Carnaíba: Educação distribui cestas básicas a famílias de estudantes em vulnerabilidade social

O encerramento do IV Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco, neste sábado (2/4), em Paulo Afonso, na Bahia, contou com a aprovação de uma série de recomendações ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em relação às comunidades indígenas que habitam o território do rio. As propostas foram elencadas em grupos de discussão que envolveram representantes indígenas dos  estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais, após intensos debates com gestores de órgãos públicos ambientais e membros da direção do CBHSF.

As recomendações aprovadas solicitam o apoio institucional do CBHSF para garantir políticas públicas voltadas para os índios, e envolvem temas como saneamento básico em territórios indígenas, demarcação de terras, combate ao desmatamento e ao uso de agrotóxico. Além disso, os indígenas pedem que sejam destinados recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas do São Francisco para projetos em seus territórios, a exemplo de repovoamento de espécies de peixes nativos, plantio de mudas, monitoramento de desmatamento desordenado no curso do rio. Uma das propostas mais defendidas pela plenária foi a articulação junto ao órgão oficial indigenista em prol da identificação territorial.

“Todas essas propostas são necessárias para os povos indígenas da bacia do São Francisco. Algumas são de responsabilidade do Comitê de Bacia e já estão sendo executadas, outras necessitarão de articulação do comitê com outros órgãos de governo, nas esferas municipais, estaduais e federal”, destaca Everaldo Pereira, liderança do povo Fulni-ô, do município de Águas Belas, em Pernambuco.

Pereira, que é membro do CBSHF como representante dos povos indígenas, considerou o encontro muito produtivo. “Apesar de ser a quarta edição, este foi o primeiro a reunir um número considerado de órgãos e parceiros, como o CBHSF, a AGB Peixe Vivo, a Funai, o Incra, vários ministérios e universidades”, disse.

Seminário destaca a luta e resistência indígena na bacia do São Francisco – O IV Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco, uma realização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), começou nesta sexta-feira, 1º de abril, com o reconhecimento, por meio da fala dos presentes, da importância das comunidades indígenas para a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos do Brasil. Cerca de 150 representantes de comunidades indígenas da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais estarão reunidos até sábado, 2 de abril, na cidade baiana de Paulo Afonso, para discutir com gestores de órgãos públicos ambientais temas como políticas públicas voltadas para os índios, projetos de saneamento e recursos hídricos em territórios indígenas, conflitos e questões fundiárias, entre outros.

“Este encontro reúne os representantes dos povos que resistiram a toda violência e genocídio para manter sua identidade e permitiram que hoje nós tivéssemos contato com a história inicial de ocupação deste país, especialmente do território da bacia do São Francisco”, destacou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. Ele pontuou as diversas intervenções e projetos que o Comitê vem desenvolvendo na bacia, em busca da revitalização do rio, e conclamou a contribuição dos povos indígenas para vencer desafios. “Estamos aqui reunidos, e devemos permanecer unidos, para garantir a saúde desta bacia e de toda a sua população”.

O representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES (Apoinme), Dipeta Tuxá, sintetizou a luta dos povos indígenas da bacia do Velho Chico: “Miscigenação, resistência e resiliência marcam a história dos índios da bacia”, disse ele, lembrando as primeiras lideranças que contribuíram para a defesa das demandas indígenas na formação do comitê de bacia. “No início era tudo mais difícil, mas tivemos guerreiros que lutaram para defender nossa voz e hoje podemos comemorar o fato de termos um indígena na diretoria do CBHSF ”, destacou Dipeta Tuxá, referindo-se ao cacique do povo Tuxá de Rodelas, na Bahia, Manoel Uilton Tuxá, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, instância do Comitê.

Uilton Tuxá aproveitou o encontro para chamar a atenção dos irmãos indígenas presentes: “A população não indígena tem tratado a água não como um bem, um patrimônio essencial para a vida, mas como uma mercadoria, da qual podem tirar renda e lucro. Nós, indígenas, não podemos nos contaminar por essas práticas. Devemos lutar para termos água e para isso é preciso um ambiente propício e preservado”, conclamou.

Representando o poder público na mesa de abertura do Seminário, Wagner Pereira Sena, da Fundação Nacional do Índio (Funai), falou da articulação entre órgãos federais, notadamente entre a Funai e os Ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário, para a execução de políticas públicas de etnodesenvolvimento em territórios indígenas, impulsionado por pressupostos constitucionais de garantia da qualidade de vida dos povos, em especial no direito à terra e à água. “Nossas ações se articulam muito com os pressupostos defendidos pelo comitê de bacia para os povos indígenas, especialmente na gestão adequada dos recursos hídricos”, pontuou.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Neste sábado, as bandas de pífanos apresentam-se nos festejos em homenagem a São Sebastião, padroeiro do distrito de Carnaíba

Por Sebastião Araújo – Especial para o blog

A agricultora Sebastiana Conceição Lopes, de 62 anos, não nega, a partir do próprio nome, ser devota de São Sebastião. A devoção ela herdou da mãe Maria do Carmo, que faleceu sem realizar o sonho de organizar uma novena. Coube a Sebastiana tomar para si essa missão.

