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Amupe recomenda que municípios sigam tratativas dispostas em guia do TCU

Por André Luis

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a ONG Transparência Internacional lançaram recentemente uma cartilha com recomendações para transparência de contratações emergenciais em resposta à Covid-19.

Além de apoiar a iniciativa, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do seu projeto de transparência e participação social, o Gestão Cidadã, tocado em conjunto com a União Europeia, recomenda a todos os municípios pernambucanos a leitura e a adoção deste material como norteador da gestão de combate ao coronavírus.

O guia conta com mais de 30 pontos que podem auxiliar a gestão na transparência das contas públicas com a população. Segundo o TCU, tem se notado resultados diversos, com níveis variados de sucesso entre os diferentes entes federativos no Brasil. O objetivo deste guia é tornar uniforme o nível de transparência nos Estados e municípios brasileiros.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a cartilha é muito oportuna para balizar as ações de transparência dos municípios.

Segundo ele “a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, desde o início da pandemia em Pernambuco, já vem trabalhando esse tema com os municípios, estimulando ações como a produção e publicação dos planos de contingência por parte dos 184 municípios, que descreve e divulga à população as ações de enfrentamento ao coronavírus”, frisou.

A cartilha também traz exemplos de ações de transparência exitosas ao redor do mundo. A exemplo do Paraguai, que desenvolveu a Diretoria Nacional de Contratações Públicas e Portal Covid-19, e da Colômbia com a Agência Nacional da Colômbia para Compras Eficientes e a Ferramenta para Controle Social no âmbito da Covid-19.

O material está disponível no site da ONG Transparência internacional, no transparenciainternacional.org.br/, ou no site da Amupe, www.amupe.org.

Outras Notícias

Serra Talhada: Programa Busca Ativa tenta reduzir evasão escolar na pandemia

Desmotivados pelas aulas virtuais, muitos estudantes estão se evadindo das escolas em todo o Brasil. Para evitar isso no município, a Secretaria de Educação de Serra Talhada está fazendo “Busca Ativa Escolar”, mesmo em meio à pandemia, resgatando estudantes para as unidades escolares.  De acordo com a Prefeitura, “gestores e coordenadores do município estão caindo […]

Desmotivados pelas aulas virtuais, muitos estudantes estão se evadindo das escolas em todo o Brasil. Para evitar isso no município, a Secretaria de Educação de Serra Talhada está fazendo “Busca Ativa Escolar”, mesmo em meio à pandemia, resgatando estudantes para as unidades escolares. 

De acordo com a Prefeitura, “gestores e coordenadores do município estão caindo em campo e com todos os cuidados necessários têm conversado com os estudantes e suas famílias a fim de cumprir com o objetivo da Busca Ativa que visa combater a evasão escolar”. 

Além de servidores da Educação, também participam representantes da Saúde, Assistência Social, Planejamento, entre outras, fortalecendo essa rede de proteção. 

“Cada Secretaria e profissional tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos”, explica a Prefeitura em nota.

Testes preliminares da CoronaVac apontam segurança para aplicação em crianças e adolescentes, diz Sinovac

Farmacêutica chinesa realizou testes clínicos em 500 pessoas de 3 a 17 anos e demonstrou que vacina também é capaz de provocar reações imunológicas nesta faixa etária. A CoronaVac, vacina contra Covid-19 da Sinovac Biotech, é segura e capaz de provocar reações imunológicas em crianças e adolescentes, segundo resultados de testes em fase inicial anunciados […]

Farmacêutica chinesa realizou testes clínicos em 500 pessoas de 3 a 17 anos e demonstrou que vacina também é capaz de provocar reações imunológicas nesta faixa etária.

A CoronaVac, vacina contra Covid-19 da Sinovac Biotech, é segura e capaz de provocar reações imunológicas em crianças e adolescentes, segundo resultados de testes em fase inicial anunciados pela empresa chinesa nesta segunda-feira (22). A informação é de Rosanne Liu e Ryan Woo/Reuters.

