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PGJ-PE aumenta pressão sobre fiscalização das vacinas em Pernambuco

Por André Luis

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, divulgou, na última terça-feira (26), a Recomendação PGJ n.º 02/2021, na qual intensifica o processo de fiscalização da vacinação em todo o Estado. 

No texto, ele orienta os promotores de Justiça pernambucanos a atuarem junto às prefeituras para que tornem público o acesso à lista de pessoas que estão sendo vacinadas, bem como o atendimento aos critérios do Plano Nacional de Imunização. 

Segundo o documento, foi recomendado aos membros, respeitada a independência funcional, exigirem aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios assegurarem a disponibilização em site específico, ou mesmo em aba do site oficial do município, as informações sobre os vacinados, de forma clara e objetiva, para compreensão da população. A Recomendação é destinada aos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, sem caráter vinculativo. 

“Estamos vivenciando um caso de emergência em saúde pública em todo solo nacional e é inadmissível que, considerando o quantitativo de vacinas recebidas pelo Estado de Pernambuco, haja qualquer descumprimento das normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização, bem como pactuações locais. Estamos formatando uma recomendação que irá orientar os membros de todo o Estado nesse processo de fiscalização”, afirmou Paulo Augusto Freitas. 

O PGJ também, por meio de nota técnica do Caop Criminal, já orientou os colegas acerca de 14 tipos penais que podem ser enquadrados nas diversas situações dos que furarem fila. 

Os prefeitos devem disponibilizar informações como o nome e grupo prioritário a que pertencem, nomes das pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação da vacina, com alimentação diária das informações. 

“Precisamos dar acesso amplo e contínuo à sociedade, com informações em  tempo real, para que a população, a imprensa e os órgãos de controle possam fiscalizar e realizar o controle social”, reforçou. 

Ainda segundo Freitas, imunizar pessoas que não se enquadram “nos parâmetros estabelecidos pelas autoridades sanitárias constitui grave irregularidade, ensejando responsabilização por meio de procedimentos administrativos disciplinares, processos de improbidade administrativa e até mesmo persecução em processos criminais, podendo resultar em aplicação de multas e penas privativas de liberdade”, comentou o procurador-geral. 

A Recomendação tem como base, por exemplo, a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública  ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, do Estado do Amazonas, Ministério Público de Contas, Defensorias Públicas da União e do Estado do Amazonas (Processo nº 1000984-67.2021.4.01.3200 – 1ª Vara  Federal Cível da SJAM), com a concessão da tutela de urgência no sentido de determinar que o município de Manaus efetive a disponibilização em sítio na internet da relação das pessoas vacinadas até às 19h do dia respectivo, com identificação de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde a exerce, sob pena de aplicação de multa diária e pessoal ao gestor municipal.

Outras Notícias

Seminário do Sebrae valoriza a Economia Criativa no Sertão 

Evento aberto ao público apresenta a cultura e o empreendedorismo como elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social no interior pernambucano A riqueza artística e cultural dos Sertões do Pajeú, Central, Moxotó e Itaparica estará em evidência, no dia 30 de novembro, com a realização do 1º Seminário de Economia Criativa do Sertão, em […]

Evento aberto ao público apresenta a cultura e o empreendedorismo como elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social no interior pernambucano

A riqueza artística e cultural dos Sertões do Pajeú, Central, Moxotó e Itaparica estará em evidência, no dia 30 de novembro, com a realização do 1º Seminário de Economia Criativa do Sertão, em Serra Talhada. Promovido pelo Sebrae Pernambuco, o evento gratuito reunirá empreendedores, gestores públicos e instituições de fomento para valorizar a produção artística e cultural local, explorando o potencial transformador da economia criativa. Os interessados em participar do evento podem se inscrever pelo link clicando aqui

“É fundamental discutir a economia criativa não apenas como gerador de renda para quem produz, mas como algo que transcende o fator econômico e traz um ganho social para os territórios. Daí a ideia de reunir todos os atores, para que eles entendam o conceito de economia criativa e percebam que no interior esse segmento é forte e gera resultados. O seminário é mais do que um ponto de partida, é um ponto de encontro para todos os envolvidos nesse ecossistema”, comenta Priscila Lapa, gerente de Políticas Públicas do Sebrae/PE.   

