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O comitê gestor de enfrentamento a Covid-19 de Tuparetama se reuniu na manhã desta terça-feira (12), com a promotora de Justiça Luciana Carneiro e com o representante da Polícia Militar, Tenente Adilson, para traçar novas estratégias e ações de impacto ao cumprimento das medidas de isolamento e distanciamento social no município.

Preocupado com a baixa adesão da população às medidas de combate a pandemia, o prefeito Sávio Torres, solicitou o apoio do Ministério Público e Polícia Militar durante os trabalhos da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária.

“Mesmo com a quantidade de ações que estamos realizando para minimizar os impactos do coronavírus em Tuparetama, nos deparamos com a falta de consciência sobre a gravidade do problema”, declarou Sávio.

A partir de agora as fiscalizações passam a ser mais rigorosas e entre as novas medidas para reduzir o fluxo de pessoas nas ruas, o município contará com um maior número de efetivo policial durante as rondas educativas e barreiras sanitárias.

A fiscalização vai atuar de forma intensa para orientar comerciantes e cidadãos e em casos de desobediência ou desacato, a pessoa pode ser conduzida até a delegacia para adoção de medidas legais cabíveis ou o comércio ser interditado.

Com mais de nove casos em investigação, três confirmados, uma morte confirmada e outra em investigação a Secretaria de Saúde de Itapetim, emitiu nota alertando a população que a situação pode agravar. Leia abaixo íntegra da nota.

Cabe a esta Autoridade Municipal alertar a população do Município, que de acordo com a análise técnica do momento, é certo que situação vai se agravar cada vez mais. Os números mostram isso, infelizmente.

Tudo leva a crer que já estamos tendo em nosso Município a contaminação comunitária, ou seja, aquela que ocorre por contato entre pessoas residentes do Município. A contaminação comunitária, portanto, é que traz maiores riscos de agravamento da situação na Cidade, aumentando o número de pessoas infectadas em pouco espaço de tempo, ou seja, o número de hoje pode ser o dobro em menos de vinte a quatro horas.

É bom lembrar a população que para o coronavírus não existe vacina, nem remédio para o tratamento.

Atualmente a única medida que resolve e impede a contaminação é o isolamento social, o afastamento entre as pessoas. É evitar o contato entre as pessoas. É ficar em casa.

Infelizmente, segundo os dados do Governo do Estado de Pernambuco, Itapetim tem um dos mais baixos índices de isolamento social, ou seja, apenas 37% da população está se conservando em casa. É como se nada tivesse acontecendo.

Para piorar esta situação, e aumentar a nossa preocupação, os hospitais de Arcoverde, Garanhuns, Caruaru e Recife não estão mais recebendo pacientes com suspeitas de Coronavírus, nem mesmo os casos mais graves. Havendo agravamento do quadro de saúde do paciente, as chances de morte estão reais.

Outro problema é que os municípios não estão conseguindo contratar mais profissionais para atuarem nos serviços de saúde, nem mesmos nas grandes cidades. Ora, se em tempos normais já era difícil contratar médicos, imagine em tempos de Pandemia.

Portanto, o melhor médico para nós, será nós mesmo, sendo o melhor remédio ficar em casa, e apenas sair quando for estritamente necessário, quando não existir outra alternativa, sempre usando máscara. Ajude a gestão municipal de saúde a lhe ajudar. Cuide-se. Fique em casa.

O vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão (PODEMOS), falou como pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e condenou a postura do ex-prefeito Totonho Valadares, que se alinhou ao prefeito José Patriota depois dos rumores de que haveria um racha.

Zé disse em suma que Totonho promoveu reuniões e estimulou empresários e correligionários para depois se alinhar em nome de um grupo Dentre os questionamentos, o de que Totonho conversou com nomes alinhados com Paulo Câmara e com a oposição, para de toda forma sair com base do episódio.

Outra crítica de Zé foi na posição de Valadares de que se arrependeu do volto em Bolsonaro. “Ele votou sabendo que ia ganhar e agora, para se alinhar a Frente, diz que se arrepende”, questiona. E lembrou críticas mútuas entre Totonho e Sandrinho, como no episódio onde o ex-prefeito disse que “votar em poste nunca deu certo” e nas críticas do vice prefeito de não se alinhar com bolsonaristas. Disse que o prefeito Patriota e o grupo foram incoerentes. “O povo não entendeu esse alinhamento”.

Também afirmou acreditar que a chapa governista terá Sandrinho na cabeça e Toninho ou Daniel Valadares na vice. “Veja Toninho  que era presidente do PSL e se filiou dia 4 ao MDB”.

