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Ministro Alexandre de Moraes autorizou visitas de senadores ao ex-secretário de Segurança do DF.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres no 19º Batalhão de Polícia Militar, em Brasília, por não verificar a necessidade de sua transferência para o hospital penitenciário. 

A decisão considerou um relatório médico e a concordância da defesa do ex-secretário, além da manifestação da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal de que o local tem as condições necessárias para garantir sua saúde.

Torres está preso preventivamente desde 14 de janeiro. Ele é investigado no Inquérito (INQ) 4923, que apura a responsabilidade de autoridades nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro

Na última sexta-feira (28), sua defesa havia apresentado laudo psiquiátrico assinado por uma médica da rede pública de saúde do DF informando que, mesmo com a prescrição de remédios, o estado emocional de Torres estava “se deteriorando gravemente”. 

O ministro Alexandre então deu prazo de 48 horas para que o secretário de Administração Penitenciária do DF informasse se ele poderia permanecer no Batalhão de Aviação Operacional da Polícia Militar ou se seria mais conveniente sua transferência para hospital penitenciário.

Visitas

Na mesma decisão, o ministro autorizou a visita de 38 senadores da República ao preso. A autorização é estritamente pessoal e não se estende a acompanhantes. Cada visita deve ser limitada a cinco senadores e realizada aos sábados e domingos, conforme regulamentação da Polícia Militar. Fica restrito o ingresso de celulares, máquinas fotográficas, gravadores, computadores ou qualquer outro equipamento eletrônico e vedado o ingresso com mensagens dirigidas a Anderson Torres ou envio de mensagens dele a terceiros.

O ministro indeferiu, no entanto, a visita dos senadores Marcos do Val e Flávio Bolsonaro, diante da conexão dos fatos apurados no inquérito com investigações das quais ambos fazem parte.

A Prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSDB) fala agora à Itapuama FM sobre sua eleição em  outubro. Mais cedo, falou à Sertânia FM.

Em Arcoverde, Pollyana estave acompanhada de nomes como a candidata a vice, Tereza de Sinval e do jornalista Elilson Góis. Ela conversa com Zalxijoane Ferreira e  Micael Lima.

Pollyana revelou que esteve na emissora horas depois de um pico hipertensivo. “A vitória deixou meu coração tranquilo. Mas hoje tive uma alteração de pressão. A gente come mal na campanha. A pressão subiu um pouquinho, mas já está tudo normal”. Ela fez exames em Recife hoje e voltou para o compromisso.

Ela afirmou que começou a transição. “Estamos trabalhando desde a segunda, dia 7. Já estivemos no Palácio com a governadora, já estou indo à Brasília na próxima semana. Vamos buscar creches, escolas, mais água para Sertânia. O nosso futuro tem muita coisa e vou buscar ser a melhor prefeita que a cidade já teve”.

Pollyana revelou que a governadora Raquel Lyra, que ela conheceu quando prefeita de Caruaru, a queria candidata a Deputada. “Garanti o apoio a ela em Sertânia, ela foi eleita e começamos a tratar sobre política. Em março desse ano eu aceitei a convocação”.

Ela destacou a necessidade de gerar empregos, atraindo filhos da terra para obras como a Transnordestina que está chegando a Sertânia. “Só em Portugal são duzentos filhos da terra que pretendemos buscar atrair de volta à cidade, assim como em outras partes do país”, disse. Apoio à agricultura familiar, desenvolvimento econômico e outras ações estão no radar da gestora.

Pollyana ainda disse estar avançando nesta terça na transição com o governo Ângelo Ferreira, que disse esperar ser republicana, depois de definida a sua equipe responsável por colher as informações.

A equipe tem Estevan Lins, Celestino de Barros, Salviano Rufino, Helena Laet, Henrique Brasiliano, Paulo César, Luiz Abel, Ciro Galindo, Joana Peixinho Garcia Cordeiro, Antônio Almeida, Luciano Flávio Filhi, Eveline Schoer e Luiz José Xavier da Costa Júnior.

Também prometeu uma equipe comprometida e técnica, além de cumprir a promessa de criar subprefeituras nos distritos. Veja o programa:

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE divulgou o ranking de Transparência Pública dos .unicípios de Pernambuco.

Os critérios foram observados pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON.

O município de Arcoverde comemorou em nota  por se destacar mais uma vez na região do Sertão do Moxotó, ficando em 1º lugar no Estado entre os municípios com população entre 50 mil e 75 mil habitantes, ficando entre os 10 municípios mais transparentes de Pernambuco.

A pontuação atingida por Arcoverde no Ranking de Transparência do TCE/PE garantiu o Selo Prata de Transparência para a gestão municipal. A pontuação atingida pelo município de Arcoverde ficou acima da média geral dos municípios de Pernambuco.

“Esse resultado só vem demonstrar o compromisso do Prefeito Wellington Maciel com a Transparência Pública de sua gestão, sempre procurando transmitir à população o zelo e a boa aplicação dos recursos públicos, bem como o compromisso de cada vez mais aprimorar essa transparência, para continuar se destacando e levando as informações ao público. Um agradecimento a toda equipe da Secretaria de Controle Interno e Transparência Pública, e a todos os colaboradores que ajudaram nessa conquista”, ressaltou o Secretário de Controle Interno e Transparência Pública, José Aldênio Costa Ferro.

“É um resultado bastante satisfatório para o nosso município, evidenciando todo o trabalho da nossa gestão em garantir a máxima transparência em tudo o que é executado, além de envolver especialmente a prestação de contas e os investimentos dos recursos disponíveis aos cofres públicos”, afirmou o Prefeito Wellington Maciel, do MDB.

da Folha de Pernambuco

O ministro Francisco Falcão foi empossado nesta segunda-feira no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mandato à frente do tribunal será de dois anos. Falcão ocupará a vaga de Félix Fischer, cujo mandato chegou ao fim. A vice-presidência da corte será exercida pela ministra Laurita Vaz. A cerimônia foi acompanhada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de governadores e membros do Judiciário.

Em seu discurso de posse, o novo presidente defendeu a celeridade da Justiça, mas disse que a solução para o problema não pode partir somente do Judiciário. “Celeridade é a palavra que todos cobram do Judiciário – tanto a sociedade, como, nós próprios, os magistrados. Mas, convém deixar bem claro que a responsabilidade pela morosidade e as formas para superá-la não devem ficar à conta exclusiva deste Poder. Não podemos esquecer que as imprescindíveis reformas legislativas e os meios viabilizadores dependem da direta colaboração de outros parceiros de jornada democrática, o Legislativo e o Executivo. Estamos à espera da chegada dos novos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal que trazem mudanças e inovações que certamente contribuirão para uma mais rápida e eficaz tramitação dos processos”, diz.

Francisco Falcão nasceu no Recife e tem 62 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1975. Ele foi empossado no cargo de ministro do STJ em 1999, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Falcão também atuou como corregedor nacional de Justiça, durante o mandato do ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Joaquim Barbosa. Nos últimos dois anos, período em que esteve no cargo, o ex-corregedor determinou a abertura de 25 processos disciplinares contra juízes e determinou o afastamento de 16 deles do cargo.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta segunda-feira (22), 381 casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 250 são casos leves e 131 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Agora, Pernambuco totaliza 52.494 casos confirmados, sendo 18.229 graves e 34.265 leves. Além disso, foram confirmados 18 óbitos. Com isso, o estado totaliza 4.252 mortes pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.