Amupe atua no aprimoramento do ICA com TCE/PE e Undime

População vai começar a mudar de lado

Todas as pesquisas realizadas até agora mostram um grande apoio da opinião pública à paralisação das rodovias e refinarias em todo o país.

O Instituto Methodus, por exemplo, apontou que 86,64% da população de seis estados apoia a greve dos caminhoneiros. Além de gaúchos, foram ouvidos na pesquisa cidadãos de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Minas Gerais e Bahia. Para as pessoas pesquisadas – a maioria na faixa entre 26 e 55 anos –, a maioria (97,51%) considera o preço do combustível alto.

No Nordeste, todas as enquetes realizadas nas emissoras sobre o tema mostram um grande apoio ao movimento. O mesmo se estende às redes sociais. Esse apoio tem sido o combustível para que a mobilização enfrente Governo Federal, Exército e governos estaduais.

Mas a tendência é de que esse apoio tenha queda a partir da semana que está começando, caso continue com a mesma força, o que não deve acontecer a partir das últimas notícias. Isso porque até agora, só a parcela da população com maior poderio aquisitivo tem sido afetada pelo movimento.

Os próximos dias podem aumentar a falta de itens da cesta básica, medicamentos e começar a afetar serviços essenciais. Daqui a pouco, ambulâncias não transportarão pacientes, será suspenso o TFD de pacientes até de hemodiálise, o SAMU vai parar onde funciona e na segurança, o trabalho de viaturas será ameaçado. Hospitais já alegam dificuldade no transporte de oxigênio, cirurgias eletivas já foram canceladas, só para dar alguns exemplos.

Não se discute aqui os méritos do movimento, apenas o rumo que as coisas devem tomar. Outra constatação, aliás é de um governo Temer não apenas com baixos índices de popularidade, mas absurdamente desmoralizado. De um país que custa a virar a página de um péssimo capítulo de sua história. Que nunca precisou tanto do dia depois de amanhã…

Não entra na conta

O Governador Paulo Câmara justificou que não se pode discutir apressadamente a questão da possibilidade de redução do ICMS eu incide na gasolina e diesel. Mas a mordida também é pesada: 30% do caso da gasolina e 18% em se tratando do diesel. Câmara alega que alterar afetaria investimentos na educação e segurança.

Fraquinho

Sertanejos que viram o discurso chulo e falta de domínio dos temas nacionais por Jair Bolsonaro na Marcha dos Prefeitos entenderam porque ele tem fugido de debates com os outros presidenciáveis. A expectativa é de que com o menor tempo de guia e com o desempenho nos confrontos com adversários, despenque nas pesquisas.

Indecisos

Luciano Duque (Serra) e José Patriota (Afogados) estão na lista dos poucos que ainda não definiram a dupla que irão apoiar para  as eleições deste ano. Duque definiu o Estadual Augusto César e Patriota o Federal João Campos, praticamente.

Agenda para o Sertão

Que a vereadora Aline Mariano é nome potencial para ter votação importante em Afogados não há dúvidas. Seu desafio é adequar a agenda com os compromissos que tem na região Metropolitana e como vereadora do Recife. Há três semanas é aguardada por aliados e para falar à imprensa. Dessa vez, foi pega pela crise dos combustíveis.

Recomendação

O promotor de Carnaíba e Quixaba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, foi um dos poucos a emitir recomendação alertando aos postos do município que o aumento de preços representa práticas abusivas e são condenados pelo Código do Consumidor,  sob pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Os outros nem precisaram, já que  o combustível acabou mesmo…

Críticas do Coronel

O coronel Luiz Meira, ex-Diretor Geral de Operações da PM de Pernambuco e candidato ao governo do Estado disse em entrevista à Gazeta FM que falta comando à gestão Paulo Câmara.

Segundo o oficial da PM que deve ser candidato ao governo do Estado pelo PRP para dar palanque a Bolsonaro, o gestor não tem dialogo com associações militares. Foram 30 minutos de duras críticas.

