Notícias

Bolsonaro inclui academias de ginástica e salões entre serviços essenciais

Por Nill Júnior

O presidente Jair Bolsonaro, confirmou, nesta segunda-feira (11) à tarde, que assinou decreto ampliando os serviços considerados essenciais, ou seja, que não podem ser fechados durante a pandemia de novo coronavírus.

De acordo com Bolsonaro, foram incluídos no decreto as academias de ginástica, os salões de beleza e as barbearias. O presidente justificou dizendo que esses estabelecimentos têm relação com a saúde e a higiene e voltou a defender que “saúde é vida”.

“A questão da vida tem que ser tratada paralelamente à questão do emprego. Sem economia não tem vida”, disse. O presidente acrescentou ainda que esses setores representam cerca de 1 milhão de empregos.

Disse também que a possibilidade de frequentar a academia, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, ajudará a melhorar a saúde da população. “A pessoa fica em casa sedentária, aumenta colesterol, piora a saúde.”

Embate com governadores: no domingo (10), Bolsonaro antecipou que tomaria a medida. “Amanhã, devo botar mais algumas profissões como essenciais, aí. Já que não querem abrir, vou eu abrindo”, declarou a um simpatizante, na entrada do Palácio da Alvorada.

A medida pode gerar novo embate jurídico entre os governos federal e estaduais e municipais. Muitos prefeitos e governadores baixaram decretos proibindo o funcionamento de tais estabelecimentos.

Outras Notícias

Tabira: Prefeitura diz em nota que ainda não foi notificada de decisão favorável à Nelly

Prezado Nill Júnior, A Prefeitura de Tabira informa que ainda não foi notificada da decisão judicial que concedeu a segurança em favor da vereadora Maria Nelly de Lima Sampaio Brito. Tão logo seja formalmente comunicada, a gestão recorrerá da sentença, por entender que o ato administrativo questionado encontra respaldo na legalidade e na apuração técnica […]

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Tabira informa que ainda não foi notificada da decisão judicial que concedeu a segurança em favor da vereadora Maria Nelly de Lima Sampaio Brito. Tão logo seja formalmente comunicada, a gestão recorrerá da sentença, por entender que o ato administrativo questionado encontra respaldo na legalidade e na apuração técnica realizada pelos órgãos competentes.

O processo administrativo que deu origem à suspensão da incorporação de gratificações foi instaurado a partir de relatório do Controle Interno, que identificou diversas irregularidades na concessão desse benefício a servidores municipais.

No caso específico da vereadora Nelly Sampaio, foram apresentados três requerimentos de incorporação entre 2021 e 2024. Os dois primeiros — protocolados em 26 de julho de 2021 (petição nº 0707-07/2021) e em 09 de março de 2022 (petição nº 270-03/2022) — foram indeferidos por meio das Portarias nº 371/2021 e nº 350/2022, respectivamente. À época, a então prefeita considerou que a servidora, admitida em 28 de janeiro de 2014, não havia cumprido o requisito temporal previsto no artigo 108 da Lei Municipal nº 019/1997: 5 anos ininterruptos ou 7 anos intercalados de percepção de gratificação até a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019. De acordo com os registros, a servidora havia recebido gratificação por apenas 2 anos e 8 meses.

Entretanto, no apagar das luzes da gestão anterior, e estranhamente após a derrota eleitoral da ex-prefeita e a eleição da vereadora em seu palanque, foi concedida a incorporação de 100% da gratificação, sem que houvesse qualquer alteração no conjunto probatório, em flagrante desacordo com a legislação municipal e com a Constituição Federal.

A atual gestão reafirma seu compromisso com a legalidade, a moralidade administrativa e a proteção do erário público. Por essa razão, todas as informações referentes ao caso já foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para análise e providências cabíveis.

Prefeitura de Tabira

SAMU admite dificuldades e frota antiga

Repercutiu na semana a falta de atendimento de uma ocorrência em Serra Talhada por falta de ambulância. O SAMU enviou nota ao blog admitindo dificuldades Também negou que haja inadimplência do município sede, Serra Talhada. Diz que o município renegociou os repasses e parcelou o passivo. Leia nota: O Consórcio de Integração dos Municípios do […]

Repercutiu na semana a falta de atendimento de uma ocorrência em Serra Talhada por falta de ambulância. O SAMU enviou nota ao blog admitindo dificuldades

Também negou que haja inadimplência do município sede, Serra Talhada. Diz que o município renegociou os repasses e parcelou o passivo. Leia nota:

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ informa que os reparos de todas as viaturas do SAMU estão sendo providenciados com a maior brevidade possível.

