Arcoverde: Arcotrans aperta condutores irregulares de cinquentinhas

Blog do Magno 

O que já se esperava, aconteceu: a governadora Raquel Lyra (PSDB) demitiu todos os indicados pelo presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, no Detran.

Mais um sinal de que está se afastando do bolsonarismo para ficar mais próxima e alinhada ao presidente Lula.

Anderson não vive um bom momento, inclusive com a bancada do PL questionando a sua liderança no Estado.

No fundo, a decisão da governadora não surpreendeu ninguém, nem ele próprio, que não tem mais nenhum tipo de influência no governo tucano. Anderson não conseguiu um só único voto para o Governo na Alepe.

Sertânia comemora 143 anos nesta terça-feira (24). Hoje (23), a programação tem continuidade com a inauguração da Academia da Saúde e da praça do Alto do Rio Branco, às 19h.

A Academia da Saúde conta com pista de cooper, espaço multiuso, equipamentos para exercícios físicos, além de um prédio com sala de vivência, sanitários, sala de acolhimento, área de circulação e depósito.

“Estamos trabalhando e investindo muito na área da saúde. As academias promovem práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, beneficiando a população”, disse o prefeito Guga Lins.

A partir das 21h, haverá show musical com Harry Estigado e Cavaleiros do Forró, na Praça de Eventos.

Na programação desta terça (24), a partir das17h, inauguração da Secretaria de Saúde (Antigo Centro de Saúde da Mulher), Missa em ação de graças na  Matriz da Imaculada Conceição e corte do Bolo e assinatura da ordem de serviço para construção da UBSF Nova Sertânia e UBSF Cerâmica, na  Sede da Prefeitura.

O Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve reunido com algumas autoridades no Fórum de Carnaíba, para discutir a adesão dos respectivos municípios ao projeto Cidade Pacífica, oriundo do MPPE.

Na reunião, estiveram presentes, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, o prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes, o vice-prefeito de Carnaíba, José Júnior Gomes Tenório, o empresário Claudemir dos Santos, representando o NDL local, o vereador José Everaldo Rodrigues Patriota, a Sra. Edleuza Tenório, representando o Conselho Municipal de Segurança, e os Conselheiros Tutelares de Quixaba, José Aldenir, Ednaegina e Girlande.

Ficou decidido que os prefeitos irão analisar o projeto, e posteriormente será agendada o dia da assinatura.

O projeto – O projeto Cidade Pacífica busca ampliar a atuação do MPPE, em suas ações extrajudiciais, tendo como consequência a diminuição da demanda por ações judiciais através do diálogo entre membros e gestores municipais, desenvolvendo assim, cada vez mais o exercício da cidadania e excitando o envolvimento da sociedade no que se refere a Segurança Pública.

Os municípios participantes serão avaliados através de documentação comprobatória que expressam o cumprimento das metas descritas em cada eixo de atuação. Ao todo são 16 metas que estão distribuídas em 9 eixos de atuação. Cada meta será avaliada de acordo com o cumprimento efetivo. Os avanços alcançados para cada meta serão expressos por meio de duas cores – verde e vermelho – de acordo com o resultado da avaliação a partir da documentação enviada para comprovação do cumprimento efetivo da meta.

O verde sinaliza a efetiva comprovação do alcance da meta. Significa que o município realizou e comprovou as ações definidas para o cumprimento da meta. Já o vermelho indica que não foram comprovados avanços significativos no cumprimento da meta. Significa que o município não realizou ou não conseguiu comprovar as ações definidas para o cumprimento da meta.

Os municípios precisarão atuar em 5 eixos obrigatórios e ao menos 2 eixos opcionais. Os municípios participantes poderão alcançar a certificação caso atinjam a pontuação mínima exigida. A pontuação será obtida a partir do número total de metas avaliadas como efetivamente cumpridas (sinal verde) da seguinte forma:

O município precisa apresentar resultados satisfatórios em ao menos 7 eixos. Devendo ao menos 2 eixos que não são de meta única apresentar todas as metas em verde. Para os eixos que possuem 2 metas é necessário atingir pelo menos 1 meta em verde e para os eixos que possuem 3 metas é necessário atingir pelo menos 2 metas em verde. Dessa forma, o município atingirá no mínimo 10 metas cumpridas.

Os eixos são os seguintes:

• Eixo 1 – Guarda Municipal Pacificadora
• Eixo 2 – Segurança nos estabelecimentos bancários e comerciais
• Eixo 3 – Esporte pacificador / Cultura / Lazer
• Eixo 4 – Mesa Municipal de Segurança
• Eixo 5 – Proteção integrada / Pacificando escolas
• Eixo 6 – Empresas solidárias
• Eixo 7 – Transporte pacificador
• Eixo 8 – Iluminação pacificadora
• Eixo 9 – Pacificando bares e similares (Operação Bar Seguro)

Por orientação do presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), Henrique Queiroz, as equipes do órgão têm se empenhado diuturnamente para dar agilidade aos processos de individualização de diversos imóveis rurais no Estado. 

Os trabalhos têm como objetivo a implementação do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que, por meio do Iterpe, regulariza os imóveis rurais, ação que beneficia as famílias do campo com títulos definitivos e peças técnicas para que possam conseguir a escritura individual das terras adquiridas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

As equipes estão utilizando todos os meios necessários para agilizar o processo de individualização, por meio de transportes disponibilizados pelo presidente do instituto, a exemplo de tratores e motos. 

“O Iterpe vive um novo momento. Os técnicos estão indo à luta, de sol a chuva, para agilizar os trabalhos e, assim, dar dignidade ao trabalhador e à trabalhadora rural do nosso Estado, através da implementação do Propriedade Legal, programa que visa entregar 65 mil títulos em todo o Estado”, pontuou Henrique Queiroz, acrescentando que o resultado da ação incentivará a autonomia das famílias.

Um dos trabalhos mais recentes está sendo executado nas terras do Engenho Parnaso, localizado em Limoeiro, onde três técnicos do órgão executaram ações esta semana. São 30 famílias residentes no local, uma Unidade Produtiva forte na produção de base familiar, como cultivo de frutas, feijão e milho. Além disso, são detentores de uma produção expressiva de bananas na região do Agreste.

O imóvel, no valor de R$ 420 mil e quitado em 2017, foi adquirido de forma coletiva por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), significando que eles possuem apenas uma escritura em nome da Associação Comunitária de Parnaso. 

A partir do trabalho do Iterpe, será possível a escritura individualizada das parcelas, contribuindo também para que os beneficiários acessem outras políticas públicas, em especial o Pronaf.