Zé Negão disse que não é candidato de grupo, mas de um projeto coletivo para o município. Ele sinalizou que há a possibilidade de composição com o ex-vereador Renon de Ninô, mas que isso ainda está em discussão. Também que terá outras conversas pela frente.

Ele foi questionado ainda pelo episódio em que aparece em um aniversário com um grupo de jovens, voltando a dizer que não tem quebrado o isolamento social. “Passei lá e saí”. Sobre a acusação de um ouvinte de faltas em sessões e poucos projetos, disse que não apresentou requerimentos porque o executivo não responde e defendeu ações em parceria com João Paulo Costa e Armando Monteiro.

Ao final, em mais uma crítica a Valadares, citou Giza Simões, que segundo ele foi candidata em 2012, mesmo sabendo estar com uma doença que viria a tirar-lhe a vida, mas não fugiu ao chamado do povo, acusando Valadares de fazer o contrário.

A desaprovação ao presidente Jair Bolsonaro cresceu 12 pontos percentuais desde janeiro, mostra pesquisa CNT/MDA (íntegra) divulgada nesta terça-feira (12).

De acordo com o levantamento, 43% dos entrevistados consideram negativo o desempenho do presidente. Em janeiro, data da última pesquisa, a atuação de Bolsonaro era reprovada por 31%.

Também caiu, em nove pontos, o índice daqueles que consideram o seu governo regular: de 32%, em janeiro, para 21% agora. O percentual de pessoas que aprovam a gestão de Bolsonaro recuou três pontos. Passou de 35% em janeiro para 32% em maio.

Foram feitas 2.002 entrevistas por telefone, de 7 a 10 de maio de 2020. O MDA ouviu pessoas de 494 municípios, de 25 unidades da federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Pesquisa  diz que 67% dos brasileiros apoiam isolamento social: levantamento  da CNT/MDA  também indica que 67,3% dos brasileiros acham que todos, independente de serem de grupo de risco, devem adotar medidas de isolamento social contra o coronavírus.

Saída de Moro do governo vai piorar combate à corrupção ou deixar como está: a demissão do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública dividiu a opinião dos entrevistados em pesquisa da CNT/MDA.

Para 39,9% o combate à corrupção vai continuar do jeito que está após a saída de Moro do governo de Jair Bolsonaro. Número semelhante é o de entrevistados que acreditam que o combate à corrupção vai piorar: 39,7%. Apenas 12% responderam que haverá uma melhora com a saída de Moro. Os entrevistados que não souberam ou não responderam representam 8,4%.

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, firmou parceria com as Prefeituras de Arcoverde e Lagoa dos Gatos, onde montou barreiras educativas sanitárias na entrada da cidade com o objetivo de evitar a proliferação do novo coronavírus.

Os veículos estão sendo desinfectados por profissionais das prefeituras e agentes de trânsito do Órgão estão colaborando com a fluidez do trânsito.

A operação funciona da seguinte forma, um caminhão do Detran Itinerante está dando apoio as equipes das prefeituras, quando os veículos são parados, desinfectados, e os ocupantes recebem orientações sobre higiene e cuidados pessoais, e também preenchem um cadastro com dados pessoais e do veículo. Além disso, passageiros e motorista têm o quadro de saúde avaliado e a temperatura aferida.

Veículos da cidade e outras localidades são parados e uma equipe de vigilância epidemiológica das Prefeituras orientam sobre higiene e cuidados pessoais. O Detran participou de barreiras sanitárias nos municípios de Gravatá, Caruaru, Itapetim e Chã Grande.

A promotora Luciana Carneiro Castelo Branco instaurou o Inquérito Civil 001/2020, com  objetivo de apurar as medidas necessárias à prevenção e controle do COVID·19 e acompanhamento das políticas públicas de saúde nos municípios de Tuparetama e Ingazeira.

No caso de Tuparetama, ela cita o teor dos Ofícios  024/2020, 025/2020, 026/2020, 027/2020, 028/2020 e 029/2020, oriundos da Câmara de Vereadores do município, assinados peklo Presidente Danilo Augusto, bem como a Recomendação 003/2020 expedida pelo Ministério Público, que se encontram pendentes de resposta até o presente.

Dente os ofícios, a Câmara de Tuparetama solicitou suspensão remunerada dos servidores públicos municipais que se encaixem no grupo de risco do COVID-19, monitoramento do embarque e desembarque de passageiros que chegam e saem do município, via transporte alternativo ou empresas como ITAPEMIRIM e PROGRESSO.

Ainda alternância de servidores nos locais de trabalho para não prejudicar os serviços bem como visando a redução de pessoas no ambiente de trabalho, permitindo a proteção de todos, que durante tal período de calamidade não seja efetuada a cobrança de taxas e do IPTU, levando em consideração que a maioria dos munícipes sofrerão as consequências do agravamento da crise econômica.