Fora o discurso fácil

Criticada populistas até com mandatos, que deveriam ao contrário defender as leis e a vida, a Operação Lei Seca em Pernambuco é uma das mais bem sucedidas políticas públicas de redução de acidentes de trânsito por embriaguez do país, puxada por Secretaria de Saúde, PM e DETRAN.   Faz cumprir a Lei Nº 9.503 do Código de Trânsito Brasileiro que dobrou a multa aplicada para quem cometer infração por guiar embriagado,  agora, de R$ 2.934,70, dobrada de novo em caso de reincidência. Valor que não cobre as vidas perdidas nas estradas nem os custos nos hospitais pela mistura de álcool e direção.

Frase da semana:

“Agora a sociedade está vendo a importância do caminhoneiro”. De Sandro Gonçalves, diretor da Associação das Empresas de Transporte de Combustíveis e Derivados do Estado do Rio de Janeiro, em frase que ganhou as redes sociais.

Do PanoramaPE

A Câmara Municipal de Sertânia ingressou na Justiça para tentar garantir a ligação da energia elétrica de um prédio público que será destinado às atividades do curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco no município.

O caso tramita na 1ª Vara da Comarca de Sertânia sob o processo nº 0000500-28.2026.8.17.3390 e envolve um impasse com a concessionária Neoenergia Pernambuco.

Segundo a Câmara, o imóvel localizado na Rua Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, no Centro da cidade, está em fase final de preparação para ser cedido à universidade, mas a ausência do fornecimento de energia elétrica tem impedido a conclusão da entrega da estrutura.

Em entrevista ao Portal Panorama, o procurador jurídico da Câmara, José Carlos, afirmou que o Legislativo tenta resolver a situação administrativamente há cerca de dois meses, sem, no entanto, obter sucesso. “Há praticamente dois meses nós vimos procurando fazer a religação do prédio que vai ser cedido à Universidade Federal de Pernambuco para o curso de Medicina aqui na cidade de Sertânia”, afirmou.

De acordo com José Carlos, a Câmara buscou atendimento inicialmente no posto da concessionária em Sertânia e depois em Arcoverde, mas não conseguiu resolver a situação envolvendo a ligação da energia.

“Procuramos o posto aqui de Sertânia e, então, fomos orientados a procurar o posto de Arcoverde da Neoenergia. Fomos lá com o presidente e o controle interno, mas disseram que lá não resolvia a troca de titularidade de CNPJ”, declarou.

Ainda de acordo com o procurador, o Legislativo também acionou o Procon de Sertânia e participou de audiências de tentativa de conciliação. “Tivemos três tentativas no Procon. Inclusive houve audiência, mas mandaram um preposto que não tinha poderes para negociar e não houve acordo”, disse.

José Carlos afirmou ainda que a Câmara foi surpreendida pela existência de um débito relacionado anteriormente ao imóvel. “Fomos surpreendidos com um débito de uma pessoa física. Mesmo querendo fazer um acordo, encontramos dificuldade”, explicou.

Diante do impasse, a Procuradoria Jurídica da Câmara decidiu ingressar com ação judicial solicitando tutela de urgência para garantir a imediata ligação da energia elétrica. “Hoje a Câmara Municipal, por meio do Jurídico, ingressou com uma ação judicial para garantir a ligação da energia no prédio que será cedido à Universidade Federal de Pernambuco”, afirmou.

De acordo com José Carlos, a Câmara busca evitar a entrega do prédio sem condições adequadas de funcionamento. “Daqui a pouco vai chegar o tempo de entregar o prédio da universidade e não vai ter energia. Como é que vai funcionar o prédio?”, questionou.

O procurador destacou que o imóvel já está praticamente pronto e que a única pendência é, portanto, a efetivação do fornecimento de energia. “O que nós queremos é a ligação. “Se fizerem a ligação, poderemos entregar o prédio”, ressaltou.

