Estradas: Governador vistoria recuperação da PE-095 nesta quinta

O médico serra-talhadense George Conrado, foi vítima de uma tentativa de assalto ou atentado com tiros essa manhã em Serra Talhada. Foi  por volta das 07h40.

George é médico e professor da Universidade de Pernambuco (UPE). Foi atingido segundo informações preliminares por tiro de arma de grosso calibre, calibre 12, no estacionamento de sua clínica, Uniclin, que fica na Rua Joaquim Godoy, 388, no Centro de Serra Talhada.

Informações dão conta de que o médico passou pela Clínica Maternal São Vicente, para realizar uma tomografia de urgência. Ele foi atingido na região do ombro. Várias pessoas ligadas ao médico se encontram no local. Ainda não há pistas sobre os criminosos, nem da motivação do atentado.

Conrado é tido como homem tranquilo. Segundo um irmão maçônico que o acompanha, ele passa bem e está fora de perigo. Informações preliminares indicam que a pessoa que atirou fez os disparos de dentro do próprio carro,  pela porta traseira, com uma espingarda de grosso calibre.

Uma testemunha que estava no local na hora do atentado, disse que ouviu um barulho como se fosse de um pneu estourando e logo depois já viu a correria. George entrou no carro andando e seguiu para o hospital .

Um vídeo postado pelo jornalista Adriano Roberto no Youtube evidencia o racha iminente entre criador e criatura em Arcoverde. Já era cantado o rompimento entre Madalena Brito e o prefeito Zeca Cavalcanti após este pleito, considerada sua decisão de apoiar Paulo Câmara, indo de encontro à orientação de Zeca, que ficou com Armando.

No vídeo, feito após o resultado eleitoral, Zeca aparece com um cantor ironizando a gestora, de copo na mão. Ele canta trecho de música de “Vou festejar”, famosa na voz de Beth Carvalho. “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão. Chegou a hora/vai me pagar”, canta Zeca. O vocalista chega a pronunciar palavrões : “vai se fud…vai se lasc…” para um Zeca aos risos.

O afastamento entre as duas lideranças já era esperado. Com a decisão de apoiar Câmara, Madalena já arquitetava vôo solo, para ter independência política.

Zeca, que vinha tendo hegemonia tranquila nos últimos anos em Arcoverde, depois de contabilizar eleições com percentual oscilando na casa dos 70%, pode  passar a enfrentar dias de maior rivalidade na cidade. Parece que as eleições em Arcoverde voltarão a ter graça…

Decisão do ministro Alexandre de Moraes levou em consideração quadro de saúde debilitada comprovado por perícia oficial e idade avançada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno em razão da idade avançada do condenado (78 anos) e do seu quadro de saúde, comprovado por perícia médica oficial realizada pela Polícia Federal. A decisão foi proferida pelo relator na Execução Penal (EP) 168. 

A prisão domiciliar foi concedida com a imposição de medidas restritivas. Entre elas: uso de tornozeleira eletrônica, entrega de todos os passaportes, proibição de comunicação por telefone ou redes sociais e restrição de visitas, limitadas a advogados e equipe médica. O descumprimento de qualquer uma das condições estabelecidas implicará o retorno imediato ao regime fechado. 

Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi condenado a 21 anos de pena privativa de liberdade, em regime inicial fechado. A condenação foi definida pela Primeira Turma do STF no julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que apurou a atuação do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, apontado como o núcleo central da trama, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).  

Segundo a decisão, laudos médicos confirmaram que o réu é portador de “demência de origem mista em estágio inicial (Alzheimer e complicação vascular, combinadas)”, com natureza progressiva e irreversível. Embora o condenado cumpra pena em regime inicial fechado, a jurisprudência da Corte admite, em caráter absolutamente excepcional, a concessão de prisão domiciliar humanitária quando demonstrada a impossibilidade de tratamento adequado no ambiente prisional.  

