Programa Giro de Cidadania vai percorrer comunidades de Arcoverde
Por André Luis
Arcoverde inicia, a partir desta terça-feira (27), o programa Giro de Cidadania, uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde que verificou a necessidade de intensificar a atuação em questões de direitos fundamentais para a população mais vulnerável do município. O objetivo é identificar aspectos inerentes a cada um dos subgrupos sociais de Arcoverde e, respeitando suas peculiaridades, desenvolver ações para a concretização dos direitos de cidadania que lhes são negados.
“Apuramos que em determinados bairros, como por exemplo Cohab, Vila do Presídio e Residencial Maria de Fátima, uma significativa parcela dos moradores não possui sequer documentos de identificação, o que, consequentemente, os impede de acessar os serviços de saúde, educação e assistência social”, revela a promotora de Justiça Milena Santos.
Diante disso, o MPPE atuará intensamente por um período de quatro meses em cada uma dessas comunidades, promovendo ações que buscarão atender às demandas ali existentes, por exemplo regularização de atendimentos para serviços de saúde, assistência social e expedição de documentos. A primeira comunidade a receber o programa será o Residencial Maria de Fátima, com cerca de 4 mil moradores, no dia 27.
Não bastasse a negativa de acesso aos direitos básicos de cidadania, a Promotoria de Justiça de Arcoverde também verificou que parte da população vulnerável local não tem conhecimento das funções inerentes ao Ministério Público. E, quando possui, não solicita a intervenção ministerial para a concretização de seus direitos, por ausência de condições (econômicas e/ou físicas) de se locomoverem até o prédio da instituição.
“Há uma urgente necessidade de aproximar o Ministério Público do cidadão arcoverdense, no intuito de que a instituição assuma o seu protagonismo constitucional de promoção e concretização dos direitos humanos na comarca”, referenda Milena Santos.
A promotora salienta o incremento dos índices de violência doméstica e familiar, o que torna necessária a atuação ministerial junto aos “grupos quentes”. “Precisamos fomentar ações de empoderamento das mulheres vítimas de violência doméstica, aliadas à conscientização dos homens acerca de seu papel na sociedade, bem como no seu núcleo familiar”, explica a promotora de Justiça.
“Com o Giro de Cidadania, esperamos aproximar a população arcoverdense do Ministério Público, fortalecendo nosso papel de promoção da justiça social na comarca, de forma proativa e resolutiva”, finaliza Milena Santos.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) teve que adiar a pauta da Casa, nesta segunda-feira (24), Com isso, a audiência Pública Conjunta das Comissões de Justiça, Finanças e Administração que ouviria secretários estaduais sobre o pedido de autorização de empréstimo da governadora Raquel Lyra (PSDB) acabou sendo adiada para esta terça-feira (25). A reunião seria […]
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) teve que adiar a pauta da Casa, nesta segunda-feira (24),
Com isso, a audiência Pública Conjunta das Comissões de Justiça, Finanças e Administração que ouviria secretários estaduais sobre o pedido de autorização de empréstimo da governadora Raquel Lyra (PSDB) acabou sendo adiada para esta terça-feira (25).
A reunião seria realizada no Plenarinho II. Da mesma forma, a sessão plenária e todas as ações presenciais previstas para esta data também foram adiadas.
Reunião entre o governador e o parlamentar aconteceu no Palácio do Campo das Princesas O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, o deputado alagoano Arthur Lira, candidato à presidência da Câmara Federal. O chefe do Executivo estadual debateu com o parlamentar projetos que podem contribuir para o avanço […]
Reunião entre o governador e o parlamentar aconteceu no Palácio do Campo das Princesas
O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, o deputado alagoano Arthur Lira, candidato à presidência da Câmara Federal.
O chefe do Executivo estadual debateu com o parlamentar projetos que podem contribuir para o avanço nas diversas áreas de Pernambuco e no Brasil. Na ocasião, Arthur Lira também apresentou suas proposições como postulante à Câmara dos Deputados.
Participaram do encontro a vice-governadora Luciana Santos, o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, o chefe de Gabinete do Governador, Milton Coelho, o senador Ciro Nogueira (PI), o deputado federal André Fufuca (MA), os deputados federais pernambucanos Eduardo da Fonte, Danilo Cabral, Wolney Queiroz, Fernando Monteiro, Bispo Ossésio, Renildo Calheiros e Tadeu Alencar, além do deputado estadual Claudiano Martins Filho.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) determinou, nesta sexta-feira (20), o fechamento do comércio, dos serviços e das obras de construção civil em todo o estado. A medida começa a valer no domingo (22) e tem o objetivo de enfrentar a epidemia do novo coronavírus, que tem 28 casos confirmados no estado. “A partir do próximo […]
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) determinou, nesta sexta-feira (20), o fechamento do comércio, dos serviços e das obras de construção civil em todo o estado.
A medida começa a valer no domingo (22) e tem o objetivo de enfrentar a epidemia do novo coronavírus, que tem 28 casos confirmados no estado.