Por fim, disponibilização de duas vagas para membros do Poder Legislativo no Comitê das Ações contra COVID-19, ações em auxílio aos autônomos do município que ficaram sem trabalho e renda durante o período, com cadastro dos mesmos para fornecimento de cesta básica e pagamento de aluguel de moradia quando for necessário.

A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde determinou que a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), retire de todos os veículos de comunicação da prefeitura (site, fanpage, instagram, etc) toda e qualquer promoção pessoal a exemplo de matéria, fotos e logomarcas.

Segundo a recomendação nº 003/2020, assinada nesta segunda-feira (11), pelo promotor Bruno Miquelão Gottardi, a prefeita de Arcoverde tem 5 dias para remover às suas “expensas, as notícias constantes do sítio oficial do Município de Arcoverde – e outros veículos de comunicação oficial do Município – em que constem feitos realizados pelo Poder Público municipal com referência expressa à sua pessoa e contendo imagens suas”.

Essa recomendação visa por fim ao abuso da promoção pessoal que vem sendo patrocinados há anos pela prefeita do município no site oficial, fanpage e até mesmo em jornais impressos com matérias e fotos que “abusam” de seu nome e fotos, seja nas matérias ditas “jornalísticas”, seja em peças publicitárias que constam de denúncias feitas ao MPPE desde o ano passado.

Recomenda ainda o Promotor Bruno Miquelão, que a prefeita Madalena se abstenha de “utilizar de fotografias, nomes, cores, símbolos (logomarcas) ou imagens que configurem promoção pessoal da chefia do Poder Executivo Municipal ou de qualquer agente público em obras e serviços executados pelo Poder Público”.

Nesse item, a Promotoria recomenda por sim ao uso das chamadas “logomarcas”, o tal “capacete” que é utilizado como logotipo da marca do Governo Madalena.

O MPPE afirma que o teor das notícias veiculadas no sítio oficial do Município de Arcoverde, de que se depreende que a Prefeita incidiu na prática de autopromoção ao veicular notícias nas quais vinculam seu nome e imagem aos atos oficiais praticados pelo Município de Arcoverde. “A recomendação é instrumento que tem a finalidade de explicitar o dolo visando à responsabilização pela prática de atos ímprobos, ilícitos e de natureza criminal”.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, requisitou resposta em cinco dias úteis acerca do acatamento ou não da recomendação.  “O atendimento da presente recomendação será apurado nos autos do Inquérito Civil pertinente e o descumprimento deste ato recomendatório implicará demonstração de dolo suficiente à caracterização do ato de improbidade administrativa e/ou infração penal e ensejará a adoção, pelo Ministério Público, das medidas judiciais cabíveis à espécie”. Clique aqui e veja a recomendação.

A Prefeitura de São José do Egito lançou o Portal da Transparência exclusivo para covid-19. Clique aqui e acesse a página.

Além dos recursos que chegam e como estão sendo investidos, na plataforma, é possível acesso às informações de como prevenir o coronavirus, os boletins diários, decretos e medidas que estão sendo tomadas pela administração municipal, plano de contingência e espaço para fazer denuncias e reclamações, além de dar sua opinião sobre o assunto.

A plataforma já está no ar e pode ser acessada pelo site do município www.saojosedoegito.pe.gov.br.

A página confirma seis casos de covid-19, oito casos em investigação, sete casos descartados e quatro casos curados. Quanto a recursos, informa que as despesas liquidadas com o combate ao coronavirus somam R$ 208.198,00 . As receitas, pouco mais de R$ 317 mil.

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Educação, começou a segunda distribuição de cestas básicas às famílias dos estudantes da rede municipal, beneficiárias do Bolsa Família.

Serão 2 mil cestas com gêneros alimentícios, seguindo orientações nutricionais, para estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, de todas as escolas municipais. O investimento foi de R$ 104.700,00 e o valor de cada cesta R$ 52,35.

Cada família receberá dois quilos de arroz, três pacotes de macarrão, três pacotes de cuscuz, duas latas de sardinha, dois pacotes de leite em pó, óleo, extrato de tomates, dois quilos de açúcar, café, margarina, dois pacotes de biscoitos, salgado e doce, para reforçar a alimentação de nossos estudantes.

A distribuição está sendo feita em cada escola, coordenada pela equipe de diretores, responsáveis de escola, junto com a Secretaria de Educação e será apoiada e acompanhada pelo Conselho de Alimentação Escolar, que participa de todo o processo.

No mesmo dia em que o governo de Pernambuco anunciou medidas mais rígidas contra o novo coronavírus, o presidente da República, Jair Bolsonaro, (sem partido) ampliou o decreto 10.282, de 20 de março de 2020, que aponta quais são as atividades essenciais durante a pandemia da covid-19.