Voltado para autônomos, coletivos, associações, cooperativas e representantes das secretarias municipais de cultura, educação, planejamento e desenvolvimento social, o evento busca unir forças para fortalecer a cadeia produtiva artística e cultural. O seminário também pretende engajar os gestores municipais que tomarão posse no próximo ano, incentivando políticas públicas que potencializam o setor criativo no interior do estado.

Com uma programação diversa que inclui palestras, painéis e oficinas, o seminário será um espaço de aprendizado e conexão para donos de pequenos negócios, lideranças comunitárias e representantes do poder público. “Queremos destacar o potencial da economia criativa para o desenvolvimento local. Os municípios do Pajeú e região possuem uma riqueza cultural imensa, como a poesia de São José do Egito, a música, a moda, a dança e a gastronomia. Além disso, a economia criativa valoriza o saber intelectual e a inovação, sendo um importante motor econômico para a região”, destaca Patrícia Carla, analista do Sebrae/PE. 

Durante o encontro serão abordados os fundamentos da economia criativa, suas oportunidades e políticas públicas para o segmento, além de apresentações de cases de sucesso em música, gastronomia e artesanato, destacando exemplos práticos de inovação no setor. Outro destaque é a roda de conversa com os quatro patrimônios vivos do território: Dedé Monteiro, de Tabira; Assisão, de Serra Talhada; Chico Santeiro, de Triunfo; e o Grupo de Coco Negras e Negros do Leitão da Carapuça, de Afogados da Ingazeira, que compartilharão suas histórias e contribuições culturais.  

As atividades do 1º Seminário de Economia Criativa do Sertão acontecem das 8h às 17h30, no Senac Serra Talhada. A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas. O evento é realizado em parceria com o Sesc, Senac, Fundarpe, Adepe, Comitê de Cultura de Pernambuco, IADH e Hub de Inovação do Pajeú. 

Serviço:

O quê:  1º Seminário de Economia Criativa do Sertão

Quando: 29 de novembro (sábado). 

Horário: das 8h às 17h30. 

Onde: Senac Serra Talhada. 

Inscrições: Gratuitas pelo site https://pe.loja.sebrae.com.br/economia-criativa-103538760

Profissionais e estudantes de psicologia recebem formação em Serra Talhada

Na última sexta-feira (11), o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-02) promoveu uma ação de interiorização no município de Serra Talhada. Na oportunidade foram realizadas visitas de fiscalização e orientação em clínicas particulares, CRAS e UPA-E, além de um curso sobre Elaboração de Documentos Legais da Psicologia e Quebra de Sigilo […]

Na última sexta-feira (11), o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-02) promoveu uma ação de interiorização no município de Serra Talhada.

Na oportunidade foram realizadas visitas de fiscalização e orientação em clínicas particulares, CRAS e UPA-E, além de um curso sobre Elaboração de Documentos Legais da Psicologia e Quebra de Sigilo em Casos de Ameaça de Morte.

O curso aconteceu no período da noite no auditório da Escola Cônego Torres, com a presença de aproximadamente 250 profissionais e estudantes de psicologia. O objetivo é ensinar como atender com precisão e qualidade as demandas formais dos documentos solicitados nos diferentes contextos da atuação profissional, que exige um domínio de habilidades relacionadas ao uso da linguagem técnica e ética, a competência principal de integrar os dados advindos de uma avaliação psicológica realizada e elaborar adequadamente um documento compatível à demanda solicitada.

Segundo o presidente Hermes Azevedo, o conselho busca interiorizar essas discussões para fortalecer e qualificar o serviço de Psicologia em todas as regiões do estado.

