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Fábio Rocha –  Ascom

A prefeitura de Tuparetama e a Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo apoiaram a edição de aniversário de 7 anos do Balaio Cultural. Este foi realizado por a Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU). O Balaio Cultural foi realizado no hall da churrascaria da Praça da Academia da Cidade de Tuparetama.

As apresentações de Irah Caldeira e Luizinho de Serra eram as mais aguardadas. Estas apresentações agradaram ao público que dançou da 1º a última música. A apresentação de Luizinho de Serra teve a participação de Tonfil Marinho. O Balaio Cultural aconteceu no dia 03 de fevereiro de 2018.

Da cidade de Tuparetama, tiveram as apresentações de Rimas em Canto e da Orquestra de Frevo Pajeú. Representando a riqueza cultural do nordeste, declamaram poesias Dede Monteiro, Dudu Morais, Rodrigo Inojosa, Wandra Rodrigues, Kamila Leite, Sara Cristóvão e Lucas Rafael.

Segundo o secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques, a grande presença do público ressalta a importância do Balaio Cultura. “É uma afirmação de que o Balaio Cultural está fixo no calendário da região”, disse Fernando.

Balaio Cultural é um projeto iniciado em janeiro de 2011 que tem, entre os realizadores, o artista e produtor cultural Fernando Marques. O Balaio Cultural acontece todo 1º sábado de cada mês divulgando a cultura sertaneja, os artistas e talentos da cidade e região.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira vota hoje em segundo turno as contas referentes a 2010 do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares. Em primeiro turno, as contas já foram aprovadas na última semana por unanimidade, mas precisam de um segundo turno para confirmar o parecer do Tribunal.

Das contas de Totonho, essas foram as que exigiram mais empenho jurídico da Assessoria do gestor. Em março, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou o Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito contra o Parecer Prévio proferido pela Segunda Câmara do Tribunal.

Na oportunidade, o Tribunal  recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas relativas ao exercício de 2010. A defesa do ex-prefeito então recorreu. O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe parcial provimento.

Assim,  modificou o Parecer Prévio para recomendar à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação das contas do recorrente, relativas ao exercício financeiro de 2010. As contas foram aprovadas com ressalvas.

G1

O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para estudar o processo) e com isso impediu a decisão nesta quinta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro privilegiado em crimes cometidos por deputados e senadores.

Embora a maioria dos ministros já tenha se manifestado a favor de restringir o foro de parlamentares no STF aos crimes relacionados ao exercício do mandato, com o pedido de vista de Toffoli, não há data para o julgamento ser retomado.

Ao final da sessão, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, fez uma proclamação provisória do resultado: 8 dos 11 ministros votaram pela restrição do foro privilegiado de parlamentares federais – 7 acompanharam o relator e um, Alexandre de Moraes, divergiu em relação ao alcance da restrição (veja mais abaixo). Faltam os votos dos ministros Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

O STF analisa justamente o alcance do foro privilegiado, ou seja, em que situações a prerrogativa valerá.

Antes de Toffoli pedir vista, a maioria dos ministros votou por deixar no Supremo somente processos penais de deputados e senadores investigados por crimes praticados durante o exercício do mandato. Delitos cometidos antes seriam remetidos para outras instâncias da Justiça.

Toffoli, no entanto, ponderou que o Congresso também discute outras formas de restringir o foro privilegiado.

A proposta em estágio mais avançado de tramitação, aprovada nesta quarta (22) em comissão da Câmara, deixa no Supremo somente casos ligados aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do próprio STF.

“Esse é um tema que tem sido debatido por toda sociedade brasileira. O simples fato de ter colocado este tema em debate fez com que o próprio Congresso Nacional fosse instado a deliberar sobre ele. Discutir, e mais do que discutir, deliberar, porque já há uma PEC aprovada no Senado e cuja admissibilidade ocorreu nesta semana”, disse o ministro.

Propostas: no julgamento, foram apresentadas duas formas de restringir o foro. A primeira, proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso e que já conta com seis votos, deixa no Supremo somente os processos sobre delitos cometidos durante o mandato e necessariamente relacionados ao cargo.

Na prática, a proposta de Barroso, seguida pela maioria dos ministros, também tira do STF e leva para a primeira instância acusações contra parlamentares por crimes como homicídio, violência doméstica e estupro, por exemplo, desde que não ligados ao cargo.

A segunda proposta, de Alexandre de Moraes, deixa no Supremo todas as ações sobre crimes cometidos durante o mandato, mesmo aqueles não ligados ao exercício da função de parlamentar.

Para Moraes, mesmo esses crimes, ainda que sem relação com o cargo, mas se cometidos durante o exercício do mandato, devem ser julgados pelo STF.

O prefeito Pedro Alves (PSDB-PE) anunciou e participou ontem, dia 9 de março, de uma nova iniciativa através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, com o objetivo de incentivar criadores e comerciantes locais, fortalecendo assim a economia agropecuária do município.

