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PGJ-PE aumenta pressão sobre fiscalização das vacinas em Pernambuco

Por André Luis

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, divulgou, na última terça-feira (26), a Recomendação PGJ n.º 02/2021, na qual intensifica o processo de fiscalização da vacinação em todo o Estado. 

No texto, ele orienta os promotores de Justiça pernambucanos a atuarem junto às prefeituras para que tornem público o acesso à lista de pessoas que estão sendo vacinadas, bem como o atendimento aos critérios do Plano Nacional de Imunização. 

Segundo o documento, foi recomendado aos membros, respeitada a independência funcional, exigirem aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios assegurarem a disponibilização em site específico, ou mesmo em aba do site oficial do município, as informações sobre os vacinados, de forma clara e objetiva, para compreensão da população. A Recomendação é destinada aos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, sem caráter vinculativo. 

“Estamos vivenciando um caso de emergência em saúde pública em todo solo nacional e é inadmissível que, considerando o quantitativo de vacinas recebidas pelo Estado de Pernambuco, haja qualquer descumprimento das normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização, bem como pactuações locais. Estamos formatando uma recomendação que irá orientar os membros de todo o Estado nesse processo de fiscalização”, afirmou Paulo Augusto Freitas. 

O PGJ também, por meio de nota técnica do Caop Criminal, já orientou os colegas acerca de 14 tipos penais que podem ser enquadrados nas diversas situações dos que furarem fila. 

Os prefeitos devem disponibilizar informações como o nome e grupo prioritário a que pertencem, nomes das pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação da vacina, com alimentação diária das informações. 

“Precisamos dar acesso amplo e contínuo à sociedade, com informações em  tempo real, para que a população, a imprensa e os órgãos de controle possam fiscalizar e realizar o controle social”, reforçou. 

Ainda segundo Freitas, imunizar pessoas que não se enquadram “nos parâmetros estabelecidos pelas autoridades sanitárias constitui grave irregularidade, ensejando responsabilização por meio de procedimentos administrativos disciplinares, processos de improbidade administrativa e até mesmo persecução em processos criminais, podendo resultar em aplicação de multas e penas privativas de liberdade”, comentou o procurador-geral. 

A Recomendação tem como base, por exemplo, a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública  ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, do Estado do Amazonas, Ministério Público de Contas, Defensorias Públicas da União e do Estado do Amazonas (Processo nº 1000984-67.2021.4.01.3200 – 1ª Vara  Federal Cível da SJAM), com a concessão da tutela de urgência no sentido de determinar que o município de Manaus efetive a disponibilização em sítio na internet da relação das pessoas vacinadas até às 19h do dia respectivo, com identificação de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde a exerce, sob pena de aplicação de multa diária e pessoal ao gestor municipal.

Outras Notícias

Afogados: prefeitura passa a informar ruas dos infectados por Covid

Cidade chegou a 131 casos A prefeitura de Afogados da Ingazeira passou a divulgar os nomes das ruas onde há pessoas que foram infectadas por Covid-19. A Rua Sete de Setembro, extenso corredor do Bairro São Francisco é a rua com maior número de casos: sete ao todo. Com seis casos cada estão as ruas […]

Cidade chegou a 131 casos

A prefeitura de Afogados da Ingazeira passou a divulgar os nomes das ruas onde há pessoas que foram infectadas por Covid-19.

A Rua Sete de Setembro, extenso corredor do Bairro São Francisco é a rua com maior número de casos: sete ao todo.

Com seis casos cada estão as ruas Francisco Martins,  no Bairro Manoela Valadares e Odon José da Silva, no Sobreira. Também no Bairro Manoela Valadares a Rua João Domingos Sobrinho tem cinco casos.

Com quatro casos Rua Virgínio Nunes (Brotas), Rua Pedro Pires (centro) e Rua Everson Mariano (São Braz). Com três casos as ruas Av. Arthur Padilha (centro), Rua Inês Almeida (Costa), Rua Padre Luis de Góes (Manoela Valadares), Rua Mons. Antônio de Pádua (São Braz), Rua Diomedes Gomes (São Braz), Rua Miguel Carlos de Queiroz (São Braz), Rua Maria Leopoldina (São Francisco), Rua José de Sá Maranhão (São Francisco), Rua Pedro Batista Tavares (São Sebastião) e Trav. José Queiroz (São Sebastião).