Os dados preliminares são de testes clínicos com mais de 500 crianças e adolescentes entre as idades de 3 e 17 anos que receberam duas doses médias ou baixas da vacina ou um placebo.

De acordo com Zeng Gang, pesquisador da Sinovac, a maioria das reações adversas foi branda. Duas crianças que receberam a dose menor tiveram febre alta e foram categorizadas como grau 3, segundo o especialista, que não quis apresentar mais detalhes.

Zeng disse, ainda, que os níveis de anticorpos desencadeados pela vacina CoronaVac em crianças foram maiores do que aqueles vistos em adultos de 18 a 59 anos e em pessoas idosas, dados coletados em testes clínicos anteriores.

Para crianças de 3 a 11 anos, a dose menor conseguiu induzir reações de anticorpos favoráveis, e a dose média funcionou bem nos jovens de 12 a 17 anos.

Os dados preliminares ainda não foram publicados em revistas especializadas e/ou analisados pela comunidade científica. Os testes de estágio avançado da Sinovac no exterior, que testam a capacidade da vacina para impedir a doença Covid-19, ainda não incluíram menores de idade.

A empresa também está testando uma terceira dose como mais um reforço em ensaio clínico na China, com os participantes recebendo uma terceira dose cerca de oito meses após receberem a segunda.

A Sinovac já forneceu 160 milhões de doses de vacina a 18 países e regiões, incluindo a própria China, e mais de 70 milhões de doses já foram aplicadas. Atualmente, é um dos imunizantes aplicados no Brasil, em fabricação pelo Instituto Butantan, em São Paulo.

Governo diz que houve nova redução em CVLIs, os crimes violentos letais

Pernambuco completou, em abril deste ano, 17 meses consecutivos de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em relação ao mesmo período do ano anterior. No mês passado, ocorreram 309 homicídios, contra 355 no abril anterior. A diferença de 46 vidas poupadas representa uma queda de 13%. No recorte do 1º quadrimestre dos dois anos, […]

Pernambuco completou, em abril deste ano, 17 meses consecutivos de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em relação ao mesmo período do ano anterior.

No mês passado, ocorreram 309 homicídios, contra 355 no abril anterior. A diferença de 46 vidas poupadas representa uma queda de 13%. No recorte do 1º quadrimestre dos dois anos, 2019 apresentou uma diminuição de 24,3% ou 387 vidas salvas (1.592 casos em 2018, contra 1.205 este ano).

Ao todo, 92 municípios Pernambucanos e Fernando de Noronha (lista completa abaixo) não registraram nenhuma morte em seu território. Os dados integram as estatísticas mensais divulgadas pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e disponibilizadas no site www.sds.pe.gov.br.

“Estamos confrontando meses em que já havíamos colocado em prática investimentos e ajustes operacionais responsáveis pela desarticulação de grupos de extermínio e quadrilhas envolvidas com o tráfico de entorpecentes. Tanto que Pernambuco se destacou, em 2018, como estado brasileiro que mais fez recuar os crimes contra a vida. Sabemos que ainda temos patamares altos de homicídios e que vidas estão sendo perdidas, especialmente jovens cooptados pelo tráfico de drogas. O trabalho segue firme e, somente no mês passado, as forças de segurança capturaram 220 homicidas”, analisou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Ele ressaltou a abertura de um diálogo constante com as prefeituras, na Região Metropolitana e no Interior, para reforçar a necessidade de ampliação do trabalho preventivo. “Iluminação pública, ordenamento urbano, mediação de conflitos nas comunidades, educação, inclusão, oportunidades de qualificação e trabalho, esporte e lazer, entre outros fatores, são decisivos para objetivos mais ambiciosos na proteção à vida e promoção de bem-estar social”, complementa.

Salgueiro e Serra Talhada comemoram aumento na geração de empregos

O município de Salgueiro voltou a se destacar na geração de empregos à população. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (28), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em outubro o município registrou um aumento de 55% de saldo positivo em vagas ocupadas no mercado de trabalho. Segundo os […]

O município de Salgueiro voltou a se destacar na geração de empregos à população.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (28), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em outubro o município registrou um aumento de 55% de saldo positivo em vagas ocupadas no mercado de trabalho.

