Notícias

TCE diz estar atento aos gastos dos municípios com festejos juninos

Por Nill Júnior

ImageProxyO Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu o apoio dos promotores do Ministério Público do Estado (MPPE) no Interior para fiscalizar as prefeituras nos gastos de recursos próprios com os festejos juninos deste ano.

O objetivo é evitar que as cidades, que estão com salários dos servidores atrasados, gastem com festas e shows.

As medidas repetem ações tomadas em janeiro e fevereiro, quando os prefeitos foram alertados, pelo MPCO e MPPE, para evitarem despesas com o Carnaval, caso tivessem folhas em atraso.

“O São João é uma festa tradicional, mas não se justifica gastar neste evento com servidores há três meses sem receber, como em alguns municípios”, disse o procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel.

Segundo o MPCO, a mobilização sobre gastos no Carnaval surtiu efeito, pois quase todos os prefeitos acataram a recomendação feita à época pelo MPCO e MPPE, cancelando as festas.

“É importante dizer que não somos contra o São João, apenas temos cuidado com esta situação objetiva, de gastar os recursos próprios do município, enquanto os servidores não recebem em dia. Para nós, é uma evidente contradição gastar com festa, enquanto o servidor não tem dinheiro nem para fazer a feira”, destacou Pimentel.

Para o MPCO, caso o município consiga o apoio do Estado ou patrocínio de empresários particulares, não há impedimento para as festas. A preocupação é com recursos do próprio município, que poderiam ser melhor aplicados no pagamento dos atrasados dos servidores, além da saúde ou educação.

A controvérsia entre os órgãos de fiscalização e os prefeitos já foi parar na Justiça. O promotor Marcelo Tebet Hafeld, do Ministério Público do Estado em Lagoa dos Gatos, agreste de Pernambuco, ajuizou, em janeiro, uma ação de improbidade contra a prefeita Verônica Soares por gastos com festividades, mesmo com a folha de pagamento em atraso há meses.

“A subversão da ordem pública viola frontalmente a legalidade e a moralidade pública, pois deixar de pagar pela contraprestação do serviço do agente público para realizar festa, em período sabidamente de crise econômica nacional, beira a ostentação”, disse o promotor na ocasião.

Além de uma eventual ação de improbidade administrativa, em caso de violação da recomendação, o tema pode ser tratado pelo MPCO nas contas dos gestores, a serem julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

As recomendações começaram a ser feitas. A promotora Vanessa Cavalcanti  notificou as Prefeituras de Xexéu e Água Preta para suspender as festas. Em maio, o Ministério Público do Estado também recomendou que a Prefeitura de Bom Conselho, no agreste, não realizasse qualquer evento junino, já que o município enfrenta uma crise econômica e o prefeito planejava fazer shows ao custo de até R$ 500 mil.

O MPCO espera contar com a compreensão dos prefeitos e da população. Caso haja alguma desobediência a este entendimento, os servidores prejudicados devem denunciar nas Promotorias de cada cidade ou na Ouvidoria do MPPE.

Outras Notícias

Diretora de Meio Ambiente de Carnaíba participa de encontros sobre políticas para Quilombolas

Encontro aconteceu de 6 a 10 de março em Brasília A diretora de Meio Ambiente Edna Andrade, participou, na última semana, juntamente com a Coordenação Estadual de Articulação das comunidades Quilombolas de Pernambuco, de agenda em Brasília, de 6 a 10/03.  Ao todo participaram 6 coordenadoras/es dos Municípios de Carnaíba, Betânia, Vicência, Iati, Garanhuns e […]

Encontro aconteceu de 6 a 10 de março em Brasília

A diretora de Meio Ambiente Edna Andrade, participou, na última semana, juntamente com a Coordenação Estadual de Articulação das comunidades Quilombolas de Pernambuco, de agenda em Brasília, de 6 a 10/03. 

Ao todo participaram 6 coordenadoras/es dos Municípios de Carnaíba, Betânia, Vicência, Iati, Garanhuns e Bom Conselho. Edna Andrade também faz parte da Coordenação Nacional do mesmo movimento.

Os encontros ocorreram no Ministério de Desenvolvimento Agrário, com o diretor de Políticas Públicas para Quilombolas – Antônio Crioulo; no Ministério da Igualdade Racial, com o secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Ronaldo Santos e em outros espaços que trata da Política para Quilombolas, como Incra, Fundação Cultural Palmares, UNICOPAS, CONAQ, Ministério da Pesca e Aquicultura, além de apresentação da demanda dos Territórios Quilombolas do Estado aos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão.

O grupo também esteve presente no evento do Palácio do Planalto, onde o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de 25 ações com foco no Dia Internacional da Mulher.

