Mostra Pajeú de Cinema com inscrições abertas

Ao todo, 60 prefeituras estão impedidas de receber recursos do governo federal, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por constarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

A plataforma que funciona como um grande banco de dados mostra diariamente a situação de prefeituras, estados e órgãos administrativos. Isso inclui informações públicas referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União.

Constam na lista prefeituras da BA, RN, PE, PI, SE, PB, MA, MG, SP, RJ, GO, RS e PR. Rio Grande do Sul e Sergipe são as Unidades da Federação com os maiores números de municípios bloqueados: são 26 gaúchos e 9 sergipanos.

Vale ressaltar que nem sempre a restrição ao nome do município se deve a atrasos, inadimplências e falta de pagamento de tributos. O bloqueio também pode acontecer por questões burocráticas, como o não fornecimento de algum tipo de documento que a prefeitura, por exemplo, tenha se comprometido a encaminhar aos órgãos federais ou por não ter respeitado os prazos.

Segundo o consultor de Orçamento César Lima, os representantes das prefeituras que estão nesta situação devem procurar a Receita Federal ou a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de sua região para resolver o problema e continuar recebendo os repasses.

“O que eu indico é que esses municípios procurem a Receita Federal ou a PGFN para negociar essas dívidas. Após a negociação, pagando a primeira parcela, o desbloqueio já é automático”, aconselhou o consultor, nos casos em que houver débitos.

Municípios bloqueados: em Pernambuco, estão relacionados os municípios de Arcoverde (PE) e Tabira (PE), ambos no Sertão. Na Paraíba, apenas a cidade de Pilar.

A informação foi confirmada e enviada pelo Brasil 61, em conteúdo compartilhado com esse blog. A redação manteve contato com as prefeituras e irá se posicionar tão logo obtenha resposta.

O Deputado Estadual Waldemar Borges (PSB) deu importante informação em ofício ao prefeito Sandrinho Palmeira (PSB).

Disse que destinou R$ 150 mil para investimento de infraestrutura e pavimentação, calçamento e drenagem no município de Afogados da Ingazeira.

 O valor está disponível na Secretaria de Planejamento e sua execução se dará através do FEM.

O parlamentar destaca que a destinação aconteceu diante de solicitação do vice-prefeito Daniel Valadares (MDB). A emenda tem o número 00270/2020.

Segundo o vice-prefeito Daniel Valadares, entrará em curso discussão entre ele, o prefeito Sandrinho e o Deputado para nova emenda que possa fortalecer as atividades do Cine Teatro São José e Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O cinema retomou suas atividades em 4 de outubro e também contou com o apoio do então vereador Daniel e do deputado, com emenda através da Fundarpe que favoreceu a instalação de um som digital 5.1 no prédio. Apesar da retomada, ainda há demandas técnicas que podem ser viabilizadas com nova emenda.

A TV LW divulgou na noite desta quarta-feira (30) pesquisa de intenção de voto para prefeito da Pedra, Agreste de Pernambuco, realizada pelo Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas – IMAPE.

O atual prefeito e candidato à reeleição Osório Filho (PSB) lidera com 47,5% dos votos estimulado. O candidato do Avante, Junior Vaz, aparece com 39,8% das intenções de voto.

Na estimulada, os votos brancos e nulos somam 5,5%, e os que não souberam ou preferem não responder somam 7,2%.

Na pesquisa espontânea, Osório Filho aparece na liderança com 45,5% das intenções de voto. Júnior Vaz tem 39,0%. Neste momento os que declaram intenção de votar em branco ou anular o voto somam 5,3%, enquanto 10,2% não sabem ou preferem não responder.

O IMAPE questionou aos eleitores quem eles acreditam que vencerá a eleição deste ano em Pedra. 43,3% acreditam que Osório Filho será o novo Prefeito do município de Pedra. Enquanto isso, Júnior Vaz obtém 35,3% das citações dos entrevistados. Os que não sabem ou não opinam somam 21,5%.

Quando os entrevistados foram questionados sobre qual candidato não votariam de forma alguma, o que apresentou maior rejeição foi Júnior Vaz com 41,0% das menções, seguido de Osório Filho com 37,3%. Os que não souberam ou preferem não responder somaram 21,8%

A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 26 de setembro de 2020. O levantamento foi registrado sob o número PE-07776/2020. A margem de erro máxima estimada é de 4,9% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Preocupado com o equilíbrio fiscal de estados e municípios, principalmente os de Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou, nessa quarta-feira (13), que os repasses federais da União aos entes da federação sejam inteiramente realizados para que eles tenham condições de arcar com as suas responsabilidades. No ano passado, a União chegou a ter uma dívida de R$ 37,1 bilhões com os municípios.

De acordo com o senador, que se reuniu com os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, as finanças de grande parte dos municípios brasileiros estão negativas e necessitam dessa ajuda para enfrentar a crise pela qual passam.

“É muito importante que estejamos juntos na luta pela pauta municipalista. Temos de ter disposição para defender a agenda dos nossos municípios, que é onde moram as pessoas. As prefeituras dispõem de poucos recursos para arcar com as suas despesas e precisam de verba para dar conta do recado”, disse Humberto.

O parlamentar defendeu a união de todas as forças políticas de Pernambuco para enfrentar o atual momento de grave crise econômica. Ele se colocou o gabinete à disposição dos gestores municipais para as discussões de encaminhamento de emendas e também para análise de projetos de lei que impactam diretamente as prefeituras.

“A dívida bilionária que a União tem com os municípios leva a um quadro de represamento generalizado de obras inacabadas por todo o país. A CNM e a Amupe já demonstraram publicamente a sua preocupação com a situação”, ressaltou Humberto.

Pernambuco foi o local escolhido pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, para realizar seu último ato oficial antes de deixar o cargo em virtude das eleições de outubro. Essa decisão foi anunciada ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, durante audiência realizada, em Brasília, nesta quarta-feira (14).

No dia 2 de abril, Maurício Quintella cumprirá dois importantes compromissos no Estado. O primeiro será a entrega do trecho da BR-101, entre Abreu e Lima e a Avenida Norte. A obra de requalificação desta rodovia, no Contorno do Recife, está sendo realizada por meio da parceria entre os Governos Federal e Estadual. O investimento é de R$ 192 milhões. A previsão é que todos os serviços estejam concluídos até o final deste ano.

A outra agenda positiva será a inauguração da pavimentação da BR-316, no segmento que liga o povoado de Carié, em Alagoas, ao município pernambucano de Inajá.

“Eu só tenho agradecer a Maurício Quintella, que mais uma vez prestigia o seu amigo e colega de bancada. As portas do Ministério dos Transportes sempre estiveram abertas para receber os pleitos do povo pernambucano”, ressaltou Sebastião Oliveira. O secretário aproveitou ainda a oportunidade para prestar contas das obras do Aeroporto de Serra Talhada e da duplicação da BR-104. “São duas importantes ações em andamento que vão fortalecer o desenvolvimento de Pernambuco”, finalizou Oliveira.

Além do ministro e do secretário, estiveram presentes ao encontro, Dario Rais Lopes (secretário de Aviação Civil) e Valter Cassimiro (diretor-geral do Dnit).