Foram inclusos entre os serviços autorizados a funcionar as academias esportivas, salões de beleza e barbearias. No entanto, no fim da noite, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que estes serviços continuarão fechados no Estado.

Além dele, outros governadores já disseram que não irão cumprir o decreto de Bolsonaro. Lembrando que a decisão de determinar o que abre e o que fecha durante a pandemia é de responsabilidade dos estados e municípios, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelas redes sociais, Paulo Câmara disse que “as próximas semanas exigirão restrições ainda mais duras, não é razoável admitir o contrário. Academias, salões, barbearias continuarão fechados, até que superemos esta fase e seja possível iniciar a retomada gradual. O compromisso do nosso governo é proteger vidas”.

O Governo de Pernambuco anunciou, em (23.03), decreto que apresenta a proibição de reuniões e aglomerações para grupos com mais de 10 pessoas, com o objetivo de combater a pandemia do novo coronavírus.

Em algumas localidades rurais a determinação não tem sido respeitada. É o caso da Comunidade Rural de Conceição no município de Tabira. Mesmo com a proibição o futebol estava acontecendo nas tardes dos sábados.

Comunitários denunciaram a prática na Rádio Cidade FM. O organizador mudou o jogo deste último final de semana para a manhã do domingo.

Nesta segunda-feira (11), logo depois de nova denúncia ser apresentada no Programa Cidade Alerta, um dos organizadores do futebol, enviou um áudio ameaçando via WhatsApp uma ouvinte que ele acha que fez a reclamação.

A denúncia não foi ao ar por ser observada após o encerramento do Programa, mas de imediato a direção da emissora repassou para a Policia Militar de Tabira para que providencias sejam adotadas. As informações são de Anchieta Santos ao blog.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, atualizou o boletim da Covid-19 no município nesta segunda-feira (11).

O número de casos confirmados subiu para 18, contabilizando o caso da idosa de 64 anos, que faleceu neste domingo (10.05); o filho dela, de 36 anos, que também testou positivo; e mais um profissional de saúde, de 32 anos, que teve o resultado laboratorial confirmado. Os dois pacientes se encontram em isolamento domiciliar, sendo monitorados pelas equipes de saúde do município.

A Secretaria de Saúde informa ainda que foi confirmado nesta segunda-feira, pelo Lacen-PE o resultado do exame laboratorial da idosa de 64 anos que veio a óbito no Hospam. O Laboratório Central confirmou o resultado definitivo de Covid-19.

O município registra um aumento no número de casos em investigação – que subiu para 16; aumento no número de pacientes recuperados – subindo para 12; e aumento no número de casos descartados, que após a realização de testes rápidos subiu para 89.

Portanto, no momento, Serra Talhada tem 18 casos confirmados, 89 casos descartados, 16 casos em investigação e 12 pacientes recuperados.

Barreiras sanitárias

Nesta segunda-feira (11/05), foram abordados 1.149 veículos e orientadas 2.319 pessoas nas cinco barreiras sanitárias instaladas no município, não sendo identificada nenhuma pessoa sintomática.

A Prefeitura de Tabira através da Secretaria Municipal de Saúde anunciou nesta segunda-feira (11), juntamente com o boletim epidemiológico, o Mapa Setorial dos casos confirmados do Coronavírus.

A localidade com maior número de casos é o Bairro João Cordeiro com três pacientes confirmados. O Centro e o Bairro Dercílio Brito Galvão apresentaram um caso cada.

Assim Tabira tem até o momento cinco casos confirmados, sendo dois do sexo masculino e três do sexo feminino, quatro casos em investigação e seis descartados.

Tabira soma dois óbitos até o momento.

O pedido para que o então diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo substituísse a superintendente da Polícia Federal em Pernambuco estava ligado à política.

Segundo Valeixo afirmou em depoimento à PF nesta segunda-feira (11), o então ministro da Justiça Sérgio Moro mencionou o fato de a superintendente, a delegada federal Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, ter ocupado um cargo de confiança no governo de Pernambuco. Ela tomou posse em 2017, durante a gestão do governador Paulo Câmara (PSB-PE). O PSB integra a base de oposição ao presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.

Não ficou claro, no depoimento de Valeixo, se esse ponto do currículo de Carla foi levantado pelo próprio Moro ou se o questionamento veio do Palácio do Planalto e apenas foi repassado pelo então ministro ao então diretor-geral. Nesse ponto o depoimento é cheio de lacunas, pois também não explica que medida Valeixo e Moro tomaram em relação ao assunto. Também não foi detalhada qual a implicação política de Carla ter exercido um cargo no governo de Pernambuco e por que isso seria um problema. Nem mesmo o partido do governo de Pernambuco é apontado no depoimento.

