Agência dos Correios em Flores também foi alvo do crime

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu o apoio dos promotores do Ministério Público do Estado (MPPE) no Interior para fiscalizar as prefeituras nos gastos de recursos próprios com os festejos juninos deste ano.

O objetivo é evitar que as cidades, que estão com salários dos servidores atrasados, gastem com festas e shows.

As medidas repetem ações tomadas em janeiro e fevereiro, quando os prefeitos foram alertados, pelo MPCO e MPPE, para evitarem despesas com o Carnaval, caso tivessem folhas em atraso.

“O São João é uma festa tradicional, mas não se justifica gastar neste evento com servidores há três meses sem receber, como em alguns municípios”, disse o procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel.

Segundo o MPCO, a mobilização sobre gastos no Carnaval surtiu efeito, pois quase todos os prefeitos acataram a recomendação feita à época pelo MPCO e MPPE, cancelando as festas.

“É importante dizer que não somos contra o São João, apenas temos cuidado com esta situação objetiva, de gastar os recursos próprios do município, enquanto os servidores não recebem em dia. Para nós, é uma evidente contradição gastar com festa, enquanto o servidor não tem dinheiro nem para fazer a feira”, destacou Pimentel.

Para o MPCO, caso o município consiga o apoio do Estado ou patrocínio de empresários particulares, não há impedimento para as festas. A preocupação é com recursos do próprio município, que poderiam ser melhor aplicados no pagamento dos atrasados dos servidores, além da saúde ou educação.

A controvérsia entre os órgãos de fiscalização e os prefeitos já foi parar na Justiça. O promotor Marcelo Tebet Hafeld, do Ministério Público do Estado em Lagoa dos Gatos, agreste de Pernambuco, ajuizou, em janeiro, uma ação de improbidade contra a prefeita Verônica Soares por gastos com festividades, mesmo com a folha de pagamento em atraso há meses.

“A subversão da ordem pública viola frontalmente a legalidade e a moralidade pública, pois deixar de pagar pela contraprestação do serviço do agente público para realizar festa, em período sabidamente de crise econômica nacional, beira a ostentação”, disse o promotor na ocasião.

Além de uma eventual ação de improbidade administrativa, em caso de violação da recomendação, o tema pode ser tratado pelo MPCO nas contas dos gestores, a serem julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

As recomendações começaram a ser feitas. A promotora Vanessa Cavalcanti  notificou as Prefeituras de Xexéu e Água Preta para suspender as festas. Em maio, o Ministério Público do Estado também recomendou que a Prefeitura de Bom Conselho, no agreste, não realizasse qualquer evento junino, já que o município enfrenta uma crise econômica e o prefeito planejava fazer shows ao custo de até R$ 500 mil.

O MPCO espera contar com a compreensão dos prefeitos e da população. Caso haja alguma desobediência a este entendimento, os servidores prejudicados devem denunciar nas Promotorias de cada cidade ou na Ouvidoria do MPPE.

O governador Paulo Câmara inspeciona, nesta quinta-feira (2), às 10h30, a obra de recuperação da PE-095; um trecho de 80 quilômetros que liga Limoeiro a Caruaru, no Agreste. A intervenção, orçada em R$ 62 milhões, vai reduzir o tempo de deslocamento de quem precisa trafegar entre os dois municípios, além de aumentar a segurança dos motoristas durante o percurso. A vistoria será realizada pelo governador em Passira.

Primeira etapa da obra, a pavimentação será entregue já em maio. Após a conclusão dessa fase, será iniciada a colocação das placas, bem como a instalação definitiva da sinalização e da pintura. A previsão é que a recuperação da rodovia, que começou no mês de fevereiro, seja entregue em dezembro deste ano.

Em  nota, o governo informa que  em menos de 100 dias de administração, já iniciou a implantação da PE-590, que ligará Ipubi ao distrito Serrolândia, no Sertão do Araripe; e a construção do contorno viário de Sertânia, no Sertão do Moxotó, que estará interligado à PE-280, entregue em março.

Além disso, o governador também autorizou a recuperação da PE-292, que liga Albuquerque Né a Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú; e da PE-103, entre Bezerros e Bonito, no Agreste.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou suas redes sociais para anunciar uma novidade para a saúde do município: a construção do novo Centro de Especialidades Médicas e de Urgência/Emergência 24 horas.

“Anunciamos a construção do novo Centro de Especialidades Médicas + Urgência/Emergência 24 horas da nossa cidade. Uma das maiores obras da saúde de todos os tempos. Obrigado ao senador Efraim Filho e aos deputados Wilson Santiago e Wilson Santiago Filho pela destinação de emendas para realização desse sonho”, declarou o prefeito em sua postagem.

A iniciativa promete ser um marco na saúde pública de Ouro Velho, proporcionando atendimento especializado e emergencial contínuo para a população.

A obra, considerada uma das maiores na área da saúde já realizadas no município, conta com o apoio significativo dos parlamentares, cujas emendas viabilizaram a execução deste projeto ambicioso.

Por Anchieta Santos

Para combater as práticas de nepotismo nas cidades de Tabira e Solidão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos atuais prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores das duas cidades, bem como aos eleitos nas Eleições 2016, medidas para evitar a nomeação ou contratação de parentes dos gestores públicos para compor as gestões municipais.

O MPPE recomendou aos prefeitos Maria Aparecida Oliveira (Solidão) e Sebastião Dias (Tabira) e aos presidentes das respectivas Câmaras Municipais, Antônio Bujão (Solidão) e Marcos da Silva (Tabira), exonerar, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados que tenham relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com pessoas investidas nos cargos de direção, chefia ou assessoramento do município.

Notícias que chegaram às produções dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que no legislativo tabirense o Presidente Marcos Crente não tinha nenhum parente, mais existiam dois servidores constando como família de outros vereadores e foram afastados.

No executivo, o Prefeito Sebastião Dias (PTB) ensaiou afastar o filho Alan Dias da Secretaria de Saúde e a Esposa Ieda Melo da pasta de Assistência Social. Ficou no ensaio.

A Assessoria Jurídica do gestor tabirense opinou pela não retirada dos parentes por entender que os cargos são de caráter político e o STF teria reconhecido que não se fazia necessário.

Por seu lado a Promotoria representada pela Dra. Manuela Eleutério, já estaria instaurando procedimento de improbidade administrativa contra o Prefeito Sebastião Dias pelo descumprimento da recomendação. Quanto à Prefeitura e Câmara de Solidão não existem informações até o momento.

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, anunciou a conquista de uma cozinha comunitária, que em breve, será instalada na Vila Bom Jesus, no local onde funcionou a antiga creche.

O espaço passou por uma grande reforma e foi todo revitalizado, ganhando novas pias, balcões, banheiro com acessibilidade, troca da instalação elétrica e hidráulica, pintura, dentre outros.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Raquel Torres, a conquista da Cozinha Comunitária é fruto do empenho da gestão municipal, que desde 2021 vem participando de reuniões e firmando parcerias junto ao Governo do Estado.

“Estamos nessa luta desde o início da gestão, mas foi em 2021 que demos o primeiro passo assinando o convênio do sistema de Transferência fundo a fundo do recurso vinculado da promoção de segurança alimentar e nutricional do programa estadual Tá na Mesa. Estamos na fase final da reforma do local e o próximo passo será a compra dos equipamentos e alimentos, que deve acontecer nos próximos meses.”, afirmou Raquel.