Notícias

TCE amplia controle sobre pagamento de débitos e multas de gestores

Por André Luis

Entrou em funcionamento no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um novo sistema que vai permitir um maior controle sobre o cumprimento das decisões da Casa, principalmente quanto ao pagamento de multas e débitos aplicados aos gestores públicos.

O Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) foi desenvolvido pela Vice-Presidência do TCE, responsável por acompanhar o cumprimento das deliberações, em parceria com a Diretoria de Gestão e Governança e o Departamento de Tecnologia da Informação.

As multas e débitos atribuídos aos gestores públicos são resultado de irregularidades e danos aos cofres públicos, apontados nos processos julgados pelos conselheiros do TCE. A responsabilidade pela cobrança dos valores é das procuradorias jurídicas municipais, no caso das prefeituras, e da Procuradoria Geral do Estado, quando são processos relativos ao Governo do Estado, bem como nos casos de multas desvinculadas de dano ao patrimônio público.

“É um passo importante para que o TCE possa acompanhar, com mais agilidade e transparência, as medidas adotadas pelos gestores para a execução e o pagamento dos débitos e multas imputados pelo Tribunal”, afirmou o conselheiro Carlos Neves, vice-presidente do TCE. 

“O SPJ também vai permitir aos gestores um maior acompanhamento sobre as multas e débitos – valores que são revertidos aos cofres públicos – pois,  muitas vezes, as prefeituras e órgãos públicos não possuem sistema informatizado para fazer esse controle”, disse Maria Paula Antão, coordenadora da Vice-Presidência. “E vai permitir também um maior controle dos gastos públicos por parte da sociedade, uma vez que os dados são públicos, e poderão ser consultados no site do Tribunal”, acrescentou.

As informações disponibilizadas no sistema serão referentes a processos eletrônicos, transitados em julgado a partir do último dia 22, ou seja, processos nos quais não cabe mais recurso junto ao TCE.

Outra importante função do Sistema de Pós-Julgamento será a elaboração automática das listas de gestores com contas julgadas irregulares, e de prefeitos que tiveram pareceres pela rejeição das contas, enviadas pelo TCE à Justiça Eleitoral em anos de eleição – o que vai trazer mais agilidade e segurança nas informações. A lista serve como base para a definição dos candidatos que se tornam inelegíveis por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Outras Notícias

Pernambuco fecha 2025 como 2º maior gerador de empregos do Nordeste

Dados do Novo Caged mostram que o resultado é o melhor do Estado desde o período pós-pandemia, em 2022 As políticas públicas adotadas pelo Governo de Pernambuco ao longo de 2025 resultaram em um desempenho consistente do mercado de trabalho no Estado. Dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que […]

Dados do Novo Caged mostram que o resultado é o melhor do Estado desde o período pós-pandemia, em 2022

As políticas públicas adotadas pelo Governo de Pernambuco ao longo de 2025 resultaram em um desempenho consistente do mercado de trabalho no Estado. Dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que Pernambuco encerrou o ano passado com saldo acumulado de 72.565 empregos com carteira assinada, garantindo a 6ª colocação no ranking nacional de geração de empregos formais. O resultado também posiciona Pernambuco como o 2º estado do Nordeste com melhor desempenho no acumulado anual, marca que não era alcançada desde o período pós-pandemia, em 2022.

Com o desempenho de 2025, Pernambuco alcança 183.485 empregos formais criados entre janeiro de 2023 e dezembro de 2025, superando o saldo registrado entre 2010 e 2022, quando foram criadas 173.985 vagas. No recorte mensal, dezembro manteve o Estado na 3ª colocação no ranking regional.

