Laboratório americano afirma ter remédio 100% eficaz contra a Covid-19

O prefeito de Flores, Marconi Santana, junto com sua esposa Lucila, participou da 26ª edição da Missa do Vaqueiro no povoado de Santana de Almas, evento que integra a programação religiosa da festa da padroeira Santa Ana. A celebração, conduzida pelo Ministro da Palavra, Lisboa Gomes, destacou as tradições populares e prestou uma justa homenagem ao vaqueiro, profissão secular profundamente enraizada na cultura do sertão pernambucano.

Durante o evento, Marconi Santana ressaltou a importância de valorizar e preservar a cultura local, destacando o papel essencial dos vaqueiros na história e na identidade da região do Pajeú. “Nossa gestão reconhece e valoriza a importância dessa cultura para Pernambuco e para a nossa região do Pajeú”, afirmou o prefeito.

Ele também expressou sua gratidão aos organizadores da festa, especialmente ao amigo Enóbio e sua mãe Socorro, além de agradecer a todos os amigos e amigas do povoado de Santana de Almas e das comunidades vizinhas. “Agradeço a todos os organizadores dessa linda festa, que exalta nossas tradições e une nossa comunidade em celebração e fé”, concluiu Marconi Santana.

A Missa do Vaqueiro é um momento de profunda conexão com as raízes culturais e religiosas da região, e eventos como este são essenciais para manter viva a tradição e o espírito comunitário que caracterizam o povo de Flores.

Após uma série de determinações sobre a preterição de professores aprovados no concurso de 2022, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma nova determinação sobre o concurso de Analista em Gestão Educacional, também de 2022, que também tem aprovados aguardando nomeação.

Segundo o TCE, o “Concurso Público regido pelo Edital 1 – SEE/PE, de 19 de julho de 2022, objetivou o provimento de 500 (quinhentas) vagas para o cargo de Analista em Gestão Educacional e 96 (noventa e seis) vagas para o cargo de Assistente Administrativo Educacional, além da formação do cadastro de reserva, cuja homologação foi publicada em 30/03/2023”.

A decisão, assinada pelo conselheiro Ranilson Ramos, informa que “há 403 cargos vagos de Analista de Gestão Educacional e 2.967 de Assistente Administrativo Educacional”; que o “Contrato 076/2022-SEE/PE foi renovado por 30 meses, com previsão de prestação de serviços administrativos em funções que podem guardar semelhança com as atribuições dos cargos efetivos” e a “existência da Ata de Registro de Preços, para contratação eventual de 277 postos de Técnico Administrativo para a SEE/PE, cujas funções podem ser semelhantes às dos cargos”.

Ranilson Ramos ponderou que a “jurisprudência consolidada pelo STF de que a contratação de terceirizados, temporários ou comissionados para o exercício de funções correlatas às atribuições de cargos efetivos vagos, durante a validade de concurso público vigente, caracteriza preterição dos candidatos aprovados”.

Há preocupação também com o final da validade do concurso, que ocorre em março de 2025.

“É premente o risco de ineficácia da decisão de mérito, uma vez que a validade de 2 (dois) anos do concurso vai expirar em 30/03/2025, e a SEE/PE ainda não expressou o seu interesse em prorrogar o concurso”, afirma Ranilson Ramos, na decisão.

A determinação do TCE, ao final da decisão, foi para a Secretaria Estadual de Educação “proceder ao levantamento interno de todos os serviços terceirizados à disposição da SEE/PE, a fim de identificar o exercício de atividades que pertencem ao plexo de atribuições funcionais inerentes aos cargos e especialidades contemplados no concurso, devendo apresentar o respectivo Plano de Ação, até o dia 15 de janeiro de 2025, com o objetivo de promover, durante o prazo de validade do concurso público, a substituição gradual dos profissionais terceirizados”.

A decisão foi assinada por Ranilson Ramos em 16 de dezembro e já foi publicada no Diário Oficial. A decisão ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Folha de Pernambuco

O Instituto de Administração e Tecnologia de Gravatá recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, nesta sexta-feira(4), conseguiu a manutenção das provas do concurso público municipal agendado para os dias 5, 6, 12 e 13 deste mês.

A decisão do desembargador Honório Gomes do Rego Filho acontece um dia depois de a 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá ter acatado o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em ação civil pública, determinando a suspensão das provas. O MPPE informou que irá “interpor recurso em face da decisão monocrática”.