O foco principal dessa ação é a revitalização da feira de Jabitacá, que sempre acontece aos domingos e é reconhecida por sua potencialidade em termos de qualidade e quantidade na produção agropecuária.

Durante o lançamento da iniciativa, o prefeito ressaltou a diversidade de espécies disponíveis no município, que inclui caprinos, ovinos, bovinos e suínos, entre outros. “Estamos empenhados em destacar não apenas a variedade, mas também a qualidade dos nossos produtos”, afirmou Alves. Ele enfatizou que essa revitalização é essencial para promover o fortalecimento econômico local.

Além dos criadores do município, a feira também contou com a presença de criadores de cidades circunvizinhas, que vieram prestigiar o evento e em busca de novas oportunidades de negócios. Foi presença também o secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Rogério Lins, e sua equipe técnica veterinária, reforçando o compromisso do prefeito Dr. Pedro Alves em apoiar os criadores do município. “Estamos comprometidos em oferecer suporte aos nossos produtores para que possam maximizar sua produção e garantir produtos de qualidade à população”, declarou Lins.

O prefeito expressou grande satisfação com os avanços que essa iniciativa pode trazer para os criadores e comerciantes locais. “Acreditamos que, ao valorizar nossa produção rural e proporcionar um espaço adequado para comercialização, estaremos contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico de Iguaracy”, concluiu.

A região também recebeu o Abatedouro Público Municipal com qualidade sanitária, gerando emprego e renda para a população.

O governador Paulo Câmara inaugurou, neste domingo (24.06), no município de Lajedo, a 11° Companhia Independente de Policia Militar (CIPM). A nova unidade contará com um efetivo de 140 policiais, que reforçarão a prevenção e combate ao crime na Microrregião de Garanhuns, atendendo também os municípios de Jupi, Jucati, Panelas, Jurema, Calçados, Ibirajuba e Canhotinho. Ao todo, mais de 120 mil moradores serão beneficiados. Na ocasião, o chefe de Executivo também inaugurou o Abatedouro Público Municipal.

“São sete municípios que vão compor essa Companhia, que vai reforçar o policiamento, e ao mesmo tempo vai dar condições de celeridade para as investigações, para as prisões e diminuição dos homicídios e assaltos. Ao mesmo tempo, temos a certeza de que, com ações como essa, é possível vencer a criminalidade e melhorar a segurança a partir da interação com os municípios”, pontuou o governador.

A 11° CIPM atuará por meio do policiamento a pé, patrulhas rurais, Grupamento de Apoio Tático Itinerante (GATI) e Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM). Com um total de 20 viaturas, a unidade recebeu, no início de julho, seis novas motocicletas Honda XRE 300 cilindradas, além de coletes e novas pistolas entregues, no mês de maio, pela Força Nacional.

“São 140 novos policiais militares aqui na 11° Companhia Independente. Além de um grande reforço de equipamentos. Tudo isso para comprovar nosso comprometimento com a segurança e com a redução da violência aqui no município de Lajedo, nas regiões circunvizinhas e no Estado de Pernambuco como um todo”, garantiu o Secretário de Segurança Pública, Antônio de Pádua.

O prefeito do município de Lajedo, Rossini Cordeiro, afirmou que o equipamento veio em boa hora e comentou sobre seus efeitos positivos. “Em um momento como esse, em que o Brasil todo sofre com a violência, é muito bom Lajedo ter um reforço tão importante como a Companhia. Inclusive, a ação já está surtindo efeito e diminuindo os índices de violência do nosso município e das cidades vizinhas”.

Abatedouro Público – Com a intenção de combater o abate clandestino e garantir que as normas padrões sejam cumpridas, o governador inaugurou o Abatedouro Público Municipal de Lajedo. A obra contou com um investimento no valor de R$ 1.266.307 e visa assegurar, para a população do município e das regiões vizinhas, uma carne de qualidade e, consequentemente, melhorar as condições da saúde local.

O equipamento chega para realizar um sonho da comunidade local, que vai servir de referência para toda a região, seja no corte bovino, suíno e na caprinovinocultura. Vai ser um abatedouro com qualidade sanitária, gerando emprego e renda para a população.

Também estiveram presentes no evento o deputado federal André de Paula; os deputados estaduais Vinícius Labanca e Álvaro Porto; os secretários estaduais André Campos (Casa Civil), Wellington Batista (Agricultura e Reforma Agrária), Marcos Baptista (Planejamento e Gestão) e Antônio de Pádua (Defesa Social); o chefe de gabinete Gustavo Negromonte; o secretário municipal Diogo Quintino (Políticas Agropecuárias); os prefeitos Douglas Duarte (Angelim), Expedito Nogueira (Calçado), Felipe Porto (Canhotinho); Ednaldo Peixoto (Jucati), Agnaldo Inácio (Jurema), Débora Almeida (São Bento do Una) e Marcelo Neves (Palmeirina); a vice prefeita de Lajedo, Leda Machado; o presidente da câmara municipal de Lajedo, Deníson da Água; e o presidente da Adagro, Paulo Andrade.