Presidente da Câmara afirma que obra está em fase final

O presidente da Câmara Municipal de Sertânia, vereador Vando do Caroá (PL), também comentou o andamento da obra e afirmou que a equipe está próxima de concluir o prédio. “Já estamos finalizando a obra. “Faltam poucas etapas para concluir a obra”, declarou.

Câmara cobra solução da Neoenergia

Ao final da entrevista, o presidente Vando do Caroá reforçou o apelo para que a concessionária realize a ligação da energia elétrica no imóvel. “O prédio estamos fazendo o possível e o impossível para entregar. Agora, no entanto, precisamos que a Neoenergia se responsabilize e venha fazer seu papel, que é fundamental para atender a população sertaniense”, declarou.

A Câmara afirma que não busca indenizações ou qualquer outro tipo de benefício judicial, mas apenas a regularização do fornecimento elétrico para permitir a entrega completa do prédio à universidade.

Até o momento, a Neoenergia Pernambuco não havia se pronunciado oficialmente sobre o caso.

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O Governo de Pernambuco e o Fundo Internacional de Emergência para Crianças das Nações Unidas (UNICEF) assinaram um memorando de entendimento, nesta terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas. 

O documento firmado pela governadora Raquel Lyra e o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, estabelece condições de cooperação entre os dois órgãos para implementação de políticas públicas nas áreas de saúde, proteção social, educação, proteção contra violências e a participação cidadã de adolescentes.

O termo oficializa a intenção mútua de atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento de ações voltadas às crianças e aos adolescentes em todo o Estado por meio das secretarias de Educação, da Mulher, da Saúde e Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, e Prevenção às Drogas.

“Assinamos um acordo inédito no nosso Estado, que vai permitir uma atuação de maneira mais coordenada junto ao próprio Governo e os municípios. O UNICEF tem um selo que já articula políticas públicas que cuidam de desenvolver o potencial das nossas crianças ao máximo, fortalecendo a todos os atores que tratam com as crianças e adolescentes na ponta, permitindo que a gente possa mudar o nosso Estado para melhor”, pontuou Raquel Lyra.

O documento esclarece os pontos do acordo para que ambas as partes possam trabalhar em favor da população. Estratégia para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas às crianças e aos adolescentes que vivem na área do semiárido, o Selo UNICEF é uma das implementações envolvidas no memorando. 

O selo poderá reforçar o regime de colaboração entre o Estado e os municípios na execução do programa Juntos pela Educação, lançado pelo Governo de Pernambuco em junho deste ano. Um dos princípios do programa é a formação de parcerias com prefeituras para garantir a melhoria da qualidade da educação básica pública.

De acordo com Youssouf Abdel-Jelil, umas das prioridades a serem executadas a partir do memorando é a busca ativa dos alunos que deixaram a escola no período da pandemia. “Temos um sistema para obter informações de onde estão as crianças que deixaram as escolas e, diante disso, uma estratégia para que elas possam retornar. Todo esse trabalho será feito em parceria com o Governo do Estado, municípios e comunidades”, frisou.

O acordo assinado também fortalecerá a política da saúde na implementação da Busca Ativa Vacinal (BAV), uma metodologia criada pelo órgão para apoiar governos no registro e monitoramento de crianças não imunizadas ou em risco de não receberem vacinas. Assim, a metodologia da BAV terá o potencial de dar suporte aos municípios para ampliação da cobertura vacinal das crianças do estado.

Presente na solenidade, a deputada estadual e integrante da Frente Parlamentar da Primeira Infância, Socorro Pimentel, ressaltou a importância da ação. “Só temos a ganhar em nosso Estado, principalmente quando falamos de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da infância e adolescência, em locais mais vulneráveis”, afirmou. Por sua vez, o deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil, Túlio Gadêlha, enfatizou estar vivendo um momento histórico em Pernambuco. 

