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TCE-PE aponta rombo de R$ 504 mil no transporte escolar de Tabira

Por André Luis

Do Causos & Causas

O transporte escolar no município de Tabira tornou-se o centro de uma investigação rigorosa do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Um relatório de auditoria recém-divulgado (Processo nº 25101774-6) revela que a gestão municipal pode ter causado um prejuízo superior a meio milhão de reais aos cofres públicos em apenas seis meses de contrato.

O esquema das “quilometragens infladas”

A área técnica do Tribunal identificou irregularidades graves na contratação da empresa VIAMOB Locações e Serviços Ltda., realizada por meio de dispensa de licitação no início de 2025. Segundo os auditores, o superfaturamento de R$ 504.520,34 foi construído sobre três pilares de fraude:

  1. Troca de veículos: Veículos de pequeno porte eram pagos como se fossem micro-ônibus.

  2. Rotas inexistentes: Pagamento por trajetos que sequer foram apresentados ou comprovados.

  3. Distâncias adulteradas: Quilometragens infladas para aumentar o valor do repasse à empresa.

Defesa genérica e falta de provas

O atual prefeito, Flávio Ferreira Marques, alegou em sua defesa que as dificuldades do início de gestão e a falta de transição administrativa justificariam as falhas, afirmando que as rotas foram baseadas em informações verbais de motoristas e professores.

No entanto, o conselheiro relator Marcos Loreto foi enfático: as justificativas foram consideradas “genéricas e não lastreadas”, ou seja, não apresentaram documentos que provassem a inocência da gestão ou refutassem os cálculos da auditoria.

Por que o contrato não foi suspenso?

A pergunta que ecoa nos corredores jurídicos é: se houve fraude, por que o TCE-PE negou a medida cautelar para suspender o pagamento?

A resposta reside no princípio da continuidade do serviço público. O relator entendeu que não havia o chamado periculum in mora (perigo na demora) que justificasse parar o transporte escolar no meio do ano letivo, o que deixaria milhares de alunos sem aula.

No entanto, a decisão não é um “passaporte para a impunidade”. O Tribunal adotou uma estratégia de duas frentes:

  • Auditoria Especial: Já foi formalizado um novo processo (TC nº 25101791-6) exclusivamente para aprofundar a investigação sobre este superfaturamento.

  • Pente-fino no futuro: A Diretoria de Controle Externo deverá fiscalizar todos os pagamentos feitos após agosto de 2025 para garantir que as irregularidades não se repitam.

Outras Notícias

Pacientes com síndrome respiratória esperam mais de uma semana por vaga de UTI em PE

Número cresceu 27,4% em seis dias no estado; 256 doentes graves aguardam transferência A fila de espera por uma vaga de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para pacientes com síndrome respiratória aguda grave, um dos principais indicadores de contaminação pelo novo coronavírus, cresceu 27,4% em seis dias em Pernambuco. As informações são de João Valadares […]

Número cresceu 27,4% em seis dias no estado; 256 doentes graves aguardam transferência

A fila de espera por uma vaga de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para pacientes com síndrome respiratória aguda grave, um dos principais indicadores de contaminação pelo novo coronavírus, cresceu 27,4% em seis dias em Pernambuco. As informações são de João Valadares à Folha de São Paulo.

Dados desta segunda-feira (4), apontam que 256 doentes aguardavam um vaga enquanto são atendidos nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e emergências. Na quarta-feira da semana passada (29), havia 186 pacientes em estado grave na fila de espera.

A Folha teve acesso aos dados da central de regulação de leitos de Pernambuco. Um paciente com 60 anos esperava a transferência desde o dia 23 de abril. Até esta segunda, ele estava internado no Hospital da Polícia Militar de Pernambuco.

No hospital Belarmino Correia, em Goiana, na região metropolitana do Recife, um paciente de 82 anos esperava, até segunda, uma vaga na UTI desde o dia 29 de abril. Na mesma unidade de saúde, outros três doentes aguardavam transferência desde o dia 1º de maio e dois desde o dia 3.

O aposentado José Ladislau Filho, 74, morreu na UPA de Igarassu, na região metropolitana do Recife, no dia 3 de maio.

O filho dele, o comerciante Thiago Ladislau, informa que o pai esperou uma semana por um leito de UTI. Na UPA, ele conseguiu respirador.

“Quando chegamos à UPA, ele foi entubado. Fomos informados que ele tinha síndrome respiratória, mas não saiu o resultado ainda da Covid-19. Meu pai sempre controlou muito bem a hipertensão e a diabetes. Tinha uma alimentação regrada. Morreu sem conseguir ir para a UTI”, diz Thiago.

Pernambuco tem 9.881 casos confirmados do novo coronavírus e 803 mortes em decorrência da Covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registradas 54 óbitos e 556 novos testes positivos para a doença.

