Serra Talhada tem a 3ª melhor consistência contábil do Sertão 

A partir de uma articulação do deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), recebeu na tarde desta quinta-feira (20) representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).

Formada por entidades de classe que no Brasil representam aproximadamente 40 mil magistrados e membros do Ministério Público, a FRENTAS vem reunindo-se com deputados federais, senadores e representantes do Poder Executivo para tratar de temas que estão na agenda do País, a exemplo das reformas trabalhista e previdenciária.

“No momento em que o Brasil enfrenta um debate sobre as reformas, estas instituições estão acertadamente procurando a interlocução com todos os Poderes. E manifestaram o interesse de ter uma agenda com o governador Paulo Câmara, pelo papel estratégico que ele desempenha no Estado e em âmbito nacional”, afirmou Tadeu Alencar.

Para Tadeu, a busca deste diálogo construtivo demonstra o grau de maturidade das instituições, cada uma no seu papel constitucional, valorizando também o papel dos atores políticos na formulação das medidas que terão forte impacto sobre a vida dos brasileiros. “A conversa com o governador Paulo Câmara mostrou pontos importantes de convergência, a exemplo da necessidade de um debate amplo sobre propostas de mudanças contidas nas reformas trabalhista e da previdência. É este o diálogo franco, honesto e responsável de que a sociedade brasileira precisa”, conclui Tadeu.

Participaram da reunião o Presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) e coordenador da FRENTAS, promotor Roberto Brayner Sampaio, a Promotora de Justiça do MPPE, Bianca Stella Azevedo Barros, o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), Juiz Emanuel Bonfim, a Juíza Eunice Maria Batista Prado (AMEPE), o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (AMATRA-6ª. Região), Juiz José Adelmy da Silva Acioli,  a Juíza Luciana Paula Conforti (AMATRA), as Procuradoras Janine Rego de Miranda e Carol Ribemboim, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, e o Juiz Frederico José Pinto de Azevedo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

Também acompanharam a audiência o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto e o Procurador Ernani Medicis, representando a Procuradoria Geral do Estado.

Agência Brasil – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser notificado até o fim do dia de hoje (5) sobre a escolha de Fausto Pinato (PRB-SP) como relator do processo contra ele no Conselho de Ética. O deputado será investigado por receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e de manter contas secretas na Suíça, negadas por ele em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

Cunha só precisará apresentar defesa a partir da apresentação do relatório preliminar, que indicará ou não a continuidade da representação.

Segundo o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), isso ocorrerá no próximo dia 24, caso Pinato não resolva antecipar suas conclusões. O peemedebista terá dez dias para tentar convencer os parlamentares de que é inocente.

“No momento correto, depois que estiver efetivamente no prazo de defesa, meus advogados irão contestar todos os pontos. Já nomeei advogado para o Conselho de Ética e vai ser tratado com toda a calma e tranquilidade”, afirmou.

Antes do anúncio do relator, Cunha disse que é “indiferente” ao nome e negou notícias divulgadas hoje de que comentou com colegas como sustentaria sua defesa diante do colegiado.

“É igual ao parecer do impeachment da semana passada, que ninguém viu até hoje. É a mesma situação. Não tenho o que comentar porque não existe. Cadê o parecer que não apareceu até hoje? Eduardo Cunha comparou com reportagens veiculadas há uma semana, as quais confirmavam que dois pareceres – um contrário e um favorável – sobre o pedido deimpeachment contra a presidenta Dilma Rousseff estavam prontos.

Paulinho da Força

Perguntado sobre notícias de que o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) passará a integrar o Conselho de Ética a partir da próxima semana, para substituir o deputado Wladimir Costa (SD-PA), o presidente da Câmara tentou afastar especulações de que isso o beneficiaria no processo.

“Tem muitos aliados meus que estão e muitos adversários que estão também. Essa coisa não pode ser tratada dessa maneira. Ninguém pode ser estigmatizado por ser meu aliado e nem condenado por ser meu adversário”, acrescentou.

Impeachment

A Câmara aguarda uma decisão de Cunha sobre o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff apresentado no último dia 21. Hoje, o presidente da Casa informou que está esperando o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguir ações relacionadas à questão de ordem que respondeu em plenário, definindo como seria a tramitação de um possível pedido na Casa.

Há sete dias Cunha desistiu do rito que havia proposto, alinhando com a decisão de dois ministros do STF.  Teori Zavascki e Rosa Weber concederam três liminares suspendendo a decisão do deputado e decidiram que os processos devem seguir a Constituição e a Lei 1.079 de 1950, que regulamenta a tramitação de pedidos de impeachment.