Segundo o MPPE, a Promotoria de Justiça de Gravatá havia argumentado, na ação inicial, que a realização das provas do concurso em dois finais de semana seguidos contraria os protocolos de distanciamento social vigentes e imporia exposição dos candidatos, seus familiares e da população gravataense, no Agreste de Pernambuco, ao risco de contaminação pelo coronavírus. Assim, seria necessário aguardar o fim da pandemia para realizar as provas ou, no mínimo, a diminuição dos riscos a partir de março de 2021, data em que o Ministério da Saúde tem informado como sendo de início da vacinação.

O Ministério Público também alegou que o concurso público conta com mais de 31 mil inscritos. A sua realização, então, causaria aglomeração, com consequências absolutamente imprevisíveis à saúde pública e, especialmente, à vida de cada um dos candidatos e de seus familiares.

Outro argumento principal apresentado pelo MPPE foi a proibição de realização de concursos públicos que não tenham como finalidade a reposição expressa de vacâncias. Esse impedimento foi estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 e consta na lei que em tais circunstâncias não é possível a realização de concursos.

Em sua decisão, o desembargador Honório Gomes Rego argumentou que, “servindo-se das orientações sanitárias, o administrador, dentro de sua esfera competência (típica), pode (e deve) proceder com a manutenção da máquina pública, assegurando-se a continuidade da prestação dos serviços públicos, de modo que não cabe ao Judiciário se imiscuir nesse mérito administrativo, salvo situação de flagrante ilegalidade, desarrazoabilidade e desproporcionalidade”. 

“Assim, a realização de concurso público não se faz, por si só, vedada, desde que sejam seguidas as normas aplicáveis e as recomendações sanitárias necessárias ao resguardo da saúde daqueles que irão prestar a prova”, concluiu.

Do Blog do Magno

O caminho partidário natural dos deputados Luciano Duque, Gustavo Gouveia e Fabrizio Ferraz, eleitos pelo Solidariedade, é desembocar no PSDB, da governadora Raquel Lyra, a quem passaram a se aliar, reforçando a base de sustentação do Governo na Assembleia Legislativa.

O quarto deputado eleito pelo SD, o ex-prefeito do Cabo, Lula Cabral, diz que da parte dele não há nenhum acordo para compor a base do Governo. É provável que espere uma conversa com a governadora ou se mantenha fiel ao grupo da presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes.

Lula Cabral tem sido o único a falar grosso, com coerência e transparência nesse jogo de adesão ao Governo. “Não posso falar nada do que não sei, do que não houve e do que não estou a par em absolutamente nada”, disse Cabral, referindo-se ao anúncio do líder Luciano Duque, incluindo o seu nome entre os que iriam aderir à gestão de Raquel.

O fato é que não há mais condições dos três parlamentares permanecerem no SD, depois que aderiram ao Governo sem o menor diálogo com a direção estadual, especialmente Luciano Duque, líder na Assembleia, que fez o comunicado na rádio Folha, sem falar antes com Marília.

Isso criou um clima muito ruim dentro do partido, o que obriga Duque e os demais a saírem da legenda. Como a legislação proíbe mudança de partido para quem ocupa mandato eletivo, Duque, Fabrizio e Gustavo terão que entrar num entendimento com Marília para não serem cassados.

A saída é a presidente estadual assinar uma carta de anuência, conforme o PSB fez com o deputado estadual Jarbas Filho, que debandou de volta para o MDB antes mesmo de completar um ano no exercício do mandato na Alepe eleito pela legenda socialista. Se Marília não der anuência, o trio terá que permanecer no Solidariedade num ambiente nada agradável, já que a linha do partido e a orientação da sua direção é de oposição ao Governo Raquel Lyra.

A alternativa PSDB não é a melhor em termos de futuro partidário para os deputados rebeldes do Solidariedade. Crescendo feito rabo de cavalo, ou seja, para baixo, a legenda tucana pode perder a sala de liderança do partido no Senado se não conseguir filiar ao menos mais um nome até 22 de setembro. Tudo porque o regimento interno da Casa Alta cita a necessidade de a sigla ter, pelo menos, três senadores para contar com o espaço. Atualmente, a legenda só tem dois: Izalci Lucas (DF) e Plínio Valério (AM). Os tucanos contam com um gabinete de liderança no Senado desde 1988, ano da Constituinte, e ocupam um dos melhores gabinetes há anos.