A frota de carros do SAMU da III macrorregião é antiga, especificamente do ano de 2012, veículos estes expostos a situações extremas de uso. Impiedoso frisar que para uma possível renovação de frota se faz necessária a efetivação de repasses do Governo Federal e Estadual específicos para investimentos em renovação da frota. Ocorre que tais repasses não ocorreram nos últimos anos, inviabilizando a renovação da frota.

A Presidência do CIMPAJEÚ juntamente com sua Diretoria busca a todo momento obter repasses para investimentos no programa. No mês de setembro Dr. Paulo Alves, Diretor Médico, esteve em Brasília tratando desta pauta. No mês de Outubro Janaina Diniz, Gerente Geral Do SAMU, também se fez presente em Brasília  com o intuito de melhorar a qualidade na prestação do serviço à população.

No que tange à suposta alegação de omissão de socorro eis uma noticia inverídica, tendo em vista que o serviço do SAMU em que pese não ter tido a disponibilidade de encaminhar uma equipe de socorro ao local do fato, por circunstâncias alheias às normais, procedeu com a ocorrência, realizando o atendimento virtual por meio da central de regulação e já encaminhando a ocorrência para o Corpo de Bombeiros Militar da Região.

Diante da alegação que o município de Serra Talhada estaria sem viatura em razão de inadimplência de repasses ao CIMPAJEÚ o consórcio informa que antes mesmo da referida ocorrência o município em referência já havia regularizado os débitos por meio de parcelamento que vem sendo adimplido rigorosamente.

Na situação em apreço o CIMPAJEÚ enquanto órgão gestor do serviço do SAMU da III Macrorregião entende que de fato o serviço não pode ser prestado em sua totalidade; todavia, as providencias necessárias já estão sendo tomadas com o intuito de suprir as necessidades da população.

Entretanto, repita-se que a frota de veículos do SAMU possui mais de 10 anos de uso, apenas podendo ser renovada mediante repasses do Governo Federal e Estatual, que até o presente momento não ocorreram.  Contudo a equipe do SAMU trabalha na prevenção de manutenção dos veículos com o intuito de evitar a baixa dos veículos.

Ademais, cumpre informar à população que o SAMU de Serra Talhada já se encontra com viatura disponível para realização do Serviço de Socorro de Urgência.

Esperando, assim, ter contribuído para dirimir algumas dúvidas existentes com os presentes esclarecimentos, pomo-nos à disposição para tratar de eventuais dúvidas ainda existentes.

Atenciosamente,

HILANA PRICILA DE SÁ B. SANTANA

GERENTE GERAL DO CIMPAJEÚ 

Com obra parada, casas populares são alvo de vandalismo em Tabira

A vereadora Claudiceia Rocha (PSB) esteve ontem (26) no Conjunto Habitacional Iraci Pires, as chamadas “casinhas populares” de Tabira. Ela constatou o total abandono da obra. “São mais de quarenta casas, com bom percentual de execução, mas esperando acabamento, como piso, banheiro e cozinha. Sem presença e conclusão da municipalidade, há relatos de furto de […]

Informações e foto: Vanderley Miron

A vereadora Claudiceia Rocha (PSB) esteve ontem (26) no Conjunto Habitacional Iraci Pires, as chamadas “casinhas populares” de Tabira.

Ela constatou o total abandono da obra. “São mais de quarenta casas, com bom percentual de execução, mas esperando acabamento, como piso, banheiro e cozinha.

Sem presença e conclusão da municipalidade, há relatos de furto de portas, janelas, canos, telhas e madeira dos telhados.

“Peço ao Prefeito e à Cehab para providenciarem a conclusão da obra ou até entregar as casas aos beneficiários. Assim eles próprios poderiam concluir o acabamento, evitando vandalismo”.

As casas estão no bojo do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, segundo a nota ao blog. Já se passaram  aproximadamente quatro anos e não há previsão de entrega.

Prefeito de Tavares indiciado e secretário preso suspeitos de cobrança de propina

O prefeito de Tavares, Aílton Suassuna (MDB) foi indiciado, e o irmão dele, o secretário de Finanças do município, Michael Suassuna, foi preso preventivamente nesta quarta-feira (14), durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deccor). Eles são acusados pelo […]

O prefeito de Tavares, Aílton Suassuna (MDB) foi indiciado, e o irmão dele, o secretário de Finanças do município, Michael Suassuna, foi preso preventivamente nesta quarta-feira (14), durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deccor).

Eles são acusados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de terem cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal. O G1 não conseguiu localizar as defesas do prefeito e do secretário.

A Operação República foi autorizada pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, relator do caso no Tribunal de Justiça. A denúncia foi formulada pelo Ministério Público da Paraíba, com base em investigação do Gaeco. O órgão, após denúncia formulada pelo dono da concessionária, montou uma operação controlada para flagrar a tentativa de extorsão.

