Amupe recomenda que municípios sigam tratativas dispostas em guia do TCU
Por André Luis
O Tribunal de Contas da União (TCU) e a ONG Transparência Internacional lançaram recentemente uma cartilha com recomendações para transparência de contratações emergenciais em resposta à Covid-19.
Além de apoiar a iniciativa, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do seu projeto de transparência e participação social, o Gestão Cidadã, tocado em conjunto com a União Europeia, recomenda a todos os municípios pernambucanos a leitura e a adoção deste material como norteador da gestão de combate ao coronavírus.
O guia conta com mais de 30 pontos que podem auxiliar a gestão na transparência das contas públicas com a população. Segundo o TCU, tem se notado resultados diversos, com níveis variados de sucesso entre os diferentes entes federativos no Brasil. O objetivo deste guia é tornar uniforme o nível de transparência nos Estados e municípios brasileiros.
Para o presidente da Amupe, José Patriota, a cartilha é muito oportuna para balizar as ações de transparência dos municípios.
Segundo ele “a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, desde o início da pandemia em Pernambuco, já vem trabalhando esse tema com os municípios, estimulando ações como a produção e publicação dos planos de contingência por parte dos 184 municípios, que descreve e divulga à população as ações de enfrentamento ao coronavírus”, frisou.
A cartilha também traz exemplos de ações de transparência exitosas ao redor do mundo. A exemplo do Paraguai, que desenvolveu a Diretoria Nacional de Contratações Públicas e Portal Covid-19, e da Colômbia com a Agência Nacional da Colômbia para Compras Eficientes e a Ferramenta para Controle Social no âmbito da Covid-19.
Debate decide eleição? Muitos tem perguntado qual o peso da série do Jornal Nacional e do debate de hoje na Band para o principais candidatos à Presidência da República. Apesar da ampla repercussão, desmistificando inclusive a máxima de que as redes sociais, que tem seu papel e relevância, estão engolindo os veículos tradicionais, aparentemente a […]
Muitos tem perguntado qual o peso da série do Jornal Nacional e do debate de hoje na Band para o principais candidatos à Presidência da República.
Apesar da ampla repercussão, desmistificando inclusive a máxima de que as redes sociais, que tem seu papel e relevância, estão engolindo os veículos tradicionais, aparentemente a resposta é nenhum ou muito pequeno.
A não ser que ocorra um grande deslize, algo que transcenda o limite, vire uma bomba, um fato extraordinário, excepcional, fora da curva, não haverá grandes mudanças na opção de voto da maioria dos brasileiros.
A ciência explica a política, e dois dados de pesquisas eleitorais comprovam isso. A última pesquisa divulgada pelo Datafolha, no último dia 18, mostra no cenário estimulado que apenas 2% dos brasileiros não tem candidato ainda. Esse número de indecisos também por outro instituto, nunca esteve tão baixo. Ou seja, o voto está cristalizado, consolidado.
Divulgada nesta semana, a mais nova pesquisa do Instituto FSB trouxe outro dado: a quantidade de eleitores que responderam que ainda podem mudar de decisão nas eleições de outubro é de 20%, o menor nível já apontado pelo instituto desde que começou a testar os cenários da eleição presidencial.
Já para 79% dos entrevistados, a decisão já está tomada e não vai mais mudar. O 1% restante não soube ou não respondeu.
Este foi o 10º levantamento do FSB encomendado pelo BTG Pactual. No primeiro deles em 21 de março, há cinco meses, 28% disseram que poderiam mudar de voto e 71% que estavam com decisão tomada. Desde então, a definição dos eleitores foi gradualmente ficando mais imutável.
Dentre os candidatos, Bolsonaro é o que teve a maior certeza de voto na pesquisa mais recente, com 89% dos seus eleitores garantindo que não mudarão de opinião e 11% suscetíveis a mudança. Já Lula conta com um índice também alto, de 81%, contra 18% de eleitores que podem mudar.
Entre quem declarou voto em Ciro Gomes, que teve 6% das intenções de voto no levantamento, 41% disseram poder mudar de opinião. Essa taxa sobe para 59% no caso de Simone Tebet, dona de 3% dos votos no levantamento.
Ou seja, o dado inclusive é muito ruim para Ciro Gomes e Simone Tebet, que lutam para furar a bolha da polarização Lula x Bolsonaro. Repercute, viraliza, engaja, para o país, mas muito dificilmente, principalmente neste cenário, cumprirá seu papel: definir o voto.
