Novo articula dobradinha para 2026 em Afogados da Ingazeira

Do blog do Geraldo Palmeira

Na manhã desta sexta-feira (11) foi realizado na Câmara de Vereadores um fórum para discutir o futuro do Fundo de Previdência de São José do Egito (Funpresje) no tocante as condições de se ter recursos suficientes para pagar os vencimentos dos aposentados e pensionistas.

As projeções ora vislumbradas dão conta de que há a possibilidade real de daqui a alguns anos os servidores inativos serem prejudicados em não receberem os seus salários.

A reunião foi coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito que enviou sua presidente Lúcia Maria para conduzir os trabalhos.

Na ocasião os vereadores Antônio Andrade, Albérico Tiago, Alberto de Zé Loló, Beto de Marreco, Claudevan Filho, David Teixeira, Rildo Fernando (Prato de Papa), Rogaciano Jorge, Rona Leite e Tadeu Gomes puderem desenvolver questionamentos ao Poder Executivo sobre os repasses que ocorrem mensalmente.

Pela prefeitura estavam presentes o secretário de Finanças Augusto Valadares, o procurador municipal Rênio Líbero, a diretora geral do Funpresje Gislaine Oliveira e o assessor jurídico do fundo Tiago Salviano.

Segundo o secretário Augusto Valadares, todo mês o Funpresje gera folha média de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Desse montante R$ 180.000,00 provém das contribuições dos servidores da ativa e os outros R$ 320.000,00 saem como aporte dos cofres públicos municipais. Valadares disse ainda que esse valor repassado vem aumentado consideravelmente, o que onera o tesouro municipal.

O fundo dispõe de dois planos. O que tem acumulado em torno de 6 milhões de reais paga apenas seis aposentados. O outro não tem dinheiro e a maior parte dos servidores inativos recebe por ela. É exatamente aí onde se localiza o principal problema. Muitos servidores devem se aposentar em breve e seus vencimentos estarão atrelados exatamente ao fundo que não dispõe de recursos.

Algumas sugestões nesse primeiro momento foram dadas, entre elas a contratação de uma consultoria para estudar as melhores possibilidades de equalizar o problema e a troca de experiências com outros fundos que estão em boa fase.

Fico marcado um próximo fórum para o próximo dia 25, às 10h, também no plenário da Câmara de Vereadores.

Em vista de readequar a legislação que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o deputado estadual José Patriota propôs na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária 732/2023, publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (24). A intenção é reduzir a carga tributária ao contribuinte nas situações que especifica, combater a inadimplência e aumentar a arrecadação do estado.

Para Patriota, a readequação da legislação evitará que empresas com grandes frotas de veículos deixem de registrá-los em Pernambuco por causa do percentual cobrado e ajudará quem está em débito a regularizar sua situação com a melhoria das condições de parcelamento. “Esse projeto foi fruto de um trabalho cuidadoso e de muita análise para abordar pontos importantes que certamente irão reduzir a evasão de receitas e a inadimplência”

Entre os pontos que recebem readequação no PLO, estão: Plano de mitigação da inadimplência; Redução de alíquotas; ampliação do número de parcelas; Isenção do IPVA para veículos, de acordo com o ano de fabricação; Mudança do início do período de cobrança do IPVA para o final do mês de março; Isenção total e automática para veículos reconhecidos como de coleção (placas pretas);  Adoção de um valor mínimo do IPVA a partir do ano de fabricação; Criação de programas de benefícios, prevenção, arrecadação e educação no trânsito.

O projeto agora será enviado para às comissões da Alepe e posteriormente irá para votação em plenária.

O Instituto Múltipla realizou pesquisa de opinião aferindo intenção de voto para prefeito em Custódia. A cidade atualmente é gerida pelo prefeito Manuca que tem direito a disputar a reeleição. A pesquisa foi divulgada pelo Blog e também pelo Blog do Finfa.

O Múltipla quis saber: em quem você votaria para prefeito se as eleições fossem hoje? Quando o instituto coloca no cenário estimulado Manuca contra o ex-prefeito Luiz Carlos, o prefeito atual lidera com 55,6% contra 28,8% do petista. Em votos válidos, Manuca tem 65,8% contra 34,2%. Quando o adversário é Gilberto de Belchior, a vantagem é um pouco menor: 53,6% contra 31,6%. Em votos válidos, 62,9% contra 37,1%.

O Múltipla também quis classificar a gestão Manuca: 69,6% aprovam o governo, contra 24,4% que não aprovam e 6% que não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 10% dizem ser ótima, 42,8% afirmam ser boa, 28% regular, 8,8% ruim e 8,8% péssima. Apenas 1,6% não sabem ou não opinaram. A nota média atribuída á gestão é 6,7. Quando o Instituto quis comparar a atual gestão à gestão anterior, para 64,8% ela está melhor que o governo anterior. Para 13,2% está igual à anterior e para 18,4% está pior. Apenas 3,6% não sabem ou não opinaram.

Foram realizadas 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Custódia e distribuída da seguinte forma: Cidade 59,6% e Zona Rural 40,4%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,0%.

Na cidade, foram pesquisados Centro, Redenção, Joaquim Pereira, Mandacaru 2, Cruzeiro, Polivalente, COHAB, Mandacaru 1, Rodoviária, Renascer, Pindoba Velha, Pindoba, Pindoba Nova, Mutirão, Macambira, Matadouro e Nossa Senhora de Lourdes.