“O conselho recebe muitas denúncias de irregularidades quanto à documentação legal dos profissionais de psicologia, uma falha dos cursos oferecidos no país inteiro, por isso temos a preocupação de levar formações para a capital e interior, ensinando os profissionais qual o procedimento correto para elaborar suas documentações”, explica.

 “A interiorização desses cursos favorece muito aos alunos que são do município e também aos que são de outras regiões e outros estados, como Paraíba e Ceará”, disse Luciane Pulsa, coordenadora do curso de Psicologia da Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Talhada (FACISST).

“Por isso a importância dessa discussão trazida para a faculdade, fortalecendo a qualidade do nosso curso e, consequentemente, dos profissionais que são formados aqui todos os anos”, concluiu. A Faculdade é mantida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, curso que conta atualmente com uma média de 400 estudantes.

Fogão agroecológico reduz os gastos com gás de cozinha no Sertão do Pajeú

Em meio à pandemia do coronavírus, o número de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza triplicou, e atinge cerca de 27 milhões da população brasileira. O levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) também aponta que muitas famílias tentam sobreviver com o valor de R$ 246,00 por mês, e as mulheres são as […]

Em meio à pandemia do coronavírus, o número de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza triplicou, e atinge cerca de 27 milhões da população brasileira. O levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) também aponta que muitas famílias tentam sobreviver com o valor de R$ 246,00 por mês, e as mulheres são as mais vulneráveis. Para quem sobrevive com esse valor, deixar de comprar o gás de cozinha, significa a compra de outros itens de comida no prato.

“Esse fogão pra mim foi uma realização de um sonho. Ele diminuiu o tempo que eu gastava na cozinha fazendo comida e também o uso do gás de cozinha. Com galhos secos do quintal, o forno esquenta e a gente consegue assar tudo nele. Para mim é uma conquista ter esse fogão, sempre quis fazer, mas as condições não permitiam. E chegou a CMN para presentear a gente, e com certeza será útil para a minha produção”. Contou a agricultora Maria de Lourdes Nascimento.

Ela representa uma das 80 mulheres que são acompanhadas pela Casa da Mulher do Nordeste e foram beneficiadas com a tecnologia do fogão agroecológico, por meio do Projeto Mulheres Construindo Tecnologias e Gerando Renda no Sertão do Pajeú, com o apoio da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Na comunidade de Sítio Retiro, no município de São José do Egito, mora a agricultora Poliana Maria, mãe de dois filhos, tanto ela, como sua irmã e sua mãe foram contempladas com a implantação do fogão agroecológico. A tecnologia contribui para a renda da família e do grupo produtivo na comunidade.

“Eu já estou fazendo a produção nele pra levar pra feira agrícola, como pamonha, doce, bolo de milho verde, de mandioca e de caco. Também utilizo em casa para cozinhar o almoço, o café, a janta. Só vi benefício com o fogão”, disse.

O consumo de gás de cozinha reduziu também em decorrência do maior uso do fogão agroecológico.  Além disso, ela conta que a tecnologia também contribui para o meio ambiente. “Para fazer o fogo a gente usa aqui restos de galhos secos, resto da caatinga morta, e assim a gente preserva a natureza”.

Sobre o fogão agroecológico

O Fogão agroecológico é uma tecnologia social desenvolvida e construída pela Casa da Mulher do Nordeste agregando elementos trazidos pelas mulheres beneficiadas. Todo o processo de desenvolvimento e implementação da tecnologia, acontece de forma participativa.

A dinâmica de construção se dá a partir de oficinas práticas que possibilitam a replicação da tecnologia.  No Sertão do Pajeú, as oficinas foram realizadas em Afogados, São José do Egito, Ingazeira, Solidão, Tabira, Itapetim, Flores e Mirandiba.

