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Prefeitos de Belém de São Francisco, Barreiros e Correntes tem contas rejeitadas pelo TCE

Por Nill Júnior
O prefeito de Belém de São Francisco, Gustavo Caribé

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou, na terça-feira (9), as prestações de contas de governo das prefeituras de Barreiros e Belém de São Francisco, no exercício fiscal de 2016 e Correntes, de 2015. A relatoria é da conselheira substituta Alda Magalhães.

Nos três processos, foram emitidos pareceres prévios recomendando às respectivas Câmaras de Vereadores das respectivas cidades a rejeição das contas dos ex-prefeitos Carlos Artur Soares de Avellar Junior (Barreiros) e Gustavo Caribé (Belém de São Francisco) e do prefeito Edimilson da Bahia de Lima Gomes (Correntes).

A prefeitura de Barreiros apresentou, durante o exercício em questão, um déficit de R$ 8,5 milhões na execução orçamentária e a de Correntes, R$ 881.490,38, enquanto o município de Belém de São Francisco deixou de repassar R$ 144.801,04, referentes a contribuições patronais devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Entre outras irregularidades apontadas nos municípios, estão a reincidência na extrapolação do limite de despesa total com pessoal; o nível de transparência “Crítico”, conforme identificado no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) e o não atendimento à legislação, do conteúdo da Lei Orçamentária Anual (LOA) dos municípios.

Outras Notícias

Raquel Lyra e Guilherme Boulos estarão juntos hoje em evento no Recife

Nesta sexta-feira (24), no Recife, a governadora Raquel Lyra e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, abrem a 14ª edição do Programa Governo do Brasil na Rua, com uma série de serviços gratuitos para a população. O evento seguirá até o sábado (25), com atendimento ao público das 9h às 17h. […]

Nesta sexta-feira (24), no Recife, a governadora Raquel Lyra e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, abrem a 14ª edição do Programa Governo do Brasil na Rua, com uma série de serviços gratuitos para a população.

O evento seguirá até o sábado (25), com atendimento ao público das 9h às 17h.

A abertura da 14ª edição do programa Governo do Brasil na Rua,  “Feira da Cidadania”, será na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, na Avenida Norte.

A agenda vai chamar atenção da mídia pela presença da governadora ao lado de um símbolo político da esquerda tida como mais radical,  e demonizado pelos setores mais à direita, mas com importante espaço no governo Lula. Raquel tem adotado até o momento o discurso do palanque amplo no estado,  com lideranças de mais de um espectro político.

Governo Municipal de Itapetim lança projeto SAEPE em FOCO

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, lançou o Projeto “SAEPE em FOCO”, com o objetivo de integrar a avaliação externa ao cotidiano escolar, utilizando os descritores de Língua Portuguesa e Matemática para aprimorar o ensino ao longo do ano. A estrutura do projeto inclui diagnóstico, monitoramento contínuo e execução de […]

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, lançou o Projeto “SAEPE em FOCO”, com o objetivo de integrar a avaliação externa ao cotidiano escolar, utilizando os descritores de Língua Portuguesa e Matemática para aprimorar o ensino ao longo do ano.

A estrutura do projeto inclui diagnóstico, monitoramento contínuo e execução de ações, visando a melhoria no desenvolvimento das habilidades dos estudantes.

Estiveram presentes todos os professores das turmas do SAEPE (2°, 5° e 9° anos do Ensino Fundamental), gestores escolares, supervisores e professores de Língua Portuguesa e Matemática do 6° ao 9° ano.

Durante o momento, a prefeita Aline Karina anunciou o “Bolsa SAEPE”, um incentivo financeiro destinado aos professores envolvidos no projeto.

O encontro também contou com a presença da secretária de Educação, Paula Cilene, além de toda a equipe da Secretaria.

Deputado defende redução de salários nos Três Poderes durante pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), depois de defender o uso das verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o novo coronavírus, revelou que é favorável à redução de salário dos parlamentares, bem como de outros servidores do Executivo e Judiciário para a mesma finalidade. O parlamentar destacou que é preciso utilizar […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), depois de defender o uso das verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o novo coronavírus, revelou que é favorável à redução de salário dos parlamentares, bem como de outros servidores do Executivo e Judiciário para a mesma finalidade. O parlamentar destacou que é preciso utilizar todos os recursos para combater a doença e recuperar a economia.