“Precisamos unir forças. Cooperações internacionais são necessárias para construir na Câmara Federal legislações mais sólidas que garantam a essas crianças o direito de estudar”, finalizou.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais o coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Aloisio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Fernando Holanda (Chefe da Assessoria Especial), Túlio Vilaça (Casa Civil), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Zilda Cavalcanti (Saúde), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), além do deputado federal Waldemar Oliveira; e dos deputados estaduais Joãozinho Tenório, France Hacker e João de Nadegi; o chefe de gabinete do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier Filho – representando o procurador-geral de Justiça do MPPE; e demais representantes do UNICEF.

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) compartilhou com o blog imagens da montagem do maquinário da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos que será instalada no município, com a construção da chamada célula ambiental. “É a solução para resolver o passivo ambiental. Até dia 10 de outubro começa o processo de separação e incineração dos resíduos”, comemora.

A promessa é de uma solução ambientalmente correta e que vai atender toda região. O primeiro anúncio do projeto foi feito em 2016. Foi quando aconteceu a garantia da assinatura do contrato com empresa ganhadora de licitação, para instalação de uma Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos.

O lixão de Serra Talhada, um engodo histórico, foi desativado para favorecer as atividades do Aeroporto de Serra Talhada.  “A solução dos resíduos sólidos vai sair com o início dos trabalhos da  ganhadora da implantação da usina de tratamento de resíduos. Problemas históricos estão sendo resolvidos”, prometeu. A empresa que toca o projeto é a Hertz do Brasil Participações LTDA.

Do Caderno 1

O secretário de Transportes de Pernambuco e presidente do PR Estadual, Sebastião Oliveira, líder das oposições de Serra Talhada parece não ter gostado do comportamento dos seus aliados nos últimos acontecimentos na Câmara de Vereadores da Capital da Beleza Feminina, e pelo visto tem muitas razões para isso.

Uma pessoa ligada ao secretário disse ao Caderno 1 que Sebastião já vem com olhar atento para o comportamento da bancada oposicionista na Casa Legislativa de Serra Talhada, e isso já desde ao primeiro dia do ano, quando aconteceu a votação para presidência da Casa e os vereadores de oposição, cada um marcharam ao seu ‘bel prazer’.

“Tem vereador que alega que Sebastião não os procurou para orientar o voto, mas isso não é necessário, oposição tem que se comportar como oposição, não é preciso que o secretário esteja no pé do ouvido de cada um dizendo o que tem que fazer”, disse o informante.

Diante dos últimos acontecimentos, quando mais uma vez a oposição marchou ‘desunida’, no caso da criação de cargos pelo presidente da Casa para beneficiar a situação e que na oportunidade apenas os vereadores André Maio e Antonio de Antenor levantaram suas vozes contrárias, enquanto outros oposicionistas, como é o caso do vereador Dedinha Inácio que faltou as sessões sem justificativas e da vereadora Vera Gama, que mais uma vez, assim como fez na eleição do presidente da Câmara, acompanhou os governistas. O vereador Gilson Pereira faltou a sessão por motivos de saúde.

Diante desse comportamento, Sebastião convidou os vereadores da oposição para uma ‘reunião de emergência’ no Recife, e de acordo com as informações recebidas pelo blog, Sebastião irá cobrar coerência e unidade da bancada, para que tomem decisões que de fato possa fortalecer o bloco.

“O secretário quer evitar que a oposição seja esmagada pela maioria governista e que mostre a população que está atuando em defesa dos interesses da população”, declarou o informante.

Enquanto Sebá procura dar uma identidade ao seu grupo, os governistas comemoram a hegemonia no legislativo. Um vereador da situação, em conversa informal com o Caderno 1 chegou a afirmar que “não estão todos na mão do prefeito porque ele (Luciano) não quer. Já tem maioria, não precisa deles. E mais, nem precisaria se esforçar porque muitos já nos acompanham”, disse.