Recuo
Márcia Conrado acerta quando dá dois passos atrás em relação às atrações de R$ 1,7 milhão e modelo da Festa de Setembro. Erro seria insistir na queda de braço com os órgãos de controle e opinião pública. Na primeira polêmica de seu governo, recuou para evitar alimentar mais manchetes e assim, seguir em frente.
Mea culpa
A decisão servirá ainda mais se houver uma cautelosa e serena avaliação de que sim, houve erros de condução e comunicação do governo, balizando decisões futuras. Até ontem, a culpa de tudo ainda era só da imprensa, que cumpriu seu papel ao repercutir o tema, da política baixa e de quem plantou Fake News. Tem que incluir mais gente aí…
Fake News sobre Fake News
Como muitos se apegam a manchetes e não tem hábito de assistir vídeos nas redes, considerando que a publicação saiu sexta a noite e que o rádio só vai repercutir segunda, cabe explicar que a gestora não acusou os órgãos de controle de Fake News.
The truth
Ao contrário, disse respeitar as orientações de TCE, MP e MPCO. As críticas foram a notícias nas redes sociais de que, por exemplo, a prefeitura cobraria por acesso a banheiros, bebidas teriam preços exorbitantes e os camarotes tomariam a frente do palco. Ela creditou ao momento político.
Ricos saem lisos
Gusttavo Lima e Wesley Safadão não receberão um centavo com o cancelamento dos shows. Só pegariam no dinheiro após subirem ao palco. Estava em contrato. Já Natanzinho, que muitos pediram em substituição, não tem agenda no período da festa.
Herdeira
O relatório da procuradora Germana Laureano evidenciou que a gestão Márcia pegou herança maldita dos antecessores. Dentre elas, um parcelamento de R$ 35 milhões com o INSS. Também a situação crítica de nove escolas, gerando Ajuste de Gestão com o TCE. Assessores governistas tem centrado fogo contra Luciano Duque por isso. O blog Cenário recebeu até os números dos processos gerados pela gestão anterior.
O denunciante
A pimenta também veio do advogado e professor Renato Godoy, primo de Luciano Duque e seu ex-secretário. Disse a mais de um interlocutor que foi dele a denúncia contra a gestão ao Ministério Público. Aí cem por cento dos aliados de Márcia o ligam ao ex-prefeito, sugerindo que foi có-partícipe.
Não foi, mas vai
Marília Arraes, a única ausente do Debate da Liberdade FM e pool de emissoras em todo estado, já avisou que estará no próximo, dia 1 de setembro, quinta, nove da noite, promovido pela Cultura do Nordeste de Caruaru. A Rádio Pajeú vai integrar a rede estadual.
Elétrico
Anderson Ferreira estava ligado nos 220 volts no Debate em Caruaru. Quis pegar ar até com o pacato e sereno mediador Sócrates da Silva, quando o alertou que não poderia fazer pergunta a Danilo Cabral, como queria. “Ok, você está nervoso”, disse ao mediador. “Eu?” – retrucou incrédulo Sócrates.
Teve, mas não se pune
O TRE manteve o entendimento de não condenar o PSB pelo laranjal em Tabira. Mas Pipi da Verdura e cia só escaparam por um erro processual. O PSC deveria ter apontado quem teve conduta irregular na ação. Tiveram sorte. A corte pernambucana não tem tido piedade com esse tipo de conduta. A expressão explica candidaturas laranjas de mulheres, como Myllena zero voto.
O papa aplaudiu
A Orquestra Criança Cidadã, que encantou o Papa Francisco, estará em Afogados da Ingazeira, em apresentação única. Será dia 10 de setembro, às 19h30 na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Um presente do Maria do Carmo Diagnósticos, pelos seus 40 anos, à toda a região do Pajeú.
Fica ESSE!
Uma semana após a Coluna cobrar a ESSE Engenharia de novo celeridade do tapa buracos na PE 320 entre Afogados e Tabira, equipes da empresa foram vistas com menos preguiça nesse sábado. Que assim seja…
Frase da semana:
“A gente segue trabalhando para consertar vários erros do passado”.
Da prefeita Márcia Conrado (PT), sem citar nomes, sobre os desafios da atual gestão, sem citar nomes.