A SES-PE (Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco) não informa durante entrevistas diárias à imprensa o tamanho da fila de UTI. Alega que é um dado bastante dinâmico por envolver a entrada e saída de muitos doentes.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, apenas reconhece de maneira genérica que existem mais de cem pacientes aguardando por uma vaga.

Em nota, a SES-PE destacou que houve um aumento de 400% nas internações por suspeita de Covid-19 nas últimas semanas. De acordo com a SES, 99% dos 437 leitos de UTI da rede estadual destinados às pessoas com síndrome respiratória estão ocupados.

Médicos que atuam na rede estadual informam que, quando o governo fala em 99% de ocupação, refere-se às vagas de UTI que estão com paciente no momento, e que, entre a vaga ficar livre e um paciente ocupá-la de fato, existe um atraso.

O governo estadual informou que os pacientes que estão aguardando, momentaneamente, a transferência para centros de referência do novo coronavírus são assistidos em unidades de saúde que geralmente contam com estrutura de salas de estabilização, inclusive com pontos de oxigênio e respiradores.

Por fim, a SES-PE comunicou que Pernambuco possui uma das maiores rede de UPAs sob gestão estadual do Brasil. “Todas continuam atuando como serviço pré-hospitalar fixo, com foco no atendimento inicial e estabilização de pacientes graves.”

Pesquisa Veritá: Raquel Lyra tem 51,3% e Marília Arraes, 33,3%

Foi divulgada na noite desta quinta-feira (20) a primeira pesquisa do Instituto Veritá para o segundo turno em Pernambuco. A candidata Raquel Lyra (PSDB) aparece em primeiro lugar com 51,3% das intenções de votos. Já a candidata Marília Arraes (Solidariedade) tem 33,3%. No cenário estimulado, Raquel Lyra (PSDB) tem 55,6%, Marília Arraes (Solidariedade) tem 38,2%. […]

Foi divulgada na noite desta quinta-feira (20) a primeira pesquisa do Instituto Veritá para o segundo turno em Pernambuco.

A candidata Raquel Lyra (PSDB) aparece em primeiro lugar com 51,3% das intenções de votos. Já a candidata Marília Arraes (Solidariedade) tem 33,3%.

No cenário estimulado, Raquel Lyra (PSDB) tem 55,6%, Marília Arraes (Solidariedade) tem 38,2%. Os brancos e nulos somam 2,4%, enquanto os que não sabem somam 3,8%.

Em relação aos votos válidos, Raquel Lyra tem 59,3% e Marília 40,7% no cenário estimulado. Os votos válidos no cenário espontâneo mostram  Raquel Lyra com 60,6% e Marília Arraes com 39,4%.

O questionário entrevistou 2.040 pessoas, entre os dias 17 a 20 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada com o protocolo PE-06798/2022.

Emendas usadas por Temer para se salvar fazem a festa de deputados

Da Folha de São Paulo Um trator para uma associação rural no interior do Paraná, um campo de futebol em uma vila em Roraima e um terminal de ônibus na cidade mineira de Guaxupé serão parte dos gastos de mais de R$ 4 bilhões com emendas parlamentares empenhadas (reservadas) pelo governo Michel Temer em meio à […]

Deputado Edmar Arruda (PSD-PR) com “comprovantes de empenho” de emendas. Foto: Reprodução/Facebook

Da Folha de São Paulo

Um trator para uma associação rural no interior do Paraná, um campo de futebol em uma vila em Roraima e um terminal de ônibus na cidade mineira de Guaxupé serão parte dos gastos de mais de R$ 4 bilhões com emendas parlamentares empenhadas (reservadas) pelo governo Michel Temer em meio à crise.

Deputados federais agraciados com essas verbas comemoraram em suas bases a liberação e fizeram propaganda dos recursos obtidos.

O paranaense Edmar Arruda (PSD) rodou por sete cidades do interior para entregar “comprovantes de empenho” a políticos de sua base eleitoral. Entre os gastos prometidos, estão mobiliário para uma Apae, uma van para a entidade, equipamentos agrícolas e uniformes para servidores de uma prefeitura.

Arruda fez eventos com prefeitos e publicou fotos em seu perfil no Facebook –uma das imagens mostra faixas e balões para homenageá-lo pela entrega de um veículo obtido anteriormente.

No início do mês, ele votou contra a denúncia sobre Temer. Os valores de empenho das emendas parlamentares deram um salto nos últimos meses e foram um dos meios do governo para garantir apoio na votação que suspendeu o trâmite da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o presidente.

O empenho significa que o governo se compromete a liberar o dinheiro.

Édio Lopes (PR-RR) gravou um vídeo sobre o projeto de um campo de futebol para uma vila rural no município de Mujacaí (de 15 mil habitantes) onde sua mulher é prefeita. “Com alambrado, arquibancada, luminária, para que possam praticar futebol à noite”, disse, na gravação.

A verba, de R$ 700 mil, foi empenhada no fim de maio.