A peleja da verdade contra a patranha

Por Joel Gomes* Sinceramente, vejo como uma posição coerente sob o respaldo apresentado pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE), na CPI do Crime Organizado, onde conecta-se a modelos usados por facções e milícias na condução dos recursos amealhados financeiramente em prol de muitos. A Coragem do Relator em pedir o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal […]

Por Joel Gomes*

Sinceramente, vejo como uma posição coerente sob o respaldo apresentado pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE), na CPI do Crime Organizado, onde conecta-se a modelos usados por facções e milícias na condução dos recursos amealhados financeiramente em prol de muitos.

A Coragem do Relator em pedir o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, é, sumariamente, acolher o desejo da maioria do povo brasileiro, em razão da conduta de quem deveria exemplificar, no entanto, age contrário à moral, no conceito real da palavra.

Todos têm direito a pensar o contrário do que expresso. Como também tenho o direito em me manifestar contra àqueles que inclinam-se para o oposto do caráter.

No entanto, ninguém, jamais, terá o direito em preservar a postura negativa de quem ocupa cargos de relevância, negociando com criminosos, por exemplo, o Resort Tayayá do ministro Toffoli negociado com fundos do Banco Master. E o que dizer de um contrato advocatício com volume negocial de 129 milhões de reais, recebidos, segundo a CPI, 80 milhões de reais pela a esposa do Ministro Alexandre de Morais, também com o Banco Master? E Gilmar Mendes? O povo que diga suas referências e seu histórico em decisões/sentenças e comportamento social, em festas glamorosas de grandes seres errantes.

Vê-se, matérias divulgadas e circuladas nas mídias, sobre a posição da Ministra Carmem Lúcia, onde textualmente afirma: “Da minha parte, podem dormir tranquilos, porque eu tento fazer o melhor todo dia e não há nenhuma linha minha que não seja com base na lei”. O que quis dizer a Magistrada? Alguns com assento nas cadeiras do STF agem fora da Lei?

No Brasil, o político não tem medo do povo. Agora, da justiça, sim! Até porque, na sua maioria, estão atolados até o pescoço em crimes dos mais inimagináveis pelos que o elegeram. Um País onde homens e mulheres que fazem as leis são submissos aos que exercem a justiça, invertem-se os papéis e a democracia, embora suscitada a todo momento, imerge nos subúrbios de poderes corruptos e desleais ao povo.

*Joel Gomes Pessôa é Vereador de Tuparetama-PE

Vice de Sertânia confirma que mantém alinhamento com Ângelo

Em contato com o blogueiro Júnior Finfa,  o vice-prefeito da cidade de Sertânia, Toinho Almeida disse que vai permanecer no grupo do prefeito Ângelo Ferreira. A decisão foi tomada após reunião com Ângelo,  aliados dos movimentos sociais e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais que lhe apoiam. “Houve um mal estar entre eu e o prefeito, […]

Em contato com o blogueiro Júnior Finfa,  o vice-prefeito da cidade de Sertânia, Toinho Almeida disse que vai permanecer no grupo do prefeito Ângelo Ferreira.

A decisão foi tomada após reunião com Ângelo,  aliados dos movimentos sociais e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais que lhe apoiam.

“Houve um mal estar entre eu e o prefeito, mas tudo foi contornado. Ouvimos as pessoas aliadas e vamos permancer no grupo do gestor, independentemente dos acontecimentos prol eleição”, disse Toinho.

Escolha de Carlos Siqueira no PSB deve precipitar a saída de Marina da sigla

A escolha de Carlos Siqueira para a presidência do PSB deve precipitar a saída de Marina Silva da sigla. Os dois não se falam desde 21 de agosto, quando ele a acusou de tratá-lo de modo “grosseiro” e deixou a campanha presidencial. A informação é do jornalista Bernardo Mello Franco, na coluna Painel. Segundo aliados, […]

f_264303

A escolha de Carlos Siqueira para a presidência do PSB deve precipitar a saída de Marina Silva da sigla. Os dois não se falam desde 21 de agosto, quando ele a acusou de tratá-lo de modo “grosseiro” e deixou a campanha presidencial. A informação é do jornalista Bernardo Mello Franco, na coluna Painel.

Segundo aliados, Marina só espera o fim da eleição para retomar a coleta de assinaturas pela criação da Rede. O objetivo dos marineiros é registrar o novo partido nos primeiros meses de 2015 e disputar as eleições municipais do ano seguinte.

Quando ainda concorria ao Planalto, Marina sinalizou que ficaria mais quatro anos no PSB, caso eleita. A derrota no primeiro turno sepultou a ideia.

