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TCE emite parecer pela aprovação das contas da Prefeitura de Petrolina‏

Por Nill Júnior

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A Segunda Câmara do TCE, em sessão da terça-feira (01), emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolina a aprovação, com ressalvas, da Prestação de Contas da Prefeitura de Petrolina de 2012.

A decisão foi com base numa auditoria realizada pelos técnicos da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE) nas Contas de Governo daquele município, focada no desempenho da atuação governamental, que verificou o cumprimento de limites constitucionais e legais, a exemplo das aplicações em educação e saúde, que apresentaram investimentos de 35,76% e 18,32%, respectivamente.

Determinações – O conselheiro substituto Marcos Nóbrega, relator do processo TC nº 1380051-6, determinou ao Prefeito de Petrolina, Júlio Emílio Lóssio de Macedo, o cumprimento de algumas medidas a serem adotadas em sua administração e gestões sucessoras para melhorar os serviços prestados pelo município.

Dentre essas ações, estão o compromisso de evitar o aumento de dívidas de curto prazo sem lastro financeiro; promover o recolhimento integral e tempestivo das contribuições previdenciárias; implantar mecanismos de controle evitando riscos que levem ao desequilíbrio das finanças municipais; enviar os relatórios referentes à gestão fiscal com valores corretos e respaldados pela contabilidade; alimentar o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES  do TCE com dados corretos e completos; e observar as exigências para a elaboração da programação financeira e do cronograma mensal de desembolsos (art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).

Como medidas complementares, o município estaria comprometido em elaborar um Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos; um Plano Municipal de Educação de dentro dos prazos legais (Lei Federal nº 10.172/01); realizar uma gestão fiscal transparente, estruturando serviços de informações ao cidadão; e realizar audiências públicas (arts. 9º e 48 da LRF). O Ministério Público de Contas foi representado na Sessão pela procuradora Maria Nilda da Silva.

Outras Notícias

Padre diz que “pensará com carinho”, sobre convite para ser candidato em Itapetim

O nome do Padre Adhemar Lucena, atual pároco da Igreja São Pedro de Itapetim, foi lembrado pelo atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município,  Vicente de Paula, como provável candidato a prefeito do Ventre Imortal da Poesia pelo Partido dos Trabalhadores em 2016. “O Padre Adhemar Lucena tem uma história de lutas pelos […]

Capela Sao Vicente Ferrer - Itapetim PE (3)O nome do Padre Adhemar Lucena, atual pároco da Igreja São Pedro de Itapetim, foi lembrado pelo atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município,  Vicente de Paula, como provável candidato a prefeito do Ventre Imortal da Poesia pelo Partido dos Trabalhadores em 2016.

“O Padre Adhemar Lucena tem uma história de lutas pelos menos favorecidos e pelos trabalhadores do campo”, defendeu o sindicalista. Vicente disse que apesar de o Padre não estar filiado ao PT, tem história dentro do partido, sendo um dos fundadores da legenda na região.

Falando ao blogueiro e colaborador Marcelo Patriota, o Padre Adhemar Lucena afirmou que é uma ideia embrionária, mas não descartou disputar o pleito. “É um pedido do partido, vindo do Senador Humberto Costa. Vão escutar as bases, o Sindicato e a Igreja. “É muito cedo, mas se for de consenso e para o bem de Itapetim, vou pensar com atenção e carinho”, disse o sacerdote.

A oposição tem ainda outros três nomes:  Olavo Batista (PMDB) que foi candidato na eleição passada e perdeu para Arquimedes Machado; Mário José (DEM) e Anderson Lopes (PSDB),filho do ex-prefeito Zé Lopes. O Padre seria fato novo na disputa, para ameaçar a hegemonia de Adelmo Lopes e Arquimedes Machado na cidade.

