Prefeito de Ouro Velho anuncia construção de Centro de Especialidades Médicas

Fotos de Cláudio Gomes e Júnior Finfa

O governador Paulo Câmara cumpriu esta manhã e tarde parte da agenda que o trouxe neste domingo aos sertões do Pajeú e Moxotó. Acompanhado de nomes do governo e lideranças socialistas, o governador abriu sua agenda assinando a ordem de serviço da retomada das obras da estrada do distrito do Rio da Barra para Sertânia, obra orçada em R$ 8 milhões. A assinatura aconteceu no Distrito do Rio da Barra.

Já no Distrito de Albuquerque Né o governador assinou a ordem de serviço da retomada das obras de recapeamento da PE 292 entre Afogados da Ingazeira e Sertânia, orçada em pouco mais de R$ 17 milhões. A promessa é de reinicio em 10 dias e cinco meses para conclusão.

A assinatura marcou o encontro de lideranças adversárias politicamente. Um dos prefeitos anfitriões da visita, Francisco Dessoles (Iguaraci) esteve com nomes de seu grupo na agenda. Também estavam lá nomes como Antonio Torres, Pedro Alves e Albérico Rocha.

De Recife, acompanharam o governador Antonio Figueira (Casa Civil), Nilton Mota (Secretário de Agricultura), José Neto (Chefe da Assessoria Especial), Waldemar Borges (Estadual) e Tadeu Alencar (Federal). Aline Mariano (Vereadora do Recife), Lucas Ramos (Deputado Estadual) Ângelo Ferreira, Anchieta Patriota e Gonzaga Patriota também participaram do encontro. O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira assinou com Paulo a Ordem de Serviço.

Na sequência, Câmara esteve na casa do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota. Lá conversou com várias lideranças políticas ligadas a seu partido.  Dentre os nomes que estiveram com Patriota em sua residência, Madalena Brito (Prefeita de Arcoverde), Luciano Torres (Ingazeira), Arquimedes Machado e Adelmo Moura (Itapetim), Zé Pretinho (Quixaba), Deva Pessoa (Tuparetama), Zé Mário Cassiano (Carnaíba), Totonho Valadares (ex-prefeito de Afogados da Ingazeira), Antonio Figueira (Casa Civil)  e Gonzaga Patriota.

O encontro também marcou uma reaproximação entre Waldemar Borges e Patriota. O Deputado que postula a Presidência da Alepe havia criticado a escolha de outro nome para apoiar pelo Presidente da Amupe.

Em seguida, houve visita às obras da Estação de Tratamento de Esgoto de Afogados da Ingazeira, nas margens da PE-320. O governador ouviu atentamente as explicações do Presidente da Compesa Roberto Tavares. Ele explicou como funcionará o projeto de esgotamento sanitário no município e ainda mostrou in loco como na prática funcionará o sistema.

O governador ainda tem na agenda visita às obras do Entreposto Regional do Mel, em Tabira, visita à família do poeta Lourival Batista (Louro do Pajeú) e participação na Missa em homenagem ao seu Centenário.

Foto: Wellington Júnior

O presidente Lula relançou, nesta quarta-feira (22), no Ginásio Geraldão em Recife, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003 no âmbito do Fome Zero. O objetivo do programa é contribuir para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, além de fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar.

Neste novo PAA, houve reajuste no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e agricultores familiares, facilitação do acesso a indígenas, povos e comunidades tradicionais, além de maior participação das mulheres na execução do programa no conjunto das modalidades oferecidas.

O PAA é operacionalizado por meio dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Além do PAA, também foi feita a reinstalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e criado o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

Em suas redes sociais, o presidente destacou o relançamento do programa. “O Programa de Aquisição de Alimentos é mais uma política que retomamos para combater a fome no Brasil, com incentivo à agricultura familiar e com alimentos saudáveis para o prato do povo brasileiro e merendas das nossas crianças”, postou.

“Digo ao Brasil, aqui em Pernambuco, que voltamos a governar o país para mudar mais uma vez a história. Quem nunca passou fome, não sabe a falta que faz comer. Não vou desistir de cumprir a promessa que o povo vai voltar a comer 3 vezes por dia”, afirmou Lula no Twitter.

O quadro pintado pelo Quaest, reforçado pela anterior pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, aponta um caminho muito difícil, mas não impossível para a governadora Raquel Lyra.

Um dos desafios é o da aprovação. Ela chega a 51% que aprovam, contra 45% que desaprovam. Precisa chegar a, no mínimo 65%. O ideal, com base  na experiência e na ciência, é uma aprovação que beire os 70%, para transferir para intenção de voto.

Outra questão é a imperativa necessidade de melhorar na Região Metropolitana,onde está 43% da população que vota. É lá que João Campos está resolvendo a peleja. Raquel precisa ampliar sua penetração no campo onde João lidera com números que chegam a 70%.

