Sobrinha de Zirleide tenta agredir Siqueirinha

A Cohab recebeu Luciano Duque e Márcio Oliveira a passagem do chamado  “Movimento 13”, da coligação “O Trabalho vai Continuar”.

Ao lado do seu pai, o empresário João Duque, o candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores – PT, ao discursar, destacou a contribuição de seu João para cidade. “O que o meu pai ganhou ele investiu aqui, por que ele mora aqui, somos daqui”.

Luciano falou do  prédio do novo Fórum de Serra Talhada. “O prédio mais bonito de Serra Talhada, que é o novo Fórum de Serra Talhada, conquista do nosso governo.Está aí, o novo Fórum e em breve estaremos anunciando mais investimentos, para esta cidade que mais cresce”, prometeu.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na última terça (20), a prestação de contas da gestão de 2017 do ex-prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio).

À unanimidade, os conselheiros seguiram o voto do relator e julgaram irregular a referida prestação de contas, imputando débito no valor de R$ 179.339,12 e ainda aplicaram multa no valor de R$ 8.803,50 ao ex-gestor. Dentre as irregularidades, foram constatadas:

Despesas em favor da AMUPE sem comprovação da contraprestação de serviços para a Prefeitura
A auditoria apontou que a Prefeitura, durante o exercício de 2017, realizou diversos pagamentos à AMUPE, totalizando R$ 94.000,00, cujo objeto teria sido a cooperação técnica para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada (doc. 49), e que foi feito um Contrato de Adesão do município ao contrato firmado entre a referida associação e a M. Oliveira E Mendes Bezerra Advogados Associados.

Acrescentou, ainda, que foi firmado entre a Prefeitura e a AMUPE um Termo de Cooperação, cujo objeto era a prestação, ao município aderente, de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica definidos no credenciamento de sociedade de advogados. Tendo o referido termo estabelecido diversos serviços que deveriam ser prestados ao município.
Segundo a auditoria, foi solicitado a comprovação dos serviços prestados ao Município descritos no objeto do termo. Porém, não foi apresentada nenhuma documentação que comprovasse a contraprestação de serviços efetuados em benefício do Município decorrentes do já mencionado Termo de Cooperação Técnica com a AMUPE.

Despesas com aquisição de combustíveis sem o devido controle

A auditoria constatou que foram gastos, em 2017, com combustíveis e lubrificantes o valor total de R$ 297.282,60. Verificou-se que o montante de R$ 179.339,12 foi ordenado em desacordo com a Decisão do Acórdão T.C. Nº 891/14, pois, nas notas de empenhos, nas notas de subempenhos, nas notas fiscais e nos demais documentos de abastecimentos de veículos não constam os dados dos condutores dos veículos (nome completo, função/cargo e CPF), a descrição das placas dos veículos bem como os atestos dos condutores autorizados nas notas fiscais.

Apontou a auditoria que os referidos abastecimentos também não atendem a preceitos das Decisões TC nº’s, 329/92, 680/92, 1072/93, e 307/99 (dentre outras), pois faltam formulários específicos de requisição, com especificação das quantidades determinadas de cada combustível ou de lubrificante.
Acrescentou, ainda, que os documentos para pagamento de combustíveis e lubrificantes não demonstram de forma individualizada o consumo por cada veículo, e nem os períodos referentes aos abastecimentos.

O presidente do MDB de Iguaracy Rogério Lins,  disse ao programa Manhã Total desta sexta, que decidiu retirar sua pré-candidatura à prefeitura do município.

“Abro mão da minha candidatura a prefeito,  mas não apoiamos a chapa imposta para majoritária”, disse, referindo-se a Albérico Rocha.

Lins afirmou não ter nada pessoal contra Rocha, mas reclamou da condução da sua pré-candidatura,  que segundo ele foi mais imposta que discutida.  Também da forma como foi tratada a discussão em torno da vice, que já estaria fechada em torno de Francisco Sales.

Rogério argumentou que tentou construir uma conciliação para reduscutir a formação da majoritária e questão da vice, mas que o processo não respeitou sua história e a condição de candidato das últimas eleições.

Sobre a discussão com o bloco governista,  disse não ter nada contra Pedro Alves e Marcos Melo. “Coordenei a campanha deles em 2016. Nunca falaram com respeito a mim. Já no grupo de oposição sim”, criticou.

“Não tenho alinhamento,  mas é algo a se construir no futuro caso tenha como haver essa aliança. Se não,  teremos nossa chapa a vereadores”.

Rogério disse ter conversado com Dessoles e externado seu posicionamento. “Não estou abandonando a política em Iguaracy”, esclareceu.

Do UOL

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o senador Rogério Marinho (PL-RN) à perda de função pública, implicando na perda do seu mandato legislativo.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas considerou que Marinho, enquanto vereador da Câmara Municipal de Natal, foi responsável por incluir “de forma desleal” a nomeação de uma funcionária “fantasma” no quadro da casa, causando prejuízo aos cofres públicos.

A decisão afirma que o então vereador nomeou uma médica como funcionária pública, mas ela “sequer tinha ciência do seu vínculo com a Casa Legislativa” e que “jamais chegou a exercer, regularmente, as atribuições dos cargos para os quais foi nomeada”.

As punições contra o senador foram a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e pagamento de multa, além de proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais.

O que diz a defesa do senador

Em nota, a assessoria jurídica de Marinho disse que ele “respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender a população carente gratuitamente”.

A defesa afirmou ainda não haver “acusação de apropriação de dinheiro, nem de que o serviço não era prestado” e disse que o senador “recorrerá da decisão para combatê-la no foro adequado”.

A respeito da noticiada sentença proferida contra o Senador Rogerio Marinho, em respeito à opinião pública é que se esclarece:

O Senador respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender a população carente gratuitamente, por esse atendimento não ser prestado nas dependências da Câmara Municipal de Natal. Não há acusação de apropriação de dinheiro, nem de que o serviço não era prestado.

Por essa razão, é descabida a condenação em uma ação, cuja a iniciativa, inclusive, se encontra prescrita de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa.

O Senador, confiante na sua inocência, recorrerá da decisão para combatê-la no foro adequado, que é o do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.”

Assessoria Jurídica de Rogério Marinho

A imagem foi cedida por Gilva Godoy ao blog e mostra a Praça Sérgio Magalhães, com a Matriz de Nossa Senhora da Penha ao fundo contornadas por nuvens carregadas de chuva.

Além das belas imagens que o período proporciona, a volta das chuvas em áreas sertanejas confirma uma previsão do ano passado. Algumas cidades no Sertão do São Francisco,  por exemplo, tiveram chuvas muito fortes esses dias. No Pajeú,  eles devem aumentar de intensidade.

Meteorologistas da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), como Roni Guedes, afirmaram que o primeiro trimestre de 2020 seria de chuva no Sertão do São Francisco.

“A previsão climática para janeiro, fevereiro e março é que nós teremos chuva acima da média na região do Sertão, após vários anos secos. Então, a tendência é que haja um pouco de recuperação da seca que vem assolando a região nos último anos”, disse o especialista.

Para as demais regiões sertanejas, o cenário também é otimista em todos os estudos apresentados.  Que se confirmem. Deixa a chuva cair!