TCE-PE suspende pregão de videomonitoramento em Tamandaré por indícios de irregularidades

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou, na terça-feira (9), as prestações de contas de governo das prefeituras de Barreiros e Belém de São Francisco, no exercício fiscal de 2016 e Correntes, de 2015. A relatoria é da conselheira substituta Alda Magalhães.

Nos três processos, foram emitidos pareceres prévios recomendando às respectivas Câmaras de Vereadores das respectivas cidades a rejeição das contas dos ex-prefeitos Carlos Artur Soares de Avellar Junior (Barreiros) e Gustavo Caribé (Belém de São Francisco) e do prefeito Edimilson da Bahia de Lima Gomes (Correntes).

A prefeitura de Barreiros apresentou, durante o exercício em questão, um déficit de R$ 8,5 milhões na execução orçamentária e a de Correntes, R$ 881.490,38, enquanto o município de Belém de São Francisco deixou de repassar R$ 144.801,04, referentes a contribuições patronais devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Entre outras irregularidades apontadas nos municípios, estão a reincidência na extrapolação do limite de despesa total com pessoal; o nível de transparência “Crítico”, conforme identificado no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) e o não atendimento à legislação, do conteúdo da Lei Orçamentária Anual (LOA) dos municípios.

Uma empresa biofarmacêutica da Califórnia afirma ter encontrado um anticorpo que poderia proteger o corpo humano do coronavírus e liberá-lo do sistema em quatro dias. A companhia Sorrento Therapeutics anunciou a descoberta nesta sexta-feira (15).

Por Carlos André Carvalho

A primeira rodada de pesquisas para a Prefeitura de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) em parceria com a Folha de Pernambuco, divulgada nesta terça-feira (10), mostra um cenário indefinido.

Na pesquisa estimulada – em que são apresentadas as opções de candidatos ao entrevistado –, a candidata Mirella Almeida (PSD) lidera com 23%.

A disputa pelo segundo lugar aponta um empate técnico: Izabel Urquiza (PL), com 15%; Vinicius Castello (PT), com 14%; e Antônio Campos (PRTB), com 12%. Márcio Botelho (PP) fica com 3%, enquanto Clécio Basílio (PCO) detém 2% das intenções de voto.

O percentual de entrevistados que disse que não votaria em nenhum dos candidatos, votaria em branco ou anularia o voto é de 17%.

Já os que não sabem ou não responderam totalizam 14%. A margem de erro máximo estimada para o total da amostra é de 4,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com a utilização de um intervalo de confiança de 95,45%.

Estratificação
Na estratificação da pesquisa estimulada, a maioria dos eleitores de Mirella é do sexo masculino (27%), com idade de 25 anos a 44 anos (27%), dos que estão no ensino superior (30%) e dos que ganham de dois a cinco salários mínimos (26%).

Izabel, também tem maior parte de seus eleitores formado por homens (17%), por pessoas de 45 anos a 59 anos (19%), de quem está no ensino médio (16%) e dos que recebem de mais de cinco mínimos (16%).

A maior parte dos eleitores de Vinicius é composta por homens (15%), por pessoas de 25 anos a 44 anos (15%), com nível superior (24%) e que ganham mais de cinco salários mínimos (22%).

Quanto ao gênero, Antônio Campos tem um público equilibrado, com 12% de homens e o mesmo percentual de mulheres. Quando à idade, Campos tem maioria entre os que possuem 60 anos ou mais (16%); com formação até o fundamental (16%); e os que ganham mais de cinco salários (18%).

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentados os nomes dos candidatos aos entrevistados, Mirella fica com 18%; Vinicius Castello, com 11%; e Izabel Urquiza, com 6%. Já Antônio Campos e Márcio Botelho têm 2% cada. Nesta parte da pesquisa, Basílio não foi mencionado.

O percentual de nenhum /branco/nulo é de 9%. Já o dos que não sabem ou não responderam chega a 53%.

