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PEC 241 vai atingir fortemente as universidades públicas, denuncia Humberto
As universidades públicas e as pesquisas sofrerão demasiadamente com a PEC 241, também conhecida como PEC da Maldade. Essa é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa, após a denúncia de reitores de universidades federais do Brasil que são completamente contra a proposta de emenda de Temer. Essas instituições terão seu financiamento […]
As universidades públicas e as pesquisas sofrerão demasiadamente com a PEC 241, também conhecida como PEC da Maldade. Essa é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa, após a denúncia de reitores de universidades federais do Brasil que são completamente contra a proposta de emenda de Temer. Essas instituições terão seu financiamento congelado por 20 anos e correm grande perigo de acabar com a gratuidade.
“Desde a gestão do ex-presidente Lula que a educação se tornou realmente democrática. O Brasil tem 63 universidades federais e, dessas, 18 estão no ranking entre as mil melhores do mundo. Isso se deve, em grande parte, ao Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras, o Reuni, que esteve vigente entre 2007 e 2012 e injetou cerca de R$ 5 bilhões nas universidades federais”, lembrou o senador petista.
Para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Lei Orçamentária de 2017 já apresenta números inferiores às necessidades de custeio e investimento das instituições federais. Segundo cálculo dos próprios gestores, cerca de R$ 350 milhões já não serão injetados nas universidades este ano. Um corte de mais de 30% no valor previsto que era de R$ 900 milhões.
“Essa PEC da Maldade enviada pelo golpista de Temer é uma tragédia para todos os setores da sociedade, em especial para a educação. As universidades federais já estão em dificuldade por causa da crise, agora precisarão conviver com um recurso extremamente baixo que vai acabar sucateando o ensino ou até mesmo fazendo perder a sua gratuidade. Os alunos terão que começar a pagar mensalidades para poder manter a instituição em que estudam”, pontuou Humberto Costa.
Durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, que aconteceu em São Paulo na última semana, o reitor da Universidade Federal do ABC (UFANC), Klaus Capelle, afirmou que a PEC 241 vai deixar um prejuízo enorme para o Brasil. “A curto prazo, deixaremos de empregar, consumir, construir e investir. E a longo prazo a competitividade do país é prejudicada pela queda da quantidade e na qualidade dos formados e pela redução em atividades de ciência, tecnologia e inovação”, afirmou o reitor.
“Realmente não sei qual será o pior legado que a PEC 241 vai deixar para as universidades. Se é tirar a gratuidade de vez de qualquer tipo de graduação ou sucatear as instituições com ensino de má qualidade e condições físicas precárias das universidades. Nunca pensei que viveríamos uma crise dessas”, lamentou o senador.
FETRAF-PE declara apoio a Paulo Câmara
Em visita ao Congresso da Agricultura Familiar na cidade de Belo Jardim, o candidato ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), recebeu apoio a sua candidatura da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pernambuco – Fetraf/PE. A entidade, que possui representação em 152 municípios pernambucanos, também confirmou engajamento às postulações de Fernando Bezerra Coelho, […]
Em visita ao Congresso da Agricultura Familiar na cidade de Belo Jardim, o candidato ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), recebeu apoio a sua candidatura da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pernambuco – Fetraf/PE. A entidade, que possui representação em 152 municípios pernambucanos, também confirmou engajamento às postulações de Fernando Bezerra Coelho, ao Senado, e Marina Silva, à Presidência da República. O ato contou com presença de mais de três filiados.
“Paulo, nós estamos aqui porque confiamos e acreditamos que você trabalhará, assim como fez o ex-governador Eduardo Campos, para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco. O nosso apoio é baseado no que já foi feito e no que temos certeza que será feito no seu futuro governo”, declarou o presidente da instituição, João Santos.