No Sítio Cacimbinha, a aproximadamente 20 quilômetros a partir da PE-320, em Carnaíba, onde a agricultora mora, desde cedo os moradores das comunidades vizinhas começam a chegar. A postos, às oito da manhã, estão os tocadores da Banda de Pífano do Jatobá, da mesma região.

A banda existe há mais de 20 anos e é uma herança de pai para filho. Neste sábado (22), o som da banda de pífano pode ser apreciado durante a abertura do novenário em homenagem a São Sebastião, padroeiro do distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú.

As solenidades da 116ª festa começam às 18h30 com a procissão das bandeiras e, às 19h, realização da missa. O encerramento do novenário é no próximo dia 31 com celebração eucarística e procissão, a partir das 9h na capela da localidade.

O som típico emociona na hora em que os instrumentistas executam um bendito de igreja ou de Padre Cícero, um baião, uma valsa ou a marcante “A briga do cachorro com a onça”, de Sebastião Biano.

A Banda de Pífano do Jatobá é formada por agricultores jovens como Lindomar Cordeiro de Souza, 27 anos, e o irmão Renato, de 21 anos, e mais Cirandy Amador Sobrinho, 30. Completam o quinteto Cícero Rufino de Lima, 48, e José Francisco da Silva, 49.

Quando começam a tocar varam o dia e entram pela noite nas casas onde acontece a novena. Fazem uma verdadeira festa, apresentando-se antes e depois das rezas e após o leilão, que é tradicional nas novenas. O leilão basicamente serve para angariar dinheiro para pagamento dos músicos e custeio das comidas e bebidas.

“Para nós tocar na banda é um meio de profissão, pois ganhamos uma renda por fora, além da lavoura. Também estamos contribuindo para manter viva uma tradição cultural”, diz o articulado Lindomar Souza.

Todos os músicos são conscientes do papel de estarem levando adiante uma manifestação herdada dos antepassados e que faz parte do folclore nordestino. É assim como pensam também os componentes da Banda de Pífano do Sítio Antonico, também da mesma região.

Josino Alves Barbosa, 58 anos, comanda o grupo que, em sua essência, é formado por integrantes da mesma família e que já estão na quarta geração. “Dezembro, janeiro e maio são os melhores meses para a gente tocar devido às festividades religiosas na região”, conta Josino.

Chegam a apresentar-se em cerca de 18 comunidades locais por um cachê que beira aos R$ 700, dependendo da distância e do tempo tocado.

PROJETO VALORIZA CULTURA DA REGIÃO

A valorização e preservação das bandas de pífano não passam apenas pelas cabeças dos instrumentistas que as compõem. Desde que começou a celebrar em Ibitiranga, no ano passado, que o padre Luiz Marques Ferreira, o padre Luizinho, como é conhecido, voltou as atenções para as manifestações que existem no distrito de Carnaíba.

Junto com o professor de matemática Diego José da Silva elaborou um projeto para divulgar a cultura da terra. A ideia é promover uma exposição temática que possibilite um resgate histórico dos usos e costumes da área rural em torno de Ibitiranga.

Da mostra devem fazer parte rádios antigos, objetos e peças das casas de farinhas e engenhos da região, antigas bandeiras religiosas, entre outros utensílios e equipamentos.

“A exposição foi adiada no ano passado e agora em 2021 devido à pandemia do coronavírus, mas estamos estudando uma data ao longo do ano para realizá-la”, informa Diego José.

“A valorização de bens culturais nem sempre é vista, daí a nossa preocupação. À medida que vamos realizando o resgate, vamos nos encantando com o que encontramos”, arremata o professor, complementando: “Queremos colocar Ibitiranga na vitrine cultural da Região do Pajeú”.

Manifestações como as bandas de pífano e personagens como as rezadeiras também ganham espaço dentro do projeto.

Faleceu em Recife o a advogado serra-talhadense Domingos Sávio Lima Silva. Apesar das primeiras notícias animadoras, o profissional de  55 anos teve complicações e morreu na UTI do Hospital da Restauração.

Segundo advogados ligados à OAB Serra Talhada, o advogado chegou a contrair meningite, o que agravou muito seu quadro de saúde. Ele teve a morte atestada de madrugada, mas a família teria sido informada agora cedo. O Presidente da OAB Serra, Stefferson Nogueira, está consternado com a notícia do falecimento do profissional.