Na zona Rural: Açudinho, Caetano, Lagoa do Capim, Logradouro, Areias, Lagoa Cercada, Lamarão, Mata Verde de Baixo, Mata Verde de Cima, Barro Vermelho 1, Jaramantais, Marias Pretas, Barro Branco, Engenho, jati, Lagoinha, Pitombeira, Riacho do Gado, Santa Maria, Cangalha, Saco, Cacimba Nova, Lagoinha, Quilombo, Barbosa, Riacho do Meio, Bravo, Umbuzeiro, Barro Vermelho2, Cacimbinha, Malhadinha, Mulungu, Carvalho,  Umbuzeiro, Maravilha, Barreiro, Ingá, Pindoba do Ingá, Barro Vermelho1, Serrote da Cinza, Açude dos Costas, Pinhões, Cachoeira, Malhada, Serrote, Samambaia, Caiçara, Quitimbu, Barra da Misericórdia, Lajedo, Araras, Caldeirão, Mimoso de Baixo, Araras, Cachoeira da Onça, Santana, Jati, Lajedo, Vaca Morta, Lagoa do Capim, Queimada Nova, Buenos Aires, Caldeirão, Catolé e São José.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (27), no Palácio do Campo das Princesas, ato de nomeação de mil novos professores efetivos da Rede Estadual de Ensino.

Os docentes, que atuarão nas áreas de Educação Básica, Especial e Profissional em escolas de todas as regiões do Estado, foram classificados no último concurso público para professor, realizado e homologado em 2016, pelo Governo de Pernambuco. Com este ato, o Estado passa a somar mais de 4.600 nomeações de professores para a rede estadual realizadas nos últimos quatro anos.

Paulo ratificou ainda que a área continuará sendo uma das prioridades do seu governo nos próximos anos. “Todas as regiões vão receber novos professores, e isso é fundamental para a educação de qualidade que queremos. Para que a gente possa mostrar ao Brasil que é possível fazer educação de qualidade no serviço público e que chegue a todos, como nossas escolas de tempo integral, como nossas escolas técnicas, com nossas escolas regulares e como os nossos programas inovadores, Ganhe o Mundo e Pernambuco no Campus, que fazem de Pernambuco um grande destaque”, cravou.

Com a nomeação dos novos professores efetivos da Rede Estadual, a Educação Básica ganhará o reforço de 897 docentes; outros 75 vão compor o quadro da Educação Especial; e 28 serão destinados à Educação Profissional. Dos mil novos docentes, 375 atuarão nas escolas da Região Metropolitana do Recife, 143 na Zona da Mata, 197 no Agreste e 285 no Sertão.

Para atender a demanda que as escolas da Rede Estadual vêm recebendo nos últimos anos, o certame de 2016, que previa inicialmente a nomeação de 3.000 novos professores, conforme edital divulgado, nomeou de uma única vez 3.670 docentes nos últimos quatro anos, somando, com estas de hoje, 4.670 nomeações para a Rede Estadual de Ensino.

“Todas essas nomeações de hoje são convocações acima das vagas oficiais, ou seja, não tínhamos mais nenhuma obrigação legal, porque todas as vagas oficiais do concurso de 2016 já haviam sido contempladas desde 2017. Ou seja, o governador Paulo Câmara tomou essa iniciativa para que tivéssemos a oportunidade de fazer mais algumas complementações, nesse momento que o concurso está vencendo, nomeando mais mil profissionais que irão contemplar todas as regiões do Estado”, explicou o secretário de Educação, Fred Amâncio, frisando que a realização do certame, o primeiro do Governo do Estado para a Educação Profissional e o maior já realizado para a educação especial, reforça o esforço de manter Pernambuco como a melhor educação pública do Brasil.

BALANÇO – Dos 4.670 docentes nomeados em Pernambuco, nos últimos quadro anos, 4.038 compõem o quadro da rede de Educação Básica, 315 na Educação Especial e 317 na Educação Profissional. No recorte por região, foram nomeados 1.829 na Região Metropolitana do Recife e 2.841 no interior do Estado. Atualmente, a Rede Estadual de Pernambuco conta com 1.060 escolas e 580 mil estudantes.

Tempo médio de tramitação dos processos no tribunal é de seis meses. Média nacional é de 10 meses

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ocupa a melhor colocação em termos de agilidade na tramitação de processos. A constatação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e leva em consideração os 10 TREs considerados de médio porte no Brasil.

Relatório elaborado pelo CNJ mostra que o tempo médio entre o início da tramitação do processo e o primeiro movimento de baixa, em Pernambuco, é de seis meses. Apenas para efeito de comparação, a média da Justiça Eleitoral no Brasil é de 10 meses.

Os números que mostram o desempenho do tribunal pernambucano foram entregues pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

“Importa enaltecer o trabalho desenvolvido pelos desembargadores eleitorais, que conhecem, processam e relatam os feitos nas sessões de julgamento, com o apoio das suas respectivas equipes, bem assim a segura e competente atuação da Procuradoria Regional Eleitoral”, disse o presidente do TRE-PE.

A comparação entre os estados é feita com base na publicação Justiça em Números do CNJ e no banco de dados Replicação Nacional, utilizada na avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade.

No final do ano passado, o TRE-PE foi escolhido pelo CNJ como o melhor TRE entre os 27 do Brasil, além de ter recebido o Selo Diamante, mais alta certificação conferida pelo Conselho.