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Ministro Alexandre de Moraes assume plantão no STF a partir desta segunda

Por André Luis

Presidente da Corte, ministro Edson Fachin, proferiu 1.056 decisões e despachos durante o plantão desde 20/12

A partir desta segunda-feira (12), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, responderá pelos casos urgentes que chegarem ao Tribunal até o dia 31 de janeiro, na condição de presidente em exercício da Corte.

O ministro Edson Fachin, presidente do STF, atuou na análise desses casos no período de 20 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro deste ano e agora estará de férias. Nesse intervalo, 1.313 processos distintos foram conclusos à Presidência, sendo 777 recursais (59%) e 536 originários (41%). No total, Fachin proferiu 1.056 decisões e despachos, sendo três liminares concedidas (ADI 5069; SS 5730 e HC 267148).

Das 413 decisões, 400 foram em processos de relatoria da Presidência e 13 em processos de outros relatores. Já dos 643 despachos, 79 foram em processos de relatoria de Fachin e 564 em processos de outros relatores.

Também foram proferidas oito decisões liminares pelos demais ministros, sendo sete da ministra Cármen Lúcia e uma do ministro Gilmar Mendes.

Durante o período de recesso e de férias forenses, cabe ao presidente do Tribunal analisar os pedidos urgentes encaminhados à Corte, conforme previsto no artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF. Além disso, compete à Presidência despachar nos processos de sua própria competência. A exceção diz respeito aos processos de relatoria dos ministros que optam por continuar atuando durante o período.

Outras Notícias

Em Serra, confirmada morte 93 por Covid

Uma família inteira composta por pai, mãe e duas filhas contraíram o novo coronavírus em Serra Talhada e na quinta-feira (4), houve um final trágico. O pai, de 77 anos, que residia no Alto da Conceição, faleceu às 18h50 no Hospital Eduardo Campos. A morte foi confirmada pela XI Gerência Regional de Saúde (Geres) e […]

Uma família inteira composta por pai, mãe e duas filhas contraíram o novo coronavírus em Serra Talhada e na quinta-feira (4), houve um final trágico.

O pai, de 77 anos, que residia no Alto da Conceição, faleceu às 18h50 no Hospital Eduardo Campos. A morte foi confirmada pela XI Gerência Regional de Saúde (Geres) e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Segundo o boletim, o teste que positivou para o Covid-19 foi feito no dia 27 de dezembro, no próprio hospital. A reportagem do Farol de Notícias apurou que a esposa e as filhas tiveram alta.

Agora, o município contabiliza 93 mortes pelo novo coronavírus, já incluindo a do comerciante Ivaldo Nunes de Carvalho. Já o óbito de Maria Cotinha de Carvalho foi retirado da lista, após intensa investigação.

Criança de 12 anos sofre estupro em São José do Egito

Imagem ilustrativa A Rádio Gazeta FM de São José do Egito divulgou nas redes sociais um caso de estupro de vulnerável que chocou a comunidade local. O crime foi registrado pela Polícia Civil na quarta-feira (29) e ocorreu na zona rural da cidade. O estupro aconteceu em uma estrada próxima à casa da vítima, nas […]

Imagem ilustrativa

A Rádio Gazeta FM de São José do Egito divulgou nas redes sociais um caso de estupro de vulnerável que chocou a comunidade local. O crime foi registrado pela Polícia Civil na quarta-feira (29) e ocorreu na zona rural da cidade.

O estupro aconteceu em uma estrada próxima à casa da vítima, nas primeiras horas da manhã. Após cometer o ato, o suspeito fugiu do local. A criança, traumatizada, relatou o ocorrido aos familiares, que imediatamente a levaram à delegacia.

A Polícia Civil iniciou a investigação assim que foi comunicada do crime. Além disso, prestou assistência à vítima, garantindo que ela tivesse acesso ao protocolo de saúde para casos como esse. A identificação do acusado, um homem de aproximadamente 30 anos, também foi realizada pelas autoridades.

Apesar dos esforços, até o fechamento desta matéria, o suspeito ainda não foi capturado. As autoridades continuam em busca dele, e a população está alerta para colaborar com informações que possam levar à sua prisão.

Caso seja condenado, o suspeito poderá enfrentar até 15 anos de prisão, conforme previsto no código penal. Esse é o terceiro caso de estupro registrado em São José do Egito, de acordo com dados estatísticos da SDS-PE.