“A partir do próximo domingo, vamos determinar o fechamento do comércio, serviço e das obras de construção civil. Não estão incluídos supermercados, padarias, mercadinhos, farmácias, postos de gasolina, casas de ração animal, depósitos de água mineral e gás, além de obras de serviços essenciais, como o hospital, abastecimento de água, gás, energia e internet”, afirmou Paulo Câmara no pronunciamento transmitido pela internet.
O governador de Pernambuco também explicou que a continuidade das obras públicas serão decididas pelos respectivos entes federativos.
“Todas as obras de construção civil contratadas pelo serviço público serão decididos pelos respectivos entes federativos. No caso, a União, o estado de Pernambuco e os municípios. Precisamos, neste momento, que o maior número possível de pessoas fique em casa, para que tenhamos o mínimo de contato social. Estamos trabalhando também em uma série de ações para ampliação da rede de atendimento, como já anunciamos os mil novos leitos exclusivos para tratamento da Covid-19”, disse.
Na quinta-feira (19), o governo já havia determinado o fechamento de shoppings, bares, restaurantes e lanchonetes em todo o estado a partir do sábado (21), mas manteve a possibilidade do serviços de entrega de comida. Parques e praias só podem receber pessoas para práticas esportivas.
Pernambuco registrou, até a noite da quinta (19), 28 casos de coronavírus, seis a mais do que havia contabilizado no boletim anterior, da quarta (18).
Para diminuir a circulação de pessoas, a Farmácia do Estado vai fornecer o máximo de medicamentos para que pacientes evitem idas sucessivas até o local. As orientações foram dadas, na manhã desta sexta-feira (20) pelo secretário estadual de Saúde, André Longo.
Segundo o estado, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vai isentar de pagamento as pessoas enquadradas na categoria social. Essa tarifa é cobrada a quem tem renda de até um salário mínimo e consumo residencial de até 10 metros cúbicos por mês, em média. A medida atingirá mais de 120 mil pessoas.
Através da Portaria de N° 350/2024, O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), nomeou nesta quarta-feira (16), junto do prefeito eleito Berg Gomes (PSB), a equipe de Transição de Governo que irá receber as informações da atual administração municipal. A Portaria é de acordo com a Lei Orgânica do Município em cumprimento que determina a […]
Através da Portaria de N° 350/2024, O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), nomeou nesta quarta-feira (16), junto do prefeito eleito Berg Gomes (PSB), a equipe de Transição de Governo que irá receber as informações da atual administração municipal.
A Portaria é de acordo com a Lei Orgânica do Município em cumprimento que determina a Lei Estadual de N° 260/2014, nomeando os membros da comissão de Transição de Governo.
A advogada Maria Carolina Rodrigues
Bessa Cunha Arruda será a coordenadora da equipe do prefeito eleito Berg Gomes, compondo ainda, Thiago Wesley Pereira de Lima e Luiz Carlos de Lima.
Fazem parte ainda três membros representando a atual gestão, sendo Cecilia Maria Peçanha Esteves Patriota como coordenadora, compondo a equipe com Maria Alzeni Oliveira da Silva e José Thyago Monteiro de Lima.
De acordo com o Art. 2° da Portaria, os trabalhos da comissão de transição devem iniciar imediatamente após a publicação da referida Portaria e devem ser concluídas até o dia 10 de dezembro de 2024.
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 16 de outubro de 2024.
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação em 16 de outubro de 2024 vedadas as disposições ao contrário.
Mulheres seguem sendo vítimas do machismo e do descaso Os dias que antecederam a semana dedicada às mulheres só reforçou o quanto legislação, polícias, judiciário e sociedade precisam avançar nos mecanismos de proteção. Ainda vivemos sob o manto do machismo enraizado e da violência que ele continua produzindo. Em Pernambuco, dois casos expuseram essa chaga […]
Mulheres seguem sendo vítimas do machismo e do descaso
Os dias que antecederam a semana dedicada às mulheres só reforçou o quanto legislação, polícias, judiciário e sociedade precisam avançar nos mecanismos de proteção.
Ainda vivemos sob o manto do machismo enraizado e da violência que ele continua produzindo.
Em Pernambuco, dois casos expuseram essa chaga social: em Afogados da Ingazeira, uma medida protetiva não foi suficiente para preservar a integridade de Luana dos Santos Veras, de 33 anos.
O ex-marido Ivan Souza, inconformado com o fim do relacionamento, veio de Manaíra, Paraíba, onde residia, para executar a esposa, tentar suicídio e ainda atentar contra um sobrinho de Luana que tentou defendê-la. Não se mede o impacto dessa dor para filhos órfãos, pais, demais familiares e o impacto para a população ainda assustada.
Em Pombos, também na sexta, um homem matou a mulher asfixiada e o próprio filho, de três anos, também por motivação passional. Foi preso quando tentava fugir na rodoviária de Gravatá.
A mulher foi identificada como Antonelly Maria da Silva, e o filho como Reynan Paulo da Silva. De acordo com a Polícia Civil, Ronivan Paulo da Silva, marido da vítima e pai da criança, foi preso em flagrante.