De acordo com Valeixo, em determinando momento o então ministro da Justiça o procurou, “de forma menos contundente” do que a questão da Superintendência do Rio de Janeiro – assunto sob pressão desde meados de 2019 -, para saber sobre “a possibilidade de troca da superintendente do Pernambuco”. A delegada Carla Patrícia havia assumido o cargo em dezembro de 2019, escolhida por Valeixo.

“O assunto sobre a mudança da atual superintendente de Pernambuco foi tratado com o então ministro Sérgio Moro e o questionamento dizia respeito ao fato de que a então titular da SR/PE [Superintendência da PF em Pernambuco] tinha exercido um cargo na Secretaria de Estado equivalente ao cargo de Secretaria de Segurança Pública.” Em 2017, Carla foi nomeada corregedora da Secretaria de Defesa Social do governo de Pernambuco.

Valeixo disse que a escolha da delegada fora “técnica”, e que a delegada tinha ocupado “diversos cargos estratégicos naquela superintendência”. O ex-diretor-geral disse ainda que a “época em que a Carla Patrícia foi delegada regional de Combate ao Crime Organizado na SR-PE foi o período em que houve mais operações especiais naquele Estado”.

A polícia está investigando uma falsa médica suspeita de praticar medicina de maneira ilegal na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Belo Jardim.

A mulher se passava por uma médica que mora em Natal, no Rio Grande do Norte.

De acordo com a diretoria da UPA, foi realizada uma pesquisa no site do Conselho Federal de Medicina ao perceber que havia algo estranho com a suspeita.

Foi constatado que a pessoa que assumiu o plantão no dia 8 de maio estava usando o número do CRM da Doutora Maria Augusta Cavalcanti, além de terem constatado que a foto do perfil profissional do site era diferente da mulher.

A equipe médica acionou a Polícia Militar (PM), mas a suspeita fugiu.

Médica denunciou suspeita – A doutora Maria Augusta, em nota, informou que foi avisada por um colega que uma mulher desconhecida estava usando seu nome e seu CRM.

A médica informou, nas redes sociais, que está morando em Natal há quase dois anos e que não atende em cidades de Pernambuco. Além disso, ela também disse que tomou as providências e denunciou o caso.

O presidente Jair Bolsonaro, confirmou, nesta segunda-feira (11) à tarde, que assinou decreto ampliando os serviços considerados essenciais, ou seja, que não podem ser fechados durante a pandemia de novo coronavírus.

De acordo com Bolsonaro, foram incluídos no decreto as academias de ginástica, os salões de beleza e as barbearias. O presidente justificou dizendo que esses estabelecimentos têm relação com a saúde e a higiene e voltou a defender que “saúde é vida”.

“A questão da vida tem que ser tratada paralelamente à questão do emprego. Sem economia não tem vida”, disse. O presidente acrescentou ainda que esses setores representam cerca de 1 milhão de empregos.

Disse também que a possibilidade de frequentar a academia, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, ajudará a melhorar a saúde da população. “A pessoa fica em casa sedentária, aumenta colesterol, piora a saúde.”

Embate com governadores: no domingo (10), Bolsonaro antecipou que tomaria a medida. “Amanhã, devo botar mais algumas profissões como essenciais, aí. Já que não querem abrir, vou eu abrindo”, declarou a um simpatizante, na entrada do Palácio da Alvorada.

A medida pode gerar novo embate jurídico entre os governos federal e estaduais e municipais. Muitos prefeitos e governadores baixaram decretos proibindo o funcionamento de tais estabelecimentos.

Os dados da Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba foram atualizados no início da noite desta segunda-feira, dia 11 de maio, com relação ao número de casos de Covid-19 confirmados em território estadual.

A cidade de Patos passou de 93 para 109 casos confirmados da doença. Ela só fica atrás de João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita. Foram 16 casos confirmados em 24 horas.

Um dado chamou a atenção da equipe Patosonline.com: Patos aparece na segunda colocação na distribuição de testes rápidos por município, só ficando atrás da cidade de João Pessoa.

A Capital do sertão recebeu 4.025 testes ficando à frente de Campina Grande por exemplo. Isso pode ter contribuído para o aumento de forma rápida no números de casos confirmados.

A Secretaria Municipal de Saúde de Triunfo informou no boletim desta segunda-feira (11), que um resultado dos casos suspeitos que estava a espera do resultado do exame confirmou positivo para a Covid-19.

Segundo o boletim, o paciente está em isolamento domiciliar e está respondendo bem ao tratamento medicamentoso.

A Secretaria informa ainda que continua aguardando os demais resultados pendentes.

Triunfo agora conta com sete casos confirmados, dois recuperados, dois casos suspeitos, três óbitos confirmados e um óbito em investigação.