“Desde o início da gestão, temos feito um trabalho permanente para posicionar o ambiente econômico de Pernambuco no topo. Está nas nossas prioridades construir um Estado que seja facilitador na geração de emprego e renda. Isso só é possível com muito trabalho, estratégia, e a decisão de construir políticas eficazes para combater as desigualdades e garantir mais qualidade de vida para o nosso povo. Os sucessivos resultados positivos no Caged são reflexo dessas ações”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Na comparação anual, os dados do Novo Caged indicam avanço expressivo. O saldo acumulado de empregos em 2025 foi 21,4% superior ao registrado em 2024, com 12.797 vagas a mais criadas no período. Na comparação entre os meses de dezembro dos dois anos, o resultado de 2025 apresentou melhora de 29,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, os números refletem uma estratégia estruturada de fortalecimento da economia pernambucana. “Os dados confirmam a consolidação de um ciclo de crescimento sustentado, com geração de empregos distribuída entre setores estratégicos, fortalecimento da indústria, expansão da construção civil e interiorização do desenvolvimento”, destacou.

“Quando a gente fala em mais de 72 mil novos empregos, a gente não está falando só de números, mas de sonhos que voltam a ser possíveis, de famílias que ganham dignidade e de pessoas que recuperam a confiança no próprio futuro. Nosso compromisso é fazer com que cada pernambucano tenha oportunidade de se qualificar, trabalhar e também empreender”, frisou o secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Emmanuel Fernandes.

Desempenho setorial – No acumulado de 2025, a Construção Civil apresentou o maior crescimento proporcional, com 15.113 empregos criados, uma expansão de 151,4% em relação a 2024. O setor de Serviços permaneceu como o principal empregador do Estado, com 41.013 vagas, crescimento de 23,2%. A Indústria também apresentou avanço, com 7.406 empregos e alta de 13,6%, enquanto a Agropecuária manteve crescimento no período.

Na análise por gênero, foram criadas 40.973 vagas ocupadas por homens em 2025, crescimento de 32,8% em relação ao ano anterior. Entre as mulheres, o saldo foi de 31.592 empregos, alta de 9,2%, reforçando a ampliação das oportunidades no mercado de trabalho formal.

Novo Caged – O Novo Caged reúne informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do eSocial e do sistema Empregador Web, permitindo o acompanhamento mensal da evolução do emprego formal no país.

Carnaíba: primeira vacinada contra a Covid-19 é auxiliar de serviços gerais da urgência

Edna Lúcia Brito Ramos, 37 anos, auxiliar de Serviços Gerais do setor de Urgências e Emergências do Hospital José Dantas foi a primeira carnaibana a receber a dose da vacina Coronovac, contra a Covid 19, aplicada pela coordenadora do PNI, Janniele Malaquias. “Agora imune, vou ter mais segurança!” disse, emocionada, a primeira imunizada. Foram vacinadas […]

Edna Lúcia Brito Ramos, 37 anos, auxiliar de Serviços Gerais do setor de Urgências e Emergências do Hospital José Dantas foi a primeira carnaibana a receber a dose da vacina Coronovac, contra a Covid 19, aplicada pela coordenadora do PNI, Janniele Malaquias. “Agora imune, vou ter mais segurança!” disse, emocionada, a primeira imunizada.

Foram vacinadas em seguida, Ana Carla de Lima, técnica de Enfermagem da Ala Covid 19 do hospital e Auxynara Nascimento Pereira, enfermeira do mesmo setor. Nara, que ficou nove dias internada por causa da doença e perdeu familiares, estava muito emocionada. “Esse é um momento muito importante na minha vida, representando minha classe que tanto luta na linha de frente da Covid. Eu passei por maus momentos, não é uma doença fácil. Com fé em Deus toda a população será imunizada e esse pesadelo vai acabar”, afirmou.

O prefeito Anchieta Patriota que acompanhou as primeiras imunizações, informou que neste primeiro momento recebeu apenas 203 doses o que equivale a 101 imunizados nas duas aplicações, insuficiente para atender os 140 funcionários do hospital. A prioridade será para os profissionais de saúde que atendem na linha de frente e estão mais expostos. 

“Esperamos que em breve um quantitativo maior de vacina chegue ao nosso município, para que continuemos a vacinação. Seguiremos todos os protocolos, priorizando os profissionais de saúde e idosos. São várias etapas, essa é a primeira parte, mas é um momento de muita alegria para nós. Essa fase que se inicia é de muita esperança e fé de que em breve essa doença não fará mais vítimas em nosso país”, concluiu.

