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Amupe recomenda que municípios sigam tratativas dispostas em guia do TCU

Por André Luis

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a ONG Transparência Internacional lançaram recentemente uma cartilha com recomendações para transparência de contratações emergenciais em resposta à Covid-19.

Além de apoiar a iniciativa, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do seu projeto de transparência e participação social, o Gestão Cidadã, tocado em conjunto com a União Europeia, recomenda a todos os municípios pernambucanos a leitura e a adoção deste material como norteador da gestão de combate ao coronavírus.

O guia conta com mais de 30 pontos que podem auxiliar a gestão na transparência das contas públicas com a população. Segundo o TCU, tem se notado resultados diversos, com níveis variados de sucesso entre os diferentes entes federativos no Brasil. O objetivo deste guia é tornar uniforme o nível de transparência nos Estados e municípios brasileiros.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a cartilha é muito oportuna para balizar as ações de transparência dos municípios.

Segundo ele “a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, desde o início da pandemia em Pernambuco, já vem trabalhando esse tema com os municípios, estimulando ações como a produção e publicação dos planos de contingência por parte dos 184 municípios, que descreve e divulga à população as ações de enfrentamento ao coronavírus”, frisou.

A cartilha também traz exemplos de ações de transparência exitosas ao redor do mundo. A exemplo do Paraguai, que desenvolveu a Diretoria Nacional de Contratações Públicas e Portal Covid-19, e da Colômbia com a Agência Nacional da Colômbia para Compras Eficientes e a Ferramenta para Controle Social no âmbito da Covid-19.

O material está disponível no site da ONG Transparência internacional, no transparenciainternacional.org.br/, ou no site da Amupe, www.amupe.org.

Outras Notícias

Zeca e Júlio debatem Pernambuco com lideranças em Afogados da Ingazeira

Dezenas de microempresários e lideranças comunitárias de Afogados da Ingazeira, coordenados pelo empresário e vereador Zé Negão (PTB), receberam na noite desta quarta-feira (25) os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal) para tratar de demandas e projetos para o município sertanejo. Presentes os vereadores Edilene e Evanildo de Itapetim; do ex-candidato a prefeito […]

Dezenas de microempresários e lideranças comunitárias de Afogados da Ingazeira, coordenados pelo empresário e vereador Zé Negão (PTB), receberam na noite desta quarta-feira (25) os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal) para tratar de demandas e projetos para o município sertanejo.

Presentes os vereadores Edilene e Evanildo de Itapetim; do ex-candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes, e dos ex-vereadores daquele município Assis, Bernardo e Olavo; o suplente de vereador de Afogados, Douglas Eletricista; além da ex-secretária de saúde, Sandra Leite. Os parlamentares também estiveram em Afogados com a professora Tadeia e seu esposo Reginaldo, lideranças que se somam ao grupo político dos deputados trabalhistas.

Durante o encontro, os parlamentares trabalhistas defenderam a união de forças para implementar as grandes mudanças no Estado, principalmente na busca de soluções para as questões da violência, do desemprego, saúde e do desenvolvimento regional.

“Não podemos mais ficar reféns da violência, das estradas esburacadas, dos hospitais sem cirurgias e com atendimentos limitados e para isso defendemos a mudança de gestão, a mudança a onde nosso Estado volte a ter liderança e não fique mais nas mãos da incompetência e da falta de capacidade de governar. O Sertão do Pajeú, Afogados, Pernambuco merece muito mais e vamos levar essa luta adiante”, afirmou Júlio Cavalcanti.

Para o deputado federal Zeca Cavalcanti o momento foi importante para ouvir as demandas dos empreendedores e lideranças no tocante as questão da segurança, estradas e saúde deficitária. Ele também ressaltou os investimentos feitos na cidade de Afogados da Ingazeira.

“Problemas que evoluíram e se ampliaram com o atual governador que tem deixado de lado o cuidado com o interior e o povo sertanejo. Nos últimos três anos, já garantimos somente para Afogados da Ingazeira recursos da ordem de R$ 1,7 milhão destinados a aquisição de ambulância, poços, calçamentos, drenagem, academia da saúde, custeio da saúde e cursos de qualificação profissional”, disse Zeca Cavalcanti.