Em Juazeiro do Norte, o caso teve repercussão nacional. A presidente da Câmara, Yanny Brena (PL), 26 anos, e o namorado dela, Rickson Pinto, 27 anos, foram encontrados mortos na residência onde moravam, no interior do Ceará. A polícia já tem elementos da dinâmica do crime: feminicídio. Inconformado com o fim do relacionamento, Rickson teria matado a política por asfixia e, arrependido, simulado um duplo suicídio.
As leis de proteção até avançaram nas últimas duas décadas: ganhamos a Lei Maria da Penha (11.340/2006), maior símbolo contra violência doméstica e familiar, estabelecendo medidas de assistência e proteção.
Ainda outras como a Lei Carolina Dieckmann (12.737/2012), contra invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares; Lei do Minuto Seguinte (12.845/2013), da garantia de suporte a vítimas de violência sexual; a Lei Joana Maranhão (12.650/2015), que alterou os prazos quanto a prescrição de crimes de abusos sexuais de crianças e adolescentes. E a Lei do Feminicídio (13.104/2015), que prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, aumentando as penas.
Mas é preciso mais. Há casos de reincidentes quebras de medidas protetivas como a que falhou com Luana. E pouco acontece. Abarrotado, o judiciário não prioriza decisões que representam a diferença entre a vida e a morte da mulher. A legislação precisa olhar pra isso, além de mais mecanismos de proteção.
Outra mudança profunda precisa vir da formação social em todas as frentes. Na escola, crianças deveriam ser ensinadas a denunciar abusos. O sistema escolar poderia ter mecanismos para encaminhá-las. Isso precisa de uma abordagem até nas músicas que os artistas produzem e as rádios executam, cada vez menos preocupadas em não expor mulheres como objeto sexual.
É triste contar como estatística Luanas, Marias, Yannys, de condições e classes sociais diferentes, provando que violência não escolhe, acontece, claro, mais presente a medida em que se é pobre, negra, periférica, como na maioria das mazelas desse país. Que constatar isso na semana dedicada às mulheres ao menos sirva para um maior aprofundar desse tema. Inconcebível ainda contar essas tragédias em pleno 2023…
“Conje”
Dois gestores que sofrem com avaliação negativa estão tentando inaugurar um novo tempo, inclusive se descolando dos parceiros. Em Tabira, Nicinha Melo tem sua agenda isolada de Dinca Brandino, que só atrapalha o meio campo com suas lives comédia. E em Arcoverde, Wellington Maciel quer mostrar que o líder de fato é ele, sem interferência de Rejane Maciel.
Lição de casa
O mês gestão de Eclérinston Ramos parece o ter aproximado ainda mais da condição de candidato governista ano que vem. Paulo Jucá tem impedimento por ser genro de Evandro Valadares e Augusto Valadares deve disputar a reeleição em Ouro Velho.
Cadê Sebastião?
Enquanto Waldemar Oliveira toca seu mandato já ocupando a vice-liderança do governo Lula, Sebastião Oliveira sumiu do mapa. Tem trabalhado nos bastidores, sem ainda ter sido anunciado para nenhuma função federal. Nem Marília, que encabeçou a chapa estadual, tem uma função pra chamar de sua.
Ainda é cedo
Rubens Júnior, profundamente ligado à Raquel e hoje na Casa Civil, diz à Coluna que o governo está arrumando a casa e deve virar a agenda. Também que, dada a mudança depois de 16 anos do PSB, falta boa vontade quando a atacam com praticamente dois meses de governo.
Podem mais
Na semana dedicada às mulheres, uma certeza, de machismo também na política. No Pajeú, são apenas duas prefeitas, uma única presidente de Câmara e uma participação tímida na política. Uma pena.
Mais ar
Enquanto AMUPE teve mudança de comando entre José Patriota e Márcia Conrado, na UVP, foi fechada a reeleição de Léo do Ar, de Gravatá. Os afogadenses Rubinho do São João e Edson Henrique permanecem na Diretoria.
Além da dor…
O corpo de Luana dos Santos Veras, de 33 anos, vítima de feminicídio, só chegou para ser velado 24 horas depois do crime. Ela será sepultada hoje. Isso também explica a necessidade permanente de regionalização do IML. Só sabe a dor quem é obrigado a precisar do serviço em Caruaru ou Recife.
Porque?
Não deu pra entender porque o Governo do Estado deixou fora da lista das Delegacias da Mulher com plantão 24 horas a 12ª Delegacia de Atendimento Especializado a Mulher (12ª DEAM), localizada em Arcoverde, e a 13ª Delegacia de Atendimento Especializado a Mulher (13ª DEAM), localizada em Afogados da Ingazeira.
Mão de Deus
Serra Talhada e o sertão agradeceram pela vida do querido Clóvis Carvalho, que dirigiu X e XI Geres, respeitado anestesista e diretor do Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho. Quinta a noite, a caminhonete que transportava ele e sua esposa colidiu contra uma vaca preta que surgiu repentinamente na BR-232, perto de São Caetano. Todos saíram ilesos, inclusive o motorista.
Frase da semana:
“Eu sinto que essa missão ainda não acabou”.
De Jair Bolsonaro, em evento com o pareceiro Trump no EUA, onde continua, sem data para voltar ao Brasil.
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