Na véspera da votação da denúncia, Celso Jacob (PMDB-RJ) publicou em formato de lista suas emendas beneficiadas neste ano, somando R$ 4 milhões, entre verbas para uma universidade e unidades de saúde. Ele ficou conhecido por estar preso em regime semiaberto e sair apenas para ir à Câmara trabalhar.

A lei obriga que metade dessas verbas seja destinada à saúde. O alagoano Arthur Lira (PP) anunciou em, julho, que havia “acabado de obter o empenho” de emendas individuais, para unidades em três cidades do Estado.

Em Roraima, a deputada Shéridan Anchieta (PSDB) anunciou R$ 4,7 milhões empenhados para o município de Cantá (de 16 mil habitantes) para infraestrutura de ruas, como recapeamento.

A pavimentação, aliás, tende a ser vista como uma prioridade: o baiano Arthur Oliveira Maia (PPS) anunciou o empenho de R$ 1,5 milhão para ruas de Jacobina, município de 83 mil habitantes. Festejou postando uma animação com o valor, em julho.

IMPOSITIVO

No dia da votação da denúncia, o ministro tucano Antonio Imbassahy foi visto discutindo emendas no plenário. O governo Temer tem dito que elas são de pagamento obrigatório e que avaliação prévia é feita no próprio Congresso.

Os deputados vêm negando relação entre o empenho das verbas e o voto na denúncia. Edmar Arruda afirmou que o empenho de emendas independe da posição política de cada um. Disse ainda que recursos desse tipo são a “devolução dos impostos pagos” e que visita as cidades fora da agenda da Câmara.

Ausente no dia da votação –o que, na prática, beneficiou Temer–, Shéridan disse, via assessoria, que os deputados têm um limite de emendas de R$ 15,3 milhões e que o empenho já era previsto.

Mesmo com a alteração na lei, em 2015, que tornou a liberação de emendas “impositiva”, o governo permanece com mecanismos de contingenciá-las.

“A lógica de cada parlamentar ter o direito de colocar [a verba] onde quiser, geralmente em seu curral eleitoral, é absurda. Desobriga a pelo menos ter de convencer os colegas de que aquilo é importante”, diz o doutor em direito público Eduardo Mendonça, professor do Centro Universitário de Brasília.

Em nota, Anchieta Patriota confirma que se licenciará para disputar prefeitura de Carnaíba

Por Andrea Pinheiro Com um investimento de R$ 16,8 milhões, o governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para o início das obras da PE-380, entre Afogados da Ingazeira e Novo Pernambuco, passando pelo Distrito de Ibitiranga. O ato foi realizado na manhã desta segunda-feira (30) no Palácio do Campo das Princesas e também […]

IMG_8429Por Andrea Pinheiro

Com um investimento de R$ 16,8 milhões, o governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para o início das obras da PE-380, entre Afogados da Ingazeira e Novo Pernambuco, passando pelo Distrito de Ibitiranga.

O ato foi realizado na manhã desta segunda-feira (30) no Palácio do Campo das Princesas e também estavam presentes o secretário da Casa Civil, Antonio Figueira, o secretário executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, e o deputado federal Danilo Cabral.

“No ano passado, durante o Todos por Pernambuco, o governador a ordem de serviço para a elaboração do projeto executivo. Agora, autoriza a construção da estrada”, afirma Danilo Cabral. Ele destaca que essa é uma antiga demanda da população do Pajeú, especialmente de Carnaíba, município a que pertence Ibitiranga.

O projeto executivo para a estrada foi concluído há três meses e o início das obras será após a conclusão da licitação. A expectativa é de que esse processo deve durar cerca de 60 dias, se não houver problemas entre as empresas participantes.

O ato também demonstra o apoio do governador à pré-candidatura de Anchieta Patriota para prefeito de Carnaíba. Ele deve se desligar da Secretaria da Casa Civil ainda nesta semana para concorrer às eleições, conclui a nota ao blog.

Afogados da Ingazeira: obras do saneamento paralisadas por falta de recursos federais

Do blog O Secretário do Povo Uma obra milionária está praticamente paralisada em Afogados da Ingazeira, o saneamento básico que gerou tanto transtorno no município, trazendo a esperança de implantar um sistema novo de esgotamento, parou porque o governo federal está sem dinheiro para financiar a obra. O que chama a atenção é que diziam […]

saneamento_afogadosDo blog O Secretário do Povo

Uma obra milionária está praticamente paralisada em Afogados da Ingazeira, o saneamento básico que gerou tanto transtorno no município, trazendo a esperança de implantar um sistema novo de esgotamento, parou porque o governo federal está sem dinheiro para financiar a obra. O que chama a atenção é que diziam ter o recurso garantido.

Os únicos funcionários que restaram estão apenas realizando o serviço de limpeza dos ramais. A empresa está sem poder continuar a obra, depois de tantas calçadas quebradas, ruas esburacadas e várias queixas de moradores, parece que o negócio vai por água a baixo, pelo menos é o que aponta o cenário atual, a situação é crítica, muito dinheiro debaixo do chão, milhões de reais.