Júnior Campos Fiéis ligados à Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Flores receberam seu novo Pároco neste sábado (26). O líder religioso chegou ao município por volta das 18h30, em carro aberto, prestigiado por uma caravana de religiosos da cidade de Tabira-PE que, fizeram questão de acompanhar o novo padre da Paróquia de Flores. Recepcionado […]
Fiéis ligados à Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Flores receberam seu novo Pároco neste sábado (26). O líder religioso chegou ao município por volta das 18h30, em carro aberto, prestigiado por uma caravana de religiosos da cidade de Tabira-PE que, fizeram questão de acompanhar o novo padre da Paróquia de Flores.
Recepcionado pelo o Bispo Diocesano, Dom Egídio Bisol, por padres das paróquias da região, por autoridades do executivo e católicos da cidade; Padre Aldo Guedes seguiu a pé, pela Avenida Deputado Wilson Santana até a Igreja Matriz.
Durante o percurso, ao som da filarmônica Manoel Wanderley Padre Guedes foi acompanhando por uma multidão.
Fazendo o paralelo da mensagem bíblica escrita no evangelho de Lucas 4.43, o Bispo Diocesano, Dom Egídio Bisol, em sua pregação destacou que, “esta é a boa nova que ele veio anunciar foi por isso que ele veio”.
Depois da pregação do Bispo houve o rito jurídico de posse, que oficializou o exercício do novo Pároco do Município, por 8 anos. Após ser legitimado como o novo administrador paroquial, Padre Aldo agradeceu pelo carinho recebido pela comunidade católica de Tabira-PE e ao Bispo Dom Egídio Bisol, “pela confiança” e ao se referir aos fiéis de Flores, disse estar recebendo uma nova família. Padre Aldo Guedes chega ao município para substituir o Monsenhor João Carlos Acioly, que esteve à frente da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, por quase 10 anos.
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e Controladoria Interna, vem por meio desta, informar a suspensão da Seleção Pública para o provimento dos cargos de Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde que seria realizado ainda esse ano. A medida se dá em razão de alerta emitido pelo Tribunal de Contas […]
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e Controladoria Interna, vem por meio desta, informar a suspensão da Seleção Pública para o provimento dos cargos de Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde que seria realizado ainda esse ano.
A medida se dá em razão de alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Ofício Circular n.º 006/2016) e direcionado a todos os Municípios do Estado, para que suspendam os concursos em andamento, sendo autorizado seu retorno a partir do mês de janeiro de 2017.
Diante disso, o Município de Arcoverde em respeito às determinações do TCE-PE decidiu pela suspensão imediata da Seleção Pública.
Os candidatos inscritos poderão requerer na forma do Edital, o reembolso da taxa de inscrição no prazo de 01 a 05 de agosto de 2016, na Secretaria de Administração do Município, através do pessoal credenciado pela Empresa Organizadora.
Os demais candidatos que não realizarem o pedido de reembolso serão mantidos como inscritos regulares no Certame e já terão participação assegurada, ao final da suspensão e continuidade do concurso.
Pernambuco.com A maior seca dos últimos 100 anos, que atinge o Nordeste desde 2010, mudou não só o cenário econômico das cidades do Sertão pernambucano como também alterou a rotina e os projetos pedagógicos das escolas da região. Diante da falta de água, professores buscam alternativas para conviver com a estiagem. Na Escola Técnica Estadual […]
A maior seca dos últimos 100 anos, que atinge o Nordeste desde 2010, mudou não só o cenário econômico das cidades do Sertão pernambucano como também alterou a rotina e os projetos pedagógicos das escolas da região.
Diante da falta de água, professores buscam alternativas para conviver com a estiagem. Na Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, em Arcoverde, a solução encontrada foi reutilizar a água do bebedouro na horta escolar.
Arcoverde é um dos 56 municípios em situação de emergência no Sertão do estado por causa da seca. Na escola técnica, a água só chega nas torneiras de 30 em 30 dias. Mesmo assim, o desperdício fazia parte do dia a dia dos estudantes. Foi quando surgiu o projeto Reaproveitando a água do bebebouro, desenvolvido desde o segundo semestre letivo de 2016. “Diante da escassez de água em nossa região e tendo que administrar o abastecimento que chega de 30 em 30 dias, percebemos a necessidade de desenvolvermos técnicas para reutilizar a água que era perdida nos bebedouros”, explica o professor de biologia Lourival Pereira.