Com dois casos as ruas Rua Alzira Rosa (Brotas), Aparício Veras,  Júlio Câmara, Joaquim Nazário, Abílio Estevão Barbosa e Santo Antônio no centro, Rua Sônia Ricardo no Bairro Costa, Residencial Miguel Arraes no Padre Pedro Pereira,  Rua da felicidade , Rua poeta João Paraibano, Rua Maria Isabel, Rua Dinamérico Lopes, Resid. Laura Ramos e Rua Severino Rodrigues no São Braz,
Rua Miguel Carlos de Queiroz,  Rua Rita Maria de Almeida no São Cristóvão, Rua da Felicidade e Rua Odon José da Silva no Sobreira.

Com um caso cada Rua bom Jesus, Rua sargento Paulo, Rua possidônio Gomes , Rua mecânico Domingos Ferreira, Rua Helvécio de Lima, Rua da Macambira, Rua Possidônio Gomes, Rua Elesbão Pires, Praça Paulo Nelson de Oliveira, Rua Henrique Dias, Rua Marechal Castelo Branco, Rua Virgílio Amaral, Rua Augusto Cerquinha, Travessa João da Cruz, Rua Antônio Vidal, Rua Luiz Quidute S. Ferraz, Rua Décio Amaral Padilha, Av. Severino Pedro Carvalho, Rua José Cavalcante, Rua Padre Cícero, Rua José de Alencar, Rua Olavo Bilac, Rua Décio Mariano, Rua Bom Jesus, Rua Sargento Paulo, Rua São José, Rua Antônio Ramos de Sousa, Rua 04 (Cohab), Resid. Dom Francisco, Sítio Gangorra e Sitio Poço de Pedra.

Ao todo, 131 casos: a Prefeitura informou que hoje foram registrados seis casos positivos, 12 em investigação e oito  curas para covid-19 em nosso município. A cidade chegou a 131 casos confirmados de Covid-19.

Casos Positivos: quatro pacientes do sexo feminino (01, 08, 33 e 62 anos) e dois pacientes do sexo masculino (35 e 41 anos). Entre as mulheres: uma menor; uma do lar; uma funcionária pública e uma assistente social. Já entre os homens, um professor e um agricultor.

Novos em Investigação: são nove pacientes do sexo feminino (17, 17, 27, 28, 30, 34, 40, 42 e 54 anos) e três  pacientes do sexo masculino (21, 28 e 36 anos).

Entre as mulheres: três  são agricultoras; duas estudantes; duas  recepcionistas; uma profissional de saúde e uma do lar. Já entre os homens, um professor; um vendedor e um autônomo.

Um dos casos que entrou em investigação ontem, infelizmente veio à óbito nessa madrugada. Trata-se de um homem de 92 anos, aposentado, que havia dado entrada no Hospital Emília Câmara com quadro de broncoaspiração. Seguindo os protocolos para esses casos, foi realizada a coleta de swab. Aguardamos o resultado.

No dia de hoje, oito pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica.

Foram descartados 38 casos após os pacientes apresentarem resultados negativos – um SWAB e 37 TR – na Unidade de Campanha Dia.

Todos os casos confirmados e em investigação seguem monitorados pelas nossas equipes de atenção básica e de vigilância em saúde.

Sertânia: prefeitura inicia obra de urbanização do largo Maria Francisca de Jesus

O Governo Municipal de Sertânia iniciou a obra de urbanização do largo Maria Francisca de Jesus.  Os trabalhos fazem parte do plano estratégico da Prefeitura para requalificar diversos espaços do município e promover a qualidade de vida e o bem-estar da população. Estão sendo investidos R$ 309.040,88 de recursos estaduais do FEM (Fundo de apoio […]

O Governo Municipal de Sertânia iniciou a obra de urbanização do largo Maria Francisca de Jesus.  Os trabalhos fazem parte do plano estratégico da Prefeitura para requalificar diversos espaços do município e promover a qualidade de vida e o bem-estar da população. Estão sendo investidos R$ 309.040,88 de recursos estaduais do FEM (Fundo de apoio aos Municípios) e em recursos próprios.