“O quadro demencial, embora em estágio inicial, tende a ter sua evolução acelerada e agravada em ambiente carcerário, especialmente diante do isolamento relativo e da ausência de estímulos protetivos e retardantes, em especial o convívio familiar e a autonomia assistida”, pontuou do laudo pericial. 

O ministro Alexandre de Moraes também considerou a conduta colaborativa do réu, que se apresentou espontaneamente para o início do cumprimento da pena, não havendo indícios de tentativa de fuga. 

Na decisão, o relator enfatizou que a medida busca compatibilizar a efetividade da Justiça Penal com a proteção da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais do idoso, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa Idosa, reiterando entendimento já adotado pelo STF em situações excepcionais semelhantes.

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (2), a Emenda Constitucional nº 84/2014, que garante aumento de um ponto percentual no repasse de tributos ao Fundo de Participação de Municípios (FPM). O texto aprovado por senadores e deputados foi relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por Armando Monteiro (PTB-PE). Em seu substitutivo, ele acolheu uma emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que garantiu a aprovação da medida na Câmara e no Senado.

Pelo emenda de Humberto, a partir do ano que vem haverá a ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM. Todas as cidades brasileiras serão beneficiadas pelos repasses, que serão aumentados em dois anos: 0,5 ponto percentual a cada 12 meses.

Inicialmente, a proposta previa a ampliação de dois pontos percentuais do total de recursos ao FPM. Porém, diante da crise econômica mundial com reflexos no Brasil, o Governo Federal negociou a diminuição do repasse para um ponto percentual.

Pelos cálculos, entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões serão destinados aos municípios nos próximos dois anos. A Confederação Nacional dos Municípios estima que 21% do montante serão aplicados em saúde e 30% serão destinados à educação.

A sessão do Congresso que promulgou a Emenda Constitucional nº 84/2014, oriunda da PEC nº 39/2013, foi presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Congresso em Foco

Levantada na última quinta-feira (6) pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante visita à Argentina, a ideia de unificar a moeda com os vizinhos foi criticada por alguns parlamentares, a começar pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Será? Vai desvalorizar o real? O dólar valendo R$ 6,00? Inflação voltando? Espero que não”, declarou Maia por meio do Twitter nesta sexta-feira (7). Ao embarcar de volta para o Brasil, Bolsonaro disse que o encontro com o presidente argentino, Mauricio Macri, foi “o primeiro passo para o sonho de uma moeda única, como aconteceu com o Euro lá arás”.

Outros congressistas alinhados à pauta econômica do governo também atacaram a ideia. “Sobre a moeda única com a Argentina, grande Paulo Guedes, bora tomar um chopinho e esquecer isso?”, brincou, também por meio do Twitter, o deputado Paulo Martins (PSC-PR), relator da Medida Provisória 871, de combate às fraudes no INSS, aprovada no Congresso na última segunda-feira (3).

O nome sugerido para a moeda, Peso Real, foi ironizado por opositores do governo. “Peso real é ver a economia encolhendo, a escalada do desemprego, milhões de brasileiros desalentados e Bolsonaro falando bobagem sobre moeda Brasil e Argentina. Os problemas da economia não são de agora, mas o presidente não tem ideia do que fazer pra começar a resolvê-los”, publicou em suas redes sociais o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ).

O Banco Central divulgou, no site da instituição, uma nota em que afirma que “não tem projetos ou estudos em andamento para uma união monetária com a Argentina”. Questionado pela imprensa sobre o assunto na Argentina, Bolsonaro afirmou ideia é de Guedes. “Já falei para vocês que meu forte não é economia. Nós acreditamos no feeling, na bagagem, no conhecimento e no patriotismo do Paulo Guedes”, disse o presidente.

Guedes, por sua vez, atribuiu a iniciativa aos argentinos, mas enfatizou que trata-se de uma ideia embrionária. “Quem está querendo são eles, os argentinos estão animadíssimos. Nós estamos pensando, conversando e conjecturando. Eles abraçaram, aparentemente, a ideia”, declarou.