Surgiu, então, a ideia de criar, em um espaço ocioso de sete metros quadrados entre o refeitório e a quadra da escola, uma horta de plantas fitoterápicas. No local, estudantes dos dois primeiros anos do ensino médio cultivam hortelã, alecrim, boldo, capim-santo e outros. Os produtos da horta já aparecem na merenda dos próprios alunos. “Além de aprendermos na prática como se cultiva, temos a parte teórica, catalogando as plantas. Agora, temos mais consciência em relação ao uso da água”, afirma o estudante Carlos Belarmino, 15 anos.
Os próximos passos o projeto, adianta o professor, são a criação de um pomar na escola e a elaboração de uma cartilha com orientações gerais sobre plantação. Cinco estudantes-monitores estão ajudando a escrever o manual, que deve ser distribuído a toda a comunidade escolar.
“A consciência quanto ao uso da água, um problema histórico em nossa região, precisa ser trabalhada com os estudantes o mais cedo possível. É um trabalho difícil, pois, muitas vezes, eles veem os próprios adultos desperdiçando água no dia a dia”, ressalta Lourival.
“O que aprendemos com o projeto é um conhecimento que vamos levar para toda a vida. Quando chego em casa, converso com meus pais e, juntos, mudamos nossas práticas para economizar água com pequenas atitudes, que podem ter grande impacto no futuro”, completa Carlos Belarmino.
Boas práticas de estudantes sobre o uso sustentável e racional da água podem ser premiadas. A terceira edição do concurso cultural Água: Juntos vamos preservar está com inscrições abertas até esta quarta-feira. A competição é voltada para alunos dos ensinos fundamental e médio. As iniciativas escolares sobre o tema podem ser inscritas por meio de formulário disponível no site da Secretaria Estadual de Educação (www.educacao.pe.gov.br).
Para participar, é preciso anexar os trabalhos e enviá-los por Sedex à Gerência de Projetos Especiais/Coordenação do Concurso Água: Juntos vamos preservar – ano III. Os envelopes devem ser destinados ao endereço da Secretaria Estadual de Educação: Avenida Afonso Olidense, número 1513, bloco D, 1º andar, bairro da Várzea, Recife, Pernambuco, CEP 50810-000.
Entre os prêmios estão kits energia do ar e da água, computadores, tablets, câmeras, pendrives e vouchers em livrarias. O concurso tem três categorias: desenho, vídeo (curta-metragem com duração máxima de 5 minutos) e projeto. Na edição deste ano, serão realizadas duas etapas. A primeira é a seleção nas escolas, que consiste na escolha pela equipe pedagógica da escola dos melhores trabalhos de cada categoria. A segunda fase é a etapa estadual, onde uma comissão julgadora do órgão estadual irá escolher os projetos vencedores.
O resultado final será divulgado no dia 27 de abril no site da secretaria. A cerimônia de premiação acontecerá no RioMar Shopping, e os vencedores terão os trabalhos expostos no centro de compra, dentro das comemorações da Semana do Meio Ambiente, no mês de junho.
A Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy, aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de Lei que autoriza o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores. Influenciou bastante na aprovação do projeto, a luta dos professores, que dialogaram com os vereadores e por […]
A Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy, aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de Lei que autoriza o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores. Influenciou bastante na aprovação do projeto, a luta dos professores, que dialogaram com os vereadores e por vários momentos lotaram a Casa Legislativa.
Mas, segue o impasse entre o poder executivo, legislativo e a Associação de Profissionais Municipais da Educação de Iguaracy (APMEI). Isso porque, há um entendimento por parte do gestor municipal de que todo o valor referente aos juros e rendimentos de mora pertence ao ente federativo porque o STF desvinculou do valor nominal.
Mas, a categoria está lutando para provar que, o que deve prevalecer é a lei do Fundef, onde diz que, as verbas repassadas pela união seguem a premissa de 60% para pagamento de professores e 40% para a gestão pública. E isso, inclui todo e qualquer rendimento. Foi pedido a aprovação do projeto por causa de ameaças de bloqueio do valor nominal. Mas, será pedido o ajuizamento do valor dos rendimentos que devem ser pagos a quem é de direito. As informações são do PE Notícias.
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