“Em tempo, com mais um caso confirmado em nossa Triunfo, solicitamos a população que reforcem os cuidados. Só saia de casa se necessário e se sair, use máscara” pede a Secretaria no boletim.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, nesta segunda-feira, 11 de maio, foram confirmados mais quatro  casos de Covid-19. Cinco foram descartados.

Atualmente, são cinco suspeitos, setenta e oito descartados, trinta e nove  confirmados, sete  óbitos e quatorze recuperados.

Vale lembrar, que dos 39 confirmados, 20 foram realizados com testes rápidos. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 2.352 carros.

A partir de desta terça (12), somente será permitida a entrada de veículos com no máximo a ocupação de dois adultos e uma criança, devendo os mesmos estarem utilizando máscaras de proteção.

Caso o número de ocupantes ultrapasse o limite em vigor, se o condutor do veículo comprovar que todos sejam da mesma família, poderão passar nas barreiras, somente mediante comprovação documental.

De acordo com o Decreto n° 245/2020, fica proibido também o acesso de vans ou similares no município, com intuito de transporte (lotação) de passageiros.

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, através da sua Seção Criminal, iniciou a análise da Denúncia de natureza criminal n.º 498.904-0, em desfavor da Prefeita de Arcoverde Madalena Britto, do PSB.

Segundo o Procurador de Justiça Clênio Avelino que apresentou a denúncia, “a gestora [Madalena Britto] admitiu pessoas para ocupar cargos públicos de forma totalmente ilegal, sem realizar sequer seleção pública simplificada (art. 3.º da Lei Federal 8.745/93), em afronta aos princípios norteadores da administração pública (art. 37 da Constituição Federal), bem como sem que tenha restado comprovada a necessidade temporária de excepcional interesse público.”

O relator, Desembargador Carlos Moraes votou por receber a denúncia em todos os seus termos.

“No caso, a Secretária de Saúde do Município, Andréia Karla Santos de Britto, filha da Prefeita, encaminhou ofício em poucas linhas, solicitando a contratação temporária de médicos de especialidades diversas, porém nada apontou acerca dos requisitos previstos nas alíneas acima, pelo contrário, limitou-se a argumentar, de forma genérica, que o não atendimento do seu pedido, afetará e colocará a população em risco iminente. Pergunta-se: Qual esse risco e qual a sua origem? O documento não responde”.

Na conclusão do seu voto, o Desembargador Relator disse ainda: “Desse modo, pelo que consta dos autos, os elementos apontam que a Prefeitura de Arcoverde, celebrou contratos temporários sem que eles tenham sido precedidos de processo seletivo, de solicitação escrita e fundamentada da Secretaria de Saúde e de autorização por decreto da chefe do Poder Executivo.”

O voto do relator foi acompanhado pelos Desembargadores Eudes França, Antônio Carlos e Mauro Alencar, além do Juiz Convocado José Anchieta.

O julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do Desembargador Fausto Campos. Entretanto, diante de petição apresentada pelos advogados da Prefeita, o relator suspendeu o julgamento enviando o processo para oferta de parecer pela Procuradoria de Justiça.

O processo retornou para análise do Desembargador relator, e aguarda o retorno das atividades do Tribunal de Justiça para continuidade do julgamento.

No voto proferido, Carlos Moraes ressaltou que existem os elementos configuradores do cometimento de crime de responsabilidade na linha da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o que justifica a instauração de Ação Penal contra Madalena Britto em razão do cometimento do crime previsto no artigo 1.º, XIII, do Decreto-Lei 201/67.

Uma vez condenada, a Prefeita Madalena Britto poderá receber a pena de reclusão de três meses a três anos, bem como a perda de cargo e ainda inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou, na manhã desta segunda-feira (11), as novas medidas restritivas de enfrentamento ao novo coronavírus no município.

O anúncio aconteceu em Coletiva de Imprensa nas redes sociais, transmitida por emissoras de rádio e pelo blog.

O ato teve a participação do Prefeito Luciano Duque, do vice-prefeito Márcio Oliveira, da secretária de Saúde, Márcia Conrado,  do presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Enfermeiro, do delegado regional da Polícia Civil, Olegário Filho e do promotor público Rodrigo Amorim.

Entre as medidas adotadas, haverá ampliação do horário e dias de funcionamento das barreiras sanitárias, que atuarão das 06h30 às 18h, de segunda a sábado.

Ainda reforço na fiscalização referente ao cumprimento dos decretos no comércio, fiscalização nas praças e Academias da Saúde, proibição de estacionamento no centro comercial da cidade, rodízio de passageiros dos distritos e comunidades rurais, evitando grande fluxo de pessoas.