Prícipe japonês

No início do dia, Eduardo Cunha recebeu o príncipe e a princesa do Japão, Akishino e Kiko, em sessão solene em homenagem aos120 anos do Tratado de Amizade e Relações Diplomáticas entre Brasil e Japão.

Ao chegar ao Congresso, a comitiva do príncipe contornou o gramado em frente ao prédio principal onde um grupo de manifestantes está acampado há mais de uma semana, reivindicando a aprovação do pedido de impeachment.

Cunha disse que o cenário não incomodou Akishino. Segundo ele, os dois comentaram o protesto de forma descontraída. “É coisa da democracia. A mim não incomodou. Nem a ele. Depois que informei que a manifestação não era contra ele e que ele ficasse tranquilo, o príncipe riu”, concluiu o presidente da Câmara.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da sua Escola do Legislativo (Elepe), realizou nesta sexta-feira (10), o exame de classificação para o curso de pré-vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE), o Prevupe. São 60 vagas disponíveis, prioritariamente, para filhos e dependentes de servidores da Casa Joaquim Nabuco.

De acordo com o superintendente da Elepe, Sebastião Rufino, o curso é gratuito e tem como finalidade ampliar o conhecimento de alunos vindos de escolas da rede pública e egressos que pretendem fazer o vestibular. “O Prevupe é uma excelente oportunidade para os nossos jovens. Esse preparatório tem contribuído significativamente para o alto índice de aprovação nos vestibulares das universidades públicas do Estado”, destacou Rufino.

Fátima Galvão, coordenadora pedagógica da Elepe, explicou que para todos os estudantes inscritos foi aplicada uma prova eliminatória e classificatória, com conteúdos de português e matemática. “A participação exigiu comprovante de escolaridade do candidato. Isso porque, é necessário ter concluído ou estar cursando o 3° ano do ensino médio para ingressar no Prevupe”, ressaltou. O resultado será divulgado no próximo dia 14 de março e a matrícula será realizada no dia 15 do mesmo mês.

Parcerias – Além da parceria com a UPE, no curso de “Pré-Vestibulares (Prevupe)” e de “Pós-Graduação Latu Sensu – Gestão Pública”, a Elepe executa, ainda, em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o programa de “Educação de Jovens e Adultos” (EJA) – mais conhecido como “Travessia”.

Governadora de Pernambuco optou por continuar recebendo o salário de procuradora do Estado

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), tem o maior salário entre os governadores brasileiros. Em dezembro de 2022, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou que o salário da governadora passasse de R$ 9,6 mil a R$ 22 mil. No entanto, este não é o valor que a governadora recebe. 

Ela escolheu continuar a receber R$ 42.145 mensais como procuradora do Estado, cargo que ocupava antes de entrar para a política. Acima de Raquel, somente o governador do Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), com vencimentos no valor de R$ 44.008,52.

Raquel Lyra tem o segundo maior salário entre os governadores brasileiros, e também é quem recebe melhor na comparação com a renda média do Estado. O salário dela é quase 38 vezes maior do que a renda per capita média do pernambucano em 2023, de R$ 1.113, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Veja matéria na íntegra no Portal UOL

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) fez duras críticas ao plano de reestruturação do Banco do Brasil anunciado pelo governo federal. Em todo Brasil, 361 unidades devem ser fechadas e cinco mil funcionários demitidos. 

Em Pernambuco, a previsão é que oito unidades sejam desativadas, entre elas, duas agências, a da Avenida Norte do Recife e a do Monte de Guararapes, em Jaboatão. “Esse ataque do governo Bolsonaro ao Banco do Brasil, além de elevar o desemprego em plena pandemia, pode ainda quebrar o comércio, gerando mais demissões nas cidades onde as agências forem fechadas e causar mais aperto para a população, especialmente às pessoas que precisam do atendimento presencial”, avalia o parlamentar. 

Veras acrescenta que o banco é responsável pelo financiamento de programas importantes para o Brasil, como os de incentivo à agricultura familiar, que produz 70% dos alimentos consumidos no país. 

“Toda vez que uma empresa pública é desmontada ou privatizada significa menos comida à mesa, menos habitação, menos acesso à universidade e menos saúde. Quem mais sofre com isso é a população mais pobre, que mais precisa das políticas púbicas e da assistência do Estado. Por isso, farei tudo que estiver ao meu alcance para anular esse desmonte”, garante. Em Pernambuco, segundo o Sindicato dos Bancários do estado, além das duas agências, seis postos de atendimento devem ser desativados, os de Rio Formoso, Sanharó, Buenos Aires, Porto de Galinhas, Lago do Carro e Coronel Amorim. Além disso, outras 16 agências serão transformadas em postos de atendimentos. 

Bancários organizam para esta quinta-feira (21) o Dia Nacional de Lutas contra a proposta de reestruturação do Banco do Brasil.