Diocese tem se posicionado contra: na história recente, a Diocese de Afogados da Ingazeira vetou todas as iniciativas de pares que foram provocados ou externaram desejo de ser candidatos. Foi assim com iniciativas similares em Serra Talhada e outras cidades.

O Bispo Dom Egídio tem externado desejo de estímulo a leigos para debater e participar mais efetivamente dos debates sobre políticas públicas e quando possível, até disputar mandatos eletivos. Mas não tem estimulado ou autorizado sacerdotes à disputa.

Quem vai? Em São José do Egito, aumenta especulação sobre candidaturas em 2024

A Coluna do Domingão do blog antecipou o aumento da especulação em torno dos nomes que podem disputar as eleições de 2024 em São José do Egito. Terceira cidade mais importante da região do Pajeú,  a Terra da Poesia começa a desenhar cenários para o próximo pleito. Na oposição,  confiante depois que fez maioria na […]

A Coluna do Domingão do blog antecipou o aumento da especulação em torno dos nomes que podem disputar as eleições de 2024 em São José do Egito.

Terceira cidade mais importante da região do Pajeú,  a Terra da Poesia começa a desenhar cenários para o próximo pleito.

Na oposição,  confiante depois que fez maioria na Câmara de Vereadores com novas adesões,  há um nome em stand by e dois cotados.

O ex-prefeito Romério Guimarães seria um nome natural, mas enfrenta uma ação federal por ato de improbidade,  na polemica de um convênio para um torneio de futebol,  cuja execução foi alvo de ação do MPF e do município de São José do Egito.  Não são poucos os que dizem que ele pode ficar sem direitos políticos ano que vem.

Assim, há a busca por outros nomes, dois no empresariado. Um é o empresário do setor imobiliário Fredson Brito,  dono da Perfil Empreendimentos. Aparentemente,  por sua movimentação junto a nomes como o próprio Romério,  Zé Marcos e vereadores,  é o nome com mais força.  Dono herdeiro da Transbraz e presidente da CDL, o empresário Áureo Braz também é lembrado.

Ao contrário de 2020, quando o grupo se esfacelou, a promessa agora é de unidade.

Entre os governistas,  aliados de Evandro Valadares garantem que o atual gestor tem revelado que o seu candidato está entre seu vice, Eclérinston Ramos e o atual prefeito de Ouro Velho e primo, Augusto Valadares.

Eclérinston já foi candidato em 2012, quando perdeu para Romério Guimarães por pouco mais de 900 votos. Marcado pela fidelidade ao grupo, o cardiologista é um nome tido como natural.

Já no caso de Augusto Valadares,  a candidatura representaria um sacrifício. O de deixar uma reeleição certa em Ouro Velho,  onde é prefeito com uma avaliação positiva acima dos 90%, sem oposição e com praticamente toda a Câmara de Vereadores alinhada.

O desempenho da gestão Evandro Valadares nesses dois anos vai ser a chave para definição do quadro.  Uma gestão bem avaliada vai favorecer uma tendência de favoritismo dos governistas.  Se houver queda nos indicativos de popularidade,  a oposição vai aquecer a briga pela cabeça da chapa.

Carnaíba: vereadores querem pagamento de insalubridade a profissionais da saúde

De autoria do presidente Gleybson Martins e do vereador Neudo da Itã, o requerimento 16/2020, apresentado na última sessão [realizada por teleconferência] foi aprovado por unanimidade na Casa Major Saturnino Bezerra. Ele solicita à prefeitura de Carnaíba para pagamento de adicional de insalubridade de 40% aos profissionais da saúde do município. Diante do desafio destes […]

De autoria do presidente Gleybson Martins e do vereador Neudo da Itã, o requerimento 16/2020, apresentado na última sessão [realizada por teleconferência] foi aprovado por unanimidade na Casa Major Saturnino Bezerra.

Ele solicita à prefeitura de Carnaíba para pagamento de adicional de insalubridade de 40% aos profissionais da saúde do município.