“Em três reuniões comigo, Trump vai perceber que Bolsonaro era nada”, diz Lula

O presidente Lula (PT) disse que mencionou o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua conversa de cerca de 50 minutos com Donald Trump na Malásia. A jornalistas, Lula disse ter afirmado ao presidente americano que o julgamento de Bolsonaro respeitou direito à ampla defesa e que Trump “vai perceber que o Bolsonaro era nada”. Lula declarou […]

O presidente Lula (PT) disse que mencionou o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua conversa de cerca de 50 minutos com Donald Trump na Malásia. A jornalistas, Lula disse ter afirmado ao presidente americano que o julgamento de Bolsonaro respeitou direito à ampla defesa e que Trump “vai perceber que o Bolsonaro era nada”.

Lula declarou ter rebatido a alegação de Trump sobre o julgamento de Bolsonaro. A carta que anunciou o tarifaço em julho criticava o processo contra o ex-presidente.

“Disse para ele que o julgamento foi um julgamento muito sério, com provas muito contundentes’, afirmou Lula. O presidente destacou que os acusados pela trama golpista “foram julgados com direito de defesa”, que ele disse não ter recebido quando foi processado, e mencionou que foi descoberto um plano para matá-lo, assassinar o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.

E ele [Trump] sabe que rei morto, rei posto. Ele sabe. O Bolsonaro faz parte do passado da política brasileira. E eu ainda disse para ele: ‘Com três reuniões que você fizer comigo, você vai perceber que o Bolsonaro era nada, praticamente.

Trump orientou suas equipes a fechar um acordo comercial com o Brasil sobre o tarifaço nas “próximas semanas”. A informação foi divulgada hoje por Márcio Rosa, secretário-executivo do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

 

Prefeito divulga a programação oficial do São Pedro 2017 de Tuparetama

Por Fábio Rocha O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou no sábado 02 de junho de 2017 na Rádio Tupã a programação das festas de São Pedro da cidade. “O São Pedro vai ser mais barato do que o do ano passado e vamos ter 10 bandas para cantarem na sexta-feia 30 de junho, no sábado […]

Por Fábio Rocha

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou no sábado 02 de junho de 2017 na Rádio Tupã a programação das festas de São Pedro da cidade.

“O São Pedro vai ser mais barato do que o do ano passado e vamos ter 10 bandas para cantarem na sexta-feia 30 de junho, no sábado 01 de julho e no domingo 02 de julho de 2017”, disse Sávio Torres.

Ainda segundo o prefeito as festas foram pensadas para valorizar as bandas locais. “E nos 3 dias colocamos atrações de nosso município”, falou Sávio. O secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Tuparetama que apresenta o programa de entrevistas ao prefeito, Fernando Marques, ressaltou que no domingo vai acontecer também a Corrida do Jegue e a Corrida da Fogueira.

O destaque da noite de sexta-feira vai ser Assisão, do sábado a banda Fulô de Mandacaru e do domingo a atração mais esperada é Zeca Bota Bom.

Programação completa abaixo:

Sexta 30/06: Assisão, Iohannes e Acorde Matuto (Banda de Tuparetama)

Sábado 01/07: Fulô de Mandacaru, Harry Estigado e Vozes do Forró (Banda de Tuparetama)

Domingo 02/07: Vicente Nery, Zeca Bota Bom, Adelmo Aguiar e Denilson Nunes (Dupla de cantores de Tuparetama) e Zé Doidim (Cantor de Tuparetama).

A pesquisa que não foi…

Nesta segunda, o blog terá uma publicação inédita em sua história: divulgará uma pesquisa de opinião após o pleito, com o resultado já conhecido.Mas há razão de ser. Na semana que antecedeu o pleito, o blog e o Instituto Múltipla divulgariam pesquisas em algumas cidades, fechando os levantamentos nas quatro maiores cidades da região. Uma […]

144b0246-3e08-4033-b838-368f02a3dfc4Nesta segunda, o blog terá uma publicação inédita em sua história: divulgará uma pesquisa de opinião após o pleito, com o resultado já conhecido.Mas há razão de ser.

Na semana que antecedeu o pleito, o blog e o Instituto Múltipla divulgariam pesquisas em algumas cidades, fechando os levantamentos nas quatro maiores cidades da região.

Uma delas seria São José do Egito, cuja disputa entre Romério Guimarães e Evandro Valadares era tida como uma das mais acirradas da região.  Naquela semana, duas pesquisas haviam sido registradas na cidade. Uma, a PE-03976/2016, realizada dia 28 de setembro, com 350 entrevistados.

A Justiça local entendeu que para a segurança do pleito, melhor que nenhuma das duas fosse publicada, decisão plausível diante do cenário. O Blog recorreu ao TRE. Só nesta sexta (7) conseguiu decisão favorável à sua publicação. E acordou fazê-la para mostrar que não havia problemas no seu teor. Pelo contrário, a pesquisa proibida foi a que praticamente cravou o cenário de equilíbrio extremo. Nesta segunda, no blog.