Interesse
Quanto ao grau de interesse dos eleitores na eleição que se avizinha, 23% dos entrevistados dizem ter “muito interesse” no pleito, e os que afirmam possuir “algum interesse” somam 22%, totalizando 45% os dois grupos. Já 26% relevam “pouco interesse” pela sucessão municipal, e 28% “não têm interesse” no pleito.

O total dos que não sabem ou não responderam não chegou a atingir 0,5%.

À pergunta “quem vai ganhar a eleição para prefeito”, realizada de forma estimulada, 26% dos entrevistados responderam Mirella. Já 14% citaram Castello.

Outros 13% mencionaram Izabel e 8%, Campos. Botelho teve 3%; e Basílio, 1%. O percentual dos que não sabem ou não responderam soma 35%.

A pesquisa, realizada de 5 a 7 deste mês, contou com uma amostra de 500 entrevistados, representativa do eleitorado de Olinda, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo PE- 02146/2024.

Entrou em funcionamento no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um novo sistema que vai permitir um maior controle sobre o cumprimento das decisões da Casa, principalmente quanto ao pagamento de multas e débitos aplicados aos gestores públicos.

O Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) foi desenvolvido pela Vice-Presidência do TCE, responsável por acompanhar o cumprimento das deliberações, em parceria com a Diretoria de Gestão e Governança e o Departamento de Tecnologia da Informação.

As multas e débitos atribuídos aos gestores públicos são resultado de irregularidades e danos aos cofres públicos, apontados nos processos julgados pelos conselheiros do TCE. A responsabilidade pela cobrança dos valores é das procuradorias jurídicas municipais, no caso das prefeituras, e da Procuradoria Geral do Estado, quando são processos relativos ao Governo do Estado, bem como nos casos de multas desvinculadas de dano ao patrimônio público.

“É um passo importante para que o TCE possa acompanhar, com mais agilidade e transparência, as medidas adotadas pelos gestores para a execução e o pagamento dos débitos e multas imputados pelo Tribunal”, afirmou o conselheiro Carlos Neves, vice-presidente do TCE. 

“O SPJ também vai permitir aos gestores um maior acompanhamento sobre as multas e débitos – valores que são revertidos aos cofres públicos – pois,  muitas vezes, as prefeituras e órgãos públicos não possuem sistema informatizado para fazer esse controle”, disse Maria Paula Antão, coordenadora da Vice-Presidência. “E vai permitir também um maior controle dos gastos públicos por parte da sociedade, uma vez que os dados são públicos, e poderão ser consultados no site do Tribunal”, acrescentou.

As informações disponibilizadas no sistema serão referentes a processos eletrônicos, transitados em julgado a partir do último dia 22, ou seja, processos nos quais não cabe mais recurso junto ao TCE.

Outra importante função do Sistema de Pós-Julgamento será a elaboração automática das listas de gestores com contas julgadas irregulares, e de prefeitos que tiveram pareceres pela rejeição das contas, enviadas pelo TCE à Justiça Eleitoral em anos de eleição – o que vai trazer mais agilidade e segurança nas informações. A lista serve como base para a definição dos candidatos que se tornam inelegíveis por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Pesquisa do Instituto Múltipla contratada junto ao Farol de Notícias mostra  que a disputa ficou mais acirrada, se comparada com levantamento anterior. Na pesquisa estimulada, o candidato Armando Monteiro (PTB) tem 52% das intenções de voto, contra 31% de  Paulo Câmara (PSB).

Em terceiro, o candidato Zé Gomes (PSOL) obteve 1%. Em comparação com a pesquisa de  agosto, Armando registrou uma queda de 3%, Câmara subiu 19% e o candidato Zé Gomes despencou 4%. Votos brancos e nulos somaram 3%. Já indecisos contam com 12% neste novo levantamento.

A nova consulta Múltipla foi realiza nos dias 17 e 18 de setembro de 2014 e ouviu 300 pessoas em todos os bairros e distritos de Serra Talhada. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número PE 00026/2014 e BR 00686/2014. O intervalo de confiança é de 95% para uma margem de erro de 5%, para mais ou para menos.