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Assessoria Jurídica faz Prefeito Sebastião Dias comprar briga com o MP e manter esposa e filho no secretariado

Por Nill Júnior

nepotismo-vaca-de-muitas-tetasPor Anchieta Santos

Para combater as práticas de nepotismo nas cidades de Tabira e Solidão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos atuais prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores das duas cidades, bem como aos eleitos nas Eleições 2016, medidas para evitar a nomeação ou contratação de parentes dos gestores públicos para compor as gestões municipais.

O MPPE recomendou aos prefeitos Maria Aparecida Oliveira (Solidão) e Sebastião Dias (Tabira) e aos presidentes das respectivas Câmaras Municipais, Antônio Bujão (Solidão) e Marcos da Silva (Tabira), exonerar, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados que tenham relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com pessoas investidas nos cargos de direção, chefia ou assessoramento do município.

Notícias que chegaram às produções dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que no legislativo tabirense o Presidente Marcos Crente não tinha nenhum parente, mais existiam dois servidores constando como família de outros vereadores e foram afastados.

No executivo, o Prefeito Sebastião Dias (PTB) ensaiou afastar o filho Alan Dias da Secretaria de Saúde e a Esposa Ieda Melo da pasta de Assistência Social. Ficou no ensaio.

A Assessoria Jurídica do gestor tabirense opinou pela não retirada dos parentes por entender que os cargos são de caráter político e o STF teria reconhecido que não se fazia necessário.

Por seu lado a Promotoria representada pela Dra. Manuela Eleutério, já estaria instaurando procedimento de improbidade administrativa contra o Prefeito Sebastião Dias pelo descumprimento da recomendação. Quanto à Prefeitura e Câmara de Solidão não existem informações até o momento.

Outras Notícias

Paulo Câmara diz que capitalização no Estado é diferente do modelo de Guedes

Blog de Jamildo O Governo de Pernambuco defendeu, em nota, que o fundo de capitalização proposto na reforma da Previdência estadual é diferente do modelo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto federal, que foi derrubado ainda na Câmara dos Deputados, foi criticado pelo governador Paulo Câmara (PSB). O projeto de lei complementar […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Blog de Jamildo

O Governo de Pernambuco defendeu, em nota, que o fundo de capitalização proposto na reforma da Previdência estadual é diferente do modelo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto federal, que foi derrubado ainda na Câmara dos Deputados, foi criticado pelo governador Paulo Câmara (PSB).

O projeto de lei complementar encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prevê a criação do Funaprev, um sistema de capitalização para novos servidores.

Com ele, o valor máximo a ser pago de aposentadoria é o mesmo que o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para receber além disso, passaria a ser necessário se vincular a um fundo complementar de capitalização autônomo.

Na nota, o governo estadual enfatiza que o Funaprev é um fundo “solidário, gerido pelo Estado, em que as contribuições dos servidores e do Estado são aplicadas (capitalizadas) para pagamento do benefício previdenciário futuro”.

“Não se trata da capitalização em contas individualizadas, proposta pelo governo federal na versão inicial da reforma previdenciária, que consistiria num regime essencialmente privado, em que apenas o segurado contribuiria, não havendo definição do valor do benefício que, futuramente, seria recebido pelo segurado”, diz ainda. “Esse modelo de capitalização (privatização) defendido pelo governo gederal foi adotado, sem sucesso, pelo Chile”.

Reforma da Previdência

A nota do Governo de Pernambuco também frisa que propôs as mudanças no sistema estadual por determinação da reforma da Previdência promulgada no último dia 12.

Além da criação do fundo de capitalização, o projeto de lei prevê o aumento da alíquota de contribuição dos servidores estaduais de 13,5% para 14%.

Tabira fecha grade da emancipação

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, divulgou as atrações em comemoração aos 73 anos de Emancipação Política de Tabira. A grade foi fechada pelo Secretário Wilton Confecções. “Depois de dois anos de pandemia, onde vimos o cancelamento de eventos e o nosso comércio fragilizado, estamos gratos pela oportunidade […]

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, divulgou as atrações em comemoração aos 73 anos de Emancipação Política de Tabira. A grade foi fechada pelo Secretário Wilton Confecções.

“Depois de dois anos de pandemia, onde vimos o cancelamento de eventos e o nosso comércio fragilizado, estamos gratos pela oportunidade de, nesta festa, comemorarmos a celebração da vida”, pontuou o Secretario.

