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MP cobra resposta do prefeito de Tuparetama sobre ações contra Covid-19

Por Nill Júnior

A promotora Luciana Carneiro Castelo Branco instaurou o Inquérito Civil 001/2020, com  objetivo de apurar as medidas necessárias à prevenção e controle do COVID·19 e acompanhamento das políticas públicas de saúde nos municípios de Tuparetama e Ingazeira.

No caso de Tuparetama, ela cita o teor dos Ofícios  024/2020, 025/2020, 026/2020, 027/2020, 028/2020 e 029/2020, oriundos da Câmara de Vereadores do município, assinados peklo Presidente Danilo Augusto, bem como a Recomendação 003/2020 expedida pelo Ministério Público, que se encontram pendentes de resposta até o presente.

Dente os ofícios, a Câmara de Tuparetama solicitou suspensão remunerada dos servidores públicos municipais que se encaixem no grupo de risco do COVID-19, monitoramento do embarque e desembarque de passageiros que chegam e saem do município, via transporte alternativo ou empresas como ITAPEMIRIM e PROGRESSO.

Ainda alternância de servidores nos locais de trabalho para não prejudicar os serviços bem como visando a redução de pessoas no ambiente de trabalho, permitindo a proteção de todos, que durante tal período de calamidade não seja efetuada a cobrança de taxas e do IPTU, levando em consideração que a maioria dos munícipes sofrerão as consequências do agravamento da crise econômica.

Por fim, disponibilização de duas vagas para membros do Poder Legislativo no Comitê das Ações contra COVID-19, ações em auxílio aos autônomos do município que ficaram sem trabalho e renda durante o período, com cadastro dos mesmos para fornecimento de cesta básica e pagamento de aluguel de moradia quando for necessário.

Outras Notícias

Câmara aprova flexibilização do horário da A Voz do Brasil

Com informações da Agência Brasil – EBC A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) por 242 votos a favor, 112 contra e duas abstenções a Medida Provisória (MP) 742/16, que flexibiliza o horário de veiculação nas emissoras de rádio do programa A Voz do Brasil. Pela proposta, as emissoras poderão transmitir o programa entre […]

3a4e03_81a929b184c14148a4edc0eeafff35faCom informações da Agência Brasil – EBC

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) por 242 votos a favor, 112 contra e duas abstenções a Medida Provisória (MP) 742/16, que flexibiliza o horário de veiculação nas emissoras de rádio do programa A Voz do Brasil. Pela proposta, as emissoras poderão transmitir o programa entre as 19h e as 21h do mesmo dia. Os destaques da MP ficaram para ser votados nesta quarta (9).

O texto diz ainda que as emissoras que optarem por flexibilizar o horário de transmissão deverão veicular, obrigatoriamente, às 19h, uma inserção informativa sobre o horário de retransmissão do programa. Além da flexibilização, o projeto determina que caberá ao Poder Executivo regulamentar os casos excepcionais de interesse público de flexibilização ou dispensa da transmissão do programa.

A Voz do Brasil foi criada há mais de 80 anos, em 1935. Em 1938 passou a ser transmitido obrigatoriamente entre as 19h e as 20h, exceto aos sábados, domingos e feriados, somente com a divulgação dos atos do Poder Executivo. Atualmente, A Voz do Brasil, além do Executivo, transmite informações do Poder Judiciário, do Senado e da Câmara dos Deputados.

O relator da medida, deputado José Rocha (PR-BA), acatou emendas sugerindo a flexibilização definitiva do programa. O texto proposto por Rocha determinava que a flexibilização do horário valeria apenas para as emissoras comerciais e comunitárias de rádio, mantendo a obrigatoriedade de transmissão às 19h para as emissoras educativas.

Após um acordo, os deputados conseguiram aprovar uma emenda aglutinava global simplificando os critérios para a flexibilização do programa.

Valmir Tunú recebe Diogo Moraes e acompanha agenda de João Campos no Pajeú

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunú, participou de agendas avaliadas como importantes nos últimos dias ao lado de lideranças estaduais. Segundo Tunu, as agendas “fortalecem articulações em benefício do município e da região do Pajeú”. Em Tuparetama, Valmir recebeu o deputado estadual Diogo Moraes, em um encontro que reuniu diversas lideranças. Também […]

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunú, participou de agendas avaliadas como importantes nos últimos dias ao lado de lideranças estaduais.

Segundo Tunu, as agendas “fortalecem articulações em benefício do município e da região do Pajeú”.

Em Tuparetama, Valmir recebeu o deputado estadual Diogo Moraes, em um encontro que reuniu diversas lideranças. Também participaram da agenda a vice-prefeita Luciana Paulino, os vereadores Priscilla Filó e Tanta Sales, além de Gustavo Galvão, do ex-vereador Plécio Galvão e de Júnior Honorato.

Durante o encontro, Diogo Moraes reforçou a parceria política com Valmir Tunú, consolidando uma nova fase de apoio e alinhamento. Valmir destacou que seguirá cobrando ações e investimentos para Tuparetama em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

“Vou aperrear muito, buscando melhorias para nossa gente, principalmente na saúde, educação e em diversas áreas importantes para o desenvolvimento de Tuparetama”, afirmou Valmir.

