Na Celac, Lula critica invasões dos EUA e falta de ação da ONU

Pernambuco celebrou, neste domingo (27), as eleições de segundo turno em Olinda e Paulista, e a governadora Raquel Lyra (PSDB) demonstrou entusiasmo com a vitória de seus aliados políticos nas duas cidades.

Os resultados consolidaram as lideranças de Mirella Almeida (PSD) em Olinda e Ramos (PSDB) em Paulista, reforçando a presença de aliados da governadora nas gestões municipais da região metropolitana.

Em Olinda, Mirella Almeida foi eleita com 51,38% dos votos, somando 111.613 eleitores que a escolheram para liderar o município. Ao lado da nova prefeita, Raquel Lyra destacou o valor da conquista. “A vontade do povo foi feita e decidiu ter uma mulher arretada à frente da prefeitura, uma mulher que tem história, que sabe o que quer e que está junto com o povo. Eu tô muito orgulhosa de estar aqui nesse dia”, declarou a governadora.

Mirella agradeceu o apoio e confiança dos olindenses e prometeu uma gestão próspera e dedicada. “Obrigada por tudo, a minha gratidão ao povo de Olinda, a cada um de vocês, a todos que estiveram ao nosso lado nessa trajetória. A decisão foi feita e o povo escolheu, Mirella prefeita”, disse a prefeita eleita.

Em Paulista, a vitória do candidato Ramos (PSDB) veio com uma margem expressiva: ele obteve 73,36% dos votos válidos, conquistando 120.228 eleitores. Raquel Lyra exaltou o compromisso de Ramos com a cidade. “Cidade do Paulista, alegria de poder ter aqui consagrada a vitória desse cara arretado, decente, trabalhador, para prefeito da cidade na maior vitória política que essa cidade já viu. É claro que a gente vem no movimento de mudança em Pernambuco e agora, no Litoral Norte do nosso Estado, vamos estar firmes ajudando Ramos na prefeitura para fazer Paulista voltar a crescer, sem deixar ninguém para trás”, afirmou Raquel.

Ramos, por sua vez, destacou seu compromisso com o desenvolvimento e bem-estar da população. “Tenha certeza, governadora, que eu vou honrar cada voto que eu ganhei, trabalhando como a senhora está fazendo em Pernambuco. Vamos ter uma Paulista mais humana, uma Paulista progressista, uma Paulista voltando a ser a Paulista que dá emprego, a Paulista que dá saúde, a Paulista que cuida do seu povo, das suas crianças e até dos seus animais. Tenha certeza disso, governadora, aqui estaremos juntos, empenhados nesse novo momento de Pernambuco”, declarou o prefeito eleito.

Com essas vitórias, a governadora reforça sua base aliada e projeta uma parceria com as gestões de Olinda e Paulista, com o objetivo de consolidar um governo estadual de apoio e integração com as prefeituras do estado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (sexta, 5)  permitir que os eleitores usem camisetas de partidos políticos e candidatos no dia das eleições.

O uso de broches, bandeiras e adesivos é caracterizado como manifestação individual do eleitor e é permitido pela Lei Eleitoral.

É proibido, porém, a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, a manifestação coletiva e ruidosa, a abordagem ou persuasão no dia da votação e a distribuição de camisetas.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, o MPF tem sido provocado pelos procuradores regionais sobre o nível de divergência entre os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) acerca de ações penais por propaganda no dia das eleições. O problema gira em torno do artigo 39-A da Lei das Eleições, que dispõe sobre a propaganda eleitoral.

O ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho lembrou que uma resolução que regulamenta o artigo permite, no dia da votação, “a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato”. A manifestação é permitida exclusivamente por meio de broches, bandeiras, dísticos e adesivos. A questão central era sobre a possibilidade do uso de camisetas, mas o ministro destacou que a lei proíbe a propaganda eleitoral, mas não a manifestação pessoal, desde que seja respeitosa e silenciosa.

Dessa foram, o TSE decidiu recomendar aos tribunais regionais que permitam a manifestação silenciosa, mas com algumas restrições. Entre elas, a aglomeração de pessoas usando uniforme padronizado, o que caracteriza manifestação coletiva. Em outra resolução da lei está escrito que “são vedados, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado”.

“O que eu traria como sugestão hermenêutica para adoção, pelos Regionais, dentro do livre arbítrio de cada um deles, é de que se permita, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada, também pelo o uso de camisetas, mas com alguns cuidados”, disse o ministro Tarcisio.

As restrições elencadas pela corte são a aglomeração de pessoas portando roupas padronizadas, a manifestação coletiva e ruidosa, a abordagem e uso de métodos de persuasão e convencimento e a distribuição de camisetas no dia da votação.

Agência Brasil – A direção dos Correios informou hoje (9) que, por determinação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi suspenso o concurso previsto para este ano. O anúncio foi feito por meio de nota publicada no site da estatal.

No texto, os Correios afirmam que a suspensão é temporária e que não afetará a qualidade do serviço. “O cancelamento do certame não afeta a qualidade e a eficiência operacional, uma vez que desde 2011 o efetivo da empresa foi aumentado em 13 mil novas vagas. Com isso, os Correios passaram de 107 mil trabalhadores em 2010 para os 120 mil atuais.”

A seleção seria para 2 mil vagas e formação de cadastro reserva para as atividades de carteiro e operador de triagem e transbordo (OTT). Os aprovados seriam locados no Distrito Federal e mais 11 estados, com salários entre R$ 1.284,00 e R$ 1.620,50, além de benefícios. A assessoria da estatal informou que o último concurso foi realizado em 2011.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que o DEST “orientou as empresas estatais a não ampliar o efetivo de empregados públicos em 2016” e que casos particulares serão analisados. Ainda segundo o Ministério, não houve determinação específica para a suspensão de nenhum concurso.

O  Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) encaminhou ofício ao presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques (PSB), reiterando que continua em vigor recomendação expedida em março  pelo TCE e MPCO, para que os gestores públicos evitem gastos desnecessários e supérfluos durante a pandemia de covid-19.

O ofício foi enviado após a divulgação na imprensa de que a Câmara do Recife pretendia gastar até R$ 132 mil reais na solenidade de posse dos novos vereadores. O ofício, assinado pelo procurador Cristiano Pimentel, foi recebido na manhã desta quinta-feira (3) na Câmara de Vereadores, responsável pela licitação.

O MPCO reitera que a recomendação de março continua em vigor e pede que não sejam adquiridos “itens desnecessários ou supérfluos do referido pregão”. E reforça que  haja redirecionamento destes recursos para o enfrentamento do coronavírus e seus efeitos para a população.

O edital da Câmara do Recife prevê, dentre outros pontos, a aquisição de flores, como “lírios, rosas, lisianthus, orquídeas e astromélias” para a decoração da solenidade de posse dos 39 vereadores da cidade. A posse ocorrerá em 1º de janeiro de 2021 na sede da Câmara. Veja documento: OPR271-2020 Câmara do Recife .