O local vai receber pavimentação em paralelepípedos graníticos, ligando da Rua Frei Caneca (ao lado da torre de telefonia – por trás do Fórum), até a Rua Vidal de Negreiros. Dentro desse serviço será construída, ainda, uma calçada para garantir a segurança do pedestre. A medida visa atender as normas de acessibilidade.

Além da pavimentação, será construída uma área de lazer (praça/canteiro), com piso intertravado, bancos e iluminação LED.  Também será feita uma estrutura para conter o talude da linha férrea. O canal de escoamento de águas pluviais será coberto e será construída uma ponte para viabilizar a efetivação desses trabalhos.  A empresa responsável pela obra é a MWR Construtora EIRELI – ME.

O investimento no paisagismo do município, bem como na criação de espaços de lazer já vem acontecendo desde o início da gestão. A Prefeitura recuperou, iluminou e melhorou vários canteiros e praças, requalificou a Praça Raul Guimarães no centro da cidade, está concluindo a nova Praça da Rua Amaro Lafayette e está fazendo licitações para requalificação e construção de praças nas comunidades de Caroalina, Várzea Velha e Waldemar Siqueira. São intervenções modernas, que geram mais mobilidade, funcionalidade e beleza para os sertanienses.

União Brasil e PP formam bloco parlamentar na Alepe a partir de 2023

Em nota, diretório estadual do União Brasil diz não reconhecer bloco partidário O União Brasil e o Partido Progressista passarão a atuar em conjunto a partir de fevereiro de 2023. As duas legendas decidiram se unir e formar um bloco parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco. As informações são do Blog do Magno. Composto por […]

Em nota, diretório estadual do União Brasil diz não reconhecer bloco partidário

O União Brasil e o Partido Progressista passarão a atuar em conjunto a partir de fevereiro de 2023. As duas legendas decidiram se unir e formar um bloco parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco. As informações são do Blog do Magno.

Composto por um total de 11 deputados estaduais, o grupo também já deliberou a posição de apoio à nova gestão estadual, a ser comandada pela governadora eleita Raquel Lyra a partir do próximo dia 1º de janeiro.

O União Brasil e PP vão caminhar juntos para apoiar esse novo momento vivido pelo estado. O novo bloco partidário se consolida a partir da convergência de ideias e do interesse comum em colaborar com propostas e projetos que contribuam para o crescimento, o desenvolvimento e o fortalecimento do estado.

O grupo reafirma, ainda, o compromisso de defender os interesses do povo pernambucano, ressaltando a necessidade de trabalhar para construir um Pernambuco melhor, correspondendo às expectativas depositadas em cada parlamentar pelos pernambucanos e pernambucanas.

Após debate interno, o grupo definiu que o deputado Antonio Coelho exercerá a liderança do bloco de parlamentares.

União Brasil: Antonio Coelho, Chaparral e Romero Sales Filho.

PP: Adalto Santos, Antônio Moraes, Claudiano Martins Filho, Henrique Queiroz Filho, Jeferson Timóteo, Kaio Maniçoba, Pastor Cleiton Collins e Pastor Júnior Tércio.

Romero Albuquerque fora – Convidado a fazer parte do bloco suprapartidário formado pelo União Brasil, seu atual partido, e Progressistas, sigla a que era filiado, o deputado Romero Albuquerque emitiu nota afirmando não poder fazer parte do grupo.

“Respeito a decisão da maioria do União Brasil, mas preciso ser coerente. Fui filiado ao Progressistas e me mantive numa postura independente ao partido, por discordar da submissão ao governo Paulo Câmara. Não posso, portanto, fazer parte de um bloco ao qual a sigla participa. Essa é uma decisão que leva em consideração o meu histórico parlamentar”, ressaltou.

