Paulo Câmara coordena reunião mensal do Pacto Pela Vida 

Um vereador, além do gerente ficaram sob a mira de revólveres

Um posto de combustíveis foi assaltado neste fim de manhã em Afogados da Ingazeira. Segundo informações preliminares, dois homens armados invadiram o escritório do Posto Brasilino, na Arthur Padilha e levaram um malote de dinheiro do escritório da empresa.

O valor representaria o apurado no fim de semana nos postos do grupo, que detém, duas unidades em Afogados da Ingazeira. O valor estava no escritório onde fica o responsável e Gerente Antonio Brasilino, conhecido por Tota.

Segundo Celso Brandão ao programa Comando Geral,  a ação aconteceu por volta das 10h45. Os dois indivíduos entraram no escritório, renderam Antonio Tota e levaram uma sacola enorme.

Eram dois homens de estatura mediana armados de pistolas 360 mm, sacaram as armas e anunciaram o assalto.  Tota disse não saber informar, mas sabe-se, foi um valor importante. Criminosos com a mesma característica foram vistos no Sítio São João. A polícia também investiga quem teria dado dicas sobre a movimentação do posto. Os dois estavam de capacete. Um pulou o balcão do escritório e foi direto ao local.

O vereador Pedro Raimundo estava no local na hora do crime e também ficou sob a mira dos criminosos.

NE 10

As cidades de Pesqueira, Belo Jardim e Arcoverde, ficarão sem representação na Assembleia Legislativa (Alepe) e na Câmara Federal nos próximos quatro anos, após as eleições gerais deste ano.

Os candidatos a deputado federal e estadual das três cidades não conseguiram votos suficientes para se eleger. No âmbito estadual, Andréa Mendonça (DEM), de Belo Jardim, teve 24.608 votos, mas não conseguiu ser eleita. O deputado estadual João Eudes (PP), de Pesqueira, tentava a reeleição e conseguiu 25.584 votos, mas não foram suficientes.

Eduíno (PP), de Arcoverde, conquistou 22.351 votos, mas também não se elegeu. Luciano Pacheco (Pros) angariou 8.849 votos e não conseguiu ser eleito.

Para o cargo de deputado federal, Vinícius Mendonça (DEM), filho de Mendonça Filho, conseguiu 54.131 votos, mas não se elegeu. O candidato de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), fez 57.755 votos, mas não foi eleito. Pesqueira não teve candidato a deputado federal.

Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 27, que a lei dos direitos autorais é constitucional. Em 2013, o Congresso aprovou uma modificação na lei que ampliou o papel do governo na fiscalização e arrecadação da remuneração recebida pelos artistas por suas obras.

A maioria dos ministros entendeu que a lei não representa interferência indevida do poder público em interesses privados, como alegavam o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e sete de associações de artistas.

O julgamento das ações começou em abril deste ano e, mesmo após já possuir maioria (seis votos) a favor da constitucionalidade da lei, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.

Marco Aurélio anunciou o seu voto nesta quinta e foi o único a se posicionar contra lei. Para ele, a nova legislação fere o princípio de liberdade das associações e, por isso, é inconstitucional. “Inexiste um meio termo. A liberdade das associações está garantida na Constituição e é pressuposto da democracia. Cabe ao Supremo bloquear essa matéria”, disse o ministro.

Histórico

Em 1998, ficou determinado que a gestão dos direitos autorais seria realizada apenas pelo Ecad. Cinco anos depois, após denúncias de fraude, o Congresso aprovou um novo texto que deu ao Ministério da Cultura (MinC) a atribuição de supervisionar e regular as atividades do Ecad.

As ações apresentadas pelo Ecad pediam a retirada de alguns trechos, justificando que as mudanças na lei são inadmissíveis porque admitem controle excessivo do MinC sobre direitos privados. “A necessidade de gestão coletiva desses direitos não os transforma em direitos de interesse público, a demandar tutela estatal”, defendem as ações.

“O MinC não tem legitimidade para mediar conflitos entre particulares. Em nome da eficiência, o Estado amplia seus tentáculos sobre assuntos que não lhe dizem respeito, e mais recursos são despendidos para determinar como particulares devem exercer seus direitos”, sustentou o advogado do Ecad e das entidades, Pedro Paulo Cristofaro.

A representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, sustentou que, sem a fiscalização do MinC sobre a atuação do Ecad, os artistas ficariam desassistidos. “A fiscalização do MinC existe para coibir abusos, excessos, para impedir a disfunção do sistema que possa atingir o artista, o autor, o intérprete e os coautores da obra. Se o Ecad presta um serviço público, é preciso ser fiscalizado”, defendeu.

Nesta segunda-feira, (24), o ex-vereador e ex-secretário de desenvolvimento econômico do município Marcos Oliveira, junto com o líder comunitário Zildo de Varzinha se reuniram com o comandante do 14º BPM Major Magnes Guimarães.

Na pauta a reativação do Posto Policial de Varzinha. Na gestão do ex-prefeito Luciano Duque, o Posto de Saúde chegou a ser reformado e cedido à PM, equipado com toda estrutura e condições para os policiais.

Hoje a realidade na comunidade é outra: não há efetivo e o Posto Policial está praticamente fechado. O Major Magnes pediu apoio da comunidade para divulgação e utilização do disk denúncia no número (87) 9 9995 4641 para atender os moradores.

Prometeu que até o dia 15 de fevereiro, com a chegada de novos policiais, vai aumentar a ronda ostensiva nos finais de semana no distrito das 22h à meia noite. “Hoje só temos apenas uma viatura para toda zona rural de Serra Talhada”, afirmou.

Ele marcou uma reunião para esta quarta feira dia (2) de fevereiro com o comandante da patrulha rural Alessandro Santos na comunidade. O objetivo, melhorar a segurança no distrito.

Marcos Oliveira e o líder comunitário Zildo avaliaram a reunião como muito produtiva. “O ideal seria um efetivo permanente na localidade, mas como não tem efetivo suficiente, esperamos que as rondas ostensivas aconteçam nos finais de semana como prometido. Já é um avanço, vamos aguardar”, afirmou Oliveira.