Ainda nesta manhã, todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam nas Unidades Básicas de Saúde da Família, participaram de uma reunião para a apresentação do Plano de Vacinação em nosso município.

Retomada obra da Adutora do Pajeú entre São José do Egito e Itapetim

Por Anchieta Santos Depois de sofrer paralisação por alguns meses a obra da Adutora do Pajeú, ramal que liga São José do Egito a Itapetim foi reiniciada. A informação foi passada pelo repórter Marcelo Patriota ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. São cerca de 18km entre as duas cidades. A obra está com […]

Imagem ilustrativa

Por Anchieta Santos

Depois de sofrer paralisação por alguns meses a obra da Adutora do Pajeú, ramal que liga São José do Egito a Itapetim foi reiniciada. A informação foi passada pelo repórter Marcelo Patriota ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. São cerca de 18km entre as duas cidades.

A obra está com a tubulação colocada desde a ETA-Compesa em São José do Egito cortando os bairros: São João, Borja e Planalto. A tubulação já atravessou a área urbana de São José, saindo sentido Ambó.

O terreno para construção da Estação Elevatória foi doado pelo Empresário Evaldo Campos e fica na saída de São José do Egito sentido Ambó, na Fazenda Muquém.

Com 598 km de extensão, a Adutora do Pajeú, após conclusão de todas as etapas, vai beneficiar cerca de 400 mil pessoas de 21 municípios de Pernambuco e oito da Paraíba.

O empreendimento capta água do Rio São Francisco, no Lago de Itaparica, no município de Floresta (PE).

Pesquisa Múltipla e o fator Marília

“Marília Arraes mexe no tabuleiro”. A declaração é do Diretor do Instituto Múltipla Ronaldo Falabella diante de um fato novo que, obviamente, não foi aferido pela pesquisa, em virtude da não oficialização de seu nome. “Agora, ela ir ao segundo turno depende muito do que Lula for fazer nessa eleição. É pouco provável que o […]

“Marília Arraes mexe no tabuleiro”. A declaração é do Diretor do Instituto Múltipla Ronaldo Falabella diante de um fato novo que, obviamente, não foi aferido pela pesquisa, em virtude da não oficialização de seu nome.

“Agora, ela ir ao segundo turno depende muito do que Lula for fazer nessa eleição. É pouco provável que o PT e o ex-presidente contrariem o PSB nacional. Vimos o presidente nacional Carlos Siqueira já colocando que não aceita o palanque duplo”.

Para ele, Lula prejudica Marília pedindo voto pra Danilo. “Agora ela tem uma força e vai continuar colando com Lula. A dúvida é se disputa ou não uma vaga no segundo turno.  É aguardar os próximos levantamentos e ver como o tabuleiro vai se mexer.

A saída de Marília para disputar pelo Solidariedade incomodou o PT, que se reuniu às pressas para oferecer-lhe a vaga ao Senado. Em seguida, ela disse não ter colocado o nome. Ou seja, a saída dela preocupa e aumenta as chances de um segundo turno. O staff de Danilo sonha e aposta em vitória no primeiro turno. Marília pode ser na pior das hipóteses a água no chopp para essa possibilidade.

Em Floresta, avião colide em aterrissagem

Um avião de pequeno porte colidiu com o chão no final da manhã da sexta-feira (5). O acidente aconteceu a três quilômetros do centro do município de Floresta. O piloto não teve ferimentos e está bem. O avião monomotor teve a parte frontal danificada e não pode seguir viagem. A aeronave estava indo de Maceió […]

7283d38bb5aef9c56fcdce2319d44f45

Um avião de pequeno porte colidiu com o chão no final da manhã da sexta-feira (5). O acidente aconteceu a três quilômetros do centro do município de Floresta. O piloto não teve ferimentos e está bem. O avião monomotor teve a parte frontal danificada e não pode seguir viagem.

A aeronave estava indo de Maceió (AL) para o estado do Maranhão e iria aterrissar para abastecer em Floresta – no pouso, foi perdido o controle do monomotor, que não conseguiu pousar no lugar correto e acabou colidindo com o chão.

O Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta) informou no início da noite desta sexta-feira (5) que está apurando o caso.