Dia 16 de outubro, Domingos foi agredido no Pátio da Feira, no centro de Serra Talhada. Ferido, foi levado inicialmente, para Casa de Saúde São Vicente.  Em seguida, foi transferido para o Hospital da Restauração. Segundo o delegado Olegário Filho, Alcimar Batista da Silva, de 32 anos, utilizou um pedaço de madeira com pregos para cometer o crime.

De acordo com o investigador, o criminoso foi detido por populares, que acionaram a Polícia Militar. O homem foi levado para a Delegacia de Serra Talhada. No local, segundo o delegado, Alcimar assumiu o crime e disse que não havia concordado com a condução dada pelo advogado ao seu caso. “Ele estava com o documento de habilitação retido e havia contratado o advogado para resolver isso”, comentou o delegado.

O criminoso foi autuado em flagrante pela tentativa de homicídio e encaminhado para audiência de custódia. O juiz decidiu pela prisão e Alcimar foi levado para a Cadeia Pública de Serra Talhada. Ainda segundo o investigador, um advogado que teria, inicialmente, sido contratado por Alcimar procurou a delegacia na manhã desta segunda-feira (16). “O advogado informou, preliminarmente, que, na semana passada, Alcimar teria ido até a casa dele com um cabo de vassoura”, comentou Olegário. O delegado informou que vai investigar se o crime foi premeditado.

OAB-PE: a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) chegou a  se posicionar por meio de nota, e tornou pública a grave agressão sofrida pelo advogado Domingos Sávio. A OAB-PE informou que a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas estava prestando toda a assistência ao advogado.

Ainda na nota, a OAB-PE repudiou o ato de violência. “Agressões dessa natureza, quando praticadas contra um advogado ou advogada, extrapolam a gravidade de uma ofensa individual e passam a fragilizar o Estado Democrático de Direito, já que cabe ao profissional da advocacia pugnar pelo direito de defesa, um dos valores fundamentais previstos na Carta Magna”.

Após a economia brasileira registrar dois trimestres seguidos de queda, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o país não está em recessão. Economistas consideram, em geral, que dois trimestres seguidos de economia encolhendo indicam uma recessão técnica.

“Na minha opinião, não estamos em recessão… É meramente efeito estatístico pelo resultado negativo do segundo trimestre”, afirmou ele, durante entrevista coletiva após a divulgação dos dados do PIB (Produto Interno Bruto), nesta sexta-feira (29).

“Recessão é quando você tem desemprego aumentando e renda caindo. Aqui temos o contrário.”

O ministro afirmou que o crescimento foi afetado por causa da menor quantidade de dias úteis na primeira metade do ano, devido à realização da Copa do Mundo. Isso teve impacto negativo de 0,2 a 0,3 ponto percentual no resultado total do PIB no segundo trimestre, segundo ele.

“No terceiro trimestre vamos ter 10% a mais de dias úteis. É como termos 10% a mais de produção e comércio”, disse. Após a divulgação do resultado do 1º trimestre, no final de maio, Mantega tinha dito o contrário: que a Copa do Mundo ajudaria a impulsionar os setores de comércio e serviços, e que o resultado do PIB no 2º trimestre provavelmente seria melhor.

O ministro também afirmou que o cenário internacional e “problemas localizados”, como a seca, afetaram o desempenho econômico do país. Também pesou a política monetária do Banco Central, que elevou a taxa básica de juros (Selic) a 11% para tentar segurar a inflação ainda alta. Nas contas de Mantega, esse movimento causou restrição de consumo e procura, com impacto de 0,7 a 1 ponto no PIB .

“Vamos ter terceiro trimestre positivo”, disse ele, acrescentando que a perspectiva é de “crescimento moderado” no terceiro trimestre.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) para considerar o orçamento secreto inconstitucional.

Para ela, o pagamento das emendas parlamentares de relator, nome técnico do orçamento secreto, é “recoberto por um manto de névoas”.

“O modelo em prática viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do regime de transparência dos recursos financeiros do estado”, afirmou.

Rosa Weber é relatora de ações que contestam a regularidade dessas emendas e afirmam que o orçamento secreto não é transparente, o que fere a Constituição.

m 2021, a ministra chegou a suspender os pagamentos, que voltaram a ser permitidos depois que o Congresso fez modificações no mecanismo. Mesmo assim, o orçamento secreto foi questionado na Justiça.

No voto desta quarta, a ministra considerou que as mudanças promovidas pelo Congresso não garantiram transparência às emendas.

“Não foram cumpridas as determinações emanadas desta Corte.”

Rosa Weber foi a primeira e a única a votar até agora. A sessão desta quarta foi encerrada, e o julgamento deve ser retomado nesta quinta (15), com os votos dos demais ministros.