“Diante da crise provocada pela pandemia do coronavírus, temos que contribuir de alguma maneira para o enfretamento dessa situação e vencer essa dificuldade que o país passa. Todos estão sendo sacrificados nessa crise, principalmente o trabalhador, por isso, que devemos também fazer a nossa parte”, disse o parlamentar.

IFSertãoPE lança campanha para composição do Conselho de Usuários de Serviços Públicos

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) lançou esta semana uma campanha para fomentar a participação da sociedade no Conselho de Usuários de Serviços Públicos da instituição. Qualquer cidadão pode se cadastrar, bastando entrar no site: conselhodeusuarios.cgu.gov.br e fazer o login. A seguir, clique em “Entrar com gov.br”, realize o acesso com os dados da sua conta, selecione […]

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) lançou esta semana uma campanha para fomentar a participação da sociedade no Conselho de Usuários de Serviços Públicos da instituição.

Qualquer cidadão pode se cadastrar, bastando entrar no site: conselhodeusuarios.cgu.gov.br e fazer o login. A seguir, clique em “Entrar com gov.br”, realize o acesso com os dados da sua conta, selecione “Tornar-se conselheiro” e digite “IFSPE” na lista de serviços.

Quem se cadastrar até o próximo dia 2 de agosto poderá participar da primeira consulta sobre os serviços do IFSertãoPE. Para apresentar as atribuições do Conselho de Usuários de Serviços Públicos, o administrador e ouvidor Clécio da Silva Souza mediará uma palestra nesta quarta-feira (28), às 19h, via Google Meet.

Interessados podem se inscrever no endereço https://forms.gle/RLbRWVXrFrvaaNkR9. O link para participação será encaminhado até às 14h do dia do evento.

De acordo com Clécio, o Conselho oportuniza aos usuários a ampliação de uma gestão pública mais participativa. “Através das experiências com a utilização desses serviços, os usuários podem dizer aos gestores públicos se a forma como os mesmos estão sendo prestados, as ferramentas utilizadas, os fluxos de processos, o atendimento e outros aspectos estão sendo satisfatórias ou carecem de melhorias”, afirma ele.

Periodicamente, o IFSertãoPE enviará consultas acerca dos serviços públicos prestados, por meio de enquetes eletrônicas desenvolvidas e geridas na da plataforma virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos.

O resultado destas enquetes deverá servir de subsídio para a formulação, avaliação e reformulação de serviços públicos.

Mais informações em https://ifsertao-pe.edu.br.

WhatsApp admite envio maciço ilegal de mensagens nas eleições de 2018

Plataforma condena também grupos públicos da plataforma acessados por meio de links Patrícia Campos Mello/Folha de São Paulo O WhatsApp admitiu pela primeira vez que a eleição brasileira de 2018 teve uso de envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas. “Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras […]

Celulares usados em empresa para enviar mensagens de WhatsApp em massa. Foto: Reprodução

Plataforma condena também grupos públicos da plataforma acessados por meio de links

Patrícia Campos Mello/Folha de São Paulo

O WhatsApp admitiu pela primeira vez que a eleição brasileira de 2018 teve uso de envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas.

“Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios maciços de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas”, afirmou Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, em palestra no Festival Gabo.

Em uma série de reportagens desde outubro do ano passado, a Folha revelou a contratação durante a campanha eleitoral de empresas de marketing que faziam envios maciços de mensagens políticas, usando de forma fraudulenta CPFs de idosos e até contratando agências estrangeiras.

Uma das reportagens noticiou que empresários apoiadores do então candidato Jair Bolsonaro (PSL) bancaram o disparo de mensagens em massa contra o petista Fernando Haddad, que foi derrotado e também acabou multado pelo TSE pelo impulsionamento irregular de conteúdo desfavorável ao seu então adversário.

O TSE veda o uso de ferramentas de automatização, como os softwares de disparo em massa. Além disso, conforme mostrou a Folha, empresários contrataram disparos a favor e contra candidatos, sem declarar esses gastos à Justiça Eleitoral, o que configura o crime de caixa dois. Leia a íntegra da reportagem da Folha aqui.