TCE emite parecer pela aprovação das contas da Prefeitura de Petrolina
Por Nill Júnior
A Segunda Câmara do TCE, em sessão da terça-feira (01), emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolina a aprovação, com ressalvas, da Prestação de Contas da Prefeitura de Petrolina de 2012.
A decisão foi com base numa auditoria realizada pelos técnicos da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE) nas Contas de Governo daquele município, focada no desempenho da atuação governamental, que verificou o cumprimento de limites constitucionais e legais, a exemplo das aplicações em educação e saúde, que apresentaram investimentos de 35,76% e 18,32%, respectivamente.
Determinações – O conselheiro substituto Marcos Nóbrega, relator do processo TC nº 1380051-6, determinou ao Prefeito de Petrolina, Júlio Emílio Lóssio de Macedo, o cumprimento de algumas medidas a serem adotadas em sua administração e gestões sucessoras para melhorar os serviços prestados pelo município.
Dentre essas ações, estão o compromisso de evitar o aumento de dívidas de curto prazo sem lastro financeiro; promover o recolhimento integral e tempestivo das contribuições previdenciárias; implantar mecanismos de controle evitando riscos que levem ao desequilíbrio das finanças municipais; enviar os relatórios referentes à gestão fiscal com valores corretos e respaldados pela contabilidade; alimentar o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES do TCE com dados corretos e completos; e observar as exigências para a elaboração da programação financeira e do cronograma mensal de desembolsos (art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).
Como medidas complementares, o município estaria comprometido em elaborar um Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos; um Plano Municipal de Educação de dentro dos prazos legais (Lei Federal nº 10.172/01); realizar uma gestão fiscal transparente, estruturando serviços de informações ao cidadão; e realizar audiências públicas (arts. 9º e 48 da LRF). O Ministério Público de Contas foi representado na Sessão pela procuradora Maria Nilda da Silva.
Através de nota a Celpe avisa que haverá desligamento nas seguintes cidades: Brejinho, Afogados da Ingazeira e Carnaubeira da Penha. Confira a nota na integra: Aviso de desligamento programado Celpe. Para melhoramentos e manutenção da rede de distribuição, a Celpe informa que será interrompido o fornecimento de energia elétrica de acordo com a seguinte programação: […]
Através de nota a Celpe avisa que haverá desligamento nas seguintes cidades: Brejinho, Afogados da Ingazeira e Carnaubeira da Penha.
Confira a nota na integra:
Aviso de desligamento programado Celpe.
Para melhoramentos e manutenção da rede de distribuição, a Celpe informa que será interrompido o fornecimento de energia elétrica de acordo com a seguinte programação:
04 DE NOVEMBRO – TERÇA-FEIRA
ZONA RURAL DE BREJINHO. Das 09:00 às 12:00 no sítio Gregório e das 14:00 às 17:00 no sítio laranjeiras.
05 DE NOVEMBRO – QUARTA-FEIRA
ZONA RURAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA. Das 14:00 às 17:00 no sítio jatobá do monte alegre.
ZONA RURAL DE BREJINHO. Das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 no sítio ambo.
06 DE NOVEMBRO – QUINTA-FEIRA
ZONA RURAL DE BREJINHO. Das 09:00 às 12:00 no sítio brejinho dos ferreiras.
07 DE NOVEMBRO – SEXTA-FEIRA
ZONA RURAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA. Das 14:00 às 17:00 no sítio cacimbinha do meio.
Para saber mais sobre os locais e dias dos desligamentos, é só acessar o site www.celpe.com.br.
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (28), cerca de R$ 110,9 milhões para obras de melhoria no abastecimento de água em todas as regiões do Estado, durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que contou com a presença de mais de 150 prefeitos. Na ocasião, a governadora […]
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (28), cerca de R$ 110,9 milhões para obras de melhoria no abastecimento de água em todas as regiões do Estado, durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que contou com a presença de mais de 150 prefeitos.
Na ocasião, a governadora Raquel Lyra fez a assinatura de 17 projetos, entre ordens de serviço e aberturas de licitações, que consistem em intervenções para implantação de sistemas adutores, ampliação de sistemas produtores de água, recuperação de estruturas de estações de tratamento de água, implantação de subadutoras, entre outras ações.