União Brasil de Pernambuco não reconhece –  Em nota, o União Brasil de Pernambuco não reconhece a legitimidade do anúncio do “bloco partidário formado entre alguns deputados estaduais do partido e o PP”. Leia a abaixo a íntegra da nota:

Entendemos que a orientação do posicionamento político do partido deve ser objeto de aprofundado debate interno com o diretório estadual, o que não ocorreu em nenhum momento. 

Portanto, o UB de Pernambuco vê esse anúncio como um movimento específico de alguns parlamentares, que não tem ressonância com a direção estadual do União Brasil.

Marcos Amaral – presidente do União Brasil Pernambuco

Com 140 servidores contratados, Zeinha promete concurso público para 2021 em Iguaracy

O governo itinerante, o saneamento na cidade e a construção do cemitério de Jabitacá estão entre as ações que o prefeito Zeinha Torres (PSB) considera como principais iniciativas do seu 1º mandato.  Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Zeinha lamentou não ter feito duas escolas, sendo uma na sede e outra em […]

O governo itinerante, o saneamento na cidade e a construção do cemitério de Jabitacá estão entre as ações que o prefeito Zeinha Torres (PSB) considera como principais iniciativas do seu 1º mandato. 

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Zeinha lamentou não ter feito duas escolas, sendo uma na sede e outra em Jabitacá que já estariam cadastradas no MEC e serão executadas no 2º mandato. 

Fazendo um balanço dos primeiros 4 anos, o prefeito reeleito de Iguaracy, citou as ações na saúde com destaque para a estrutura de combate a Covid-19 e que ainda fará reforma do hospital onde R$ 250 mil serão investidos. 

Dois novos PSFs, encontrados caídos. Casa de apoio no Recife, devidamente climatizada, contratação de médicos especialistas e inauguração do CAPs; premiação na Assistência Social com o 1º lugar do Brasil com o Programa Criança Feliz; praças em Jabitacá e na sede do município; pavimentações na cidade, nos Povoados de Picos, Catingueira, Irajaí e no Distrito de Jabitacá. 

Na educação houve recuperação de escolas, antes abandonadas como a Diomedes Gomes que tinha salas de aula funcionando em garagens. Premiação do Programa Criança Alfabetizada; regularização do piso para os professores. 

Para a futura gestão além das escolas, também estão na pauta Academia da Saúde na cidade, Praça de Taxi, Ciclovia e iluminação do estádio Capitão Dionísio. 

Na Administração, o Secretário Marcos Melo que acompanhou o gestor durante a entrevista, citou a transparência, pagamento dos salários em dia, salários que antes tinham o mínimo completado por abono, agora são acrescidos com a gratificação e promessa de concurso para a próxima gestão. 

Hoje Iguaracy tem 280 servidores efetivos, 215 aposentados e pensionistas e 140 contratados, daí segundo o prefeito Zeinha a necessidade de se promover o concurso.

Márcia Conrado destina R$ 700 mil para fortalecimento da APAE Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado destinou nesta terça-feira, 29 de outubro, o montante de R$ 700 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da capital do xaxado. O gesto é de reconhecimento da importância da entidade para a promoção do bem-estar de pessoas com todos os tipos de deficiência, […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado destinou nesta terça-feira, 29 de outubro, o montante de R$ 700 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da capital do xaxado. O gesto é de reconhecimento da importância da entidade para a promoção do bem-estar de pessoas com todos os tipos de deficiência, sejam elas auditiva, visual, intelectual ou física.

Os recursos são advindos de duas emendas parlamentares, dos deputados federais Fernando Monteiro (R$ 500 mil) e Túlio Gadelha (R$ 200 mil). É válido lembrar que o município de Serra Talhada, mensalmente, já destina R$ 30 mil à instituição, valor que pode ser usado para pagamento de funcionários ou compra de equipamentos, por exemplo.

Em suas redes sociais, Márcia Conrado falou sobre o assunto. “Sabemos da importância dessa instituição e, com esse apoio, queremos garantir que mais famílias tenham acesso ao cuidado e à dignidade que merecem. O cuidado com a APAE continua, e juntos podemos fazer a diferença na vida de muitos”, frisou a gestora.