Diante do desafio destes trabalhadores que estão na linha de frente neste momento delicado que vive o mundo com o covid-19, o novo coronavírus,  base do governo e oposição concordaram  que se faz necessário reconhecimento por parte da administração do valoroso e árduo trabalho desenvolvido por todos os profissionais de saúde.

A câmara defende ainda que o benefício seja estendido a garis e coveiros. No documento, remetido ao prefeito do município, o Poder Legislativo de Carnaíba defende que o benefício seja pago não apenas durante a pandemia, mas que continue depois da pandemia.

MPPE inicia campanha para orientar eleitores e candidatos

A partir deste sábado (6) uma série de proibições estarão valendo para evitar o uso da máquina pública em benefício dos candidatos que participarão das eleições municipais de 2024.  Para alertar a sociedade e agentes públicos (servidores, os que estão em exercício de mandato ou são pré-candidatos), o Ministério Público de Pernambuco inicia uma campanha […]

A partir deste sábado (6) uma série de proibições estarão valendo para evitar o uso da máquina pública em benefício dos candidatos que participarão das eleições municipais de 2024. 

Para alertar a sociedade e agentes públicos (servidores, os que estão em exercício de mandato ou são pré-candidatos), o Ministério Público de Pernambuco inicia uma campanha educativa, com mensagens divulgadas pelos seus canais: site, redes sociais, TV e Rádio MPPE.

Produzida pela Assessoria de Comunicação Social do MPPE, a campanha apresenta as regras previstas pela legislação. A primeira ação explora o calendário eleitoral. Uma das mensagens alerta: “A partir de hoje (6)  é proibido pré-candidato participar de inauguração de obra pública e pagar shows de inaugurações de obras com dinheiro público”. Aborda também restrições quanto a nomeações e contratações. E lembra que não está liberado pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito.

A campanha informa ainda que até 5 de agosto partidos políticos e as federações podem realizar convenções para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice e vereador.

Parte do sistema que fiscaliza o processo eleitoral no Estado, o MPPE espera conscientizar a população sobre as regras, estimular o controle social e o voto consciente. Qualquer irregularidade pode ser levada à Ouvidoria do MPPE pelo Whatsapp (81) 99679 0221, em formulário próprio ou por meio da assistente virtual Dôra, no site www.mppe.mp.br. 

O atendimento também é feito pelo Facebook @mppeouvidoria (somente inbox) e Disque MPPE 127 (das 8h às 14h, em dias úteis). O MPPE dispõe de canais com recursos de acessibilidade: Whatsapp com atendimento em libras : (81) 99316 2600 ou www.bit.ly/ouvidoriamppe-libras 

Nesta quarta: Tiago Norões e Sebastião Oliveira falam de desenvolvimento regional no lançamento da ExpoSerra

A CDL e o SINDCOM definiram  a programação de  lançamento da 17ª ExpoSerra, que será realizado neste dia 06/07 (quarta-feira) às 19:00hs. Um dos convidados é o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tiago Norões. Vai falar sobre o Os Investimentos do Estado na região, com foco no desenvolvimento econômico. Outro palestrante será o Secretário de Transportes e Deputado Sebastião Oliveira. […]

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A CDL e o SINDCOM definiram  a programação de  lançamento da 17ª ExpoSerra, que será realizado neste dia 06/07 (quarta-feira) às 19:00hs. Um dos convidados é o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tiago Norões. Vai falar sobre o Os Investimentos do Estado na região, com foco no desenvolvimento econômico.

Outro palestrante será o Secretário de Transportes e Deputado Sebastião Oliveira. O tema será o mesmo, só que com o foco em ações de sua pasta, rodovias estaduais e logística.

A CDL quer buscar capitalizar na feira o indicativo de ações estruturadoras para fortalecer ainda mais a atividade comercial na Capital do Xaxado. É a história de que importante é fazer com que a feira dure em repercussão e legado muito além de sua realização.