“O Governo de Pernambuco trabalha para aproximar sua gestão das prefeituras. Sabemos que a vida do povo se dá nas cidades e o quanto é importante que cada ente da federação trabalhe para mudar a vida das pessoas onde elas vivem. No congresso da Amupe, temos todas as secretarias e órgãos de Estado, para aproximar, cada vez mais, o nosso governo dos municípios e fazer uma força-tarefa de trabalho para que a gente possa apresentar soluções e destravar ações que verdadeiramente façam diferença na vida das pessoas”, destacou a governadora Raquel Lyra, que esteve acompanhada do secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.
Entre os destaques dos projetos, está a ordem de serviço para a implantação do Novo Sistema Adutor para Verdejante — no Sertão Central — a partir da ETA Salgueiro, no valor de R$ 20,7 milhões; a autorização de licitação para a implantação da adutora de Pedra Branca e adequação do SAA Santa Cruz do Capibaribe — no Agreste Setentrional —; o investimento de R$ 7,8 milhões para a autorização de licitação para o reforço do SAA Igarassu a partir da bateria de cinco poços de Cruz de Rebouças, Igarassu — Região Metropolitana do Recife; a autorização de licitação para perfuração de três poços profundos tubulares em Olinda, com recursos de R$ 6,3 milhões; além da contratação das obras e serviços remanescentes de implantação do sistema de abastecimento de água na cidade de Jaqueira — Zona da Mata Sul —, com recursos de R$ 8,6 milhões.
Ainda durante o evento, foram lançadas iniciativas que integram o programa Mudar Juntos, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE). Entre os destaques, está o lançamento do Anuário Fiscal dos Municípios de Pernambuco, uma ferramenta desenvolvida com o objetivo de apoiar as prefeituras na análise e planejamento de suas finanças.
O documento reúne os principais indicadores fiscais das cidades pernambucanas, com base em dados fornecidos à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A primeira edição traz informações relativas ao ano de 2023 e está disponível para consulta no https://drive.expresso.pe.gov.br/s/C1fgFngA1Qwo7Tc. A publicação será atualizada anualmente, contribuindo para maior transparência e eficiência na gestão pública local.
“O Anuário Fiscal vai auxiliar as gestões municipais no levantamento da sua realidade fiscal, servindo como ponto de partida para o trabalho de equilibrar as contas públicas dos municípios, que só é possível a partir de um diagnóstico completo com dados consolidados que estão reunidos e organizados na nossa ferramenta”, exemplificou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.
Outra iniciativa em destaque é a ação de incentivo à municipalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), coordenada pela Secretaria de Administração (SAD), por meio da Secretaria Executiva de Transformação Digital (SETD) e da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI-PE), com participação da Seplag. A proposta visa ampliar a digitalização e modernização da gestão nos municípios, com a implementação do SEI, ferramenta que agiliza processos internos e torna os serviços mais acessíveis e eficientes. As prefeituras receberão capacitação e suporte técnico do Estado dentro do escopo do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), do Governo Federal.
Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o 8º Congresso Pernambucano de Municípios será realizado até esta quarta-feira (30). Os participantes terão acesso a painéis e debates sobre temas essenciais, como mudanças climáticas, infraestrutura, mobilidade urbana, saúde digital, educação, assistência social, captação de recursos, consórcios públicos e turismo, além de espaços como a Arena de Finanças Municipais, onde serão discutidas, por meio de teatro, alternativas para enfrentar a crise fiscal dos municípios.
O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, destacou o compromisso da entidade com o fortalecimento da gestão pública. “Esse congresso foi feito com muito carinho para que possamos fortalecer o municipalismo e as políticas públicas na ponta da linha, melhorando cada vez mais a vida dos pernambucanos”, disse.
A Caravana Federativa, iniciativa do governo federal, trouxe órgãos federais para realizar atendimento direto aos gestores municipais, facilitando o acesso a programas, recursos e orientações técnicas.
“A caravana é um espaço de atendimento, de diálogo, de busca por parcerias, de encontrar espaço para a cooperação, para que, cada vez mais, possamos fortalecer isso que é o melhor no Brasil: o federalismo democrático”, enfatizou o secretário especial interino de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, José Ilário.
Estiveram presentes os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; os deputados federais Lula da Fonte, Fernando Monteiro, Maria Arraes, Pedro Campos e Pastor Eurico; os deputados estaduais Álvaro Porto (presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco), Joãozinho Tenório, Cayo Albino, Luciano Duque, Júnior Matuto, Diogo Morais, Rodrigo Farias, Francismar Pontes, Sileno Guedes, João de Nadegi e João Paulo Costa; os presidentes da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella; e Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal; o secretário especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Luiz Ceciliano.