Em depoimento ao Gaeco, o dono de uma rede de concessionárias do Sertão da Paraíba revelou que venceu uma licitação promovida pelo município de Tavares. O pregão presencial ocorreu no dia 11 de outubro deste ano. O empresário relatou que no dia em que foi divulgado o resultado do certame, um funcionário da empresa dele, representante na audiência, relatou ter sido procurado pelo prefeito.

Durante a conversa, o gestor do município, pessoalmente, teria pedido o pagamento de propina para “facilitar” o pagamento. Os veículos em questão eram dois carros modelo Spin, da Chevrolet, no valor de R$ 78,9 mil, cada um. Ao ser informado de que a empresa não trabalhava com o pagamento de vantagens, o prefeito, segundo o relato do delator, teria pedido o contato do dono da concessionária para contato pessoal.

Provas repassadas ao Ministério Público mostraram que o prefeito teria enviado mensagem por meio de aplicativo para o empresário, dizendo que gostaria de tratar pessoalmente da desobstrução do pagamento. Os carros foram adquiridos pela concessionária para a entrega, conforme previsto pela licitação.

As notas fiscais foram emitidas e a entrega ocorreria no dia 9 de novembro, mas não aconteceu. Aílton Suassuna, no entanto, em novo contato pelo aplicativo de compartilhamento de mensagem reafirmou a necessidade da conversa. Teria dito que quem iria para o encontro seria a irmã, Maévia Pouline Suassuna Porto, secretária de Controle Interno da prefeitura.

A pessoa encaminhada para o encontro, no entanto, foi o secretário de Finanças, Michael Suassuna, também irmão do prefeito. Por meio de operação controlada, que incluiu a captação de áudio, o Ministério Público conseguiu flagrar a conversa.

Após a negociação de R$ 2 mil em propina, conforme revela a investigação, Suassuna teria liberado o pagamento das faturas referentes à compra dos carros. Os extratos do pagamento, apresentados pelo empresário delator, mostram a assinatura eletrônica do secretário e do prefeito. O pagamento da suposta propina ficou acertado para o período da tarde desta quarta-feira (14). Primeiro ficou acertado que o dinheiro seria recolhido por um terceiro, mas Michael entrou em contato com o empresário dizendo que ele mesmo faria a coleta.

O secretário de Finanças foi preso em flagrante, após o recebimento do dinheiro pago pelo empresário, em Patos. A partir daí teve início a procura pelo prefeito, que se apresentou à polícia horas depois. Entre as acusações que pesam contra os dois estão crimes de responsabilidade de prefeito municipal, peculato, concussão, corrupção passiva e organização criminosa.

Em debate sobre Bolsa Família em Tabira, comerciante foi citada indevidamente

O Debate sobre irregularidades no Programa Bolsa Família no final do ano passado teve como principal legado a iniciativa de MP e Ministério de Desenvolvimento Social através da coordenação do programa de investigar os casos apresentados. Também tornou mais rigorosa nestas cidades a fiscalização para evitar novos episódios. Também despertou um viés fiscalizatório da população, […]

Quem-pode-receber-o-Bolsa-Família-2014-01O Debate sobre irregularidades no Programa Bolsa Família no final do ano passado teve como principal legado a iniciativa de MP e Ministério de Desenvolvimento Social através da coordenação do programa de investigar os casos apresentados.

Também tornou mais rigorosa nestas cidades a fiscalização para evitar novos episódios. Também despertou um viés fiscalizatório da população, que passou a verificar em toda a região com mais atenção a lista dos beneficiários.

Mas também provocou eventuais injustiças. Uma delas, registrada em 25 de novembro do ano passado, quando um Debate em rede para as rádios Pajeú e Cidade FM conduzido por este blogueiro ouviu coordenadores dos Programas Bolsa Família de Afogados e Carnaíba.

No programa, um ouvinte mal intencionado ou desinformado chegou a citar o nome de Aristeia Maria da Silva, residente e domiciliada no centro de Tabira, como sendo supostamente beneficiária.

Só que ela não é e nunca foi cadastrada no programa. A divulgação, mesmo que tendo a citado pelo primeiro nome, gerou mal estar e constrangimento, como não seria diferente.

Aristeia Maria, proprietária de uma farmácia no centro da cidade, é pessoa conhecida em Tabira, detentora de inquestionável  honestidade na sociedade, sobre a qual não pesa nenhum questionamento de ordem ética ou moral. “Sou filha de pais simples, que sempre pregaram valores como honestidade e zelo ao seu nome”, disse, conversando com este blogueiro.

Com a mesma força com a qual denunciamos e continuaremos cobrando instituições ou pessoas lesivas à nossa comunidade, temos obrigação de buscar reparar dano quando, involuntariamente ou não, o cometemos. Fica o registro.