Nova presidente da Caixa diz que afastou funcionários do gabinete de Guimarães

De acordo com Daniella Marques, funcionários afastados podem ter envolvimento nos casos de assédio, mas que isso ainda será investigado. Nova presidente assumiu após funcionárias relatarem agressões do antecessor. Por Jéssica Sant’Ana, g1 — Brasília A nova presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Daniella Marques, afirmou nesta segunda-feira (4), em entrevista ao Estúdio i, da […]

De acordo com Daniella Marques, funcionários afastados podem ter envolvimento nos casos de assédio, mas que isso ainda será investigado. Nova presidente assumiu após funcionárias relatarem agressões do antecessor.

Por Jéssica Sant’Ana, g1 — Brasília

A nova presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Daniella Marques, afirmou nesta segunda-feira (4), em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, que o banco vai apurar com rigor e independência as denúncias de assédio sexual e moral que levaram à queda do antigo presidente Pedro Guimarães. Ela disse ainda que, como parte das apurações, afastou funcionários que faziam parte do gabinete do ex-presidente.

Guimarães deixou o cargo na semana passada, após se tornarem públicas denúncias de funcionárias do banco, que relataram ter sofrido do ex-presidente abordagens que configuram assédio sexual e moral. Ele nega as acusações.

O Ministério Pública Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) investigam o caso. O Tribunal de Contas da União (TCU) também abriu processo para apurar a conduta do ex-presidente e os mecanismos de combate e prevenção ao assédio dentro do banco.

“Isso tem que ser apurado. Eu, como mulher, não acho aceitável que haja indício de assédio sexual”, afirmou Marques.

“Tenho que me comprometer que vai ser apurado com rigor, responsabilidade”, completou.

Marques disse também que não pretende perseguir nem proteger ninguém. Ela afirmou que as pessoas afastadas podem estar envolvidas nos casos de assédio, mas que isso ainda será apurado. Segundo Marques, entre os afastados estão o chefe de gabinete e cinco consultores da presidência.

“Tinha um grupo de pessoas com cargo de confiança, ligadas ao gabinete, chefe de gabinete. Pessoas que não conheço, não julgo”, explicou a nova presidente da Caixa.

Ela acrescentou que os afastamentos buscam dar isenção às investigações.

“Para preservar a instituição, que é o mais importante neste momento, e antes de julgar qualquer coisa, a gente tem que preservar a imagem do banco, o funcionário, resgatar a estima do funcionário”, continuou a nova presidente da Caixa.

Ela afirmou ainda que uma empresa independente vai ser contratada para ajudar nas investigações de assédio no banco.

Marques também informou que vai abrir nesta semana um canal de diálogo exclusivo em que funcionárias da Caixa possam relatar casos de assédio.

A Caixa vai criar também um colegiado permanente para trabalhar nesse tipo de apuração. A Controladoria-Geral da União (CGU) vai colaborar com os órgãos internos do banco.

Resistência por ser mulher

À GloboNews, Daniella relembrou que, ao longo da sua trajetória no mercado financeiro, onde trabalhava antes de ir para o governo, já ouviu em entrevistas de emprego frases como: “O que você está fazendo aqui?”; “aqui não é lugar para mulher”; e “mulher não aguenta pressão”.

“Nessa trajetória de 20 anos, eu tive muita resistência para ser aceita, ouvi muita piada de mau gosto. Lugar de trabalho não é de piada, de sexo, de falar de coisas sexual, sexista”, ressaltou.

Ela repetiu que o assédio e o machismo não são condutas aceitáveis.

“Eu não tive medo e simplesmente ignorei, fui lá e fiz [meu trabalho], mas sei que outras mulheres não têm a coragem e não estão na posição de privilégio que eu estou. A gente simplesmente tem que mostrar que isso não é mais aceitável, empresas têm que estimular mudança de comportamento no mercado de trabalho”, completou.

Direitos das mulheres

Daniella ressaltou que, independemente do resultado da apuração das denúncias, tem o aval do conselho de administração para fazer da Caixa um banco referência nos direitos das mulheres.

“A Caixa, que sempre foi o banco de todos os brasileiros, a Caixa agora também vai ser a mãe da causa feminina, e a gente vai trabalhar com toda nossa força de rede, com a presença em todos os municípios, não só no combate ao assédio sexual no trabalho, mas também em todas as dimensões dessa causa”, afirmou.

Entre as causas que a Caixa deve defender, segundo ela, estão o combate à prostituição infantil e violência doméstica contra mulheres.

Marques também disse que vai priorizar a formação de lideranças femininas na Caixa e o empreendedorismo feminino.