Participaram também os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Juliana Gouveia (Mulher), Joanna Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), João Salles (Assessor Especial da governadora), Zilda Cavalcanti (Saúde), Erika Lacet (Controladoria Geral), Ana Maraíza (Administração), Carlos Braga (Assistência social, Combate à Fome e Política sobre Drogas), Cacau de Paula (Cultura), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura) e Yanne Teles (Criança e Juventude).
José Dantas de Oliveira é ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira. Por André Luis Nesta quinta-feira (1º), ao abrir o seu discurso, na inauguração da primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, o presidente Jair Bolsonaro, prestou homenagem ao senhor José Dantas, ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira, durante a Segunda Guerra Mundial. O […]
José Dantas de Oliveira é ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira.
Por André Luis
Nesta quinta-feira (1º), ao abrir o seu discurso, na inauguração da primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, o presidente Jair Bolsonaro, prestou homenagem ao senhor José Dantas, ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira, durante a Segunda Guerra Mundial.
O presidente subiu ao palco do evento usando a boina do ex-combatente e abriu a sua fala chamando-o de herói.
“Eu quero prestar agora uma homenagem muito especial aqui. O Brasil tem heróis. E não existe herói maior do que aquele que nos deu o bem mais importante do que a comida e a água, que é a nossa liberdade. Eu queria uma grande salva de palmas para o senhor José Dantas, um herói da Segunda Guerra Mundial. Um homem, que juntamente com a Força Expedicionária Brasileira, arriscou a sua vida. Muitos ficaram pelo caminho, mas nos deram esse bem maior que é a nossa liberdade, que eu como presidente da República, como chefe maior das forças armadas, nunca abrirei mão que o povo tenha liberdade e que tenha democracia. Pra quem dizia que eu ia fazer ao contrário estão decepcionados”, destacou Bolsonaro.
José Dantas de Oliveira, 98 anos, nasceu no sítio Jatobá/Cachoierinha, município de São José do Egito, em 19 de março, de 1922. Tem uma filha, Inácia Sena de Oliveira e catorze netos, entre eles a candidata a vereadora pela oposição, Ana Juciara Sena de Souza, a Jucinha (PP).
Ao final de seu discurso, o presidente Bolsonaro, que já afirmou, que não vai se envolver no pleito deste ano, pediu para que os eleitores “caprichem nas urnas”.
“Vamos caprichar para escolher prefeito e vereador. Vamos escolher gente com Deus no coração. Que tenha na alma o patriotismo e queira de verdade o bem do próximo, Deus, pátria e família. Amigos do Nordeste, amigos de São José do Egito, muito obrigado a todos vocês”, pontuou Bolsonaro.
Nesta terça-feira (7), o Debate das Dez da Rádio Pajeú, fechou a série de debates com os novos secretários da gestão 2.0 do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Fechando a série, os secretários de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adelmo Santos, da Mulher, e de Planejamento, Erivânia Barros e Planejamento e Gestão, Thaynara Queiroz […]
Nesta terça-feira (7), o Debate das Dez da Rádio Pajeú, fechou a série de debates com os novos secretários da gestão 2.0 do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Fechando a série, os secretários de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adelmo Santos, da Mulher, e de Planejamento, Erivânia Barros e Planejamento e Gestão, Thaynara Queiroz compartilharam suas visões e planos para o futuro de suas pastas.
Adelmo Santos
O novo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adelmo Santos, com vasta experiência na área, expressou gratidão pela confiança do prefeito e destacou a importância da nova secretaria. Criada em dezembro, a secretaria está em fase de estruturação, com a sede localizada na rua da casa de saúde. Adelmo enfatizou a necessidade de **integração com outras secretarias** para ações conjuntas. Apesar da falta de orçamento próprio, ele garantiu que ações serão realizadas com suplementos do Tesouro Municipal e parcerias.
Principais ações e projetos da Secretaria:
Mutirão de coleta de resíduos sólidos e campanha de educação ambiental.
Fortalecimento do grupo de catadores e implementação da coleta seletiva.
Educação ambiental e fiscalização para combater o descarte irregular de lixo.
Instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade.
Projeto de arborização da cidade.
Criação de um parque ambiental com plantas nativas da caatinga.
Criação do Dia Municipal do Rio Pajeú em 13 de setembro.
Realização da Conferência Municipal de Meio Ambiente até o dia 26, com data definida para 17 de fevereiro.