Além da agenda com Diogo Moraes, Valmir Tunú também acompanhou o ex-prefeito do Recife, João Campos, durante compromissos no Sertão do Pajeú. O encontro aconteceu no distrito de Sítio dos Nunes, no município de Flores, reunindo lideranças da região. Estiveram presentes o vereador Domênico Perazzo e Gustavo Galvão, acompanhando a agenda.

Para Valmir Tunú, João Campos representa um novo momento para Pernambuco. “João vai ser a mudança para Pernambuco, mas uma mudança de verdade”, declarou o presidente Valmir.

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

Agência Brasil – Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%. A MP foi assinada na tarde […]

Presidenta Dilma Rousseff assina Medida Provisória que cria Programa de Proteção ao Emprego, durante solenidade no Palácio do Planalto
Presidenta Dilma Rousseff assina Medida Provisória que cria Programa de Proteção ao Emprego, durante solenidade no Palácio do Planalto

Agência Brasil – Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

“É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise”, afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.

Recife: Monitoramento via celular mostra que 80 mil deixaram isolamento

G1 Pelo menos 80 mil moradores do Recife que estavam em isolamento domiciliar, devido à pandemia do novo coronavírus, voltaram a sair de suas casas entre o fim de março e início de abril, de acordo com o prefeito Geraldo Júlio (PSB). A informação foi divulgada neste sábado (4), com base nos dados contabilizados por […]

Foto: Reprodução/TV Globo

G1

Pelo menos 80 mil moradores do Recife que estavam em isolamento domiciliar, devido à pandemia do novo coronavírus, voltaram a sair de suas casas entre o fim de março e início de abril, de acordo com o prefeito Geraldo Júlio (PSB). A informação foi divulgada neste sábado (4), com base nos dados contabilizados por uma ferramenta que faz o monitoramento de mais de 700 mil aparelhos celulares.

“De uma semana para a outra, dessas 600 mil [que estavam em casa], uma parte voltou a circular na cidade, cerca de 80 mil pessoas. É necessário que essas pessoas voltem ao isolamento, que todos fiquem no isolamento”, afirmou.

A capital concentra a maioria dos casos confirmados no estado: são 119 do total de 176, segundo o boletim deste sábado. O isolamento é apontado como a forma mais eficaz de conter a pandemia da doença Covid-19. O prefeito também explicou que, quanto mais gente sai de casa, mais elas estão expostas ao Sars-Cov-2 e, consequentemente, também expõem mais pessoas.

Por causa das pessoas que insistem em desrespeitar o isolamento social, o governo de Pernambuco determinou o fechamento de praias e parques de Pernambuco por três dias: deste sábado (4) até a segunda-feira (6).

Ainda segundo o prefeito, ainda é grande a presença de idosos nas ruas, grupo de risco para o agravamento da Covid-19. Da mesma forma, os pais e responsáveis precisam deixar as crianças em casa durante as saídas, que devem ocorrer apenas em extrema necessidade.

“A gente ainda tá tendo uma curva com crescimento mais lenta que outros estados brasileiros e outros países, mas, para que isso se mantenha, é muito importante o comportamento de todo mundo. As saídas devem ser exclusivamente para os serviços essenciais e para o abastecimento, que é ir ao supermercado quando precisar comprar alguma coisa e não ir várias vezes na semana”, disse o prefeito.

Mais de 510 mil pessoas na capital já receberam alertas, pelo celular, sobre a necessidade do isolamento social para conter a pandemia em bairros que tem baixo índice de isolamento. A prefeitura, no entanto, não divulgou que locais são esses.

De acordo com a prefeitura, ao menos 700 mil aparelhos são monitorados, em parceria com a empresa In Loco. A administração assegurou que não há invasão de privacidade e que os dados coletados não expõem a identidade das pessoas.

Sabendo onde as pessoas estão saindo mais de casa, ações são direcionadas para bairros específicos. A utilização de carros de som é uma das medidas adotadas.

O assunto da semana

Não tem jeito. O assunto da semana é o racha entre Luciano Duque e Márcia Conrado.  Hoje, convidado pela jornalista Juliana Lima,  comentei o que penso e as perspectivas da pré campanha em Serra Talhada com essa nova configuração. Foi na Revista da Cultura,  programa que nasceu em agosto de 2020, com minha honrosa condução na […]

Não tem jeito. O assunto da semana é o racha entre Luciano Duque e Márcia Conrado. 

Hoje, convidado pela jornalista Juliana Lima,  comentei o que penso e as perspectivas da pré campanha em Serra Talhada com essa nova configuração.

Foi na Revista da Cultura,  programa que nasceu em agosto de 2020, com minha honrosa condução na primeira temporada,  na Cultura FM.

Trato mais do tema na Coluna do Domingão,  que sai à meia noite, sempre avaliando com um olhar pessoal os fatos marcantes da política no estado e em nossa área de atuação.

Assista papo com Juliana. Ele começa à 1 hora e 14 minutos.  Mas o programa todo trouxe muita análise sobre essa situação que mexe com o eixo da geopolítica em Serra Talhada.