No mais, ainda há muita pedra a quebrar para gerar um sentimento de equilíbrio no processo.

Como já disse, o mais importante, ter prefeitos aliados é importante, dado o potencial de transferência, mas que se de um lado os afagos e abraços são muito bonitos na foto quando Raquel está aqui, precisam arregaçar as mangas na defesa quando ela não está na região. É aí que muitos aliados tem faltado, omitindo ou capitalizado sozinhos com a paternidade das ações.

Lembra a crítica que era feita a Sebastião Oliveira quando aliado de Paulo Câmara governador. Quando a ação era positiva,  as manchetes direcionadas por Sebastião eram garrafais: “Sebastião traz ação à tal comunidade”. Quando havia questionamentos a Paulo, Sebá corria para a imprensa: “vamos levar a demanda e cobrar ao governador”.

Um dado provou a constatação: um importante instituto de pesquisa, em uma importante cidade do interior, gerida por aliado da governadora, atestou que mais de 85% não identificam quais ações têm DNA do Estado.

Conclusão: muitas ações são omitidas pelos gestores, que se apoderam da paternidade e não creditam a Raquel. Uma solução para quebrar essa omissão, além do puxão de orelha da Casa Civil, é regionalizar a mídia institucional, mostrando nas peças publicitárias o que fez o Estado por região.

Na 41ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada na quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, foi analisado o Recurso Ordinário referente ao processo TCE-PE nº 22100500-6RO001, envolvendo a Prefeitura Municipal de Tabira. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do TCE-PE publicado nesta sexta-feira (13). 

O julgamento, presidido pelo Conselheiro Marcos Loreto, em exercício, e relatado pelo Conselheiro Ranilson Ramos, resultou em uma decisão unânime que manteve o mérito do acórdão original, mas afastou as multas aplicadas aos recorrentes.

Decisão e argumentação

O Pleno do TCE-PE decidiu manter o julgamento das contas como regulares, com ressalvas, em consonância com o Acórdão nº 1173/2024, mas afastou as penalidades pecuniárias anteriormente impostas. A decisão baseou-se na ausência de força modificadora dos argumentos apresentados no recurso e nos precedentes vinculantes de processos anteriores (e-TCE nºs 22100904-8 e 21100783-3).

Os Conselheiros destacaram a aplicação dos princípios da uniformização e da coerência das decisões colegiadas para justificar o afastamento das multas, reforçando a importância de precedentes sólidos para garantir estabilidade e previsibilidade nas deliberações do órgão.

Interessados no processo

O recurso foi interposto por Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão (Nicinha melo prefeita de Tabira), Alex Lacerda de Caldas, Genedy Siqueira Brito e Rui Acioly Barbosa, representados pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630-PE).

Voto e composição

O relator, Conselheiro Ranilson Ramos, destacou que os pressupostos legais e regimentais foram atendidos, como tempestividade, legitimidade e interesse processual, permitindo o conhecimento do recurso. 

Em seu voto, Ranilson defendeu a manutenção do mérito da decisão original, mas opinou pelo afastamento das multas com base nos precedentes e princípios citados, o que foi acompanhado pelos Conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes.

O Procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima, também esteve presente durante o julgamento.

Com a decisão, os recorrentes obtiveram quitação plena das multas aplicadas, sem alteração no julgamento de suas contas. 

O trabalho de ordenamento para o fluxo de veículos, assim como a diminuição do número de acidentes, continua em pleno desenvolvimento nas vias da cidade, por meio da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans.

O órgão público iniciou na última quarta-feira, 15 de novembro, na Praça da Bíblia, a implementação de uma minirrotatória, contemplando o cruzamento entre as ruas Magalhães Porto, Neto Cavalcante, Manoel Borba, Augusto Cavalcante e a Travessa Pedro Pedrosa.

Segundo informações do diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, a interseção objetiva permitir uma adequação de trânsito sem a necessidade do uso de semáforos, devido às características geométricas do local.

“Instalamos dispositivos auxiliares (tachões), promovendo também uma nova sinalização por meio de pintura e gelos baianos, para que os condutores tenham maior precisão ao optarem pela utilização da minirrotatória, que se fez necessária em virtude de situações e riscos de acidente percebidos naquelas imediações”, explicou Vladimir.

Sendo uma ordenação que visa especialmente possibilitar uma maior segurança em cruzamentos, a rotatória tem por base possibilitar que o condutor que a utiliza, tenha a preferência de passagem para a via que ele pretende seguir. De acordo com o Artigo 215 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, em casos de desobediência do preceito, o condutor está sujeito a infração classificada como grave, resultando em cinco pontos na CNH e multa de R$ 195,23.