Os vereadores Zé Negão (Afogados) e Edilene (Itapetim) ressaltaram o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos parlamentares em prol do Sertão do Pajeú e pregaram a união pela mudança. Mesmo sentimento expressado pelo suplente de vereador afogadense Douglas eletricista e pelo ex-candidato a prefeito de Itapetim Anderson Lopes.

Assessor de Duque nega antecipar 2024

Meu amigo Nill, Lendo a sua Coluna do Domingão me deparei com um comentário teu tentando associar as minhas posições no debate político deste ano com eleições municipais que ocorrerão ainda em 2024. Me permita dizer que o seu comentário é descabido e totalmente desconectado da realidade. Primeiro, sou militante do PT há quase duas […]

Meu amigo Nill,

Lendo a sua Coluna do Domingão me deparei com um comentário teu tentando associar as minhas posições no debate político deste ano com eleições municipais que ocorrerão ainda em 2024.

Me permita dizer que o seu comentário é descabido e totalmente desconectado da realidade. Primeiro, sou militante do PT há quase duas décadas e minhas posições são independentes das funções profissionais que exerço. Segundo, não estou debatendo as eleições municipais, e sim, a eleição que se avizinha para governo do estado, para a qual tenho posição clara e que defendo sem qualquer constrangimento.

Afirmo ao amigo que temos feito um grande esforço para combater as Fake News espalhadas contra Lula e contra Marília Arraes. São práticas desprezíveis que tumultuam o processo eleitoral na tentativa de enganar as pessoas. Contra essas práticas serei ainda mais intransigente na defesa da verdade e de uma eleição limpa.

Não podemos ter tolerância com quem acha natural fazer trucagens em audios, videos, fotos, com o único objetivo de destruir a imagem dos que escolhem como “inimigos”. Aliás, parece que quando se trata de mulheres liderando a política os ataques são mais violentos. Foi assim com Dilma, está sendo assim com Marília.

Agradeço o espaço e a sua colaboração na luta contra a desinformação e os propagadores de Fake News. Só assim teremos uma eleição onde, verdadeiramente, o povo seja, de fato, soberano.

Divonaldo Barbosa  – Jornalista

Paulo Câmara anuncia medidas para a população em situação de vulnerabilidade

Governador determinou o repasse de R$ 8 milhões para serviços de assistência social, além do início do programa Vem Social O governador Paulo Câmara anunciou, durante pronunciamento nesta terça-feira (04.05), a destinação de R$ 8 milhões para fortalecer ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todos os municípios do Estado.  O sistema possui […]

Governador determinou o repasse de R$ 8 milhões para serviços de assistência social, além do início do programa Vem Social

O governador Paulo Câmara anunciou, durante pronunciamento nesta terça-feira (04.05), a destinação de R$ 8 milhões para fortalecer ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todos os municípios do Estado. 

O sistema possui o objetivo de garantir proteção social a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de vulnerabilidades, com a prestação de serviços, programas e projetos. 

De acordo com o governador, o recurso será repassado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude em duas parcelas, a primeira ainda neste mês de maio, e a segunda em junho.

Pernambuco conta atualmente com 329 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), além de 187 unidades dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em todo o Estado. 

Mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, somados os programas de proteção e atendimento, em estimativa calculada até a metade do ano passado, esses serviços haviam contemplado cerca de 570 mil famílias.

O governador também anunciou o início da distribuição do cartão Vem Social, que dá acesso gratuito ao transporte coletivo para pessoas que ficaram desempregadas durante a pandemia. 

“Cada cartão é carregado com 20 passagens por mês e vai facilitar o deslocamento dos trabalhadores em busca de recolocação profissional. São duas medidas sociais relevantes, dentro desse cenário de crise econômica provocada pela pandemia, para a população pernambucana”, afirmou Paulo Câmara. Essa quantidade é calculada tomando como referência o Anel A, mas o usuário poderá utilizar qualquer um dos anéis do sistema de transporte.

Podem receber o benefício trabalhadores que perderam o emprego entre 20 de março de 2020 e 22 de março de 2021, que ganhavam até dois salários mínimos e que tiveram vínculo empregatício por pelo menos seis meses antes da dispensa. 