O evento acontecerá no dia 26 de maio, na Praça Pedro Pires, a partir das 21 horas, com os artistas tabirenses Nando do Acordeon, Thiago Oliveira e Junior Farias. A grande atração da noite será a banda Cavaleiros do Forró, presente do ex-prefeito de Bom Conselho, Dannilo Godoy.

Petromega propaga boato e gera tumulto em postos do Recife

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Procon/PE informam que na próxima segunda-feira (03/09) estarão notificando a empresa PetroMega a prestar esclarecimentos quanto a nota veiculada em suas redes sociais neste sábado. O informativo, sem qualquer fundamentação, alerta de forma irresponsável a população quanto à possibilidade de paralisação no abastecimento de combustíveis no […]

Fila em posto de Recife esta manhã, em registro de Wellington Júnior para o blog

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Procon/PE informam que na próxima segunda-feira (03/09) estarão notificando a empresa PetroMega a prestar esclarecimentos quanto a nota veiculada em suas redes sociais neste sábado.

O informativo, sem qualquer fundamentação, alerta de forma irresponsável a população quanto à possibilidade de paralisação no abastecimento de combustíveis no estado. O post da empresa nas redes sociais causou correria nos postos em Recife e região metropolitana.

“A SJDH esclarece, ainda, que provocar alarme, anunciando perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto é crime previsto no Art. 41, da Lei de Contravenções Penais (LCP), sob pena de prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa”.

Na “nota informativa” que publicou nas redes sociais, a empresa disse que recebeu a notícia de que poderá acontecer de domingo para segunda mais uma paralisação nos abastecimentos de combustíveis de Suape.

“Não temos confirmação, mas são fortes as evidências. Visando evitar os mesmos transtornos e caos gerados da primeira vez, aconselhamos que deixem seus veículos abastecidos”. Há indícios de que a nota queria na verdade aquecer as vendas com o pandemônio gerado.

Rodovias sertanejas recebem ações de conservação

O trabalho de conservação viária que está sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes chegou ao Sertão do Pajeú, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizou melhorias em duas importantes rodovias, a PE-320 e a PE-350, beneficiadas com a operação tapa-buracos. Na PE-320, os serviços contemplaram o trecho de 130 […]

O trabalho de conservação viária que está sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes chegou ao Sertão do Pajeú, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizou melhorias em duas importantes rodovias, a PE-320 e a PE-350, beneficiadas com a operação tapa-buracos.

Na PE-320, os serviços contemplaram o trecho de 130 quilômetros de extensão, que vai de São José do Egito a Serra Talhada, rota que também leva a alguns municípios da Paraíba. A iniciativa já está proporcionando mais rapidez no deslocamento e no escoamento da produção agropecuária, e dos artigos comercializados pelas empresas da região.

Já na PE-350, a ação beneficiou o trecho que vai do entroncamento com a PE-320, em Flores, até à cidade de Triunfo, com extensão de nove quilômetros. A rodovia é muito utilizada para o escoamento dos produtos agrícolas daquela área, com destaque para os cultivos de abacate, banana, goiaba, entre outros, e da produção da rapadura e do mel de engenho.

A PE-350 é uma rota que encurta a distância para a cidade de Triunfo. O município concentra vários pontos turísticos, como parque aquático, museus, teleférico, entre outros atrativos, que recebem milhares de pessoas durante todo o ano, além de contar com grande rede hoteleira.

“Estamos promovendo essas melhorias para reforçar a segurança dos usuários e garantir melhor trafegabilidade”, destacou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Paulo Câmara faz visita de cortesia ao governador de Alagoas

O governador Paulo Câmara (PSB) fez nesta quarta-feira (18) uma visita ao governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB). O encontro aconteceu no Palácio República dos Palmares, onde os gestores conversaram rapidamente sobre a situação econômica do país e potenciais oportunidades para o Nordeste. A região Nordeste, inclusive, está na pauta dos governadores que aguardam um […]

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O governador Paulo Câmara (PSB) fez nesta quarta-feira (18) uma visita ao governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB). O encontro aconteceu no Palácio República dos Palmares, onde os gestores conversaram rapidamente sobre a situação econômica do país e potenciais oportunidades para o Nordeste.

A região Nordeste, inclusive, está na pauta dos governadores que aguardam um retorno da Palácio do Planalto sobre um pedido de reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT).

Paulo Câmara esteve em Alagoas para conhecer as obras de duas unidades-modelo do Complexo Prisional Alagoano, que estão sendo construídas na cidade de Maceió. O tema também entrou na pauta da conversa entre Paulo Câmara e Renan Filho.