Embora a nomenclatura da secretaria tenha sido alterada, retirando “bem-estar animal”, Adelmo assegurou que a causa animal continua sendo uma prioridade, com uma coordenação específica dentro da pasta.
Erivânia Barros
Erivânia Barros, comunicadora e psicóloga, encara a nova função como uma missão, com foco na equidade de gênero, proteção dos direitos das mulheres e melhoria da qualidade de vida. Ela ressaltou que não pretende substituir a ex-secretária Risolene Lima, mas somar forças com ela.
Principais eixos de atuação da Secretaria:
Prevenção e combate à violência contra a mulher.
Articulação para geração de emprego e renda.
Educação e empoderamento.
Saúde e bem-estar.
Inclusão e diversidade.
Fortalecimento de parcerias e políticas públicas.
A secretária já planeja ações em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e com a torcida feminina do Afogados Futebol Clube. Ela também destacou a importância de dar atenção às mulheres agricultoras da zona rural. Erivânia enfatizou o diálogo com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para a realização da conferência municipal, que é uma etapa preparatória para a conferência nacional.
Thaynara Queiroz
Thaynara Queiroz, que retorna a Afogados após uma experiência em Carnaíba, assume a Secretaria de Planejamento e Gestão com o objetivo de transformar conhecimento em políticas públicas. Ela enfatizou a importância de um banco de projetos estratégicos para o desenvolvimento do município e para a captação de recursos.
Principais ações da Secretaria:
Criação de um banco de projetos para o desenvolvimento municipal.
Articulação com outras secretarias para projetos transversais.
Captação de recursos para políticas públicas.
Thaynara também destacou a votação do prefeito Sandrinho Palmeira nas últimas eleições como um reconhecimento das políticas públicas em andamento.
Na expectativa de orientar os consumidores durante o momento das compras, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, realizou a pesquisa da cesta básica, nos estabelecimentos do Recife e Região Metropolitana (RMR). Durante a ação, foi observado uma diferença de 390,67% em produtos básicos de consumo. A pesquisa […]
Na expectativa de orientar os consumidores durante o momento das compras, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, realizou a pesquisa da cesta básica, nos estabelecimentos do Recife e Região Metropolitana (RMR). Durante a ação, foi observado uma diferença de 390,67% em produtos básicos de consumo. A pesquisa constatou, ainda, um aumento de 2,07% em comparação ao mês de abril, configurando um aumento de R$13,32.
Os produtos de limpeza estiveram em evidência, tornando-se a maior diferença na variação de preço entre os itens pesquisados. A esponja de aço, em seu menor valor, R$0,75 e, em seu maior valor, R$3,68, mostrou uma diferença de 390,67%, no pacote contendo 8 unidades. O sabão em pó com 500 gramas, por sua vez, teve seu menor valor em R$1,49 e, o seu maior, em R$4,99, gerando uma diferença percentual de 234,90%.
Entre os produtos relacionados à higiene pessoal, que estão em ênfase, se encontra o pacote de papel higiênico, de 30 metros, contendo 4 unidades, com seu menor valor em R$1,96 e, em seu maior valor, por R$8,99, mostrando uma diferença de 353,57%. No mesmo segmento, o sabonete, de 70 gramas, foi encontrado em seu menor valor por R$0,89 e, em seu maior valor, R$3,25, gerou uma diferença de 265,17%.
No corredor dos itens alimentícios, o quilo da farinha de mandioca torrada foi identificado no seu menor valor, por R$3,49 e, em seu maior valor, por R$9,49, causando uma diferença de 171,92%. A fubá de milho, de 500 gramas, também, esteve entre as maiores variações, com seu maior valor sendo R$2,15, e seu menor valor, R$0,99, gerando, assim, uma diferença de 117,17%.
Na seção das carnes, o quilo do fígado bovino se destacou com uma variação que passa dos 100%. Podendo ser encontrado, no seu menor valor, por R$5,99 e, em seu maior valor, por R$15,89, evidenciando uma diferença percentual de 165,28%. O quilo da charque, também, se fez presente entre as maiores variações. Em seu menor valor, foi encontrado por R$22,49, enquanto o seu maior valor, foi de R$52,25, mostrou a diferença de 132,33% no produto.
Ao todo, 26 supermercados, entre Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e Paulista, foram incluídos na averiguação mensal de seus produtos, entre eles: limpeza doméstica, higiene pessoal e alimentação, durante o período de realização, entre os dias 27 à 31 de maio. A pesquisa está disponível no site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br
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