Segundo os dados apresentados pelo Caged, no mês de outubro Salgueiro registrou 237 carteiras assinadas e 155 desligamentos, gerando um saldo positivo de 82. O setor de indústria foi o que mais assinou carteira no município, com (95) contratações, seguidos por comercio (76), serviços (55) e construção (11).

No acumulado de 2023, Salgueiro gerou 1.927 novos empregos, nas redes sociais, o prefeito do município Dr. Marcones Libório Sá, comentou sobre os resutados do Caged.

“Com o avanço das obras do novo Atacarejo e a chegada da Enerfin do Brasil, que já está em processo de implementação da Usina Fotovoltaica, temos a certeza de que estamos promovendo um desenvolvimento que se traduz em mais renda, mais empregos e uma melhor qualidade de vida para nossa população” afirmou Libório.

Já a prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada,  foi às redes sociais comemorar que, segundo dados do CAGED, o município mantém sua trajetória positiva na geração de empregos formais.

“São mais de 700 novas vagas geradas ao longo desses meses e, dessa forma, encerramos mais um mês com saldo positivo. Isso mostra que estamos crescendo, avançando em novas conquistas e impulsionando nossa economia”, disse.

“Esse é o nono mês consecutivo com alta no número de vagas no mercado de trabalho, confirmando que somos um celeiro de novas oportunidades, reafirmando que a nossa economia é destaque no sertão e vem conquistando bons frutos. Afinal, é daqui pra frente”, comemorou.

Primeira formatura unificada da educação profissional do estado reúne 578 estudantes neste domingo

Alunos de oito cursos técnicos a distância de 24 polos presenciais, localizados na capital, no agreste e no sertão no estado, participam da primeira formatura unificada da Educação Profissional do Estado. O evento acontece neste domingo (3), a partir da 9h, no Auditório Tabocas, do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, e reúne 578 […]

Alunos de oito cursos técnicos a distância de 24 polos presenciais, localizados na capital, no agreste e no sertão no estado, participam da primeira formatura unificada da Educação Profissional do Estado. O evento acontece neste domingo (3), a partir da 9h, no Auditório Tabocas, do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, e reúne 578 concluintes do maior programa de educação pública a distância do país.

São estudantes dos cursos técnicos de Biblioteca, Serviços de Restaurante & Bar, Logística, Recursos Humanos, Comércio, Administração, Informática e Segurança do Trabalho, que passaram um ano e meio se preparando para o mercado, que serão agraciados com o diploma na manhã da colação. Após os discursos e juramento, haverá a entrega da láurea para o aluno destaque de cada curso técnico. Será a maior colação de grau da educação profissional já feita em Pernambuco. Antes deste momento, cada formatura era feita em seu polo. A ideia de juntar todos os concluintes, do litoral ao sertão, foi motivada por um desejo dos próprios alunos.

Através do núcleo de empregabilidade, os alunos são instruídos sobre o mercado de trabalho, encaminhados para estágio através do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), além de receberem orientação e dicas sobre postura e elaboração de currículo. Muitos alunos já saem dos cursos empregados, e vários vão direto para o mercado.

Mais de 10 mil estudantes estão ativos e regularmente matriculados nos cursos técnicos de EaD. Os cursos funcionam no modelo semipresencial, no qual cada aluno vai uma vez durante a semana no polo participar de atividades, e nos demais dias ele realiza tarefas no ambiente virtual.

A rede possui nove cursos técnicos a distância e, obedecendo à política de interiorização do desenvolvimento, 60 polos presenciais distribuídos por 54 municípios. Os polos são equipados com laboratórios de informática e biblioteca virtual com 50 tablets à disposição a semana inteira. Para o aprendizado se dar de maneira contínua, semanalmente os alunos têm provas presenciais e a distância. A SEE oferece o ensino técnico a distância desde 2010.