista à imprensa após encerrar os compromissos na Itália, onde participou da reunião do G7, grupo que reúne nações democráticas mais ricas do mundo: Estados Unidos (EUA), Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão. O presidente também esteve na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada na Suíça.

Foi a primeira manifestação do presidente a respeito do mérito do projeto. Nesta semana, os deputados aprovaram um regime de urgência para o projeto, o que coloca a proposta diretamente na pauta do plenário da Câmara sem análise pelas comissões, acelerando a tramitação.

Caso a lei seja aprovada, o aborto seria equiparado ao homicídio simples, do artigo 121 do Código Penal. A pena, nesse caso, varia entre 6 e 20 anos de prisão. No caso do estupro, citado no artigo 213 do Código Penal, a pena mínima é de 6 anos quando a vítima é adulta, mas pode chegar a 10 anos.

Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pelos deputados e, também, pelo Senado; e, posteriormente, sancionado pela Presidência da República. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já disse que, se o tema chegar à Casa, não será tratado com pressa.

Lula declarou que, por estar na Europa, não acompanhou os debates no Congresso, mas que pretende receber mais informações sobre o tema. O presidente defendeu a legislação atual, que assegura à vítima de estupro o direito de interromper a gravidez. O aborto é crime no Brasil, mas há situações em que a prática é permitida.

“Tenho certeza de que o que tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima. É isso que precisa ser feito”, afirmou Lula. As informações são do g1.

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Presidente do Solidariedade se entrega à Polícia Federal após 4 dias foragido

Publicado em Notícias por em 15 de junho de 2024

Eurípedes Gomes Júnior é suspeito de participar de desvio milionário de verba partidária

Eurípedes Gomes Júnior, presidente do Solidariedade, se entregou à Polícia Federal neste sábado, 15, após quatro dias foragidos. Ele é um dos alvos da Operação Fundo no Poço, investigação sobre suposto desvio de R$ 36 milhões do Fundo Partidário.

Na sexta-feira, 14, o nome de Eurípedes foi incluído na difusão vermelha da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) – – lista de fugitivos mais procurados em nível internacional.

Em nota oficial, o Solidariedade informou que “Euripedes Gomes de Macedo Júnior, no dia 14 de junho, solicitou licença por prazo indeterminado da presidência do partido. Essa solicitação é compatível com o estatuto partidário, dessa maneira, a secretaria geral do Solidariedade tomará todas as providências necessárias e cabíveis para o seu imediato atendimento, tendo em vista a regular continuidade do exercício da direção partidária.”

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, recaem sobre o presidente do partido, suspeitas de candidaturas laranja, uso do dinheiro da legenda para passeios internacionais de seus familiares, eventual envolvimento no sumiço de um helicóptero do PROS, avaliado em R$ 3,5 milhões, e ainda pelo “desmonte” da sede e do parque gráfico do partido.

A lista de suspeitas que pesam sobre Eurípedes consta da decisão judicial que colocou a PF em seu encalço. Na ocasião, seis investigados foram presos, mas Eurípedes não foi localizado pelos investigadores.

A operação foi autorizada pelo juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília. Ao decretar a prisão preventiva do dirigente partidário, o magistrado destacou indícios que apontam para desvios de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral, em benefício do próprio Eurípedes e de familiares e aliados dele.

A PF atribui a ele o papel de chefe de uma organização criminosa “estruturalmente ordenada com o objetivo de desviar e se apropriar de recursos do Fundo Partidário e Eleitoral”.

Segundo relatório da Operação Fundo no Poço, o presidente do Solidariedade “gere o partido político como um bem particular, auferindo enriquecimento ilícito pessoal e familiar por meio do desvio e apropriação dos recursos públicos destinados à atividade político-partidária”. *Com informações do Estadão Conteúdo.

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“Sonho de consumo do PSD é ter Raquel Lyra no partido”, afirma André de Paula

Publicado em Notícias por em 15 de junho de 2024

O ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil e presidente do PSD em Pernambuco, André de Paula, declarou que é um desejo do partido e dele mesmo que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, eleita pelo PSDB, vá para o PSD. De acordo com o ministro, a relação que Lyra construiu com o partido vai além do Estado.

“O sonho de consumo do PSD, e o meu, é de ter Raquel Lyra no partido. Uma mulher corajosa, preparada, muito determinada. (…) Há cada vez mais sintonia entre o nosso partido e a governadora, e isso não se dá apenas pelo presidente estadual, isso tem a ver com o partido a nível nacional, com a relação construída entre a governadora Raquel Lyra e o presidente (nacional do PSD) Gilberto Kassab”, ressaltou o ministro.

André de Paula destacou em entrevista à Rádio Folha FM 96.7 as características de Raquel Lyra, a quem considera uma liderança para além de Pernambuco, e destacou as ações dela no governo, como a entrega de mil ônibus escolares e o fim das faixas salariais da Polícia Militar, por exemplo. As informações são do Blog da Folha.

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