O Decreto nº 3.134, determina que a administração do Terminal Rodoviário deve informar a quantidade de passageiros que desembarcarão no município de Serra Talhada no momento que as empresas de ônibus saírem dos locais de origem, possibilitando maior controle por parte da Vigilância Sanitária. 

“No início fizemos um pacto com o empresariado e com a sociedade para que tivéssemos um isolamento de setenta por cento e isso não aconteceu, caindo para quarenta e semana passada para trinta, e isso nos acendeu um alerta”, disse o prefeito Luciano Duque.

Haverá ainda na quarta-feira a divulgação de calendário para transporte de passageiros da zona rural e proibição de estacionamento no centro da cidade.

“Começamos o dia hoje com nossas equipes em todos os bairros, com blitz educativas, orientando e distribuindo máscaras, alertando para o risco que a população corre estando nas ruas nesse momento. Vamos para as agências bancárias,  lotéricas e Academias da Saúde”, relatou a secretária Márcia Conrado.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que um dos casos em investigação teve o resultado do exame positivo para Covid-19.

Assim, a cidade chega a três casos oficialmente confirmados.

A paciente tem 47 anos, é profissional de saúde, e por trabalhar também em outro município, teve contato com paciente confirmado para covid-19.

“Informamos que, em decorrência da síndrome gripal, a mesma já se encontrava em quarentena domiciliar monitorada”, diz a nota.

“Ainda o caso de uma profissional de saúde, com síndrome gripal, cujo teste rápido deu negativo para Covid-19.
Ambos os testes seguiram o protocolo do Ministério da Saúde e as orientações da Secretaria Estadual de Saúde”.

Segundo o último boletim do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda-feira (11), a quantidade de mortes pelo novo coronavírus no Brasil subiu para 11.519. Nas últimas 24 horas, foram registrados 396 óbitos.

A pasta também anunciou que, até o momento, o país contabilizou 168.331 casos confirmados de covid-19. De ontem para hoje, foram 5.632 novos diagnósticos.

Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta segunda-feira (11), 493 novos casos de Covid-19 em Pernambuco, além de 40 óbitos. Entre os casos confirmados hoje, 212 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 281 são casos leves.

Agora, Pernambuco totaliza 13.768 casos já confirmados, sendo 7.368 graves e 6.400 leves. Com os 40 óbitos confirmados laboratorialmente, o estado totaliza 1.087 mortes pela Covid- 19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Em mensagem enviada para a família, Maciel Junior agradeceu as orações e destacou que “venceu isso junto”

Estável e consciente, o radialista e comentarista esportivo Maciel Júnior, da Rádio Jornal, deve receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta terça-feira (12).

A informação foi repassada pelo filho do jornalista, que destacou a evolução do radialista por meio de rede social. “Nossa luta agora será pela reabilitação completa”, ressaltou.

Confira a mensagem na íntegra:

Hoje não tem Boletim. Hoje a gente só quer agradecer a Deus, a equipe médica e a todos vocês que acreditaram. Amanhã (12), na terça-feira, Maciel vai ter alta da UTI para o quarto do hospital.

Vamos começar uma luta diferente depois de 20 dias na UTI batalhando pela vida. Nossa luta agora será pela reabilitação completa de Maciel.

Vamos vencer!

Maciel está bem, consciente, e pediu que a gente mandasse esse recado pra vocês. “Avisa que estou bem e estou voltando. Agradeço a todo mundo que orou por mim. Vencemos isso juntos!” Nossa luta continua. Obrigado, Deus!

Maciel Júnior apresentou os sintomas da covid-19 e deu entrada em um hospital particular do Recife no dia 23 de abril. Ele foi intubado no dia 26 de abril e, na última quarta-feira (6), o apresentador saiu do coma induzido e foi extubado.

Por Vinicius Konchinski/Colaboração para o UOL

O ex-diretor-geral da PF (Polícia Federal) Maurício Valeixo confirmou hoje, em depoimento à própria PF, a versão do ex-ministro Sergio Moro sobre sua demissão. Valeixo falou por cerca de seis horas a investigadores. Reforçou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) queria alguém mais próximo a ele na direção da PF e que não pediu para deixar a chefia da corporação.

Valeixo depôs hoje como testemunha no inquérito aberto pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para apurar a suposta interferência de Bolsonaro no trabalho da PF.

O ex-diretor da PF chegou à superintendência do órgão em Curitiba às 9h50. Começou a falar pouco depois das 10h e concluiu seu depoimento depois das 16h.

O inquérito no qual Valeixo foi ouvido foi aberto no final de abril, depois que Moro pediu demissão do Ministério da Justiça.