PDT pedirá nulidade ou cancelamento de eleições por mensagens contra PT 

As justificativas são as denúncias de que empresas financiaram uma campanha contra o PT, de Fernando Haddad, pelo aplicativo de mensagens WhatsApp  Do Diário de Pernambuco  O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira (18) que o partido está preparando uma peça jurídica com a qual irá pedir o cancelamento ou a nulidade das eleições presidenciais […]

Foto: Divulgação/ PDT

As justificativas são as denúncias de que empresas financiaram uma campanha contra o PT, de Fernando Haddad, pelo aplicativo de mensagens WhatsApp 

Do Diário de Pernambuco 

O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira (18) que o partido está preparando uma peça jurídica com a qual irá pedir o cancelamento ou a nulidade das eleições presidenciais de 2018. As justificativas são as denúncias de que empresas financiaram uma campanha contra o PT, de Fernando Haddad, pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. 

Os argumentos do pedido ainda estão sendo preparados pelos advogados da legenda, que devem endereçar a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta quinta-feira, informa que empresas bancaram, com contratos de R$ 12 milhões, serviços de disparos de mensagens no WhatsApp contra os petistas favorecendo Jair Bolsonaro (PSL). 

Amupe, provável duelo entre Raquel e João

Da Coluna do Blog do Magno  Antes de José Patriota, que Deus já levou, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) era uma instituição esvaziada, falida, sem poderes, não tinha sequer o respeito dos seus próprios associados, os prefeitos, que não pagavam em dia, em sua grande maioria, a contribuição mensal. Patriota deu régua e compasso […]

Da Coluna do Blog do Magno 

Antes de José Patriota, que Deus já levou, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) era uma instituição esvaziada, falida, sem poderes, não tinha sequer o respeito dos seus próprios associados, os prefeitos, que não pagavam em dia, em sua grande maioria, a contribuição mensal.

Patriota deu régua e compasso ao órgão representativo da gestão municipal, que ganhou peso político e vitrine. Fortalecida, com poderes de decisão em instâncias estaduais e federais, principalmente quando se colocam em discussão os interesses dos municípios, a Amupe virou alvo de cobiça.

A renovação da sua diretoria, no próximo mês, será num bate-chapa, algo que já não acontecia há muito tempo, porque os presidentes eram escolhidos de forma consensual. O atual presidente, Marcelo Gouveia (Podemos), ex-prefeito de Paudalho, não conseguiu unir a categoria.

Vai ter que disputar o cargo no voto. Já tem um adversário em campanha, o prefeito de Aliança, Pedro Freitas (PP), integrante do grupo político do presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte. Em dezembro passado, Dudu, como é mais conhecido, fez uma aliança com o PSB e conseguiu derrotar o deputado Gustavo Gouveia, irmão de Marcelo, que disputou a reeleição para Primeira-Secretaria da Assembleia Legislativa, mas perdeu para Francismar Pontes (PSB).

Na eleição da Amupe, Dudu e os Gouveia estão novamente medindo forças. Pedro Freitas, gestor de primeiro mandato, depois de atuar no mundo financeiro como superintendente da CEF, foi lançado por Dudu e já aparece como favorito. Esta polarização, entretanto, está por um fio: o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), estimula o surgimento de uma terceira via na disputa pela presidência da instituição. O terceiro candidato ainda não está definido, mas falam na prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e nos prefeitos de Garanhuns, Sivaldo Albino, e de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, ambos do PSB.

Teoricamente, Marcelo seria o candidato apoiado pela governadora Raquel Lyra e Freitas sem carimbo, ou seja, não se apresenta nem como nome da governadora nem tampouco do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Quando Anchieta entra no jogo falando numa suposta terceira via, com dois nomes do PSB, certamente tem a intenção de transformar a eleição na Amupe numa guerra eleitoral entre Raquel e João.

GOLPE DE RAQUEL – Ainda em relação à eleição na Amupe, corre nos bastidores que a governadora daria um golpe fatal nas pretensões de Marcelo Gouveia em tentar a reeleição, indicando a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos (PSDB), como candidata a vice na chapa de Pedro Freitas. Se isso ocorrer, provavelmente o atual presidente da instituição municipalista jogue a toalha, desistindo do projeto da reeleição.