Para ter direito, é preciso ainda ser residente em um dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). A iniciativa deverá contemplar até 20 mil pessoas por mês. O cadastramento pode ser realizado pelo site www.vemsocial.pe.gov.br. Até o momento, foram mais de 6,7 mil inscritos no programa.

Desemprego bate recorde e atinge 12,9 milhões no Brasil

O desemprego ficou em 12,6% no trimestre encerrado em janeiro, a maior taxa da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica (IBGE), que teve início em janeiro de 2012. A taxa aumentou em relação ao mesmo trimestre de 2015, quando chegou a 9,5%, e frente ao trimestre de agosto a outubro (11,8%). De […]

O desemprego ficou em 12,6% no trimestre encerrado em janeiro, a maior taxa da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica (IBGE), que teve início em janeiro de 2012. A taxa aumentou em relação ao mesmo trimestre de 2015, quando chegou a 9,5%, e frente ao trimestre de agosto a outubro (11,8%).

De novembro do ano passado a janeiro deste ano, a população desocupada chegou a 12,9 milhões de pessoas. O número é 7,3% maior do que o registrado no trimestre de agosto a outubro de 2016. Diante do período de novembro a janeiro do ano passado, o aumento foi ainda maior, de 34,3%.

Já a população ocupada ficou em 89,9 milhões de pessoas – quantidade praticamente igual à registrada no trimestre de agosto a outubro. No entanto, na comparação com o trimestre de novembro a janeiro, o contingente recuou 1,9%. Do total de trabalhadores empregados, 33,9 milhões estavam no setor privado e tinham carteira de trabalho assinada – quase o mesmo número em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2016. Na comparação com igual trimestre do ano anterior, a quantidade caiu 3,7%.

No entanto, ainda havia 10,4 milhões de pessoas empregadas no setor privado, mas sem carteira de trabalho assinada. O número cresceu 6,4% quando comparado com o contingente de um ano atrás. Em meio ao aumento do desemprego, outra categoria que registrou um aumento foi a de trabalhadores por conta própria (22,2 milhões de pessoas). Em relação ao trimestre anterior, o avanço no número foi de 2,1% e sobre um ano atrás, de 3,9%.

O número de trabalhadores domésticos foi estimado em 6,1 milhões de pessoas e não sofreu alteração em relação aos trimestre anteriores. A quantidade de empregadores chegou a 4,2 milhões de pessoas. Não mudou em relação ao trimestre anterior, mas aumentou 8,6% sobre o período de novembro a janeiro de 2015.

Renda

De acordo com o IBGE, o rendimento dos trabalhadores chegou a R$ 2.056, sem alterações significativas em relação aos trimestres anteriores. Quando são analisadas as categorias, o rendimento médio só aumentou para quem estava empregado no setor público. A alta foi de 3,5% em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2016 e de 3,3% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Já quem trabalha por conta própria viu seu rendimento diminuiu 3,6% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

Tuparetama: Câmara de Vereadores aprova projetos de lei e indica melhorias para o município

Por André Luis A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou sua sessão ordinária nesta segunda-feira (9), quando foram aprovados projetos de lei e indicações de melhorias para o município. No Grande Expediente, foram aprovados os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei Nº 09/2023, que dispõe sobre a instalação de funcionamento de Depósito de Ferro […]

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou sua sessão ordinária nesta segunda-feira (9), quando foram aprovados projetos de lei e indicações de melhorias para o município.

No Grande Expediente, foram aprovados os seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei Nº 09/2023, que dispõe sobre a instalação de funcionamento de Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis, no perímetro urbano da cidade e dos distritos, e determina outras providências;

Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 011/2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tuparetama e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 90.241,27;

Projeto de Lei Nº 012/2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025, em cumprimento ao que preceitua o art. 109, § 6º da Lei Orgânica Municipal, art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 31, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências;

Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, de autoria dos Srs. Vereadores, que dispõe sobre alteração do art. 14. Seção V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município.

Também foram aprovadas as seguintes indicações:

Indicação Nº 030/2023, do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, ao Prefeito do Município que seja enviado a esta casa de lei o Projeto em anexo que dispõe sobre a migração dos auxiliares de enfermagem para o cargo de técnico de enfermagem;

Indicação Nº 031/2023, do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, indica ao Prefeito do Município, que seja efetuada limpeza, manutenção e requalificação do Cruzeiro.