Paulo agradeceu o apoio recebido, destacando que trabalhará arduamente para fortalecer as atividades do campo no Estado, sobretudo as realizadas em pequenas propriedades. “Só tenho a agradecer a vocês porque a agricultura familiar ajudou muito no crescimento de Pernambuco. Vocês ajudaram Eduardo, e eu vou ter a responsabilidade de avançar ainda mais para termos mais condições no campo, com locais adequados para a comercialização da produção e a infraestrutura necessária”, apontou Paulo.
O socialista apontou o desafio da universalização da água como uma das prioridades do seu futuro governo. “E eu vou ter um companheiro importante no Senado, com Fernando Bezerra Coelho, e na Presidência da República, com Marina Silva, para conquistarmos obras importantes que levem água para todo o Estado”, frisou.
Prefeitura de Itapetim finaliza pavimentação e inicia calçamento em vias
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Infraestrutura, seguindo com a melhoria da infraestrutura urbana, concluiu a pavimentação da Rua Pedro Ferreira Leite. A via fica situada no Bairro Santa Luíza de Marilac, por trás da academia de Walcir. Além disso, foi iniciada a continuação do calçamento da Rua Cinquentenário da Paróquia. O trecho […]
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Infraestrutura, seguindo com a melhoria da infraestrutura urbana, concluiu a pavimentação da Rua Pedro Ferreira Leite.
A via fica situada no Bairro Santa Luíza de Marilac, por trás da academia de Walcir.
Além disso, foi iniciada a continuação do calçamento da Rua Cinquentenário da Paróquia.
O trecho fica localizado em frente ao comércio de gás e água mineral de Alisson de João de Deus.
Flores: Município incentiva cadastro de artistas locais
A secretaria de Educação e Cultura de Flores, está realizando cadastro de artistas locais e o mesmo pode ser feito por qualquer pessoa, maior de idade ou menor acompanhado de responsável, residente no município. O cadastro tem como objetivo mapear os artistas e as atividades culturais existentes na cidade, nos segmentos de música, teatro, dança, […]
A secretaria de Educação e Cultura de Flores, está realizando cadastro de artistas locais e o mesmo pode ser feito por qualquer pessoa, maior de idade ou menor acompanhado de responsável, residente no município.
O cadastro tem como objetivo mapear os artistas e as atividades culturais existentes na cidade, nos segmentos de música, teatro, dança, literatura, arte, entre outras atividades artísticas.
A partir deste cadastramento, a secretaria fará manutenção do banco de dados, visando uma proximidade e um rápido acesso aos artistas locais.
A Prefeitura informa, que cadastramento não implica em contratação ou agenciamento dos artistas. O cadastro pode ser feito no site da Prefeitura.
Cofres municipais recebem repasse do 1º decêndio do FPM nesta terça-feira
Nesta terça-feira, 10 de fevereiro, os cofres municipais recebem o repasse do 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, os 5.569 Municípios vão receber R$ 13.472.563.535,14, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo […]
Nesta terça-feira, 10 de fevereiro, os cofres municipais recebem o repasse do 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, os 5.569 Municípios vão receber R$ 13.472.563.535,14, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 16.840.704.418,93. Ao considerar o acumulado no ano, o FPM apresenta um crescimento nominal de 8,03% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento registrado é de 4,42% em relação ao ano de 2025.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reforça que é essencial que os gestores públicos municipais encarem o repasse do FPM deste mês de fevereiro com uma visão estratégica e equilibrada. “Historicamente, fevereiro representa o maior volume de recursos ordinários do ano, o que pode gerar uma falsa sensação de folga financeira permanente. Por isso, reforçamos que este é o momento de máxima vigilância”, acrescentou.
Ziulkoski reforçou, ainda, que é importante que os gestores não comprometam o orçamento com novas despesas fixas ou gastos continuados baseados exclusivamente no desempenho de fevereiro. “A prudência é indispensável para evitar um descompasso financeiro futuro, garantindo que o superávit momentâneo sirva como uma reserva estratégica para os meses de menor arrecadação, e não como justificativa para expansão de gastos”, finalizou.
Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.
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