A saída de Sérgio Moro do governo, aliás, teve relação direta com Valeixo. O ex-ministro pediu demissão depois que Bolsonaro tirou Valeixo da chefia da PF.

Moro disse que não concordou com a exoneração de Valeixo. Viu ali uma tentativa de Bolsonaro intervir na PF, colocando uma pessoa mais próxima a ele na direção da corporação.

Valeixo foi questionado sobre sua demissão. Disse que não pediu para sair da direção da PF, mas admitiu que estava cansado.

O ex-diretor da PF também disse que Bolsonaro queria alguém com mais “afinidade” na chefia da corporação. Afirmou também que o presidente não tinha nada pessoal contra ele.

Moro revelou em pronunciamento feito na sua demissão que Bolsonaro o pressionou para que a chefia da PF mudasse.

A PGR, então, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de um inquérito para apurar possíveis crimes relacionados às revelações de Moro.

Abertura da investigação foi autorizada pela Corte. O caso está sob a relatoria do ministro Celso de Mello.

O inquérito investiga se houve tentativa de obstrução da Justiça por parte do presidente Bolsonaro ou se Moro caluniou o presidente. Outros supostos crimes também são investigados.

Moro já prestou depoimento à PF por conta do inquérito. Ele foi ouvido na superintendência do órgão em Curitiba, a mesma na qual depôs Valeixo, no último dia 2. Falou por cerca de oito horas enquanto ativistas pró e contra o governo Bolsonaro se manifestavam do lado de fora do prédio.

Moro citou Valeixo e membros do governo Bolsonaro em seu depoimento. Por isso, o ex-diretor-geral da PF foi chamado a depor em Curitiba.

Também hoje depõem em Brasília, no mesmo inquérito, o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, e o delegado da PF Ricardo Saadi, ex-superintendente do Rio de Janeiro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a ONG Transparência Internacional lançaram recentemente uma cartilha com recomendações para transparência de contratações emergenciais em resposta à Covid-19.

Além de apoiar a iniciativa, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do seu projeto de transparência e participação social, o Gestão Cidadã, tocado em conjunto com a União Europeia, recomenda a todos os municípios pernambucanos a leitura e a adoção deste material como norteador da gestão de combate ao coronavírus.

O guia conta com mais de 30 pontos que podem auxiliar a gestão na transparência das contas públicas com a população. Segundo o TCU, tem se notado resultados diversos, com níveis variados de sucesso entre os diferentes entes federativos no Brasil. O objetivo deste guia é tornar uniforme o nível de transparência nos Estados e municípios brasileiros.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a cartilha é muito oportuna para balizar as ações de transparência dos municípios.

Segundo ele “a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, desde o início da pandemia em Pernambuco, já vem trabalhando esse tema com os municípios, estimulando ações como a produção e publicação dos planos de contingência por parte dos 184 municípios, que descreve e divulga à população as ações de enfrentamento ao coronavírus”, frisou.

A cartilha também traz exemplos de ações de transparência exitosas ao redor do mundo. A exemplo do Paraguai, que desenvolveu a Diretoria Nacional de Contratações Públicas e Portal Covid-19, e da Colômbia com a Agência Nacional da Colômbia para Compras Eficientes e a Ferramenta para Controle Social no âmbito da Covid-19.

O material está disponível no site da ONG Transparência internacional, no transparenciainternacional.org.br/, ou no site da Amupe, www.amupe.org.

Após um longo período de debates internos no Partido dos Trabalhadores, o nome do advogado e ambientalista Marcelo Rodrigues foi referendado pelos delegados no encontro municipal para concorrer às eleições deste ano. O pré-candidato recebeu cerca de 70% dos votos e vai representar a legenda na disputa pela Prefeitura de Caruaru. Seguindo as medidas recomendadas pelas organizações de saúde, o encontro aconteceu por meio de videoconferência.

O petista já exerceu o cargo de secretário de Meio Ambiente na Prefeitura do Recife e pretende apresentar aos caruaruenses um Programa de Governo com a cara do partido. “Nossa candidatura representará o diálogo com o povo, com todos os seguimentos da classe trabalhadora e com os setores produtivos de nossa cidade. Vamos apresentar para a sociedade caruaruense como se governa com democracia e sustentabilidade, com um olhar no presente e futuro de nossa cidade, com muita responsabilidade e transparência”, afirma Rodrigues.

Uma das prioridades do PT é aumentar o seu espaço na Câmara Municipal. Atualmente o partido conta com 31 pré-candidatos, mas a expectativa é de que até o segundo semestre, quando devem acontecer as Convenções Municipais, a sigla alcance os 35 – número máximo permitido em Caruaru. O PT já tem realizado conversas com outros partidos de esquerda, com a intenção de montar uma frente ampla que possa apresentar um projeto para a cidade.